O dado faz parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta
segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.
O estudo faz comparativos desde 2013, quando o número de mortes
chegou a 57.396. Ou seja, de lá para cá, houve redução de 20,3% na
quantidade de homicídios.
O ano com mais casos foi 2017, com 65.602 homicídios. O menor, 2019, registrou 45.503 mortes. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda em 2023 é de aproximadamente 30%.
Os dados do Atlas da Violência são coletados de fontes
oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
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Como a população brasileira aumentou ao longo dos últimos anos, uma
forma de saber como se comporta a proporção de homicídios no país é por
meio da taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.
Esse indicador revela que em 2023 foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa já registrada no estudo, coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
Em 2022, a taxa era 21,7 homicídios por 100 mil habitantes – redução de 2,3% na taxa de um ano para o outro. O pico foi em 2017, quando alcançou 31,8 registros.
| NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL |
| 2013: 57.396 |
2019: 45.503 |
| 2014: 60.474 |
2020: 49.868 |
| 2015: 59.080 |
2021: 47.847 |
| 2016: 62.517 |
2022: 46.409 |
| 2017: 65.602 |
2023: 45.742 |
| 2018: 57.956 |
|
| TAXA DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES |
| 2013: 28,8 |
2019: 21,7 |
| 2014: 30,1 |
2020: 23,6 |
| 2015: 29,1 |
2021: 22,5 |
| 2016: 30,6 |
2022: 21,7 |
| 2017: 31,8 |
2023: 21,2 |
| 2018: 27,9 |
|
Motivos para a queda
Apesar de o estudo trazer comparações a partir de 2013, o pesquisador Daniel Cerqueira afirmou à Agência Brasil que a redução na taxa de homicídios vai além desse período.
“Apesar do número exorbitante de mortes, trata-se da menor taxa de homicídios que o Brasil atingiu nos últimos 31 anos”, pontua.
Segundo ele, dois fatores principais explicam essa tendência
decrescente. Um deles é o envelhecimento da população, uma vez que
jovens são mais associados à violência.
“O que nós sabemos das evidências científicas é que um ator
importante, seja como vítima, seja como o perpetrador nesse drama da
violência é o jovem. Quando a população envelhece, isso provoca uma maré
a favor de redução de homicídios”.
Revolução invisível
O outro fator, destaca Cerqueira, é uma “revolução invisível”, que
pode ser explicada por uma mudança nas políticas públicas de segurança,
em que a atuação das polícias conta com mais qualificação e
inteligência.
Ele aponta que tem havido uma troca da “segurança pública
baseada simplesmente no policiamento ostensivo para uma política baseada
em planejamento, em dados, em ciência”.
“Uma polícia inteligente em vez da polícia da brutalidade”, completa. Cerqueira avalia que a qualificação do trabalho policial permite identificar e prender os criminosos.
O coordenador do estudo percebe ainda que há “políticas
multissetoriais de prevenção social para disputar cada jovem naquelas
favelas, disputar com o crime organizado e desorganizado”.
Estados
O Atlas da Violência também apresenta os dados por unidades da federação (UF). Em 2023, 20 estados apresentaram taxa de homicídio por 100 mil habitantes superior à média nacional, com destaque negativo para Amapá (57,4), Bahia (43,9) e Pernambuco (38).
Das sete UFs abaixo da média nacional, as menores taxas foram
registradas em São Paulo (6,4), Santa Catarina (8,8) e Distrito Federal
(11).
Ao fazer uma análise mais expandida, o documento ressalta que “há pelo menos oito anos, nada menos que 11 UFs têm conseguido reduzir sistematicamente a taxa de homicídios”.
São eles Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas
Gerais, Paraíba e São Paulo.
Na ponta contrária, nos últimos 11 anos o aumento das mortes no Amapá foi de 88,2%, mostra o levantamento.
Armas de fogo
O Atlas da Violência revela que 32.749 homicídios foram cometidos por arma de fogo no país. Em 2017, ano mais violento, esse número chegou a 49 mil.
O dado de 2023 equivale a 15,2 mortes por arma de fogo a cada 100 mil
habitantes. Representa também que 71,6% das mortes violentas no país
foram praticados com esse tipo de armamento.
Amapá (48,3), Bahia (36,6) e Pernambuco (30,8) são os estados com as
maiores taxas. Por outro lado, se destacam positivamente São Paulo
(3,4), Santa Catarina (4,4), Distrito Federal (5,3) e Minas Gerais
(8,3).
O relatório aponta fragilidades na fiscalização de armas no país e
afirma que “quanto maior a circulação e a prevalência de armas de fogo,
maior tende a ser a taxa de homicídios”.
Homicídios ocultos
Os pesquisadores do Ipea e do FBSP chamam de “homicídios ocultos” os
casos de violência que não foram adequadamente identificados pelos
sistemas oficiais. Por meio de modelos matemáticos, eles chegam a uma
taxa estimada de homicídios.
“No período compreendido entre 2013 e 2023, identificamos a
ocorrência de 51.608 homicídios ocultos no Brasil, que passaram ao largo
das estatísticas oficiais de violência no país, uma média anual de
4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados”, diz o texto.
Com o acréscimo desses dados, a taxa estimada de homicídios no país chega a 23 casos por 100 mil habitantes. Assim como a taxa de casos efetivamente registrados, trata-se também da menor desde 2013.
O ponto mais alto ocorreu em 2017, com 33,6 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, o indicador marcou 24,5.
O Atlas da Violência nota que a inclusão dos homicídios ocultos faz mudar significativamente os indicadores dos estados.
São Paulo é o caso mais extremo: em 2023, o estado deixou de
registrar 2.277 homicídios. Dessa forma, enquanto a taxa de homicídios
registrados era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, a estimada naquele
ano era de 11,2.
“Com isso, o estado de São Paulo deixa de ser a UF menos violenta da
nação, passando para a segunda posição, atrás de Santa Catarina [9
estimados por 100 mil habitantes]”, frisa o documento.
