Moro pode passar o próximo Natal na cadeia, diz Tony Garcia

 Empresário diz que o ex-juiz suspeito pode ser cassado e preso

Prisão de Guantánamo, Tony Garcia e Sérgio Moro (Foto: Joe Skipper/Reuters | Reprodução | ABR)

247 – O empresário Tony Garcia, que delatou o ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, previu a prisão e a cassação do ex-chefe da Lava Jato. "Sem a proteção do foro privilegiado que tanto condenou, poderá passar o próximo natal vendo o sol nascer quadrado. Tic tac Tic tac", escreveu. Confira e saiba mais:

Por José Hidalgo, no Conjur – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5/6) a suspensão dos processos que envolvem o empresário Tony Garcia na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Todas as ações em que Garcia seja parte, testemunha ou investigado devem ser enviadas ao STF. Toffoli estabeleceu que nenhuma decisão, nem mesmo urgente, poderá ser proferida em tais autos

No despacho, o magistrado lembrou que uma decisão anterior, no mesmo processo, já havia reconhecido a competência do Supremo para investigar as acusações formuladas por Garcia.

O pedido da defesa do empresário foi feito no processo que apura a interferência do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) na prática de atos decisórios (Pet 11.128). Em seguida, Toffoli desmembrou as investigações. A decisão foi proferida em uma petição voltada especificamente a Garcia.

Agente infiltrado – Antigo delator do consórcio de Curitiba, o empresário ganhou recentemente o noticiário nacional por acusar Moro de coagi-lo a atuar como um "agente infiltrado" para perseguir desafetos. Ele também revelou que chegou a gravar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras autoridades a pedido do então juiz.

O depoimento foi feito em sigilo à juíza Gabriela Hardt, atual substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 2021. O caso ficou parado até que, neste ano, foi remetido pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo, ao STF.

Em documento enviado a Toffoli no último dia 22, os advogados de Garcia — Antonio Augusto Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores, Tomás Chinasso Kubrusly e Laíse Monteiro Lopes — contaram que Hardt ignorou os pedidos da defesa e retomou a tramitação de uma ação penal envolvendo o empresário.

Além disso, a magistrada designou uma audiência para a próxima sexta-feira (9/6), mas rejeitou a oitiva de todas as testemunhas trazidas pelo empresário sem lhe dar a oportunidade de substituí-las. Ela também encarregou o réu de apresentar as testemunhas em juízo, independentemente de intimação judicial.

Também nesta segunda, Hardt se declarou suspeita para julgar ações contra Garcia, por motivo de foro íntimo. Mesmo assim, foi mantida a audiência.

Segundo os advogados, a atuação de Hardt é "atabalhoada e suspeita". Garcia estaria sendo retaliado, por meio de cerceamento de defesa, pelas suas acusações contra Moro, "notório amigo" da juíza. "Há indicativos claros da mudança de postura da magistrada Hardt no âmbito dos processos envolvendo o peticionante", diz o documento.

A defesa tentou reverter a situação no TRF-4 por diversas vias processuais, mas em nenhuma delas houve qualquer pronunciamento da corte. Por isso, acionou o STF.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/moro-pode-passar-o-proximo-natal-na-cadeia-diz-tony-garcia

Gilmar manda recado a Moro e Dallagnol e diz que combate à corrupção deve ser feito dentro da lei

Dallagnol foi cassado e Moro será investigado por agir fora da lei

(Foto: ABr | Senado)

247 – No mesmo dia em que Deltan Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal e o ex-juiz suspeito Sergio Moro passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal em razão das denúncias apresentadas pelo empresário Tony Garcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou um recado à dupla, destacando um trecho da entrevista que concedeu ao jornalista Mario Vitor Santos, da TV 247. Confira e saiba mais:

Gilmar Mendes

@gilmarmendes

Questionado pelo @MarioVitorSanto sobre episódios da lava-jato, asseverei que deve haver, sim, o combate à corrupção, mas dentro dos limites da legalidade! Confiram a entrevista completa: https://youtube.com/live/WZyA4IuZZJY?feature=share

8:48 PM · 6 de jun de 2023

O juiz Eduardo Appio enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia explosiva contra Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, alegando que ele inventou uma "esdrúxula figura investigatória" ao utilizar o delator Tony Garcia como agente infiltrado. As informações são do GGN. Appio decidiu expor as irregularidades cometidas por Moro e remeteu o caso ao STF, buscando trazer à luz a utilização questionável de Garcia como colaborador infiltrado.

Appio, titular da 13ª Vara Federal, expressou seu descontentamento com a descoberta de que a juíza Gabriela Hardt teria engavetado o depoimento de Tony Garcia por cerca de dois anos. Garcia relatou abusos e ilegalidades cometidos por Moro e pelos procuradores de Curitiba. Movido pelo desejo de desvendar os segredos da chamada "República de Curitiba", Appio considerou a denúncia de Garcia como um possível crime e encaminhou as cópias do processo ao STF, uma vez que Moro e Dallagnol desfrutam do foro privilegiado, que antes tanto criticavam.

Em seu despacho, Appio não poupou críticas a Moro, apontando que ele criou uma figura investigatória inusitada ao utilizar Tony Garcia como agente infiltrado para gravar ilegalmente os investigados selecionados por ele. Entre os alvos estavam um governador de Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça, todos com foro privilegiado. Appio destacou que Moro utilizou um "colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país" para investigar figuras que estavam fora de sua alçada.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/gilmar-manda-recado-a-moro-e-dallagnol-e-diz-que-combate-a-corrupcao-deve-ser-feito-dentro-da-lei

 

Advogado Kakay celebra cassação de Dallagnol ao lado de José Dirceu em Paris

 Os dois fizeram o L ao saber da cassação definitiva do parlamentar

Kakay e José Dirceu (Foto: Divulgação)

247 – Na última terça-feira, 6 de junho de 2023, o renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, celebrou a confirmação da cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O momento foi marcado por uma foto simbólica tirada em Paris, onde Kakay posou ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ambos fazendo o gesto de "L", em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Kakay compartilhou a imagem com seus contatos e também divulgou um vídeo no qual expressa a necessidade de responsabilizar criminalmente tanto Deltan Dallagnol quanto o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O advogado ressaltou a importância desse marco, destacando as batalhas travadas contra o fascismo enraizado dentro do Ministério Público, que teria utilizado o Poder Judiciário e parte significativa do Ministério Público para alcançar o poder.

"Acredito que hoje é um dia crucial após tantas lutas contra o fascismo presente no Ministério Público, que instrumentalizou não apenas o Poder Judiciário, mas também uma instituição tão relevante como o Ministério Público, com o intuito de conquistar o poder", declarou Kakay.

Além disso, o advogado enfatizou que a Lava Jato ainda não chegou ao fim e que a cassação de Dallagnol foi um sinal claro de que o ex-deputado ainda merece ser investigado. Segundo Kakay, a atuação de Dallagnol representa um período em que o Ministério Público foi utilizado como instrumento político, tornando crucial a responsabilização dos envolvidos.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/advogado-kakay-celebra-cassacao-de-dallagnol-ao-lado-de-jose-dirceu-em-paris

Escravidão: desembargador de SC é acusado de manter mulher surda sob maus-tratos por 20 anos

 Lais Gouveia

O desembargador catarinense Jorge Luiz Borba diz que tudo não passou de “um ato de amor”

Jorge Luiz de Borba (Foto: TJSC/ Divulgação)

247 - O Ministério Público Federal em Santa Catarina está investigando denúncias contra o desembargador Jorge Luiz Borba e sua esposa, por manterem uma mulher surda em situação análoga à escravidão.

De acordo com o G1,  no dia 6 de junho, uma operação foi realizada na residência do desembargador. O desembargador afirmou em comunicado que a pessoa em questão foi acolhida pela sua família e que o que é descrito como trabalho análogo à escravidão é na verdade um ato de amor. Segundo as investigações, o casal mantém a mulher há pelo menos 20 anos, realizando diversas tarefas domésticas, mas ela não possui registro de trabalho, não recebe salário ou benefícios trabalhistas. 

A mulher, que não teve sua identidade divulgada, tem deficiência auditiva, nunca recebeu educação formal e vive em isolamento social. O MPF informou que a ação na residência do desembargador foi motivada por indícios criminais de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes, além da negação de assistência à saúde. 

Agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho estão acompanhando as diligências. A decisão judicial permite o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para pagamento das verbas trabalhistas devidas.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sul/escravidao-desembargador-de-sc-e-acusado-de-manter-mulher-surda-sob-maus-tratos-por-20-anos

Ação violenta da PM paulista revolta a sociedade civil

Guilherme Levorato

O homem foi amarrado pelas mãos e pelos pés e transportado de maneira degradante. "A escravidão foi abolida?", questionou o padre Julio Lancellotti

(Foto: Reprodução/Twitter/@erikakokay)

247 - Agentes da Polícia Militar de São Paulo foram flagrados em ação violenta contra um homem em situação de rua. A denúncia foi feita pelo padre Julio Lancellotti e gerou uma onda de indignação nas redes sociais.

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Pelas imagens é possível ver o homem, negro, amarrado pelas mãos e pelos pés e sendo transportado de maneira degradante. "A escravidão foi abolida?", questionou o padre.

JULIO LANCELLOTTI

@pejulio

Abordagem da PM com um irmão em situação de rua na UPA Vila Mariana . A escravidão foi abolida ?

8:24 PM · 6 de jun de 2023

Erika Kokay

@erikakokay

Nenhuma palavra é suficiente para descrever essa atitude criminosa registrada no vídeo. Sem o mínimo pudor uma pessoa é tratada de forma covarde. Não dá mais! Não podemos tolerar esses absurdos que nos dilaceram! Queremos punição! Queremos respostas! Queremos que isso acabe de… Mostrar mais

12:46 AM · 7 de jun de 2023

Fonte:https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/acao-violenta-da-pm-paulista-revolta-a-sociedade-civil

Lira poupa Lula e critica Flávio Dino por investigações da PF

 José Reinaldo

Presidente da Câmara está contrariado com operação que mostra auxiliares dele envolvidos em escândalo de corrupção

Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, diz acreditar que o presidente Lula não sabia que a investigação sobre escândalo de corrupção na compra de kits de robótica estava em andamento e ataca o ministro Flávio Dino, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A Polícia Federal está sob comando do Ministério da Justiça.

O presidente da Câmara diz estar convencido de que a PF não mobilizaria tantas equipes para seguir e filmar diversas pessoas se o caso dos kits não tivesse sido elevado a prioridade máxima dentro da corporação. Depois que o escândalo veio à tona, um assessor de Lira foi exonerado.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro de contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os alvos são aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lira-poupa-lula-e-critica-flavio-dino-por-investigacoes-da-pf

TSE: Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22 de junho

Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

247 — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, foi marcado para o dia 22 de junho, informou o Metrópoles. O caso em questão refere-se aos ataques proferidos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022.

A inclusão da Aije na pauta do TSE ocorreu após o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, dar sinal verde para o julgamento no dia 1º de junho. Durante a referida reunião com os embaixadores estrangeiros, Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, repetindo argumentos já desmentidos por órgãos oficiais, sem apresentar provas. Na ocasião, ele enfatizou a necessidade de eleições "limpas" e "transparentes" para aquele ano.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente em maio a que Bolsonaro seja impedido de concorrer nas eleições de 2026 e 2030, alegando abuso de poder político. O abuso de poder político é uma conduta ilícita em que o investigado se aproveita do cargo para influenciar o eleitorado.

A ação em julgamento, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sustenta que Bolsonaro, durante a reunião com os diplomatas, fez um discurso amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil, no qual alegou a ocorrência de fraudes no sistema de votação digital utilizado no país desde 1996.

Além disso, o processo investiga o vazamento de dados sigilosos provenientes do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a descoberta de uma suposta "minuta do golpe" na residência do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. A Corte está investigando se existe uma conexão entre esses eventos, visando desacreditar o sistema eleitoral.

O ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase de coleta de provas da Aije em 31 de março, destacando que todas as evidências relevantes foram reunidas no processo, após a realização de cinco audiências e a obtenção de todos os documentos, inclusive aqueles de caráter sigiloso.

Gonçalves também incluiu na Aije a minuta de um decreto contendo um suposto plano para um golpe de Estado, encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que está preso em Brasília.

Recentemente, ainda nos Estados Unidos, Bolsonaro admitiu a possibilidade de se tornar inelegível, ironizando a situação ao declarar: "Eu não tenho uma denúncia sequer de corrupção, zero. O processo que será julgado pelo TSE é resultado da reunião que eu fiz com os embaixadores no ano passado, foi um 'crime' que eu cometi. Mas, infelizmente, em alguns casos, no Brasil, você não precisa ser culpado para ser condenado".

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/tse-moraes-marca-julgamento-da-inelegibilidade-de-bolsonaro-para-22-de-junho

 

PF: Arthur Lira usou picape suspeita de fazer "delivery" de propina

 Leonardo Lucena

O veículo pertence ao empresário Murilo Sergio Juca Nogueira Júnior. Foi em um endereço ligado a ele que a PF encontrou um cofre superlotado com R$ 4,4 milhões em dinheiro

Deputado Arthur Lira (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

247 - Policiais federais (PF) fotografaram em janeiro deste ano uma picape Toyota Hilux preta usada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na campanha eleitoral de 2022. De acordo com investigadores, o carro foi visto em uma entrega de dinheiro que teve origem em desvios de dinheiro em contratos para a compra de kits de robótica.

Segundo informações publicadas nesta segunda-feira (5) pelo jornal Folha de S.Paulo, o veículo monitorado pela PF, de placa RGQ3B95, pertence ao policial civil e empresário Murilo Sergio Juca Nogueira Júnior, alvo de busca e apreensão na operação Hefesto na semana passada. Foi em um endereço ligado a ele que agentes da PF encontraram na quinta (1) um cofre superlotado com ao menos R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo.

A prestação de contas entregue por Lira à Justiça Eleitoral no ano passado informa que Murilo lhe emprestou de graça a Hilux para que o parlamentar usasse por dez dias em sua campanha.

As investigações mostraram que a Hilux em nome de Murilo Sergio foi usada no final de janeiro em Maceió (AL) por um casal suspeito de operar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao caso do kit robótica. De acordo com agentes, o carro estava em nome de Murilo, mas era usado pela esposa de Luciano Cavalcante, um dos mais próximos auxiliares de Lira, atualmente lotado na liderança do PP na Câmara.

A PF descobriu uma movimentação de saques em espécie em agências bancárias e posteriores entregas. A suspeita dos investigadores é que os valores tenham como destino agentes públicos.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pf-arthur-lira-usou-picape-suspeita-de-fazer-delivery-de-propina

Bolsonaro incorporou a seu acervo pessoal relógio cravejado de diamantes e esculturas de ouro e prata; PF investiga

Paulo Emilio

Gabinete de Documentação Histórica da Presidência não registrou os valores dos objetos. Todos estavam guardados na casa de Nelson Piquet

Jair Bolsonaro e esculturas de ouro (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Reprodução)

247 - A Polícia Federal voltou a direcionar sua atenção para os 'presentes' recebidos por Jair Bolsonaro (PL) ao longo do seu mandato à frente do Executivo Federal. Além das joias da Arábia Saudita que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, ao menos outras cinco peças valiosas foram adicionadas ao acervo pessoal de Bolsonaro e estão sendo investigados. Entre os itens estão um relógio de mesa decorado com diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, sendo uma delas confeccionada em ouro, prata e diamantes, e um incensário de madeira dourada. 

Os objetos foram dados a Bolsonaro em duas ocasiões distintas durante suas viagens aos Emirados Árabes, uma em novembro de 2021 e outra em outubro de 2019. Os valores desses itens não foram registrados pela Presidência da República.

Segundo o jornal O Globo, um dos itens sob análise da PF é um relógio de mesa dado pelo príncipe dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Bin Zayed Al Nahyan. Segundo a descrição fornecida pelo Gabinete de Documentação Histórica da Presidência, esse objeto tem 61 centímetros de altura e é "feito de prata de lei com banho de ouro, cravejado com diamantes, esmeraldas e rubis". Além disso, possui um "domo adornado com arabescos em prata e ouro", representando o edifício Qasr Al Watan em Abu Dhabi. As bases são compostas por "elementos fitomórficos (em formato de plantas) dourados cravejados com diamantes, rubis e esmeraldas, com um fundo esmaltado em verde".

Durante a mesma viagem aos Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro também recebeu do vice-ministro Mansour Bin Zayed Al Nahyan uma escultura de 25 centímetros esculpida em aço, prata, ouro e diamantes, retratando figuras de animais. A peça apresenta "árvores em prata e ouro e, em seu interior, representações de gazelas, órix, cavalos, bodes, cabras e flamingos em prata entre palmeiras". Na base, há a representação de peixes, golfinhos e tartarugas. E, na parte inferior, a peça mais valiosa — "uma bandeira dos Emirados Árabes Unidos, em suas cores, cercada por diamantes", conforme um documento do Gabinete de Documentação. 

Ainda conforme a reportagem, o relógio e a escultura foram recebidos por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, realizada de 12 a 18 de novembro de 2021. Na ocasião, o então mandatário também visitou Dubai, além de Manama, no Bahrein, e Doha, no Catar. O objetivo dessa viagem ao Oriente Médio era fortalecer os laços comerciais e atrair investimentos para o Brasil. 

Os demais itens que entraram na mira da PF foram entregues em 2019 pela embaixada dos Emirados Árabes no Brasil e por autoridades durante uma viagem de Bolsonaro a Abu Dhabi. Um deles é uma escultura de um navio antigo com 54 centímetros de comprimento, feita de metal. O segundo item retrata um falcão sobre um pedestal de 120 centímetros de altura, composto por madeira e metal. Também há um incensário de 20 centímetros feito de "metal prateado e dourado".

Todas as peças foram localizadas na propriedade do bolsonarista e ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, localizada em uma área nobre de Brasília. A fazenda fica a menos de 100 metros da entrada do condomínio onde Bolsonaro reside atualmente. No final do ano passado, a equipe de Bolsonaro enviou 175 caixas contendo mais de nove mil presentes recebidos ao longo de seus quatro anos de mandato para a Fazenda Piquet. 

A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-incorporou-a-seu-acervo-pessoal-relogio-cravejado-de-diamantes-e-esculturas-de-ouro-e-prata-pf-investiga

 

Bolsonaro distribuiu R$ 1,9 bilhão em auxílios irregulares às vésperas da eleição, suspeita CGU

Camila Franca

Auditorias revelam falhas graves na seleção de beneficiários dos auxílios para taxistas e caminhoneiros

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

247 - Auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram falhas significativas na seleção de beneficiários dos auxílios destinados a taxistas e caminhoneiros, criados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições de 2022, visando potenciais eleitores do então candidato à reeleição, revela o jornalista Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.

De acordo com as auditorias concluídas, o cadastro para esses auxílios não seguiu critérios rigorosos, resultando em pagamentos indevidos no valor bilionário. No programa de auxílio aos taxistas, foram identificados pagamentos a 246,7 mil pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade, totalizando um potencial pagamento indevido de R$ 1,395 bilhão, correspondendo a 75% do valor total do programa.

No auxílio destinado aos caminhoneiros, foram constatados 110 mil beneficiários que não cumpriam os critérios necessários, o que gerou um potencial pagamento indevido de R$ 582,87 milhões, equivalente a 25% do montante total desembolsado pelo governo.

As auditorias destacaram que a maior falha ocorreu na verificação da exigência de contribuição previdenciária dos taxistas nos doze meses anteriores ao recebimento do auxílio. Houve 240 mil beneficiários que não atenderam a esse critério, resultando em um prejuízo de R$ 1,37 bilhão.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/bolsonaro-distribuiu-r-1-9-bilhao-em-auxilios-irregulares-as-vesperas-da-eleicao-suspeita-cgu

 

Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscara no 7 de setembro na Av. Paulista

 

Guilherme Levorato

No mesmo evento, Bolsonaro xingou Alexandre de Moraes e ameaçou não mais cumprir determinações judiciais do ministro do STF

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - A Justiça do Estado de São Paulo recebeu recentemente um pedido de execução fiscal contra Jair Bolsonaro (PL). O motivo da multa foi a infração cometida por ele ao não utilizar máscara de proteção durante um ato realizado na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021, informa Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A penalidade aplicada se deve ao descumprimento da exigência de uso obrigatório de máscara em espaços públicos e vias acessíveis à população em geral, conforme relatado nos autos.

O valor da multa inicialmente imposta a Bolsonaro é de R$ 319,7 mil. No entanto, com a inclusão de juros e correção monetária, o montante a ser cobrado chega a R$ 376.860. O caso está sob análise da Vara das Execuções Fiscais Estaduais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

>>> Familiares de Mauro Cid pedem delação e clã Bolsonaro se apavora com possibilidade

É importante destacar que foi durante esse mesmo evento na Avenida Paulista que Jair Bolsonaro dirigiu ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, chegando a ameaçar desrespeitar eventuais decisões judiciais do magistrado. Essa conduta foi mencionada no documento que descreve a infração e resultou na aplicação da multa.

A falta de uso de máscara por Bolsonaro em um ato público representa uma violação das medidas sanitárias estabelecidas para combater a propagação da Covid-19. A obrigatoriedade do uso de máscaras era uma medida fundamental para a proteção coletiva e o controle da disseminação do vírus. 

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/bolsonaro-e-multado-em-r-376-mil-por-nao-usar-mascara-no-7-de-setembro-na-av-paulista

BOMBA! CNJ DECRETA INTERVENÇÃO NO TRF4! HARDT, MORO E MALUCELLI DESESPER...

Comentário geopolítico

por Jacinto Pereira

Venezuela que é chamada de ditadura pela chamada Grande Imprensa Ocidental, nos últimos 24 anos realizou 29 eleições presidenciais , um recorde mundial.

Os EUA que acusa a Venezuela de desrespeitar os Direitos Humanos, aplicou centenas de sanções contra este país, causando grandes dificuldades ao seu povo, provocando muita fome e doenças nas camadas mais pobres da população.

Eu não  considero que os EUA tenha tanta moral para culpar outros países por desrespeitarem Direitos Humanos quando eles impõem sansões contra países soberanos que não defendem interesse americanos, promovem guerras diretas e por procuração usando outros países, além de conservarem pessoas presas sem julgamento e negligenciar assistência aos moradores de ruas em seu próprio território.

Eu entendo que os EUA não respeitam a auto determinação de países que não rezam na sua cartilha, exemplo disso são ataques realizados contra o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão e outras.

Não sei quem elegeu os EUA para o cargo de xerife do mundo, para ditar normas de comportamento para os outros países, principalmente aqueles que contestam sua hegemonia política e econômica.

 

Bom dia 247: Lula e Maduro, reencontro histórico (30.5.23)

Avião da Igreja Quadrangular do Pará é flagrado com 290 kg de maconha

 Guilherme Paladino

A igreja alega que o avião foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas

Polícia Federal apreende quase 300 kg de maconha em avião da Igreja Quadrangular (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

247 - Um avião da Igreja Quadrangular do Pará foi flagrado com 290 quilos de skunk (um tipo de maconha concentrada) no aeroporto de Belém neste sábado (27) pela Polícia Federal, acarretando na prisão de um homem por tráfico interestadual de drogas. A informação é do portal g1.

A igreja alega que o avião foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas. Em nota, a instituição relata que o homem em questão havia sido contratado para limpar a aeronave no dia anterior e "procurou o nosso piloto querendo fazer um voo para levar, segundo ele, algumas peças de trator para uma cidade do interior". O conteúdo da carga apenas teria sido descoberto pela igreja após a ação da polícia. O destino do avião era a cidade de Petrolina. 

A PF liberou o piloto, pois "não foi verificada participação dele no crime". Em relação ao homem preso, a corporação não revelou sua idade, identidade ou se já possuía passagens anteriores na polícia pelo mesmo crime.

"É a primeira vez que algo semelhante a esse caso acontece. Aguardamos a conclusão dessa investigação, na certeza da punição de todos os envolvidos", declarou Paulo Bengtson, membro do conselho nacional e estadual da Igreja Quadrangular. O uso do avião pela Igreja, segundo Paulo, ocorre há três anos para transporte dos pastores pelo estado do Pará.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/aviao-da-igreja-quadrangular-do-para-e-flagrado-com-290-kg-de-maconha

Padres condenados por abusar de crianças criaram 'manuais' de pedofilia

 

Lais Gouveia

Documentos chocaram os investigadores devido à sua natureza explícita

Tarcisio Tadeu Spricigo e Alfieri Eduardo (Foto: Reprodução)

247 - Desde 2001, mais de cem padres católicos foram acusados de abuso sexual de menores no Brasil. Dois desses padres, Tarcisio Tadeu Spricigo e Alfieri Eduardo, foram condenados por abusar de crianças e adolescentes. Durante as investigações, foram encontrados manuscritos detalhados que descreviam os abusos sexuais, funcionando como "manuais" de pedofilia.

De acordo com o portal Extra, esses documentos chocaram os investigadores devido à sua natureza explícita e instruções sobre como cometer os crimes sem serem descobertos. O livro "Pedofilia na Igreja - um dossiê inédito sobre casos de abusos envolvendo padres católicos no Brasil" reúne os casos de 108 sacerdotes acusados de abuso, resultando em 60 condenações. Os relatos perturbadores revelam um aspecto sombrio dentro da Igreja e a urgência de combater esse tipo de crime.

Fonte: https://www.brasil247.com/geral/padres-condenados-por-abusar-de-criancas-criaram-manuais-de-pedofilia

Bolsonaro usou a Caixa para tentar comprar votos e deixou rombo bilionário

 Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas

Pedro Guimarães e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro teria causado um calote bilionário na Caixa Econômica Federal em uma tentativa de reeleição, de acordo com informações reveladas pelo portal UOL. Segundo o relato, no início de 2022, o presidente Jair Bolsonaro viu seu plano de conquistar os votos das pessoas de baixa renda falhar. Diante disso, ele decidiu intensificar suas ações e contou com o apoio da Caixa para alcançar seus objetivos eleitorais.

Por meio de medidas provisórias assinadas por Bolsonaro e pelo então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foram criadas duas linhas de crédito no banco estatal. Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas. No entanto, Bolsonaro não conseguiu se reeleger e o resultado dessa política de "torneira aberta" foi um enorme calote nas contas do banco, que agora está sendo revelado.

De acordo com o UOL, que teve acesso a informações mantidas em segredo pela Caixa, a instituição financeira foi usada como uma ferramenta de campanha de Bolsonaro, por meio de manobras obscuras e sem transparência. A reportagem ressalta que essas ações arriscadas expuseram o banco a um nível de risco sem precedentes na história recente.

As medidas provisórias assinadas por Bolsonaro resultaram na criação de uma linha de microcrédito para pessoas com restrição de crédito, chamada "SIM Digital", e na liberação de empréstimos consignados para o programa Auxílio Brasil. No entanto, o alto índice de inadimplência nessas operações trouxe consequências graves para a Caixa.

No caso do SIM Digital, a inadimplência chegou a 80% neste ano, o que deve acarretar um rombo nas contas do banco. Parte desse prejuízo será coberta com recursos do FGTS. Já no caso dos empréstimos consignados para o Auxílio Brasil, mais de 100 mil devedores foram excluídos do Bolsa Família este ano e o pagamento das parcelas é incerto.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-usou-a-caixa-para-tentar-comprar-votos-e-deixou-rombo-bilionario

Não escondam de novo o que precisamos saber sobre a fábrica de dossiês da Abin

Moisés Mendes

Moisés Mendes é jornalista, autor de “Todos querem ser Mujica” (Editora Diadorim). Foi editor especial e colunista de Zero hora, de Porto Alegre.

Moisés Mendes

"Por que a Abin, com mandaletes agindo de forma clandestina ou oficialmente, fuçou na vida de empresários?", indaga Mendes

Fachada da Abin (Foto: Reprodução/Abin)

O governo brasileiro tem a obrigação de fazer com os desmandos da Abin o que foi feito no início do governo de Alberto Fernández, na Argentina, com os crimes da Agência Federal de Inteligência.

A perseguição da AFI, a Abin deles, que monitorava, grampeava e mandava ameaçar políticos, dirigentes sindicais, jornalistas, religiosos, professores, líderes comunitários e gente considerada inimiga do fascismo, foi admitida e tornada pública.

Governo, Ministério Público e Congresso se articularam no esforço para identificar os crimes e os criminosos, que agiam durante o governo de Mauricio Macri com a comprovada cobertura do gabinete do presidente da República.

Aqui, o que se sabe é o que sempre foi divulgado de forma genérica sobre ações clandestinas de monitoramento e grampo de inimigos do bolsonarismo.

São crimes com ou sem o uso da plataforma de arapongagem israelense Augury, que permite o rastreamento de pessoas e de seus acessos na internet a partir da captura de dados de tráfego armazenados principalmente nos celulares.

Mas nada mais se falou das espionagens, nem quando Lula decidiu transferir a gestão do Gabinete de Segurança Institucional dos militares para a Casa Civil.

A tentativa de sabotagem feita pelas bancadas de direita e extrema direita da Câmara, para que o GSI seja devolvido aos fardados, se for completada, pode fazer com que a Abin, ainda com destino incerto, siga o mesmo caminho.

Se isso acontecer e a Casa Civil perder o controle da área de inteligência, podemos perder também a chance de saber quem os arapongas seguiam e grampeavam e como eram produzidos dossiês contra inimigos e amigos do bolsonarismo.

Não é preciso explicar por que os dossiês eram feitos contra os inimigos. Mas ainda precisa ser melhor compreendido por que a Abin produzia relatórios comprometedores da vida de empresários aliados de Bolsonaro.

Por que a Abin, com mandaletes agindo de forma clandestina ou oficialmente, fuçou na vida de empresários que os arapongas disseram estar envolvidos em todo tipo de crime financeiro, se os criminosos presumidos alvos dos dossiês eram da copa e da cozinha de Bolsonaro?

A hipótese que se apresenta como a mais elementar é essa: manter os aliados, geralmente endinheirados, sob pressão e ameaça de chantagem.

Os dossiês contra empresários que cortejavam o poder e dele usufruíam tinham o objetivo de manter os bajuladores sob controle.

Os investigados estavam expostos à possibilidade de extorsão, talvez não por servidores da agência, mas pelos que encomendavam os serviços.

A Abin negou a produção dos dossiês, porque um espião não passa recibo, ou não seria um araponga legítimo.

Mas na Argentina o governo, com intervenção pesada na AFI, e mais o Congresso e o MP chegaram às engrenagens e às provas dos crimes.

Delatores de dentro do esquema indicaram chefes e colegas e contaram como se dava a articulação com assessores de Macri na Casa Rosada.

A Abin sob o comando de Lula, mesmo que volte ao controle de militares, deve aos brasileiros esclarecimentos sobre as ações ilegais, em nome da transparência, do compromisso com a verdade e do respeito com os que tiveram a vida devassada.

Deve ser do interesse da Abin, e mais ainda dos seus servidores, que estruturas oficiais ou paralelas, usadas para espionar inimigos e coagir amigos, sejam agora abertas e expostas.

Deixar que tudo fique assim mesmo, para evitar conflitos com os militares, seria um desrespeito com as vítimas dos arapongas e com a memória do país.

Governos que se sucedem sempre tentaram esconder os bandidos que atuavam dentro do Estado, principalmente os que usavam farda.

É constrangedor imaginar-se que os desmandos da Abin também serão protegidos de novo pelos panos quentes de plantão.

Na Argentina, ficou provado que o esquema de perseguição a kirchneristas e aos que eram considerados de esquerda tinha o comando de Gustavo Arribas, ex-diretor-geral da AFI.

Os grupos que participavam da estrutura, em várias frentes, atuavam sob as ordens da cúpula da inteligência.

Era o que também acontecia no Brasil? Precisamos saber.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/nao-escondam-de-novo-o-que-precisamos-saber-sobre-a-fabrica-de-dossies-da-abin

 

Ucrânia agora tem 2 vizinhos nucleares. E vem aí o terceiro...

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

 Leonardo Lucena

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acusou Jair Bolsonaro da prática de assédio moral a toda a categoria profissional

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Marco Bello)

247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (25) ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. Números da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontaram que foram contabilizadas 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022.

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em ação judicial, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acusou Bolsonaro, em abril de 2021, da prática de assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas.

Na primeira instância jurídica, a juíza Tamara Hochgreb Matos determinou o pagamento de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em julho de 2022. A segunda instância reduziu o valor indenizatório.

Outro lado

Em primeira instância, a defesa de Bolsonaro afirmou que os comentários dele não são ilegais e defendeu o "direito de crítica a reportagens que, na sua visão, não representavam a verdade dos fatos, e que eram ofensivas e atentatórias à sua própria reputação".

Ainda conforme dizia a decisão judicial, Bolsonaro afirmou à época que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão" e que a tensão entre chefe de Estado e imprensa é fruto da democracia.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-e-condenado-em-segunda-instancia-por-ataques-a-jornalistas

PF MOSTRA PR0VAS QUE VÃO PRENDER MICHELLE E CONFIRMA: ELA É CHEFE DE QUA...

Jornal Alerta Geral #1095 | Quarta-Feira (24/05/2023)

Moraes determina cumprimento imediato da pena de Daniel Silveira em regime fechado

 Guilherme Paladino

De acordo com a decisão do ministro, Silveira terá que cumprir a pena de oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos golpistas

Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Agência Cãmara / Agência Brasil)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) o início imediato do cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em regime fechado, informa o portal UOL.

De acordo com a decisão de Moraes, Silveira terá que cumprir a pena de oito anos e nove meses de prisão.

O ex-deputado havia sido condenado pela Corte em abril de 2022 por estímulo a atos golpistas e ataques a instituições, mas foi perdoado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O STF, no entanto, derrubou o perdão no último dia 10 e agora a pena deverá ser cumprida.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/moraes-determina-cumprimento-imediato-da-pena-de-daniel-silveira-em-regime-fechado

PM preso por omissão no 8 de janeiro disse em conversas que 'na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso'

Paulo Emilio

Postagem do major da PM Silvestre Alencar foi encontrada em um grupo de Whatsapp no celular de outro oficial da corporação que foi preso em fevereiro

Ato golpista em 8 de janeiro em Brasília e Major da PM Flávio Silvestre Alencar (Foto: Joédson Alves/Agencia Brasil | Reprodução/TV Globo)

247 - O major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Flávio Silvestre Alencar, preso nesta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da 12ª fase da operação Lesa Pátria, que apura os atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília, disse em uma troca de mensagens com outros oficiais da corporação que na “primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso". No dia dos eventos golpistas, Alencar ordenou que o Batalhão de Choque se retirasse do lado do Congresso Nacional sob a justificativa de resgatar o comandante-geral, coronel Fábio Augusto Vieira, e outros policiais feridos.

As mensagens, segundo o G1, teriam sido enviadas antes dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O material teria sido encontrado pela PF no celular do tenente Rafael Pereira Martins, outro policial que havia sido preso em fevereiro, durante a 5ª etapa da investigação, quando Flávio também foi detido.

>>> PF deflagra 12ª fase da Operação Lesa Pátria com foco em PMs que se omitiram na repressão aos atos terroristas do 8/1

A conversa ocorreu em um grupo chamado "Oficiais PMDF", onde os policiais discutiam possíveis manifestações em Brasília. Em determinado momento, Flávio sugeriu que, em caso de protestos, o Congresso Nacional deveria ser invadido, finalizando a mensagem com um sorriso. Essa declaração foi o motivo da prisão do militar.

O oficial foi flagrado por uma câmera de segurança em um veículo da corporação que escoltava outros carros, afastando os veículos e os agentes que protegiam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele comandava o 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, durante a licença do titular.

Segundo a Polícia Federal, o major aparece em imagens registradas pela Polícia Judicial do STF, em que é possível vê-lo saindo do veículo, dirigindo-se à Tropa de Choque e dando sinais para que os policiais deixassem o local. Imediatamente, os militares entraram em seus carros e partiram. Cerca de dez minutos depois, sem encontrar resistência, os bolsonaristas avançaram em direção ao prédio do STF. 

Nesta terça-feira, além da prisão de Flávio, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de duas armas: uma funcional e outra comprada por ele em 18 de maio. Os mandados foram emitidos pelo STF. Um policial aposentado também foi alvo das buscas, e com ele foram encontradas duas armas ilegais. A meta desta fase da investigação é identificar as pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou incentivaram os ataques ocorridos na capital federal. 

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pm-preso-por-omissao-no-8-de-janeiro-disse-em-conversas-que-na-primeira-manifestacao-e-so-deixar-invadir-o-congresso

 

PF deflagra 12ª fase da Operação Lesa Pátria para identificação de terroristas do 8 de janeiro

Guilherme Levorato

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão

(Foto: Reuters/Sergio Moraes)

Secom/Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22/5, a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas  que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/pf-deflagra-12-fase-da-operacao-lesa-patria-para-identificacao-de-terroristas-do-8-de-janeiro

 

Dino diz que plataformas digitais possuem 'poder desmesurado' e defende regulação das big techs

“As plataformas têm um poder desmesurado na sociedade. […] Por si só, elas vão se autorregular? Qual é o poder na história que se autorregulou?", disse o ministro da Justiça

Flávio Dino (Foto: Reprodução)

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, possuem um “poder desmesurado” e voltou a defender a necessidade de regulação das plataformas digitais e redes sociais . 

“As plataformas têm um poder desmesurado na sociedade. […] Por si só, elas vão se autorregular? Qual é o poder na história que se autorregulou? O poder é abusivo por natureza. É uma tarefa constitucional evitar a algoritimização da sociedade”, disse Dino durante participação em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, nesta segunda-feira (22), de acordo com o Metrópoles. 

Ainda segundo Dino , os algoritmos utilizados pela big techs são falhos. “Os algoritimos são capazes de identificar o que o consumidor quer comprar, mas não são capazes de identificar pornografia infantil. Não são capazes de identificar as sete mil imagens que nós identificamos em maio”, afirmou.

“Até quando eu anunciei que íamos investir na Amazônia, disseram que eu queria tirar o PCC da Amazônia para implantar o Comando Vermelho na região. Isso está sendo todo dia veiculado no mundo”, ressaltou mais à frente. 

Dino também defendeu o PL 2630, conhecido como PL das Fake News e disse acreditar que o texto será aprovado pela Câmara dos Deputados. “Nenhum projeto de lei é perfeito. Mas o texto é bastante bom”, ressaltou. 

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/dino-diz-que-plataformas-digitais-possuem-poder-desmesurado-e-defende-regulacao-das-big-techs

 

Mauro Cid presta novo depoimento à PF, desta vez sobre o caso das joias sauditas

Guilherme Levorato

Ele será ouvido por videoconferência sobre o caso das joias da Arábia Saudita que Bolsonaro tentou trazer ao Brasil sem declarar

(Foto: Alan Santos/PR | Reprodução)

247 - O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), presta novo depoimento à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (22). Ele será ouvido por videoconferência devido ao caso das joias da Arábia Saudita que o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil sem declarar. 

A Polícia Federal já confirmou que Cid foi o responsável por articular a recuperação das joias retidas pela Receita Federal, afirmando que seriam destinadas ao "acervo pessoal" de Bolsonaro. 

Cid afirmou em depoimento que a busca pelas joias começou com um pedido de Bolsonaro, que solicitou que ele verificasse a possibilidade de regularizar os itens. 

Cid está detido desde o dia 3 por suspeita de fraude nos cartões de vacinação, envolvendo sua família, Bolsonaro e aliados.

No caso dos cartões de vacina, Cid optou pelo silêncio, enquanto sua esposa admitiu ter usado um certificado falso contra a Covid.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/mauro-cid-presta-novo-depoimento-a-pf-desta-vez-sobre-o-caso-das-joias-sauditas

TCU investiga doação de R$ 300 milhões da Petrobrás em gás e cestas básicas para beneficiar Bolsonaro na eleição

Guilherme Paladino

TCU avalia que a doação viola a Lei das Eleições, já que gera “divulgação da empresa em ano eleitoral, tendo o potencial de impactar na igualdade de oportunidades entre candidatos"

Fachada da Petrobras e Bolsonaro (Foto: Reuters)

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo uma investigação sobre irregularidades relacionadas a um programa social da Petrobrás no governo Bolsonaro (PL), que envolveu a alocação de R$ 300 milhões para a doação de botijões de gás de cozinha e cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade em 2022, ano eleitoral. A informação é do blog da Andréia Sadi no portal g1. 

Uma auditoria realizada pelo TCU identificou diversas irregularidades, como a falta de abertura de licitação para “extrapolação dos limites de dispêndio financeiro em ações que geram a divulgação de imagem da estatal em ano eleitoral” e “execução orçamentária de doações iniciada em ano eleitoral”.

Em 2022, o valor gasto no programa foi nove vezes maior do que o de 2021: dos R$ 300 milhões totais, apenas R$ 30 milhões foram utilizados em 2021 e todo o restante (R$ 270 mi) ficou para o ano de eleição presidencial.

Conforme indicado em um relatório de fiscalização emitido pelo TCU, a Petrobrás não possuía a competência legal necessária para autorizar doações de alcance nacional. Além disso, não foi encontrada nenhuma correlação entre o programa e a Política de Responsabilidade Social da Petrobrás para a liberação dos recursos, uma vez que a doação de gás não está alinhada com as ações definidas pela referida política.

O TCU destaca que as doações financeiras realizadas pela Petrobrás em 2022 violaram a Lei das Eleições, uma vez que essas iniciativas geraram “divulgação da imagem da empresa perante ao público em ano eleitoral, tendo o potencial de impactar na igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2022". O artigo 73 da lei é mencionado, o qual proíbe agentes públicos, sejam eles servidores ou não, de realizar condutas que possam prejudicar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/tcu-investiga-doacao-de-r-300-milhoes-da-petrobras-em-gas-e-cestas-basicas-para-beneficiar-bolsonaro-na-eleicao

 

Bolsonaro e Anderson Torres tramaram plano para prender Lula após a eleição, diz colunista

Paulo Emilio

Segundo mensagens que teriam sido encontradas no celular de Bolsonaro, o plano era vencer a eleição, instaurar um inquérito contra Lula e prendê-lo

Anderson Torres com Bolsonaro e Lula no detalhe (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Ricardo Stuckert/PR)

247 - Jair Bolsonaro (PL) pretendia que, caso fosse reeleito, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse preso no início de 2023. Segundo a coluna do jornalista Daniel Cesar, do IG, as conversas entre Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre uma eventual prisão de Lula teriam sido encontradas no celular do ex-mandatário.

“Trechos das conversas entre Bolsonaro e Anderson Torres, então ministro da Justiça, foram recebidos pela coluna, indicando um plano para prender Lula. Uma fonte revelou que Bolsonaro queria que a PF investigasse Lula e pedisse sua prisão preventiva, enquanto Torres seria encarregado de encontrar um juiz disposto a assinar a ordem de prisão”, destaca a reportagem. 

A ideia era aproveitar o fato de que, se fosse derrotado no pleito, Lula não teria foro privilegiado e, portanto, não seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que abriria a possibilidade que um juiz de primeira instância assinasse uma ordem de prisão contra o petista. 

“O plano estava em andamento até o final de setembro, com a operação sendo programada para uma semana após as eleições, caso Bolsonaro fosse reeleito. Nos trechos disponíveis, não é revelada a acusação específica ou se havia motivação política por trás da prisão planejada. No entanto, os indícios sugerem que Bolsonaro desejava prender seu principal adversário, independentemente da acusação ou suposto crime”, diz a reportagem. 

Segundo uma fonte do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro ouvida pelo colunista, o plano de prisão foi mudado após o primeiro turno da eleição presidencial. "Eles mudaram de ideia e investiram em operações durante o segundo turno para impedir as pessoas de votar", afirmou a fonte em referência às operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que dificultaram o acesso de eleitores de Lula - principalmente no Nordeste - ao locais de votação no dia 30 de outubro, data em que a segunda etapa foi realizada. O caso é investigado pela Polícia Federal."Se Lula tivesse perdido, ele estaria preso hoje",  resumiu a fonte ouvida pela reportagem. 

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso pela suspeita de omissão nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi solto na semana passada após quatro meses de prisão.

Após Torres ser solto por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o advogado Eumar Novacki negou que o ex-ministro do governo Bolsonaro esteja negociando uma delação premiada.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-e-anderson-torres-tramaram-plano-para-prender-lula-apos-a-eleicao-diz-colunista

 

Mauro Cid presta depoimento nesta quinta e vai responder sobre vacina, dinheiro vivo em casa e plano golpista

Guilherme Levorato

Na terça-feira, Jair Bolsonaro prestou depoimento à PF sobre o esquema de falsificação de comprovantes de vacinação

Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Há duas semanas, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi preso por suspeita de inserir dados falsos sobre vacinação de Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Agora, Cid será levado da cela que ocupa no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB) para prestar depoimento na sede da Polícia Federal. O depoimento faz parte de um inquérito que investiga crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e corrupção de menores

Durante o interrogatório, Cid será questionado, segundo o jornal O Globo, sobre a falsificação de informações relacionadas à sua própria imunização, à de sua esposa, Gabriela Santiago Ribeiro Cid, às três filhas do casal, além de Bolsonaro e sua filha mais nova, Laura. As investigações revelaram que o tenente-coronel teria emitido certificados falsos e os utilizado para embarcar com sua família em viagens internacionais, como para os Estados Unidos.

Segundo a Polícia Federal, a análise das mensagens de WhatsApp obtidas por quebra de sigilo telemático "reforça os indícios de novas inserções de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde". Essas conversas demonstraram que as filhas de Cid realizaram "atividades cotidianas" em Brasília nas datas em que seus cartões de vacinação registraram doses aplicadas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Além disso, Cid será questionado sobre a inserção de informações falsas nos cartões de vacinação de Bolsonaro e Laura. O inquérito revela que um perfil associado aos dados do ex-mandatário foi conectado ao aplicativo ConecteSUS pelo menos quatro vezes desde dezembro do ano passado, sendo a última vez em 14 de março, às 8h15. Os investigadores afirmam que, até o dia 22 daquele mês, a conta estava sob o controle do ex-ajudante de ordens.

A partir dessa data, o cadastro da conta de Bolsonaro foi alterado para o e-mail de Marcelo Costa Câmara, então assessor especial que o acompanhou em sua estadia em Orlando, nos Estados Unidos.

Durante seu depoimento na última terça-feira (16), Bolsonaro negou ter conhecimento da inserção de dados falsos de vacinação em seu nome e no de seus familiares. Ele também afirmou não ter ordenado a inclusão dessas informações nos sistemas de saúde, pois não tinha motivos para isso, e disse não acreditar que Cid tenha arquitetado o esquema criminoso.

Os investigadores também pretendem questionar Cid sobre os conteúdos encontrados em seu celular, que revelam suposto planejamento e tentativa de golpe de estado. Na perícia realizada em mensagens contidas no aparelho e na nuvem, foram encontradas conversas entre Cid e outros militares sobre esse assunto. Além disso, o ex-ajudante de ordens será questionado sobre a origem de US$ 35 mil e R$ 16 mil em espécie encontrados em sua residência, bem como uma remessa de dinheiro para fora do país.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/mauro-cid-presta-depoimento-nesta-quinta-e-vai-responder-sobre-vacina-dinheiro-vivo-em-casa-e-plano-golpista