O ex-juiz suspeito, no entanto, destroçou a vida de milhões de trabalhadores e interrompeu um ciclo de desenvolvimento no Brasil
quarta-feira, 12 de abril de 2023
terça-feira, 11 de abril de 2023
General do Planalto e 80 militares do Exército são intimados a depor por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro
Intimados atuaram no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). PF investiga se houve falhas desses órgãos que permitiram a invasão
General Gustavo Henrique Dutra de Menezes e o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora (Foto: Reuters | Divulgação)
247 - Cerca de 80 militares do Exército serão interrogados pela Polícia Federal em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. As oitivas fazem parte da investigação em andamento sobre a possível participação ou omissão de membros das Forças Armadas nos atos golpistas. Entre os intimados estão o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que estava à frente do Comando Militar do Planalto, e o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora, que comandava o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP).
De acordo com informações do jornalista Aguirre Talento, em sua coluna no Uol, será montada uma força-tarefa para conseguir dar conta de colher todos os depoimentos. A expectativa da corporação é que os militares sejam ouvidos na próxima quarta-feira.
Os intimados atuaram no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Uma das linhas da investigação é se houve falhas desses órgãos que permitiram a invasão e depredação do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
Os militares entraram na mira da PF após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado que eles fossem investigados na Justiça comum, em vez de na Justiça militar.
segunda-feira, 10 de abril de 2023
Lula chega aos 100 dias de governo e faz reunião ministerial para definir próximos passos
Pelas redes, o presidente perguntou aos seguidores: “o que estão achando até aqui?”
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
247 - O presidente Lula (PT) chega nesta segunda-feira (10) a seus 100 primeiros dias de governo. Às 10h, no Palácio do Planalto, ele realiza uma reunião ministerial para definir os próximos passos da administração federal.
Pelas redes sociais, Lula destacou a marca dos 100 dias e perguntou aos seguidores: “o que estão achando até aqui?”.
Em reunião na última semana com parte de seu corpo ministerial, Lula afirmou que na reunião dos 100 dias de governo avaliaria o que já havia sido feito e anunciaria "o que a gente vai fazer para frente". "A gente vai ter que discutir o que a gente vai fazer do ponto de vista do investimento na área industrial, na área agrícola, na área de ciência e tecnologia. Tem muita coisa para a gente investir, sobretudo em obras de infraestrutura, tem recurso para que a gente faça os investimentos necessários e nós, então, temos muitas obras paralisadas, que muitas começaram e muitas vão começar a partir de segunda-feira, quando os ministros anunciarem o plano de trabalho para depois dos 100 dias".
domingo, 9 de abril de 2023
sexta-feira, 7 de abril de 2023
Há cinco anos, Lula era preso ilegalmente. Hoje é presidente
Lula foi preso em 7 de abril de 2018 pelas elites brasileiras para que a direita implantasse um choque neoliberal na economia nacional
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABr)
247 - Há cinco anos, no dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso injustamente em São Bernardo do Campo, São Paulo, em decorrência de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Sua prisão foi cercada de controvérsias e questionamentos sobre a legalidade do processo. A começar pela própria condenação em si, que se baseou principalmente em delações premiadas e "convicções", sem que houvesse provas concretas contra o ex-presidente.
Além disso, o ex-juiz responsável pelo processo, Sergio Moro, foi flagrado em conversas comprometedoras com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, evidenciando a parcialidade do julgamento. Conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como Vaza Jato, mostraram que Moro orientou a atuação do Ministério Público, o que é proibido por lei.
Lula foi preso após ser condenado em segunda instância, às pressas, para retirá-lo da disputa presidencial de 2018 e eleger Jair Bolsonaro, que ficaria encarregado de consolidar o projeto neoliberal da economia brasileira desejado pelas elites e iniciado por Michel Temer após o golpe de Estado contra Dilma Rousseff.
Passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 que a prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional e, desta forma, foi determinada a soltura do líder popular após 580 dias preso ilegalmente.
Em 2021, o STF anulou as condenações de Lula na Lava Jato e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, reconhecido como parcial em um processo marcado por vícios e irregularidades - vale lembrar que Moro iniciou uma carreria política com a perseguição a Lula, tendo se tornado ministro da Justiça de Bolsonaro em 2019 e, em seguida, senador da República.
Com a anulação do processo, as condenações de Lula foram anuladas e ele recuperou seus direitos políticos. Um ano depois, em 2022, livre, o petista enfrentou Jair Bolsonaro - que tinha todo o aparato estatal em mãos - e saiu vitorioso em uma das eleições mais importantes da história da democracia brasileira, recolocando o povo no centro das decisões políticas e o combate à fome no topo das prioridades governamentais.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/ha-cinco-anos-lula-era-preso-ilegalmente-hoje-e-presidente
quinta-feira, 6 de abril de 2023
quarta-feira, 5 de abril de 2023
terça-feira, 4 de abril de 2023
Em 4 de abril de 1975, nascia a Microsoft
Fundada por Bill Gates e Paul Allen, a empresa mudou a relação dos seres humanos com a tecnologia
Bill Gates e Paul Allen (Foto: Divulgação / Microsoft)
247 – Nesta terça-feira 4, a Microsoft, uma das empresas mais valiosas do mundo, completa 48 anos. A companhia foi fundada em 4 de abril de 1975, em Albuquerque, Novo México, pelos estudantes de Harvard, Bill Gates e Paul Allen. A empresa começou como uma pequena empresa de software que desenvolvia programas para computadores pessoais, mas logo se tornou uma das empresas mais influentes da indústria de tecnologia.
Uma das principais contribuições da Microsoft para o mundo da tecnologia foi o desenvolvimento do sistema operacional Windows, lançado em 1985. O Windows tornou-se rapidamente o sistema operacional mais popular para computadores pessoais, dominando o mercado de computação pessoal durante anos.
Além disso, a Microsoft desenvolveu uma série de outros produtos e serviços que mudaram o mundo da tecnologia, como o pacote Office, o Internet Explorer, o Xbox e o Microsoft Surface. A empresa também foi pioneira em várias áreas de tecnologia, incluindo inteligência artificial, computação em nuvem e tecnologia de reconhecimento de voz.
A Microsoft teve um impacto significativo na indústria de tecnologia, transformando a forma como as pessoas trabalham, se comunicam e se divertem.
A separação de Bill Gates e Paul Allen
Bill Gates e Paul Allen, os co-fundadores da Microsoft, trabalharam juntos na empresa por muitos anos, mas acabaram se separando em termos de negócios e deixaram a empresa em momentos diferentes.
Paul Allen deixou a Microsoft em 1983, após ser diagnosticado com um linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer. Ele voltou à empresa em 1985, mas deixou novamente em 2000, depois de enfrentar uma série de desentendimentos com Bill Gates e outros executivos da empresa.
Já Bill Gates deixou a posição de CEO da Microsoft em 2000, mas permaneceu como presidente do conselho de administração até 2014. Durante esse período, ele continuou a desempenhar um papel importante na estratégia e nos negócios da empresa.
As polêmicas da Microsoft
A Microsoft teve várias polêmicas ao longo de sua história. Algumas das principais são:
Monopólio: A Microsoft foi acusada de práticas anticompetitivas relacionadas ao seu monopólio em sistemas operacionais e software para computadores pessoais. Em 1998, o Departamento de Justiça dos EUA iniciou um processo antitruste contra a Microsoft, que acabou sendo condenada por práticas anticompetitivas e por violar a Lei Sherman Antitrust.
Segurança: A Microsoft já foi criticada por ter sistemas operacionais e softwares com vulnerabilidades de segurança que permitiam a invasão de computadores e o roubo de informações.
Privacidade: A Microsoft já foi acusada de violar a privacidade de seus usuários, especialmente em relação ao Windows 10, que coletava dados pessoais dos usuários sem o seu conhecimento ou consentimento.
Patentes: A Microsoft já se envolveu em várias disputas de patentes com outras empresas, incluindo a Apple e a Google.
Trabalho escravo: Em 2019, a Microsoft foi acusada de usar mão de obra escrava em sua cadeia de suprimentos na China. A empresa negou as acusações e disse que estava investigando o assunto.
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/em-4-de-abril-de-1975-nascia-a-microsoft
segunda-feira, 3 de abril de 2023
STF julgará recurso de Dallagnol contra condenação a indenizar Lula
Ex-coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a indenizar Lula no caso do powerpoint da denúncia do tríplex
(Foto: Reprodução)
Do Conjur - Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação do ex-chefe da finada "lava jato", Deltan Dallagnol, pelos abusos cometidos contra Luiz Inácio Lula da Silva ao divulgar a denúncia no caso do apartamento tríplex.
O hoje deputado federal pelo Paraná foi condenado pela 4ª Turma do STJ em março de 2022 a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais ao atual presidente da República, valor corrigido a partir da publicação do acórdão, e com juros de mora desde o evento danoso, que ocorreu em agosto de 2016.
Por maioria de votos, o STJ concluiu na ocasião que Deltan praticou abuso de direito no evento à imprensa: usou expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de exceder os limites da denúncia inclusive na apresentação de um infame slide de Power Point.
Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, Deltan não só sabia que poderia ser alvo de ações judiciais por conta de sua atuação como, à época, já tentava viabilizar um fundo financeiro para suportar as possíveis condenações.
Deltan foi defendido no caso pela Advocacia-Geral da União, que no recurso extraordinário apontou que o STJ ofendeu tese fixada pelo STF no Tema 940 da repercussão geral. O enunciado diz que "a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato".
Assim, se Deltan foi processado por conduta praticada na função de procurador da República, não poderia ser processado diretamente por Lula. Caberia ao petista processar a União e esta, se condenada, poderia mover ação de regresso para cobrar do lavajatista os danos eventualmente causados.
O Supremo Tribunal Federal vai analisar o cabimento do recurso e a existência de repercussão geral sobre o caso, que poderá apreciar ou até devolver ao STJ, para o chamado juízo de retratação. Deltan pede o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar na ação e, alternativamente, a anulação do acórdão de segundo grau, para rejulgar embargos de declaração.
Preclusão reconhecida
A questão da ilegitimidade foi suscitada pela defesa de Dallagnol, mas rejeitada pela 4ª Turma por maioria de votos. Relator, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que estaria preclusa: o tema constou na sentença de primeiro grau e não foi alvo da apelação julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Logo, o caso teria transitado em julgado nesse ponto.
Ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, que destacou que não haveria como o tema ser levantado no julgamento da apelação. Isso porque Deltan venceu a ação em primeiro grau e a apelação ao TJ-SP partiu da defesa de Lula.
"Saber se houve excesso do agente público, se houve abuso, se a atuação foi regular ou irregular, isso vai ser discutido precisamente no mérito dessa ação de responsabilidade, que, segundo a jurisprudência atual e vinculante do Supremo Tribunal Federal, só pode ser ajuizada contra a União", afirmou a ministra.
No recurso extraordinário, a defesa do ex-procurador da República ainda aponta que a ilegitimidade réu para figurar no polo passivo da ação é matéria de ordem pública e, portanto, poderia ter sido apreciada pelo STJ.
“Portanto, o entendimento adotado pelo acórdão viola o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal na medida que admite a responsabilização do agente público em ação direta, o que e afronta o entendimento firmado pelo STF em tema de repercussão geral”, diz a petição.
O famoso Power Point
O caso que gerou a ação ocorreu em 2016, quando a "lava jato" curitibana reuniu a imprensa em um hotel na capital paranaense para apresentar a denúncia que seria oferecida contra o petista pelo caso do tríplex do Guarujá.
Foi o processo que levou à condenação de Lula em 2017 e o tirou da corrida eleitoral no ano seguinte. Essa decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação. Em 2021, o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição.
Na ocasião, Deltan preparou apresentação em Power Point com slide que se tornaria notório, no qual ligava termos à figura de Lula para justificar a ação penal. Ele chamou o ex-presidente de "comandante máximo do esquema de corrupção" e de "maestro da organização criminosa". E ainda fez menção a fatos que não constavam da denúncia: afirmou que a análise da "lava jato", aliada ao caso do "mensalão", apontaria para Lula como comandante dos esquemas criminosos. O "mensalão" foi julgado pelo STF na Ação Penal 470 e não contou com o petista como réu.
Para a 4ª Turma, o episódio mostra que o ex-procurador atuou com excesso de poder, indo além do que suas atribuições determinavam. "É imprescindível, para a eficiente custódia dos direitos fundamentais, que a divulgação do oferecimento da denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. Assim como a peça acusatória deve ser o espelho das investigações, sua divulgação deve ser o espelho de seu estrito teor", afirmou o relator, ministro Luis Felipe Salomão.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/stf-julgara-recurso-de-dallagnol-contra-condenacao-a-indenizar-lula
sexta-feira, 31 de março de 2023
O que você sabe sobre a violência nos EUA?
Por Jacinto Pereira
Segundo o Portal sputnik Brasil, os dados do Gun Violence Archive publicados em 28 de março registraram 4.248 falecidos nos EUA em ataques com armas de fogo no ano de 2023, incluindo 59 crianças e 344 adolescentes. O número de tiroteios em massa no país já atingiu 131 casos.
Segundo as estatísticas do portal, desde 2016 está crescendo o número de mortes por armas de fogo, especialmente de tiroteios em massa, com os casos de uso das armas de fogo por acidente ou para defesa caindo.
O Mito está cada vez menor
Para a quantidade de gente que acompanhava Bolsonaro nas motociatas e outros eventos do mito, ver a chegada dele no aeroporto e na sede do seu partido com tão pouca gente, parece que o fato de fugir do Brasil para não reconhecer a vitória de seu adversário, não agradou os seus eleitores não. Acho que eles queriam mesmo era ver o bozo dizendo as mesmas baboseiras contra as instituições sem demonstrar medo. Acho que o super honesto bozo, desagradou os que queriam intervenção militar para lhe devolver o cargo de presidente, ao tentar surrupiar joias e outras coisas mais.
O que você sabe sobre a violência nos EUA?
Por Jacinto Pereira
Segundo o Portal sputnik Brasil, os dados do Gun Violence Archive publicados em 28 de março registraram 4.248 falecidos nos EUA em ataques com armas de fogo no ano de 2023, incluindo 59 crianças e 344 adolescentes. O número de tiroteios em massa no país já atingiu 131 casos.
Segundo as estatísticas do portal, desde 2016 está crescendo o número de mortes por armas de fogo, especialmente de tiroteios em massa, com os casos de uso das armas de fogo por acidente ou para defesa caindo.
Lira diz que tentará aprovar novo marco fiscal em abril
Segundo a agência Reuters, Lira já avisou que o relator será um deputado de seu partido, e tem dito a interlocutores que o nome deve exibir capacidade de diálogo com o mercado
Arthur Lira (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que buscará aprovar o novo marco fiscal, apresentado oficialmente pelo governo federal nesta quinta-feira (30), em abril. Falando a jornalistas, o deputado chamou a proposta do governo Lula de "um bom começo".
“Faz parte daquilo que já estávamos tratando. Tivemos mais alguns detalhes, do que se pretende fazer, das metas, todos os efeitos. Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que é o teto hoje”, disse Lira, conforme o jornal O Tempo.
Lira também disse que a proposta passará por ajustes na Câmara. “Mas o X vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações vamos ter que fazer após para ajustar o arcabouço, como a tese que eu defendo de não aumentar impostos. E fazer hoje que quem não paga impostos passe a pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, as subvenções e os incentivos fiscais".
Segundo a agência Reuters, Lira já avisou que o relator será um deputado de seu partido, e tem dito a interlocutores que o nome deve exibir capacidade de diálogo com o mercado sem ter o carimbo de bolsonarista.
Ao menos 257 deputados, a chamada maioria absoluta (metade da composição da Casa mais um), precisam votar a favor da matéria. Na Câmara, ela deve passar por comissões que abordem as áreas abrangidas pela proposta até chegar ao plenário. Depois de aprovada, segue ao Senado.
Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lira-diz-que-tentara-aprovar-novo-marco-fiscal-em-abril
quarta-feira, 29 de março de 2023
terça-feira, 28 de março de 2023
segunda-feira, 27 de março de 2023
quarta-feira, 22 de março de 2023
Dino diz que plano de assassinato de autoridades por facção criminosa "era um ataque nacional"
Plano criminoso envolvia sequestros e assassinatos de políticos, servidores públicos e policiais em ao menos cinco estados
O ministro da justiça, Flávio Dino (Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)
247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o plano da facção criminosa PCC para sequestrar e assassinar autoridades, políticos e servidores públicos “era um ataque nacional”.
Segundo a jornalista Andreia Sadi, do G1, além do senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR), um promotor de Justiça, um comandante da Polícia Militar e policiais estavam entre os alvos dos criminosos.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), uma operação para desarticular e prender os envolvidos. Ao todo, cerca de 120 agentes federais estão cumprindo 24 mandados de busca e apreensão, sendo sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária contra suspeitos e endereços situados em Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
De acordo com a GloboNews, ao menos nove suspeitos foram presos.
Lula "fodeu" Moro provando sua inocência e a suspeição do ex-juiz que destruiu a economia brasileir
Leonardo Attuch
Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável pelo 247.
A entrevista histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à TV 247, concedida a mim e a Helena Chagas, Tereza Cruvinel e Luís Costa Pinto, teve ampla repercussão na mídia comercial por várias afirmações relevantes feitas durante quase duas horas de conversa, mas uma em especial mereceu destaque na imprensa associada ao projeto de destruição do Brasil: a de que Lula alimentava sentimento de vingança em relação a seu carrasco e pretendia "foder" Sergio Moro.
As viúvas do ex-juiz suspeito saíram em sua defesa e propagaram a falsa tese de que Lula estaria pretendendo usar o cargo para perseguir seus opositores. Nada mais falso. O contexto da fala deixa claro que Lula se referia ao sentido político de sua prisão também política. Ao aceitar a pena, mesmo ciente de sua inocência, Lula estava "fodendo" o ex-juiz e dando uma resposta política a uma arbitrariedade. Eis o que disse o presidente: “De vez em quando um procurador entrava lá de sábado, ou de semana, para visitar, se estava tudo bem. Entravam 3 ou 4 procuradores e perguntavam ‘tá tudo bem?’. Eu falava ‘não está tudo bem. Só vai estar bem quando eu foder esse Moro’. Vocês cortam a palavra ‘foder’ aí… eu estou aqui [na prisão] para me vingar dessa gente. E eu falava todo dia que eles visitavam lá. Entrava um delegado e eu falava a mesma coisa. ‘Se preparem que eu vou provar [que sou inocente]’”.
Para que Lula fosse preso, Moro antes "fodeu" a economia brasileira. Quebrou todas as construtoras brasileiras, paralisou praticamente todas as grandes obras públicas e destruiu mais de 4 milhões de empregos, segundo um estudo do Dieese. Enquanto Lula seguiu preso, o Brasil continuou sendo "fodido" pela ponte pelo futuro, implantada pelo regime golpista facilitado por Moro, que trouxe de volta a fome e a desmoralização do Brasil. E depois disso o ex-juiz aceitou ser ministro da Justiça de um governo de natureza nazifascista na expectativa de que fosse premiado com uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A prisão de Lula, portanto, abriu uma porta de percepção para que todos os abusos, violências e arbitrariedades do ex-juiz recrutado pelo imperialismo para "foder" o Brasil e os brasileiros fossem expostos à luz do dia. E foi exatamente a resistência estóica de Lula que libertou o Brasil da noite mais escura de sua história. Quem "fodeu" Moro, na prática, foi o próprio ex-juiz que usou a toga para perseguir adversários políticos e tentar a alcançar o poder para consolidar um projeto de subdesenvolvimento e submissão internacional do Brasil.