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domingo, 20 de setembro de 2015

R$200 bilhões: Fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física

No embalo do neoliberalismo, Fernando Henrique Cardoso aprovou em 1995 a lei que instituía a isenção de IR para os ricos.

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam Imposto de Renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal.

André Barrocal, via Carta Capital em 10/8/2015

O leão do Imposto de Renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase R$200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles, sobretudo, como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria R$50 bilhões por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF – R$196 bilhões em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

Marcio Pochmann: “No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos.”

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o ministério social dos ricos.”

A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial, mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.

“O governo comemorava uma redução da concentração da renda, mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao Imposto de Renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”

O fim da isenção de IRPF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.

Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.

Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. “Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.

Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do Imposto de Renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.

Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase R$200 bilhões estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de R$341 mil e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros R$6,3 bilhões. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.

Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro O capital no século 21, bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.

Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas fronteiras da desigualdade brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.

Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.

O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).

O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados ao fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.

http://limpinhoecheiroso.com/2015/08/11/r200-bilhoes-fortuna-de-ricos-brasileiros-e-protegida-do-ir-da-pessoa-fisica/

Como o ‘macaco Sócrates’: Eu só queria entender

Após ler a notícia abaixo, publicada pelo companheiro de Imprensa Wilson Gomes em seu blog, onde fala que o Prefeito de Sobral, Veveu, que é filiado ao PT, vai ao Becco do Cotovelo, no programa do Ivan Frota, acompanhado de lideranças de outros partidos, onde um deles se lança candidato a prefeito de Sobral, dá a impressão de ele (Veveu), já estar decidido, a apoiar esse nome, antes de o seu partido (o PT) decidir como vai participar do processo eleitoral do próximo ano, se com candidatura própria ou coligado com outro partido. Defendo a coerência por parte de qualquer filiado partidário, com cada um respeitando o Estatuto do seu partido.

IVO GOMES DIZ QUE SE LHE LANÇAR CANDIDATO A PREFEITO ELE ACEITA

O deputado estadual e pré-candidato a Prefeito de Sobral Ivo Gomes esteve na manhã de sábado no Becco do Cotovelo, onde foi participar do programa do Ivan Frota. Com uma voz mansa e com resposta longa Ivo Gomes, revelou que será candidato a prefeito, por uma vontade de um grupo. “Eu não vou me lançar candidato de jeito nenhum, se me lançarem e se quiserem eu vou ser candidato a prefeito de Sobral sim”, disse Ivo Gomes.

Ivo chegou acompanhado do prefeito Veveu Arruda, do deputado federal Leônidas Cristino e dos vereadores Paulo Vasconcelos, Paulão, Itamar Ribeiro e Carlos do Calisto. O deputado criticou aos que querem fazer política do aliciamento principalmente a aqueles que se trancam dentro de escritório com lideranças partidárias, para oferecer dinheiro. “essas pessoas acham que fazendo isso ninguém vai saber de nada, mas em poucos minutos o Beco do Cotovelo está todo sabendo. E repito uma frase já dita: Sobral é uma cidade de muro baixo”. Acrescentou Ivo.
O público presente transformou o evento num minicomício.

Foto: Vaumirtes Freire

Postado por Wilson Gomes

sábado, 19 de setembro de 2015

Decisão histórica do STF cria igualdade política

O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na tarde de ontem, quando decidiu proibir as contribuições eleitorais de pessoas jurídicas. É uma medida decisiva para defender o princípio democrático mais essencial, pelo qual 1 homem=1 voto.

Num país onde 0,05% dos contribuintes controlam 12% da riqueza nacional, os brasileiros tornaram-se um pouco menos desiguais depois de ontem. A decisão abre as portas para se avançar, no futuro, em direção a um direito essencial – a igualdade política.

O dinheiro de empresas privadas, instrumento até aqui fundamental na construção da maioria das candidaturas, em todos os níveis, em todos os partidos, deixa de ser o elemento principal de nossa democracia, capaz de inventar políticos e programas como projetos de laboratório a serviço de seus interesses. Fazendo um pouco de sociologia, necessária no momento: a classe dominante sofreu uma derrota em seu esquema de controle do poder político, o que explica a delicadeza da decisão. Nosso sistema político só tem a ganhar ao emancipar-se diante de interesses privados.

Ao cortar as principais fontes de financiamento da política, a decisão também irá contribuir para baratear as campanhas eleitorais – o que é um passo importante para democratizar a luta política de todos os dias.

O STF levou quatro anos para tomar a decisão – que chegou a casa como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB. Quando a vontade da maioria dos juízes já tinha ficado clara, o ministro Gilmar Mendes segurou a votação por um ano e cinco meses, com um pedido de vistas.

O tempo e o placar 8 votos a 3 falam por si. Os argumentos a favor caminharam na defesa de um valor fácil de reconhecer pelos brasileiros, pois faz parte de sua história – a noção de que a igualdade é um princípio constitucional que merece ser perseguido.

Os argumentos contrários poderiam ser classificados como simples exercícios de uma retórica difícil, num país onde a desigualdade está longe de ser assunto acadêmico.

A decisão da maioria permite um debate sem hipocrisia sobre corrupção. Ao adquirir mandatos parlamentares e executivos, o setor privado passa a contar com aliados permanentes nos poderes de Estado, que ali são instalados para atender suas vontades e interesses.

Chamados de "propina "ou "contribuição eleitoral" conforme o interesse político do momento, como se vê no tratamento diferenciado a tucanos e petistas na Lava Jato, as doações de campanha significam essencialmente a mesma coisa: investimentos privados que serão cobrados depois da vitória.

Entre países que costumam servir de exemplo para os debates brasileiros, os Estados Unidos são o único caso de uma legislação semelhante. Não por acaso, têm o estado de bem-estar social mais precário entre os países de grau equivalente de desenvolvimento sócio-econômico. A força do dinheiro privado trabalha nos EUA de forma incessante contra todo tipo de serviço público, a começar pela saúde e aposentadoria.

A decisão do STF também permite resolver uma situação absurda criado pela Câmara de Deputados. Numa tentativa de eternizar a condição de empregados do poder econômico que paga suas contas, uma maioria de parlamentares da oposição aprovou numa votação relâmpago – e irregular – um projeto de lei que autoriza a contribuição de empresas.

Dilma Rousseff sempre considerou a hipótese de usar o poder de veto contra essa decisão. No governo, tem-se a decisão como tomada. Ao dizer que essas contribuições são inconstitucionais, o Supremo garante à presidente toda legitimidade para vetar a decisão das raposas sobre o galinheiro.

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/197435/Decisão-histórica-do-STF-cria-igualdade-política.htm

Com STF, a corrupção foi ferida de morte

A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, por 8 votos a 3, na última quinta-feira, foi a conquista mais importante para o eleitor brasileiro desde o processo de redemocratização. Basta pensar em qualquer escândalo recente – "mensalão", "petrolão", "trensalão" – para constatar que todos eles têm como pano de fundo a mesma raiz: a contaminação da política pelo dinheiro privado.

Pode-se até dizer que a decisão do STF foi diretamente influenciada pela Operação Lava Jato. Nela, ficou praticamente demonstrado que não existe doação de campanha, mas sim investimento das empresas, como afirmou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. A empresa que "doa", na verdade, apenas planta o que irá colher mais adiante – ou até colheu por antecipação.

Como a decisão do STF já se aplicará às eleições municipais de 2016, como advertiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da corte, a presidente Dilma Rousseff não terá por que não vetar o arremedo de reforma política aprovado na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até porque o financiamento privado foi declarado inconstitucional.

O primeiro impacto positivo da mudança será o desaparecimento dos parlamentares que agem não como representantes do povo, mas como despachantes de interesses privados. Muitos até já falam em não se candidatar nas próximas eleições. Além disso, sem o dinheiro privado, o capitalismo brasileiro tende a se tornar mais competitivo. Basta lembrar dos doadores de campanha que formaram cartéis de obras na Petrobras e nos trens no metrô paulista, encarecendo preços e piorando a qualidade dos serviços.

Agora, o próximo passo deve ser reduzir os gastos de campanha e tomar precauções para que a política não seja invadida por candidatos-celebridade, que, por serem já notórios, necessitam de menores investimentos para se tornar conhecidos pelos eleitores.

Do Brasil 247

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Sonegação de impostos: Ricos brasileiros têm 4ª maior fortuna do mundo em paraísos fiscais

Rodrigo Pinto, via BBC Brasil

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do País em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

A informação foi revelada no domingo, dia 28, por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

O documento The price of offshore revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$520 bilhões (ou mais de R$1 trilhão) em paraísos fiscais.

O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$3,6 trilhões.

“Enorme buraco negro”

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.

Henry estima que, desde os anos de 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$7,3 trilhões para US$9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo.

“Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço”

John Christensen, diretor Tax Justice Network

Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recursos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior.

“Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo norte-americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recursos”, afirma.

“Isso aumentou muito nos anos de 1970, durante as ditaduras”, observa.

Quem envia

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.

“As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, afirma Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam brincando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo.”

Christensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos norte-americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos de 1970, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”.

O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

http://limpinhoecheiroso.com/2013/07/31/sonegacao-de-impostos-ricos-brasileiros-tem-4a-maior-fortuna-do-mundo-em-paraisos-fiscais/

Se um asteroide gigante viesse na direção da Terra, a humanidade teria salvação?

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Se um asteroide gigante estivesse prestes a atingir nosso planeta, como nos defenderíamos? Para cientistas, no momento, de maneira nenhuma. A Terra, informam eles, não tem mecanismos de defesa suficientes para evitar uma tragédia em massa em um caso como o suposto.
De acordo com o astrônomo Phil Plait, ainda é bem difícil que uma ameaça desse porte seja real — pelo menos nos próximos séculos. De qualquer modo, ele aponta que existem melhoras que podem ser feitas e que evitariam que a humanidade tivesse o mesmo fim trágico dos dinossauros há 65 milhões de anos.
Para Plait, é necessário com urgência que os seres humanos tirem do papel projetos de vigilância espacial. Atualmente, o NEOCam, da Nasa, é o mais próximo de existir, mas nada concreto até o momento. Esse, porém, seria apenas o primeiro passo.
O astrônomo garante que, após identificadas as ameaças, os problemas estarão apenas começando: destruí-las é o maior objetivo. Plait propõe a utilização de sondas para desviar os asteroides e tirá-los da órbita da Terra. Para isso, seria utilizado um “impacto cinético somado ao puxão gravitacional”.
A ideia consiste em enviar a sonda em direção ao asteroide, forçando a colisão e tirando-o da rota que acertaria a Terra. Para funcionar, porém, o plano depende especialmente do primeiro passo. Os alertas de Plait, afirma ele, são feitos com antecedência de séculos a possíveis tragédias. Ou seja, dá — e muito — para a ciência avançar neste sentido.

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/super-incr%C3%ADvel/se-um-asteroide-gigante-viesse-na-dire%C3%A7%C3%A3o-da-terra--a-humanidade-teria-salva%C3%A7%C3%A3o-133040557.html

Arqueólogo espanhol afirma finalmente ter encontrado a lendária Atlântida

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“Apenas um dia e uma noite terrível”. Segundo o filósofo Platão, foi esse o tempo necessário para uma tragédia natural fazer ruir Atlântida, a cidade lendária que teria sido destruída por um dilúvio. E, agora, ela pode finalmente deixar de ser um mito para se tornar uma verdade.
O pesquisador espanhol Manuel Cuevas, especialista no assunto, afirmou que acredita ter encontrado a mítica cidade. De acordo com os registros de Platão, Atlântida ficaria nas proximidades onde atualmente está o Parque Nacional de Doñana, em Andaluzia, na Espanha. E foi lá que a pesquisa começou e pode ter tido êxito.
Imagens de satélite utilizadas para a pesquisa feita por Cuevas (Reprodução) Imagens de satélite utilizadas para a pesquisa feita por Cuevas (Reprodução)
“Tenho 99% de certeza que encontrei Atlântida”, afirmou Cuevas para a imprensa. O espanhol baseou sua pesquisa em imagens de satélite feitas na região onde Platão afirmou ter existido a cidade. Segundo ele, as fotos mostram “a existência de diversas estruturas construídas pelo homem e que formariam uma grande cidade antiga”.
O pesquisador ainda afirma que as imagens trazer o que poderia ser muralhas, ruas e até mesmo um edifício com uma cúpula gigantesca. Esses restos, diz ele, evidenciam a formação de uma grande cidade com extensão de mais ou menos oito quilômetros. As estruturas passam ainda a impressão de uma cidade circular, que poderia estar em uma ilha.
“Seja ou não seja Atlântida — porque nem sabemos se era esse o nome — o fato é que a evidência trazida pelas fotografias é bastante clara. E é clara em relação a existência de restos e estruturas muito antigas e feitas pelo homem. Estamos diante de uma sociedade antiga e desconhecida, que talvez habitasse nossos pensamentos apenas como mito”, explica Cuevas.
Simulação gráfica mostra como seria a suposta Atlântida antes do dilúvio (Reprodução) Simulação gráfica mostra como seria a suposta Atlântida antes do dilúvio (Re …
Feita a descoberta, o pesquisador contatou Ramón Caroz, um dos mestres de arqueologia da Universidade de Sevilla, também na Espanha. A resposta foi animada e interessada sobre o assunto, mas repleta de cautela. O especialistas afirmou que “quer estudar qualquer evidência comprovável”, mas que prefere ir com calma antes de fazer qualquer anúncio.
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Apesar da desconfiança da comunidade científica e arqueológica em torno da descoberta, Cuevas não se cansa de falar sobre os 99% de certeza que possui. Alheio às críticas, o pesquisador garante a pessoas próximas que fez, com essas imagens de satélite, a maior descoberta de sua vida — e uma das maiores da história da humanidade.

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/super-incr%C3%ADvel/arque%C3%B3logo-espanhol-afirma-finalmente-ter-encontrado-a-lend%C3%A1ria-atl%C3%A2ntida-151517536.html

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Experimento de brasileiro nos EUA transmite eletricidade sem fio

Um grupo de pesquisa nos EUA conseguiu transmitir eletricidade sem fios, abrindo a possibilidade de, em alguns anos, ser possível recarregar celulares ou computadores portáteis sem precisar conectá-los a uma tomada. O próprio uso de baterias químicas poderá ser dispensado, diminuindo o dano ambiental que elas produzem ao serem jogadas fora.

"Usamos simples bobinas de cobre, não foi preciso nenhum material exótico", diz o físico brasileiro André Kurs, 25, primeiro autor do estudo publicado no site da revista "Science" (www.sciencexpress.org). Kurs está fazendo doutorado no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), sob orientação de Marin Soljacic, que também assina o estudo.

O experimento foi feito explorando propriedades magnéticas de duas bobinas de cobre.

A idéia por trás do truque é a utilização de dois objetos a uma certa distância um do outro, capazes de trocar a energia com eficiência entre si sem interagir com o ambiente.

O truque foi o uso da ressonância magnética, a mesma tecnologia consagrada em aparelhos de diagnóstico médico. Dois objetos que têm a mesma ressonância vibram na mesma freqüência e trocam energia. É como uma taça que vibra até quebrar com o grito de uma soprano --só que Kurs usou magnetismo em vez de som.

"Cada bobina age como um objeto com uma ressonância a uma freqüência determinada", diz Kurs. Ele fez as bobinas oscilarem na mesma freqüência, de 10 megahertz, um valor baixo. O campo magnético da primeira bobina estimula o da segunda que estimula de volta a primeira, e a transmissão de energia é possível graças a esse efeito de ressonância mútua.

O sistema tem uma grande vantagem: não afeta o ser humano. Em vez de irradiar o ambiente com ondas eletromagnéticas --como a luz ou ondas de rádio--, a transferência de energia é feita através desse magnetismo "não-radiante".

Com isso, a interação com o resto do ambiente é muito fraca, o que se demonstrou ao colocar um anteparo entre as bobinas --a luz continuou acesa. Os próprios pesquisadores se colocaram entre as bobinas sem afetar o resultado --"nós não ressonamos na mesma freqüência, nem afetamos o campo magnético", afirma Kurs.

A equipe conseguiu transmitir 60 watts de eletricidade com 40% de eficiência a uma distância de até dois metros.

Idéia simples

Antes mesmo do sucesso do experimento, o grupo de Kurs já havia batizado esse modo de transmissão de "WiTricity" --acrônimo para eletricidade sem fio ("wireless", em inglês). Meses atrás, os cientistas já tinham publicado uma análise teórica da possibilidade dessa transmissão sem fio.

A idéia usada se baseia em teorias tão consolidadas que vale perguntar por que ninguém tinha tentado fazer isso antes, já que o experimento envolve materiais comuns.

"Porque, até recentemente, não havia necessidade desse tipo de aplicação", afirma Kurs. "Celulares e notebooks são coisa mais de uns dez anos para cá". Agora que estão disseminados, esses objetos eletrônicos criam novas necessidades.

A idéia surgiu anos atrás, quando o orientador de Kurs, Soljacic, levantou da cama tarde da noite para recarregar um celular que bipava pedindo a eletricidade. "Foi provavelmente a sexta vez naquele mês que acordei com meu celular bipando para me avisar que tinha esquecido de recarregá-lo" disse. "Ocorreu-me que seria muito bom se a coisa se encarregasse da própria recarga."

O método tradicional de transmitir informação sem fio, através de ondas eletromagnéticas --como as ondas de rádio--, não serve para enviar energia elétrica. Como a radiação se espalha em todas as direções --o que permite ouvir rádio em um carro em movimento--, a maior parte da eletricidade se perderia no ambiente.

http://www.universitario.com.br/noticias/n.php?i=5522

Mídia estrangeira e agências de risco trabalham para derrubar o Brasil

Financial Times

O jornal britânico “Financial Times” listou na sua edição de domingo (13) uma série de pontos negativos da economia brasileira, como, por exemplo, a ideia de que, se o Brasil fosse um paciente internado, os médicos o diagnosticariam como doente terminal.

Homem lê um jornal francês tomando o café.

Opinião: Mídia internacional tem visão negativa do Brasil

O jornalista especializado em economia Mário Russo discorda da colocação de mau gosto e lembra que a mídia do Reino Unido sempre coloca os fatos de forma mais amarga do que realmente são.

“A imprensa britânica, mais até do que a americana, historicamente sempre teve um olhar muito mais cético e amargo em relação ao Brasil.”

Mário Russo ressalta que essa postura dos jornais ingleses não é de hoje, e que aconteceu mesmo na época do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff, com relação ao então ministro da Fazenda, Guido Mantega:

“Isso não é de hoje”, afirma o jornalista. “Houve uma verdadeira orquestração contra o Mantega no primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Eles até propuseram abertamente a retirada do ministro – e sugeriram o nome do substituto.”

Mário Russo critica o jornal, e diz que os britânicos deveriam dar mais palpite sobre o Reino Unido, que também passa por uma crise, porém de menor proporção que a do Brasil. Ele acrescenta que o “Financial Times” sempre errou a dose das avaliações, ao dizer que a economia brasileira está uma bagunça.

“O ‘FT’ sempre está vendo mais do que o que realmente há. A situação brasileira é delicada, pode ser classificada na economia como quase grave ou grave, mas não tanto. Comparar o Brasil com um doente terminal é uma falta total de diplomacia, é distorcer os fatos.”

Outro ponto destacado pelo jornalista como equivocado é a previsão de que o PIB brasileiro deverá encolher até 3% este ano e 2% em 2016.

“Os videntes do ‘Financial Times’ preveem um PIB negativo este ano, de 3%, e de —2% em 2016, índices mais negativos que os previstos pelo próprio mercado financeiro aqui no Brasil, o qual é bastante atento em relação a este comportamento da economia. A avaliação não é essa, não. A avaliação realmente é preocupante, mas são números diferentes do ‘Financial Times’. O mercado, por exemplo, prevê uma queda de 2,5% no PIB para este ano, e uma queda de 0,6% em 2016.”

Standard & Poor's

Opinião: S&P rebaixou nota do Brasil por motivos políticos

Mário Russo também chama a atenção sobre o rebaixamento da nota de investimento do Brasil pela agência Standard & Poor’s, o que para ele é uma questão política.

“Sem a menor sombra de dúvida, é um caso político. Na verdade, quem é que faz a avaliação de risco no mundo e quem são essas agências? As avaliações feitas por essas agências há muito tempo são questionadas, porque quando elas fazem uma avaliação dessas elas recebem uma comissão pela avaliação. É preciso que as pessoas fiquem muito atentas, que tenham um filtro nos olhos, para ver se essas avaliações são feitas estritamente por critérios técnicos, econômicos, por parâmetros fiscais, de arrecadação, de pagamento. Há um componente subjetivo e um componente nebuloso. O cenário brasileiro é difícil, mas está bem longe de ser um cenário como o descrito pelo ‘Financial Times’, de paciente terminal.”

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Depois do fim das sanções,Irã retoma relações como Brasil

Mauro Vieira (esquerda) e Javad Zarif (direita) durante a visita do chanceler brasileiro ao Irã em 13 de setembro

© AP Photo/ Ebrahim Noroozi

No domingo (13), durante a visita oficial ao Irã, Mauro Vieira teve um encontro com o seu homólogo iraniano, Javad Zarif, e com o presidente da República Islâmica, Hassan Rohani.

Durante a reunião com Vieira, o presidente iraniano sublinhou que Teerã está pronto para desenvolver as relações com o Brasil.

“Não há nenhum obstáculo que impeça a ampliação das relações entre os dois países, e os investidores brasileiros podem utilizar esta oportunidade para fortalecer a sua presença no Irã e fomentar a parceria em projetos de grande escala”, disse Rohani, citado pela agência de notícias iraniana IRNA.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira (esquerda), fala com o presidente iraniano, Hassan Rohani (direita) com a ajuda de intérprete em Teerã durante visita oficial em 13 de setembro

Hassan Rohani destacou um “grande progresso” na cooperação bilateral nas áreas industrial, tecnológica e científica e disse esperar que a cooperação econômica seja mais ativa daqui para diante, com os esforços de uma comissão conjunta de cooperação econômica, criada pelos dois países.

A próxima reunião desta comissão está planejada para este ano e será a primeira em mais de 20 anos.

Por sua parte, o chanceler iraniano também frisou a importância de estreitar ainda mais os laços que unem o Irã e o Brasil.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira (esquerda) após a reunião com o seu colega iraniano, Javad Zarif, em Teerã em 13 de setembro

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira (esquerda) após a reunião com o seu colega iraniano, Javad Zarif, em Teerã no domingo

O ministro brasileiro respondeu que Brasília estuda ampliar a parceria com Teerã, que tinha estado paralisada devido às sanções impostas pelo Ocidente.

A reunião entre os chanceleres abrangeu uma série de assuntos regionais e internacionais, inclusive os problemas do terrorismo e da reforma das Nações Unidas.

Teerã

Brasil pretende aumentar comércio bilateral com o Irã

A visita de Mauro Vieira marca o início de uma aproximação entre os dois países. Para outubro, está planejada uma visita a Teerã do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Também o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pode visitar o Irã em finais de 2015 ou no início de 2016.

Em 14 de julho do ano em curso, a comunidade internacional celebrou um acordo que libera o programa nuclear iraniano, levantando uma parte considerável das sanções impostas pelo Ocidente a esse país. Já na etapa das negociações finais, a partir de 30 de março, quando o respectivo acordo-quadro foi assinado em Genebra, o Irã tem mostrado sinais de abertura e crescimento econômico.

Depois do Irã, o chanceler brasileiro irá para o Líbano.

domingo, 13 de setembro de 2015

Assembleia geral da ONU aprova pedido palestino para hastear bandeira

Palestinos são observadores na organização.
Resolução que manda hastear sua bandeira contraria Israel.

Da Reuters

Palestinos carregam a bandeira nacional em comemoração ao acordo anunciado nesta quarta (23) entre a Organização para a Libertação da Palestina e o Hammas (Foto: AFP Photo/ Mahmud Hams) Em foto de arquivo, palestinos carregam sua bandeira nacional (Foto: AFP Photo/ Mahmud Hams)

A bandeira palestina vai tremular na sede da Organização das Nações Unidas depois que a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução palestina que contraria Israel. Para os palestinos, esse foi um passo para integrar a organização. Houve 119 votos a favor, entre os 193 membros da ONU.

Os Estados Unidos e Israel ficaram entre os oito países que votaram contra a resolução elaborada pelos palestinos, que diz que as bandeiras de Estados observadores não-membros, como a Palestina, "devem ser hasteadas na sede da ONU em Nova York e nos escritórios das Nações Unidas ao lado das bandeiras dos Estados membros".

A maioria dos 28 países da União Europeia estiveram entre as 45 nações que se abstiveram na votação. No entanto, a França e mais meia dúzia de países da região votaram a favor da resolução palestina após a divisão europeia sobre a questão.

"É um passo para o reconhecimento da Palestina como Estado membro pleno da Organização das Nações Unidas", afirmou o primeiro-ministro palestino, Rami Hamdallah, a repórteres em Paris mais cedo nesta quinta-feira (10).

O outro único Estado observador não membro é o Vaticano, que reagiu com frieza quando os palestinos circularam pela primeira vez seu projeto de resolução no mês passado.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/09/assembleia-geral-da-onu-aprova-pedido-palestino-para-hastear-bandeira.html

Dilma dá uma porretada nos golpistas

Dilma dá uma porretada nos golpistas: “Não saio e não renuncio. Não fiz nada de errado. Não devo nada”

Dilma rechaçou com veemência a hipótese de renunciar à presidência da República, em entrevista concedida ao jornal Valor publicada hoje (10)

Questionada se, em algum momento, a renúncia já lhe passou pela cabeça, a presidente respondeu: “Não. Você já pensou que nunca perguntaram isso para nenhum homem? Por que mulher renuncia?”

(Brasil247) Lembrada sobre a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros renunciou, Dilma ressaltou: “Eu não saio daqui, não faço essa renúncia. Não devo nada, não fiz nada errado. E mais. Acho que a popularidade da gente é função de um processo. De fato, a minha está bem baixa hoje”.

A presidente admitiu que o baixo índice de popularidade (cerca de 7%) de seu governo a incomoda. “É claro. Ninguém, em sã consciência, não se incomoda”. Mas afirmou, otimista, que acredita “no futuro deste país. Acredito que vamos sair dessa dificuldade”.

Dilma explicou que o governo achou que “primeiro, a crise não iria durar tanto e, segundo, que as economias desenvolvidas iam se recuperar mais rápido e que atingiria com menos força a China”. Para a presidente, a forma de sair da crise econômica “é com exportação, investimento, uma política de apoio à expansão de investimento em logística, aeroporto, porto, rodovia e ferrovia, energia elétrica”.

http://br29.com.br/dilma-da-uma-porretada-nos-golpistas-nao-saio-e-nao-renuncio-nao-fiz-nada-de-errado-nao-devo-nada/

Alemanha contradiz os EUA e apoia a Rússia

Bandeira alemã no Bundestag

A Alemanha saiu da aliança com os EUA, apoiando a participação da Rússia na resolução no conflito sírio, escreve o Deutsche Wirtschats Nachrichten.

Entre os políticos que são a favor dessa ideia estão a ministra da Defesa, o ministro das Relações Exteriores e a chanceler alemã.

Área controlada pelo Estado Islâmico em Kobane, na Síria

Assad está pronto a admitir eleições legislativas antecipadas para reforçar combate ao terrorismo

A ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen saudou a iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de criar uma coalizão antiterrorista no Oriente Médio para lutar contra o Estado Islâmico, agrupamento extremista proibido na Rússia.

Em 4 de setembro o líder russo disse ter mantido uma conversa telefônica sobre a criação de uma coalizão antiterrorista com o seu colega norte-americano Barack Obama.

No sábado (12), num encontro em Berlim, Angela Merkel anunciou que, na situação atual, é impossível encontrar uma solução para a crise síria, escreve o Deutsche Welle.

“Precisamos da cooperação tanto com a Rússia, como com os EUA, de outro modo não é possível encontrar a solução do problema”, afirmou a chanceler.

Além disso, Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia alemã, apoiou a iniciativa russa.

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos (EUA)

EUA falam em "longa discussão" com a Rússia sobre questão da Síria

Entretanto, as autoridades americanas reagiram ambiguamente à proposta russa, nota o Deutsche Wirtschafts Nachrichten. Parece que Washington não quer que Moscou colha os louros, resolvendo a situação na Síria, supõe o autor. É por que os EUA se comportam com cautela e avisaram sobre tentativas de envolver a Rússia na resolução da crise. Segundo a versão dos americanos, isto pode intensificar o fluxo dos refugiados em direção à Europa.

Em geral, são os neoconservadores que são contra a iniciativa russa, destaca o autor do artigo. Em comparação, Barack Obama não explicou se a iniciativa russa tinha sido coordenada com a Casa Branca.

O jornalista alemão também pressupõe que, vendo o afluxo dos migrantes à Europa, o governo norte-americano reviu a sua posição e está disposto a cooperar com Moscou no Oriente Médio.

sábado, 12 de setembro de 2015

Centro Cultural Dom José homenageia a Imprensa Sobralense

O Centro Cultural Dom José, que está comemorando o Setembro Dom José, que é o mês em que o Bispo nasceu e morreu, representado no Becco hoje pelo Expedito Vasconcelos, Chico prado, Eu e outros, fez uma homenagem aos Radialistas de Sobral, principalmente os companheiros Júnior Rodrigues da Pioneira e Zeca Aquino da Tupinambá, já que é também nesse mês que se comemora o Dia dos Radialistas. A Homenagem também foi transmitida pelas Rádios Tupinambá e Regional através do Programa do Ivan Frota.

O polêmico jornalista e radialista Donizete Arruda foi muito prestigiado no Becco

Donizete Arruda, dono do portal http://www.cearanews7.com.br/ do Jornal do Cariri e da Plus FM, que acompanhava o Senador Eunício Oliveira em sua vinda a Sobral, esteve visitando o Becco do Cotovelo, revendo amigos (já que ele é sobralense), aproveitou para deixar sua mensagem aos sobralenses através do Programa do Ivan Frota.

Donizete, Chico Prado e Ivan Frota

Lurdinha do Café Jaibaras com Donizete

Donizete com Jacinto Pereira

Irmão Oliveira com Donizete

Lurdinha, Dr. Chico Prado, advogado e radialista. Donizete Arruda. Expedito Vasconcelos, esposo de Lurdinha e dono do Café Jaibaras. Completando o quinteto, o jornalista Wilson Gomes.

Sobral não tem calceteiro ou Prefeito

Este é o Beco da Casa Tavares. Que vergonha!

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Com voto contrário do PT, Câmara restabelece doação empresarial para campanhas

plenario 09 09 15 O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (9), a proposta do Senado que vedava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Com o texto aprovado na Câmara para o projeto (PL 5735/13) que trata da Reforma Política, fica mantida a possibilidade de doações de empresas a partidos nas eleições. Parlamentares da Bancada do PT lamentaram a decisão da Câmara de não manter o “avanço” alcançado no Senado.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o texto do Senado qualificava a democracia brasileira em dois aspectos. “Garantir eleições com maior igualdade, com menos abuso do poder econômico, com campanhas que não sejam campanhas multimilionárias, com campanhas de ideias, projetos, história de vida de candidatos e, acima de tudo, junto com a questão da igualdade eleitoral, com o tema do combate à corrupção, que é tão importante em qualquer país do mundo. A Câmara hoje deixou de sintonizar com 80% da opinião pública brasileira que quer eleições sem doações a partidos”, lamentou.

Fontana reiterou que o financiamento empresarial nas eleições abre as portas para a corrupção. “A corrupção tem múltiplas variáveis a determiná-la. Mas uma das variáveis que está presente em todos os países do mundo é o financiamento eleitoral. Empresas financiando eleições têm, obviamente, os seus interesses a negociar. E isso escancara as portas para a corrupção em qualquer país do mundo”, enfatizou o petista.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que, “lamentavelmente, é preciso constatar que o Senado está mais perto da sociedade do que a Casa do povo, a nossa Casa, a Câmara dos Deputados”.

Na avaliação do deputado Assis Carvalho (PT-PI), a Câmara perdeu uma grande oportunidade de fazer uma reforma política para “moralizar” as campanhas eleitorais. “A proposta louvável do Senado teve a firmeza de dizer que não concorda que cada parlamentar tenha um dono, uma empresa que o compre, que o financie, que lhe diga quanto custa o seu mandato”, disse Assis.

Outras matérias – Mesmo com a conclusão da votação do PL 5735/13, que segue para sanção presidencial, o tema do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais ainda não foi esgotado no Congresso Nacional. A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07), já aprovada na Câmara e que tramita no Senado determina que os partidos podem receber doações em dinheiro ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas. A PEC será votada em dois turnos no Senado e poderá retornar à Câmara para apreciação.

Outros itens – O texto aprovado hoje pela Câmara do PL 5735/13 também trata de outros itens. Um deles é o que retira um trecho aprovado pelo Senado que exigia que os políticos comprovassem, no momento do registro de candidatura, que não possuem condenações por improbidade administrativa. Com a exclusão do artigo, fica mantida a regra atual, pela qual só é exigida a apresentação de certidão que comprove ausência de condenação criminal.

A Câmara também retomou o artigo prevendo que para se candidatar é preciso estar filiado ao partido político pelo menos seis meses antes da eleição. A versão do Senado mantinha a regra atual, pela qual uma pessoa, para concorrer, precisar estar filiada pelo menos um ano antes da data do pleito.

Um ponto alterado pelo Senado e acatado pela Câmara é o que prevê que os estados com até 12 vagas na Câmara dos Deputados poderão lançar candidatos em número equivalente a até 200% das cadeiras. O texto anterior da Câmara falava em 100%.

Gizele Benitz
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

PRESIDENTE DA CNA QUER BRASIL COM MAIS 500 MIL PRODUTORES RURAIS NA CLASSE MÉDIA

Em encontro com Roberto Jaguaribe, novo embaixador na China, João Martins expressa a importância de se aumentar a renda no campo, com ascensão de novos produtores à classe média

Brasília (11/09/2015) – Não basta a constatação de que a agropecuária sofreu uma evolução, nas últimas décadas, para o presidente da CNA, João Martins, no Brasil houve a construção de uma nova atividade, mais produtiva, competitiva, moderna, reconhecida globalmente. Entretanto, faltam ainda diretrizes para que ocorra mais inclusão no campo, com mais renda para a população rural.

“A expectativa é que o país promova a ascensão de pelo menos 500 mil produtores rurais à classe média”, disse João Martins, em encontro com o novo embaixador brasileiro na China, Roberto Jaguaribe, nesta quinta-feira, (10/09), na sede da Confederação, em Brasília.

O presidente da CNA reafirmou a importância estratégica da China para os produtores agropecuários brasileiros, destacando as ações de governo e da iniciativa privada para consolidar novas relações comerciais com aquele país. “A ministra Kátia Abreu tem agido como ponta de lança e nós como apoio para os projetos de interesse. Mas, temos empreendido ações no mercado globalizado. Reconhecemos a grandeza do país no cenário mundial. Esperamos que os chineses não apenas invistam aqui, mas devemos criar condições para que os equipamentos agrícolas deles cheguem com preços mais acessíveis que os disponíveis no Brasil atualmente”, acrescentou.

A China tem genuíno interesse no Brasil, garantiu o embaixador Roberto Jaguaribe, assegurando que buscar os caminhos de convergência determinará qualidade das relações entre os países. Na visão de Jaguaribe, a China procura se relacionar com as nações principalmente com base na confiança. “Só nos firmaremos como parceiros privilegiados, quando estabelecermos ligações de confiabilidade”.

Para o embaixador brasileiro na China, o país asiático é estratégico no equilíbrio geopolítico do mundo e, pelas dimensões territoriais, econômicas e da população, representa almejado destino para o comércio mundial, especialmente de exportações de alimentos. O Brasil como um dos grandes produtores de alimentos do mundo deveria ser visto como parceiro natural. Entretanto, acredita o diplomata, “os chineses, por diversas razões, inclusive históricas, não querem ter dependência de nenhum outro país. Com essa visão, devemos atuar construindo relações plenas de confianças recíprocas, explorando os caminhos da convergência”.

Roberto Jaguaribe defendeu ainda que o Brasil encontre e viabilize as soluções para as barreiras fitossanitárias, sobre as quais, acredita ele, o país tem sido acusado de “fragilidades ilegítimas”. Em sua opinião, as exigências, às vezes, são mais rigorosas para o Brasil. Do ponto de vista ambiental, “alcançamos sustentabilidade que poucos países são capazes de manter, a rigor nós é que deveríamos adotar postura de exigir conduta semelhante de nossos parceiros comerciais”, concluiu o embaixador, colocando seus esforços diplomáticos pelo interesse do setor agropecuário brasileiro.

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PROJETO DE LEI DO SENADO EQUIPARA ATIVIDADE PESQUEIRA À AGROPECUÁRIA

Para Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o PLS Nº 2767/2011 trará igualdade trabalhista para os pescadores e armadores de pesca aos demais produtores rurais

Brasília (11/09/2015) – A faixa costeira brasileira tem mais de oito mil quilômetros de extensão, a atividade pesqueira emprega mais de um milhão de pessoas, movimenta anualmente cerca de 100 milhões de dólares e é uma das quatro maiores fontes de proteína animal para o consumo humano no país. Nesse contexto, as relações de trabalho existentes são diversificadas e precisam ser melhorados para beneficiar ambos os agentes envolvidos, sejam os pescadores quanto os armadores de pesca.

Para a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Projeto de Lei Nº 2767 de 2011, que visa equiparar a atividade pesqueira à atividade agropecuária e dispõe sobre os contratos de trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial por meio de alteração da definição de produtor rural e pelo acréscimo de artigo específico que regulamenta o repasse do ganho de produção do armador de pesca ao pescador, trará ganhos para o setor. “É preciso que o PL seja aprovado imediatamente pois sua implementação só trará benefícios ao pescador e ao armador de pesca por meio da regulamentação da relação trabalhista existente”, observou Lilian Figueiredo, assessora técnica de pesca e de aquicultura da CNA.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Regiões (SINDIPI), Fernando Pinto das Neves, a iniciativa vem agregar e melhorar a vida de todas as pessoas envolvidas na atividade, principalmente dos armadores que arcam com todos os encargos trabalhistas e não recebem redução de tributos do governo. “Vai ser muito bom ter uma energia mais barata igual ao pessoal da agropecuária. Hoje, gastamos muito para manter nosso produto congelado. Esse fator aumenta o nosso custo. Será uma luz no fim do túnel”, esbravejou.

O PL, de autoria do senador Garibaldi Alves, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e garante aos pescadores industriais a igualdade trabalhista com os demais produtores rurais, assegurando com isso um salário mínimo atrelado à legislação trabalhista além de regularizar os ganhos da produção por meio das cotas partes. Desta forma, o Projeto de Lei visa sanar uma lacuna existente na regulamentação das relações trabalhistas entre pescadores e armadores de pesca.

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Guerra do papel contra o eletrônico

No início, toda transformação traz uma insegurança. Isso já está assimilado por todos. Mas as mudanças são inerentes e inevitáveis ao humano, e até a qualquer existência viva. Na sociedade existem mudanças chocantes, incompreendidas e assustadoras no início. Outras são mais vagarosas e de fácil assimilação. Nenhuma, entretanto, nenhuma se consolida com naturalidade.

Há algum tempo se discute a implantação do processo eletrônico na esfera da administração pública e mais precisamente no Poder Judiciário. Já na administração em geral o processamento eletrônico para comunicados, circulares, avisos, relatórios e controles em geral, como fichas.

A grande vantagem seria acelerar os julgamentos dos processos, com vista a acabar com a morosidade secular.

No longínquo 2006 foi aprovada a Lei 11.419 para normatizar as regras de instalação do processo eletrônico.

Apesar das incontestáveis vantagens, até agora o processo eletrônico ainda patina e, na visão de alguns, traria muitos riscos.

Os saudosistas do papel alegam, principalmente, falta de preparo dos servidores públicos. Argumento insustentável já que hoje as pessoas lidam naturalmente com as tecnologias, ainda mais aquelas que prestam concurso público.

Também haverá a extinção natural de algumas seções ou departamentos. Os protocolos e os arquivos só existirão, enquanto os atuais documentos físicos não forem digitalizados. Não haveria por que manter uma seção física para dar número de identificação que pode – e deve - ser criado automaticamente no sistema que for utilizado para movimentação dos processos e de documentos.

Também deve ser forte o lobbie de fabricantes de papel, de impressoras, de canetas, de porta-bloquinhos e de tudo vinculado ao papel.

A primeira seria a manutenção da qualidade dos documentos no computador, impossível em autos físicos. Não haveria necessidade de numerar páginas e colocar certidões de toda natureza. Os documentos são provas por si e a identificação de quem esteja praticando todos os atos ocorre no momento do acesso aos sistemas.

As vantagens superam em muito alguns problemas iniciais. Não haveria necessidade de imprimir documentos produzidos em computador para redigitalizá-los depois de machucados, rasgados e/ou manchados e a custos altíssimos. E muitos cargos de chefia se tornarão desnecessários, pois todo o gigantismo da administração pública se deve à existência do papel.

Além disso, evita despesas com transportes, armazenamento, pois é incomparável os espaços ocupados com a papelada, mesmo daqueles órgãos que optem por guardar cópias em mídias, como CDs, DVDs e pen drives.

Causa estranheza a lentidão na implantação do processo e de documentos eletrônicos de forma universalizada em todos os órgãos judiciais e de toda a administração pública direta e indireta. O papel pode continuar para outras utilidades, não para processos e documentos que já deveriam ter sido extintos há alguns anos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Suspeitas sobre contas de Aécio e PSDB precisam ser investigadas, cobra deputado

AdelmoLeao gustB

Mais uma situação que o ex-candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que explicar acerca de irregularidades financeiras de sua campanha em 2014. O tucano precisará responder por qual motivo o seu partido tinha dois tesoureiros, um de fato e outro de direito. Muito embora o ex-ministro José Gregori (ex-secretário Nacional de Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça de FHC) tenha se apresentado no pleito do ano passado como tesoureiro, quem aparece oficialmente como ocupante da função é Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio.

Na prestação de contas apresentada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as quais recaem suspeitas de irregularidades em 15 itens, o nome que consta como “administrador financeiro” responsável é Frederico Pacheco, que até janeiro de 2015 ocupava o cargo de diretor de Gestão Empresarial da Cemig, a companhia de eletricidade do governo de Minas Gerais. Segundo informações da Rede Brasil Atual, publicadas nesta segunda-feira (7), o primo de Aécio já participava do governo mineiro desde 2003, quando o ex-presidenciável assumiu seu primeiro mandato como governador. Pacheco foi secretário-adjunto de governo e secretário-geral de Aécio.

Para o deputado Adelmo Leão (PT-MG), o conjunto da obra sobre as finanças da campanha presidencial tucana é grave, não apenas no que se refere à questão dos tesoureiros, mas, sobretudo, acerca das irregularidades já apontadas. “O que a gente tem insistido com as instâncias responsáveis por analisar as contas de campanha é que não se pode tratar com pesos e medidas diferentes situações semelhantes. Ou seja, condenando alguns e protegendo outros, omitindo situações e fatos”, argumentou o parlamentar.

No mês passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da prestação de contas da campanha de Aécio no TSE, pediu explicações sobre 15 itens com supostas irregularidades detectadas. Entre elas, está o não registro de transferência de Aécio para o PSDB de uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht – uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. “O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas", destaca o relatório da Justiça Eleitoral.

Adelmo Leão ressaltou a necessidade de, juntamente com a investigação dos pontos suspeitos de irregularidades, o TSE se debruçar sobre a constatação de haver um titular do cargo de tesoureiro e outra pessoa que efetivamente desempenhava a função. “É mais um fato que cabe aos órgãos de Estado analisar nas contas dos tucanos”, reforçou.

Ao rol de suspeitas que envolvem as finanças tucanas, soma-se a documentação complementar enviada pela Polícia Federal na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar prosseguimento às investigações que têm como foco o senador e ex-governador mineiro e também senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo os dados da PF, uma nova testemunha – servidora do governo mineiro na Secretaria de Planejamento – trouxe elementos que podem relacionar uma remessa de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, ao tucano Anastasia.

PT na Câmara com Rede Brasil Atual

Foto: Gustavo Bezerra
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Sonegação bilionária: Augusto Nardes envolvido na Operação Zelotes?

zelotes Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão auxiliar do Congresso Nacional — estaria envolvido no esquema de sonegação de impostos que pode ter causado um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos? Quem levantou a hipótese foi a revista Carta Capital, em matéria publicada no seu portal, nesta terça-feira (8).

Na semana passada, a força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga o esquema bilionário que manipulava decisões e multas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), fez buscas em Santo Ângelo (RS), cidade de Nardes, e a suspeita é de que uma empresa da qual é sócio o ministro participe da fraude. Santo Ângelo é a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos principais delatores do esquema.

Nardes disse que está “tranquilo” porque se afastou de todas as empresas desde que se tornou ministro do TCU. A Carta Capital e outros veículos da imprensa informam que parte das investigações da Zelotes será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há suspeita de participação no esquema de autoridades com foro privilegiado, o que se aplica aos integrantes do Tribunal de Contas.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a Zelotes precisa investigar a fundo todas as conexões do esquema. “Devemos permanecer vigilantes para impedir as tentativas de operação abafa sobre a Zelotes. Existem grandes empresas envolvidas e com certeza nada disso ocorreria sem proteção política, por isso precisamos que a investigação se aprofunde e desvende completamente este esquema bilionário de corrupção”, defendeu Pimenta.

Augusto Nardes ganhou recentemente os holofotes da mídia e da oposição conservadora por conta da sua defesa enfática da reprovação das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff. Quando foi indicado para o TCU, em 2005, pelo então presidente da Câmara, o deputado Severino Cavalcante (PP-PE), que depois renunciou ao mandato para evitar um processo de cassação de mandato, Nardes teve que enfrentar a resistência do presidente do órgão fiscalizador à época, Adylson Motta, que escreveu ao presidente Lula pedindo que não sancionasse a nomeação de Nardes devido “à inobservância do requisito constitucional da reputação ilibada e idoneidade moral”.

A Zelotes apura o esquema fraudulento de perdão de dívidas fiscais que beneficiava grandes empresas. Dentre as citadas até o momento como suspeitas, figuram o grupo midiático RBS, os bancos Santander, Bradesco, Opportunity e Safra, a construtora Camargo Correa e a fábrica Gerdau. A investigação analisa 74 processos suspeitos do Carf, julgados entre 2005 e 2013, que somados podem chegar a R$ 19 bilhões sonegados.

PT na Câmara

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/component/k2/item/24328-sonegacao-bilionaria-augusto-nardes-envolvido-na-operacao-zelotes

Nova reforma agrária deve assentar 120 mil famílias

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, encaminhou para presidente Dilma Rousseff o novo plano de reforma agrária que até 2018 pretende assentar 120 mil famílias que vivem acampadas no país; “Elaboramos um plano concreto, factível, um plano de ação na perspectiva de assentarmos em condições dignas as 120 mil famílias hoje acampadas no Brasil”, disse Patrus após participar de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados

10 de Setembro de 2015 às 14:47

Yara Aquino, da Agência Brasil - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (10) que já encaminhou para análise da presidenta Dilma Rousseff o novo plano de reforma agrária e que uma das ações propostas é assentar, até o final de 2018, as 120 mil famílias que vivem acampadas no país. O plano foi elaborado pelo ministério a pedido da presidenta.

“Elaboramos um plano concreto, factível, um plano de ação na perspectiva de assentarmos em condições dignas as 120 mil famílias hoje acampadas no Brasil. Nossa proposta foi encaminhada à Presidência da República, e estamos aguardando uma convocação da presidenta Dilma para apresentarmos o plano à sociedade brasileira”, disse Patrus após participar de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados.

“O prazo que estabelecemos inicialmente nos despachos com a presidenta Dilma foi cumprirmos esses assentamentos até 2018”, disse Patrus. Ele classificou de "ousado" esse objetivo “ousado” e disse que o ministério está trabalhando em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no levantamento de recursos. O ministro lembrou que o objetivo depende também da adesão de estados e municípios. "Todos nosso esforço, todo nosso empenho será posto para alcançarmos esse objetivo.”

Na reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados. Patrus falou sobre as ações do ministério voltadas a reforma agrária e a agricultura familiar. Ele destacou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos no país e na geração de emprego e renda. Segundo o ministro, a agricultura familiar responde por 70% de um total de 16,5 milhões de postos de trabalho rural e gera 33% do valor bruto da produção agropecuária.

Na comissão geral, deputados ressaltaram a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário e manifestaram preocupação com a possibilidade de extinção da pasta na reforma administrativa,que inclui o corte de algumas pastas. O governo ainda não divulgou, porém, que pastas serão extintas.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/196345/Patrus-nova-reforma-agrária-deve-assentar-120-mil-famílias.htm

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O mundo inteiro quer morar no Brasil, diz pesquisa. Menos a elite brasileira

Por Fernando Brito · 11/01/2014

Reproduzo duas matérias do Estadão.

A primeira, dizendo que o Brasil é ” o único (país)da América Latina, o único Bric e a única nação ocidental em desenvolvimento” que aparece entre os 12 lugares onde moradores de 65 nações – ouvidos pelos principais institutos de pesquisa do mundo – desejariam viver.

Nosso país é citado, simplesmente, como um dos destino dos mais desejados em dois terços dos países do mundo.

Uma segunda matéria, porém, com a mesma pesquisa, mostra um grupo detesta o Brasil: os brasileiros de renda mais alta.

Dos que têm renda maior, 63% admite a ideia de deixar o país. Entre os pobres, um percentual semelhante, 61% não aceitam sair daqui de jeito nenhum, mesmo com todas as dificuldades que vive.

É chocante, até para quem conhece a natureza da elite brasileira.

Morar no Brasil é ‘sonho’ internacional

Lucas de Abreu Maia e Rodrigo Burgarelli, com colaboração de Laura Maia de Castro

O Brasil é um dos 12 países mais cobiçados para se morar, segundo uma série de pesquisas feitas em 65 nações pelo WIN – coletivo dos principais institutos de pesquisa do mundo – e tabulada pelo Estadão Dados. O crescimento econômico na última década, aliado à boa imagem cultural do País no exterior, fizeram com que o Brasil fosse citado como destino dos sonhos por moradores de dois em cada três países onde foi feito o estudo.

Na lista dos destinos mais cobiçados por quem não está feliz na terra natal, o Brasil é o único da América Latina, o único Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, China e Índia) e a única nação ocidental em desenvolvimento. As pesquisas foram feitas no fim do ano passado e ouviram mais de 66 mil pessoas ao redor do globo. Elas foram questionadas se gostariam de morar no exterior se, hipoteticamente, não tivessem problemas como mudanças ou vistos e qual local elas escolheriam. Por isso, os resultados dizem mais sobre a imagem dos destinos mencionados do que com imigrantes em potencial.

Se esse desejo virasse realidade, o Brasil receberia em torno de 78 milhões de imigrantes nesse cenário hipotético. Mas, em um mundo sem fronteiras, a população do País diminuiria – 94 milhões de brasileiros se mudariam para outras nações, se pudessem. Ainda assim, 53% dos brasileiros não desejam emigrar, porcentual acima da media mundial.

Quem mais tem vontade de vir para o Brasil são os argentinos: 6% se mudariam para cá se tivessem a chance. O Brasil também está entre os cinco mais cobiçados por peruanos e mexicanos. Mas não são apenas latinos que gostariam de viver aqui. Os portugueses acham o Brasil mais atrativo do que a Alemanha, os italianos o preferem à França, os australianos o consideram o segundo país mais desejável, os libaneses o colocam em posição tão alta quanto a Suíça e até no longínquo Azerbaijão o Brasil aparece entre os quatro destinos mais sonhados, na frente até dos Estados Unidos.

Liderança. Os EUA são, previsivelmente, o destino mais desejado por quem quer imigrar no mundo. O ranking segue com outros países ricos, como Canadá, Austrália e nações da Europa ocidental. Quebram a hegemonia das grandes potências apenas Brasil, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – os dois últimos, não por acaso, países de renda alta por causa do petróleo e destino desejado principalmente por muçulmanos. De todos esses países, o único que não tem histórico recente de imigração considerável é justamente o Brasil.

Para Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), os entrevistados possivelmente deram respostas utópicas. “Em um mundo em que não houver barreiras, lógico que muita gente gostaria de morar na zona sul do Rio.” Ainda assim, ele defende que o crescimento econômico dos anos 2000 foi crucial para “colocar o País no mapa da imigração”.

A diplomata Liliam Chagas de Moura estuda o chamado “soft power” brasileiro – a capacidade de um país de exercer influência por meio de sua cultura e hábitos políticos. “Temos uma cultura diversa e riquíssima, somos uma democracia e somos reconhecidos em nossa política externa por ser um país pacífico”, diz, acrescentando que essas características definem a “marca Brasil” no exterior. “Já morei em diversos países e, ao nos apresentarmos como brasileiros, recebemos uma empatia imediata.”

Foi essa empatia que atraiu a portuguesa Sara Mendonça, de 26 anos. Ela é gerente de marcas e se identificou com o País ao fazer intercâmbio no Rio. Há seis meses, ela se mudou definitivamente para Campinas.

“No momento, aqui tem muito mais oportunidades do que a Europa. Ganha-se melhor”, diz Sara, que antes morava na Espanha. Ela conta que perdeu um pouco da qualidade de vida, mas pensa em ficar alguns anos mais. “Não penso em ficar para sempre. Quero ficar até a situação na Europa melhorar ou a do Brasil piorar.”

Ricos brasileiros são os que mais querem morar fora

O Brasil é um dos países onde há menos pessoas dispostas a morar no exterior. Dos 65 locais pesquisados, o País é o 15º entre os que têm a maior população que não se mudaria. Mas há uma peculiaridade: ao contrário do que acontece na maioria dos países de renda média ou baixa como México ou China, os brasileiros que gostariam de morar fora são justamente os mais ricos. Os dados da pesquisa mostram que, entre quem ganha mais de dez salários mínimos por mês, apenas 37% não sairiam do Brasil de jeito nenhum. Já entre quem ganha menos de um salário, esse porcentual pula para 61%.

O bancário Tiago Peliciari, de 30 anos, faz parte do primeiro grupo. Desde a primeira vez que saiu do País, em 2009, ele decidiu que quer, em algum momento, morar fora por acreditar que, em países como os Estados Unidos, a vida é melhor. “Não apenas a qualidade de vida, mas também a noção de coletivo que as pessoas têm me faz querer morar lá.” O bancário paulista, que há seis meses mora em Brasília, já fez e refez planos e escolheu a cidade alvo: San Diego, na Califórnia. Entretanto, o medo de arriscar tem atrasado o objetivo. “O maior medo hoje seria trocar um emprego certo por um incerto.”

É também nos EUA que o financista Henrique Sígolo, de 24 anos, quer viver. Formado em Relações Internacionais, Sígolo já morou em quatro países e tem muita vontade de morar fora “de vez”. “A questão da segurança conta bastante. Acho que para ter uma família é melhor lá fora.”

O financista trabalha em uma multinacional e vê a oportunidade de viver no exterior pela empresa que trabalha. “Em agosto vou passar seis meses fora do Brasil, mas ainda não sei o meu destino.” / L.M.C., L.A.M. e R.B.

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4.000 militantes do Estado Islâmico penetraram na Europa sob a capa de refugiados

Simpatizantes realizam passeata em apoio ao Estado Islâmico em Mosul, no Iraque

O jornal britânico Sunday Express, citando um agente do Estado Islâmico, escreveu que mais de 4.000 combatentes da organização terrorista penetraram na Europa sob a capa de refugiados.

Serter Tas, soldado turco sequestrado pelo Estado Islâmico

Pai do soldado turco sequestrado pelo Estado Islâmico agradece Sputnik por informação

Segundo a fonte, os membros do EI infiltram-se no fluxo de migrantes nas cidades turcas, a partir das quais através do mar Mediterrâneo estes chegam à Itália e depois disso à Alemanha e Suécia.

O agente do Estado Islâmico contatado pela edição afirmou que a infiltração dos militantes é o início de vingança pelos ataques aéreos contra as posições do grupo efetuados pela coalizão internacional liderada pelos EUA.

“Nós queremos estabelecer o califado não somente na Síria, mas também no mundo inteiro”, sublinhou a fonte.

A Sputnik falou com o diretor do Instituto russo de Estudos Políticos Aplicados, Grigory Dobromelov, disse que a atual crise migratória na Europa é um fenômeno artificial:

“A situação no Oriente Médio não piorou durante os últimos meses tão radicalmente para que na fronteira com a União Europeia se concentrasse tal número de refugiados. É absolutamente óbvio que esta crise é artificial. É absolutamente óbvio que o problema é exagerado e hipertrofiado. É absolutamente óbvio que atrás disso está uma disposição geopolítica séria”.

Segundo o cientista político, a ameaça descrita pelo Sunday Express é bastante real:

“Com certeza, existe uma ameaça séria de que terroristas do Estado Islâmico penetrem no território da UE sob a capa de refugiados. Porque o caos que reina agora na fronteira com a União Europeia contribui para a penetração descontrolada de ilegais e nenhum serviço secreto pode detectar neste mar de migrantes os alvos que eles vigiam”.

O grupo terrorista Estado Islâmico, anteriormente designado por Estado Islâmico do Iraque e do Levante, foi criado e, inicialmente, operava principalmente na Síria, onde seus militantes lutaram contra as forças do governo. Posteriormente, aproveitando o descontentamento dos sunitas iraquianos com as políticas de Bagdá, o Estado Islâmico lançou um ataque maciço em províncias do norte e noroeste do Iraque e ocupou um vasto território. No final de junho de 2014, o grupo anunciou a criação de um "califado islâmico" nos territórios sob seu controle no Iraque e na Síria.

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