Ou o Brasil regula as mídias ou as mídias regulam o povo e o governo

 

DAVIS SENA FILHO 6 de Abril de 2015 às 17:29

É inacreditável que em pleno século XXI a sétima economia do mundo fique à mercê de meia dúzia de famílias politicamente reacionárias e doutrinadoras de gente mediana

Há anos, incansavelmente, defendo, dentro dos limites que me cercam, que o PT, o Governo Trabalhista, a sociedade brasileira e suas instituições e entidades realizem, com a importante cooperação do Congresso Nacional, a regulação do sistema midiático brasileiro e a proibição, na forma da lei, que megaempresários, sem quaisquer compromissos com o Brasil e seu povo, transformem seus canhões midiáticos em verdadeiros partidos de oposição, ideológicos e alinhados à direita brasileira, a judicializar a política e a criminalizar os partidos políticos, como forma de desqualificar suas lideranças e não reconhecer os avanços e conquistas sociais que ocorreram no Brasil nos últimos 12 anos.

Todas as nações ditas civilizadas, além de muitos países que estão em busca de desenvolvimento, efetivaram a regulação das mídias, bem como não permitem que magnatas bilionários de imprensa, meramente de mercado, monopolizem esse setor tão importante da economia e se transformem em oligarcas do atraso e do retrocesso, ao ponto de "peitar" governantes eleitos, sabotar e boicotar seus governos e ainda convocar parte da população de perfil reacionário, com chamadas e manchetes de conotações golpistas e criminosas, para ir às ruas e vociferar pelo impeachment de uma mandatária legalmente eleita e que chefia um governo, apesar de suas contradições e leniências, que está a investigar e a prender os ladrões do dinheiro público, que vestem as peles de corruptos e corruptores.

Contudo, o Governo Dilma Rousseff, assim como o do ex-presidente Lula, são os que, efetivamente, abriram a caixa de Pandora, cortaram a carne da corrupção e estão a limpar o corpo que se encontra com sérias mazelas e por causa disso está ainda internado na CTI, mas com chances reais de sobreviver. Os dois mandatários realizaram, por intermédio da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, mais de duas mil operações policiais, sendo que milhares de servidores foram afastados para o bem do serviço público, bem como os bilhões roubados dos cofres da União estão sendo, conforme os acordos firmados com instituições financeiras e governos estrangeiros, devolvidos, de acordo com a Presidência da República, o Ministério Público e notícias veiculadas até mesmo pela imprensa corporativa e de oposição.

Entretanto, não se compreende qual é o problema do Governo petista quando se trata de investigar as empresas dos magnatas bilionários de todas as mídias cruzadas e monopolizadas, cobrar-lhes duramente os impostos devidos ao Estado, denunciá-los ao povo brasileiro, pois se trata de bilionária sonegação de impostos, de contrabando de máquinas e equipamentos, de compras e concessões de canais de televisões e rádios de forma ilegal, que até hoje não foi devidamente questionado por quem de direito, o Estado nacional.

Isto mesmo, o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações e de órgãos pretensamente reguladores, que não verdade agem e atuam em favor dos interesses dos magnatas bilionários, que deitam e rolam, bem como ficam a tripudiar da cara do povo brasileiro, porque quando se trata desse quase proibitivo assunto os governos e os governantes se tornam tíbios, fracos, acovardados, pusilânimes, permissivos e, irrefragavelmente, mequetrefes e rastaqueras. Não resta dúvida quando tal assunto vem à tona, os ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma tratam logo de mergulhar o mais fundo possível para não ter que discutir sobre a regulação do setor de mídias do Brasil.

Dessa forma vão a levar a vida os magnatas bilionários, como se vivessem em um País à parte, ou em uma sociedade construída somente para eles se darem bem, repercutir o que pensam ou deixam de pensar e, sobretudo, conspirar contra aqueles que não batem os tambores de suas bandas ou não seguem suas agendas políticas e econômicas, que esses bilionários midiáticos consideram, de forma autoritária, o "ideal" para o Brasil. Durma-se com um barulho desses.

É inacreditável, e por isso surreal, que em pleno século XXI, do terceiro milênio, a sétima economia do mundo, extremamente diversificada, com uma população de 210 milhões de habitantes, fique à mercê de meia dúzia de famílias politicamente reacionárias e doutrinadoras de gente mediana, que há mais de 60 anos recebem em seus lares a programação seletiva, partidária e ideológica de rádios e televisões controladas por um baronato midiático, que trata o Brasil como se fosse a extensão dos quintas das casas deles. São os "novos" coronéis, que fazem a vez dos antigos proprietários de escravos.

Os coronéis de todas as mídias, que tem a classe média como a principal consumidora de seus produtos de baixa qualidade, além de aliada política e parceira ideológica. São os coxinhas colonizados, completamente despolitizados e sem quaisquer noções e conhecimentos sobre a história e a cultura do País onde moram e vivem. Alienados, seguramente passaram por um processo de lobotomia coletiva, onde o principal tomo da lavagem cerebral é odiar o Brasil e seu povo, desprezá-los ao máximo, bem como dar a entender que aqui nada presta, vale a pena e tem valor. A imprensa alienígena é talvez a razão principal do complexo de vira-lata e do atraso brasileiro quando se trata de efetivar, de fato, a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento socioeconômico e o tratamento isonômico, no que tange a todos os cidadãos serem iguais perante a Justiça — a Lei.

Não há como um governo de esquerda conseguir democratizar a riqueza e a renda no Brasil, se antes não se realizar duas coisas: 1º) a reforma política; e 2º) a regulação do setor midiático. Ponto. O primeiro item é o maior responsável pela corrupção nos setores públicos e privados, mas a imprensa familiar, a exemplo da revista Época (Globo), insiste na defesa do financiamento privado de campanhas eleitorais, responsável maior pelo alastramento da corrupção e pelas crises institucionais, que paralisam os governos e fomentam o jornalismo de fofocas, que tem por finalidade, se possível, derrubar do poder presidentes eleitos, que não convergem com os ideários da imprensa de negócios privados.

O segundo item, tão importante quanto o primeiro, dispõe sobre a regulação das mídias, setor que está à solta, como vivesse em um mundo paralelo, livre e isento das leis do País, a fazer o que quer e o que lhe aprouver, inclusive a elaborar ou editar um jornalismo meramente declaratório, sem observar os contrapontos e o que é do contraditório, porque se recusa a ouvir os dois lados, pois só quer se ater à versão que o beneficia, a não relevar os acontecimentos, porque divorciado dos fatos, e, por seu turno, propiciar a manipulação e a distorção da verdade, conforme o interesse político e econômico que rege a pauta dos patrões da imprensa e de seus empregados.

Sabujos, estes, que se esforçam para serem piores do que os magnatas bilionários, responsáveis maiores pela baixa autoestima que os brasileiros ricos e de classe média sentem por si e pelo País onde ganham dinheiro e vivem bem. Somente, em 2014, os brasileiros deixaram nos Estados Unidos 10,5 bilhões de dólares. Valores de escala estratosférica. E depois dizem que o Brasil está em crise, quando a crise, na verdade, tem apenas um nome: imprensa! É ela que faz com que grande parte da sociedade fique presa a um contexto psicológico de desolação, pessimismo, autoestima baixa e negatividade, combustíveis diabólicos, porque faz com que uma pessoa despolitizada e mentalmente colonizada se transforme em um coxinha de classe média feroz, intolerante, a verbalizar todo seu ódio, preconceito e ignorância contra aqueles que não compartilham com seu pensamento fascista, elitista e pernicioso.

Enquanto isso, o PT e o Governo Trabalhista continuam a caminhar em círculos, e, obviamente, não chegam a lugar algum, ainda mais quando se trata de fazer a reforma dos meios de comunicação, ou seja, a Lei dos Meios — a regulação das mídias. Trata-se de uma questão estrutural de enorme importância, tanto quanto a reforma política. Volto a afirmar novamente: não sei qual é o problema de o Governo Federal não fortalecer e investir pesadamente na comunicação estatal, inclusive a comprar também os direitos de transmitir jogos de futebol, eventos artísticos e culturais, telejornalismo aos moldes da BBC de Londres, além de realizar debates sobre assuntos políticos, econômicos, financeiros, esportivos, culturais, bem como propiciar ao povo brasileiro o acesso a filmes, tudo isto em canais abertos, de forma que a concorrência se desenvolva e o povo brasileiro passe a ter realmente uma televisão de boa qualidade, além de se democratizar a comunicação e a informação.

Creio que a classe média, falo da banda conservadora, não vai se posicionar contra uma tevê estatal de qualidade. Afinal muitos de meus conhecidos e amigos que votaram no PSDB nas últimas cinco eleições admiram as televisões estatais inglesa, francesa, espanhola, italiana, alemã e portuguesa. É fato. Essas televisões fazem parte dos pacotes de tevê a cabo que eles são assinantes. E elogiam... Bastante. Ou eu estou equivocado? Quero melhor dizer que talvez essas pessoas somente consideram e aceitam televisões estatais de boa qualidade apenas para os outros — os estrangeiros —, por causa de seus inenarráveis e incomensuráveis complexos de vira-latas. É isto? É, sim. No Brasil é assim que a banda toca.

Temos um Governo Trabalhista, que está há mais de 12 anos no poder e não faz nada quanto a efetivar o marco regulatório para as mídias, bem como um código de ética para a imprensa dos magnatas bilionários, que enfrentam, ousadamente e autoritariamente, um governo que teima em tergiversar quanto às suas responsabilidades por tibieza e covardia. Não é possível o povo brasileiro ter de se submeter aos ditames de um empresariado atrasado, que aposta, diuturnamente, no retrocesso político, social e econômico. Antes diziam, "Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil". Então poderíamos afirmar também: "Ou o Brasil regula as mídias ou as mídias é que vão regular para sempre os governantes e o povo brasileiro". É isso aí.

Fonte: Brasil 247

Dilma: “pré-sal não é promessa, é realidade”

 

Na posse do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, presidente enfatizou que o petróleo do pré-sal será a principal fonte de financiamento da Educação; "Os recursos dos royalties do pré-sal vão viabilizar uma revolução na educação brasileira. O pré-sal não é promessa, é realidade. Hoje, já são extraídos 669 mil barris de óleo por dia dos campos do pré-sal", disse; discurso vem num momento em que oposicionistas, como o senador José Serra (PSDB-SP), tentam diminuir o poder da Petrobras na exploração do pré-sal por meio de um projeto de lei; "Interessa a todo povo o que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do pré-sal, é nossa soberania e futuro da educação", ressaltou Dilma Rousseff

6 de Abril de 2015 às 12:01

247 – A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira 6, durante a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o pré-sal como principal fonte de financiamento da educação. A fala é feita em um momento em que oposicionistas, como o senador José Serra (PSDB-SP), tentam diminuir o poder da Petrobras na exploração do pré-sal por meio de um projeto de lei (leia mais).

Em meio à crise devido a denúncias de corrupção na estatal, Dilma também afirmou que "interessa a todos o que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do pré-sal". "Os recursos dos royalties do pré-sal vão viabilizar uma revolução na educação brasileira. O pré-sal não é promessa, é realidade. Hoje, já são extraídos 669 mil barris de óleo por dia dos campos do pré-sal", disse Dilma.

"Interessa a todo povo o que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do pré-sal, é nossa soberania e futuro da educação", completou. Ela assegurou que os ajustes fiscais apresentados pelo governo não prejudicarão os investimentos na área da educação e apresentou um plano para o setor dividido em quatro eixos, a ser comandado pelo novo ministro.

"Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento. Será como pátria educadora que o Brasil dará um salto imprescindível para se tornar uma nação desenvolvida e justa com seu povo", afirmou.

Dilma elogiou Janine Ribeiro, um "ministro educador para uma pátria educadora", e o comparou a grandes educadores, entre eles Paulo Freire. "Tenho certeza que Renato irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país", finalizou.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma defende Petrobras e diz que ajuste não vai cortar programas do MEC

Luana Lourenço - Ao dar posse hoje (6) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação, e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor.

"Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse.

Segundo Dilma, os recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinados a investimentos em saúde e educação – já são uma realidade e que o modelo de partilha precisa ser defendido.

"Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Não podemos nos iludir, o que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", argumentou.

Dilma defendeu a "luta pela recuperação da Petrobras" para garantir a continuidade da exploração do pré-sal e a chegada dos recursos. A estatal vive a maior crise de sua história após a revelação de um esquema de corrupção na empresa. "Tenho a certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, tanto a luta quanto a recuperação, é minha, é do meu governo, e tenho certeza, interessa a todo povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é a soberania do nosso país e da educação".

Renato Janine Ribeiro vai substituir Cid Gomes, que deixou o governo em março após se envolver em polêmica com o Congresso Nacional. Entre a demissão de Gomes e a posse do novo ministro, o Ministério da Educação estava sob o comando do secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.

Dilma agradeceu o trabalho de Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. "Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país ".

Professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em Filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library.

O novo ministro já foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/176020/Dilma-“pré-sal-não-é-promessa-é-realidade”.htm

Se gastamos mais em educação que os países “civilizados”, porque caminhamos para a barbárie?

 

4 de abril de 2015 | 18:11 Autor: Fernando Brito

Hoje, discretamente, a Folha publica números sobre os gastos em educação no Brasil, em matéria de autoria de Gustavo Patú.

Debaixo de um títulos daquele modelo “esconde o bom e destaca o ruim” – “Gasto público em ensino atinge 6,6% do PIB, mas crise ameaça expansão” a informação, da qual a gente já tratou aqui, mas que vai surpreender muita gente:

“Após oito anos de expansão contínua, os gastos públicos brasileiros em educação atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais.”

Há varias -e justas – ressalvas. A maior delas, também já comentada por este Tijolaço é que, sendo um país pobre, em valores absolutos esta parcela maior em percentagem acaba sendo menor em dinheiro. Mas é assim em tudo e temos de enfrentar, nesta área, muitas situações da “casa onde falta o pão”, em que todo mundo briga e ninguém tem razão. Ou, neste caso, todos a têm.

Existem muitos fatores trabalhando pela perda de nossa capacidade de aprendizado e – o que é paralelo – de convívio.

Ela não de dá fora dos dois outros dois “moldes” que conformam a sociedade: o “mercado” e as relação com os fatos sociais que, num quadro de massa assumido hoje pela coletividade, se dá essencialmente pelos meios de comunicação.

E ambos, no Brasil de hoje, trabalham pela brutalidade.

Dizer que o indivíduo se move pela percepção de valor que algo tem não é uma interpretação capitalista da natureza humana, a menos que se queira reduzir – o que nem o capitalismo conseguiu -a ideia de valor ao material ou monetário.

A escola foi reduzida, na compreensão de boa parte da sociedade, a algo próximo de um “fornecedor de educação” diante do qual, é claro, constrói-se então a relação de pais – e seus filhos, os alunos – a de consumidores que pagam – em mensalidades ou ou em impostos – e t~em o direito de serem tratados como “clientes”. Aliás, não é raro referirem-se, mesmo entre educadores, ao conjunto de alunos como “clientela”.

Perguntem a um professor de ensino médio que não seja dos mais “jeitosos” como é relacionar-se com uma turma.

E não é natural que isso aconteça? Afinal, se espera da escola que forneça – acima de tudo – requisitos para a ocupação hierárquica de postos no mercado, do diploma à habilidade de ser bem sucedido em seleções, concursos, etc…

Há uma estranha tradução deste pensamento – talvez involuntária – numa famosa música do Titãs:

Só quero saber/Do que pode dar certo/Não tenho tempo a perder

Todos os dias, há muitos anos, impinge-se- a ideia do sucesso pessoal, do egoísmo e da perda de identidade coletiva.

A organização da sociedade depende apenas da força, do poder e do dinheiro, tudo junto e misturado.

A própria “cultura” – num senso estritíssimo, reduzida à arte e ao espetáculo – é apenas uma forma de ganhar dinheiro e notoriedade.

Não haverá “pátria educadora” apenas com o necessário aumento dos recursos destinados às escolas e universidades, se cursá-las tem apenas um sentido comercial.

Não haverá pátria educadora e só habitaremos um país de selvagens, cada vez mais, enquanto a relação de comunicação – e de criação e projeção de valor – exercida pela mídia for um emburrecedor coletivo.

Do Tijolaço

Por que a hostilidade crescente contra a Globo?

 

5 de abril de 2015 | 10:49 Autor: Miguel do Rosário

A Globo passa por uma profunda crise de imagem, e que só tende a piorar, porque o seu jornalismo piora a cada dia.

Seu jornalismo torna-se cada dia mais e mais manipulador, mais e mais mentiroso.

As verdades são transformadas em mentiras, através de um processo de manipulação cada vez mais sofisticado e mais cínico.

As mentiras são transformadas em verdades aplicando-lhes, na superfície, um verniz de meia-verdade.

Uma de suas apresentadoras, Angelica, é fragorosamente vaiada ao visitar uma universidade (Unirio), no Rio de Janeiro.

Seus jornalistas, igualmente, não podem mais pisar nenhuma universidade pública sem serem recebidos por vaias.

Em São Paulo, 60 mil professores marchando nas ruas também entoam coros contra a Globo. Entendem que a Globo é contra eles, ao não dar informações honestas sobre a greve, sobre as condições de trabalho, puxando sempre a sardinha para o lado do governo estadual.

No complexo do alemão, moradores em protesto contra a polícia militar, que matou inocentes durante operação na favela, incluindo uma criança, hostilizam a equipe da Globonews.

Por que isso?

A Globo não é um político, um estadista, a quem as pessoas endereçam sua irritação em relação aos problemas econômicos do dia a dia.

A irritação com a Globo é algo bem mais profundo, bem mais consciente, bem mais politizado.

A presença da imprensa deveria ser comemorada por grevistas, manifestantes de uma comunidade, e universitários, porque seria a oportunidade de transmitir ideias à opinião pública.

Não é o que acontece.

Manifestantes, trabalhadores ou estudantes, protestam contra a Globo antes mesmo de saberem o resultado da cobertura, porque a experiência lhes ensinou que a Globo sempre vai distorcer a informação, contra o trabalhador, contra o estudante.

Blogueiros e jornalistas independentes sabem que a Globo é seu principal adversário, até porque a emissora não esconde isso.

Sempre que tem oportunidade, produz matérias para agredir e difamar jornalistas independentes.

Nos sindicatos e partidos de esquerda, cresce o entendimento de que a Globo se tornou o principal partido político da direita.

Um partido conservador que faz oposição à qualquer coisa que cheire a nacionalismo, qualquer coisa que beneficie o trabalhador ou o estudante.

A Globo sustenta o castelo de cartas da mídia corporativa brasileira. Um castelo de cartas que, por sua vez, sustenta o que existe de mais atrasado e reacionário em nosso país.

Toda a estrutura midiática nacional repousa sobre a Globo e seus milhares de tentáculos.

A Globo é o principal adversário, e admite isso, em editoriais, de uma regulamentação democrática da mídia, porque sabe que o seu monopólio seria o primeiro a ser atingido se o universo midiático deixasse de ser o ambiente selvagem de hoje, em que prevalece apenas o mais forte.

E o mais forte de hoje deve sua força ao regime ditatorial, por um lado, e a financiamentos ilegais dos Estados Unidos, de outro.

É uma força, portanto, duplamente ilegal, duplamente antidemocrática.

Ilegal por nascer do arbítrio interno, do golpe; e ilegal por violar nossa soberania, ao nascer do capital estrangeiro.

Antidemocrática por ter articulado o golpe e depois tê-lo sustentado; e antidemocrática por se posicionar contra o povo brasileiro, em benefício de minorias endinheiradas.

Os outros canais de TV também são ruins, mas a estrutura midiática, como um todo, tem a Globo como principal ponto de apoio.

Não é por outra razão que a Globo é blindada por todo o corpo midiático oficial.

Sem a oposição política da Globo, haveria condições de uma regulamentação democrática de TV e rádios no Brasil, introduzindo dispositivos para garantir a pluralidade política.

O trabalhador brasileiro não pode usar o controle remoto. Num canal temos Sheherazade incitando linchamento de jovens pobres, no outro Boris Casoy humilhando garis, no outro Arnaldo Jabor festejando “golpe democrático” em Honduras e sugerindo algo parecido no Brasil.

Em São Paulo, o sujeito que escolhe ver a TV pública, se depara com Augusto Nunes, blogueiro da Veja, apresentador do Roda Viva, entrevistando golpista bancado pela CIA estimulando manifestações contra o governo.

Com esse congresso, de fato, será difícil aprovarmos alguma mudança, mas isso ocorre justamente porque a mídia ajudou a elegê-lo.

As forças mais retrógradas do congresso, com Eduardo Cunha à frente, são os fiadores dessa mídia ainda tão poderosa, embora já tão decadente em termos de ética e moral.

Em todo o mundo desenvolvido, há pluralidade nos meios de comunicação.

Nos EUA, não há nada parecido com a Globo.

Estados e municípios tem jornais e TVs locais. Em muitos condados, há tvs públicas locais.

Fox e MSNBC, uma republicana, mais à direita, outra democrata, mais à esquerda, disputam a liderança dos canais fechados.

Na Europa, então, nem se fala.

O jornal em língua inglesa com mais audiência de internet no mundo é o The Guardian, de centro-esquerda.

Mesmo se você ler um grande jornal conservador americano ou europeu, como o Washington Post, nos EUA, ou o Le Figaro, na França, notará uma profunda diferença em relação à nossa imprensa: eles respeitam o outro; há um padrão civilizatório que eles não ultrapassam.

No último final de semana, houve eleições locais na França. A direita ganhou disparado. Na França, é assim. Há uns seis anos atrás, a esquerda tinha levado tudo. Agora é a direita que leva a melhor.

Le Figaro, jornal da direita, não trata a esquerda, contudo, como um inimigo a ser eliminado do mapa. Há respeito pelo adversário. Organizações de esquerda (partidos, sindicatos) são respeitadas.

Esses jornais, de qualquer forma, são apenas jornais: não possuem concessões públicas de rádio e tv.

Não há essa contínua tentativa de criminalizar a política, que assistimos aqui.

Não há essa excrescência que é termos um jornal privado, fortemente partidário, distribuindo prêmios a juízes em função de sua perseguição a um determinado partido.

Enfim, a nossa democracia, para se consolidar, precisará se livrar desses entulhos da ditadura.

Não tem nada a ver com socialismo ou comunismo.

A regulamentação democrática de sistemas de oligopólio e monopólio são medidas liberais, comuns e necessárias ao capitalismo.

O oligopólio asfixia a livre iniciativa, trava o empreendedorismo, sufoca a criatividade.

Um país tão rico e tão diverso acorrentado aos pés de um monstro criado na ditadura?

Nossa democracia, nossos filhos, merecem mais que isso.

Boa Páscoa a todos!

http://tijolaco.com.br/blog/?p=26108

Janio fala sobre os novos ataques do entreguismo tucano

 

5 de abril de 2015 | 11:48 Autor: Miguel do Rosário

A estratégia entreguista baseia-se numa mentira, a de que a Petrobrás não tem condições de explorar sozinha o pré-sal.

Em primeiro lugar, o regime de partilha atual prevê a participação estrangeira. À Petrobrás é garantido um mínimo de 30%.

Em segundo lugar, mesmo onde a Petrobrás explora sozinha, ela vem batendo recordes de produção.

*

DE OLHO NO ÓLEO

Por Janio de Freitas, na Folha.

Há 60 anos, ‘O Petróleo é Nosso’ foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta

A pressão para que seja retirada da Petrobras a exclusividade como operadora dos poços no pré-sal começa a aumentar e, em breve, deverá ser muito forte. Interesses estrangeiros e brasileiros convergem nesse sentido, excitados pela simultânea comprovação de êxito na exploração do pré-sal e enfraquecimento da empresa, com perda de força política e de apoio público. Mas o objetivo final da ofensiva é que a Petrobras deixe de ter participação societária (mínima de 30%) nas concessionárias dos poços por ela operados.

Como o repórter Pedro Soares já relatou na Folha, a Petrobras está extraindo muito mais do que os 15 mil barris diários por poço, previstos nos estudos de 2010. A média da produção diária é de 25 mil barris em cada um dos 17 poços nos campos Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos (de São Paulo ao Espírito Santos). Perto de 70% mais.

Não é à toa que, se a Petrobras perde a confiança de brasileiros, ganha a da China, que a meio da semana concedeu-lhe US$ 3,5 bilhões em empréstimo com as estimulantes condições do seu Banco de Desenvolvimento.

O senador José Serra já apresentou um projeto para retirada da exclusividade operativa da Petrobras nos poços. Justifica-o como meio de apressar a recuperação da empresa e de aumentar a produção de petróleo do pré-sal, que, a seu ver, a estatal não tem condições de fazer: “Se a exploração ficar dependente da Petrobras, não avançará”.

A justificativa não se entende bem com a realidade comprovada. Mas Serra invoca ainda a queda do preço internacional do petróleo como fator dificultante para os custos e investimentos necessários às operações e ao aumento da produção pela Petrobras. Mesmo como defensor do fim da exclusividade, Jorge Camargo, ex-diretor da estatal e presidente do privado Instituto Brasileiro do Petróleo, disse a Pedro Soares que “a queda do [preço do] petróleo também ajuda a reduzir o custo dos investimentos no setor, pois os preços de serviços e equipamentos seguem a cotação do óleo”. E aquele aumento da produtividade em quase 70% resulta na redução do custo, para a empresa, de cada barril extraído.

O tema pré-sal suscita mais do que aparenta. As condições que reservaram para a Petrobras posições privilegiadas não vieram só das fórmulas de técnicos. Militares identificaram no pré-sal fatores estratégicos a serem guarnecidos por limitações na concessão das jazidas e no domínio de sua exploração. A concepção de plena autoridade sobre o pré-sal levou, inclusive, ao caríssimo projeto da base que a Marinha constrói em Itaguaí e à compra/construção do submarino nuclear e outros.

Há 60 anos e alguns mais, “O Petróleo é Nosso” foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta.

Do Tijolço

Ministros não poderão usar mais aviões da FAB

 

A presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana; a informação foi divulgada nesta quinta (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto; os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local; medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais

2 de Abril de 2015 às 21:11

247 - A presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O decreto presidencial 4.244/2002, que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB pela cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no "deslocamentos para o local de residência permanente."

A assessoria do Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local.

A medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais. O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em torno de R$ 80 bilhões.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/175688/Ministros-n%C3%A3o-poder%C3%A3o-usar-mais-avi%C3%B5es-da-FAB.htm?fb_action_ids=1065124563502071&fb_action_types=og.shares&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B873501882693315%5D&action_type_map=%5B%22og.shares%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

Apequenaram o rombo do Zelotes pois ali não há o PT?

 

Por Aracy Balbani

Quem indica os membros do Carf?

Artigo de Opinião do Jornal do Brasil de 1º de abril sobre a denúncia de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes, é alerta para a necessidade de esclarecer a população sobre a forma de indicação dos membros que compõem o Conselho.

Muitos nunca ouviram falar no Carf antes da Operação Zelotes (zelote: aquele que finge que tem zelos) e também não encontraram na imprensa comercial informações detalhadas sobre seu histórico, mecanismo de funcionamento e composição.

Na página do Carf há informações úteis para começar a compreender a situação. Ali se fala, por exemplo, das origens do Conselho: “O Decreto nº 16.580, de 04 de setembro de 1924, instituiu um Conselho de Contribuintes em cada Estado e no Distrito Federal, com competência para julgamento de recursos referentes ao Imposto sobre a Renda, cujos cinco membros seriam escolhidos entre contribuintes do comércio, indústria, profissões liberais e funcionários públicos, todos de reconhecida idoneidade e nomeados pelo Ministro da Fazenda.”

Abaixo, o texto do JB.

do Jornal do Brasil

Onde está a repulsa da sociedade com escândalo da fraude no Carf?

Não há repulsa porque falta o PT?

Se forem verdadeiras as acusações de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que estão sendo vistas pelo povo, pelos responsáveis pela segurança, pelos responsáveis pela vida pública, por todo segmento do Executivo, Legislativo e Judiciário, elas atingem um nível que faz inveja aos últimos acontecimentos da ladroeira de segmentos importantes da vida pública brasileira.

Empresas de todos os segmentos de negócios - bancos, siderúrgica, escritório de advocacia - estariam protagonizando escândalos com cifras impressionantes, e até agora não houve nenhuma manifestação pedindo CPI, ou pedindo a prisão, ou a punição ou mesmo o apressamento da PF em apontar este desvio de quase R$ 19 bilhões do erário público.

O que mais atormenta é que a instituição Receita Federal não está atingida. Seus funcionários, pela dignidade que sempre serviu de exemplo para o país, não são os responsáveis. O que se lê é que a responsabilidade vem de um conselho basicamente indicado por segmentos empresariais.

Uma pequena reflexão se faz necessária: se a denúncia fosse feita contra a Receita, com o delegado da Receita indicado por um partido político desses que mais vem sendo apontado como responsável pela grande corrupção, o teto brasileiro já teria caído.

Se for verdadeiro o roubo, as proporções indicadas são 100 vezes maiores que o mensalão e quase dez vezes maiores que o Lava Jato. Mesmo assim, não se vê, não se lê e não se ouve nada a respeito, a não ser o noticiário arroz-com-feijão.

Onde está a repulsa da sociedade, se tudo isso for verdade?

http://jornalggn.com.br/noticia/apequenaram-o-rombo-do-zelotes-pois-ali-nao-ha-o-pt#.VR0jbkzA4FY.facebook

"Doação empresarial é a raiz de toda a corrupção"

 

Em entrevista exclusiva à revista 247, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da presidência da República, afirma que o fim do financiamento empresarial de campanha deve ser a peça central de uma reforma política; "Hoje, é muito comum encontrar um bom político que se diz achacado por um mau empresário. E vice-versa: um bom empresário que se diz achacado por um mau político", diz ele; segundo Rossetto, a Operação Lava Jato e o escândalo do metrô de São Paulo criam a oportunidade política para essa transformação; "as nações aprendem a partir das suas experiências mais dramáticas", afirma; "há uma crescente conscientização da população, que começa a entender que a corrupção nasce dessa relação espúria entre a política e o interesse empresarial"

2 de Abril de 2015 às 19:58

247 - Responsável pela articulação entre o governo federal e os movimentos sociais, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da presidência da República, tem uma missão: convencer a sociedade da oportunidade histórica que é a aprovação de uma reforma política, que tenha como pilar central o fim do financiamento empresarial de campanha.

"Há uma crescente conscientização da população, que começa a entender que a corrupção nasce dessa relação espúria entre a política e o setor privado. Esta relação é permissiva, ilegal, criminosa e faz mal à democracia", disse ele, em entrevista exclusiva concedida aos jornalistas Leonardo Attuch e Tereza Cruvinel, editores do 247, na última terça-feira, em Brasília.

Segundo Rossetto, a própria Operação Lava Jato e o escândalo dos trens em São Paulo criam a oportunidade para a discussão dessa reforma. "As nações aprendem a partir de suas experiências mais dramáticas", diz ele.

Leia, abaixo, a íntegra do seu depoimento à revista Brasil 24/7:

247 – Por que o sr. tem defendido o fim do financiamento empresarial como peça central de uma reforma política?
Miguel Rossetto – Esse tem que ser o tema central. Os dados são assustadores. Nas últimas eleições foram R$ 5 bilhões e uma única empresa doou R$ 360 milhões. O que está acontecendo é o distanciamento da representação política da sociedade. Setores populares não participam mais da atividade política. Os eleitos são os que fazem as campanhas mais caras, ou seja, aqueles que melhor acessam os recursos financeiros. Isso não é bom para a democracia. Por um lado, a sociedade brasileira se democratiza, horizontalmente, com mais participação popular em todos setores, e também nas redes sociais. Por outro, há um estrangulamento da participação nos mecanismos da democracia representativa. A estrutura de representação sufoca a participação popular.

247 – Há ambiente político para essa mudança?
Rossetto – Essa é uma agenda da sociedade civil, apoiada pela OAB, pela CNBB e por outras entidades. A CUT também levantou 1 milhão de assinaturas. O Brasil está maduro para essa reforma.

247 – Mas o PT tem credibilidade para defender essa agenda depois de 12 anos no poder, tendo se beneficiado do financiamento privado?
Rossetto – Esse tema ganhou força agora porque há um esgotamento. O Brasil não suporta mais esse modelo. As nações aprendem a partir das suas experiências mais dramáticas. A Operação Lava Jato vem educando a sociedade, assim como o escândalo do metrô de São Paulo. Todos os casos de corrupção estão, direta ou indiretamente, conectados ao financiamento empresarial. Há uma crescente conscientização da população, que começa a entender que a corrupção nasce dessa relação espúria entre a política e o setor privado. Esta relação é permissiva, ilegal, criminosa e faz mal à democracia.

247 – A Lava Jato, então, cria uma oportunidade?
Rossetto – Sim, há uma oportunidade política para uma mudança transformadora na sociedade.

247 – Mas existem condições políticas? A posição do PT hoje é minoritária no Congresso? Como o sr. espera gerar um ambiente favorável a essa mudança?
Rossetto – Com a participação da sociedade. Eu tenho dialogado muito com OAB, CNBB, CUT, UNE e há uma crescente percepção de que temos que interromper essa máquina produtora de desvios eleitorais e de corrupção. É uma máquina que organiza o poder político a partir de um viés ilegal. Isso não é aceitável.

247 – Os conservadores alegam que essa bandeira não estava presente nas ruas, nas manifestações de 15 de março.
Rossetto – Nós precisamos disputar a agenda das ruas. Precisamos fazer com que a população compreenda que combater o financiamento empresarial é a melhor forma de enfrentar a corrupção. Hoje, é muito comum encontrar um bom político que se diz achacado por um mau empresário. E vice-versa: um bom empresário que se diz achacado por um mau político. O que mais me surpreende é a ausência das lideranças empresariais nesse debate, que deveria interessar também às entidades patronais.

247 - O PMDB, no entanto, tenta consagrar o financiamento empresarial. Essa é a posição, por exemplo, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Rossetto – Eu acho que é um erro grave. Vários países, como França, Portugal e Canadá, migraram para outras experiências de financiamento, que são mais democráticas, onde o eleitor-cidadão pode doar usando o seu CPF. A proposta da CNBB, por exemplo, estimula um teto de 700 reais. Além disso, o poder público financia os partidos, uma vez que a democracia tem o custo, com o qual a sociedade deve arcar, de forma transparente e clara. Esse financiamento, por sua vez, deve traduzir uma igualdade maior entre os cidadãos e cidadãs.

247 – Essa é uma agenda só do Congresso, ou também do Judiciário, onde há um julgamento a esse respeito, interrompido, há um ano, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes?
Rossetto – Deve ser uma agenda das duas instituições. Em relação ao processo interrompido no Supremo Tribunal Federal, tenho uma expectativa de solução, que não é minha, mas da sociedade brasileira. É responsabilidade constitucional do STF julgar. Há uma maioria conformada, já com seis votos, e há a expectativa de que o ministro Gilmar Mendes devolva seu pedido de vista, manifeste sua opinião, dê conhecimento dela à sociedade e que o tribunal julgue.

247 – Como já há um resultado, essa questão não deveria estar decidida, independente da discussão da reforma no Congresso?
Rossetto – O julgamento no STF cria uma referência de constitucionalidade muito importante. Mas a reforma é importante, em razão de várias outras pautas, como o voto em lista, o voto em gênero, a discussão sobre as coligações e assim por diante.

247 – O sr. defende cotas para mulheres no parlamento?
Rossetto – Sim, a sociedade tem maturidade para isso e seria importante estimular essa representação social na nossa estrutura política. É também importante rever a questão das coligações proporcionais, para que os votos programáticos sejam garantidos como votos programáticos. Isso não significa eliminar as votações proporcionais, porque elas fazem parte de uma experiência virtuosa na democracia brasileira.

247 – O sr. então é contra o chamado "distritão" proposto pelo PMDB?
Rossetto – Sou contra o distritão, porque isso cria votos excludentes. O voto proporcional é que tem permitido, na nossa experência, que a sociedade brasileira, na sua pluralidade e na sua diversidade, seja representada nos parlamentos e nas câmaras. Os votos distritais, por conceito, são votos majoritários e excludentes. O que nós necessitamos é uma melhor representação da sociedade, na sua diversidade e nas suas peculiaridades regionais.

247 – Por que o sr. defende o voto em lista?
Rossetto – Porque ele fortalece o controle do eleitor sobre o partido. O melhor instrumento de controle da sociedade sobre o voto é o partido, como instrumento de organização coletiva.

247 – Os adversários afirmam que essa reforma visa eternizar o PT no poder.
Rossetto – Não é consistente esse tipo de crítica. O PT, de fato, tem trabalhado para se aproximar de uma agenda que vem da sociedade civil. Não é uma agenda do PT. É a agenda da OAB, da CNBB e de várias entidades. Os outros partidos deveriam fazer o mesmo. O Brasil está diante de uma grande oportunidade histórica e não deveria desperdiçá-la.

247 – Com o fim do financiamento empresarial, as campanhas terão que ser necessariamente mais baratas. Os partidos estão prontos para isso?
Rossetto – Devem se preparar. Quando falamos do fim do financiamento empresarial, é evidente que estamos falando de campanhas mais baratas e austeras, onde as ideias, os programas, a história e os compromissos dos candidatos organizem o debate político. Não há necessidade dessa utilização de marketing, de quinquilharias e de gastos desconectados com a realidade brasileira. Campanhas mais austeras farão bem ao País.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/175651/Doação-empresarial-é-a-raiz-de-toda-a-corrupção.htm

Governo federal irá mapear crimes de ódio na internet

 

Ministério da Justiça reforçará grupo de trabalho com investigações criminais

Brasília, 20/11/14 – O Ministério da Justiça irá reforçar com ações da Polícia Federal o grupo de trabalho interministerial criado nesta quinta-feira (20), para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A tarefa é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.

Durante a solenidade de criação do grupo, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que os órgãos participantes devem lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro.

Marivaldo lembrou ainda que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.

A iniciativa é liderada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.

“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.

Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.

“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.

Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
Com informações da Agência Brasil

A Carnificina da Igreja Católica

 

Durante quase 700 anos, a Inquisição católica espalhou o terror pelo mundo, torturando e matando judeus, muçulmanos, bruxas, gays ou quem se atrevesse a pensar diferente

Eduardo Szklarz | 01/04/2008 00h00

Ainda era madrugada quando uma multidão tomou conta da Plaza del Volador, na Cidade do México, naquele 11 de abril de 1649. Muita gente tinha viajado dias a fio para garantir um dos 16 mil assentos perto do palco – uma gigantesca plataforma de 860 metros quadrados adornada com figuras de crianças tocando trombetas. Depois de um mês de preparativos, chegara o dia do auto-de-fé, a representação terrena do Dia do Juízo. A grande atração da festa eram 13 prisioneiros acusados de professar o judaísmo em segredo. Eles já haviam sido perdoados uma vez, mas reincidiram no crime. Os inquisidores os chamavam de “relaxados ao braço secular” – ou seja, saíam da responsabilidade da Igreja para serem mortos pelas autoridades do governo.

Ao amanhecer, a procissão com os acusados deixou a sede do Santo Ofício em direção ao palco para a celebração da missa. No começo da fila, 57 bonecos (as “efígies”), que representavam hereges fugidos ou já mortos, eram carregados. Depois iam dezenas de prisioneiros “reconciliados”, que teriam direito de viver desde que não voltassem a cometer heresias. Atrás deles, os 13 condenados à morte, segurando uma cruz e vestindo um chapéu em forma de cone (chamado coroza) e o sambenito (túnica com desenhos do demônio). Os inquisidores, a cavalo, vinham por último na fila do cortejo, seguidos por uma mula enfeitada com sinos de ouro e prata, que carregava um baú com os relatórios dos processos e as sentenças dos acusados.

Depois da missa, os relaxados ouviram sua sentença de morte no palco. Quase todos garantiram ser bons cristãos e pediram misericórdia. Apenas um, Tomás Treviño de Sobremonte, admitiu que era judeu e não implorou perdão. Por isso, foi queimado vivo. Os outros tiveram um destino mais piedoso: o garrote – e só depois foram jogados, já mortos, na fogueira. Os bonecos também arderam nas chamas. Como os hereges que eles representavam não estavam presentes, esse ritual era chamado de “queima em efígie” e, na prática, servia para encher de vergonha seus descendentes. Já os reconciliados receberam penas “leves”, como açoites, torturas e confisco de bens. A festança varou a noite, com a platéia alvoroçada.

O auto-de-fé de 1649 foi talvez o maior já realizado nas Américas. Mas hoje os historiadores sabem que espetáculos assim eram apenas a ponta do iceberg do que realmente foi a Inquisição. Agindo em nome de Deus, mas movida por interesses políticos e econômicos, ela espalhou o medo e a discriminação ao longo de quase sete séculos. Os inquisidores e seus representantes agiram na Europa, Ásia e América, lugares tão variados como as vítimas que perseguiram: judeus, muçulmanos, hindus, protestantes, bruxas, bígamos, sodomitas ou quem quer que cometesse o crime de pensar diferente.

Origens medievais

Os historiadores fazem distinção entre a Inquisição medieval (ou papal), que vigorou na França, Itália e outros países europeus a partir do século 13, e a Inquisição moderna, que alcançou seu apogeu na península Ibérica entre os séculos 15 e 18. “Não há uma data certa do início da Inquisição medieval. Ela foi fruto de uma longa evolução na qual a Igreja se sentiu ameaçada em seu poder”, diz a historiadora Anita Novinsky, autora de Inquisição. “Os questionamentos sobre a verdade absoluta do catolicismo aumentaram a partir do século 13, e os indivíduos que partilhavam dessas idéias eram chamados de hereges.”

O termo “heresia” vem do grego hairetikis, que significa “aquele que escolhe”. De fato, na Grécia antiga a heresia era apenas uma escolha do que a pessoa achava melhor para si, sem qualquer conotação religiosa. Na Idade Média, porém, a Igreja expandiu esse conceito de tal forma que a heresia passou a abranger todas as opiniões contrárias aos dogmas católicos. O combate aos hereges começou a tomar forma com um tratado escrito no século 12 pelo abade Pedro, o Venerável, que chefiava a abadia de Cluny, na região francesa da Borgonha. Ele afirmava que, para eliminar a heresia do seio da Igreja Católica, que chamava de “Corpo de Cristo”, era necessária uma purgação, composta de quatro fases: investigatio (investigação), discussio (discussão), inventio (achado) e defensio (defesa). Aquele era o passo-a-passo da futura Inquisição. “Desse modo, o tratamento aplicado à infecção no Corpo de Cristo começava com pesquisas [daí o termo ‘inquisição’] que os bispos e seus representantes realizavam antes da criação de tribunais especializados”, diz o historiador britânico John Edwards, da Universidade de Oxford.

Para que a caça aos hereges surtisse efeito, era necessário o apoio do Estado. “Embora a Inquisição medieval tenha sido idealizada e dominada pelo papa, ela contou com o auxílio dos soberanos”, diz Anita. Isso mostra o caráter político das perseguições, numa época em que não havia clara separação entre Igreja e Estado. O divisor de águas nessa empreitada foi o 4º Concílio de Latrão, convocado pelo papa Inocêncio III em 1215. Seu principal objetivo era resolver o problema dos cátaros (ou albigenses), um grupo de cristãos do sul da França que contestava os dogmas da Igreja. Ficou decidido que quem se negasse a aceitar a fé católica seria excomungado e entregue à autoridade secular (ou seja, aos funcionários da coroa) para ser castigado, pois a Igreja não podia derramar sangue.

O sacerdote espanhol Domingos de Gusmão botou o plano em prática com a criação da Milícia de Jesus Cristo, cujos membros estavam dispostos a pegar em armas para defender a fé. “Esses milicianos foram os primeiros a usar técnicas de crueldade e violência, copiadas depois pela Inquisição moderna”, diz Anita. Como muitos cátaros fugiram da França para o reino de Aragão, na atual Espanha, não tardou para que os inquisidores realizassem lá violentos espetáculos de massa, que seriam os precursores dos autos-de-fé modernos – em 1314, por exemplo, seis hereges foram jogados no fogo.

O método de perseguição dos inquisidores era simples: eles visitavam os povoados, em geral acompanhados de funcionários da Justiça local, e convocavam a população na igreja principal. Cada pessoa tinha que confessar seus erros e os dos amigos e parentes no prazo médio de 30 dias. Os processos eram feitos na base da delação, dos rumores, do diz-que-diz, e contavam com espiões locais conhecidos como “familiares” – homens influentes da sociedade. Se os inquisidores não juntassem provas de heresia naquele prazo, não tinha problema: os suspeitos eram condenados mesmo assim a penas como excomunhão, confisco de bens, prisão, açoite e mesmo morte. As fogueiras davam um caráter mítico aos autos-de-fé, que atraíam o povo com promessa de redenção.

O mais famoso inquisidor medieval foi o teólogo catalão Nicolau Aymerich, autor do Directorium Inquisitorium, uma espécie de manual da Inquisição. Ele dizia que o segredo era a base do trabalho, pois protegia os delatores. A obra também “ensinava” como identificar feiticeiras e contribuiu para a histeria da caça às bruxas, um fenômeno paralelo à Inquisição que chegou ao auge entre os século 15 e 17. Os historiadores estimam que 50 mil pessoas (75% delas mulheres) tenham sido queimadas por suspeita de bruxaria, pacto com o diabo ou por “lançar mau-olhado” em províncias de países como Alemanha, Suíça, Polônia, Dinamarca e Inglaterra.

Novas motivações

“A Inquisição medieval entrou em decadência com o Renascimento no século 15”, diz a historiadora Neusa Fernandes, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. “Porém, ela seria revigorada na Espanha e em Portugal, perseguindo não apenas os hereges, mas sobretudo uma nova gama de criminosos: os judeus.” Mas por que eles?

Tudo começou no século 4, quando o cristianismo deixou de ser uma seita perseguida para se tornar a religião oficial do Império Romano. Já em 325, o Concílio de Nicéia culpou os judeus pela morte de Jesus (acusação só retirada em 1965, no Concílio Vaticano 2o). Boa parte dessa hostilidade procedia do próprio Novo Testamento – nele, há menções de que os judeus sejam filhos do diabo e que se culparam pela morte de Jesus. “Os Evangelhos foram escritos muitas décadas depois da morte de Jesus por pessoas que não conheciam de primeira mão os acontecimentos de sua vida, mas que viveram no clima de rivalidade que a incipiente comunidade cristã mantinha com o judaísmo”, diz o historiador americano Daniel Goldhagen, da Universidade de Harvard. Pregadores cristãos trataram de falar mal dos judeus e, assim, a Europa medieval viu crescer vários mitos: eles teriam chifres e rabos, fariam rituais com sangue de crianças cristãs e seriam os responsáveis pela peste negra.

Em 1215, o 4º Concílio de Latrão (o que condenou os cátaros) proibiu o casamento entre judeus e não-judeus, impediu os judeus de exercerem funções públicas e os obrigou a usar distintivos sobre as roupas, como a estrela amarela imposta por Luís IX na França. O anti-semitismo aumentava cada vez mais. A Inglaterra expulsou os judeus de seu território em 1290 e a França, em 1306. A Espanha foi mais dura: cerca de 4 mil foram assassinados em Sevilha apenas em 1391. Para escapar da morte, milhares de judeus espanhóis procuraram o batismo. Isso criou três novos grupos: os judeus que se salvaram dos massacres e mantiveram a fé judaica, os que se converteram ao cristianismo mas praticavam a religião secretamente (criptojudeus) e os que se converteram de verdade (conversos). Estes últimos esperavam ter todos os direitos dos cristãos. Mas, na prática, foi diferente. Eles continuaram sendo culpados pelos males da nação e ganharam o apelido de marranos (porcos).

As perseguições também tinham sua motivação econômica, já que os judeus haviam alcançado postos importantes na economia e nas universidades. A política racista imperou na Espanha através dos “estatutos de pureza de sangue”. Eles asseguravam que nenhum descendente de judeu ou mouro podia freqüentar universidades, ingressar em ordens religiosas e militares ou ter cargos políticos. Os candidatos a esses postos precisavam apresentar a “habilitação de genere”, uma espécie de árvore genealógica que mostrava que não tinham entre os antepassados nenhuma gota de sangue “impuro”. A essa altura, portanto, o velho discurso religioso antijudaico tinha virado um discurso racial contra os judeus convertidos. Cenário perfeito para o início da Inquisição moderna.

Edição moderna

Poucos casamentos mudaram tanto a história como o da rainha Isabel, de Castela, com o rei Fernando, de Aragão. A boda de 1469 deu impulso à unificação da Espanha e selou o destino dos judeus na península Ibérica. Logo que subiram ao trono, os reis católicos viram que precisavam do apoio da Igreja e da burguesia para consolidar seu poder. Também tinham de encher os cofres para expulsar os mouros de Granada, o último bastião muçulmano na península desde a invasão no século 8 pelos exércitos islâmicos. A solução? Reeditar a Inquisição, tendo agora como alvo principal os judeus convertidos, e usar os lucros dos confiscos das vítimas para financiar a guerra contra os mouros.

O plano deu certo. Em 1478, o papa Xisto IV autorizou a criação oficial do Tribunal da Inquisição na Espanha – embora duvidasse das intenções religiosas, acabou aceitando a idéia para manter a cooperação entre a coroa e a Santa Sé. “Apesar daas funções santas que alegou, o Tribunal da Inquisição foi uma instituição vinculada ao Estado e respondia aos interesses das facções do poder: coroa, nobreza e clero”, diz Anita. Sevilha foi o palco do primeiro auto-de-fé da Inquisição moderna em 1481, quando seis pessoas morreram na fogueira. Segundo o historiador espanhol Andrés Bernáldez, mais de 700 convertidos seriam queimados e outros 5 mil presos ali até 1488. “Diferentemente da Inquisição medieval, cujos inquisidores eram nomeados pelo papa, na moderna eles eram nomeados pelos reis e atuavam por intermédio dos tribunais criados nos reinos, com a autorização do papa”, diz Anita.

Em 1483, Xisto IV autorizou a criação de tribunais em Aragão, Catalunha e Valência. Quem assumiu como inquisidor-geral foi Tomás de Torquemada, chefe do mosteiro dominicano de Santa Cruz em Segóvia. Torquemada iniciava os processos com base em denúncias de todo tipo, inclusive por carta anônima. Não era preciso provar nada e o acusado não sabia quem era seu delator. Os tribunais julgavam dois tipos de crime. Os que eram contra a fé (e tinham como acusados judeus, islâmicos e protestantes, entre outros) eram mais graves e passíveis de morte. Já contra a moral (acusados de bigamia, sodomia e bruxaria, por exemplo) eram punidos com prisão e outros castigos mais leves. O confisco de bens valia para todas as vítimas.

Com a grana dos confiscos, Fernando e Isabel conseguiram derrotar os mouros em Granada em 1492, enquanto a Inquisição começava a se expandir pelas colônias da América. Naquele mesmo ano, os reis católicos decretaram a expulsão da Espanha de todos os judeus que não aceitassem a conversão imediata. Quase 150 mil judeus atravessaram a fronteira em direção a Portugal, enquanto outros 50 mil se dirigiram ao norte da África e à Turquia. Os mouros da Espanha também tiveram que se converter ao cristianismo. Seus descendentes seriam desterrados de lá mais tarde, em 1609.

Em Portugal, até então, cristãos, muçulmanos e judeus ainda mantinham uma boa convivência. Mas o rei português dom Manuel I acabara de fazer um contrato de casamento com Isabel, filha dos reis católicos espanhóis. E uma das cláusulas exigia que ele expulsasse os judeus também de Portugal. Como os judeus eram grandes negociantes e respondiam por uma parcela importante da economia, o monarca preferiu transformá-los em cristãos-novos, com um batismo forçado em 1497. Claro que muitos não abriram mão da fé com aquele banho coletivo de água benta. Por isso, os portugueses começaram a acusar os cristãos-novos de serem falsos cristãos. A violência explodiu em 1506, numa missa de Páscoa no mosteiro de São Domingos, em Lisboa. Um cristão-novo dissera que um suposto milagre era apenas um reflexo da luz e foi espancado até a morte. A raiva contra ele se espalhou pelas ruas, instigada por frades. Resultado: três dias de carnificina e cerca de 2 mil mortos.

Em 23 de maio de 1536, o rei dom João III conseguiu autorização definitiva do papa para instalar a Inquisição em Portugal. Nos anos seguintes, as fogueiras dos autos-de-fé arderam em Lisboa, Coimbra, Évora e outras cidades. Muitos judeus fugiram para lugares onde podiam assumir sua identidade, como Amsterdã e Istambul. Outros continuaram a professar secretamente sua fé nos porões das casas, correndo o risco de serem pegos.

Legado totalitário

A Inquisição acabou oficialmente em 1821 em Portugal e em 1834 na Espanha. Depois disso, o Santo Ofício ainda vigorou na Itália e mudou duas vezes de nome até, em 1965, passar a ser chamado de Congregação para a Doutrina da Fé. No ano 2000, o papa João Paulo II oficializou o pedido de desculpas pelos “erros cometidos a serviço da verdade, por meio do recurso a métodos não-evangélicos”.

Para os estudiosos, o problema da Inquisição vai muito além da quantidade de mortos: sua herança discriminatória é sentida ainda hoje. “A Congregação para a Doutrina da Fé advertiu e puniu teólogos contemporâneos que têm questionado alguns aspectos da doutrina católica e a infalibilidade da Igreja”, diz Anita. Um deles foi o brasileiro Leonardo Boff, condenado em 1984 pelo então cardeal (atual papa) Joseph Ratzinger a um ano de “silêncio obsequioso” por causa dos questionamentos à hierarquia eclesiástica expostos no livro Igreja: Carisma e Poder. Durante o interrogatório, Boff se sentou na mesma cadeira ocupada mais de 300 anos antes pelo físico Galileu Galilei.

Mas o legado da Inquisição ultrapassa as fronteiras do cristianismo. “Com seu caráter de polícia do pensamento, ela impôs um estado de paranóia e perseguição institucional que é um claro antecedente dos totalitarismos atuais”, diz o historiador inglês Toby Green. Exemplo disso foi o regime nazista, que levou às últimas conseqüências a noção de pureza da raça. Para Neusa Fernandes, o trabalho do Santo Ofício continua vivo no racismo, na censura, no controle moral, na miséria, na violência. Os movimentos fundamentalistas atuais, embora de origens diversas, também compartilham a atitude dos inquisidores. “Eles pensam que são donos de toda a verdade e que os outros são hereges”, diz o escritor americano Richard Zimler, autor de O Último Cabalista de Lisboa. “Osama bin Laden e os inquisidores portugueses do século 16 se entenderiam muito bem, pois sua postura moral é exatamente a mesma.”

Confissão forçada

Principais métodos de tortura

A Roda

Para forçar a vítima a falar, os inquisidores amarravam-na na parte externa da roda com brasas embaixo. Assim, o corpo era queimado à medida que a roda ia girando. As articulações também sofriam sérios danos. Essa tortura foi muito utilizada na Inquisição medieval, em países como Alemanha e Inglaterra. Outra versão da roda tinha ferros pontiagudos, em vez de brasas, para rasgar a pele.

O Potro

O réu ficava deitado sobre uma cama com ripas, com pernas e braços amarrados por cordas. Usando um arrocho, os torturadores apertavam as cordas até dilacerar a carne. Como os métodos de confissão eram mantidos em segredo, os inquisidores evitavam utilizar essa tortura nos 15 dias anteriores ao auto-de-fé, para que o povo não visse as cicatrizes do réu.

O Pêndulo

A vítima era amarrada pelos pulsos, atrás das costas, com correias de couro. Em seguida, era levantada por cordas e roldanas, solta bruscamente e segura de novo antes de o corpo alcançar o solo. Os solavancos destroncavam as juntas e podiam aleijar. Esse tormento tinha variações, como a polé: a vítima era amarrada também pelos tornozelos e erguida de barriga para cima.

A Tortura d’água

Nessa espécie de afogamento, o acusado era preso em uma mesa de barriga para cima. Os inquisidores abriam sua boca e jogavam água por um funil, fazendo-o engolir vários litros. Também colocavam panos molhados dentro da garganta, que podiam causar asfixia. Mas, como nos outros métodos, o objetivo não era matar, e sim forçar a confissão de heresias e a delação.

Tribunais no Brasil

Inquisição não era oficial, mas funcionava como se fosse

Embora quase não se fale desse assunto, houve, sim, Inquisição no Brasil. E ela disseminou o racismo aqui por mais de 200 anos. “A Inquisição nunca foi oficialmente instituída no país, mas nem precisava. Qualquer religioso regional fazia o papel de inquisidor”, diz a historiadora Neusa Fernandes, autora do livro A Inquisição em Minas Gerais no Século XVIII. “Bispos, padres, párocos, todos eram vigias, todos delatavam. A pessoa era presa, o processo era aberto e ia para Lisboa.” O Tribunal da Inquisição funcionava aqui através de representantes locais, os “comissários”. Eles contavam com a ajuda dos “familiares”, homens influentes que espionavam e faziam denúncias, e dos “visitadores”, funcionários do Santo Ofício que vinham da metrópole para acompanhar os processos de devassa. Estima-se que mais de mil pessoas tinham sido presas e levadas para os cárceres de Portugal e cerca de 30 condenadas à morte na fogueira. A maioria era formada por cristãos-novos, mas também havia acusados de feitiçaria, blasfêmia, bigamia, sodomia, concubinato e até frades apontados como fornicadores. Como o Santo Ofício sempre agiu no rastro dos homens de negócio, que rendiam confiscos mais polpudos, a caçada pegou para valer no século 18 com a descoberta do ouro em Minas Gerais. A Inquisição exigia ainda que candidatos às ordens religiosas brasileiras provassem que não tinham antepassados “hereges”. Documentos arquivados na Cúria Metropolitana de São Paulo mostram, por exemplo, que o poeta Cláudio Manoel da Costa foi recusado por “suspeita de sangue”.

Entre mortos e feridos

Uma estimativa das vítimas da Inquisição moderna*

Inquisição Espanhola

34 1021 - Condenados

31 912 - Queimados

17 659 - Queimados em efígie

Inquisição portuguesa

29 590 - Condenados

1 808 - Queimados

633 - Queimados em efígie

* Levantamentos feitos pelos historiadores Juan Antonio Llorente (referentes à Espanha, entre 1481 e 1808) e Cecil Roth (estimativas sobre Portugal). Não há dados sobre a Inquisição medieval

Terror mundo afora

Portugal e Espanha "exportaram" o Santo Ofício para suas colônias

Goa

O menor estado da Índia foi conquistado por Portugal no século 15 e se transformou em rota importante do comércio de especiarias. Em pouco tempo, também virou palco da mais sanguinária das inquisições portuguesas, que perseguiu principalmente hindus convertidos ao catolicismo. De 1536 até o fim do século 17, mais de 3 mil pessoas foram julgadas em 37 autos.

Cartagena

O Tribunal da Inquisição foi criado ali em 1610 para complementar os tribunais de Lima e do México na América espanhola. Nos 201 anos seguintes, essa praia paradisíaca da Colômbia ficou conhecida pelos autos-de-fé contra cristãos-novos, bígamos e feiticeiras. Hoje é possível visitar o Palácio da Inquisição, local das mais de 500 execuções, e conhecer a câmara dos tormentos e o pavilhão das bruxarias.

Cabo Verde

Nem esse pequeno arquipélago situado a 600 quilômetros da costa africana escapou do Santo Ofício, que atuou na esteira do comércio de escravos. De 1536 a 1821, os visitadores denunciaram 233 por judaísmo, 38 por blasfêmia, 104 por feitiçaria, oito por bigamia, 85 por sodomia e 40 por desrespeito aos sacramentos. Detalhe: a população da época não superava os 10 mil habitantes.

Saiba mais

Livro

A Inquisição, Anita Novinsky, Brasiliense, 2007

Breve, abrangente e didático, o livro é o ponto de partida ideal para quem deseja estudar o tema.

Site

http://ttonline.iantt.pt – Arquivo da Torre do Tombo, em Portugal.

Um verdadeiro baú de tesouros, com imagens e documentos do Santo Ofício.

http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/inquisicao-morte-aos-hereges-435979.shtml

Esse engavetador devia ser impitimado

Engavetamento de Gilmar faz aniversário: um ano

 

1 de Abril de 2015 às 21:35

247 – Em meio a protestos da sociedade que pedem por mudanças no sistema político brasileiro, um julgamento que pode ser decisivo nesse sentido, acabando com as doações privadas a campanhas eleitorais, está travado há um ano no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes. No dia 2 de abril do ano passado, ele pediu vistas do caso que debatia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Conselho Federal da OAB, cujo placar era de 6 a 1 pelo financiamento público. Ou seja, uma causa que já estava decidida pelo plenário, formado por 11 ministros.

A campanha "Devolve, Gilmar" começou em outubro passado, após a publicação de um artigo do jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que cobrava o voto do ministro. Nesta quarta-feira 1º, movimentos sociais se reuniram em um esculacho na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir que Gilmar devolva o caso. Na semana passada, outro grupo fez vigília à frente do STF também para pedir que se dê continuidade ao julgamento. A OAB e até os bispos da CNBB pediram o mesmo: se reuniram há uma semana com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, solicitando celeridade.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, cobrou Gilmar na última segunda-feira 30. "É importantíssimo que se faça justiça, que o STF julgue, conclua sua votação e diga qual é sua opinião em relação à constitucionalidade sobre o tema", apelou. "É evidente que existe uma expectativa da sociedade brasileira de que o ministro Gilmar Mendes devolva sua opinião de forma que possa haver o acórdão, que possa haver a conclusão da manifestação do STF", cobrou.

Eventos virtuais também foram criados nas redes sociais lembrando o aniversário de um ano do julgamento parado e criando abaixo-assinados pedindo a devolução do processo pelo ministro. Apesar da pressão, Gilmar não dá sinais de que pretende desengavetar o caso. Há cerca de 15 dias, ele criticou duramente a proposta apresentada ao STF e seus autores, no caso, a Ordem dos Advogados do Brasil.

"Isso é matéria do Congresso por excelência. Alguém já imaginou o Supremo definindo qual vai ser o sistema eleitoral: se vai ser um sistema misto, se vai ser um sistema majoritário? A partir daí é que se define como é que vai ser financiamento", declarou. "Essa ação já tem uma fraude embutida nela. Não sei como essa gente teve coragem de propor isso", atacou. "Um pouco de respeito à inteligência faria bem a quem trabalhou nessa proposta. Não nos façam de bobos".

Ironicamente, um texto publicado no site do ministro em fevereiro passado o descreve como "um exemplo de administrador no Judiciário brasileiro". Parte do artigo destaca a forma de trabalhar do ministro: "Só mesmo a perseverança, o desejo absoluto de promover mudanças benéficas levará o gestor a um resultado positivo. E este é uma das características da personalidade do ministro Gilmar Mendes. Contam os juízes que o assessoram na presidência do CNJ que era comum receberem telefonemas às 5 ou 6 horas da manhã, inclusive aos domingos, cobrando esta ou aquela providência".

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/175518/Engavetamento-de-Gilmar-faz-aniversário-um-ano.htm

Galvão demite 70, dá aviso a 1 mil e ameaça parar obra da Olimpíada

 

A Queiroz Galvão demitiu nesta quarta-feira cerca de 70 funcionários e colocou em aviso prévio mais de 1 mil trabalhadores do Complexo Esportivo de Deodoro, que sediará 11 modalidades da Olimpíada no próximo ano; a obra teve início em 2014 e será convertida em um parque depois dos jogos; responsável pela obra, a construtora vem sofrendo com atrasos em pagamentos devidos pela Prefeitura do Rio, que repassa recursos federais para o empreendimento.

1 de Abril de 2015 às 21:23

247 - A Queiroz Galvão demitiu nesta quarta-feira cerca de 70 funcionários e colocou em aviso prévio mais de 1 mil trabalhadores do Complexo Esportivo de Deodoro, que sediará 11 modalidades da Olimpíada no próximo ano. A obra teve início em 2014 e será convertida em um parque depois dos jogos.

Do total de trabalhadores avisados sobre o risco de demissão hoje, cerca de 500 têm de cumprir os 30 dias de aviso prévio previstos em lei e outros 500 foram comunicados informalmente, uma vez que estão em período de experiência e podem ser desligados mais rapidamente.

Responsável pela obra, a construtora vem sofrendo com atrasos em pagamentos devidos pela Prefeitura do Rio, que repassa recursos federais para o empreendimento.

O ritmo do empreendimento está adequado para sua conclusão antes da Olimpíada, mas, se os pagamentos não forem colocados em dia até o fim de abril, os funcionários em aviso prévio poderão efetivamente ser dispensados a partir dos próximos dias, a começar por aqueles em experiência.

Do site Brasil 247

PAIXÃO DE CRISTO: GOVERNO APOIA ENCENAÇÃO POPULARES EM TODO O CEARÁ

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está apoiando encenações da Paixão de Cristo e outros espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, em todo o Ceará. Cumprindo as diretrizes de democratização, transparência e descentralização no acesso aos recursos públicos para a cultura, os projetos apoiados foram selecionados através do Edital Ceará da Paixão 2015. A iniciativa tem um investimento do Governo/Secult, de R$ 664 mil reais e apoia um total de 40 grupos de todo o Ceará.

O valor do recurso disponível pelo edital deste ano foi 6,4% superior à edição 2014. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos são destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará da Paixão 2015 selecionou ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo Cênico” foram selecionados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada. A lista dos contemplados pode ser conferida no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Do blog do Armando Costa

Em "visita" a Cid Gomes deputados gastam R$ 6.500 R$ 6.500

 

A comitiva de quatro deputados, formada para visitar o ex-­ministro da Educação Cid Gomes, em m hospital em São Paulo, no dia 12 de março, gastou R$ 6.500 com passagens e alimentação. André Fufuca (PEN-­MA), Manoel Junior (PMDB­-PB) e Juscelino Filho (PRP­-MA) pagaram, em média, R$ 2.000 para ir a São Paulo e retornar à Brasília no mesmo dia.
Os bilhetes foram adquiridos com recursos da cota parlamentar, dinheiro disponível para custear gastos referentes ao exercício do mandato. Juscelino Filho também apresentou à Câmara uma nota fiscal de uma churrascaria, no valor de R$ 148,20, com data da viagem.
Marquinhos Mendes (PMDB­- RJ), outro deputado que participou da missão oficial, diz ter tirado do próprio bolso R$ 910 para comprar suas passagens. Em sessão na Câmara com a presença de Cid Gomes, no dia 18 de março, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ), rebateu o pedido do então ministro para que se apurasse quem custeou a viagem dos deputados. “Gostaria de dizer clara e textualmente: o requerimento que foi mandado à comissão foi feito sem ônus para a Casa, às expensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá .,o respeito” , argumentou Cunha na ocasião.
O Congresso não destinou verbas especificas para alimentação e deslocamento dos deputados. As passagens e o almoço de Juscelino Filho, no entanto, acabaram bancados por meio da cota parlamentar. O pagamento só ocorre para ressarcimento de despesas, mediante apresentação de notas fiscais.
O objetivo da visita era avaliar o estado de saúde de Gomes, que apresentou um atestado médico à Câmara para justificar sua ausência a uma audiência. Ele foi convocado a se explicar sobre a declaração de que “na Câmara há de 300 a 400 achacadores”. Ao chegarem no Hospital Sírio Libanês, os deputados foram impedidos de vê­-lo. Cid Gomes acabou indo ao Congresso, uma semana mais tarde.
No plenário da Câmara, ele partiu para o ataque. Fez novas acusações, inclusive contra Eduardo Cunha. A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão de Gomes no mesmo dia. Em outra polêmica envolvendo bilhetes aéreos pagos pelo Legislativo, no final de fevereiro, Eduardo Cunha autorizou o aumento da verba para uso parlamentar e estendeu a cônjuges dos deputados o direito de comprar passagens com dinheiro da cota. Diante da repercussão negativa, Cunha recuou e cancelou a medida.
Outro Lado
André Fufuca e Juscelino Filho não quiseram se pronunciar. Manoel Junior informou, por meio de seu gabinete, que não teve escolha e que viajou para cumprir uma determinação da Câmara. Procurado, Cunha reafirmou a tese de que não houve ônus ao Legislativo. “A cota é direito do deputado. Em vez de usar em outra viagem, numa passagem para o seu Estado, por exemplo, usou para ir a São Paulo, disse. “Se for assim, o vinho que eu tomei ontem foi pago com dinheiro público, já que meu salário vem da Câmara” , concluiu.

Do blog do Macário Batista

Youssef bota Moro, a Justiça e o Brasil fazendo papel de tolos

 

A reportagem de Fausto Macedo, no Estadão, sobre mais um depoimento de Alberto Youssef (e depoimento pedido por ele, acreditem!)é estarrecedora.

Aquele a quem o juiz Sérgio Moro chamou de “bandido profissional” escarnece do próprio Juiz, em suas barbas, dizendo que “poderia ter ficado em casa” com o dinheiro que ganhou no caso Banestado, no qual firmou, com o mesmo juiz, um acordo de delação premiada, não faz muitos anos.

Mas, não. Homem bom que é, fez “um desabafo”: preferiu investir o produto do seu crime profissional, “comprar empresas, gerar empregos e pagar impostos”…

Quer dizer que Alberto Youssef fez um acordo que não implicou na devolução do dinheiro desviado ilicitamente naquele caso?

Ou devolveu um pouquinho e ficou com o suficiente para “ficar em casa”, embora, heroicamente, tenha se dedicado a uma carreira de empresário com ele?

Youssef passou a perna no senhor, Dr. Moro, e não apenas por voltar ao crime, mas por ter ficado com o produto do crime que o senhor julgou?

O senhor nem pergunta como ele ficou com tanto dinheiro bem debaixo do seu nariz naquele acordo? Pu o acordo permitia a ele ficar com o produto do crime? Não posso crer, doutor…

Quantas vezes este finório atraiu negócios se gabando de ter passado a perna na Justiça e de estar em liberdade e perdoado, mesmo tendo ficado com uma bolada de dinheiro criminoso?

É este cidadão a quem em tudo se dá credibilidade e se divulga tudo o que diz como verdade?

Como, por exemplo, dizer que comprou um apartamento através de uma empresa e “pagava aluguel” a si mesmo para que suas filhas morassem em São Paulo?

E é ele quem está na condução do processo, escolhendo data e hora para produzir depoimentos do tipo “cocô de bode”, a conta-gotas, sempre com algo “sensacional” a revelar?

Youssef fala, quem quiser assista, relaxado, como quem escreve um livro de memórias, sem que juiz ou promotores o interrompam, questionem, busquem contradições.

Afinal, ele é ou não é um “bandido profissional”?

Ou vai-se agora falar dele como o “empresário” Alberto Yousssef, que podia estar tranquilamente em casa, mas foi roubar para “gerar empregos e pagar impostos”?

Fonte: Tijolaço

Nada é coincidência

 

JANDIRA FEGHALI 1 de Abril de 2015 às 07:39

Não é à toa que, cada vez mais, surgem indícios de contribuição financeira e ideológica de grupos ultraconservadores internacionais por trás dos protestos "espontâneos" contra o Governo Federal

Sem que muita gente saiba, parte do ovo da serpente de 1964 começava a ser fecundado bem antes do dia 31 de março. Dois anos antes, como uma estratégia bem tramada, entidades de pensamento ultraliberal eram inundadas de dinheiro estrangeiro com o objetivo de atacar ideologias de Esquerda e defensores do campo progressista. Uma parte da História que nos remete ao momento atual.

Quase ninguém se recorda do americano Ivan Hasslocher, que comandava o misterioso Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), entidade que tinha o objetivo de financiar – e comandar – candidatos brasileiros que defendiam os interesses dos Estados Unidos. Sem sutileza alguma, a entidade chegou a financiar mais de 600 candidatos à época, desembolsando mais de "1 bilhão de cruzeiros". Consta nas memórias do ex-deputado Eloy Dutra (PTB) que o dinheiro provinha do The Royal Bank of Canadá, Bank of Boston e The National City Bank of New York.

O papel do IBAD fora um importante pilar para a instalação do vergonhoso Regime Militar e seu rasgo em nossa democracia. Setores conservadores brasileiros e organizações do empresariado paulista passaram a integrar o IBAD, onde protagonizarem a lamentável "Marcha com Deus e a família pela liberdade", reunindo camadas médias num ato de desprezo ao governo de João Goulart e tudo que ele representava.

É neste ponto da História que as "coincidências" se refletem. Ainda que as dificuldades geopolíticas influenciem a economia brasileira, parece insuportável às forças do capitalismo internacional e nacional a continuidade de um projeto democrático e popular num Brasil que defende a soberania, direitos sociais e distribuição de renda para o desenvolvimento justo, e pior, com um valioso pré-sal sob domínio de seu povo. Os 12 anos de governo Lula e Dilma ainda são um dolorido soco no estômago do capital financeiro.

Não é à toa que, cada vez mais, surgem indícios de contribuição financeira e ideológica de grupos ultraconservadores internacionais por trás dos protestos "espontâneos" contra o Governo Federal. De acordo com o jornalista Antônio Carlos, em reportagem para Carta Capital, os bilionários irmãos estadunidenses Koch, que possuem interesses em gás e petróleo, atuam com forte lobby em entidades que lideraram as recentes manifestações de 15 de março, como a do Movimento Brasil Livre, nascido há pouco mais de 1 ano, porém com objetivo nublado e de representantes nada convincentes.

O caldo de ódio inflado por grupos como este, tidos como "autênticos", generalizando a política como corrupta e pregando a interrupção de um governo democraticamente eleito, é mais uma tentativa de retrocesso inaceitável. Geram pelo país ondas de ira sem volta, permitindo espaço nas ruas a grupos fascistas e pregando absurdos como a privatização da Petrobras. Tudo não passa de um oportunismo destas forças que pouco se importam com a desestabilização do país e a consequente ruptura democrática.

Os interesses econômicos internacionais e de setores nacionais, como se vê, são capazes de tudo. Cabe ao Brasil defender seu patrimônio e não ceder na discussão política, nas ruas, ou no Congresso Nacional. A caminhada do PCdoB nesta trincheira é longa e histórica, pois as lutas pela liberdade e emancipação do povo estão na sua essência. Perdemos muitas vidas nesta trajetória e é por isso que resistiremos para que o atraso não se aproprie do futuro de nossos filhos, mantendo o embate aberto, arejado, sem medo, com a coragem de quem conhece e rememora o passado e quer avançar muito mais. Bem mais.

Polícia Federal afirma que esquema de fraude na Receita envolve 12 companhias

 

A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal. O jornal Folha de S. Paulo teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF. Cada uma das empresas tem diferentes níveis de envolvimento no esquema de compra de sentenças desvendado pela Operação Zelotes, deflagrada na semana passada.
Segundo investigadores, muitas subornaram integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), colegiado responsável por julgar, em segunda instância, recursos de contribuintes autuados pela Receita. Outras, porém foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento de propina.
Os casos que os investigadores consideram ter indícios mais consistentes atingem processos dos grupos Gerdau e RBS; das companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Júlio, Mundial-Eberle, das empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras, como Santander e Safra.
Todas as companhias citadas negam irregularidades.
A reportagem completa está publicada na edição desta terça-feira (31) do jornal Folha de S. Paulo.

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=25573

Gilmar profana a Constituição porque não quer que a decisão do STF prevaleça

 

Um bolo

Gilmar desrespeita o determinado pela Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la.

A ação foi movida pela OAB em 2011, recebendo adesão subsequente de entidades como a CNBB, com o argumento de que as doações de empresas que financiam as eleições são inconstitucionais e devem ser substituídas por doações dos cidadãos, com um teto para o montante doado.

Gilmar Mendes é favorável à permanência do financiamento dos candidatos e partidos por empresas. Sabe-se de sua opinião não só por ser previsível, mas também porque a expôs em público. Ainda há dez dias, dizia a repórteres: a proposta da OAB (Gilmar Mendes é costumeiro adversário da Ordem) “significa que o sujeito que ganha Bolsa Família e o empresário devem contribuir com o mesmo valor. Isso tem nome. Isso é encomendar já a lavagem de dinheiro. Significa que nós temos o dinheiro escondido e vamos distribuir para quem tem Bolsa Família. Não sei como essa gente teve a coragem de propor isso. Um pouco de inteligência faria bem a quem formulou a proposta”.

A explicação é ininteligível. “Essa gente”, que é a OAB, é a CNBB, são outras entidades e inúmeros juristas, não propôs nada parecido com doações iguais de empresários e de recebedores do Bolsa Família. E lavagem de dinheiro e caixa dois são características comprovadas do financiamento das eleições por grandes empresas, com destaque para as empreiteiras e alguns bancos. O eleitor comum é que iria lavar dinheiro nas eleições?

Em artigo divulgado no último dia 28, encontrável no saite Viomundo, a juíza Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça-SP, pergunta: “Quem de fato está exercendo este poder” de eleger os “representantes do povo” no Legislativo e no Executivo? “O povo brasileiro ou as empresas?”. E segue:

“A resposta está dada: nas eleições presidenciais de 2010, 61% das doações da campanha eleitoral tiveram origem em 0,5% das empresas brasileiras. Em 2012, 95% do custo das campanhas se originou de empresas” [2014 não está concluído]. “Forçoso concluir que o sistema eleitoral está alicerçado no poder econômico, o que não pode persistir.”

O PT pretende a solução do financiamento eleitoral com verba pública. E lá iríamos nós financiar o pouco que se salva e o muito que não presta na política. O PMDB quer o dinheiro das empresas, mas cada doadora financiando um único partido. O PSDB é contra as duas propostas, o que leva à preservação do atual sistema. No Congresso há projetos para todos os gostos. Daí a importância da ação no Supremo.

Desde a reforma do Judiciário, há 11 anos, a Constituição aboliu o bloqueio de processos, como Gilmar Mendes faz a pretexto de vista de uma questão sobre a qual emite publicamente posição definida. Como diz a juíza Kenarik Boujikian, “não é tolerável que, com um pedido de vista, um ministro possa atar as mãos da instância máxima do próprio Poder Judiciário, o que soa ainda mais desarrazoado se considerarmos o resultado provisório [6 a 1] do processo e a manifestação do ministro. Com isto quero dizer que a soberania popular, que cada magistrado exerce em cada caso e sempre em nome do povo, não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado”.

Gilmar Mendes desrespeita o determinado pelo art. 93 da Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF, como está claro em sua afirmação de que “isso é assunto para o Congresso”. Mas, além do problema de sua atitude, a decisão do Supremo tem importância fundamental. Eduardo Cunha avisa que levará a reforma política à votação já em maio. O dinheiro das campanhas é um dos temas previstos. E a decisão do Supremo, se emitida em tempo, ficará como um balizamento que não poderá ser ignorado pela reforma política, uma vez que antecipará o que é ou não compatível com a Constituição. E, portanto, passível ou não de ser repelido pelo Supremo Tribunal Federal.

http://www.viomundo.com.br/politica/janio-de-freitas-gilmar-desrespeita-a-constituicao-porque-nao-quer-que-a-decisao-do-stf-prevaleca.html

Flagrantes de crimes deverão ter legalidade julgada em até 24 horas no Ceará

 

O Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, estuda a implementação de projeto que promete garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. É o projeto “Audiência de Custódia”.

A iniciativa consiste na criação de estrutura viabilizada pelo TJCE para receber presos em flagrante para a realização de uma primeira audiência, em até 24 horas após a prisão, numa sessão onde estarão presentes um juiz, promotor e defensor público ou advogado. O juiz decidirá sobre a legalidade, a necessidade de manutenção ou não dessa prisão ou a imposição de medidas cautelares.

Um esboço do projeto a ser implementado no Estado será apresentado no dia 7 de abril, quando membros do CNJ virão acertar a implementação oficial dessa iniciativa. A meta é reduzir, principalmente, a superlotação dos presídios. O que, sem dúvida, precisa. E que haja juízes para atender a essa nova demanda.

(O Povo)