A presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana; a informação foi divulgada nesta quinta (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto; os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local; medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais
2 de Abril de 2015 às 21:11
247 - A presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.
O decreto presidencial 4.244/2002, que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB pela cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no "deslocamentos para o local de residência permanente."
A assessoria do Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local.
A medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais. O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em torno de R$ 80 bilhões.
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