19 Previsões para nossas vidas daqui a cem anos

 

Publicado 03 Janeiro 2014. em Ciência & Tecnologia

Na última semana, a equipe da BBC fez uma pesquisa de opinião com seus leitores para que previssem como estará o Planeta Terra, em vários aspectos, no ano de 2112. Depois, selecionaram algumas das projeções mais interessantes feitas pelo público e pediram para dois futurologistas ingleses, Ian Pearson e Patrick Tucker, as comentarem. O resultado é uma rica visão de como será a humanidade daqui a um século.

1 – Crescimento da aquicultura

Extensas áreas dos mares do mundo serão forçadas a se converter em fazendas. Se a população mundial estiver realmente batendo na casa dos dez bilhões de habitantes, conforme indicam as projeções, teremos que avançar nas produções alternativas de alimentos. Não apenas na criação de peixes, frutos do mar e vegetais marinhos, como também de diversas algas marinhas geneticamente modificadas. Elas podem absorver mais nitrogênio do ar e eliminar a necessidade do uso de água doce no cultivo. Com isso, sobra mais água para outras funções.

2 – Comunicação por pensamento

Uma vista aérea de Cratera de Nabiyotum no Lago de Turkanan

 

Publicado 03 Janeiro 2014. em Imagem

É um vulcão que fica no sul do Lago Turkana, o maior lago alcalino do mundo com 6,405 km². O Lago Turkana, conhecido antigamente pelo nome de Lago Rodolfo, fica no Grande Vale do Rift, na fronteira entre Etiópia e Quênia. Tem as mesmas dimensões do território do Líbano e é o maior lago alcalino do planeta. Também é referido por muitos antropólogos como o berço da humanidade, devido à abundância de fósseis hominídeos encontrados no local.

Fonte: Climatologia Geográfica.

Ilha de plástico no Pacífico é maior que os EUA

 

Publicado 02 Janeiro 2014.

É verdade que existe uma mancha gigante de lixo plástico no oceano?Uma não, duas. Elas ficam no meio do oceano Pacífico e, juntas, têm o dobro do tamanho dos Estados Unidos!

Por Sonaira San Pedro / Dominique

Nesses depósitos de lixo flutuante já foram encontrados os mais bizarros resíduos, de cones de trânsito a brinquedos, tênis e malas de viagem. Metade dessa sujeirada toda é lançada no mar por navios e plataformas de petróleo. A outra parte deságua nos oceanos trazida por rios espalhados pelo mundo. O pior é que o desastre ecológico só aumenta: o volume de plástico no Pacífico mais que triplicou nos últimos dez anos. "O isolamento poderia fazer desse lugar um paraíso para os animais. Mas eles rondam a linha do lixo e só têm plástico para comer. Já encontramos todo tipo de objeto no estômago dos bichos", diz o pesquisador Charles Moore, da Algalita Marine Research Foundation, entidade americana que trabalha na proteção da vida marinha. : -O

CORRENTE CONTÍNUA

Pacífico tem "redemoinhos que prendem lixo de todos os oceanos

Correntes marítimas como a Círculo Polar Antártica ligam os três oceanos da Terra. Assim, grande parte dos resíduos do Atlântico e do Índico acaba se dirigindo para o Pacífico, mesmo que leve décadas percorrendo os mares do mundo.

Em algumas regiões do oceano Pacífico, as correntes marítimas se movimentam em círculos, formando enormes "redemoinhos". O lixo que entra nessas áreas, após vagar pelos oceanos de todo o planeta, fica preso nas correntes, formando as duas manchas gigantes de plástico.

O pior é que o lixo boiando na superfície é só uma pequena parte da sujeira. Com o passar dos anos, pedaços menores de plástico se diluem, formando uma espécie de sopa nojenta. Resultado: as manchas têm camadas com até 10 m de profundidade de lixo.

EFEITOS COLATERAIS

Lixo das manchas detona dieta dos animais

CARDÁPIO IMPRÓPRIO

Pesquisadores já encontraram tartarugas que comeram isqueiros, peixes engasgados com linhas de pesca e pássaros marinhos mortos com o estômago lotado de plástico ingerido na região das manchas.

ALTERAÇÃO HORMONAL

O lixo forma resíduos tóxicos que confundem os receptores hormonais de alguns animais. Há espécies que tiveram queda na produção de esperma e nascimento de mais fêmeas.

INTOXICAÇÃO À MESA

Ao comer peixes que passaram por essas regiões, o ser humano ingere também os produtos tóxicos absorvidos pelos animais.

SOLUÇÃO DIFÍCIL

Problema maior é eliminar "sopa plástica" abaixo da superfície

Pesquisadores ainda quebram a cabeça para encontrar um jeito de se livrar desse lixo. Apesar de trabalhoso, retirar os resíduos da superfície seria a parte mais fácil. O problema é o que está abaixo dessa camada. Como o plástico se quebra em pedaços quase microscópicos, remover essa "sopa plástica" significaria tirar também a água do mar com micro-organismos vivos, o que causaria um impacto ambiental ainda maior. Uma possível saída seria criar uma substância que fizesse uma faxina na região.

Grandes navios soltariam milhões de litros de um solvente especial. Essa substância teria que ser biodegradável e atóxica, para não interferir na vida marinha local.

O solvente quebraria as moléculas dos microscópicos pedaços de plástico, transformando os em partículas inofensivas para a natureza, como átomos de carbono.

Mas há um problema: o excesso de átomos de carbono poderia alterar a vida marinha - até mesmo
provocando mais mutações em algumas espécies.

Fonte: Teorias e Verdades / Mundo Estranho.

TRIBUNAIS JULGAM SÓ METADE DAS AÇÕES POR CORRUPÇÃO

 

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos. O alvo era o julgamento, até a última terça-feira (31) no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações.

Postado por Sobral de Prima

As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado

 

As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios

RAPHAEL GOMIDE

 

FELICIDADE
O casamento de Márcia Brandão Couto. Ela se manteve solteira no civil para seguir recebendo R$ 43 mil por mês do Estado (Foto: Arq. pessoal)

Era um sábado nublado. No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos. A celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro carioca da Urca. A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200 convidados. No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho. O segundo menino nasceu em 1993. Para os convidados do casamento, sua família e a Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada. Para o Estado do Rio de Janeiro, não. Até hoje, Márcia Machado Brandão Couto recebe do Estado duas pensões como “filha solteira maior”, no total de R$ 43 mil mensais. Um dos benefícios é pago pela Rioprevidência, o órgão previdenciário fluminense. O outro vem do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. A razão dos pagamentos? Márcia é filha do desembargador José Erasmo Couto, que morreu oito anos antes da festa de casamento na Urca.

Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma juíza, a pedido da Rioprevidência. Ela conseguiu recuperá-los no Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos. O excêntrico caso está longe de ser exceção no país. Um levantamento inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. Esse valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco. Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. Ao menos 14 Estados confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios. Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto. ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba. É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402 apurados e aos R$ 4,35 bilhões.

NO EXTERIOR
Tereza Gavinho com sua família em Roma (à esquerda) e na Disney (à direita). Ela nega ter vivido com o pai dos três filhos (Foto: Arq. pessoal)

Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. Hoje, a medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes. Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável. Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática. Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente. O governo federal concentra 76.336 casos. Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990. Os militares da União descontam mensalmente 1,5% do salário para deixar pensão para as filhas. O custo anual aos cofres federais é de R$ 2,8 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de direito adquirido. O total diminuiu 12% desde 2008. Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106 assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda. As “renúncias espontâneas” foram apenas 518. O governo afirma que “as exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente. A partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas solteiras, hoje dispersas.

O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos benefícios da Rioprevidência. Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões por ano. As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro das fluminenses. Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até 1998 para militares estaduais (10.908). Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar irregularidades. “Pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”, informou a SPPrev.

Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a atriz Maitê Proença. Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo, morreu em 1989. Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão, dividida com a viúva. Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho, com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12 anos, não registrado. A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de que a atriz vivera em união estável. Maitê recorreu, obteve sentenças favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça. Mantém a pensão, ainda em disputa. Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte. “O poder público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos numa profunda insegurança jurídica”, diz.

O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada. Depois, vêm Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).
O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média. Segundo o órgão previdenciário maranhense, todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de Contas do Estado. Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre, com R$ 6.798, aparecem em seguida. Por todo o país, há mulheres com três ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união estável. “Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma pensionista do Rio. Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$ 20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da Justiça. De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com ele. Algumas explicações são curiosas. “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio. “Não posso ter união estável porque sou homossexual”, afirma outra. A maioria das fraudes é constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança. “A parte mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.

BENEFICIADA
A atriz Maitê Proença. Ela nega ter sido casada
e recebe R$ 13 mil por mês como “filha solteira”
(Foto: Reginaldo Teixeira/Ed. Globo)

A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu casamento, nega ter se casado. Numa ação para obter pensão alimentícia para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista, sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”. Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”. Márcia não trabalha como dentista. Vive dos benefícios. Para a Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade. Em 2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro”. A Rioprevidência hoje corta a pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após processo administrativo. A partir da medida, 3.140 pensões foram canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.
Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater irregularidades e abusos. “O risco é tratar os casos sem analisar as peculiaridades. Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz Castro Neves, advogado de Márcia. O maior risco, na verdade, é o Brasil seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.

Atividade industrial brasileira volta a crescer em dezembro

A economia do setor industrial do Brasil se expandiu em dezembro, com o crescimento mais forte da produção e os ganhos renovados no volume de novos trabalhos, segundo o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), do instituto Markit, divulgado hoje. Ao mesmo tempo, segundo o relatório, a inflação de preços de insumos e de produtos diminuiu ainda mais no último mês do ano.

Ajustado para fatores sazonais, o Índice Gerente de ComprasTM - HSBC, Brasil (PMITM) voltou a registrar acima da marca de 50,0, indicativa de ausência de mudanças, em dezembro. Ao ficar em 50,5, acima do valor de 49,7 observado em novembro, a leitura mais recente indicou uma melhoria marginal nas condições operacionais do setor industrial em todo o País. Além disso, a média do PMI para o quarto trimestre (50,1) ficou acima da observada no terceiro período de 2013 (49,3).

“A atividade econômica no setor industrial se expandiu, com as empresas indicando aceleração do crescimento da produção e o primeiro aumento mensal de novas encomendas em seis meses. As empresas do setor também reportaram menor pressão sobre preços – tanto do lado dos insumos quanto dos preços cobrados”, afirmou o economista-chefe do HSBC, André Lóes.

Os dados do setor mostraram os bens de consumo como o subsetor de melhor desempenho em dezembro, com as taxas de crescimento tanto da produção quanto do volume de novos pedidos ultrapassando as observadas pelas empresas produtoras de bens intermediários. Em comparação, a produção de bens de capital caiu, devido à queda continuada na entrada de novos trabalhos.

Foi registrado um crescimento de produção na economia industrial brasileira pelo quarto mês consecutivo em dezembro. Embora mais rápida do que em novembro, a taxa de crescimento permaneceu lenta e mais fraca do que a média para as séries. Os entrevistados que indicaram um volume de produção mais alto citaram, em grande parte, a obtenção de novos contratos como a razão para o aumento.

Os dados de dezembro indicaram que os registros de pedidos novos cresceram pela primeira vez desde junho. Mesmo assim, a taxa de expansão foi, de um modo geral, modesta apenas. As empresas relataram um fortalecimento nas condições de demanda, mas comentaram que a incerteza econômica pressionou o otimismo dos clientes.

Portal Brasil

Artigo de Lula: Horizontes da Integração Latino-Americana

 

Em artigo publicado nesta semana pelo Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa os desdobramentos da volta de Michelle Bachelet à Presidência do Chile e os horizontes da integração latino-americana a partir desse fato.

Leia íntegra do artigo:

A volta de Michelle Bachelet à Presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente.

A consagradora vitória que acaba de obter revela também que o povo chileno, tal como os outros povos da região, anseia por um verdadeiro desenvolvimento, capaz de combinar o econômico e o social, a expansão das riquezas com a sua equitativa distribuição, a modernização tecnológica com a redução das desigualdades e a universalização de direitos. E reivindica, além disso, uma democracia cada vez mais participativa.

Por outro lado, a eleição de Bachelet inegavelmente reforça o processo de integração sul-americana e latino-americana, na medida em que sempre apoiou com entusiasmo as iniciativas voltadas para o desenvolvimento compartilhado e a unidade política da região. Basta lembrar a sua contribuição decisiva para a criação e consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da qual foi a primeira presidente, e para a constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aliás, nunca houve na América Latina tantos governantes comprometidos com esse processo.

Estive no Chile durante o segundo turno das eleições justamente para debater as perspectivas da integração, participando de um seminário internacional promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Instituto Lula.

Durante dois dias, 120 lideranças politicas, sociais e intelectuais dos nossos países fizeram um diagnóstico atualizado e debateram uma agenda concreta para o desenvolvimento e a integração regional.

Discutiu-se francamente a inserção da América Latina na economia mundial; a arquitetura político-institucional da integração; o papel das políticas sociais, especialmente no combate à pobreza; as cadeias produtivas supranacionais; as empresas translatinas; as conexões físicas e energéticas; a cooperação financeira e os mecanismos de investimento; os direitos humanos e laborais; a defesa do patrimônio ambiental e da diversidade cultural.

Há um grande consenso sobre a necessidade da integração, que interessa na prática a todos os nossos povos e países, independentemente da coloração ideológica dos respectivos governos. As diversas regiões do mundo estão se integrando e constituindo blocos econômicos e políticos, e não faria sentido que apenas a América Latina e o Caribe deixassem de unir-se. Nossos países viveram secularmente de costas uns para os outros e todos sabemos o quanto isso foi nefasto em termos de fragilidade geopolítica e de atraso socioeconômico. Não se trata de um movimento contra os países desenvolvidos, com os quais queremos incrementar nosso intercâmbio em todos os níveis, mas de legítima afirmação da nossa própria região. O aprofundamento da integração latino-americana – política, cultural, social, de infraestrutura, de mercados – é um caminho natural e lógico, destinado a aproveitar a nossa proximidade territorial e cultural e as nossas vantagens comparativas. Sem falar que, juntos, seguramente teremos mais força para garantir nossos direitos no âmbito global.

É opinião geral que, na última década, tivemos conquistas extraordinárias em matéria de parcerias e cooperação. Aumentou a confiança e o diálogo substantivo entre os nossos países, sem o que não se conseguiria criar a UNASUL e a CELAC. Mas as relações econômicas também se expandiram consideravelmente. O comércio, por exemplo, cresceu de modo impressionante. Em 2002, segundo a CEPAL, o fluxo total do comércio intra-regional na América do Sul era de U$33 bilhões; em 2011, já havia atingido os U$ 135 bilhões. No mesmo período, o fluxo no conjunto da América Latina passou de U$ 49 bilhões para U$ 189 bilhões. E o seu horizonte de crescimento é enorme, pois somos um mercado de 400 milhões de pessoas e até agora só exploramos uma pequena parte do nosso potencial de trocas.

O mesmo acontece com os investimentos produtivos. As empresas da região estão se internacionalizando e investindo nos países vizinhos. No caso brasileiro, tínhamos poucos investimentos industriais na América Latina. Hoje, são centenas de plantas, em mais de 20 países. E a recíproca, felizmente, é verdadeira: existe um número crescente de empresas argentinas, mexicanas, chilenas, colombianas e peruanas, entre outras, produzindo no Brasil para o mercado brasileiro.

É evidente, no entanto, que precisamos avançar muito mais. Devemos acelerar a integração, que pode ser mais profunda e abrangente. Para isso, com certeza, não bastam as visões de curto prazo. Tenho dito que necessitamos de um pensamento realmente estratégico, capaz de encarar os desafios da integração na perspectiva do futuro, dando-lhes respostas corajosas e inovadoras. Temos que ir, igualmente, além dos governos, por fundamentais que eles sejam. A integração é uma bela empreitada histórica que só se concretizará plenamente se lograrmos comprometer toda a sociedade civil dos nossos países, os sindicatos, os empresários, as universidades, as igrejas, a juventude.

É imprescindível construir uma vontade popular de integração. O principal é que todos compreendam o quanto podemos ganhar coletivamente na economia, na soberania política, na igualdade social, no desenvolvimento cultural e científico com a associação dos nossos destinos.

Apostar no Brasil é caminho mais rápido para todos saírem ganhando, afirma Dilma

 

No programa “Café com a Presidenta” desta semana, Dilma Rousseff deixou aos brasileiros uma mensagem de fim de ano. Ela fez um balanço das principais ações do governo em 2013 e afirmou que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. Ela também disse que 2014 será ainda melhor para todos os brasileiros.

“Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranquilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza de que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando”.

A presidenta celebrou a vitória do governo na luta em defesa do emprego e da valorização do salário dos trabalhadores e disse que vai continuar dialogando com os trabalhadores e com os empresários sobre os rumos da economia brasileira.

“Temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas. Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”.

Ceará realiza em 2013 o maior número de transplantes da história

Mesmo antes de o ano terminar, o Ceará estabeleceu um novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos. Com a realização de 1.308 transplantes em 2013, o Estado superou os 1.295 realizados em 2011, o recorde anterior, desde que a implantação da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, em 1998. Este ano, até a tarde de quinta-feira, 26 de dezembro, foram realizados 260 transplantes de rim, 10 de rim/pâncreas, 29 de coração, 192 de fígado, 8 de pulmão, 51 de medula óssea, 9 de valva cardíaca, 721 de córnea, 27 de esclera e um de osso. Em 2013, o Estado já registra também novos recordes de transplantes de fígado, pulmão e medula óssea.

Além desses recordes, também foram destaques em 2013 os transplantes em crianças e adolescentes. Foram realizados este ano 19 transplantes de rins em crianças e adolescentes de 2 a 19 anos de idade. Assim, o Ceará chegou perto de zerar a fila de espera nessa faixa etária. Só há duas crianças na fila de espera por um novo rim, do total de 360 pacientes ativos na fila. Em 2012, com a demanda ainda reprimida, foram realizados 28 transplantes de rins em crianças e adolescentes, do total de 251 cirurgias do tipo realizadas no Estado, em todas as faixas etárias.

Em crianças e adolescentes, o número de transplantes este ano aumentou no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede Sesa, referência nacional em transplante cardíaco e o único do Norte e Nordeste a realizar transplante cardíaco pediátrico. Em 2012, do total de 29 transplantes, cinco foram realizadas em crianças e adolescentes. Somente no mês de setembro, em apenas três dias, três crianças e adolescentes receberam corações saudáveis no HM.

Deputado aliado de Luizianne responde a Fernando Hugo sobre Réveilllon.

 

Por Bené Fernandes   

O deputado federal Eudes Xavier (PT) respondeu à declaração do deputado estadual Fernando Hugo (SDD), de que o grupo da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) estaria armando vaia ao atual ocupante do cargo, Roberto Cláudio (Pros), na próxima festa de Réveillon. Eudes é aliado à ex-prefeita de Fortaleza e Fernando Hugo preside, em Fortaleza, o partido Solidariedade, que integra a base de Roberto Cláudio.

“O deputado (Fernando Hugo) tem dois filhos nomeados em cargos comissionados na administração municipal de Fortaleza. Esse fato deve tê-lo feito esquecer os 42% de avaliação ruim e péssima por parte da população em relação à atual gestão municipal, conforme pesquisa do Ibope divulgada dia 13/12”, afirma Eudes.

Ele ressalta que Fernando Hugo “passou os oito anos da administração Luizianne lutando contra esse mesmo Réveillon” e aponta o aumento do IPTU, da Contribuição de Iluminação Pública, o fim do tempo integral para crianças de três anos nas creches, o fim do terceiro turno nos postos de saúde e a falta de medicamentos como justificativas para a vaia que eventualmente haja.

“Caso o prefeito seja vaiado no Réveillon ou outro evento público, não será por ação organizada por quem quer que seja. Para quem já vaiou até o sol, nada mais legítimo ao fortalezense que exercitar seu direito de expressar sua opinião sobre a atual gestão”.

Na segunda-feira, Fernando Hugo declarou ao portal O POVO Online que “asseclas” de Luizianne planejariam desgastar a imagem do prefeito e acrescentou que Roberto Cláudio desmontou “esquema pesado” que, segundo ele, estaria instalado na gestão Luizianne. “Os petistas deviam era passar o ano novo na Papuda”, provocou, em referência ao complexo penitenciário onde estão presos alguns condenados pelo mensalão.

Criação petista

O Réveillon de Fortaleza foi uma das principais – e mais polêmicas – marcas da administração Luizianne Lins em Fortaleza. A cada ano, havia polêmica sobre os gastos milionários e os cachês pagos a grandes artistas, que levavam multidões ao aterro da Praia de Iracema.

Força de Lulilma no interior não é só Bolsa Família

 

O Brasil “invisível” começou a ser visto, e é isto que o conservadorismo brasileiro não vê.

Saiu no Tijolaço, artigo de Fernando Brito:

Brizola contava, volta e meia, seu diálogo com o líder da independência de Moçambique, Samora Machel, quando perguntou-lhe quantos eram, afinal, os moçambicanos, já que havia incerteza quanto à população do país.
Machel disse-lhe: bem, os das cidades sabemos. Os outros são como os elefantes: só os vemos quando saem da selva.
O Brasil das metrópoles – imenso – não conhece mais o Brasil das pequenas cidades, dos sertões e matas, que é imenso também.
Tornaram-se escondidos e seguiam esquecidos.
A ausência do poder público federal – nas grandes cidades, município e estado suprem, em parte este vácuo – deixou fora do processo de modernização da vida do país.
Os governos Lula e Dilma impulsionaram as parcerias diretas com os mais de 5.500 municípios brasileiros.
90% deles têm menos de 50 mil habitantes e, somados, reúnem um terço da população brasileira.
Em entrevista publicada hoje no Estadão, o cientista político Vitor Marchetti diz que é um erro atribuir a popularidade de ambos, nas pequenas cidades – os famosos “grotões” – ao Bolsa- Família.
Para ele, é “pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.”
- O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir. (…) Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.
O Brasil “invisível” começou a ser visto, e é isto que o conservadorismo brasileiro não vê.
Num país com a nossa extensão e complexidade, o Governo Federal não pode ser apenas o gestor da macropolítica ou da macroeconomia, como querem os tecnocratas e mero repassador de recursos para os municípios.
Tem de fazê-lo, mas, ao mesmo tempo, tem de ser o indutor da aplicação destes recursos, direcionando-os de forma exclusiva, com contrapartidas administrativas e direcionamento de projetos.
O “Mais Médicos” é um dos muitos exemplos de programas operacionalizados pelas prefeituras, com recursos federais, e regras definidas.
Do contrário, a simples descentralização de recursos e da administração será, como sempre foi, um mero processo de cooptação de chefes políticos locais.

Do Conversa Afiada

Autoridades fazem 1.456 voos em jatinhos da FAB em seis meses

 

Terra
Um levantamento feito pela rádio CBN mostra que, desde julho, quando a Força Aérea Brasileira começou a divulgar as informações sobre o uso de jatinhos da FAB por autoridades, já foram feitas 1.456 viagens, o que representa uma média de 240 voos por mês. Os destinos são variados e incluem desde um país no exterior, como Venezuela, aos extremos do País, do Oiapoque ao Chuí.
O campeão de milhagem em voos da FAB é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que usou as aeronaves em 76 oportunidades. Em seguida está o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com 74 voos, seguido por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com 66.

Do blog do Macário Batista

Os falcões da Guerra contra o Irã. Pasmem. São na maioria senadores democratas

 

Aqui estão os nomes dos 15 Senadores Democratas que rezam por uma guerra com o Irã

Uma nova reportagem está revelando os nomes de 15 Senadores Democratas ( do partido do Obaminão ) que estão tentando empurrar os EUA a uma guerra contra o Irã ao introduzirem um novo projeto de sanções.

Como os Estados Unidos finalmente colocam uma década de guerra por trás dele, um grupo de senadores, incluindo 15 democratas, está desafiando a Casa Branca e ameaçando empurrar o país para uma nova guerra com o Irã.

Sob um acordo nuclear alcançado em Genebra no mês passado, os Estados Unidos não deveriam impor sanções econômicas contra o Irã renovadas ao longo dos próximos seis meses.
O senador Bob Menendez ( D-NEW JERSEY ) está conduzindo a carga para passar a legislação em janeiro que vai impor sanções adicionais ao Irã .
Outros senadores democratas são o senador Mark Begich (Alaska) , o senador Richard Blumenthal ( Connecticut) , o senador Cory Booker (NJ) , o senador Ben Cardin ( Maryland) , o senador Bob Casey ( Pensilvânia ) , o senador Chris Coons ( Del. ) , o senador Joe Donnelly ( Ind. ) , o senador Kirsten Gillibrand (NY) , o senador Kay Hagan (NC) , o senador Mary Landrieu ( Louisiana ) , o senador Joe Manchin ( Virgínia Ocidental ) , o senador Mark Pryor ( Arca ) , o senador Charles Schumer (NY) eo senador Mark Warner ( Virgínia ) .
O projeto de lei propõe a boicotar as exportações de petróleo iraniano dentro de um ano ea  lista negra de indústrias de mineração , engenharia e construção iranianas.
O projeto do Senado também pede " diplomático , militar e apoio econômico " para Israel, se Tel Aviv caso decida lançar um ataque contra o programa de energia nuclear iraniano.
O presidente Barack Obama , no entanto, ameaça vetar o projeto de lei apresentado no Senado.
Ele também alertou que os Estados Unidos não devem impor novas sanções contra o Irã " se formos sérios " sobre a busca de um acordo final.
" Não há necessidade de nova legislação de sanções. Ainda não " , disse Obama. "Não vai ser difícil para nós transformar os mostradores , fortaleça as sanções ainda mais. Eu vou trabalhar com os membros do Congresso para colocar ainda mais pressão sobre o Irã ".
Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif já tinha avisado que o acordo de Genebra estará " morto " se Washington impõe novas sanções.

1. Sen. Robert Menendez (N.J.), o patrocinador do novo projeto

2. Sen. Mark Begich (Alaska)

3. Sen. Richard Blumenthal (Conn.)

4. Sen. Cory Booker (N.J.)

5. Sen. Ben Cardin (Md.)

6. Sen. Bob Casey (Pa.)

7. Sen. Chris Coons (Del.)

8. Sen. Joe Donnelly (Ind.)

9. Sen. Kirsten Gillibrand (N.Y.)

10. Sen. Kay Hagan (N.C.)

11. Sen. Mary Landrieu (La.)

12. Sen. Joe Manchin (W.Va.)

13. Sen. Mark Pryor (Ark.)

14. Sen. Charles Schumer (N.Y.)

15. Sen. Mark Warner (Va.)
Fonte:

Matérias aprovadas dão suporte a programas sociais e a fortalecimento da economia

 

No ano de 2013, entre as propostas enviadas pelo Governo Dilma e aprovadas na Câmara, destacam-se a MP 586/12, que estabelece ações para promover a alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade; e a medida provisória (MP 570/13) que criou o programa Brasil Carinhoso, ao ampliar a cobertura e assegurar renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da MP 570, a aprovação do texto representa “a extinção da miséria extrema no Brasil”. 

Outra medida importante, relatada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), foi a MP 588/12, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,68 bilhão para ser aplicado no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para o deputado Zeca Dirceu, “esses recursos são fundamentais para ampliar e aperfeiçoar o fundo, tão importante para a área da educação do País”. O Fies oferece empréstimos a juros baixos (3,4% ao ano) aos estudantes que queiram frequentar um curso superior em faculdade privada.

Várias medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional tiveram o objetivo de melhorar a vida da população e de dotar o País de mecanismos para enfrentar a crise internacional, que ainda repercute nos países emergentes. Assim, foram aprovadas a MP 582/12, que integra o Plano Brasil Maior de incentivo à indústria e que amplia os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos; a MP 593/12, que permite às instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participarem voluntariamente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a MP 587/12, que beneficia as famílias de agricultores atingidos pela seca, autorizando para a safra 2011-2012 o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra; e a MP 605/13, que trata da redução das tarifas de energia elétrica. 

Outra matéria aprovada foi a MP 613/13, que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) foi o relator-revisor da comissão mista que analisou a medida. Para Siraque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, “a MP foi essencial para dar um fôlego à competitividade do setor”. 

Outro item de destaque foi a MP 615/13, que concede subsídio a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível. O relator revisor da comissão mista que analisou a matéria, deputado Josias Gomes (PT-BA), foi contundente na defesa da medida. Também foi aprovada a MP 620/13, que trata do Programa Minha Casa Melhor. A medida concede crédito adicional à Caixa Econômica Federal para beneficiários do “Programa Minha Casa, Minha Vida” financiar bens de consumo duráveis.  

Direitos Humanos – Neste ano, a bancada apoiou ainda dois projetos relevantes de autoria de petistas. O primeiro é foi o PL 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que trata do atendimento às vítimas de violência sexual. A proposta prevê que o atendimento deverá ser imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima. 

O outro é o PL 5546/01, dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pelegrino (PT-BA), que trata da prevenção e das regras para a persecução penal (investigação) de práticas delituosas e cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O texto aprovado tem como base o PL 2442/11, do Executivo, apresentado na forma de emenda do deputado Luiz Couto (PT-PB), relator pela Comissão de Constituição e Justiça.

PT na Câmara 

Porque o PT Ceará deve ter candidato a governador?

 

Por Antônio Ibiapino da Silva - Dirigente do Partido dos Trabalhadores - comandante13410@gmail.com O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. : Nos últimos 49 anos o PT foi o único partido à apresentar um projeto político de nação, capaz de promover mudanças extraordinárias no país.
Em 1964 teve início uma brutal ditadura militar arquitetado e dirigida pelos Estados Unidos, cuja finalidade era garantir a expansão dos seus negócios. De 1964 a 1985 o PCB, primeiro partido comunista do Brasil e também o PCdoB, que surge posteriormente, fruto de uma divergência dentro do PCB. A pesar da resistência e da luta heroica que os dois partidos realizaram, não puderam por em prática suas proposições, porque foram perseguidos e muitos de seus dirigentes presos e assassinados.

Outras organizações também contribuíram na luta contra a ditadura, mas essas ações, como não poderiam ser diferente, se limitaram a combater a ditadura em si, não tendo condições de irem além.
No início dos anos 80, surge o PT; de início combatia a ditadura, mas também tinha uma proposta para a classe trabalhadora. Isso deu ao PT muita popularidade e por conseguinte, muita força.
Com o fim da ditadura, vem a nova fase. O PT trava um debate ideológico com a classe burguesa (os ricos), e passa a disputar as eleições em todos os níveis. Em 2001 ganha a eleição para presidente e dentro dos marcos do capitalismo põe em prática um projeto de nação, pelo qual busca desenvolver o país com distribuição de renda.
Para se ter uma ideia mais precisa entre o antes e depois; devemos estudar alguns fatos sociais. No dia 8 de outubro de 2001, uma segunda-feira, um grande jornal de Fortaleza publicou a seguinte matéria: "O estudo Panorama Social da América Latina 2000/2001, estudo elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) em 17 países, revela que, em 1999, nada menos que 76 milhões de latino-americanos vivem com menos de US$ 1 por dia e outros 175 milhões vivem com menos US$ 2 por dia. Isso significa que 43,8% da população da região se encontravam em situação de pobreza, sendo que 18,5% estavam abaixo da linha da pobreza.
No Brasil, por exemplo, 29,9% dos lares estavam abaixo da linha da pobreza em 99, o que significa 37,5% da população, ainda de acordo com o estudo." (...)
A partir de 2002, com o início do governo do presidente Lula do PT, é notório que o Brasil obteve vitórias importantes. O salário mínimo saltou de 60 dólares para os atuais 320 dólares. Um aumento de 533,33%, os professores obtiveram um piso profissional, algo que nunca ninguém viu na história do país, se no governo do Fernando Henrique Cardoso, não existia piso e o valor de referência era o salário mínimo de 60 dólares. Hoje existe e equivale a 1.695,80, com o reajuste de 19% em 1º de janeiro de 2014, o piso chegará a 2.018,00. O governo democrático e popular priorizou além dos salários a criação de universidades como também vários programas, que possibilitam o ingresso de milhares de jovens ao ensino superior.
Outro fato que deve ser estudado é a mudança nos indicadores sociais; nos oito anos que antecederam a chegado do Partido dos Trabalhadores à presidência da República, o coeficiente GENI, que serve de parâmetro mundial para medir as mudanças sociais de um país, apontou redução de 2% na desigualdade no Brasil. Nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, essa queda foi de 11,4% uma das mais altas do mundo no período. A distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres também caiu: a renda per capita dos mais ricos subiu 16,6%, enquanto a dos mais pobres cresceu 91%, praticamente o dobro da renda anterior.
Em relação ao Ceará o governo do PT tem tido um comportamento exemplar, algo digno de quem respeita o povo e procura fazer o melhor para amenizar os problemas sociais históricos da região. Apresentaremos neste documento alguns dados: Melhoria em transporte - Metrô de Fortaleza, Linha Sul - 241,59 milhões, Trem, Linha Parangaba Mucuripe - 273,80 milhões, Obras na Av. Alberto Craveiro - 33,70 milhões, Av. Paulino Rocha - 34,60 milhões, Av. Dedé Brasil - 41,60 milhões, Eixo Via Expressa/Raul Barbosa -151,60 milhões.
Área de saúde: Unidade Básica de Saúde (UBS) - 63,33 milhões, Unidade de Pronta Atendimento (UPA) - 31,07 milhões. UBS em Abaiara - 200 mil, Acopiara - 200 mil, Aiuaba - 200 mil, Altaneira - 200 mil, Varjota - 200 mil, Viçosa do Ceará - 508 mil. Obras de saúde em ação preparatória: Uruoca, Várzea Alegre, Acaraú, Acopiara Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Caucaia, Crato, Fortaleza, Granja, Icó Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú Morada Nova, Pacatuba, Tianguá e Trairi. Há ainda, vários hospitais regionais.
Área de educação: Creche e pré-escola - 93,76 milhões, quadras esportivas nas escolas - 119,19 milhões, praças dos esportes e da cultura - 13,56 milhões, além de várias escolas técnicas e profissionalizantes em todo Estado.
Infra-Estrutura: São grandes obras, as quais destacaremos apenas transposição de água, portos de grande cabotagem, como Pecém por exemplo, refinaria, termoelétricas etc.
Estes números mostram partes dos recursos (dinheiro vivo), do governo federal destinado ao Ceará, para obras que estão em andamento ou em fase de preparação e não as que foram realizadas em anos anteriores.
Concluí-se que o governo do PT é um governo republicano e possuí elevado compromisso com os Estados, especialmente com os Estados nordestinos vítimas das elites patrimonialistas que só sabiam investir em regiões, onde o retorno econômico era mais fácil e mais seguro. É por isso que o desempenho da presidenta Dilma Rousseff consegue alcançar altos níveis de popularidade. O povo brasileiro em sua maioria reconhece na presidenta atual, no ex-presidente Lula e também no PT (Partido dos Trabalhadores), valores republicanos, políticos e morais importantes para transformar o Brasil, num país socialmente justo e por conseguinte melhor.
Diante dessas realidades, o PT do Ceará não tem o direito de errar mais uma vez e muito menos de se transformar num partido subserviente como alguns infelizes bajuladores querem. O PT é um partido grande, forte e provido de elevado amor pelo povo brasileiro, e, como já afirmamos conta com o reconhecimento da nação. De modo, que está na obrigação de avaliar o seu papel na história, avaliar o papel da oligarquia que manda no Ceará e sobretudo, deverá respeitar a vontade dos filiados da base. É assim que fazem todos os partidos sérios e revolucionários.
Feito isto, só lhe restará um caminho: escolher um companheiro ou companheira dos muitos que temos para disputar as eleição de 2014 no Estado e ajudar a presidenta Dilma se reeleger para dar prosseguimento na árdua luta por um Brasil onde todas e todos tenham direito ao bem-estar e a vida.

Feliz Natal para todos

Neste Natal eu quero apenas estar de bem com Deus, com a vida, com a Família, com os amigos e ter um saldo positivo nas ações que pratiquei durante este ano. Estou prometendo a mim mesmo que o saldo de ações positivas do próximo ano será maior do que foi neste que está terminando, porquê vou fazer um esforço bem maior para estar de bem com mais gente, e isto é o que eu desejo que aconteça com todos vocês. Espero que as Bênçãos do criador, derramados sobre todos nós, ajude a cada um a desempenhar melhor a sua função neste mundo. Que a força do Cristo Cósmico, atuando sobre cada um de nós, faça crescer o amor e a fraternidade em nossos corações. Mais uma vez eu desejo a todos um Feliz Natal e um 2014 cheio de realizações positivas.
Jacinto Pereira

Lei pode deixar 32 ex-gestores sem julgamento

 

“Há uma medida que prevê prescrição de processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após cinco anos pode anular, apenas em 2014, ações envolvendo 32 ex-gestores de Fortaleza. Um dos principais beneficiados é o próprio autor da proposta, deputado Tin Gomes (PHS), que responde a ao menos quatro processos na Corte. Com a nova norma, uma das ações já perde a validade em fevereiro. Na sexta-feira, foi aprovada na Assembleia mensagem do TCM que adequa a lei à emenda constitucional proposta por Tin Gomes, aprovada em 2012.

Há 32 ex-gestores à espera de decisão final em processos que começaram a tramitar em 2009. Como todas as ações anteriores a este ano serão anuladas, número de gestores sem julgamento será muito maior, sem falar de contas dos outros 183 municípios. Na maioria dos casos, inspetoria da Corte aponta irregularidades como contratação sem licitação pública ou erros nos dados fornecidos ao Tribunal.

Além de Tin Gomes, aguardam julgamento na Corte diversos ex-secretários de Luizianne Lins (PT), entre eles Geraldo Accioly (Projetos Especiais), Alfredo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Cialdini (Finanças). Em todos os casos, há parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pela condenação.

A maioria dos processos pouco avançou na Corte, com conselheiros pedindo vistas ou retirando as ações de pauta. O POVO procurou o TCM ontem tanto pela sua assessoria de imprensa quanto pelo telefone do presidente, Francisco Aguiar, mas conseguiu contato.

Propositor

Autor da emenda da prescrição, Tin Gomes (PHS) responde a pelo menos quatro ações. Uma delas, referente à gestão como presidente da Câmara Municipal de Fortaleza em 2008, irá prescrever em 3 de fevereiro do ano que vem.

Tin responde ainda por suas gestões como vice-prefeito do Município (2009) e titular da Secretaria Executiva Regional VI (entre junho e dezembro de 2009). Em todos os casos, há parecer do MPC pela condenação por “omissões e irregularidades”.

Tin Gomes nega relação entre a proposta e suas ações na Corte. Segundo ele, medida dará “nova celeridade e eficiência” aos julgamentos no TCM. “Eu quero é que me julguem logo. Não tenho problema nenhum com isso. A prescrição é apenas medida que já é usada na União”.

Questionado se acreditava ser possível que a ação envolvendo sua gestão na Câmara seja julgada antes de fevereiro, afirmou: “Aí tem que ver com eles”. Tin afirma ainda que a prescrição só vale para processos que não foram abertos ainda, e que julgamentos já em andamento não seriam afetados. A afirmação, no entanto, não consta no texto aprovado semana passada pela Assembleia.”

(O POVO)

Do Blog do Eliomar de Lima

Europa: Microchip será obrigatório para todos os bebês a partir de maio de 2014

 

 

Um chip é um circuito integrado usado em tecido subcutânea. Microchips são aproximadamente do tamanho de um grão de arroz e são baseados em uma tecnologia passiva, "Agora". Microchips são particularmente úteis em caso de rapto ou crianças desaparecidas. Muitos países já utilizam e exigem o microchip com vacinação.
Em maio de 2014 entrará em vigor em toda a Europa, a obrigação de apresentar as crianças para instalar o microchip sob a pele, que deve ser aplicado em hospitais públicos no momento do nascimento.O microchip em questão é fornecido, bem como uma folha de dados com informações relativas ao indivíduo, (nome, tipo sanguíneo, data de nascimento, etc) também é um poderoso detector GPS que vai funcionar com uma bateria de micro-substituível a cada 2 anos nos hospitais do estado. O chip de GPS está dentro da nova geração e, por conseguinte, permite uma margem de erro de detecção igual ou inferior a 5 metros.

Ele será conectado diretamente a um satélite, que irá gerenciar as conexões. Quem quiser, pode ser implantado gratuitamente (ou implantar seus filhos) microchip, embora nascido, já a partir de 1º de maio de 2014, o preenchimento de um formulário de pedido de adesão da ASL. O CCCP (Comitê Consultivo para o Controle da População) levou em conta a " obrigatoriedade de instalação de cidadãos nascidos antes dessa data, mas que não se materializa antes de 2017. A instalação será totalmente indolor, graças ao facto de o chip ser implantado sob a pele no cotovelo esquerdo, livres terminações nervosas.
Finalmente uma boa notícia do mundo da tecnologia. Com este chip, finalmente, irá impedir todos os casos de desaparecimento ou sequestro que chocou o mundo em todos estes anos.Também será possível, graças a essa tecnologia, no futuro, controlar facilmente todos os criminosos em geral.
Fonte: http://www.corrierediroma.it/

Os municípios cearenses estão no vermelho

 

 

Falta pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve demorar a dar o ar da graça em Prefeituras do interior do Ceará. Enquanto o resto do Estado já faz planos otimistas para 2014, situação na maioria dos municípios é de crise que beira a falência total – e se reflete em salários atrasados, perda de contratos e demissões em massa. Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo federal e sair com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também têm culpa pela crise que assola os cofres municipais cearenses.

Levantamento do O POVO mostrou que, apesar da crescente demanda por maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras no sentido de conferir independência dos municípios a recursos externos. Com o “patrocínio” cômodo e quase sempre certo do Governo Federal ao lado, administrações acabam deixando de fazer o dever de casa na garantia do equilíbrio nas contas.

Se parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso, que fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de grave, situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor abordado pela reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no vermelho” - todas puxadas pela recente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na mentalidade da administração pública. Além da implementação de planejamento nas gestões, Prefeituras ainda precisam de ações - necessárias, porém impopulares com eleitorado - no sentido de ampliar independência do orçamento: seja na adequação da folha de servidores com receitas ou na ampliação na arrecadação própria.

Fonte; O Povo

O jipe Yutu desce na Lua

 

Um novo jipe, do tamanho de uma escrivaninha, começou a explorar a Lua. Lançada há duas semanas pela Administração Nacional Espacial Chinesa, a espaçonave Chang'e 3 pousou na Lua há poucos dias e liberou o jipe robótico.
Yutu, o nome em chinês de um folclórico Coelho de Jade lunar, tem uma missão programada para três meses,  explorando vários quilômetros até o interior da cratera de impacto Sinus Iridum (Baía dos Arcos-Íris em latim).
As câmeras e espectrômetros do Yutu irão investigar características e a composição da superfície, e um radar de penetração no solo vai  investigar a estrutura profunda do solo.
A Chang'e 3 realizou o primeiro pouso suave na Lua desde a Luna 24 da União Soviética, em 1976,e Yutu  é o primeiro jipe lunar descarregado desde o Lunokhod 2 da URSS, em 1973. Na foto acima, Yutu foi retratado de sua nave de pouso logo depois de sair par a Lua.
Tradução de Luiz Leitão

Juíza Federal defende permanência do Posto da Policia Federal em Sobral

 

O prefeito Veveu Arruda recebeu, nessa quarta-feira (18/12), em seu gabinete, a juíza Federal Júlia Tavares, titular da 31ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) de Sobral. Na reunião foram tratados dois temas: a defesa da permanência do Posto da Polícia Federal em Sobral, que segundo a juíza é de sua importância para o avanço dos processos que tramitam no Município, e também uma reforma no local em que funciona a 31ª Vara do JEF, que necessita da transformação dos consultórios existentes na UVA em salas de audiência, já que 70% das ações da Vara demandam audiência, como explicou a juíza.

A 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) foi inaugurada em Sobral, no dia 28/11, e tem competência para conciliação, julgamento e execução de ações cíveis cujos valores não excedam 60 salários mínimos, beneficiando cerca de 300 mil pessoas, habitantes dos 41 municípios da jurisdição.

Fonte: Boletim Municipal

Fatos históricos de 22 de dezembro

 

22 de dezembro é o 356º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 9 para acabar 2013.

- Dia Nacional da Consciência Ecológica – Em homenagem à data da morte do ativista ambiental, seringueiro e sindicalista brasileiro, Francisco Alves Mendes Filho (Chico Mendes), grande defensor das florestas e Reservas Extrativistas, em 22.12.1988.

- Dia do Homem Seringueiro - Comemorado no Estado do Mato Grosso, conforme Lei Nº 7.066, de 01.12.1998, para marcar a data da morte de Chico Mendes.

- Dia Estadual do Perdão - Comemorado no Ceará, conforme lei Nº 13.847, de 06.12.2006.

Fonte: http://artemisiodacosta.blogspot.com.br/

O legado de Mandela é o da justiça humana e ambiental

 

por Lúcia Chayb e René Capriles, da Eco21

King Protea, flor típica do Table Mountain. Foto: Protea Atlas Project

Já está circulando a revista ECO 21 de dezembro de 2013. Uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, a ECO 21 deste mês traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice da edição.

Editorial

Embora a questão ambiental e as mudanças climáticas não fossem os objetivos que definiram a longa e sofrida caminhada de Mandela em direção à liberdade, uma reflexão filosófica dele sobre a vida revela uma profunda sobreposição de pensamento em relação aos princípios e compromissos da luta pela justiça social e a relação do homem com a natureza. Madiba disse: “Ao subir uma montanha, quando a gente encontra um desconhecido não se pode deixar de notar a diferença na sua atitude. Unidos pelo mesmo propósito e experiência na ocasião dos encontros, o que um oferece ao outro é coragem e companhia. Não falta muito para chegar – ele nos dirá nos mais diversos sotaques. Essa também tem sido a nossa experiência enquanto escalamos os picos desafiadores na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática”. A sabedoria de Mandela é ancestral, remonta aos primórdios do ser humano na África Austral – diríamos poeticamente à sombra da Table Mountain – que o homem aprendeu a caminhar e a se socializar há 3 milhões de anos. Sobre a sua terra natal (mesmo que Mandela tivesse nascido no Cabo Oriental) ele disse: “Para o povo da África do Sul, os limites da Table Mountain representam muito mais do que os restos rochosos de milênios de sedimentos. Possui um significado inestimável em relação à sua importância ecológica, cultural, religiosa e econômica, não apenas para a região do Cabo Ocidental, mas para o resto do país”. É também dessa região uma das mais antigas flores do mundo, a King Protea, que segundo os xamãs zulus guarda em sua memória genética informações capazes de reconhecer os estados de alma dos seres humanos e por isso era utilizada com fins medicinais. Essa flor, a predileta de Madiba, quase foi extinta pelos colonizadores europeus que a utilizaram como lenha e essência para fazer chá e açúcar. A pujança e resistência da King Protea explica a alegria e fortaleza de Mandela. Tal como a flor, ele sobreviveu ao Tsunami do Apartheid entendendo a profunda relação existente entre o homem e a natureza. Esse lugar, Robben Island, é hoje considerado pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade e Área Floral Protegida. No Dia Mundial do Meio Ambiente de 1998, Mandela criou o Parque Nacional da Península do Cabo, onde se encontra a Table Mountain com o intuito de proteger “para sempre o coração do reino vegetal do Cabo, que é o menor dos seis reinos florais do mundo”. Paradoxalmente, foi em Robben Island que ele passou 27 anos preso e desde ali contemplava a Table Mountain buscando inspiração para sua grande obra. Por isso ele confidenciou:“Para nós em Robben Island, Table Mountain foi um farol de esperança. Ela representou a terra onde sabíamos que um dia voltaríamos”. Foi ali que, com perseverança e coragem moral, o seu coração ficou iluminado de amor pelos homens e pela liberdade.

Agradecendo, desejamos que o exemplo de Madiba nos inspire neste final de ano e que 2014 seja ecologicamente fraterno. Ngiyabonga kakhulu e Ubuntu! Boas Festas!

Minha quase morte no Hospital Regional de Sobral

Hoje passei por uma experiência muito ruim. Fui chamado pelo hospital Regional para um procedimento cirúrgico num ouvido, que havia sido agendado para outra data e foi antecipado para hoje. ao ser recebido no hospital, eu informei que era diabético e hipertenso. Informei também que medicamentos eu estou tomando regularmente. Enfatizei que havia tomada a dose recomendada de insulina, sem esquecer de avisar para a enfermeira que me atendeu, que a dose de insulina que tomei era a mesma que tomo quando faço minha refeição matinal, com eu estava em jejum ela tivesse cuidado, pois poderia a glicose baixar demais. Antes de sair de casa, quando tomei a insulina eu verifiquei que a glicose estava em 145 e a pressão estava em 12x8. Quando a enfermeira verificou, a pressão continuava em 12x8 e a glicose em 93. Quando fui levado para a sala de cirurgia, ainda pedi para verificarem. Já na sala de cirurgia uma enfermeira informou à equipe médica que eu era diabético e hipertenso, informando também a medicação que eu uso permanentemente. Foi aplicada anestesia geral e eu ainda me lembro do medico dizendo que eu tinha cera no ouvido, dai para frente não lembro de nada. Quando acordei, com o mundo rodando, dor de cabeça e muito frio, fui informado de não ter sido realizado o procedimento, por que eu apaguei e que deu muito trabalho me reativar, inclusive tendo que ser feito uma intubação, o que explica as dores que eu sinto até agora na garganta. Não me foi explicado e nem para minha família o que realmente causou o meu apagão. Tem uma coisa que eu me lembro, é que quando estava na sala de cirurgia, a minha glicose devia está muito baixa, pois eu sentia a boca seca e estava trêmulo. Em casa, quando sinto esses sintomas, verifico e sempre é isso que acontece, glicose baixa. Não sei se isto terá contribuído para a reação do meu corpo a anestesia geral. Em procedimento semelhante realizado no hospital da UNUMED em Sobral, foi usado anestesia local. Procedimento esse que foi precedido de vários exames como: eletrocardiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética e uma bateria de exames de sangue e urina. Os resultados de todos esses exames eu levei para o Hospital Regional e informei a uma enfermeira que foi pegar os meus dados, que eles estavam com a minha filha que estava na sala de espera. Conclusão:  Não foi feito o procedimento e eu até agora ainda estou com dor de cabeça, na garganta e com tontura.

EUA e R. Unido espionaram primeiro-ministro de Israel

 

Jornalismo Wando

O jornal inglês, The Guardian, informou que os últimos documentos vazados pelo ex-agente da Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, mostram que as agências de espionagem do Reino Unido e EUA monitoraram a comunicação de centenas de alvos em cerca de 60 países, incluindo um primeiro-ministro de Israel e autoridades europeias.

O Guardian publicou nesta sexta-feira que documentos de 2009 mostram que agência de espionagem britânica, GCHQ, trabalhou com a NSA no rastreamento de um e-mail que pertencia a Ehud Olmert.

Outros alvos importantes incluíram uma autoridades importante da União Europeia responsável pela política de competição, comunicações do governo alemão e do grupo Thales, empresa de defesa com participação do governo francês.

Se as informações forem verdadeiras, afirmou a porta-voz da UE, Pia Ahrenkilde Hansen, as aços dos britânicos e americanos são "inaceitáveis e merecem nossa forte condenação".

"Este não é o tipo de comportamento que esperamos de parceiros estratégicos, principalmente vindo de Estados-membros", completou Hansen. O Reino Unido é uma das 28 nações que formam a União Europeia.

O Guardian também disse que programas das Nações Unidas e da Unicef, além de vários chefes de estado africanos, estão entre os alvos das agências de espionagem. Fonte: Associated Press.

Cerca de 70% de novas doenças que infectam seres humanos têm origem animal

 

por Redação da ONU Brasil

Mulher recolhe ovos em uma granja perto do Cairo, no Egito. Foto: FAO/Giulo Napolitano

Cerca de 70% das novas doenças que infectaram os seres humanos nas últimas décadas tem origem animal, afirmou na última segunda-feira (16) a agência alimentar das Nações Unidas, alertando que está se tornando mais comum que doenças mudem de espécies e se espalhem na população, em meio ao crescimento das cadeias de agricultura e de abastecimento alimentar.

A expansão contínua das terras agrícolas em áreas selvagens, juntamente com um ‘boom’ mundial da produção animal, significa que “o gado e os animais selvagens estão mais em contato uns com os outros, e nós mesmos estamos mais em contato com os animais do que nunca”, disse Ren Wang, diretor-geral assistente da área de agricultura e defesa do consumidor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“Não podemos lidar com a saúde humana, a saúde animal e a saúde do ecossistema de forma isolada, temos de olhar para eles juntos, e abordar os condutores de surgimento de doenças, persistência e propagação, ao invés de simplesmente correr atrás das doenças depois que elas emergem”, acrescentou.

De acordo com o relatório ‘Pecuária Global 2013: Mudando as Paisagens das Doenças’, é necessária uma nova abordagem – mais holística – para a gestão de ameaças de doenças.

O relatório busca entender como as mudanças na forma como os humanos criam e comercializam animais têm afetado o modo como as doenças surgem e se espalham.

A globalização e as mudanças climáticas estão redistribuindo patógenos, vetores e hospedeiros, e os riscos de pandemia para os seres humanos causada por patógenos de origem animal são uma grande preocupação. Ao mesmo tempo, os riscos de segurança alimentar e resistência aos antibióticos estão aumentando em todo o mundo, diz a agência da ONU.

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

As patentes genéticas e a ‘cultura do medo’

 

Por Cláudio Cordovil

A notícia de maior repercussão internacional na semana passada foi, sem dúvida alguma, o anúncio feito pela atriz Angelina Jolie de que teria se submetido a uma mastectomia dupla profilática, seguida de reconstrução mamária, após constatar que possuía mutação do gene BRCA1, um fator preditivo de elevado risco de câncer de mama e de ovário em alguma fase de sua vida. O artigo, intitulado “Minha escolha médica“ e publicado em seção nobre do New York Times na terça-feira (14/5), repercutiu de forma impressionante, com reações predominantes de admiração pela “bravura” da atriz e relativamente discretos comentários de especialistas sobre a cautela a ser adotada por outras mulheres na mesma situação. Não foi veiculada quase nenhuma informação mais qualificada sobre eventuais interesses econômicos ao redor da decisão de Jolie.

É conhecida no campo da Comunicação para a Promoção da Saúde a importância atribuída pelo público (para o bem ou para o mal) a declarações de celebridades acerca do que acreditam ser boas práticas em saúde

Atenção para este convite

Célio Cavalcante pesquisador da Pré-história

 

OS RADIOAMADORES DE SOBRAL E FORQUILHA E A RÁDIO PIONEIRA DE FORQUILHA 830 KHZ CONVIDAM SEUS INTEGRANTES PARA A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO ANO DE 2013 – O espírito natalino já está contagiando os corações da humanidade, para reverenciar o nascimento de Jesus Cristo. Para isto os radioamadores das cidades de Sobral e Forquilha e a Rádio Pioneira de Forquilha 830 kHz convidam seus integrantes e familiares para a festa de confraternização de final de ano que acontecerá neste s...sábado dia 21 de dezembro de 2013 de 11:00 às 15:00 horas nas dependências do Balneário Municipal de Forquilha, as margens do Açude Público desta Urbe. Vamos prestigiar essa efeméride, compareça, o brilhantismo depende da presença de cada um profissional que utiliza nossa radiofrequência. Você é a majestade da festa! Dos Amigos radioamadores de Sobral e Forquilha. Estas e outras no diário de notícia do radioamador Célio Cavalcante-PT7ACZ de Forquilha-Ceará.

 

Brasil comemora aprovação na ONU de documento contra a espionagem eletrônica

 

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Itamaraty manifestou hoje (18) à noite "grande satisfação" pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.

O documento, que trata de ações “extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações” foi aprovado pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas na tarde de hoje. Brasil e Alemanha apresentaram a proposta no dia 1º de novembro passado.

Segundo a resolução adotada pela ONU, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. As normas internacionais que fundamentaram a proposta conjunta são o Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 17 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - que mencionam o direito à privacidade, a inviolabilidade de correspondência e a proteção contra ofensas.

Para o Ministério das Relações Exteriores, a decisão da Assembleia Geral da ONU “demonstra o reconhecimento, pela comunidade internacional, de princípios universais defendidos pelo Brasil, como a proteção do direito à privacidade e à liberdade de expressão”.

De acordo com o Itamaraty, outra inovação da proposta adotada pela ONU é o reconhecimento dos direitos dos dados dos cidadãos tanto offline (fora da internet) como online. “Prevê, ainda, passos para dar continuidade ao diálogo e aprofundar discussões ao longo dos próximos meses, no âmbito das Nações Unidas, sobre o direito à privacidade nas comunicações eletrônicas”, informa a nota.

Edição: Davi Oliveira

Brasil decide comprar caças suecos, anunciou Amorim

 

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.

O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.

O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores".

Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.

Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a Força Aérea Brasileira (FAB) irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018.

Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

Edição: Carolina Pimentel