sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Aguce a sua curiosidade ao invés de fica negando o que conhece

A Face Oculta de Um Terrível Segredo

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Aliás, a Lua tem mesmo "donos". ... Tal exibição, ou ameaça se preferirmos, foi objeto de uma assustada mensagem transmitida a .... o mais terrível mistério que a NASA esconde da humanidade, um segredo capaz de abalar profundamente, ...

Ciberataques, uma nova ameaça à civilização?

 


André Luís Woloszyn
Analista de Assuntos Estratégicos

O mundo vem sofrendo transformações em uma velocidade fantástica quase que imperceptível à inteligência comum. Estamos acostumados com ameaças e riscos que podemos mensurar, inimigos que podemos ver e só então avaliar suas potencialidades. O que é invisível aos olhos sempre trouxe insegurança, terror e pânico, como ocorria com os navegadores da antiguidade que temiam cair em abismos e ser devorados por monstros marinhos ou, na idade média, com as crenças em bruxaria, demônios e pragas. Este sentimento está profundamente enraizado na cultura humana até hoje e pode justificar, em parte, o medo em relação aos atentados terroristas das duas últimas décadas, o que se denominou de inimigo sem rosto e que, forçosamente, recaiu na figura de Osama Bin Laden, como parâmetro de um mal que não poderia ser visto, tampouco combatido, apenas lamentado pelas consequências que causava.
Agora, estamos avançando para uma nova era, a do ciberespaço, e surgem diferentes ameaças com o desenvolvimento crescente das tecnologias digitais e cujos perigos, ainda mais letais, são ignorados pela maioria das pessoas. Estamos nos referindo aos ataques cibernéticos, as guerras cibernéticas, ao ciberterrorismo e a ciberdelinquencia que emergem como novos inimigos da civilização e para os quais ainda não possuímos domínio tecnológico suficiente para, na maioria dos casos, identificar a origem e neutralizá-los, tampouco uma legislação internacional que discipline a utilização do espaço digital.
Assim, acabamos tomando consciência de ameaças invisíveis como os vírus, códigos maliciosos, malware, botnet que, como as antigas epidemias, atingem o espaço digital de forma silenciosa e desapercebida, em alguns casos, causando danos irreparáveis. A dez anos, as estimativas apontavam para a existência de 40 mil tipos de vírus ou códigos maliciosos. Em 2008 esta cifra atingiu 13 milhões e atualmente, calcula-se que a cada dois segundos, um novo vírus é lançado na internet, o que representa 55 mil a cada dia. Estimativas da empresa Symantec aponta para prejuízos em torno de 6,8 milhões de dólares em 2009 contra 7,2 milhões de dólares em 2010, resultado do roubo direto de dados e informações. No ano passado, foram registrados em todo o mundo 855 incidentes comprometendo 174 milhões de dados pessoais.
Após o primeiro ataque de guerra cibernética da história registrado na Estônia em 2007 e, posteriormente na Georgia, durante o conflito com a Rússia em 2008, ambos paralisando alguns dos serviços essenciais a população daqueles países, a questão do uso do espaço digital como arma começou a ser amplamente debatida e vem despertando o interesse da comunidade internacional. Sabemos que atinge não apenas sites e sistemas de defesa de nações e de empresas privadas mas, sobretudo, as redes sociais que em 2010 atingiram a fantástica marca de 945 milhões de visitantes. E isto ocorre especialmente para espionagem com escolha de vítimas potenciais para futuros sequestros por meio do conhecimento de dados como renda, estilo de vida, horários, parentes e relações próximas dos internautas. Alguns e-mails também são facilmente monitorados com o objetivo de roubar dados pessoais além de senhas bancárias.
No ano de 2009, foi descoberto o mais poderoso vírus criado até o momento, o Stuxnet com a plataforma flame que explora vulnerabilidades de todo e qualquer sistema computacional e que infectou as centrífugas de enriquecimento de urânio do Irã em 2010 em uma ação de sabotagem. Permite ainda, copiar arquivos, recuperar textos deletados e monitorar tudo o que é digitado. Ainda não foi comprovada sua procedência, embora especula-se que tenha sido desenvolvido pelos EUA em conjunto com Israel para retardar o programa nuclear iraniano.
Com relação ao Brasil, este ocupa a primeira posição na América Latina na produção dos chamados códigos maliciosos e a quinta colocação no rancking mundial. Para se ter uma ideia do significado desta constatação basta o fato de que de todos os spams que circulam na web, 6% são originados no país. No ano passado, ocorreu o maior ciber ataque da história brasileira, dirigido a sites governamentais e de empresas, patrocinados por grupos de pirataria digital internacionais. O fatal ErrorCrew, assumiu a violação do site do Exército divulgando dados de militares no twitter. Posteriormente, foi a vez da Presidência da República, violado pelo LulzSecBrasil, seguidos de ações contra a Petrobrás e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma situação extremamente preocupante e de maior amplitude é a dependência crescente das infraestruturas urbanas interligadas por sistemas em redes como o tráfego aéreo, de trens e metros, elétricos, bancários e de comunicações. Todos, extremamente vulneráveis a um ataque cibernético com consequências caóticas especialmente para a população como o descrito no apocalíptico filme “Duro de matar 4.0”, lançado em 2007. Há uma década, estas ameaças globais poderiam ser consideradas apenas ficção científica mas na atualidade, o que Eugene Kaspersky chama de “armagedon cibernético” é uma possibilidade bastante factível de ocorrer.


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53 gestores devem se tornar inelegíveis

“Pelo menos 53 gestores do Ceará que haviam sido beneficiados com mudanças de decisões no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverão se tornar inelegíveis. São esses os casos em que o TCM havia alterado o julgamento inicial dos conselheiros, revertendo a situação de gestores, e aprovando contas que já estavam desaprovadas por irregularidades insanáveis.

O montante de 53 nomes foi apresentado ontem ao O POVO, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir, na última terça-feira, que não caberá mais a gestores entrar com recursos no TCM na tentativa de reverter a situação de contas que já estavam desaprovadas em última instância pelo Tribunal. A determinação do TRE representa um princípio de desgaste entre a Justiça Eleitoral e o tribunal de contas.

Enquanto o TRE afirma que brechas nas atividades do TCM poderiam representar um retrocesso à Lei da Ficha Limpa, o tribunal de contas aponta o órgão como um dos que mais desaprovou gastos de gestões entre todos os tribunais de contas do Brasil.

Decisão do TRE

Para tomar a decisão de impossibilitar que gestores com contas desaprovadas entrem com recursos de Revisão e de Nulidade de acórdãos, o TRE baseou-se em um caso específico, observado no último 26 de julho pelos juízes eleitorais. “Foi a partir desse caso que começamos a estranhar algumas posturas do TCM”, disse o procurador eleitoral Marcio Torres, em conversa com O POVO.

Trata-se do julgamento de gastos de gestão do vereador José Orlando de Freitas Lima, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. O caso em questão foi julgado pelo pleno do TCM, que, inicialmente, desaprovou as contas do vereador, apontando 24 itens que estavam em desacordo. Após a desaprovação, o vereador pediu, então, recurso de Reconsideração – caminho legítimo dentro dos tribunais de contas. Acontece que os gastos do parlamentar foram novamente desaprovados e, a partir daí, na visão da Justiça Eleitoral, nada mais poderia ser feito.

Ainda encontrando saída, o vereador entrou com recurso de Revisão – “algo inadmissível naquele caso”, segundo o procurador Marcio Torres. No julgamento do recurso, uma liminar acabou determinando a nulidade de todo o acórdão, baseando-se em apenas um item do documento. “Mas, pelo menos 10 itens são claramente entendidos como improbidade administrativa, o que nos deixa sem entender a motivação para esse caso ter sido revertido”, apontou o procurador.”

(O POVO)

Irmã de vereador recebeu dinheiro do Bolsa Família

Eliomar de Lima

“A empresária Maria Nina da Silva Cardoso, irmã do vereador Ernane Araújo da Silva (PSDB), recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 166 do Bolsa Família, programa do Governo Federal que faz transferência direta de renda a famílias que estão em estado de pobreza ou pobreza extrema. A cada mês, Nina Cardoso sacou R$ 32, com uma pequena variação em maio, quando o valor aumentou R$ 6. Desde então, não houve mais saques.

Ela possui caminhão basculante de placa HVB-1595, registrado em seu nome no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), e aluga o veículo à Prefeitura de Guaiúba para a coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2007, quando começou o vínculo com a Prefeitura, a empresária já recebeu R$ 181.235 dos cofres públicos. Só em 2012, o Executivo municipal destinou R$ 15,4 mil ao aluguel do caminhão. A contratação foi realizada por pregão presencial, em que Cardoso propôs o valor de locação mais baixo.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que uma “família com renda per capita acima de R$ 140 (mensais) só se torna beneficiária do programa se prestar informações falsas no ato do cadastramento”. A renda per capita declarada pela empresária no ato do cadastramento foi de R$ 127. Os cadastros no programa são realizados pelas próprias Prefeituras e pelo agente público local. Ainda segundo o texto, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TUC) já estão investigando a irregularidade para tomar as providências cabíveis.

O POVO entrou em contato com o vereador Ernane Araújo da Silva, cujo nome usado na campanha é Ernane Pinto, mas ele disse que a ligação estava apresentando problemas técnicos e pediu para refazer o contato. Depois disso, e até o fechamento desta matéria, o telefone do parlamentar encontrava-se desligado.

O caso vem à tona três dias depois que O POVO mostrou a história de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que também sacou o benefício do governo, mesmo sendo mulher do vereador Leonelzinho (PTdoB) em Fortaleza. Na última quarta-feira, 22, Leonelzinho chorou no plenário da Câmara Municipal, ao explicar os oito saques realizados pela esposa de 2009 a 2010.”

(O POVO)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Obsolescência programada: realidade ou mito?

Alice Marcondes, da Envolverde

obsolencia programada Obsolescência programada: realidade ou mito?

 

Comprar, descartar e comprar novamente, em um tempo cada vez mais curto. O que para uns é o padrão da sociedade atual, para outros é a manipulação das indústrias em prol do consumo.

“No meu tempo, os eletrodomésticos duravam muito mais.” Quem nunca ouviu os avós ou uma tia mais velha dizerem esta frase? De geladeiras que funcionavam por mais de 20 anos até roupas que passavam de geração em geração, o fato é que realmente os artigos comercializados no início do século passado tinham mais qualidade. Era comum que aparelhos eletrônicos fossem enviados para a manutenção, fossem consertados e voltassem a funcionar perfeitamente. Atualmente, o quadro que se desenha é bastante diferente. Os bens ficam velhos e obsoletos em um curto período de tempo e os consumidores não têm mais o hábito de repará-los. A regra é comprar de novo!

Esse ciclo de consumo cada vez mais veloz é encarado com naturalidade por grande parte da sociedade, mas, segundo algumas organizações, ele é na verdade algo planejado pelas indústrias e atende pelo nome de obsolescência programada. “No final da década de 1920, após a recessão de 1929, se tornou necessário gerar empregos. Então surgiu a ideia de diminuir o tempo de vida dos produtos, de modo que as pessoas tivessem que comprar de novo mais rapidamente. Isso aumentava a produção, gerava postos de trabalho e ainda trazia um suposto benefício secundário, que era o produto ser mais barato”, explica Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu .

Segundo Hélio, esse conceito se enraizou na filosofia das indústrias e persiste até hoje. Com o tempo ele cresceu, ganhou novas ferramentas e atualmente não se alicerça apenas na baixa qualidade. “A indústria de confecções, por exemplo, antigamente não fazia com que seus produtos fossem mudados a cada estação. Hoje você compra uma roupa, mas ela só vale por uma estação, na próxima ela está ultrapassada. Mudar as cores e modelos periodicamente é um conceito de obsolescência programada”, comenta Hélio.

Outro exemplo de programação da curta durabilidade são os eletroeletrônicos que apresentam defeitos assim que termina o prazo de garantia. “A relação é nítida quando falamos de celulares. Se você quebra o aparelho, na maioria das vezes fica mais caro arrumar do que comprar outro novo, ou a peça para troca nem existe, já que o modelo sai de linha em poucos meses”, diz João Paulo Amaral, pesquisador Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele lembra que o design e a tecnologia também são ferramentas da obsolescência programada. “Alguns notebooks têm a tela acoplada às peças de modo que é impossível abrir para reparação ou upgrade. Além disso, a cada ano são lançadas inovações que fazem com que as pessoas sintam que seus aparelhos estão ultrapassados, já que eles também dificilmente podem ser atualizados.”

Estimular o consumo para gerar empregos foi uma ideia que funcionou bem e parecia a princípio ter apenas pontos positivos. Contudo, seus idealizadores se esqueceram do fato de que a produção necessitava de matéria-prima, proveniente do planeta Terra, que é um sistema finito. “O conceito de obsolescência programada gerou uma demanda de recursos naturais que a própria natureza não é capaz de prover. Prova disto é que, nos dias de hoje, a gente tem 16% da população consumindo 78% do total do consumo mundial e já estamos demandando 50% a mais em recursos renováveis do que a natureza é capaz de regenerar. Na época em que o conceito surgiu, não havia a percepção da limitação da natureza de prover recursos para produzir produtos que terminam cada vez mais cedo”, destaca Hélio.

O grande volume de resíduos produzidos e descartados no ambiente é outra consequência desse sistema. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor no Brasil desde 2010, traz regras que têm o objetivo de minimizar esse impacto, porém, segundo João Paulo, ela ainda não é suficiente. “A legislação estabelece a responsabilidade de destinação correta dos resíduos, mas isto não significa uma melhora na qualidade deles. A gente ainda tem a cultura de pensar sobre como reciclar de não de evitar a geração do resíduo”, diz o pesquisador do Idec.

Para João Paulo, o caminho para a solução desse impasse, passa pela mudança de atitude, principalmente dos consumidores. “É muito importante que as pessoas procurem os seus direitos e comprovem que os produtos deixam de funcionar por conta própria e não por mau uso. Mesmo que ele não esteja mais na garantia, o consumidor pode buscar seus direitos nos órgão responsáveis”. Ele lembra também o papel do governo nessa mudança. “As políticas públicas precisam assegurar o padrão de qualidade dos produtos. Nos últimos tempos, houve avanços com relação á eficiência energética, com o selo Procel, de geladeiras e ares-condicionados, mas não necessariamente isso veio junto com critérios de padrão de qualidade. Não está relacionado à durabilidade do produto.”

Sobre os postos de trabalho que seriam extintos com a superação da obsolescência programada, Hélio acredita que essa mão de obra seria redirecionada para atividades mais qualificadas. “O setor de assistência técnica vai absorver esses trabalhadores, que vão precisar de treinamento constante, o que vai demandar profissionais capacitados para treinar e assim por diante.”

Hélio aponta a educação para o consumo consciente como o primeiro passo a ser dado rumo à mudança no padrão de produção. “As pessoas precisam perceber que esse sistema não vai sobreviver. Para isto, a educação para o consumo consciente é fundamental. O governo e as empresas precisam entender também que se as pessoas não tiverem condições financeiras para comprar o produto melhor, porém mais caro, esse sistema não vai cair. Precisa reduzir a taxa de juros e aumentar o prazo de pagamento. A mudança para uma sociedade mais sustentável é uma responsabilidade compartilhada por empresas, governo e consumidores.” (Envolverde)

(Agência Envolverde)

IMPRIMA SOBRAL 2012 - Mostra Internacional de Gravura é estendida até 02 de setembro

 

Mais de 15 mil pessoas já visitaram a IMPRIMA SOBRAL – Mostra Internacional de Gravura, que foi aberta em maio com exposições coletivas e individuais, como de Salvador Dalí e José Rincón. Quem não viu, ainda vai poder ver de perto as obras que representam um panorama da atual produção de gravadores de diversos países. A Mostra, que terminaria nesta quarta-feira, foi estendida até o dia 02 de setembro, sendo realizada em três locais: ECOA, Casa da Cultura e INTEC. O acesso é gratuito.

Degage <degagecomunica@gmail.com>

Empréstimo para Acquario é aprovado

 

O empréstimo de US$ 105 milhões (R$ 212 milhões, com o dólar cotado a R$ 2,02) para a construção do Acquario Ceará foi autorizado dia 16 pelo Ex-Im Bank, banco dos Estados Unidos. As condições do financiamento - tempo de amortização e taxas de juros - ainda serão definidas em reunião com representantes do governo do Ceará e do governo federal, que é o avalista da operação.

Segundo o secretário de Turismo, Bismarck Maia, com a aprovação do empréstimo, há mais segurança de que a execução da obra se dará no cronograma desejado, com previsão de término em dois anos. “Agora nós vamos correr, vamos apertar os americanos para correr também com isso, é uma coisa que todos desejamos que fique pronto em 2014. Onde se instalou um equipamento tal e qual, gerou fatos positivos, tanto social como economicamente”, disse.

Após algumas idas e vindas, causadas pela falta de estudos arqueológicos no terreno onde o equipamento será instalado, as obras começaram. Nessa primeira etapa, liderada pelas empresas Arcelormital Projects América do Sul e pela CG Construções, para a fundações e a estrutura de concreto do empreendimento, serão investidos R$ 20 milhões. O restante será feito pela empresa norte-americana ICM Reynolds, contratada por R$ 244,3 milhões com inexigibilidade de licitação.

OP / Economias

AL aprova reforma na PM

 

Após a aprovação do regime de urgência da matéria, na última terça-feira, a Assembleia Legislativa, aprovou na manhã de ontem, em plenário, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Ceará (LOB/PMCE). Devido o implemento do efetivo de 17.551 Policiais Militares, surge a necessidade da Corporação, organizar- se para a composição e acomodação de uma nova estrutura, no qual, permitirá a criação de novos batalhões, novos comandos, e companhias na PM.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares, porém a deputada Eliane Novais (PSB), mesmo votando favorável, foi a única a tecer críticas contra a LOB. “Não vai causar nenhum impacto na violência no Estado”. A parlamentar justificou afirmando que, “o efetivo de 17.551 é o mesmo de 2007, e o que foi feito agora, foi apenas a legalização do contingente que já existe. Foi feito o redimensionamento em todo o Estado, no qual estimulou a categoria, mas não houve aumento do efetivo, só a criação de cargos comissionados”.

Em discordância, o deputado Delegado Cavalcante (PDT), afirmou que, “quando o ex-governador Lúcio Alcântara deixou o Governo, o número de policiais era de 10 mil, agora com Cid Gomes, o efetivo está em 17 mil, segurança pública é algo complexo” disse.
O líder interino do Governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), afirmou que, o grande ponto do projeto é o redimensionamento do quadro de policiais e sua interiorização. “Sabemos que combate à violência se passa pelas políticas sociais, entretanto, com o avanço da criminalidade em todo o Brasil, este projeto é oportuno, porque o efetivo da Polícia, hoje, em relação ao avanço da Criminalidade, não tem uma estrutura adequada, então, vai fazer que a segurança torne-se mais eficiente e coíba o crime organizado” defendeu.

Para o deputado Lula Morais (PCdoB), a matéria é de extrema importância para o Estado do Ceará e para a Segurança Pública. “A mensagem possibilita em última instância uma maior capilaridade para a PM no território cearense, ao desmembrar comandos e companhias, onde, antes havia só o comando da Capital que envolvia a região metropolitana e o Interior, e agora o ganho de mais três novos comandos”. (Rochana Lyvian, da Redação)

Do Blog do Macário Batista

Ministério das Cidades libera R$ 10,7 milhões para projetos de abastecimento de água em Sobral

 

Bons projetos e prestigio político é tudo o que um prefeito precisa para conquistar a aprovação e a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras. Esta semana, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, demonstrou ter os dois.

No último dia 17 de agosto, o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, assinou a Portaria No 381, que trata da liberação de R$ 7.091.908,31 para execução de obras de abastecimento de água destinada a levar água para as comunidades da Serra do Rosário, e outros R$ 3.683.058,28 para obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Jaibaras.

Em ambas as liberações, os recursos se destinam a captação de água bruta no açude Ayres de Sousa, construção de Estação de Tratamento de Água, adutoras, estações elevatórias e reservatórias, além de sistema de distribuição.

Dilma fica em 3º em lista de mulheres poderosas da Forbes

 

 

 

 

 

 

 

 

A revista Forbes colocou a presidente Dilma Rousseff em terceiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, em seu ranking anual das mulheres mais poderosa do mundo, que tem novamente a chanceler alemã, Ângela Merkel, na liderança da lista dominada por políticas, empresárias e personalidades da mídia. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ficou em segundo lugar, numa repetição das três primeiras colocadas do ano passado.

A lista elencou mulheres envolvidas na política, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, entre outros campos. Elas foram classificadas de acordo com influência, quantidade de dinheiro que controla ou ganha, e presença na mídia.

“Essas mulheres de poder exercem influência de formas muito diferentes e para fins muito diferentes, e todas com impactos muito diferentes sobre a comunidade global”, disse a presidente e editora da ForbesWoman, Moira Forbes.

A revista mencionou Dilma por sua liderança à frente do governo brasileiro e pelos índices de aprovação dentro do País. A chanceler alemã (primeira-ministra) Merkel foi citada pela Forbes por sua firmeza em preservar a União Europeia e sua influência sobre a crise da dívida da zona do euro. Hillary foi aplaudida pela forma como lidou com crises, como a divulgação de uma série de telegramas diplomáticos secretos dos Estados Unido pelo site WikiLeaks.

A média de idade das 100 mulheres mais poderosas do mundo segundo a revista, que são de 28 países, foi de 55 anos. Somadas, elas tinham 90 milhões de seguidores no Twitter, disse a Forbes.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Rússia e China alertam o Ocidente após ameaça de Obama à Síria

Reuters – ter, 21 de ago de 2012

O chanceler russo, Sergei Lavrov, fez um alerta ao Ocidente para que não tome qualquer ação unilateral sobre a Síria, afirmando que Rússia e China concordam que violações às leis internacionais e à Carta da ONU não são permissíveis.

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Rússia e China se opuseram a intervenções militares na Síria ao longo dos 17 meses de um conflito sangrento entre rebeldes e as tropas leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad. Os dois países vetaram três resoluções defendidas por Estados árabes e potências ocidentais no Conselho de Segurança da ONU, que aumentariam a pressão sobre Damasco para encerrar a violência.

Lavrov, citado por agências de notícias russas durante encontro com um importante diplomata da China, fez os comentários um dia após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter dito que as forças dos EUA poderiam agir contra Assad se ele usar armas químicas contra os rebeldes. Essas foram as palavras mais duras de Obama contra o regime sírio desde o início da revolta.

Rússia e China baseiam sua cooperação diplomática na "necessidade de seguir estritamente as normas das leis internacionais e os princípios contidos na Carta da ONU, e em não permitir suas violações", disse Lavrov, segundo a Interfax, durante o encontro com o conselheiro de Estado da China, Dai Bingguo.

"Acredito que este é o único caminho correto nas condições de hoje", disse Lavrov.

(Por Steve Gutterman)

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Violência urbana impera em Sobral

 

Dois jovens foram baleados na noite desta terça-feira, 21, no bairro do Sinhá Saboia. De acordo com informações os acusados moram no bairro do Sinhá Saboia.
A Polícia Militar através do Ronda do Quarteirão, identificou os três elementos. De acordo com informações o crime aconteceu nas imediações da sede do TG 10-011, onde um dos jovens identificado apenas por "Wendel", foi atingido. Ainda tentou fugir, mesmo baleado. O outro identificado por "Clebinho", foi atingido com um tiro nas costas. As duas vítimas estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Até o fechamento desta matéria não havia informação sobre o estado de saúde da vítima identificada por "Wendel".

Postado por WILSON GOMES

Ativistas alertam para nova crise mundial

 

Por Haider Rizvi, da IPS

Mexico Ativistas alertam para nova crise mundial

O México também sofre uma das piores secas em décadas. Foto: Mauricio Ramos/IPS

Nova York, Estados Unidos, 20/8/2012 – Ativistas de todo o mundo estarão presentes esta semana na cidade norte-americana de Tampa para protestar contra o desamparo e a fome que sofrem milhões de pessoas no planeta. Os protestos, previstos para acontecerem de hoje até o dia 26 nessa cidade do Estado da Flórida, são organizados para chamar a atenção sobre a agressiva postura do opositor Partido Republicano, que exige reduções de impostos para os ricos e cortes na assistência social para os mais pobres e a classe trabalhadora.

Os republicanos realizaram no dia 17, em Tampa, sua convenção nacional para designar formalmente Mitt Romney como candidato presidencial para as eleições de novembro. “Vi gente que não se alimentou durante cinco dias. Isto está acontecendo no país mais rico do mundo”, disse à IPS o cofundador da organização Food Not Bombs e organizador dos protestos desta semana, Keith McHenry. Mais de 46 milhões de norte-americanos (mais de um em cada sete) dependem de um programa de alimentos financiado pelo governo federal. Os benefícios são, em média, de US$ 143 mensais, mesmo com os preços dos alimentos aumentando.

“O que acontece com os pobres aqui e no exterior é manipulação econômica”, opinou McHenry. “O acesso a comida é um direito, não um privilégio, mas nossos líderes não o reconhecem. Por isso que há tantas pessoas na prisão, porque são pobres”, acrescentou. Os Estados Unidos são o país com maior quantidade de presos: mais de dois milhões. O governo de Barack Obama tenta reduzir em 2% os fundos para os planos de alimentação. Mas os republicanos querem um corte ainda maior para o programa, que em 2011 contou com US$ 78 milhões.

Além dos Estados Unidos, milhões em todo o mundo sofrem fome crônica. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), quase um bilhão de pessoas no planeta sofrem insegurança alimentar, a vasta maioria delas nas áreas rurais. A carestia dos alimentos, o crescente desemprego e vários outros fatores contribuem com este cenário, que se deteriora cada vez mais, alertou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No dia 9, esta agência informou que os preços dos alimentos aumentaram 6% em julho, em relação ao mês anterior, os grãos e o açúcar foram os produtos que mais puxaram esta alta.

“Isto não é nenhum tipo de exortação mensal. É o mesmo alerta global que é feito desde 2008”, disse à IPS o ativista Colin Roche, da Oxfam International, ao comentar o informe da FAO. “Estas novas cifras demonstram que o sistema alimentar mundial não pode enfrentar a deterioração de seus fundamentos”, afirmou, acrescentando que os governos devem tomar medidas urgentes, particularmente os das economias mais avançadas do Grupo dos 20 (G-20).

Embora a atenção esteja centrada na severa seca que afeita a zona produtora de milho dos Estados Unidos, Roche acredita que o problema tem raízes mais profundas. A mudança climática, por exemplo, está impactando as colheitas em todo o mundo, apontou. Muitos economistas e especialistas em desenvolvimento independentes afirmam que a fome não será solucionada a menos que os políticos levem a sério o problema da desigualdade econômica.

“A fome é causada pela pobreza e pela desigualdade, não pela escassez” de alimentos, afirmou o diretor-executivo do Instituto para Políticas de Alimentação e Desenvolvimento, Eric Holt-Gimenez, autor principal do livro Food Rebellion: Crisis and the Hunger for Justice (Rebelião Alimentar: a Crise e a Fome de Justiça). Segundo ele, as más colheitas nos Estados Unidos significam um desastre para os pobres de todo o mundo. “Não porque estes comam nosso milho. Tampouco comem nosso gado alimentado com milho, nem se alimentam com combustível com mistura de etanol”.

No entanto, “sofrem o terceiro desastre alimentar em quatro anos porque o preço do milho eleva o de outros alimentos básicos, como trigo, soja e arroz. Isto provocará um aumento nos preços em geral. Se a crise de preços dos alimentos em 2008 e 2011 servir de guia, os efeitos globais da seca nos Estados Unidos são razoavelmente previsíveis”, pontuou Holt-Gimenez. O salto nos preços dos alimentos básicos enviará um sinal ao mercado para o investimento especulativo, o que aumentará ainda mais os preços dos grãos, enfatizou. “Os países com boas colheitas, ou reservas, as usarão para evitar comprar grãos no mercado global e adotarão proibições de exportação”, previu.

Entretanto, os países com regimes frágeis, na análise de Holt-Gimenez, terão o desafio de manter os preços dos alimentos abaixo do “limite dos protestos populares”. “Enviarão os alimentos principalmente para as cidades, e os preços altos serão vistos no campo, onde os pobres rurais não poderão comprar comida”, enfatizou. Em 2008, a alta dos preços dos alimentos desatou uma onda de violentos protestos em 40 países.

Roche, da Oxfam, definiu o informe da FAO como “um eletrocardiograma de um paciente muito doente”, e sugeriu que os Estados Unidos e a União Europeia comecem a desmantelar seus “loucos” programas que destinam 40% do milho para a produção de combustíveis para carros e caminhões. “O G-20 tem as ferramentas para tratar as causas dos instáveis preços dos alimentos e da insegurança alimentar hoje e no futuro”, ressaltou, exortando os países do Norte a “reverem décadas de investimento insuficiente na pequena agricultura”. Envolverde/IPS

(IPS)

LDO sancionada por Dilma prevê mínimo de R$ 667,75

 

 

 

 

 

 

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (17), foi publicada em edição extra do final de semana do Diário Oficial da União. O texto traz as metas e prioridades dos gastos e investimentos previstos pelo governo federal para o ano que vem.

O texto, que mantém o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria como prioridades da administração federal, projeta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% para o ano que vem, tendo ainda como meta o superávit primário para o setor público não financeiro de R$ 155,851 bilhões, valor que poderá ser reduzido até R$ 45,2 bilhões – ou 3,1% do PIB – depois de atendidas as despesas e prioridades do governo federal. Os resultados das empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobrás não serão considerados para o alcance deste meta.

Foi ainda confirmado que o salário mínimo, para o ano que vem, terá reajuste de 7,35%, subindo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 – valor que poderá ser alterado dependendo do resultado dos parâmetros estabelecidos em lei para sua correção, que inclui o crescimento do PIB de 2011 mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A meta da inflação fixada pelo Banco Central para este ano e o ano que vem é de 4,5%, ao ano, com tolerância de variação de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Outro item importante da LDO é a inclusão de R$ 14 bilhões destinados ao aumento salarial de diversas categorias do funcionalismo, entre as quais várias se encontram em greve e em negociação com o governo federal. Este valor, assim como todos os demais que fazem parte da proposta, deve ser modificado, conforme sinalizam as negociações ocorridas durante o final de semana entre representantes do governo e dos sindicatos.

Vetos - O texto, que volta agora para análise e aprovação do Congresso, traz os vetos presidenciais a 25 itens da proposta. Nove artigos foram vetados na íntegra, entre parágrafos e incisos de outros artigos e um anexo da legislação.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a LDO aprovada pelo Congresso manteve os parâmetros propostos pelo governo. “O essencial foi mantido. Com relação aos vetos, eles não são prejudiciais porque dizem respeito a questões específicas. Vamos fazer um diálogo com o governo para tentar recuperar estes temas com projeto de lei, mas o importante é que o fundamental foi mantido”, frisou o petista.

O Executivo tem o prazo final de 31 de agosto para enviar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional, que terá todo o segundo semestre para tramitar e aprovar o texto.

Da Liderança do PT na Câmara

Polícia Militar do Ceará será reestruturada

“Mais que triplicará de tamanho o organograma da Polícia Militar cearense se uma proposta do Governo do Estado for aprovada pela Assembleia Legislativa. A mensagem chegou à Presidência da Casa Parlamentar ontem e começa a tramitar hoje, indicando a criação de 15 batalhões, 37 companhias, três esquadrões, dois comandos, duas coordenadorias e um regimento na Capital e Interior. Ao todo, são 60 novas estruturas. Hoje, existem 31. (Veja o que muda no quadro ao lado)

O incremento imediato de tropas, entretanto, não acontecerá. A promessa é de 3 mil homens serem incorporados até 2014 (o último ano de gestão do governador Cid Gomes). Hoje, o efetivo é de 15.100 pessoas, sendo 12.400 em atuação e 2.700 afastadas. Segundo o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, a reestruturação facilitará o trabalho da Polícia. “Vamos redimensionar áreas, remodelar ações e realocar o efetivo existente. Isso significa o desmembramento de ações, mais locais para alocar oficiais…Surgem vagas…É a maneira que a instituição tem de dizer que chegou à modernidade”.

Tão logo o Legislativo aprove a matéria e ela seja publicada no Diário Oficial do Estado, Werisleik projeta o início das mudanças. Algo previsto para, no máximo, outubro deste ano – conforme O POVO apurou. A ideia é reduzir algumas áreas de cobertura policial e ampliar outras. “A Companhia de Brejo Santo cobria 12 municípios. Vamos diminuir a área de cobertura e manter o número de efetivo. Brejo Santo vai cobrir seis cidades e continuar com o mesmo efetivo”, explica.

Ele não soube mensurar o impacto da medida nos cofres públicos. Tampouco projetar em quanto tempo tudo será executado. Afirmou apenas que serão melhorias sentidas pelos próximos 30 anos.

Ontem, a Secretaria da Segurança Pública classificou a nova Lei de Organização Básica da PM de “a maior reestruturação da história” da corporação. “A tendência é diminuirmos os índices de violência. Vamos tentar o mais rápido, mas é algo paulatino e não do dia para a noite”, ponderou o comandante geral.”

(O POVO)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Paraguaios que vivem no exterior preparam ato em favor de Lugo

 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de associações de paraguaios que vivem em oito países anunciaram hoje (20) que preparam ato em favor do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, destituído do poder em junho. As manifestações devem ocorrer no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos, na França, na Espanha, na Suécia, na Alemanha e na Bélgica.

Para essas associações, a destituição de Lugo foi um golpe de Estado. O então presidente foi submetido a um processo de impeachment na Câmara e no Senado do Paraguai e, em menos de 24 horas, retirado do governo.

Os representantes das associações disseram ter enviado mensagens a organizações internacionais sobre como avaliam a destituição de Lugo. Eles pedem ainda justiça social e reforma agrária – principal pauta política no Paraguai. No texto, os representantes das associações acrescentam que os paraguaios que vivem no exterior permanecem comprometidos com a luta pela restauração da democracia

Repassando

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Alimentos em extinção: só no Brasil, mais de 20 produtos podem sumir do cardápio

 

Por Humberto Baraldi

'Minha dieta consiste em hambúrgueres, salsicha, miojo, chocolate e milk-shake', conta o professor André Marques, 30.

Centenas de brasileiros, assim como André, não imaginam como são produzidos os tais alimentos ou mesmo quais ingredientes os compõem, mas, certamente, eles não faltam no cardápio. Enquanto isso, pratos que representam as raízes do país parecem comida

de outro planeta. E é exatamente pelo desconhecimento e baixo consumo que correm risco de desaparecer dos cardápios. São os alimentos que correm o risco de extinção.

Para que pratos típicos não sumam das mesas, existem instituições e pessoas preocupadas com isso. O movimento internacional Slow Food, associação sem fins lucrativos fundada em 1986, na Itália, catalogou 750 alimentos ameaçados no mundo, em uma

lista chamada 'Arca do Gosto', dos quais 21 são brasileiros. Todos são tão escassos que até os restaurantes especializados têm dificuldade para mantê-los no menu.

A entidade criou ainda uma lista com alimentos de 48 países (que só tende a crescer), que leva em conta cinco elementos centrais. O primeiro é a questão sensorial: o produto tem que ter característica ou sabor muito particular. O segundo, a

ligação intrínseca com o território e a memória da população onde é produzido, além de ser diferente também pelo solo e clima regionais. O terceiro, ser produzido de modo sustentável. O quarto, ser feito em quantidade limitada, por pequenos produtores, e, por fim, que haja algum risco de extinção.

Qualquer produto pode se tornar candidatado a entrar na 'Arca do Gosto', mas passa pela análise de uma comissão formada por cientistas, gastrônomos, agrônomos e jornalistas.

E o Brasil não está fora da lista. Na Arca há mais de 20 produtos brasileiros. Entre os que já foram escolhidos, estão o palmito juçara, o pirarucu, a castanha de baru e o caranguejo aratu.

Desde seu lançamento, em 1996, a tal lista já recebeu mais de 500 produtos, inclusive o doce de umbu brasileiro. 'Eu costumo fazer em casa esta sobremesa. Quando era pequena comia bastante dela, mas hoje meus netos a esquecem na geladeira', revela Amália Baraldi, 90. Segundo ela, o doce de umbu é 'azedinho' e feito com a fruta madura.

A partir do catálogo (Arca do Gosto), a Slow Food passou para a captação de recursos financeiros para bancar as Fortalezas, projetos que visam a melhoria da qualidade dos produtos ameaçados. No Brasil, elas são sete. E não existe um padrão para as Fortalezas. As iniciativas variam de acordo com a realidade e as necessidades de cada comunidade, mas objetivam: promover os produtos artesanais; criar padrões de produção; e garantir a viabilidade futura dos produtos.

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Na Fortaleza do palmito-juçara, planta nativa da mata Atlântica que há 12 anos está sendo plantada pelos guaranis da aldeia Ribeirão Silveira (litoral norte de São Paulo), a próxima etapa é conseguir um selo que permita aos índios comercializarem o caule comestível. Na Fortaleza do umbu, que reúne os municípios baianos de Uauá, Curaçá e Canudos, por exemplo, foram construídas minifábricas onde o fruto é transformado em doces, geléia e polpa pasteurizada. Da produção total, 55% é destinada à merenda de escolas do sertão do Estado, 30% vai para países como França e Áustria, 10% é vendida em feiras e exposições e 5% fica no mercado regional. Conheça abaixo, alguns alimentos que podem sumir do mapa, ou melhor, do menu:

Berbigão

O berbigão é uma espécie de molusco e está amplamente distribuído ao longo da costa do Brasil. Esse molusco é explorado como alimento e fonte de renda para os pescadores. Por ser um alimento de alto valor nutricional e rico em algumas vitaminas, e apresentando um sabor excelente, é consumido por uma grande parte da população costeira.

Mangaba

Além de apreciada in natura, a fruta mangaba é muito utilizada na fabricação de sucos, sorvetes, bem como é matéria prima para o preparo de geléias, doces em calda, compotas, licores, vinho e xaropes. A mangaba ocorre exclusivamente no Brasil, sendo mais abundante nos tabuleiros e baixadas litorâneas do Nordeste e em áreas de restingas.

Pequi

O fruto, do tamanho de uma pequena laranja, está maduro quando sua casca, que permanece sempre da mesma cor verde-amarelada, amolece. A amêndoa do pequi, pela alta porcentagem de óleo que contém e por suas características químicas, pode ser também

utilizada na indústria cosmética para a produção de sabonetes e cremes. Além disso, ele saboriza pratos com carne e arroz.

Pinhão

O pinhão é a semente da Araucária Angustifolia. Se trata de uma semente de cerca de 4 centímetros, de forma alongada e de cor de marfim, envolto em uma casca grossa e colhido em pinhas de grande dimensão, que podem conter de 10 a 120 pinhões.

Umbu

Também conhecida como imbú, esta fruta é nativa do nordeste do Brasil e é típica da caatinga, o sertão desta região semi-árida. O nome vem de uma palavra do idioma dos índios Tupi Guarani, ymb-u, que significa "árvore que dá de beber".

Arroz Vermelho

O arroz vermelho foi introduzido no Brasil pelos portugueses no século XVI, na então Capitania de Ilhéus, atualmente Estado da Bahia. Ali ele não chegou a prosperar, mas teve grande aceitação no Maranhão nos dois séculos seguintes. Em 1772, por determinação da Coroa de Portugal, que só tinha interesse na produção do arroz branco para suprir a metrópole, os agricultores foram proibidos de plantar o arroz vermelho no Maranhão. Com isso, a produção migrou para a região Semi-Árida, onde ainda é encontrado, principalmente no Estado da Paraíba.

Policiais Rodoviários federais estão em greve

 

Por FenaPRF| 18 de agosto de 2012

Conselho de Representantes da FenaPRF | Foto: Fabiano Viana

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), composto pelo Presidente da entidade e pelos Presidentes e Delegados dos 24 Sindicatos estaduais (SINPRFs), reunido na manhã deste sábado (18/08), decidiu, por unanimidade, ratificar a primeira greve geral da categoria, a partir de segunda-feira (20/08).

A adesão ocorrerá de forma progressiva, pois alguns sindicatos ainda devem cumprir determinados ritos legais e estatutários, enquanto que outros estarão em greve a partir de segunda-feira. Na reunião ficou confirmado que até o dia 24 de agosto, um dia após a reunião com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), vinte e um dos vinte e quatro sindicatos da base já estarão em greve.

O Conselho também definiu que as orientações sobre as ações grevistas serão encaminhadas para todos os sindicatos pela Comissão Nacional de Greve da FenaPRF e que todos os sindicatos deverão cumprir a programação.

A Comissão Nacional de Greve destacou que o combate aos crimes como o roubo de cargas, tráfico de drogas, contrabando, descaminho, sonegação de impostos, exploração sexual de crianças e adolescentes e crimes de trânsito, lamentavelmente ficará prejudicado por causa da intransigência do Governo Federal. “Os números comprovam que ano a ano a PRF [Polícia Rodoviária Federal] é a polícia que mais apreende drogas neste país, em torno de 90 toneladas/ano. A PRF também é destaque em organização e eficiência em tudo que participa, a prova mais recente foi o reconhecimento recebido do Governo durante a Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável], onde, em apenas 9 dias, foram apreendidas cerca de 6 toneladas de entorpecentes. Nosso papel é proteger a vida e combater todos os tipos de crime, mas infelizmente, o Governo não dá importância e valor para isso em nosso País”, exclamou Marcos Khadur, integrante da Comissão.

Em suas falas, todos os representantes sindicais alegaram que a culpa da insatisfação da categoria é somente do Governo que, ao longo dos anos, nunca deu o mesmo tratamento que outras carreiras típicas de Estado receberam. E declararam que a categoria está unida e motivada para atender a programação do movimento grevista.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, disse que a solução do impasse está nas mãos do Governo. “Temos uma reunião com o MPOG para 23 de agosto, e esperamos que o Governo apresente uma proposta que satisfaça os anseios da categoria. Se isso não ocorrer permaneceremos em greve”, finalizou.


A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência FenaPRF’

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Ou seja, o cidadão eleitor não tem fé pública

GRAVAÇÃO FEITA POR ELEITOR PARA DENUNCIAR COMPRA DE VOTOS NÃO É PROVA VÁLIDA, DECIDE TSE.

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (16), considerou ilícita a gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores. Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a Corte manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia rejeitado a referida gravação como meio de prova e mantido o diploma de Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, eleito vereador de Santo Antônio de Jesus-BA, nas eleições de 2008.

Segundo o voto do relator, a gravação ambiente submete-se à regra da inviolabilidade dos dados, sendo que o afastamento da proteção não pressupõe gravações escondidas ou dissimuladas por um dos interlocutores, mas sim decorrentes de ordem judicial e sempre vinculadas à investigação criminal ou à instrução processual penal.

Para o ministro Marco Aurélio, a questão ganha ainda mais relevo quando se trata de processo eleitoral, onde as disputas são acirradas, prevalecendo, muitas vezes, reações passionais. “Penso que na situação em exame houve violação ao direito da intimidade, não se devendo admitir a prova como lícita”, afirmou em seu voto.

O ministro ressaltou, ainda, que se constitui verdadeiro paradoxo reconhecer como válida gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores, tendo em conta admitir-se tal prova somente quando autorizada pelo Poder Judiciário.

A ação de impugnação de mandato eletivo contra Délcio Mascarenhas de Almeida Filho foi promovida pela coligação “Com a Força do Povo” e pelo PMDB municipal, por suposta captação ilícita de sufrágio ou compra de votos. Segundo os autos, o eleitor Israel Nunes dos Santos teria gravado, clandestinamente, utilizando um telefone celular, um suposto oferecimento de dinheiro por seu voto e de sua família.

Os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp e Luciana Lóssio acompanharam o relator. Já os ministros Arnaldo Versiani e Nancy Andrighi divergiram do relator e consideraram a gravação uma prova lícita e, no mesmo sentido, votou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Postado por José Crisóstomo B. Ibiapina

Hospital Regional Norte será inaugurado no dia 29 de setembro

 

A tarde desta sexta-feira (17), foi marcada pela solenidade de assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), realizada no auditório do Palácio da Abolição. O contrato foi firmado, mediante assinatura do governador Cid Gomes; do ministro Alexandre Padilha, da Saúde; do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, e de prefeitos e representantes de 45 municípios das macrorregiões de saúde de Brejo Santo, Maracanaú, Tauá e Sobral.

Segundo o governador Cid Gomes, ao final da sua gestão, o Ceará terá destaque no cenário nacional do sistema público de saúde. “O meu compromisso é fazer da rede de saúde pública do Ceará, a melhor rede de Saúde do Brasil. Exemplo disso é que no próximo dia 29 de setembro, a população da Região Norte do Estado vai receber o Hospital Regional do Norte, em Sobral. Já inauguramos o Hospital Regional do Cariri e prosseguem as obras de construção do Hospital do Sertão Central. Logo iniciaremos a construção do Hospital Regional Metropolitano”, anunciou Cid Gomes.

Fonte: Ascom Gabgo

TRE prolonga sessões e julga 204 recursos de registros de candidaturas

 

Até agora, deram entrada 854 recursos que serão analisados

Por: Robson Cruzuer

O ritmo acelerado do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou 204 recursos de registros de candidatura. Somente na sessão desta quinta-feira (16), que durou mais de 6 horas, os juízes da Corte do TRE julgaram 49 processos. Até agora, deram entrada no TRE, 854 recursos de registros de candidatura, vindos das zonas eleitorais de todo o Estado.

Dos 204 processos julgados, os juízes do TRE indeferiram o registro de 124 candidatos e deferiram 80. A maioria dos processos julgados diz respeito aos candidatos ao cargo de vereador (189).

A Corte apreciou nesta quinta 5 casos – todos deferidos – de chapas de candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Foram eles: Francisco Carlos Bezerra Uchôa (Pacoti); Heliosman Sampaio de Lacerta e Francisca Normélia Sisnando (Milagres); José Firmo Camurça Neto (Maracanaú); José Wilde Vieira Bringel e José Juvino Neto (Jati); e Regina Lúcia Vasconcelos Albino (Pindoretama).

O TRE já julgou até agora 15 processos referentes a chapas de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, indeferindo 4 registros de candidatura. Foram eles: Antônio Valdeci Cunha e Francisco Orlancy Marques (PRTB), em Fortaleza; Francisco Farias Neto e Francisco Joacy Cruz (PP/PT), em Guaramiranga; Dalton Lacerda Vidal candidato a prefeito da coligação PR/PPS/PSDB, em Brejo Santo e Luciana Aráujo Vasconcelos (PRB/PTB/PMDB/PSC/PPS/PHS/PTC/PSB/PCdoB, candidata ao cargo de vice-prefeito no município de General Sampaio. A concentração de trabalho entrando no final de semana para julgamento dos outros processos que aguardam resultado.

Política, espetáculo e se fundem na aparição pública de Assange

 

Por Por Pol Costa | AFP –

A aparição pública de Julian Assange na sacada da embaixada do Equador em Londres, onde ele está recluso há dois meses, converteu-se, neste domingo, em um espetáculo midiático transmitido ao vivo pela TV, com centenas de fãs aguardando para ver o fundador do site WikiLeaks.

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"Não somos uma colônia britânica!", gritavam, com sotaque espanhol, uma dezena de equatorianos, em frente à embaixada. Eles agitavam a bandeira de um improvisado Movimento Equador Reino Unido, e exibiam uma fotografia de Assange.

Julian Assange discursa em sacada da Embaixada do Equador em Londres, neste domingo (19).(AP Photo/Kirsty Wigglesworth) …

"Viemos apoiar o senhor Julian e o presidente Correa. Pessoalmente, acredito que o Equador tomou uma boa decisão", disse a jovem Patricia. "Olha, olha isso! Estamos todos com ele!", exclamou, apontando para os colegas, equatorianos que vivem no Reino Unido.

"No Equador, o sentimento é o mesmo, e não apenas no Equador, mas também em Colômbia, Bolívia, Peru, Argentina, toda a América do Sul, toda a América Latina. Não é um país, somos todos, unidos", afirmou a jovem, enquanto os colegas gritavam "Libertem Assange!"

O australiano, 41, conhece a dimensão internacional de seu caso, e, em seu breve discurso na sacada, agradeceu a vários países da América Latina, enquanto seus simpatizantes vibravam cada vez que um deles era mencionado.

Helicópteros e jornalistas
Assange, um "ciberguerreiro" da liberdade de expressão que se tornou um pesadelo para Washington desde que começou a publicar centenas de milhares de documentos secretos sobre as guerras no Iraque e Afeganistão, soube se cercar de manifestantes de todo tipo de movimento.

 

Uma amostra disso era a variedade de pessoas que aguardavam a sua aparição, entre elas homens e mulheres de todas as idades, alguns vestindo camisetas pedindo a libertação da banda Pussy Riot ou máscaras do movimento Anonymous.

A aparição pública do australiano também foi um evento midiático, que atraiu centenas de jornalistas com câmeras, tablets e smartphones voltados para a sacada, alvo de todos os olhares.

O barulho contínuo de um helicóptero criava um clima ainda mais surreal em uma rua tradicionalmente tranquila do bairro elegante de Knighstbridge. A presença ostensiva de policiais lembrava aos simpatizantes de Assange que eles não estavam em um show de rock.

Pouco antes de Assange aparecer na sacada, foram lidas mensagens de apoio enviadas por várias personalidades, entre elas a estilista Vivianne Westwood e o cineasta Ken Loach, enquanto um homem ao microfone amenizava a espera com uma contagem regressiva.

Após horas de expectativa, Assange apareceu por trás das cortinas da sacada, e foi recebido aos gritos. Seu discurso durou apenas 10 minutos, mas os fãs ficaram satisfeitos.

"Ele está fazendo um trabalho extraordinário para a humanidade", afirmou a chilena Clara, que vive na Grã-Bretanha e compareceu à embaixada com a filha e a neta, para apoiar Assange.

Após o discurso, Assange fez o sinal da vitória, bolas coloridas foram soltas no ar, e um músico começou a tocar gaita, como em um final de festa.

sábado, 18 de agosto de 2012

Convite

Questionamentos de Ufólogos

CSPU
Se os homens foram criados por extraterrestres como diziam os Sumérios, será que ainda monitoram sua criação?
Os Sumérios afirmavam que o planeta dos criadores da humanidade passa próximo do nosso a cada 3.600 anos, se é verdade eles estão chegando de novo, teremos a oportunidade de ficarmos cara a cara com eles?
Conforme o povo sumério, os homens foram criados para prospectar ouro para eles, será que chegou a hora da colheita?
Nós que pesquisamos ufologia, o que faríamos se encontrássemos um ET?
Estamos preparados para um contato com culturas bem mais desenvolvidas que a nossa sem traumas?
Respostas a perguntas como estas, é o que procuramos nos debates das nossas reuniões do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica;
A próxima reunião será dia 31 deste, no auditório do SEBRAE a partir das 19 horas com entrada franca. Ufólogos e simpatizantes, sintam-se convidados. Maiores informações fone: 88 99210172.
Um abraço
Jacinto Pereira

Campeão Fernando Solon

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Grande radialista, a mais de 40 anos no ar, além de levar aos ouvintes a boa informação serve de exemplo de comunicador profissional aos radialistas mais novos.

Parabéns Campeão, que data se reproduza por desenas de vezes ainda, para a nossa alegria.

Exemplo de persistência

 

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Este é o cidadão Francisco Farias dos Reis, a 17 anos engraxando sapatos no Becco do Cotovelo, ganhando a vida com honestidade e faltar um sorriso no rosto. Exemplo para muitos que acham que a vida é dura, um abraço amigo.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Mantega desafia bancos privados a concorrerem na redução de juros e ampliação do crédito

Por Marli Moreira, da Agência Brasil | Yahoo! Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse agora há pouco em São Paulo que, se as instituições financeiras do setor privado não adotarem “uma ação ousada” para oferecer mais crédito a juros cada vez menores, “vão comer poeira dos bancos públicos”. O ministro participou hoje (17) na cidade de um encontro nacional de superintendentes do Banco do Brasil.
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Segundo o ministro, não vai faltar dinheiro público para estimular as operações de crédito destinadas a consumo e capital de giro. Ele disse que só o Banco do Brasil injetou no mercado R$ 35 bilhões de crédito no segundo trimestre. Mantega ainda garantiu que tanto o BB quanto a Caixa Econômica Federal deverão continuar a aumentar o crédito para estimular o crescimento do país.
Mantega informou ainda que o governo pretende reforçar a política de desoneração fiscal com a previsão de abrir mão de um volume de R$ 45 bilhões em receitas, até o final do ano, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços gerados no país. De outro lado, garantiu que haverá rigor na fiscalização sobre a contrapartida, que é a manutenção do emprego como fator de geração e de renda.
O ministro da Fazenda, no entanto, disse que o governo não se definiu sobre a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca – benefício que se encerra no dia 31 de agosto. Mantega disse que a questão ainda está sendo avaliada.
A previsão do ministro é que a economia cresça 4% no quatro trimestre do ano. Na sua avaliação, com a tendência de continuidade na redução da taxa básica de juros, a Selic, o país deverá desestimular a entrada de capital especulativo e abrir espaço para o crescimento maior do capital para investimento direto.
Entre as novas modalidades de investimento no mercado de capitais, Mantega prevê estímulo aos investidores em debêntures – um tipo de títulos privado. “Vamos ter um fluxo de capital externo principalmente em debêntures e outras aplicações que hoje estão perdendo dinheiro nos Estados Unidos e Europa. Aqui, as oportunidades são de conseguir taxas entre 6, 7 ou até 8%, o que não se encontra em lugar nenhum”.

Quanto vale o Show…

 

 

Por Bené Fernandes Toda mídia tem um preço, e nós fazemos e é assim que acontece. Mas fico a imaginar como estaria a “esculhambação nos Jornais, Rádios e TVs”, caso fosse a Prefeita Luizianne Lins(PT) que tivesse trazido para uma festa PRIVÊ o tenor Plácido Domingo com aquele cachê exagerado de mais de 3 milhões de reais, pagos com dinheiro do contribuinte, para uma festa do Governador e seus muitos convidados. Nenhum jornal do Ceará sequer tocou no fato, a não ser para rasgar elogios ao grande evento. O importante é divulgar que temos no Ceará o maior Centro de Eventos do Nordeste, e não importa quanto custou as despesas eventuais. O Jornalista Donizete Arruda, chegou a dizer que era um custo alto, mas que valia a pena, e vejam quantos “garçons” não estarão voltando de São Paulo para a sua terra, por conta dos grandes eventos que serão promovidos ali, Até parece que São Paulo vai fechar as portas por conta da abertura desse Centro de Eventos do Ceará. Santa ignorância. A imprensa do Ceará está assim, dividida. A maior fatia vem do Governo do Estado que “entope” as grandes de programação das Rádios e TVs com suas propagandas institucionais e coloca lá “suas algemas”. Em Fortaleza, a briga é mais acirrada, a Prefeitura também faz o mesmo jeito e quem perde com tudo isso somo nós, que temos que conviver com veículos de comunicação sem ideias próprias. E assim caminha a humanidade… Até entendo que se pode ganhar dinheiro, mas nunca perder o norte daquilo que nos propomos fazer. Grifo Meu: Bené, Parabéns pela clareza da matéria. Fonte: Sobral Agora.









O cerco à indústria brasileira de defesa

Na contramão da tendência mundial, o Brasil desnacionaliza sua indústria bélica

Jornal do Brasil Mauro Santayana

As forças militares brasileiras só dispõem de munições para uma hora de resistência, segundo declarou o general Maynard Santa Rosa a O Globo. No caso de uma situação de guerra, dependeríamos de um grande esforço diplomático, a fim de ganhar tempo e mobilizar a nação às pressas para a defesa do território. É certo que uma ocupação militar do Brasil por força invasora é quase impossível, e que teríamos condições de expulsá-la depois de imensos sacrifícios da população civil. Mas, nos restaria a destruição de nossos centros industriais mais importantes.

Guerra quer dizer tecnologia. Desde o arco e a flecha — invenção que surgiu, segundo os antropólogos, com o neolítico — os países mais poderosos são aqueles na vanguarda da produção de armamentos. Preservar a paz é preparar-se para a guerra, conforme a constatação dos romanos. Quer pela nossa índole, quer por desídia, ou por confiança na sorte, o Brasil talvez seja, relativamente, o país mais indefeso do mundo.

O país procura investir na sua defesa, mas está muito moroso e comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.

No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente — é o Estado. No Brasil, um bom caminho é a criação da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa. Aprovada pelo Congresso, a estatal foi criada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo, entre outros, de construir o primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil, em sociedade com os franceses.

A cada ano, devido à Amazônia e ao Pré-sal, entre outras razões, cresce a importância de a nação aumentar — como acontece na Europa com complexos industriais militares como a Eads, a Navantia e a Finmecannica — a participação direta do Estado na indústria brasileira de defesa. Outra meta deve ser a de se buscar um maior grau de conteúdo nacional nas encomendas contratadas junto a empresas estrangeiras.

Posse da tecnologia

Não se pode admitir — como ocorre com a projetada fabricação de 2 mil blindados ligeiros Guarani pela Iveco, no município mineiro de Sete Lagoas — que apenas 60% das peças utilizadas sejam fabricadas no Brasil. Em caso de conflito, ou mera ameaça de confronto entre o Brasil e qualquer país da Otan (Europa e Estados Unidos), a produção desses tanques seria descontinuada e não teríamos como substituir o material perdido em combate. É de se recordar o exemplo da Argentina, que ficou literalmente a ver navios — nesse, caso, britânicos — na Guerra das Malvinas.

Por outro lado, há um verdadeiro cerco dos países geopoliticamente identificados como ocidentais à indústria bélica brasileira. Todas as nossas empresas que desenvolveram tecnologia militar nos últimos anos tiveram o seu controle adquirido por grupos internacionais recentemente.

Com isso, essas multinacionais se apossaram do conhecimento desenvolvido por técnicos e engenheiros brasileiros. Agora podem decidir a seu bel-prazer, seguindo a orientação estratégica dos governos de seus países, até que limite essas empresas — que antes pertenciam a empresários brasileiros — poderão ir, no desenvolvimento de novas tecnologias bélicas.

A Aeroeletrônica, empresa brasileira que há mais de duas décadas se dedica ao projeto, desenvolvimento, fabricação, manutenção e suporte logístico de produtos eletrônicos para veículos aéreos, marítimos e terrestres é um exemplo. Ela, que forneceu sistemas de aviônica para o Tucano 27 e o Super Tucano, da Embraer, e para o caça ítalo-brasileiro AMX, foi adquirida, em 2001, pela Elbit, empresa israelense criada, em 1967, sob o estímulo do Ministério da Defesa de Israel.

A Ares - Aeroespacial e Defesa foi outra a ter o seu controle adquirido pela Elbit, no final de 2010, quando foi rebatizada como AEL Sistemas. Ela desenvolvia a Remax, uma estação de arma estabilizada servo-controlada, para metralhadoras, destinada a equipar os blindados Guarani dos quais falamos. Outros de seus produtos são os colimadores, indicadores visuais de rampa de aproximação, sistemas óticos de pontaria para tiro indireto de morteiros, sistemas de lançamento de torpedos, e foguetes de chaff, para defesa de navios.

Com sua desnacionalização, o Remax, desenvolvido inicialmente por técnicos do CTEX, foi substituído pelo UT30BR, e o contrato para o equipamento dos blindados Guarani com essas torretas automatizadas de armamento, no valor de mais de R$ 400 milhões, foi repassado para os israelenses.

Apenas três meses depois, em janeiro de 2011, Israel dava mais um passo na sua estratégia de penetração na indústria bélica brasileira, com a compra da Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A, especializada na área de defesa e sinalização aeroportuária.

Lucro assegurado

O que causa revolta no observador mais atento é o fato de que o retorno do baixo investimento feito por multinacionais estrangeiras para a compra dessas empresas, da ordem de algumas dezenas de milhões de reais, é líquido e certo.

O lucro, várias vezes maior do que os investimentos, é assegurado por encomendas já contratadas pela Marinha, Exército e Força Aérea. Em muitos casos, nossas forças armadas já desenvolviam sistemas em parceria com estas empresas que estão sendo desnacionalizadas quando ainda estavam sob controle acionário local.

Empurrada pelas aquisições, a estratégia israelense no Brasil está indo de vento em popa. Em março de 2011, a AEL, controlada pela Elbit, criou com a Embraer uma nova empresa, a Harpia, que fabrica os Vants, veículos aéreos não tripulados para vigilância e ataque, do tipo utilizado pelos israelenses nos territórios palestinos e pelos norte-americanos no Paquistão e no Afeganistão.

Outra empresa israelense, a IAL (Israel Aircraft Industries), fabricante do míssil Rafael, fornece os aviões-robôs do mesmo tipo (que os Vants) para o sistema de vigilância de fronteiras da Polícia Federal. Esses veículos telecomandados poderiam ser desenvolvidos no Brasil, onde já existem empresas incipientes formadas por universitários para atuar nesse segmento da tecnologia aérea.

Assim, seja na área de blindados, na de aviônica, de optoeletrônica, como é o caso de periscópios, ou de aviões robóticos não tripulados, os israelenses — e, por meio deles, também seus aliados norte-americanos — podem monitorar, confortavelmente, da mesa de diretoria dessas empresas, cada passo que o Brasil dê nessas áreas.

Radares e helicópteros, e, agora, submarinos, são o campo de caça dos franceses, que completaram, em setembro de 2011, com o Grupo Thales, a aquisição, iniciada em 2006, de 100% do controle da brasileira Omnisys, empresa especializada no desenvolvimento e fabricação de radares de longo alcance, sediada em São José dos Campos.

Encomendas de US$ 7 bilhões

Em alguns casos a fabricação de armamentos é feita — sem subterfúgios ou hipocrisia — por empresas diretamente controladas por governos estrangeiros. Esse é o caso da DNCS (Direction des Constructions Navales), que tem 75% de suas ações nas mãos do governo francês. Ela se “associou” à Odebrecht para construir, em Itajaí, no Rio de Janeiro, quatro submarinos da classe Scorpéne e mais o casco do futuro submarino nuclear brasileiro — encomendados pela bagatela de 7 bilhões de dólares.

O mais perto que já cheguei de um submersível foi quando li 20 mil léguas submarinas, de Júlio Verne. Mas, como disse Arquimedes, referindo-se à alavanca, “deem-me um ponto de apoio e moverei o céu e a terra”. Se derem a qualquer governo de um país, com um mínimo de planejamento, 7 bilhões de dólares, ele certamente construirá bela fábrica de submarinos, desde que haja tempo para contratar as pessoas certas — aqui e no estrangeiro — e adquirir os componentes adequados, sem precisar dividir o controle desse ativo estratégico com ninguém.

Com uma parcela desse dinheiro, o Brasil poderia montar uma completa universidade naval, formando centenas de engenheiros especialistas na construção de belonaves, entre elas, submarinos, por ano, no lugar dos 26 brasileiros que passaram alguns meses na França, em uma escola de submergíveis, por conta do acordo. Por aí se pode ver que os especialistas brasileiros formados no âmbito desse contrato milionário — negociado pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobim — cabem todos em um micro-ônibus. Rezemos para que não aconteça um acidente.

Considerando-se que o Brasil ficou anos sem investir um centavo em armamentos, e que teve a sua indústria bélica desmantelada durante a tragédia neoliberal dos anos 1990, devido á ojeriza a qualquer coisa que se aproximasse de uma política industrial decente, compreende-se que o governo Lula esteve, nessa área, movido por boas intenções.

Processo persistente

Ocorre que a pressa não justifica a adoção de certo tipo de acordos, por parte do Brasil, principalmente quando se sabe que alguns contratos, como os assinados com os franceses, na área dos submarinos, ou com os italianos da Iveco, para a fabricação de blindados — com projeto do Exército Brasileiro — têm uma duração de 20 anos.

A Helibras, única fábrica latino-americana de helicópteros, é controlada, em mais de 75%, pela Eurocopter francesa. Esta, por sua vez, pertence em 100% à Eads, consórcio europeu que conta com a participação, direta e indireta, dos governos franceses, alemão e espanhol.

Como muitos grupos de defesa multinacionais que funcionam no Brasil, a Helibras tem sido também irrigada com milionários contratos pelas Forças Armadas. É o caso da encomenda de 50 helicópteros pesados, destinados às três forças, apesar do conteúdo nacional de seus produtos ser baixo e de a maior parte dos lucros seguir todos os anos para a Europa.

É fácil ver que o avanço dos franceses — assim como o dos outros países geopoliticamente classificados como “ocidentais” — sobre a indústria nacional de armamento é um processo duradouro, organizado e persistente.

No dia 12 de junho de 2012, há menos de dois meses, portanto, a Optovac Mecânica Optoeletrônica Ltda, especializada em equipamentos de optrônica e visão noturna, parte de um seleto grupo de pequenas e médias empresas inovadoras, assim classificadas pelo Ministério da Defesa, foi também comprada — sem qualquer oposição — pela Sagen francesa, do grupo Safran, controlado em mais de 30% pelo governo daquele país.

Navios patrulha ingleses

Os ingleses, naturalmente, não poderiam ficar de fora do processo da tomada de controle de nossas empresas de defesa e das encomendas do governo. A British Aeroespace, ou BAE Systems, acaba de fornecer três navios de patrulha oceânica para a Marinha, por quase R$ 400 milhões, em uma compra de “oportunidade”. Eles estavam antes destinadas a Trinidad e Tobago. No final de 2011, essa empresa também assinou contrato — depois do necessário nihil obstat do governo norte-americano — para modernizar um primeiro lote de 150 veículos blindados sobre lagartas, o M-113, utilizados em transporte de tropas, avaliados em 43 milhões de dólares. O valor pode aumentar proporcionalmente, caso o processo se estenda para toda a frota brasileira desse tipo de veículos, que chega a 350 blindados.

Na área aeroespacial, a BAE inglesa foi selecionada para fornecer os sistemas de controle eletrônico de voo do novo jato militar de transporte KC-390 da Embraer. Agora, como informam meios especializados, busca “parcerias estratégicas” para participar das licitações do Sisfron (Sistema Integrado de Fronteiras) e do Sisgaaz (Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul), avaliados em 15 bilhões de dólares.

Poderíamos falar aqui também dos planos e manobras da Finmeccanica, italiana, ou da Navantia, espanhola, no Brasil, ambas com participação acionária de seus respectivos governos.

Tratamento diferenciado

É preferível, no entanto, lembrar a diferença entre o tratamento que damos aos grupos estrangeiros de defesa — aqui representados, às vezes, por pessoal da reserva de nossas forças armadas que já serviu no exterior — e aquele que recebem as nossas empresas quando tentam penetrar no mercado de algum país do Hemisfério Norte.

Nos países ditos capitalistas e de suposto “livre mercado”, a compra de armamentos e a propriedade empresas fabricantes de material bélico costumam ser tratados como assuntos estratégicos e de segurança nacional.

Na Europa, para comprar um projétil que seja, procura-se, primeiro, uma empresa local. Depois, se por uma questão de preço ou de escala, a encomenda tiver de ser feita a uma empresa estrangeira, busca-se a que tenha participação acionária de algum grupo do país comprador. Em último caso, procura-se empresa que pertença a um dos enormes complexos militares controlados diretamente por governos europeus, como é o caso da Eads.

Os Estados Unidos são ainda mais curtos — e grossos — nesse aspecto. Para vender qualquer arma ao governo dos Estados Unidos ou às suas Forças Armadas, a empresa estrangeira terá que estar instalada em seu território, onde obrigatoriamente deverá produzir a encomenda e estar associada “minoritariamente” a uma empresa diretamente controlada por capitais norte-americanos.

Devido a essa postura — que deveríamos praticar aqui há muito tempo, se mais não fosse por uma questão de isonomia — a mera hipótese da entrada de uma empresa brasileira de tecnologia de defesa naquele mercado, como fornecedora das Forças Armadas norte-americanas, mesmo que cumprindo rigorosamente todos os requisitos a que nos referimos, acaba se transformando em uma questão nacional.

Licitação anulada

Foi o que descobriram os executivos da Embraer no ano passado. Após se associarem à norte-americana Sierra Nevada Corporation e vencerem uma licitação de menos de 400 milhões de dólares para o fornecimento de 20 aviões ligeiros Super Tucano a serem utilizados no Afeganistão, viram a concorrência ser anulada.

Uma campanha movida no país, com apoio de congressistas republicanos, pela Hawker Beechcraft, que teve seu avião desclassificado por problemas técnicos, levou a Força Aérea norte-americana a anular a concorrência conquistada pela Embraer. Isso, apesar do compromisso de a fabricação do avião ser em território norte-americano e de a maior parte das peças das aeronaves serem produzidas pelos Estados Unidos ou pelos seus parceiros do Nafta.

Podemos imaginar o que não ocorreria no Brasil — e o escândalo que não fariam certos veículos de comunicação — caso ocorresse o mesmo por aqui e um contrato de fornecimento de armamento norte-americano para nossas forças armadas fosse bloqueado no Congresso, devido ao pedido de uma empresa concorrente de capital 100% nacional.

Estratégia definida

A estratégia dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, com relação ao Brasil, está cada vez mais clara:

— Impedir o desenvolvimento de tecnologia nacional própria, com a compra de qualquer empresa que procurar desenvolvê-la;

— Associar-se à empresa que não se puder comprar, oferecendo cooperação no desenvolvimento da tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o país a queimar etapas. Na verdade, tenta-se impedir qualquer avanço à sua revelia, sem vigilância ou participação;

— Impedir que o dinheiro gasto com o reaparelhamento das Forças Armadas chegue às mãos de empresas sob controle nacional, evitando ainda que esse dinheiro seja investido em avanços de caráter tecnológico que coloquem em risco a hegemonia de suas empresas no mercado brasileiro e no exterior;

— Cooptar, com associações ou contratos de representação e de lobby, pessoal da reserva das forças armadas, principalmente ex-adidos militares brasileiros no exterior, para vender, como uma coisa ideologicamente natural, a associação do Brasil com empresas ocidentais para a produção de armamento, de forma a impedir que a nação recorra a outras opções;

— Impedir a reunião, coordenada, de pequenas empresas brasileiras de grande potencial tecnológico, em grandes consórcios industriais militares de inspiração ou controle público, como os que existem no Ocidente, como a Lockheed Martin, ou a própria Eads;

— Diminuir, via participação na maioria dos contratos, a realização de associação entre empresas brasileiras de defesa de qualquer porte e empresas não ocidentais, como as existentes nos países Brics. Se não puder impedir a cooperação entre uma empresa brasileira de defesa e uma congênere do Brics, estar presente acionariamente ou como participante do projeto, do lado brasileiro, para “controlar” essa aproximação;

— Estabelecer, coordenadamente, via supervisão dos métodos de produção e administração, e aplicando baixos índices de conteúdo nacional, um alto grau de dependência da indústria nacional de defesa com relação aos seus “parceiros” e controladores ocidentais. Isto permitirá futura paralisação das linhas de montagem dos armamentos em nosso país, em caso de conflito ou de potencial conflito, entre o Brasil e esses países;

Legislação perversa

Ao enfrentar uma situação absurda e desastrosa, com a criminosa aprovação, no governo Fernando Henrique Cardoso, de emenda constitucional que transformou, para todos os efeitos, em “brasileira” qualquer empresa instalada no Brasil — mesmo que controlada por capitais públicos ou privados estrangeiros — a presidente Dilma tenta fazer o que pode, na área de defesa, embora não tenha conseguido impedir que o processo de desnacionalização chegasse ao ponto que chegou.

Temos uma legislação perversa, que faz com que o país, do ponto de vista da defesa do capital nacional, tenha que subir ao ringue com as duas mãos atadas. Somos obrigados a concorrer com empresas que contam com descarado apoio — direto e indireto — dos governos de seus países de origem.

As agências “reguladoras” nacionais, incluindo o Cade, não fazem nenhuma distinção entre empresas de capital nacional ou estrangeiro, até mesmo quando grandes grupos autenticamente nacionais tentam se expandir, via aquisições, no mercado internacional.

Superavit com a Venezuela

Além disso, o Brasil precisa ainda enfrentar a oposição de seus inimigos internos.

Nesse sentido, a pior herança que nos deixaram os anos 1990, foi toda uma geração de presumidos formadores de opinião que insistem em ser mais realistas que o rei, e mais neoliberais do que os executivos de Wall Street, na defesa do entreguismo e da capitulação da nação.

Isso em um mundo em que os países que mais intervêm na economia são justamente os que mais crescem, como é o caso da China; ou em que os países mais poderosos são justamente os mais nacionalistas, como é o caso da própria China, dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão.

É nesse Brasil absurdo que alguns industriais defendem a elite paraguaia, que só nos manda armas e drogas e o mais maciço e rasteiro contrabando. É essa mesma gente que insiste em estreitar a “parceria” com os Estados Unidos — com quem temos mais de 5 bilhões de dólares de prejuízo no comércio exterior — enquanto ataca duramente a entrada da Venezuela — que nos compra quase 5 bilhões de dólares em alimentos e manufaturados com um superávit brasileiro de mais de 3 bilhões e 200 milhões de dólares — no Mercosul.

O pior é que ninguém pergunta aos milhares de trabalhadores, empreendedores, pecuaristas, agricultores e empresários brasileiros que produziram e venderam esses 7 bilhões de reais aos venezuelanos em 2011 o que eles pensam sobre o assunto.

Voltando à questão do cerco ocidental à indústria bélica, a entrada do BNDES no capital da Avibras, no final do governo Lula, ao permitir que essa empresa honrasse a entrega de importante pedido ao governo da Malásia, e a encomenda de um sistema Astros 2020 para os fuzileiros navais, apontam para a direção correta.

A criação da Amazul (Amazônia Azul Tecnologias e Defesa) para cuidar da produção do propulsor nuclear que irá equipar o futuro submarino nuclear brasileiro, também foi um passo fundamental para a independência do Brasil na área de defesa. Isso, embora já se organize a resistência de conhecidos grupos a fim de sabotar a empresa.

A Amazul, estatal que não pode ser vendida a nenhum grupo estrangeiro, representará — se houver decisão política nesse sentido por parte do governo — um divisor de águas na política brasileira de defesa.

Importância das parcerias

Ela poderá ser — e o Brasil precisa disso — a primeira de grandes empresas cem por cento nacionais, destinadas à produção de armamento. E se transformar no embrião de um grande estaleiro estatal, acoplado a uma importante escola de engenharia naval, para a Marinha, além de constituir exemplo para a criação de uma empresa desse porte também para a força terrestre.

Com complexos industriais desse nível, o Brasil estaria pronto para estabelecer parcerias com as grandes empresas estatais dos países Brics, para desenvolver, ainda nas próximas décadas, toda uma nova geração de armamentos.

A cooperação de empresas brasileiras como a que está em curso entre a Mectron e a Denel sul-africana para a construção de um míssil A-Darter pode quebrar um pouco da antipatia que ainda existe com relação à cooperação com a Rússia, a Índia e a China, os outros Brics, no desenvolvimento de material de defesa.

Não se trata de recusar a tecnologia ocidental, mas sim de impedir que se tome de assalto o nosso sistema de produção de armamentos. Além disso, a subordinação do Brasil às empresas norte-americanas, europeias e israelenses nos fechará o mercado de boa parte do mundo — como os próprios países árabes — que não são simpáticos a Israel ou aos Estados Unidos. Ou os próprios Brics, com quem teremos que cooperar, caso não queiramos colocar os nossos ovos — ou nossas empresas de armamento — em uma só cesta.

Incentivos à indústria nacional

Não podemos correr o risco de ficar desarmados e inermes frente a eventuais inimigos, por cooperar só com um lado do mundo, e com empresas que estão todas, política e corporativamente, ligadas entre si, até do ponto de vista acionário.

O governo federal está preparando novas medidas para a área bélica, que incluem maiores incentivos fiscais e de crédito para empresas que estejam sob baixo controle teoricamente brasileiro.

Com a aprovação, em março, da Lei 12.958, grupos que atuam na área de infraestrutura e construção civil, como a Odebrecht (já associada à Eads), OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Synergy, além da própria Embraer, terão vantagens tributárias e condições especiais de crédito para participar de licitações na área de defesa.

O problema é que todos esses grupos estão negociando a participação de empresas estrangeiras, todas dos Estados Unidos ou da Europa, na composição dessas novas empresas, em troca de “tecnologia”.

Estamos partindo do pressuposto de que a única maneira de ter acesso à tecnologia na indústria bélica mundial é a de nos associamos a um parceiro mais forte, e, ainda por cima, estrangeiro.

Essa é uma premissa falsa, para não usar palavra mais forte. Com dinheiro e decisão política, qualquer um vai atrás da tecnologia. Pesquisa, planifica, copia projetos e contrata especialistas entre os milhares de engenheiros e cientistas estrangeiros que estão desempregados em razão da crise na Europa e nos Estados Unidos.

Ou se associa, em igualdade de condições, a países que desenvolveram de forma autônoma a sua própria indústria de defesa, como a China e a Rússia, sem depender de associações desse tipo com os países ocidentais.

No entanto, no lugar de aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crise para nos apropriarmos de pessoal especializado e da tecnologia que está disponível lá fora, sem abrirmos mão de controlar, sozinhos, uma área que é estratégica para o país, o que estamos fazendo — e com financiamento público e benefícios fiscais — é aprofundar a nossa dependência a esse projeto geopolítico “ocidental”.

Comprometemos o futuro de nosso povo, e, graças às emendas constitucionais de FHC, pagamos pela vassalagem. Isso já se fez nas telecomunicações, quando se usou o dinheiro do BNDES para a expansão e o fortalecimento, em nosso território de empresas estrangeiras — “associadas” ou não a grupos nacionais — que não têm e nunca terão o menor compromisso estratégico com o Brasil.

Como lembra a fábula de Jean de La Fontaine — ou a joint venture do porco com a galinha para vender ovos com bacon — não existe pacto possível entre lobos e cordeiros. Na associação de uma construtora brasileira com um grande grupo multinacional de defesa, com eventual participação estatal, ou golden share, do governo de seu país de origem, não seremos nós os lobos e eles os cordeiros.

Essas joint ventures, se vierem a ocorrer, para o fornecimento — sem garantia de 100% de conteúdo nacional e de 100% de controle brasileiro — de armamentos que levam décadas para ser desenvolvidos e produzidos, equivalerão à entrega e capitulação de nossa indústria bélica, agora e no futuro, à Europa e aos Estados Unidos. O governo Dilma Rousseff, por pressão, pressa ou ingenuidade, poderá vir a ser responsabilizado perante a História se prosseguir nesse caminho.

Serão necessárias medidas corajosas como as que levaram à queda dos juros. Crédito e condições fiscais especiais, em áreas estratégicas, dentro de projeto nacional de independência, poderão ser destinadas apenas a empresas que tenham 100% de capital nacional, com cláusulas que assegurem a intervenção soberana do governo e impeçam a sua venda e controle — como já ocorreu no passado e continua agora — por capitais estrangeiros.

Tecnologia compra-se lá fora, quando existe dinheiro, sem ser preciso entregar uma única ação aos concorrentes. Além disso, a presença de empresas da Europa e dos Estados Unidos na composição acionária das futuras “superbélicas nacionais” irá impedir que essas empresas possam comprar tecnologia dos nossos parceiros nos Brics — como a Rússia, a China e a Índia — caso não haja interesse de países como a França ou a Itália em fornecê-la.

É preciso romper o cerco ocidental à indústria brasileira de defesa. Estamos assinando acordos que equivalem a entregar a alma ao diabo. A nossa indústria bélica deve nos defender. O exemplo do que houve com a Argentina, no caso das Malvinas, basta.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Anatel proíbe nova cobrança por ligações interrompidas

 

A Agência espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor.

Por: Aniele Gurgel

Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.

A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Anatel.

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo (não só técnico), para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas.

Segundo a Anatel caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos.

Amanhã (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.

A medida deverá beneficiar usuários de planos que cobram por chamada realizada e também os que pagam por minutos falados. Quando a regra estiver em vigor, todas as ligações feitas com os mesmos destinos e origens serão consideradas uma só.