quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Tianguá oferece novo curso na área de Agricultura

O campus avançado do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no município de Tianguá iniciará suas atividades, no semestre 2011.1, com o curso Técnico Subseqüente em Agricultura, destinado a estudantes que concluíram o Ensino Médio. Até o próximo dia 20, estão sendo realizadas as matrículas dos alunos aprovados no primeiro exame de seleção para o curso, que visa a capacitar para o planejamento, execução e monitoramento das etapas de produção agrícola. Oportuniza formação na área de produção vegetal, além de preparar para o processo organizacional e prático de empresas públicas ou privadas.
Além deste novo curso, o campus avançado de Tianguá oferta o curso Técnico em Informática – com ênfase em hardware e software - e superior de Licenciatura em Física, que apresenta por objetivo formar docentes na área.  Os cursos técnicos apresentam dois anos de duração e o superior, quatro anos. Os cursos ofertados pela instituição são públicos e gratuitos.
A sede do IFCE em Tianguá, que iniciou suas atividades no segundo semestre de 2010, ainda oferta cursos de extensão abertos ao público externo, como os cursos de Inglês Básico, Planilha Eletrônica, Manutenção de Computadores e Cursos preparatórios para Olimpíadas de Matemática e de Física. Esses cursos são igualmente gratuitos e há previsão de que, no semestre 2011.1, sejam ofertados mais cursos com outra abrangência, fazendo com que os alunos obtenham um bom aperfeiçoamento. Os cursistas recebem certificado emitido pela instituição. Maiores informações sobre os cursos da sede podem ser esclarecidas pelo telefone do campus: (88)3671.2299 ou pelo site www.ifce.edu.br

Por: Edson Costa 

Campus de Acaraú do IFCE realiza matrículas

Francisca Marta da Silveira, de 22 anos, moradora da Praia do Preá, no município de Cruz, realizou dia 18 sua matrícula no curso Técnico em Pesca no campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A nova aluna afirmou que deseja profissionalizar-se e disseminar o saber em sua comunidade. “Lá onde moro há muitas pessoas que vivem economicamente da Pesca e carecem aperfeiçoar seus conhecimentos. Quero com este curso aprender bastante e repassar este aprendizado para os membros da localidade onde moro”, afirmou. As matrículas dos aprovados no exame de seleção dos cursos técnicos em Pesca, Aqüicultura, Construção Naval e Serviços de Restaurante e Bar para o semestre 2011.1 seguem até o próximo dia 20.  120 candidatos estão aptos para as matrículas.
As mesmas estão sendo efetivadas na sede administrativa temporária da entidade, localizada na rua Cel. Duca da Silveira, s/n (antigo prédio do DETRAN), no Centro do município, onde os candidatos deverão entregar toda documentação exigida em edital. O horário de atendimento é de 9h as 12h e de 14h as 17h. A matrícula dos candidatos excedentes (aprovados fora do número de vagas) serão realizadas sexta-feira 21.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site www.ifce.edu.br ou pelos telefones (88)3661.1682/ 4103. As aulas da sede do IFCE no município deverão iniciar no dia 14 de fevereiro, após o Encontro Pedagógico da instituição, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Por: Edson Costa 
Jornalista (Reg. Prof.. CE 02112 JP)

Jovens brasileiros lideram otimismo para um futuro promissor, aponta pesquisa

A juventude brasileira é a segunda mais otimista em relação ao seu futuro pessoal e a terceira a considerar que as perspectivas de seu país são promissoras, segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgada na terça-feira (18) pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França .

A pesquisa revela as aspirações, os valores e as preocupações atuais dos jovens no mundo. Ela foi realizada em 25 países em cinco continentes, com 32,7 mil pessoas. Segundo o estudo, 87% dos jovens brasileiros consideram que seu futuro será promissor, atrás apenas dos indianos (90%).

Em relação ao futuro de seus países, o otimismo dos jovens do Brasil fica em terceiro lugar: 72% acreditam que ele também será promissor. Na Índia, o índice foi de 83% e, na China, de 82%. No entanto, apenas 17% dos jovens gregos, 23% dos mexicanos, 25% dos alemães e 37% dos americanos consideram que o futuro de seus países será promissor.

O otimismo do jovem brasileiro, na avaliação do deputado Odair Cunha (PT-MG), deve-se a um conjunto de fatores que vão desde a expansão do ensino profissional à geração recorde de empregos nos últimos oito anos. “O Brasil está em franco crescimento. O governo Lula criou uma rede de proteção aos jovens, estabilizou a economia e promoveu o desenvolvimento social e econômico do País”, disse.

Para o parlamentar, “à medida que o governo fortalece os espaços de qualificação profissional, criam-se oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Por tudo isso, o jovem brasileiro não poderia manifestar uma expectativa futura diferente”, afirmou.

Pesquisa - Os jovens das grandes potências emergentes também são os que mais têm confiança de que terão um bom emprego no futuro. No Brasil, esse índice é de 78%. No Japão, somente 32% acham que isso irá ocorrer.

Universidade afro-brasileira recebe inscrições até o fim do mês

 

A recém-inaugurada Universidade de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em Redenção (CE), a 57 quilômetros de Fortaleza, receberá, até 31 de janeiro, inscrições dos estudantes residentes no Brasil. Metade das vagas da instituição são destinadas a estudantes de países africanos que falem português – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe – e do Timor Leste.

Todos os cinco mil estudantes da Unilab, brasileiros ou estrangeiros, serão bolsistas e receberão gratuitamente moradia e alimentação. “Será uma universidade-residência e esse multiculturalismo só tem a acrescentar na vida dos alunos”, afirma o reitor Paulo Speller (foto).

O reitor explica que a Unilab oferecerá cursos em áreas consideradas prioritárias para suprir demandas do desenvolvimento do Maciço do Baturité, região da universidade composta por 13 municípios. Entre os cursos oferecidos estão Enfermagem, Agronomia, Administração Pública, Engenharia de Energias, Ciências da Natureza e Matemática.

Os alunos formados na Unilab poderão exercer suas profissões em todos os países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) e terão a oportunidade de se habilitar também em Física, Química, Matemática e Biologia, especificamente para darem aulas no ensino médio.

O processo seletivo terá como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estudantes de escolas públicas terão um adicional na pontuação geral, bem como, aqueles que residem próximo à região da universidade.

Veja como fazer a inscrição.

Fonte: Brasília Confidencial

Tragédia no Rio: 743 mortos

O número de mortes na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro chegou a 743, nesta quarta-feira (19), de acordo com boletim da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), divulgado às 22 horas. Estima-se que mais de 200 pessoas ainda estejam desaparecidas.

Quase metade dos mortos (355) está em Nova Friburgo, que também registra 5,1 mil pessoas desabrigadas/desalojadas. Todavia, o maior número está em Petrópolis. Na cidade que já foi considerada por D. Pedro II, como sendo a “capital do Império durante o verão”, mais de 6,4 mil pessoas estão sem casa e 63 morreram.

Em Teresópolis, a quantidade de desabrigados/desalojados é a menor: 2,2 mil. Contudo, 302 mortes foram contabilizadas no município. Em Sumidouro, maior produtor de hortaliças e verduras do estado, são 21 mortes, perdas incomensuráveis para os agricultores e não há números de residências afetadas.

São Paulo e Santa Catarina – Na Grande São Paulo, desde o início de 2010, 13 pessoas já perderam a vida devido as fortes chuvas. No interior, a represa de uma mineradora, em Analândia, não suportou o excesso de água e se rompeu. A correnteza derrubou pontes e destruiu estradas. Em Santa Catarina, 35,4 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em 16 municípios. Mais de 30 pessoas estão doentes/feridas e nenhuma morte foi relatada.

Busca em Minas Gerais - No sul de Minas Gerais, 80 casas foram atingidas e sete parcialmente destruídas em Ipuiúna pelas águas do Rio Pardo. Em Soledade de Minas diversas pontes caíram. Em Carmo de Minas, 12 casas terão que ser demolidas por causa de desmoronamentos. Ao todo, 134 cidades foram afetadas e 84 estão em situação de emergência. O Corpo de Bombeiros enviou equipe à Serra do Cipó, onde realizam buscas na tentativa de encontrar uma suposta vítima que teria sido arrastada pelas enxurradas.

Antecipação dos benefícios – Ainda nesta quarta-feira, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou a antecipação em um mês do pagamento dos benefícios previdenciários aos 145,6 mil segurados atingidos pela chuva no Rio de Janeiro. De acordo com Garibaldi, a carência será de dois meses e o valor vai ser descontado ao longo de 36 meses.

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, afirmou que R$ 114 milhões em benefícios serão liberados, dentro de 20 dias, para moradores de Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.

Doação correta - A Cruz Vermelha do Rio já recolheu mais de 300 toneladas de alimentos e vestuário e quase 300 mil litros de água e leite. A entidade orienta que as pessoas organizem kits distintos para higiene, limpeza e alimentação. Desta forma, as doações não precisam passar por triagem e são mais rapidamente repassadas as vítimas. Veja o que a Cruz Vermelha recomenda para a montagem dos kits e outras necessidades dos atingidos.

- Alimentação: açúcar, café, óleo, molhos para massas, carnes enlatadas, arroz e feijão.

- Higiene: sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico e desodorante.

- Limpeza: vassouras, panos de chão, desinfetante e detergente.

- Outros: lençóis, cobertores, colchões, banheiras para bebês, mamadeiras e leite específico para crianças em idade de amamentação.

Fonte: Brasília Confidencial

 

    The Economist: Brasil se tornará sétima maior economia em 2011

    Detalhe da capa de uma edição de novembro de 2009 da revista The Economist

    Na edição especial “O mundo em 2011”, a revista semanal inglesa “The Economist”, projeta que o Brasil se tornará a sétima maior economia do planeta este ano, com Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 2 tri de dólares.

    Em 2002, o PIB brasileiro era de US$ 450 bilhões, o que garantia a 12ª posição no ranking das maiores economias do planeta, atrás de países como Coréia do Sul, México, Espanha, Canadá e Itália. Nações que, de acordo com a publicação britânica, serão deixadas para trás em 2011 pela economia nacional.

    Atualmente, o Brasil já é a oitava maior economia global e teve PIB acima de US$ 1,9 tri em 2010. Para que salte para a sétima posição, será necessário desbancar a economia italiana, que nunca antes foi menor do que a brasileira. É é isso que acontecerá nos próximos 11 meses, segundo os analistas ingleses. Para eles, o PIB italiano não deve passar de R$ 1,8 tri neste período. Confira:

    Ranking The Economist das maiores economias em 2011

    1. Estados Unidos – US$ 14,996 tri
    2. China – US$ 6,460 tri
    3. Japão – US$ 5,621 tri
    4. Alemanha – US$ 3,127 tri
    5. França – US$ 2,490 tri
    6. Reino Unido – US$ 2,403 tri
    7. Brasil – US$ 2,052 tri
    8. Itália – US$ 1,888 tri
    9. Índia – US$ 1,832 tri
    10. Rússia – US$ 1,737 tri
    11. Canadá – US$ 1,616 tri
    12. Espanha – US$ 1,337 tri
    13. Austrália – US$ 1,190 tri
    14. México – US$ 1,119 tri
    15. Coréia do Sul – US$ 1,094 tri

    O Goldman Sachs, um dos maiores bancos de investimento do mundo, prevê que, uma vez que está em rápido desenvolvimento, o Brasil pode ser a quarta economia mundial em 2050, perdendo apenas para Índia (3ª), Estados Unidos (2ª) e China (1ª).

    Fonte: Brasília Confidencial

    Defensoria quer acionar Odorico Monteiro por improbidade administrativa

     

    “A Defensoria do Patrimônio Público prepara uma ação civil pública contra o ex-secretário de Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, por improbidade administrativa. A iniciativa tem por base o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta Odorico como responsável por irregularidades ocorridas quando ocupava o cargo, entre 2005 e 2008. Segundo documento do TCU, as irregularidades somam R$ 3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, com relação a sobrepreço no contrato e no aditivo.

    O Ministério Público Federal abriu procedimentos para apurar as impropriedades na obra nas esferas cível e criminal e solicitou investigação à Polícia Federal. O Ministério Público Estadual do Ceará já requisitou documentos ao tribunal. O TCU determinou a inclusão da obra no Programa de Fiscalização de 2011 (Fiscobras) e, em acórdão, cobrou mais explicações à prefeitura de Fortaleza.

    Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que não recebeu notificação sobre as constatações do TCU e que seria “inevitável o surgimento de problemas e atrasos” em uma obra complexa e de grande porte.

    Odorico foi nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O médico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde.

    O Ministério da Saúde informou, em nota, que o TCU não condenou Odorico Monteiro. Segundo a pasta, após auditoria de 2009, sugestões do tribunal para a obra do Hospital da Mulher foram aceitas e esclarecimentos vêm sendo feitos. A pasta acrescentou que a resposta ao último relatório (de outubro) será encaminhada nos próximos dias e que, em 20 anos como secretário de Saúde em quatro municípios, Monteiro não recebeu condenações sobre sua gestão.”

    (Globo Online)

    Cid embarca para a Europa nesta 5ª feira, mas deixa secretários-adjuntos definidos

    O governador Cid Gomes (PSB) vai embarcar, em ritmo de férias, para  Europa na tarde desta quinta-feira. Antes, porém, às 11 horas desse mesmo dia, no auditório do Tribunal de Justiça, ele receberá a Medalha Clóvis Beviláqua, a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado.

    Cid viajará para, segundo sua assessoria de imprensa, não apenas descansar, o que não fez depois de reeleito, mas, também, num misto de contatos. No período de 30 deste mês a 10 de fevereiro, ele visitará os principais portos e metrôs europeus para conhecer de perto a operacionalização.]

    Ele reiterou que, ainda neste ano, vai entregar a primeira etapa do Projeto Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, obra aguardada há mais de uma década pelo fortalezense.

    DETALHE – Cid deixará todos os secretários-adjuntos definidos, com divulgação dos nomes saindo até sexta-feira.

    Mesa do Senado – Sarney será reeleito e Pimentel disputa com Marta Suplicy a 1ª Vice

     

    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota, nesta quarta-feira, engando que tenha feito acordo com membros do governo federal em torno da eleição para a presidência da Casa. Pelo acordo, negado por Sarney, ele ficaria os próximos dois anos na presidência do Senado e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), os dois anos seguintes –numa forma de compensar Renan por ter sido afastado da presidência da Casa em 2007, em meio a uma série de denúncias.

    Na nota, Sarney afirma que não fechou nenhum acordo de “compensação” para garantir a Renan o cargo de presidente do Senado. “O presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado”, diz a nota da assessoria de imprensa do Senado.

    Sarney diz, ainda, que desmente qualquer versão sobre o acordo. “Não levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do governo”, afirma o senador.

    O PMDB vai indicar Sarney para presidir o Senado por mais dois anos. O peemedebista é candidato único na Casa, já que os demais partidos decidiram respeitar o acordo de proporcionalidade das bancadas partidárias –pelo qual o partido com o maior número de senadores eleitos indica o candidato à presidência.

    A eleição para o cargo ocorrerá no dia 1º de fevereiro, depois que os novos senadores forem empossados no cargo. A votação é secreta. Além do presidente, os senadores elegem os novos membros da Mesa Diretora do Senado.

    PIMENTEL X MARTA

    O PT, segunda maior bancada eleita, decidiu ficar com a primeira vice-presidência da Casa. Os petistas estão divididos entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) para a primeira vice.

    O PSDB, terceira maior bancada eleita, estuda ficar com a primeira-secretaria –cargo responsável pela administração do Senado. Os tucanos, porém, temem assumir a função com a permanência de Sarney na presidência depois dos escândalos de corrupção que atingiram a Casa no ano passado. A bancada do PSDB reúne seus membros no dia 31 de janeiro para decidir o cargo a ser ocupado na Mesa Diretora.”

    (Folha.com)

    quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

    Sobe para 710 o número de mortos na tragédia da serra do Rio

    Nielmar de Oliveira

    Repórter da Agência Brasil

    Rio de Janeiro – O número de mortos em consequência das fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro subiu para 710, segundo o mais recente balanço parcial da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, divulgado às 21h de hoje (18).

    Nova Friburgo continua com o maior número de mortos: 335. Teresópolis já soma 292 óbitos. Petrópolis tem 62 mortos e Sumidouro, 21.

    Assembléia aprova a criação de secretarias

    Subsídios de Cid e de seu vice também foram reajustados, em 5%, durante votação na sessão plenária, ontem

    O governador Cid Gomes (PSB) já pode sancionar a criação das Secretarias Especial da Copa de 2014 e da Pesca e Aqüicultura. Ontem, durante sessão do período extraordinário, os deputados estaduais aprovaram a mensagem que cria as duas pastas. A matéria recebeu apenas um voto contrário, do deputado Heitor Férrer (PDT).
    A Secretaria Especial da Copa 2014 terá dia para ser extinta, 31 de dezembro de 2014. Os custos para a instalação dessa pasta serão de R$ 9, 498 milhões, através de abertura de crédito especial. Já a criação da Secretaria da Pesca, que será permanente, custará aos cofres públicos R$ 29,4 milhões.
    Antes de ser aprovada, a matéria gerou discussão no plenário. Como havia noticiado, ontem, o Diário do Nordeste, o deputado Heitor Férrer não concordou com a criação dessas duas secretarias, acreditando serem desnecessárias, pois no seu entendimento, elas poderiam ser anexadas a pastas já existentes no Executivo.
    "Na minha visão, a criação dessas secretarias é para acomodar a larga base de apoio de sustentação política e administrativa do Governo. Não tem outro sentido", sentenciou. O pedetista pontua que o tema Copa poderia ser tratado junto à Secretaria do Esporte, enquanto que a Pesca deveria ser alocada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
    Passageiro

    O deputado Fernando Hugo (PSDB) também disse ser supérflua a criação de uma Secretaria somente para cuidar de um tema passageiro como o da Copa, mas não criticou a criação da Secretaria da Pesca. Outros tucanos discordaram da posição do colega. Para o deputado Osmar Baquit (PSDB), "o governador faz um gol de placa criando uma Secretaria específica para o maior evento que o Ceará vai ter, que é a Copa".
    Os governistas também trataram de defender a sugestão enviada pelo Executivo. O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou que a Copa sendo um evento de grande porte, merece a criação de uma pasta somente para o assunto. Em relação à pesca, o petista fez questão de ressaltar que essa é uma atividade que tem condições de crescer e, por isso, precisa de atenção.
    Além desse projeto, os deputados aprovaram mais sete mensagens do Executivo, quatro da Mesa Diretora e três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) enviadas pelo Governo do Estado. Dentre os projetos apreciados, está o reajuste de 5% para os servidores do Estado, uma promessa de campanha de Cid Gomes em 2010. Aumento no mesmo percentual foi aprovado para os cargos de governador e vice.
    Salário

    Com o reajuste de 5%, o salário do governador passará a ser de R$ 13.184,91, enquanto o do vice-governador ficará em R$ 8.789,94. Outras mensagens promovendo revisão geral também foram aprovadas. Foi concedido aumento dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança tanto do Estado, quanto da Assembléia, como também para os servidores públicos civis do Poder legislativo.
    Além desses, também receberá revisão geral, com percentual de 2,74%, os cargos de diretor geral, diretor adjunto operacional, diretor adjunto administrativo e financeiro, chefe de gabinete da presidência, procurador, auditor interno da Controladoria e diretor do Núcleo de Televisão do Poder Legislativo.
    Das três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas, está a que institui o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde. Ele será destinado à manutenção dos serviços de saúde de média complexidade, em urgência e emergência, em atendimentos móveis de odontologia especializada e de rede ambulatorial.
    A segunda PEC muda a idade máxima dos dependentes, de 18 para 21 anos, dos segurados do Sistema Único de Previdência Social. Com a aprovação da matéria, terão direito à pensão por morte do segurado, o filho até completar 21 anos de idade. A terceira PEC faz alterações no Conselho de Segurança Pública do Estado.

    Fonte: Diário do Nordeste

    terça-feira, 18 de janeiro de 2011

    Reunião do CSPU será dia 28 de janeiro

    Começa hoje a primeira reunião do Copom do ano

    Expectativa de analistas é que ocorra um aperto elevando a taxa de 10,75% para 11,25%

    Começa nesta terça-feira (17) a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, formado por especialistas de mercado, para definir o futuro da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75% ao ano. A expectativa de analistas é que ocorra um aperto de meio ponto percentual, elevando para o patamar de 11,25% ao ano.

    O motivo é o ritmo intenso na aceleração dos preços dos alimentos e serviços, que ocorre desde o segundo semestre do ano passado. Mesmo com as medidas recentes do Banco Central,  como a retirada de R$ 61 bilhões do mercado – no final do ano passado – o crédito continua em expansão no país e a inadimplência começa a crescer.

    Aliado a isso, historicamente o mês de janeiro é um período de maior aceleração nos preços, já que ocorrem os reajustes na matrícula escolar, na alimentação fora de casa e nos transportes coletivos.

    A perspectiva de especialistas, é que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor, a inflação oficial usada pelo governo) feche em fevereiro no maior nível em 12 meses. No ano passado, o indicador fechou em 5,9% - ainda dentro da meta estabelecida do governo, de 4,5%, com oscilação de dois pontos para cima ou para baixo.

    O próprio BC, em seu mais recente Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, afirmou que "desvios em relação à meta" sugerem a necessidade de aumentar a Selic.

    A provável alta fará o Brasil ficar ainda mais atrativo para os investidores internacionais, porque aumentará a já enorme diferença entre os juros aqui dentro e no exterior. A Selic é a mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais. Nos países desenvolvidos, os juros estão próximos de zero.

    Passa de 670 o número de mortos na região serrana

    Nova Friburgo foi a cidade mais atingida, com 318 vítimas

    O número de mortos em decorrência das chuvas que devastaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro já chega a 678, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e das prefeituras.
    Nova Friburgo foi a cidade mais castigada, com 318 mortos. Em Teresópolis foram encontrados 276 corpos, em Petrópolis 58 e em Sumidouro 20. A Defesa Civil não confirmou, mas a Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto informou que seis pessoas morreram no município.

    Já a quantidade de desalojados e desabrigados passa de 14 mil. Em Petrópolis são 6.400; em Nova Friburgo, 5.190; em Teresópolis, 3.000; e em Sumidouro, 500.
    Outros municípios, como Areal e São José do Vale do Rio Preto, também sofreram com as chuvas, embora não haja um número oficial de desabrigados e desalojados.

    O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (11) deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.
    As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgate ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.

    No final da noite de sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

    Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais) e voluntários, também estão ajudando e recebem doações.
    Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) são enterrados em covas improvisadas. Hospitais estão lotados de feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes.

    Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.

    - Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico.

    Dilma e Lula reuniram-se em S. Paulo por quase 3 horas

    Egídio Serpa

    Da Folha de S. Paulo: A presidente Dilma Rousseff teve um encontro de quase três horas, na noite de domingo, com o ex-presidente Lula. Eles, que não se encontravam desde a posse, reuniram-se anteontem na Base Aérea de São Paulo.
    A presidente voltava de Porto Alegre, onde descansou no fim de semana, e fez uma parada em São Paulo para a conversa com o ex-presidente.
    A agenda oficial não previa o encontro nem a parada de Dilma em São Paulo.
    A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não confirmou o reencontro. Informou apenas que o avião presidencial parou na Base Aérea de São Paulo para “compromisso privado”.
    JORNAIS
    Seguindo iniciativa de Lula, Dilma vai manter a publicação de uma coluna semanal em jornais regionais de todo o país. A coluna “A Presidenta Responde” deverá ser publicada a partir da segunda semana de fevereiro.
    O cadastramento dos jornais começou hoje.
    Dilma, por meio de assessores, responderá a três perguntas a cada semana.
    De acordo com as regras definidas pela Secretaria de Imprensa da Presidência, responsável pelo filtro, “as perguntas devem tratar de temas relacionados às políticas públicas e de relevância e interesse jornalísticos”.
    Outra iniciativa de comunicação criada por Lula e que também será mantida é o “Café com o Presidente”, programa de rádio veiculado às segundas pela manhã.

    Desilusão pode derivar em desconfiança

    Por Jim Lobe*, da IPS

    Washington, Estados Unidos, 17/1/2011 – Enquanto funcionários do governo norte-americano rechaçavam a queixa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “nada mudara” nas relações entre Washington e América Latina durante o governo de Barack Obama, analistas independentes concordavam com a cabeça. A administração “começou muito bem, mas as coisas terminaram muito mal”, disse Abraham Lowenthal, especialista em temas latino-americanos e presidente do fórum de estudos Diálogo Interamericano, ao participar, há uma semana, de um encontro organizado pela Brookings Institution.
    Em temas primordiais, Obama não cumpriu suas promessas feitas na Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril de 2009, de procurar uma “aproximação com base no respeito mútuo” com seus vizinhos do Sul. A administração não avançou para a normalização de relações com Cuba, nem fechou a base militar de Guantânamo. Manejou torpemente o golpe de Estado de 2009 contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya, não consultou a região sobre o acordo com a Colômbia para ter acesso às suas bases militares, e rechaçou os esforços do Brasil para aliviar as tensões entre Ocidente e Irã.
    Além disso, o governo Obama não conseguiu convencer o Congresso norte-americano a aprovar uma completa reforma migratória e novas leis para dificultar a importação de armas dos Estados Unidos pelos carteis da droga no México. Tudo isto contribuiu para uma crescente desilusão na América Latina, segundo especialistas em Washington. “É mais que uma desilusão”, disse Lowenthal, coeditor do novo livro publicado pela Brookinsg Institution, “Shifting the Balance: Obama and the Americas” (Mudando o Equilíbrio: Obama e as Américas). “Na América Latina há um grande reconhecimento das enormes diferenças (em relação ao governo de George W. Bush, 2001-2009), mas fala-se muito de ‘engano’ com relação a Obama”, acrescentou.
    Esta desilusão, ou sensação de ter sido enganado, pode aprofundar-se nos próximos dois anos, alertaram especialistas, que indicaram que a nova maioria do opositor Partido Republicano na Câmara de Representantes seguramente dificultará ainda mais as relações hemisféricas. De fato, a nova presidente do Comitê de Assuntos Exteriores da câmara baixa e líder anticastrista de Miami, Ileana Ros-Lehtinen, disse que frustraria qualquer tentativa de Obama para aliviar o embargo contra Cuba ou para reduzir as tensões com a Venezuela e seus sócios na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), como Nicarágua e Bolívia.
    “Se Obama esperava realizar mudanças drásticas em suas políticas, será ainda mais difícil agora”, disse à IPS Geoffrey Thale, diretor de programas do Escritório de Washington sobre América Latina (Wola). “Enfrenta uma Câmara de Representantes republicana que provavelmente fará soar o tambor cada vez que houver ameaças à segurança dos Estados Unidos por parte de Venezuela, Irã e outros novos membros do “eixo do mal”, acrescentou. “Do Congresso sairá um discurso tipo ‘branco ou negro’, que causa antipatia em quase todos na América Latina”, afirmou.
    De fato, um memorando divulgado este mês pelo conservador American Enterprise Institute, escrito pelo principal conselheiro de Bush para a América Latina, Roger Noriega, cobrava do Congresso “que submeta ao regime da Venezuela, dependente do petróleo, sanções paralisantes, caso não mude suas atividades agressivas e ilegais”. O documento, intitulado “Agenda de Ação sobre a América Latina para o Novo Congresso”, acusa o presidente venezuelano, Hugo Chávez, de, entre outras coisas, oferecer ao “Estado terrorista do Irã uma plataforma estratégica a partir da qual operar perto do litoral norte-americano” e defende a adoção de sanções contra a estatal Petróleos de Venezuela se esta não provar “que não faz negócios com o Irã”.
    Embora estas idéias sejam rejeitadas pelo Senado, controlado pelo governante Partido Democrata, as audiências no Congresso para promovê-las seguramente gerarão um debate que trará apoio público. Ted Piccone, subdiretor de política externa na Brookings Institution, disse que as probabilidades de Obama dar passos decisivos para aliviar o embargo sobre Cuba – tema principal nas relações hemisféricas – são “levemente melhores que zero”. Cuba “está mudando, e estamos perdendo o barco. Estamos paralisados na mentalidade da Guerra Fria e na política da Flórida”, afirmou. Além disso, o triunfo republicano no Congresso torna virtualmente impossível a adoção de uma reforma migratória nos próximos dois anos.
    Entretanto, o governo de Obama insiste em dizer que melhorou as relações com a América Latina, particularmente – segundo o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela – em “reverter a perigosa redução da boa vontade em relação aos Estados Unidos que se produziu na década passada. Destacou que dois terços da população na maioria dos países latino-americanos mostram uma atitude favorável em relação a Washington, um “aumento de 10 a 20 pontos sobre os níveis de 2008”, segundo a última pesquisa do Latinobarômetro. Envolverde/IPS

    Aprovada criação da Secretaria Especial da Copa e da Pesca e Aqüicultura

    Foram aprovadas, na tarde desta segunda-feira (17/01), na Assembléia Legislativa, durante reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e Seguridade Social e Saúde, as alíneas A, F, G, H, L, M, N, O, U, V e X da mensagem 7.230/2011, de autoria do Poder Executivo.
    A alínea L acrescenta dispositivos, altera redação da lei nº 13.875/07 e alterações subseqüentes e cria a Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria de Pesca e Aqüicultura. Para o deputado Dedé Teixeira (PT), o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura possibilita a geração de cidadania e inclusão social.
    A alínea A altera dispositivos legais da lei nº 14.687/10, com o objetivo de aprimorá-la, prevendo a possibilidade de incremento da atuação funcional dos titulares de cargos/funções e empregos da área jurídica, mediante o reconhecimento do respectivo desempenho, a depender de futura legislação complementar.
    A alínea F promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança. Já a alínea G, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos Militares Estaduais e concede ganhos reais.
    A alínea H, também aprovada na tarde de hoje, dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto e Secretário Executivo. A alínea M propõe a criação das funções comissionadas da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceará Portos).
    A alínea N confere nova redação ao inciso I do artigo 30 da lei nº 14.505, de 2009 e a alínea X altera o artigo 331 da Constituição Estadual. Já a alínea O, altera dispositivos da lei nº 12.670, de 1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
    Por fim, as alíneas U e V, que são Projetos de Emenda Constitucional à mensagem, dispõem, respectivamente, sobre o acréscimo do artigo 180-A ao texto da Constituição Estadual e sobre a instituição do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.
    Estiveram presentes à reunião, além do presidente da CCJR, deputado José Sarto (PSB), os deputados João Ananias (PCdoB), José Albuquerque, Roberto Cláudio e Sérgio Aguiar (todos do PSB), Ronaldo Martins (PRB), Nenên Coelho, Teo Menezes e Osmar Baquit (todos do PSDB), Dedé Teixeira (PT), e Edísio Pacheco (PV).
    RT/LF

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
    comunicacao@al.ce.gov.br

    segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

    Audiência Pública sobre dispensa de licenças ambientais

    A Assembléia Legislativa vai promover nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei enviado pelo Governo tratando de dispensa de licenças ambientais em obras do Estado. A Audiência é uma iniciativa do deputado do PV Augustinho Moreira.

    O Partido Verde já se posicionou contrário ao projeto, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira. O Partido, no entanto, está abrindo uma discussão com a sociedade, por meio de sua representação no Parlamento Estadual. 

    A Audiência vai acontecer a partir das 8:30h, no Plenário da Assembléia Legislativa. Desde já, convidamos todos a participar!

    --
    Jorge Macedo Costa
    (85)8897.3343

    Número de mortes na região serrana do Rio chega a 626

    Nielmar de Oliveira

    Repórter da Agência Brasil

    Rio de Janeiro - A Defesa Civil estadual encontrou mais nove corpos de vítimas dos temporais e de deslizamentos de terra ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro na última quarta-feira (12). Com isso, subiu para 626 o número de mortes provocadas pela tragédia.

    Segundo a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com base em balanço parcial do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, do total de 626 mortos, 283 são de Nova Friburgo, 268 de Teresópolis, 56 de Petrópolis e 19 de Sumidouro.

    Nova Friburgo tem 1.970 desabrigados e outros 3.220 desalojados. Em Teresópolis, são 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Petrópolis tem 2.800 desabrigados e 3.600 desalojados.

    Sobe para 611 o número de mortos na região serrana do Rio

    “Subiu para 611 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio, segundo o mais recente boletim divulgado neste domingo, às 9h10 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com base em dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual. As mortes foram causadas pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na última quarta-feira, 12, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.

    Nova Friburgo, o município mais afetado, tem o maior número de mortos: 274. Em seguida, vem Teresópolis, com 263 vitimas. Em Petrópolis, 55 corpos já foram resgatados dos escombros; enquanto em Sumidouro 19 pessoas morreram em consequência das chuvas.

    Há 1.970 desabrigados em Friburgo e 3.220 desalojados. Teresópolis tem 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Em Petrópolis, o número de desabrigados e de desalojados chega a 2.800 e 3.600, respectivamente.

    São consideradas desabrigadas as pessoas que perderam as casas e tudo o que havia dentro delas e não tem como voltar. Desalojados são pessoas que estão provisoriamente fora de suas residências, mas que poderão retornar depois que passar a chuva.
    Em Itaipava, segundo a Prefeitura de Petrópolis, equipes estão priorizando as áreas de difícil acesso, principalmente na região do Vale do Cuiabá, o local mais atingido pelas chuvas.

    Cerca de 600 homens atuam nas frentes de trabalho nos resgate às vítimas em Itaipava. O Exército disponibilizou 105 homens para atuar nas frentes de trabalho, além de dois caminhões.”

    (Agência Brasil)

    PV do Ceará divulga nota repudiando mensagem estadual que afrouxa licenciamentos

    O Partido Verde do Ceará divulgou nota repudiando projeto oriundo do Governo do Estado que abre precedente em matéria de licenciamento ambiental. A medida tende a ser votada até o final deste mês. No texto do Executivo, ficam dispensadas do licenciamento ambiental obras como estação de tratamento e abastecimento de água, habitação de interesse social, passagem molhada, aterro sanitário, restauração de vias e implantação de estradas, dentre outros casos. Confira a nota:

    O Partido Verde do Ceará, considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental no âmbito estadual, enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, fere profundamente o meio ambiente e coloca em risco a vida, a cultura e o bem-estar social de milhares de cearenses.

    Sem os necessários licenciamentos, projetos englobados na matéria abrem espaço para alterar a dinâmica das águas, dos solos e das populações, além de propiciar a manutenção e aprofundamento dos níveis mundialmente condenáveis de envenenamento de alimentos, da fauna, da flora e de pessoas.

    Em razão disso, o Partido Verde posiciona-se radicalmente contra o projeto. O PV considera que a proposta é inconstitucional, ao infringir o Capítulo VI, art. 225, da Constituição Federal, como também a Lei 6938/81, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

    O Partido Verde defende que o equilíbrio ambiental é questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Problemas na fiscalização e a falta de celeridade nas licenças ambientais, alegados pelo Governo, não justificam a proposta em questão. O PV propõe que estas questões sejam sanadas com o reforço das estruturas e a adequação dos quadros funcionais em todos os setores ambientais do Ceará.

    Partido Verde Ceará.

    DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), diante da polêmica, transferiu para a Assembléia Legislativa a decisão de avaliar impactos da matéria.

     

    Por: Eliomar de Lima

    sábado, 15 de janeiro de 2011

    Analgésicos de venda livre podem fazer mal ao coração

    Em idosos com dores crônicas o uso rotineiro do medicamento pode aumentar em até três vezes os riscos de problemas cardiovasculares

    Remédios

    Automedicação: o uso de remédios para dor de forma desenfreada pode colocar a saúde em risco (Creatas Images/Thinkstock)

    O uso de anti-inflamatórios não esteróides, como o diclofenaco e o ibuprofeno, podem aumentar em até três vezes os riscos cardiovasculares em idosos

    Os analgésicos de venda livre, como o ibuprofeno e diclofenaco, podem aumentar o risco de desenvolver problemas cardiovasculares. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade de Berna, na Suíça, após realizarem 31 testes clínicos com mais de 116.000 pessoas. O resultado do estudo foi publicado no British Medical Journal e indica que o uso de anti-inflamatórios não esteróides poderia aumentar em até três vezes os riscos de problemas cardíacos em idosos.

    Segundo o professor Peter Juni, chefe do Instituto de Medicina Social e Preventiva da Universidade de Berna e diretor do estudo, pessoas com menos de 65 anos que são consumidoras deste tipo de remédio para dor de cabeça, mas que não fumam e não apresentam colesterol alto, provavelmente não terão problemas com o uso da medicação. No entanto, no caso das pessoas mais velhas que tomam anti-inflamatórios para combater dores crônicas, como artrites ou problemas lombares, o risco de morte por complicações é relevante e não pode ser desconsiderado.

    A conclusão do estudo indica que não existe um anti-inflamatório que some a sua eficácia uma total segurança. Os especialistas propõem, entretanto, que a venda livre dessa classe de remédios seja reconsiderada. Apesar de terem sido excluídas da investigação, as aspirinas, quando consumidas em excesso, podem causar ataques e úlceras gástricas, segundo Peter Juni.

    Fonte: Veja

    sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

    R$ 58,9 milhões para implantar novas secretarias

    O cálculo contabiliza ainda a implantação de um departamento na Seinfra e de um instituto de apoio aos municípios

    Depois de anunciar uma redução entre 5% e 12% nas despesas de cada secretaria do governo estadual e, no mesmo embalo, um corte de 20% no orçamento dos profissionais terceirizados - tudo para alcançar a meta de economizar R$ 500 milhões neste ano -, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem para a Assembléia Legislativa, para ser votada ainda neste mês em caráter extraordinário, pela qual descreve a necessidade do desembolso de R$ 58,9 milhões para a criação de duas novas secretarias, um departamento na Seinfra e um instituto de apoio aos municípios.
    Conforme os projetos de lei, que passaram a tramitar ontem, serão despendidos dos cofres estaduais R$ 29,4 milhões para implantar a Secretaria da Pesca e Aqüicultura; R$ 9,5 milhões para a criação da Secretaria Especial da Copa (Secopa); R$ 10 milhões para a dar origem ao Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), que será vinculado à Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra); e outros R$ 10 milhões para a implantação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará, que será atrelado à Secretaria das Cidades.
    Mais cargos

    O documento ressalta a criação de 129 cargos de direção e assessoramento superior em todos esses novos órgãos, além do surgimento dos cargos de secretário e secretário adjunto da Secopa, bem como da Secretaria da Pesca e Aqüicultura. O projeto de lei vai além, e contabiliza ainda o aparecimento da função de secretário adjunto do gabinete do vice-governador. Contudo, o documento não traz detalhes de quanto será o impacto na folha de pagamento caso a mensagem seja aprovada e implementada na íntegra.
    Esta semana, o governo firmou acordo com os representantes dos servidores no reajuste de 5% nos salários, elevando a remuneração mínima da categoria de R$ 580 para R$ 640, o que deverá ampliar a folha funcional em mais R$ 415 milhões. Sem contar o vale-refeição, que passou de R$ 6 para R$ 10, para quem recebe até R$ 4 mil. Medida que representa outros R$ 4,2 milhões a mais para o Estado.
    Também nesta semana, o governador sinalizou a possibilidade de estender a carga horária de 6h para 8h de servidores que queiram, com isso, compensar as horas a mais trabalhadas por um adicional de 33% nos rendimentos. A proposta elevaria ainda mais os custos com pessoal, pois, caso incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, poderia ultrapassar o montante de R$ 79 milhões por mês. Contudo, se passar, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maior parte dos servidores têm carga de oito horas diárias de trabalho.
    Hoje, passam a tramitar as mensagens que se referem ao reajuste de 5% no salário dos funcionários públicos ligados ao Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça.
    Mais despesas

    129 cargos também precisariam ser criados para o funcionamento dos novos órgãos. Entre as funções originadas, destaque para o secretário adjunto do gabinete do vice-governador.
    ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
    Projeto prevê lei ambiental flexível

    Entre todos os projetos de lei que passaram a tramitar ontem, a proposta do executivo de dispensar o licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Ceará é uma mostra que o governo pretende flexibilizar as ações em relação a determinadas obras e atividades, especificadas pela mensagem do governador Cid Gomes.
    Conforme o documento, não estariam sujeitos ao controle da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), as estações de tratamento de água com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público. O mesmo passaria a valer para a implantação de sistemas de abastecimento de água com características similares de desinfecção e operação.
    Além disso, estariam livres da licença ambiental os casos de construção ou reforma das passagens molhadas sem barragem de recursos hídricos, a habitação de interesse social e o funcionamento de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos de pequeno porte.
    Rodovias

    Outra área que chama a atenção na mensagem, é um dos setores em que o Estado mais investiu nos primeiros quatro anos de mandato de Cid: os investimentos nas rodovias locais. Conforme a proposta, a restauração de vias e implantação de estradas de rodagens pelo Poder Público ficariam isentas do licenciamento emitido pela Semace.
    Outras atividades

    De acordo com a mensagem original, também estariam dispensados os agricultores familiares e empreendedores rurais de pequeno porte que praticam as atividades de custeio e investimento agropecuário, manejo florestal sustentável, desmatamento para uso alternativo do solo e uso do fogo controlado.
    Além disso, estariam enquadrados o cultivo, beneficiamento e transformação dos produtos de origem agropecuária e similares, como pesca e aqüicultura, projetos de agropecuária irrigada ou sequeiro, bem como os de agroindústria familiar de castanha, caju, leite, carne, mel, mandioca, entre outros projetos de artesanato, extrativismo e de natureza ecológica.
    ILO SANTIAGO JR.
    REPÓRTER

    Cid quer dispensa de licenciamento ambiental para obras do Governo

    Conforme argumenta o governador, a dispensa possibilitaria o desenvolvimento de obras e atividades de relevância com celeridade e eficiência

    Projeto do governador Cid Gomes enviado nesta quinta-feira, 13, à Assembléia Legislativa propõe a dispensa de licenciamento ambiental no Ceará para obras do Governo do Estado. A mensagem foi lida, entre outros 26 projetos, durante convocação extraordinária nesta manhã.
    Conforme argumenta o governador, o projeto tem como objetivo disciplinar a dispensa de licenciamento ambiental “em situações de interesse social”. Segundo texto da mensagem, a dispensa possibilitaria o desenvolvimento de obras e atividades de relevância com celeridade e eficiência.
    Caso o projeto seja aprovado, serão dispensadas do licenciamento ambiental as seguintes atividades e obras:
    -Estação de tratamento de água

    -Sistema de abastecimento de água
    -Habitação de interesse social
    -Passagem molhada sem barragem de recurso hídrico
    -Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos
    -Restauração de vias e implantação de estradas de rodagem pelo poder público
    -As atividades de agricultores familiares
    -Custeio e investimento agropecuários
    -Manejo florestal sustentável
    -Desmatamento para uso alternativo do solo
    -Uso do fogo controlado

    Outras matérias

    A mensagem do governador traz também matéria que cria a Secretaria Especial da Copa de 2014 e a Secretaria de Pesca e Aqüicultura, e a que institui o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.
    Outros dois projetos promovem a revisão geral da remuneração dos servidores civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos militares estaduais, concedendo ganho real, e dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança.
    Em outro projeto de lei o Governo propõe a definição do valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

    Redação O POVO Online

    Coligação PR/PPS pede impugnação de mandato do governador Cid Gomes

    De acordo com o site da Folha de São Paulo, a coligação questiona as doação de duas empresas para a campanha de Cid

    A coligação PR/PPS ingressou com pedido de impugnação de mandato do governador do Ceará, Cid Gomes, informa o site da Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira, 13. A coligação questiona as doações de duas empresas, que contribuíram com R$ 700 mil no total para a campanha de Cid Gomes.

    Segundo a Folha, as empresas têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. No entanto, de acordo com a lei, empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público são proibidas de doarem recursos para campanhas eleitorais.

    A empresa Aliança Navegação e Logística alega que não se enquadra na restrição da lei, de acordo com a Folha. A empresa teria uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão.

    Já a CNA (Companhia de Navegação da Amazônia), que doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha de Cid, afirma que não é concessionária ou permissionária de serviço público.

    Ainda de acordo com o site da Folha, doações foram feitas pelas duas empresas em outras campanhas. No entanto, elas foram feitas para deputado federal ou senador. O site da Folha afirma que o assessor de imprensa de Cid Gomes não foi localizado para comentar o assunto. 

    Redação O POVO Online

    Após 497 mortes, governador do Rio diz que situação pode ficar ainda pior

     

    Áreas atingidas pelas chuvas, no município de Nova Friburgo, região serrana fluminense (Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil ) Áreas atingidas pelas chuvas, no município de Nova Friburgo, região serrana fluminense (Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil )

    As previsões meteorológicas para o estado do Rio de Janeiro não são as melhores e a situação pode ficar ainda pior, disse nesta quinta-feira, 13, o governador Sergio Cabral. Segundo ele, não são apenas os municípios da região serrana - onde mais de 470 pessoas morreram em consequência dos temporais – que estão em situação crítica.

    “O que nos está angustiando são as próximas horas e dias, pois há previsão de mais chuva. O problema não se resume aos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis. Envolve também Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro”, disse.

    “Há áreas ainda com risco de desabamento, com queda de barreiras e com índice pluviométrico com previsão elevada", afirmou Cabral, com base em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    Segundo ele, o governo do Rio está negociando com o Banco Mundial um empréstimo de R$ 1 bilhão para o projeto Morar Seguro. “Há quatro meses, estamos negociando o empréstimo com o Banco Mundial. O programa tem o objetivo de retirar a população carente das áreas de risco.

    Segundo ele, o governo do Rio está negociando com o Banco Mundial um empréstimo de R$ 1 bilhão para o projeto Morar Seguro

    quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

    CID GOMES E OS DEPUTADOS BIÔNICOS

    Os analistas políticos, quando se manifestaram sobre a reforma no secretariado anunciada pelo governo Cid Gomes, ressaltaram – além do estranhamento com a indicação de Antônio Carlos (PT), candidato derrotado nas urnas para ocupar a função de líder do governo – a habilidade dele na construção de uma engenharia política que aglutinou várias correntes políticas, criando condições de conforto para arrastar seu mandato sem os incômodos da presença de uma oposição política. No tipo de arranjo político criado por Cid fica implícito um princípio: a idéia de que a presença de oposição é boa para a democracia desde que não se tenha um democrata no poder.

    O anúncio da reforma no secretariado, longe de seguir o critério da competência técnica, serviu para modelar uma imagem de Cid Gomes como um político talentoso, e um governo discreto que buscou, sem alarde, anular ao máximo as possibilidades do surgimento de forças desagregadoras, pelo menos no início de seu mandato, feito que Dilma, no plano nacional, não vem conseguindo com o PT e o PMDB. Todavia, o que não se diz ou não se percebe é que essa ação de Cid se faz reproduzindo uma ação politiqueira da velha tradição patrimonialista que está impregnada na cultura política dos nossos dirigentes políticos.

    O que o suposto talento de Cid promoveu foi a eleição de deputados estaduais biônicos, ou seja, transformou em parlamentares parte daqueles que foram rejeitados nas urnas pelos eleitores. Assim, pela ação de Cid, danosa ao processo de representação política do nosso viciado e desgastado sistema eleitoral, os rejeitados nas urnas passaram a assumir cargo de representação. No mesmo processo, alguns que foram eleitos para representar traíram seus eleitores assumindo cargos no executivo.

    Os eleitos para o legislativo estadual, num total desdém ao voto de seus eleitores, que passaram a comandar pastas no executivo, além de cometerem estelionato eleitoral, deixaram subentendido que suas verdadeiras intenções são a de usar o tráfico de influências, os favores políticos e os recursos materiais e simbólicos estatais em função da sua reprodução no poder ou para se manterem em torno dos poderosos. Um bom exemplo, que vale a todos os envolvidos, é o caso do deputado Camilo Santana (PT), que deixou sem representação milhares de trabalhadores rurais que votaram nele em função do seu compromisso com a agricultura familiar e com a reforma agrária. Essas atitudes, tanto de Cid como dos referidos deputados, só comprovam que as eleições não passam de um simulacro.

    No Ceará, alguns dos rejeitados pelas urnas e transformados por Cid Gomes em deputados biônicos vão assumir não um mandato democrático, mas um mandato autocrático, porque provém diretamente da vontade, da graça e do favor especial do governador. Neste gesto de apadrinhamento político, o que apraz ao governador tem força de lei maior que as vozes das urnas. Logo, uma reforma política se faz urgente para que práticas conservadoras que tornam o poder público suscetível de corrupção não possam ser compreendidas como talento político necessário a governabilidade.


    Uribam Xavier – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Contatos: uribam@ufc.br

    Desespero ainda marcam o país mais pobre da América Latina

    Renata Giraldi
    Na Agência Brasil
    Em Brasília

    O terremoto no Haiti gerou comoção mundial e reações por parte de organizações estrangeiras, de entidades civis e da comunidade internacional. Mas depois de um ano, ainda há 1 milhão de pessoas em alojamentos improvisados. A epidemia de cólera agrava a situação de alerta, pois foi responsável pela morte de 3.481 pessoas e o registro de 157 mil casos de contaminação. Imagens de prédios destruídos, lixo e falta de estrutura básica ainda marcam o país.
    Essas imagens até hoje são presentes para a equipe da Agência Brasil formada pela jornalista Luciana Lima e pelo fotógrafo Roosewelt Pinheiro. Os dois foram os primeiros repórteres de agências de notícias a chegar ao Haiti após o terremoto. Luciana e Roosewelt  desembarcaram em Porto Príncipe, capital haitiana, por volta das 18h de 13 de janeiro.
    Impressionados com o que viram, os jornalistas tiveram o apoio do Exército brasileiro. Inicialmente, Luciana e Roosewelt informaram-se sobre o que havia ocorrido, depois foram para as ruas. “O que mais me chamou a atenção foram o olhar e o caminhar sem rumo das pessoas. Era como se todo mundo tivesse olhando para o nada”, disse ela. “Os corpos empilhados também foram uma imagem chocante.”
    De forma semelhante observou o repórter fotográfico Marcello Casal, que chegou dias depois. “O sentimento é de impotência. Uma menininha chorava sem parar olhando para mim. Peguei na mão dela e levei para um militar brasileiro”, disse Casal.
    A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que apenas 19% da população no Haiti têm acesso à água, ao saneamento e à higiene. Para especialistas, o baixo acesso às condições de higiene explica o agravamento das epidemias. A falta de comida e de emprego é outro fator de preocupação das entidades estrangeiras.
    De acordo com a ONU, de US$ 1 bilhão previsto para ser repassado ao país, apenas 72% foram repassados, registrando déficit de US$ 400 milhões. As estimativas indicam que há promessas de repasses de  US$ 3 bilhões, que serão investidos em projetos de várias áreas. Só para o controle do cólera são necessários US$ 174 milhões.

    terça-feira, 11 de janeiro de 2011

    Governo Federal expulsou em 8 anos quase 3 mil servidores por corrupção

    O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 2.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010. Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178.

    Veja o relatório das punições expulsivas

    Somente no ano de 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009), que apresentou um total de 438 agentes públicos expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada em 2010 também foi a demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.

    No acumulado dos últimos oito anos ( 2003 a 2010), o principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.579 casos, o que representa (33,48%)do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos, e as situações de recebimento de propina somaram 285 e os de lesão aos cofres públicos, 172.

    A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal.

    Assessoria de Comunicação Social

    61 2020 6740 / 6850 / 7187 / 7271

    www.cgu.gov.br

    imprensacgu@cgu.gov.br

    Morte maciça de aves e peixes dá origem a estranhas teorias

    Primeiro 5.000 merlos despencaram dos céus no Arkansas, sul dos Estados Unidos, na noite de Ano Novo; depois mais pássaros mortos caíram em outras regiões e, por último, uma enorme quantidade de peixes foi descoberta flutuando de barriga para cima nas águas do país.

    Subitamente, isto se tornou um fenômeno mundial: houve reportes de mortes maciças de aves e peixes em Brasil, Suécia, Grã-Bretanha, Japão, Tailândia e ainda mais.

    Pombas, águas-vivas, pargos, gralhas… Parece que nenhuma espécie está imune.

    Por este motivo, fãs de teorias da conspiração, apocalípticos e extremistas religiosos voltaram a afirmar que o fim está próximo.

    Será que os astronautas estão testando uma poderosa emissão sonora para afugentar extraterrestres? Será que o exército dos Estados Unidos está experimentando armas energéticas alimentadas por satélites?

    E se foram aerossóis químicos ou chuvas de meteoritos? Será que os terremotos ativaram elementos contaminantes provenientes do vazamento de petróleo no Golfo do México no ano passado?

    O fato é que a palavra “pássaros” é agora a mais procurada no site do jornal New York Times.

    E os blogueiros religiosos postaram em suas páginas o versículo bíblico de Oseias 4:1-3: “A terra se lamenta e tudo o que nela há desfalece, juntamente com os animais do campo e com as aves do céu; e até os peixes do mar perecem”.

    Mas à medida que tais especulações inundam a blogosfera, os especialistas em vida silvestre demonstram irritação.

    “Não é tão incomum”, disse Kristen Schuler, cientista do Centro de Vida Silvestre do Serviço Geológico dos Estados Unidos.

    “Não há nada de apocalíptico, nem nada que esteja necessariamente fora do normal, nada que não veríamos em qualquer outra semana”, acrescentou.

    Com relação às aves mortas no Arkansas, os funcionários determinaram que provavelmente o barulho dos fogos de artifício do Ano Novo fez as aves entrarem em pânico e estas acabaram batendo em edifícios e árvores, e morreram.

    Também se reportou a morte de 80.000 a 100.000 peixes, que apareceram boiando no rio Arkansas 160 km de Beebe, onde os pássaros choveram.

    Em Luisiana (também no sul), Schuler explicou que aparentemente o frio matou cerca de 500 pássaros.

    Entretanto, em Maryland (nordeste) foi reportada a morte de dois milhões de peixes na baía de Chesapeake.

    Mas as autoridades rapidamente tentaram dissipar preocupações, afirmando que estas últimas mortes foram o resultado de uma incomum onda de frio, combinada com a superpopualação de peixes.

    “Os peixes parecem ter morrido de causa natural”, anunciou em comunicado o Departamento de Meio Ambiente de Maryland, destacando que a temperatura da água no mês passado foi a mais fria em 25 anos.

    Com relação às mortes de pássaros e peixes em outras partes do mundo, muitas ainda estão sendo investigadas.

    Segundo Doug Inkley, da Federação de Vida Silvestre dos Estados Unidos, a causa mais frequente de mortes maciças de aves é doença, embora a contaminação e acidentes com aviões também possam ser causas. E muitas vezes as pessoas sequer se dão conta.

    “Quase sempre são áreas que não ficam perto de populações humanas, como bosques ou florestas”, explicou Inkley ao canal de notícias CNN.

    Mas na era da internet, onde quase nada fica em segredo, a notícia se propagou rapidamente.

    “Agora este tipo de história, quando sai na internet, se é suficientemente atraente, salta imediatamente ao noticiário nacional”, disse Robert Thompson, professor de cultura pop da Universidade de Syracuse em Nova York.

    “Vamos admitir: grandes quantidades de pássaros que caem do céu e peixes que aparecem de barriga para cima dão uma boa história”, emendou. (Fonte: G1)