Assembleia Legislativa do Ceará aprova Orçamento de 2015

 

Votação da LOAFoto: Marcos Moura

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (23/12), a mensagem nº 7.373/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita do Estado para 2015 em R$ 23.605.525.401,00 e fixa despesa em igual valor. Destes, R$ 17,5 bilhões serão destinados ao orçamento fiscal, R$ 5,6 bilhões ao orçamento da seguridade social e R$ 420 milhões ao orçamento das empresas estatais controladas pelo Executivo estadual. Os investimentos previstos totalizam R$ 5,3 bilhões, representando 22,5% do total da despesa.

O relator do projeto, deputado José Sarto (Pros), líder do Governo na Assembleia, explicou que, ao todo, foram apresentadas 915 emendas ao projeto, por 23 deputados. Foram acatadas 821 emendas, 90 foram rejeitadas e quatro ficaram prejudicadas. Segundo o relator, as proposições foram rejeitadas por vício de iniciativa, atecnias formais ou erros insolúveis.

Sarto assegurou que foi feito o máximo de esforço para que as emendas dos parlamentares fossem aproveitadas. Por isso, chegou-se ao recorde de aproveitamento de emendas pela relatoria. Somente as emendas com problemas insanáveis foram rejeitadas.

O parlamentar também destacou, em seu pronunciamento, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, que, no acumulado de 2014, apresentou alta de 4,19% e, nos últimos 12 meses, de 3,79%. Ele ressaltou que o governador Cid Gomes fez a melhor gestão dos últimos tempos e que o governador eleito, Camilo Santana, terá a missão de suceder um dos maiores governadores que o Ceará já teve.

Sarto aproveitou para se despedir da liderança do Governo. Ele agradeceu a colaboração dos deputados Augustinho Moreira (PV) e Júlio César Filho (PTN), vice-líderes, e foi aparteado pelos colegas Tin Gomes (PHS), Eliane Novais (PSB), Rachel Marques (PT), Roberto Mesquita (PV), Welington Landim (Pros), Ferreira Aragão (PDT); Sineval Roque (Pros) e pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). Todos elogiaram o trabalho desempenhado por Sarto na liderança do Governo.
CP/JU

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