Obama, em espanhol: “Somos todos americanos”

 

Presidentes dos EUA e de Cuba fazem anúncio histórico ao revelar medidas de aproximação depois de 53 anos de ruptura diplomática; "Começamos um novo capítulo nas histórias dessas duas nações das Américas", disse Barack Obama, em discurso na Casa Branca; é preciso "soltar as amarras do passado", acrescentou o presidente, que prometeu conversar com o Congresso sobre a suspensão do embargo à ilha; Raúl Castro disse reconhecer as "profundas diferenças" entre os dois países, antes de completar: "Reafirmo nossa vontade de dialogar"; serão abertas embaixadas nas respectivas capitais; Obama e Castro discutiram ontem as mudanças em conversa telefônica que durou quase uma hora

17 de Dezembro de 2014 às 15:06

247, com Reuters - O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou mudanças para normalizar as relações entre Estados Unidos e Cuba nesta quarta-feira, dizendo que é hora de "soltar as amarras do passado".

Em um discurso na Casa Branca, Obama disse que o degelo nas relações após um congelamento de cinco décadas está sendo feito depois que ele determinou que a política "rígida" e ultrapassada não conseguiu ter um impacto sobre Cuba.

"Hoje estamos fazendo essas mudanças porque é a coisa certa a fazer. Hoje a América escolhe se soltar das amarras do passado, de modo a alcançar um futuro melhor, para o povo cubano, para o povo americano, para todo o nosso hemisfério, e para o mundo", disse ele.

Em seu discurso, o presidente norte-americano falou uma frase em espanhol: "Todos somos americanos".

Obama afirmou que a nova política vai tornar mais fácil as viagens de norte-americanos a Cuba. Ele disse que também irá conversar com membros do Congresso dos Estados Unidos sobre a suspensão do embargo dos EUA a Cuba.

O papa Francisco contribuiu para a melhoria nas relações ao pressionar a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, preso em Cuba, disse o presidente. Obama agradeceu ao Canadá pelo papel que desempenhou ao sediar as negociações entre EUA e Cuba.

O presidente cubano Raúl Castro disse que reconhece que há "profundas diferenças" entre os dois países, "fundamentalmente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política exterior", antes de completar: "reafirmo nossa vontade de dialogar sobre todos esses temas".

Durante a entrevista em que anunciou a retomada das relações entre EUA e Cuba, o irmão de Fidel afirmou que seu colega americano Barack Obama "merece respeito".

(Reportagem de Steve Holland, Roberta Rampton e Jeff Mason)

Cuba liberta norte-americano Alan Gross e abre caminho para mudança de relação com EUA

Por Daniel Trotta e Matt Spetalnick

HAVANA/WASHINGTON (Reuters) - Cuba libertou o trabalhador de ajuda humanitária norte-americano Alan Gross após cinco anos de prisão, em uma reportada troca de prisioneiros com Havana que os Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que é um prenúncio de uma revisão da política dos EUA em relação à Cuba.

Uma autoridade dos EUA disse que Gross foi libertado por razões humanitárias. A CNN relatou uma troca de prisioneiros que também teria incluído a libertação por Cuba de uma fonte de inteligência dos EUA e a libertação pelos EUA de três agentes de inteligência cubanos.

Gross, um funcionário da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) agora com 65 anos, foi preso em Cuba em 3 de dezembro de 2009, e depois condenado a 15 anos de prisão por importar tecnologia proibida e tentar estabelecer um serviço clandestino de Internet para judeus cubanos.

Os EUA e Cuba mantêm relações hostis há mais de meio século, e Obama deverá enfrentar protestos em Washington e na comunidade de exilados cubanos em Miami por libertar agentes de inteligência cubanos depois de 16 anos de prisão. A libertação será comemorada como uma vitória por Raúl Castro.

A recompensa para Obama foi a libertação de Gross, cujo advogado e familiares descreveram-no como derrotado mentalmente, magro, mancando e sem cinco dentes.

Cuba prendeu Gross em 2009 e, posteriormente, o condenou a 15 anos por tentativa de estabelecer o serviço de Internet clandestino a judeus cubanos no âmbito de um programa gerido pela Usaid. Seu caso levantou alarmes sobre a prática da Usaid de contratação privada de cidadãos para que realizem missões secretas em lugares hostis.

Cuba considera a Usaid outro instrumento do contínuo assédio dos EUA contra a revolução de 1959 que levou Fidel Castro ao poder em Cuba. Fidel se aposentou em 2008, entregando o poder a seu irmão Raúl.

Os EUA já disseram que querem promover a democracia na Cuba comunista, um Estado de partido único que reprime opositores políticos e controla os meios de comunicação. Autoridades norte-americanas acusaram Cuba de prender Gross como uma manobra para conseguir a libertação de seus espiões.

Os três agentes de inteligência cubanos, presos desde 1998, são Gerardo Hernandez, de 49 anos, Antonio Guerrero, 56, e Ramon Labañino, 51. Dois outros foram libertados antes de cumprirem a sentença toda: Rene Gonzalez, 58, e Fernando Gonzalez, 51.

MUDANÇA NAS RELAÇÕES

O chamado grupo dos Cinco Cubanos foi condenado por espionar grupos anticastristas exilados na Flórida e pelo monitoramento de instalações militares dos EUA.

Dois deveriam ser libertados nos próximos anos, mas Hernandez, o líder, recebeu uma sentença de dupla prisão perpétua por conspiração na derrubada de dois aviões civis em 1996, matando quatro cubano-americanos.

A libertação do norte-americano Gross pode ser a largada para um processo de normalização das relações dos EUA com Cuba.

Um assessor parlamentar sênior dos EUA disse que Obama vai aliviar o embargo comercial e as restrições de viagens a Cuba.

Agentes de inteligência cubanos voltam a Cuba, diz Raúl Castro
HAVANA (Reuters) - Três agentes de inteligência cubanos que passaram 16 anos em prisões nos Estados Unidos retornaram a Cuba nesta quarta-feira como parte de um troca de prisioneiros na qual Cuba libertou um funcionário norte-americano que ficou cinco anos preso em uma prisão cubana, disse o presidente cubano, Raúl Castro.

Raúl disse ter falado com o presidente dos EUA, Barack Obama, por telefone na terça-feira antes do anúncio feito por Obama de que os Estados Unidos mudarão sua política em relação a Cuba e buscarão normalizar as relações com a ilha, uma adversária de longa data dos Estados Unidos.

(Reportagem de Daniel Trotta)

Brasil 247

Antes atacado, porto de Mariel vira estratégico

 

247 - Tema da campanha presidencial, o porto de Mariel, em Cuba, volta agora às manchetes com o sinal trocado. O que foi apresentado pela oposição como um fato negativo, em razão de ter demandado cerca de US$ 800 milhões em investimentos do BNDES, já vai sendo resgatado como um verdadeiro gol de placa da estratégia de investimentos do governo federal. A primeira a retomar a discussão foi a presidente Dilma Rousseff.

- Algo que foi tão criticado durante a campanha, foi o porto de Mariel, lembrou Dilma, nesta quarta-feira 17, em Buenos Aires, durante reunião do Mercosul.

- Mas hoje, esse porto mostra sua importância para toda a região e para o Brasil, na medida em que ele é estratégico pela sua proximidade com o Estados Unidos, prosseguiu Dilma.

O Brasil é o segundo maior parceiro comercial de Cuba. À medida em que a ilha socialista iniciar e ampliar negócios com os Estados Unidos, melhores condições econômicas as empresas brasileiras terão para instalar subsidiárias em Cuba e, dali, vender produtos para o mercado americano.

A presidente contextualizou o porto de Mariel no cenário da espetacular reaproximação entre os Estados Unidos e Cuba. Nesta quarta, em pronunciamentos paralelos, em Washington e Havana, respectivamente, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram a reaproximação política entre os dois países. Pelo plano, que surpreendeu positivamente os mercados mundiais, embaixadas serão abertas nas duas capitais nacionais. Haverá, na prática, um relaxamento no embargo comercial.

- O presidente Obama viu agora o que o governo brasileiro e a Odebrecht viram antes, afirmou ao 247 o diretor de comunicação da Odebrecht Infraestrutura para América Latina e Caribe, Márcio Polidoro.

- Identificamos o mercado cubano como promissor e saímos na frente usando os mecanismos existentes no BNDES para incentivo a exportações, completou Polidoro.

Inaugurado em janeiro deste ano, o porto de Mariel, a cerca de 40 quilômetros de Havana, foi construído a partir de US$ 800 milhões financiados pelo BNDES. Houve a obrigatoriedade de contrapartida de valor integral em produção nacional.

- Lideramos 400 empresas brasileiras que levaram para a obra, em Cuba, de botinas e capacetes, de aço a guindastes, lembrou Polidoro. O processo de construção do porto resultou, no Brasil, na abertura de cerca de 150 mil vagas de trabalho.

- O BNDES pagou a indústria brasileira em reais e recebeu do governo cubano em dólar. Foi um negócio bom para todas as partes, acentuou ele.

Os discursos de Obama e Castro representaram o maior gesto já realizado em mais de 50 anos de rompimento de relações entre os dois países. O porto de Mariel crescerá em importância, em razão de sua proximidade com a costa dos EUA. Para o Brasil, o porto poderá fazer o papel de via rápida de exportações nacionais para a maior economia do planeta.

Na Argentina, Dilma saudou a histórica evolução nas relações entre os americanos e os cubanos.

- O reestabelecimento de relações diplomáticas marca uma mudança na civilização, cravou a presidente brasileira.

- Acho que é um momento que mostra que é possível restabelecer relações interrompidas há muitos anos, completou.

- Eu queria cumprimentar o presidente Raúl Castro, queria cumprimentar o presidente Barack Obama. E, sobretudo, queria cumprimentar o papa Francisco por ter sido, muito possivelmente, um dos fatores mais importantes para essa aproximação", acrescentou Dilma. O acordo fechado entre Washington e Havana teve a intermediação do papa Francisco. A última reunião entre executivos dos governos americano e cubano, antes dos discursos presidenciais, foi realizada no Vaticano.

- Eu acredito que a possibilidade de relacionamento, o fim do bloqueio, o fato de que Cuba tem hoje condições plenas de conviver na comunidade internacional é algo extremamente relevante para o povo cubano e, acredito, para toda América Latina, completou a presidente.

Durante a campanha eleitoral no Brasil, o PSDB divulgou que os brasileiros estariam "indignados" com o financiamento do BNDES à construção do porto de Mariel.

Brasil 247

Plenário conclui votação da PEC da aposentadoria por invalidez e aprova crédito suplementar para o Fies

 

O plenário da Câmara aprovou ontem, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC segue para análise do Senado.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), elogiou a aprovação. “Essa PEC tem tudo a ver com a dignidade dos acidentados, das pessoas com problemas de saúde, que não podem pagar e sofrer com a indiferença. Esta é uma causa de todos nós”, disse.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também comemorou a aprovação da PEC. “Estamos corrigindo minimamente uma iniquidade praticada contra os servidores públicos”.

Regras - Pelo texto aprovado, o servidor da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente, receberá vencimento integral igual à remuneração do cargo efetivo que ocupava quando se deu a aposentadoria.

Para os que ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2004, as regras para a remuneração da aposentadoria por invalidez obedecerão à média das maiores remunerações - 80% do período contributivo - com limite da última remuneração no cargo efetivo.

Orçamento Impositivo – O plenário também concluiu, com a apreciação dos destaques, a votação em primeiro turno do substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. Ainda falta votar a PEC em segundo turno. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) presidiu a comissão especial que analisou a proposta.

Cargos – Foi aprovado ainda pelo plenário o Projeto de Resolução 266/14, da Mesa Diretora da Câmara, que fixa a distribuição de cargos para o funcionamento dos partidos na próxima legislatura (2015 a 2018).

Financiamento Estudantil – Os deputados aprovaram também ontem a MP 655/14, que concede crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões ao Ministério da Educação para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP segue para análise do Senado.

Outra medida, a MP 656/14, também foi apreciada, mas até o fechamento desta edição ainda não estava concluída a votação. A MP traz, entre outros benefícios, a prorrogação de diversas medidas de isenção tributária como a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre computadores pessoais, notebooks, tablets e smartphones e, também, estimula o crédito imobiliário. O deputado Afonso Florence (PT-BA) presidiu a comissão mista que analisou a medida.

Congresso –Nesta quarta-feira (17), às 10h, o Congresso Nacional se reúne para a votação de vetos e apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015.

PT na Câmara

Talibãs atacaram escola para "partilhar" sofrimento

 

Os talibãs paquistaneses disseram ter atacado, esta terça-feira, a escola para filhos de militares em Peshawar para que o exército sentisse "o sofrimento de ve...

View on www.jn.pt

Preview by Yahoo

Os talibãs paquistaneses disseram ter atacado, esta terça-feira, a escola para filhos de militares em Peshawar para que o exército sentisse "o sofrimento de ver um ente querido morto" como os seus combatentes sentem.

FOTO KHURAM PARVEZ/REUTERS

Maioria das 130 vítimas mortais são alunos da escola

O Movimento dos Talibãs do Paquistão (TTP) declarou ter realizado o ataque, com um balanço de 130 mortos, em represália pela operação militar "Zarb-e-Azb" lançada em junho e ainda em curso contra os seus esconderijos e os dos seus aliados da al-Qaeda no Waziristão do Norte, zona tribal no noroeste junto à fronteira afegã.

O TTP, que junta várias fações islamitas armadas e foi criado em 2007, declarou a "guerra santa" ao governo e ao exército do Paquistão e tinha prometido uma resposta dura à operação que já matou mais de 1600 combatentes rebeldes, segundo os militares.

"Os caças do exército bombardeiam as nossas praças, mulheres e filhos e milhares dos nossos combatentes, membros das suas famílias e próximos foram detidos. Pedimos uma e outra vez que acabassem com isso", declarou à agência France Presse o porta-voz do TTP, Muhammad Khurasani.

Face à intransigência do exército, os talibãs "foram forçados" a lançar o ataque, afirmou num contacto telefónico.

"Fizemo-lo depois de termos sido informados de que os filhos de vários altos responsáveis do exército estudam na escola", adiantou.

"Quisemos fazê-los viver o sofrimento, a que ponto é terrível ver um ente querido ser morto. As suas famílias também devem chorar os seus mortos como nós o fizemos", disse Khurasani.

O TTP disse ainda ter raptado pessoas durante o ataque e reiterou o seu apelo para que terminem as operações militares no Waziristão e na zona tribal de Khyber.

O balanço mais recente do ataque, que já terminou, com a morte de todos os atacantes por forças policiais e militares paquistanesas, coloca o número de mortos em 130, na maioria estudantes.

Mesmo sob pressão, Dilma tem aprovação de 52%

 

Subida da aprovação pessoal da presidente foi de quatro pontos em relação à de setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope, a primeira do instituto após a eleição de outubro; apurado entre os dias 5 e 8 de dezembro, levantamento divulgado hoje mostra que governo da presidente Dilma Roussseff tem índices de 40% de ótimo e bom, apesar da forte repercussão das denúncias de corrupção na Petrobras; surpreendente para a oposição, crescimento da aprovação do governo e da presidente injeta novo ânimo na posse que se aproxima

17 de Dezembro de 2014 às 12:18

¶

BRASÍLIA (Reuters) - A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff segue praticamente estável em dezembro, apesar da forte repercussão entre a população do escândalo de corrupção na Petrobras, mostrou pesquisa CNI/Ibope neste quarta-feira.

A avaliação ótima/boa do governo passou para 40 por cento em dezembro, ante 38 por cento em setembro, segundo levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o primeiro do Ibope após a eleição presidencial de outubro.

A avaliação ruim/péssima foi a 27 por cento, ante 28 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O percentual dos que consideram o governo regular é de 32 por cento, ante 33 por cento há três meses.

Se a avaliação segue praticamente estável, Dilma viu sua popularidade aumentar, com números melhores tanto na aprovação em sua maneira de governar como na confiança que a população tem na presidente.

A aprovação pessoal da presidente foi para 52 por cento, ante 48 por cento, enquanto a desaprovação está em 41 por cento, ante 46 por cento.

Já o percentual dos que confiam em Dilma aumentou para 51 por cento, ante 45 por cento em setembro, enquanto os que não confiam diminuíram para 44 por cento, ante 50 por cento.

Esses resultados aparecem em um momento em que a corrupção na Petrobras foi o tema do noticiário mais lembrado pela população, com 31 por cento mencionando a operação Lava Jato da Polícia Federal e 19 por cento as notícias sobre as prisões de diretores da Petrobras.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163983/Mesmo-sob-pressão-Dilma-tem-aprovação-de-52.htm

Petróleo como arma geopolítica de destruição em massa

 

© Foto: Flickr.com/Paul Lowry/cc-by

O preço do petróleo bateu mais um mínimo histórico. Os analistas acreditam que muito em breve ele chegará ao fundo e que se seguirá uma recuperação.

Na terça-feira, o preço do petróleo bruto Brent do mar do Norte caiu abaixo de 60 dólares por barril. Na opinião de alguns analistas, os preços caíram mais baixo do que as leis do mercado exigiriam. No entanto, para esta situação existem pelo menos duas razões, diz um dos principais especialistas da União de Industriais de Petróleo e Gás da Rússia, Rustam Tankaev:

“Infelizmente, aqui existem fatores que são difíceis de controlar de fora. O primeiro deles é o Estado Islâmico que está lançando petróleo no mercado mundial a preços muito baixos. Os militantes estão vendendo petróleo por armas e munições. No entanto, em seguida, o petróleo passa por várias mãos para esconder evidências de contrabando. Mas, mesmo assim, ele chega ao mercado a um preço inferior a 50 dólares por barril.

O segundo fator é a guerra de preços da Arábia Saudita contra o petróleo de xisto nos Estados Unidos. Estes processos definem o nível baixo dos preços. Quanto ao Estado Islâmico, os norte-americanos, aparentemente, irão parar o contrabando de petróleo de áreas capturadas por militantes. E os sauditas não podem manter os preços baixos durante muito tempo. É de esperar que no futuro próximo os preços irão crescer. Especialmente porque, com o baixo preço do petróleo, o seu consumo está aumentando, o que altera a relação entre oferta e a demanda”.

A situação atual afeta diretamente as chamadas petromoedas, entre as quais está também o rublo russo. As economias de alguns países em desenvolvimento, incluindo além da Rússia o Irã, a Venezuela, o Equador, a Nigéria e a Argélia, dependem diretamente de preços altos do “ouro negro”. Eles estão pedindo às monarquias do Golfo Pérsico que diminuam sua produção. Mas elas, aparentemente, não pretendem desistir. Em geral, elas também são inteiramente dependentes do petróleo. Mas só que o custo de mineração do petróleo no Oriente Médio ronda os 10 dólares.

Na opinião de representantes da Arábia Saudita, o preço de 40 dólares por barril não é o limite. Eles não vão cortar a produção mesmo com esse preço, porque o mercado conseguirá se estabilizar por si próprio. Na opinião de analistas da Agência Internacional de Energia, a tendência de queda dos preços do petróleo ainda não se esgotou. A OPEP também prevê uma diminuição da demanda por petróleo em 2015. No entanto, o presidente do conselho de administração do banco russo Sberbank, German Gref, expressa um otimismo cauteloso:

“A dinâmica do preço do petróleo é negativa. Em algum momento acontecerá um ponto de viragem. Muito provavelmente, isso vai acontecer no segundo semestre do próximo ano. Mas, mesmo assim, o preço não vai ser transcendental”.

Segundo a maioria dos analistas russos, o petróleo começará a voltar ao nível de 80 dólares já no próximo ano. Pode-se argumentar sobre o ritmo desse processo, mas o petróleo no mundo de hoje não pode ser barato, diz o chefe do departamento de economia do Instituto de Energia e Finanças, Marsel Salikhov:

“A tendência de longo prazo é de aumento do preço. Simplesmente partindo do custo de produção de novos projetos em plataformas continentais e em outras condições geoclimáticas difíceis. Tais projetos não poderão ser realizados a um preço de 70 dólares por barril. E se eles não forem realizados, não haverá petróleo suficiente para uma economia em crescimento. E o preço irá aumentar logo duas vezes. A extração não reage a estes processos imediatamente. Podem passar uns cinco anos até que ela recupere. A falta do produto é sempre equilibrada pelo seu preço”.

O mercado de energia, bem como quaisquer outros mercados, passa por ciclos. E ele é certamente influenciado por fatores geopolíticos. Hoje em dia, o curso econômico é definido pela política. Os principais jogadores atuam deliberadamente contra o mercado. Mas dentro em breve o instinto de autopreservação irá forçá-los a dar prioridade ao fator sensatez e racionalidade.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_12_16/Petr-leo-como-arma-geopol-tica-de-destrui-o-em-massa-4808/

Dilma almoça com generais e diz que defesa e democracia andam juntas

 

Presidenta Dilma Rousseff participa de almoço de confraternização com comandantes militares em BrasíliaRoberto Stuckert Filho/Presidência da República

Em almoço com oficiais-generais generais da Marinha, Aeronáutica e do Exército, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que defesa e democracia andam juntas. Ela destacou investimentos do seu governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública.

“No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente”, salientou, durante discurso antes do almoço de confraternização com os militares, no Clube da Aeronáutica, em Brasília.

Segundo Dilma, seu governo tem atuado em duas frentes para fortalecer as Forças Armadas: na valorização dos militares e na modernização dos equipamentos com investimentos em tecnologia. Como exemplos dessa política, a presidenta registrou a compra dos caças suecos para a Força Aérea, a recente inauguração de um estaleiro para fabricação de um submarino nuclear e a construção de um sistema integrado de monitoramento de fronteiras para o Exército.

“Essas iniciativas expressam o compromisso do Estado brasileiro com a defesa de sua soberania e o desenvolvimento nacional de uma indústria de defesa”, ressaltou.

Ao lado do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Defesa, Celso Amorim, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e dos comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército, além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Dilma também agradeceu o trabalho dos militares na proteção das fronteiras e na defesa da soberania do Brasil.

“As responsabilidades do Estado brasileiro por sua soberania são intransferíveis. Um país pacífico não pode ser confundido com um país indefeso. A dimensão das riquezas do nosso país exige que tenhamos capacidade para protegê-las de qualquer tipo de ameaça”, ponderou.

O ministro Celso Amorim agradeceu a confiança de Dilma por tê-lo convidado e mantido na pasta nos últimos quatro anos. Ele reconheceu que teve “momentos árduos” no governo, mas não citou quais.

“Procurei, na medida de minhas forças, contribuir de maneira discreta e estabilizadora para a tarefa complexa, que é fazer com que as Forças atuem bem, em conjunto e que também se insiram, coordenadamente, no processo democrático que o Brasil está vivendo”.

Mais cedo, Dilma Rousseff participou da cerimônia de apresentação de 117 oficiais-generais promovidos em 2014. Em nenhum dos dois eventos, a presidenta fez qualquer referência ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, entregue a ela na última quarta-feira (10).

O documento, resultado de dois anos e sete meses de trabalho do grupo, inclui 377 agentes do Estado apontados como responsáveis por graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre eles os cinco generais que presidiram a República no período (1964-1985).

http://www.blogdilmabr.com/dilma-almoca-com-generais-e-diz-que-defesa-e-democracia-andam-juntas/

É a geopolítica

 

Por Miguel do Rosário, postado em dezembro 16th, 2014 | 70 comentários

---

Agora as coisas estão mais claras!

Enquanto a mídia brasileira, sórdida como sempre, tenta faturar politicamente com o declínio das ações da Petrobrás, a imprensa internacional começa a desvendar o que está por trás da brutal queda nas cotações de petróleo.

Duas matérias na Reuters nos dão uma ideia do que está acontecendo.

*

Antes, duas notícias boas.

1) As ações da Petrobrás pararam de cair. Na Bovespa, devem fechar nesta terça 16 acima de R$ 9,4, com alta entre 2% e 4%.

2) Na bolsa de NY, os papeis da Petrobrás também estão terminando o pregão em alta, valendo US$ 6,39. Ontem, haviam fechado em $6,26.

*

As duas notícias da Reuters são as seguintes.

Uma fala sobre a violenta desvalorização do rublo, moeda russa, causada pelo declínio dos preços do petróleo.

Outra fala sobre a estratégia da Arábia Saudita, aliada dos EUA, de usar o petróleo para atingir a Rússia e o Irã, ambos sofrendo sanções econômicas da ONU e ambos fortemente dependentes do petróleo.

A Arábia Saudita, regida por sunitas, é inimiga mortal do Irã, controlado por xiitas, e quer reduzir a influência dos aiatolás na região.

Da leitura das análises acima, conclui-se facilmente que os EUA estão por trás da tática, visando dois objetivos:

1) Vergar o governo russo, ou mesmo derrubar sua principal liderança, Putin, que venceu uma guerra fria (ou nem tão fria assim) na Ucrânia, motivo pelo qual sofre sanções; apoiou a Síria; e fornece tecnologia nuclear ao Irã.

2) Derrubar o regime iraniano, cuja economia, já fragilizada pelas sanções, depende mais do que nunca de preços do petróleo acima de US$ 100. Os EUA são inimigos mortais do Irã, por constituírem o último produtor de petróleo no oriente médio não alinhado ao império, e com planos de desenvolver tecnologia nuclear.

A Petrobrás é uma vítima colateral do processo (ou nem tão colateral assim, como veremos a seguir).

Sua situação agrava-se, naturalmente, pelos bombardeios internos causados pela operação Lava Jato.

Os EUA vivem uma situação energética temporariamente confortável, por causa da nova tecnologia que lhe permite explorar o petróleo de xisto. E também porque a economia americana, ainda deficitária em petróleo, não perde com a queda nos preços do combustível. Ao contrário, a medida ajuda a baixar o custo de vida dos americanos.

Sem contar a possibilidade, algo conspiratória, dos EUA também estarem interessados em baixar a bola do governo brasileiro, que acaba de realizar três grandes operações militares: a compra dos caças suecos, num processo que transferirá tecnologia para o Brasil produzir seus próprios caças; o avanço da construção do nosso primeiro submarino nuclear; e o lançamento bem sucedido de um satélite em conjunto com a China.

A nova direita americana, paranoica e aberta aos delírios do Tea Party, deve temer que um governo forte e nacionalista no Brasil possa enveredar-se em aventuras “bolivarianas”. Debilitar a Petrobrás, e, por consequência, o poder de fogo do governo recém-eleito, viria bem a calhar ao Tio Sam. Até porque facilitaria a introdução de argumentos em prol da privatização do pré-sal.

Não podemos esquecer que a NSA espionou a Petrobrás e a presidenta Dilma.

Com uma operação assim, os EUA matam três coelhos com uma só porrada.

*

A economia brasileira, todavia, não é, nem de longe, tão dependente do petróleo como Rússia ou Irã.

A queda no preço do barril apenas leva a Petrobrás a postergar investimentos, enxugar custos, estabelecer prioridades, aguardando a poeira assentar, e as coisas se normalizarem.

Como o Brasil, assim como os EUA, ainda consome mais do que produz, a queda nos preços do petróleo ajuda a derrubar a inflação.

A Petrobrás, por sua vez, tem a vantagem de ser a principal revendedora de refinados no país, um negócio que se beneficia dos preços baixos do barril.

*

Conclusão: a queda no preço do petróleo e, por consequência, no valor das ações da Petrobrás, tem motivos geopolíticos muito mais profundos do que um escândalo de corrupção, o qual está sendo investigado e punido.

A Petrobrás resistirá, e sairá da crise ainda mais forte, porque mais enxuta e mais experiente.

A economia brasileira, por sua vez, enfrentará a crise com relativa facilidade, em virtude de sua enorme diversificação.

A guerra entre Obama e Putin nos afeta, claro, mas a economia brasileira saberá se ajustar rapidamente às novas variáveis.

http://www.ocafezinho.com/

Barões da mídia comandam publicidade oficial

 

Levantamento sobre investimento de empresas estatais em publicidade, publicado com viés político pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, revela que ainda há grande concentração em grupos de comunicação que pertencem às chamadas famílias midiáticas; só as empresas ligadas ao grupo Globo, dos irmãos Marinho, receberam mais de R$ 5 bilhões; em seguida vieram emissoras do Bispo Edir Macedo (R$ 1,3 bi), de Silvio Santos (R$ 1,2 bi) e de Johnny Saad (R$ 1 bi); editora Abril, dos Civita, ficou com R$ 523 milhões e a própria Folha, de Otávio Frias, levou R$ 206 milhões, enquanto seu concorrente Estado de S. Paulo, dos Mesquita, ficou com R$ 188 mi; no capítulo internet, Folha politiza a discussão e questiona investimentos em veículos como o 247

17 de Dezembro de 2014 às 06:39

¶

247 - Uma reportagem publicada nesta quarta-feira Folha de S. Paulo revela o valor investido pelas empresas estatais em publicidade nos últimos anos. Entre 2000 e 2013, foram R$ 15,7 bilhões.

A boa notícia é que, nos governos Lula e Dilma, houve maior desconcentração dos investimentos publicitários. Até 2003, pouco mais de 4 mil veículos de comunicação recebiam investimentos em mídia. Este número atingiu seu recorde em 2013, quando 10.817 veículos, incluindo jornais e rádios regionais, foram beneficiados.

A má notícia é que ainda persiste grande concentração dos recursos em empresas ligadas às chamadas famílias midiáticas, como os Marinho, os Civita, os Mesquita e os próprios Frias, que editam a Folha.

O caso da Globo é o mais gritante. Nada menos que R$ 5,3 bilhões foram investidos em veículos ligados aos irmãos Marinho, como a TV Globo, a Radio Globo, a Editora Globo, que publica Época, e o jornal Valor Econômico (uma parceria com a Folha).

Em seguida, aparecem outras emissoras de televisão, como a Record, do bispo Edir Macedo (R$ 1,3 bilhão), o SBT, de Silvio Santos (R$ 1,2 bilhão), a Bandeirantes, de Johnny Saad (1 bilhão).

Os jornais, liderados pela própria Folha, também receberam uma parcela importante do investimento publicitário. A Folha teve R$ 206 milhões, seguida do Estado de S. Paulo, com R$ 179 milhões. Nas revistas, destacam-se Editora Abril, com R$ 523 milhões, e a Editora Três, que edita Istoé, com R$ 179 milhões. A Editora Confiança, que publica Carta Capital, recebeu R$ 44 milhões.

Politização da internet

No capítulo internet, a Folha politiza a questão, vinculando investimento publicitário a um suposto alinhamento editorial. Um dos veículos citados foi o 247, que foi procurado pela jornalista Flavia Foreque. Na tarde de ontem, ela enviou a seguinte mensagem ao jornalista Leonardo Attuch (editor-responsável pelo 247):

Oi Leonardo,

Como falei há pouco, estamos fazendo reportagem sobre o volume e destinação da verba de publicidade das estatais federais entre 2000 e 2013.

O total recebidos pela 247 no período foi de R$ 1,71 milhão, em valores correntes de 2013, segundo dados das próprias empresas (R$ 220 mil 2011, R$ 407 mil em 2012 e R$ 1,087 milhão em 2013).

Gostaria de fazer as seguintes perguntas:

1.Congressistas da oposição afirmam que o governo e o PT financiam sites e publicações favoráveis a eles e críticos à oposição. O repasse da verba citado acima exerce alguma influência sobre a linha editorial ou os posicionamentos do veículo?

2.Os recursos de publicidade repassado pelas estatais -aliado a eventuais repasses de órgãos da administração direta - foram a principal fonte de receita da 247? Quanto essa receita representa em relação ao total?

Peço um retorno até as 19h desta terça-feira (16).

Obrigada desde já

Flávia

A resposta encaminhada pelo 247 foi a seguinte:

"A relação comercial entre os veículos de comunicação e seus anunciantes é de natureza privada. Assim como o 247 não revela as negociações com seus clientes, em razão do sigilo comercial, também não questiona o valor destinado a outros veículos de comunicação, como a Folha. De todo modo, informamos que a principal fonte de receita do 247 é o anunciante privado. Os anunciantes que veiculam no 247 buscam atingir uma audiência ampla (mais de 4 milhões de visitantes únicos/mês e 581 mil seguidores no Facebook) e também influente, sem qualquer contrapartida na linha editorial, que é independente."

A reportagem desta quarta-feira ampliará o debate no País sobre a necessidade de desconcentração dos investimentos publicitários e de uma Lei de Meios, que evite excessivo poder nas mãos de poucas famílias, que não controlam mais a informação no País, mas são saudosas de um passado em que havia menor competição.

Do Brasil 247

Procurador diz que Yousseff operava com PSDB pra mudar resultados da eleição

 

“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.”

Ele disse esperar que a prisão de executivos e presidentes de grandes empreiteiras do país na operação Lava Jato faça com que muitos dos detidos busquem o instituto da delação premiada para tentar reduzir o tamanho de suas penas.
“Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’. E aí eles começam a falar mesmo.”
Sobre as empreiteiras, ele disse: “Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. Elas [empreiteiras] diziam que eram alvo de concussão [exigência de dinheiro por parte de funcionários da Petrobras]: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua’. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte.”
“As empreiteiras faziam o retalho das licitações. Teu lote é aquele, teu lote é aquele outro. Eu pego meu lucro, engordo ele, os outros engordam mais. Essa diferença entre meu lucro e o que engordei vai irrigar o sistema. Desse dinheiro, pelo que entendi do [ex-diretor da estatal] Paulo Roberto Costa, você tem dinheiro destinado a caixa dois de campanha.”

Fonte: Folha de São Paulo

Senador pede afastamento de delegados da PF que fizeram campanha

 

Na quinta-feira passada, 13 de novembro, a reportagem de Júlia Duailibi, publicada em O Estado de S. Paulo, revelou que, no período eleitoral, quatro delegados da Polícia Federal usaram o Facebook para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, e apoiar Aécio Neves, do PSDB.
Os quatro são responsáveis pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, e a eles foram feitas delações premiadas, cujo suposto conteúdo foi “vazado” no período eleitoral.
A imprensa deu pouca importância ao caso, observa Janio de Freitas, que afirma mais:
A megaoperação das prisões precipitou-se sobre o caso dos delegados e sua sugestiva atitude, abafando-o.
A megaoperação, com toda a cinematografia própria da polícia federal brasileira, foi desfechada apenas 24 horas depois que os delegados responsáveis pelo caso Petrobras apareceram comprometidos, como autores, com manifestações explicitamente agressivas contra Dilma e Lula. E de apoio a Aécio Neves.
“O comportamento desses delegados não anula a existência nem diminui um fato grave, que é o escândalo da Petrobras, mas compromete a investigação”, diz ao Viomundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“Esses delegados acreditam que são os salvadores da pátria, quando, na verdade, estão comprometendo a investigação”, enfatiza Requião.
“Na tentativa de alterar o resultado eleitoral, eles estavam evidentemente fazendo vazar depoimentos, quebrando o sigilo da investigação”, alerta o senador. “Internet não é espaço privado”.
“Tem que se afastar esses delegados, eles estão impedidos de continuar atuando nesse caso da Petrobras”, defende Requião.
Os delegados denunciados são: Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, a quem responde todos os policiais envolvidos na investigação; Márcio Adriano Anselmo, coordenador da Operação Lava Jato; Maurício Moscardi Grillo, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários; e Erika Mialik Marena, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de RecursosPúblicos do Paraná.

Fonte: Pocos10

OTAN rompe relações com a Rússia

 

Foto: RIA Novosti

A OTAN quebrou publicamente quase todos os laços com a Rússia, mas está tentando continuar "silenciosamente" a cooperação prática relativamente ao Afeganistão, declarou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

"Nós não precisamos de fazer isso, porque a OTAN já o fez", disse ele em uma entrevista ao canal de TV francês France 24, respondendo à pergunta se a Rússia planejava cortar relações com a aliança.

Segundo Lavrov, a OTAN rompeu quase todos os laços com a Rússia.

"Mantiveram o Conselho OTAN-Rússia em 'estado congelado', mas quebraram todos os mecanismos de cooperação prática, incluindo a cooperação em relação ao Afeganistão, atividades antiterroristas e alguns outros projetos. Eles congelaram tudo. No entanto, fazendo-o, nos pediram silenciosamente para continuar a formação dos pilotos da força aérea afegã, mas não no formato de cooperação Rússia-OTAN. Em outras palavras, eles queriam continuar um trabalho real, mas anunciar publicamente que ocupam em relação à Rússia uma posição tão dura que rompem todos os laços. Agem como crianças, mas o que podemos fazer? Às vezes, os adultos brincam com jogos infantis", disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_12_16/OTAN-rompe-rela-es-com-a-R-ssia-2331/

Seguro DPVAT não será reajustado em 2015

 

Helena Martins - Repórter da Agência BrasilEdição: Armando Cardoso

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.

A decisão foi tomada após a área técnica da Susep ter conferido a planilha de custos apresentada pela Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório. De acordo com a assessoria de imprensa da Susep, diante do resultado positivo da análise das contas, a autarquia decidiu que não levaria uma proposta de reajuste à reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada na última sexta-feira (12).

O seguro, que é cobrado anualmente, gera receitas para os sistemas de saúde e de trânsito. Segundo a Susep, 50% do que se arrecada com a taxa são destinados ao pagamento de indenizações e à administração das operações do Seguro DPVAT.

Do total arrecadado, 45% são remetidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio de serviços de assistência aos que sofrem acidentes de trânsito, e os 5% restantes ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para programas de educação e prevenção de acidentes. Em 2013, foram repassados R$ 400 milhões ao órgão, conforme informações da Líder.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-12/seguro-dpvat-nao-sera-reajustado-em-2015

PGR denuncia Bolsonaro ao Supremo por incitação ao crime de estupro

 

André Richter - Repórter da Agência BrasilEdição: Jorge Wamburg

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (15) o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro.

No dia 9 deste mês, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar refirmou a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro”. O pedido de abertura de investigação será julgado pelo ministro Luiz Fux.

Além da denúncia na Justiça, o parlamentar é alvo de uma representação protocolada pelo PT, PCdoB, PSOL e PSB, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Os partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro pelas ofensas à deputada.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-12/pgr-denuncia-bolsonaro-por-incitacao-ao-crime-de-estupro

Ibope e Datafolha mostram Dilma no caminho certo

 

Realizadas em ambiente agitado, pesquisas mostram força da presidente Dilma Rousseff em diferentes frentes; 42% consideram governo ótimo ou bom e 46% reconhecem na gestão dela o maior combate à corrupção, contra 16% e 4% para Lula e FHC, respectivamente; pontos fortes no Datafolha são coroados por crescimento, segundo o Ibope, de 13 pontos na satisfação com a democracia; apuração de corrupção na Petrobras fortalece gestão, mas presidente é associada ao escândalo por 68%; aposta no enfraquecimento de Dilma não dá os resultados esperados pela oposição, mas jogo de desgaste vai continuar

7 de Dezembro de 2014 às 20:27

247 – A presidente Dilma Rousseff está bem mais forte do que gostariam seus adversários. Essa é uma das conclusões principais da rodada de pesquisas Ibope e Datalha divulgadas neste domigo 7. Neste período conturbado, em que a oposição parlamentar liderada pelo PSDB radicaliza o discurso, usa imagens fortes e tenta reunir apoio de manifestações de protesto nas ruas, Dilma conseguiu manter exatamente os índices de aprovação que detinhas nas vésperas do segundo turno, em 27 de outubro.

O governo é considerado ótimo e bom por 42% do público, enquanto 24% veem a administração com ruim ou péssima. Imediatamente antes da eleição, esse percentual era de 20%.

Uma ótima notícia, não apenas para o governo, mas para todas as forças políticas que atuam dentro do sistema democrática, veio do Ibope. O instituto apurou que o índice de satisfação popular com a democracia cresceu 13 pontos percentuais. 39% disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia, mais nível desde 2010. Em 2013, quando ocorreram propostos maciços nas ruas, a satisfação com o regime político alcançava 39%. "A existência de grupos radicais nas ruas, como os blac blocks, provoca mais repercussão na mídia do que desperta apoio popular", avaliou o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas. "Cria-se uma falsa impressão de que há mais gente contra a democracia do que realmente existe".

No capítulo corrupção, apesar de o jornal Folha de S. Paulo ter destacado, entre todos os números, o porcentual de 68% dos que associaram a presidente a corrupção que vai sendo descoberta, o governo também colheu resultados positivos.

Nada menos que 46% indicaram que nunca houve tanto combate à corrupção no País como agora. Para efeito de comparação, esse índice foi de 16% para o governo lula e apenas 4% para a gestão do ex-presidente Fernando Henrique, do PSDB. A percepção de que agora a punição aos malfeitos é maior do que em outros tempos igualmente se confirmou. 40 assinalaram essa situação, de punição maior hoje em dia, contra 11 que disseram que isso ocorria com mais frequência no governo Lula e apenas 3% nos tempos de FHC.

Apesar de algumas avaliação de dificuldade na ação do futuro governo Dilma, a expectativa popular pode ser considerada boa. 50% entendem que Dilma fará um segundo mandato melhor do que o primeiro. Esse índice, em relação ao segundo governo tucano, era menor, de 41%.

Sofrendo tentativas diárias de desgaste, ora com as revelações das delações premiadas á volta da operação Lava Jato, ora com os ataques da oposição parlamentar feita pelo PSDB, o que se mediu é que a presidente e o governo estão assimilando bem os ataques. A oposição esperava atingir um desgaste maior, mas isso não se concretizou. As vésperas da posse de uma nova equipe econômica, a tendência é a criação de novos fatos no ajuste de contas e controle da inflação. Se o plano der certo, os números de Dilma poderão ficar ainda melhores. Os resultados das pesquisas, nessa medida, agradaram em cheio ao Palácio do Planalto e frustraram, em larga medida, a oposição.

http://www.brasil247.com/+jmlft

PSDB, DEM e PSB receberam R$ 160 milhões de empreiteiras da Lava Jato

 

O diretório nacional do PT fez as contas: PSDB, DEM e PSB receberam, juntos, R$ 160,7 milhões de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O Partido dos Trabalhadores afirma ainda que o valor não inclui doações efetuadas para o segundo turno, cujo prazo de prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra na próxima semana.

As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).

Segundo os petistas, o “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça é formado por dez empresas investigadas por formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.

Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.

O “clube” também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.

Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.

Valor parcial – Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.

O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.

Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.

O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o ”clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.

O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.

Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.

Com informações da Agência PT.

Trensalão: MP quer que empresas devolvam R$ 418 mi

 

O valor da restituição pode chegar a R$ 800 milhões. A investigação vem desde 1998.

Nesta semana, a PF indiciou 33 envolvidos em desvios de recursos durantes os governos do PSDB em SP

Os promotores que investigam o trensalão tucano querem que as empresas envolvidas nas irregularidades ocorridas durante os governos do PSDB em São Paulo devolvam R$ 418 milhões aos cofres públicos.

O valor se refere a contratos de manutenção celebrados entre as empresas e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM). Segundo o Ministério Público, que impetrou a ação na quinta-feira (4), há indícios de formação de cartel.

Somando as correções e os juros ao longo de mais de 12 anos, o valor poder chegar a R$ 800 milhões. A Promotoria solicitou a anulação dos contratos e pediu a dissolução de 10 empresas. São elas Alstom, Siemens, CAF Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE.

A espanhola Construções e Auxiliar de Ferrovias (CAF) não foi incluída porque responde à legislação da União Europeia.

O trensalão do PSDB é como ficaram conhecidas as investigações da Polícia Federal (PF) sobre as fraudes promovidas por um cartel, desde o governo Mário Covas, ao de José Serra.

Nesta semana, a PF indiciou o presidente da CTPM, Mário Bandeira e mais 32 pessoas. A promotoria recomendou o afastamento de toda a diretoria da empresa.

Da Redação da Agência PT de Notícias

http://www.pt.org.br/mp-quer-que-empresas-devolvam-r-418-mi-a-cofres-publicos/

Merval diz que corrupção tucana é cheirosa, do bem

 

Autor: Miguel do Rosário

Essa vai ficar para os anais da história mundial do cinismo.

Em sua coluna de sábado, o principal analista político da Globo afirmou que há uma diferença entre o “petrolão” e o “trensalão”.

O petrolão é do mal, porque visava financiar partidos políticos.

O trensalão, por sua vez, é do bem, porque é uma corrupção “tradicional, digamos assim”. Ou seja, não faz tanto mal à república.

Merval, isso não existe.

Toda corrupção na política visa a preservação do poder político. Ou melhor, toda corrupção, em política, busca se preservar, por uma razão óbvia: para continuar roubando e para não ser pego.

A diferença é que alguns casos são investigados, outros não.

Além do mais, o trensalão envolveu nomes que faziam a arrecadação de recursos para o PSDB.

Então mesmo a sua hipótese cínica, mesmo a sua crise terminal de farisaísmo, não cola.

O Ministério Público já pediu a devolução de quase meio bilhão de reais roubados pelo cartel de trens de São Paulo, escândalo no qual políticos do PSDB estão profundamente mergulhados.

A diferença entre os escândalos é que ninguém jamais cogitou o impeachment de Geraldo Alckmin. Pensou-se um pouco nisso por causa da falta de investimento em infra-estrutura hídrica, mas não no caso do trensalão.

A menos, é claro, que se encontrem provas bastante concretas sobre seu envolvimento pessoal no esquema.

A hipocrisia merválica é tão suprema que ele esquece que o maior caso de corrupção visando a continuidade do poder político foi a compra de votos para a reeleição de FHC.

Havia gravação de deputado admitindo ter recebido dinheiro para votar em favor da emenda que garantia a reeleição para o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

FHC mudou as regras do jogo com o jogo em andamento. Para beneficiar a si mesmo.

Os bolivarianistas, quando instituíram a reeleição em seus países, consultaram o povo através de plebiscito popular, elegeram novas assembleias constituintes, fizeram mudanças constitucionais sempre com a presença do voto.

FHC, não. Mudou uma regra de ouro da Constituição, instituindo a reeleição, sem fazer plebiscito, sem ouvir o povo. Preferiu fazer uma negociação palaciana à base de corrupção.

Mas isso pode, né, Merval? Porque é uma corrupção tucana, cheirosa, do bem.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=23561

Sem-abrigo de Marselha obrigados a andar com triângulo amarelo visível. Tal como os judeus, há 70 anos

 

Na segunda maior cidade francesa as autoridades são criticadas pelo recurso a "esquemas nazis" para identificarem os sem-abrigo. Estes são obrigados a exibir "de forma visível" um triângulo amarelo, no qual figuram a sua identificação bem como as doenças crónicas de que sofrem.

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris

Arnaud, um sem-abrigo de Marselha, com a estrela amarela que agora é obrigado a exibir / ANNE-CHRISTINE POUJOULAT/AFP/Getty Images Associações de Direitos Humanos e mesmo a ministra francesa da Saúde, Marisol Touraine, protestaram contra os triângulos que identificam os sem-abrigo de Marselha. No mínimo, acham a iniciativa de muito mau gosto. Com efeito, estes triângulos amarelos fazem recuar no tempo e lembrar um período negro da história francesa, quando os judeus foram obrigados, durante o Holocausto, há mais de 70 anos, a circular com uma estrela de David ao peito.
"É a estigmatização dos sem-abrigo, é um horroroso escandaloso", exclamou um militante humanista no decorrer de uma manifestação realizada esta quinta-feira em Marselha contra a iniciativa impulsionada pela delegação local do SAMU (Serviço de Ajuda Médica Urgente).
No "badge", que os SDF (sem domicílio fixo) devem usar de forma visível, está inscrita a sua identificação bem como as doenças crónicas de que eventualmente eles sofrem.
"Há também um problema de confidencialidade porque o exercício da medicina, mesmo na rua, tem de respeitar a ética e o sigilo médico", diz Raymond Negren, responsável local da associação "Médecins du Monde" (Médicos do Mundo).
Por seu lado, a ministra da Saúde pede que a medida seja imediatamente suspensa. "Além de ser desagradável ver um triângulo amarelo colado nas roupas de certos cidadãos, esta medida parece-me ir contra toda a ética", aponta Marisol Touraine.
Na Câmara de Marselha, Xavier Mery, adjunto do presidente, defende a iniciativa do SAMU. "É um simples cartão de socorro e permite aos bombeiros e aos médicos agir com eficácia para salvarem a vida destas pessoas, dificilmente identificáveis sem esse cartão", explica.

 

http://expresso.sapo.pt/sem-abrigo-de-marselha-obrigados-a-andar-com-triangulo-amarelo-visivel-tal-como-os-judeus-ha-70-anos=f901365

Modelo sueco é bom desde que fique bem longe do Brasil

 

Diogo Costa, GGN

"O GLOBO REPÓRTER E O BOM SUJEITO - O bom sujeito assiste o Globo Repórter sobre a Suécia e deita falação sobre o Brasil.
Sabe o sujeito que a Suécia é um dos países menos desiguais do mundo? Sabe que a diferença salarial entre um médico, um professor, um gari ou um engenheiro é mínima?
Sabe que lá os impostos sobre a renda, a herança e sobre o patrimônio são altíssimos? Sabe que lá a carga tributária é de 50 por cento do PIB enquanto aqui é de 35 por cento do PIB?
O sujeito (ou os sujeitos) ama a Suécia, a Noruega, a Finlândia e a Dinamarca, idolatra o modo de vida da Escandinávia mas, quando o papo é sobre o Brasil, aí tudo muda de figura.

Experimentem sugerir aos amantes da Suécia que se implante no Brasil um sistema tributário direto e progressivo sobre a renda, a herança e o patrimônio...
Experimentem sugerir aos amantes dos descendentes dos vikings que se aumente a carga tributária no Brasil para garantir a gratuidade da educação pública, da pré-escola até a graduação, como é na Suécia...
Experimentem dizer que a brutal desigualdade social ainda existente no Brasil deveria ser eliminada e em seu lugar deveríamos perseguir a quase igualdade social da Noruega...
Experimentem dizer para eles que os salários do gari e do doutor deveriam ter diferenças pequenas entre si...
Experimentem, experimentem!
A verdade é que estas pessoas, quando falam sobre o Brasil, são as primeiras a reclamar da 'alta carga tributária', da infernal legislação trabalhista, da pouca vergonha que foi incluir as domésticas na legislação trabalhista porque isto aumenta o 'custo Brasil', etc.
O que dizer do encantamento do sujeito quando viu que lá na Suécia a licença maternidade e paternidade é de 01 ano e 04 meses? O sujeito ficou maravilhado!
Agora, se alguém defender isto aqui na terra das palmeiras, o mesmo sujeito enlouquece dizendo que isto vai quebrar o país!
Defendem eles, na verdade, que o Brasil permaneça eternamente atrasado e desigual. Defendem a civilização desde que essa civilização aconteça lá fora, de preferência na Europa.
Se alguém propõe políticas públicas de aumento do saláriomínimo, de combate às desigualdades sociais e regionais ou de aumento na tributação dos ricos, lá vai o nosso bom sujeito vociferar nas avenidas e nas redes sociais contra um tal de ''comuno-bolivarianismo'' que se quer instalar em Pindorama.
É que tudo isso na Suécia é muito chique e elegante, mas no Brasil, ao contrário, é 'comunismo'!
Arrematando, se dependêssemos dos bons sujeitos do Brasil, jamais chegaríamos a ser uma Suécia."

Enviada por: Nogueira Junior / 10:29

http://nogueirajr.blogspot.com.br/2014/12/modelo-sueco-e-bom-desde-que-fique-bem.html

IBGE: 44% municípios do CE apresentam baixo PIB per capita

 

• Ceará Agora

Os municípios cearenses estão em uma de lista de 556 cidades brasileiras com a menor renda per capita do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou nesta quinta-feira (11), que 44% dos municípios cearenses têm Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a R$ 4.639,63. Fortaleza integra o ranking como 10º mais rico do país. A lista apresenta também, 67,9% dos municípios do Piauí, e os 46,5% do Maranhão. Os percentuais destes três estados, juntos, correspondem a 10% dos municípios do país.

Um total de 10% dos municípios com maior PIB per capita tinham este indicador 5,3 vezes maior do que os 60% com os menores PIB per capita. A cidade de Presidente Kennedy (R$ 511.967,24), no Espírito Santo, permaneceu, em 2012, como o município de maior PIB per capita do país devido à produção de petróleo. O menor foi Curralinho, no Pará, com R$ 2.720,32. O PIB per capita brasileiro naquele ano foi de R$ 22.645,86.

Os dados do IBGE revelam que a renda de 57 municípios dos 5.565 brasileiros concentrava cerca de metade de todas as riquezas do país em 2012. Fortaleza é a 10ª cidade neste ranking com Produto Interno Bruto de R$ 43.402.190 em valores correntes. A primeira continua sendo São Paulo, com PIB de R$ 499.375.401.

Do Ceara agora

Lula: PT criou principais instrumentos para combater a corrupção

 

publicado em 11 de dezembro de 2014 às 0:50

“Se existe investigação, é porque o PT criou os instrumentos para investigar a corrupção nesse país”, diz Lula a petistas em Brasília

do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (10) em Brasília do lançamento da segunda etapa do 5º Congresso do PT. Em seu discurso, o ex-presidente respondeu as críticas feitas ao partido e estimulou o PT a se renovar.

Lula disse que as elites brasileiras não estavam “preparadas” para um partido como o PT e que todos os instrumentos para combater a corrupção foram criados durante os governos petistas.

“A delação premiada é um instrumento criado por nós. O portal da transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que criamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado para investigar”, reiterou.

O ex-presidente lembrou alguns “crimes” do PT: ter tirado o Brasil do mapa da fome, ter dobrado o número de estudantes universitários do país. E “um crime imperdoável” para os adversários do partido, ter elegido a presidenta Dilma Rousseff.

Lula convocou o público para uma grande festa na posse da presidenta dia 1º de janeiro. E criticou a oposição por não aceitar o resultado eleitoral.

“Deixem a mulher trabalhar”, disse Lula. “Ninguém tem que pensar em 2018. Tem que pensar em 1 de janeiro de 2015, na posse da presidenta Dilma e no sinal que temos que dar para esse país”, completou.

Ele ainda convocou o partido para se renovar no congresso que acontecerá em junho. “O PT precisa repensar o seu papel na sociedade e o V Congresso é o momento oportuno de discutir.”

Para Lula, quem não tem compromisso ético deve sair do partido. “Não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem sucedida que o PT. E óbvio, por ter ficado grande, a gente comete erros.”

O ex-presidente cobrou que os eventos do partido sejam transmitidos ao vivo pela internet. “Todo encontro que nós fizermos, temos que transmitir direto, para não ficar a mercê da interpretação daqueles que não querem entender o que estamos fazendo.”

Também se pronunciaram durante o encontro o presidente do PT Nacional, Rui Falcão, o presidente do PT do Distrito Federal, Geraldo Magela e o governador da Bahia, Jaques Wagner.

Do Viomundo

Justiça do Ceará ordena afastamento do prefeito de Baturité

 

Bosco Cigano e outros seis servidores estão suspensos das funções públicas e foram proibidos de ter acesso aos prédios da gestão municipal.

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br

Sede da Prefeitura de Baturité (CE).

Por ordem da desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), João Bosco Pinto Saraiva “Bosco Cigano” (PROS), prefeito de Baturité, foi afastado do comando do Executivo municipal.
Ele e outros seis servidores da Prefeitura, também suspensos das funções públicas, foram proibidos de ter acesso aos prédios de repartições públicas do município.
O procedimento atende à solicitação do Ministério Público do Estado, que, na manhã desta quarta-feira (10), ao lado da Polícia Civil, realizou uma operação de busca e apreensão em secretarias da Prefeitura de Baturité, na casa do prefeito e no escritório da empresa Tourinho Engenharia, que tem contratos com a gestão.
A medida cautelar tem validade de seis meses e, apesar da seriedade de seus efeitos, os motivos que levaram à sua publicação não foram divulgados, já que o processo contra Bosco Cigano ainda segue em segredo de Justiça.
Mais em: Ministério Público e Polícia Civil invadem casa de Bosco Cigano em Baturité

PARADEIRO DESCONHECIDO
Desde a deflagração da operação policial de hoje, a localização de Bosco Cigano é desconhecida. A reportagem do portal Ceará News 7 tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do prefeito afastado, mas ninguém atendeu às chamadas telefônicas.
PERSISTÊNCIA
Esta é a terceira vez que o prefeito de Baturité tem seu mandato barrado apenas neste ano. Em maio, após acusações de atrapalhar o processo de instalação de uma CPI na Câmara Municipal, que investigaria irregularidades na gestão, Bosco foi afastado por ordem da maioria dos vereadores.
Antes disso, em janeiro, durante uma série de protestos contra o atraso no pagamento de salários dos servidores, denúncias de fraudes em licitações, irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento na coleta de lixo do município, os vereadores votaram por retirá-lo do cargo durante 120 dias.
Nas duas ocasiões, Bosco Cigano conseguiu voltar ao Executivo poucos dias depois.

Do cearanews7

PF indicia executivos de quatro empresas investigadas na Lava Jato

 

Lobista Fernando Baiano também foi indiciado pelos investigadores.
Policiais encontraram indícios de fraudes em licitações da Petrobras.

Samuel Nunes Do G1 PR

A Polícia Federal (PF) indiciou executivos de, pelo menos, quatro empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, que apura, entre outros temas, desvios de dinheiro e superfaturamento de obras da estatal. As companhias investigadas possuem contratos de obras com a companhia. De acordo com a PF, as investigações apontam que ex-diretores da Petrobras também participaram do esquema. Ao todo, são 13 pessoas que foram indiciadas pela PF, incluindo os executivos e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

As empresas que tiveram executivos indiciados foram a OAS, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que eles possam ter cometido crimes como fraude a licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Na OAS, os executivos indiciados foram José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Berghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. Pinheiro Filho é o presidente da empresa, Oliveira é vice-presidente do conselho da companhia e Medeiros é diretor da construtora.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• acusações contra cada um
• quem é quem na 7ª fase
• notícias da operação

Na Galvão Engenharia, aparecem os nomes de Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente de engenharia industrial da companhia.

Na Queiroz Galvão, aparecem o nome de Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Othon é diretor-geral de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia, empresa que faz parte do Grupo Queiroz Galvão e Ildefonso é diretor-presidente da Queiroz Galvão.

Na Mendes Júnior, a PF indiciou os executivos Sérgio Cunha Mendes, Angelo Alves Mendes, Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira. Sérgio Mendes é vice-presidente-executivo da companhia.

Os policiais pedem ainda que os executivos sejam enquadrados pelos crimes de uso de documento falso e lavagem de dinheiro. As acusações policiais são as mesmas para todos os funcionários suspeitos envolvidos nas investigações.

Contra Fernando Baiano, os policiais encontraram indícios de lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa.

O advogado Eduardo Ferrão, que representa os executivos da OAS foi procurado pela reportagem. Ele disse que ainda não tinha tomado conhecimento do conteúdo da denúncia e que, por isso, não iria se manifestar por enquanto.

A Galvão Engenharia informou em nota que não vai comentar o indiciamento de Erton Medeiros. O advogado Mário de Oliveira Filho, que representa Fernando Baiano, disse que ainda não tinha sido informado sobre o indiciamento e que, por isso, não poderia se manifestar.

O G1 tentou ainda contato com as assessorias da Mendes Júnior e Queiroz Galvão, mas ninguém da empresa foi encontrado para comentar o indiciamento dos executivos.

A Lava Jato
A operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/12/policia-federal-pede-indiciamento-de-cinco-executivos-da-empreiteira-oas.html

Ministério Público pede cassação de governador eleito Camilo Santana

 

Procurador regional eleitoral já encaminhou ações ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Redação
jornalismo@cearanews7.com.br

O governador eleito Camilo Santana, a vice Izolda Cela alguns deputados estão tendo suas vitórias questionadas pelo Ministério Público por possíveis irregularidades na campanha, informa a edição desta quarta-feira (10) do Diário do Nordeste. As punições variam de multas por conduta vedada à cassação do diploma dos eleitos, caso se confirme a compra de votos.
Entre os que podem ser submetidos às sanções mais sérias, como cassação do diploma, estão o deputado federal reeleito Danilo Forte (PMDB), a deputada estadual eleita Augusta Brito (PCdoB), o futuro governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS).
Outros parlamentares que foram eleitos também são citados nas ações, mas estão sujeitos apenas ao pagamento de multas, a exemplo dos deputados federais José Guimarães (PT) e Genecias Noronha (SD) e do estadual Osmar Baquit (PSD).
De acordo com o procurador regional eleitoral do Estado, Rômulo Conrado, processos mais complexos e com pedidos de punições mais severas só serão encaminhados na próxima semana. Ele acrescenta que poderá entrar com ações de impugnação de mandato até 15 dias após a diplomação.
Reportagem completa na edição de hoje do Diário do Nordeste.

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=22916

Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS

 

Proposta havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados.
Texto sugeria que patrões e empregados passassem a pagar 6% de INSS.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da chefe do Executivo foi publicada na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial da União".

A proposta vetada por Dilma, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados. No entanto, esse mesmo tema também está sendo discutido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de regulamentar a PEC das domésticas, aprovada em abril de 2013.

O pagamento do INSS é uma obrigação tanto para patrões quanto para empregados, mas a legislação atual diz que cada lado tem que pagar uma alíquota diferente.

O texto vetado nesta segunda-feira (8) sugeria a diminuição de 12% para 6% do atual percentual pago pelos empregadores para a previdência social dos domésticos. A proposta previa ainda que os empregados, que atualmente recolhem entre 8% e 11%, passassem a contribuir para o INSS uma alíquota fixa de 6%. O projeto também criava uma guia exclusiva para o recolhimento da contribuição previdenciária.

saiba mais

• Projeto de lei reduz a contribuição do INSS para patrões e domésticos
• Comissão aprova projeto de lei que reduz contribuição de doméstico

Ao justificar sua decisão ao Congresso Nacional, Dilma alegou que os ministérios da Fazenda e da Previdência Social defenderam o veto em razão de o projeto de lei ter sido apresentado antes de os congressistas aprovarem a PEC das Domésticas.

Segundo a presidente, neste momento, os parlamentares estão regulamentando, "de forma integral e mais adequada", as mudanças nas regras trabalhistas dos empregados domésticos propostas pela emenda constitucional.

Além disso, Dilma observou que a eventual sanção do projeto de lei geraria um impacto negativo de R$ 600 milhões nas finanças da União. A chefe do Executivo ressaltou na justificativa do veto que tamanha renúncia fiscal não é "condizente com o momento econômico atual".

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/dilma-veta-projeto-de-lei-que-reduzia-contribuicao-de-domesticos-ao-inss.html

A quem interessa a palavra impeachment?

 

Jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, lembra que o uso abusivo desta expressão, instrumento legal para afastar governantes, é inadequado; "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia", diz ele; "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria"; leia a íntegra

9 de Dezembro de 2014 às 05:44

¶

247 - O jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, questiona o uso da palavra 'impeachment' no noticiário sobre as manobras da oposição, em sintonia com parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, para tratar das dificuldades que cercam o segundo governo Dilma.

"Em primeiro lugar, impeachment é uma forma democrática de um país declarar o impedimento de um presidente que, acusado gravemente numa investigação criminal, tornou-se incapaz de responder pelas responsabilidades de governar", diz ele. "Não é isso o que assistimos no Brasil de hoje: temos uma oposição que faz ensaios para um golpe de Estado, mascarado pelo apoio de uma parcela do Judiciário e dos meios de comunicação, na esperança de dar ares de legalidade a uma infâmia."

O efeito do uso abusivo da expressão, diz ele, é o desgaste de Dilma. "Nesta circunstância, a palavra impeachment tem um único efeito: enfraquecer uma presidenta que se movimenta para dar novas bases ao segundo mandato", afirma. "Num bolivarianismo ao contrário, a oposição tenta ir às massas na tentativa de construir uma base social para um jogo sujo. Encontra o vazio político, que é produto da aprovação do governo, que permanece em patamares vergonhosamente altos para seus adversários. Enquanto gatos pingados carregam cartazes que pedem intervenção militar, 66% da população confirma seu apego a democracia".

Segundo PML, é preciso tratar as coisas como elas são. "O golpismo de 2014, que se inspira em 1964 e 1954, deve ser repudiado como aquilo que é: um ataque a democracia, que prefere entregar o país à treva em vez de respeitar a vontade da maioria."

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163075/PML-a-quem-interessa-a-palavra-impeachment.htm

Operador do "trensalão" usou 23 contas na Suíça

 

O consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser um dos operadores do cartel de trens de São Paulo, e empresas ou pessoas ligadas a ele controlam pelo menos 23 contas em bancos europeus, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo; os dados reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para favorecer empresas que atuavam no cartel dos trens de São Paulo; esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na CPTM

8 de Dezembro de 2014 às 20:34

¶

247 - O consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser um dos operadores do cartel de trens de São Paulo, o "trensalão", e empresas ou pessoas ligadas a ele controlam pelo menos 23 contas em bancos europeus, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo. Os promotores paulistas tiveram acesso a informações do processo que corre na Suíça.

Os dados reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para favorecer empresas que atuavam no cartel dos trens de São Paulo. O esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A descoberta das contas contradiz o depoimento de Arthur Teixeira à Promotoria no ano passado, quando ele disse que teve apenas duas contas na Suíça, ambas fechadas há 10 anos. O advogado do consultor disse que ele não mantém conta, nem valores, fora do país. A defesa informou ainda que não pode se manifestar sobre o que os promotores descobriram na Suíça.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163057/Operador-do-trensalão-usou-23-contas-na-Suíça.htm

TJDFT manda bloquear bens de envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência BrasilEdição: Valéria Aguiar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de 17 pessoas e de três empresas que figuram como réus no processo que apura denúncias de desvio de dinheiro público para ser distribuído a parlamentares da base aliada do governo do Distrito Federal entre os anos de 2006 e 2009. O escândalo, conhecido como “mensalão do [partido] DEM”, foi revelado em 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

José Roberto ArrudaArquivo/Agência Brasil

O valor total dos bens bloqueados por decisão do juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ultrapassa R$ 196,7 milhões. Entre os réus afetados pela decisão estão o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio. O principal delator do esquema, o ex-delegado Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça do DF Domingos Lamoglia também tiveram os bens bloqueados.

O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, ajuizou as seis ações de improbidade administrativa no início do mês para tentar impedir que os réus se desfaçam ou ocultem seu patrimônio, dificultando o eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. Os promotores reuniram todos os indícios já apurados de que, por meio de contratos fraudulentos e reconhecimento de dívidas do governo com empresas participantes do esquema, o grupo enriqueceu de forma ilícita e causou prejuízo aos cofres públicos. Parte do dinheiro desviado era repassado pelas empresas a integrantes do grupo, que o redistribuía a outros envolvidos.

Arruda, Paulo Octávio e Barbosa constam como réus em quatro das seis ações cautelares ajuizadas pelo MP. Na primeira delas, em que também figuram Lamoglia, o ex-chefe da Casa Civil do DF José Geraldo Maciel, o ex-chefe de gabinete Fábio Simão, o jornalista e ex-assessor de imprensa do do governo do DF (GDF) Omézio Ribeiro Pontes, o empresário Renato Araújo Malcotti, o tesoureiro da campanha de Arruda, José Eustáquio de Oliveira, e o ex-secretário de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado, o juiz determina a indisponibilidade dos bens e direitos dos réus até o limite conjunto de R$ 19 milhões.

Na segunda ação, o limite do bloqueio de R$ 51 milhões afeta também o diretor da empresa Paulo Octávio Investimentos, Marcelo Carvalho de Oliveira, o ex-presidente da Agência de Tecnologia da Informação do GDF Luiz Paulo Costa Sampaio, o empresário Francisco Tony Brixi de Souza e a empresa Vertax. Na terceira ação, também figuram como réus o empresário José Celso Valadares Gontijo e a empresa Call Tecnologias e Serviços. O limite dos bens que ficarão indisponíveis atinge R$ 73 milhões.

Na quarta ação, em que o limite bloqueado é R$ 49,6 milhões, figuram ainda entre os réus a diretora comercial da Uni Repro, Nerci Soares Bussamra, e a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos. As outras duas ações têm, respectivamente, o ex-deputado distrital Berinaldo Pontes, que teve R$ 2,5 milhões do patrimônio pessoal bloqueados, e o ex-deputado distrital Pedro Marcos Dias, o Pedro do Ovo, impedido judicialmente de movimentar R$ 1,2 milhão.

Filmado recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, o ex-governador José Roberto Arruda sempre negou envolvimento com o esquema denunciado. Ainda assim, foi preso em caráter preventivo e renunciou ao governo do Distrito Federal antes de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional do DF.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-12/tjdft-manda-bloquear-bens-de-envolvidos-em-esquema-de-desvio-de-dinheiro

Operação Brasil Integrado mobiliza forças de segurança em todo o país

 

Marcelo BrandãoEdição: Jorge Wamburg

Experiência da Copa do Mundo é base para o projeto de inegração, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (5) a realização da Operação Brasil Integrado, que, pela primeira vez, terá a participação das forças de segurança de todos os estados do país.
A intenção de Cardozo é iniciar um processo de integração permanente das polícias – Militar, Civil, Rodoviária e Federal –, tendo como ponto central a utilização dos centros de Comando e Controle criados para a Copa do Mundo e montados em cada uma das 12 cidades-sede da competição.

“Na Copa do Mundo deu certo, porque todos trabalharam em absoluta sintonia. Com base nessa experiência do torneio, com os centros de Comando e Controle, iniciamos o projeto de consolidar o processo de integração”, explicou Cardozo. Segundo ele, o trabalho da segurança pública no país inaugura um novo capítulo.

“Independentemente de quem esteja nos governos no próximo período, essa é uma cultura que veio para ficar. Sabemos que o estado brasileiro começa a mudar o patamar de segurança pública. Tenho absoluta certeza de que começamos a fazer história na segurança pública do Brasil”. Cardozo disse ainda que o trabalho integrado de segurança em todo o país provocará “profundos abalos” na estrutura do crime organizado, que terá mais dificuldades para arrecadar recursos e transportar drogas e armas.

A Operação Brasil Integrado envolve 20 mil agentes de diversas forças de segurança. Ela começou no início da madrugada de hoje (5) e durará 24 horas. A meta da operação, que é tratada como uma primeira experiência de integração de forças de segurança de todo o país, é combater o crime organizado, fiscalizando fronteiras, estradas, portos e aeroportos. Os números finais da operação serão divulgados na próxima segunda-feira (8).

Atualmente, existem 12 centros de Comando e Controle em nível regional – cada um em uma cidade-sede da Copa do Mundo – e dois em nível nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça explicou, no entanto, que a meta é que todos os estados tenham um centro para realizar o trabalho integrado. A expectativa de Cardozo é que os novos centros comecem a ser entregues no final de 2015.

Está prevista para o início do ano que vem uma reunião entre os atuais secretários de Segurança Pública dos estados com os próximos ocupantes do cargo nos governos que se iniciam em 1º de janeiro, para dar continuidade à estratégia de integração. Cardozo ressaltou que o ministro da Justiça, a partir do próximo ano, “independente de quem seja”, deverá promover essa reunião.

Agência Brasil