quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Agência Brasil: Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são presos em operação do MP

 Operação desarticulou esquema envolvendo auditores-fiscais paulistas

Flávia Albuquerque* - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 12/08/2025 - 16:40
 - Atualizado em 12/08/2025 - 17:45
São Paulo
Brasília (DF) 12/08/2025 - Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma. Foto: Ultrafarma/Divulgação
© Ultrafarma/Divulgação

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além dele, também foram presos o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.

De acordo com o MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens dos investigados. A investigação começou há 6 meses e já concluiu que o esquema existe desde 2021. Mesmo assim, o MP apura se antes disso já havia algo ocorrendo.

Segundo o MP, os empresários pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo e tem prazos longos. 

A investigação descobriu que o auditor Artur Gomes da Silva Neto era o “cérebro” da operação, facilitando todo o processo.

"Ele coletava os documentos necessários da Fast Shop e da Ultrafarma, pedia o ressarcimento dos créditos e em seguida ele mesmo os aprovava evitando que houvesse uma revisão. Em algumas situações eram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos reduzidos. O esquema de fraudes teria lhe rendido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021”, informou o promotor de Justiça João Ricúpero.

São Paulo (SP), 12/08/2025 - O procurador-geral de justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e os promotores João Ricupero e Roberto Bodini participam da coletiva de imprensa sobre prisão do dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop por suspeita de esquema de pagamento de propinas, no Ministério Público de São Paulo - MP-SP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 12/08/2025 - O procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e os promotores João Ricupero e Roberto Bodini participam da coletiva de imprensa sobre prisão do dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop por suspeita de esquema de pagamento de propinas, no Ministério Público de São Paulo - MP-SP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O promotor de Justiça Roberto Bodini disse que as investigações dão indício de que outras empresas do setor varejista também podem ter utilizado o mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários. 

“Obviamente não podemos divulgar o nome das outras porque investigações estão em curso. Nosso desafio daqui em diante é justamente verificar se há outros auditores fiscais envolvidos e se há mais empresas se valendo da fraude”, disse Bodini.

Um dos pontos de partida da investigação foi a constatação de um salto patrimonial expressivo em uma empresa que estava no nome da mãe do auditor-fiscal. Com a quebra de sigilo bancário e fiscal, o MP percebeu que até junho de 2021 essa empresa não tinha nenhum tipo de atividade operacional.

“Ela não tinha cliente, não tinha absolutamente nada. A partir do segundo semestre de 2021, ela passa a receber dezenas de milhões de reais apenas da Fast Shop. No ano de 2022, ela recebe R$ 60 milhões, também da Fast Shop. Só da Fast Shop, em valores brutos, a empresa recebeu R$ 1 bilhão”, disse Ricúpero.

No início das investigações, a participação de um segundo fiscal era secundária, no entanto, novas provas coletadas nas diligências, como altos valores em moeda e criptomoedas, foram comprovadas sua participação no esquema. 

Com um dos alvos da operação foram apreendidas duas sacolas com esmeraldas, além de R$ 1 milhão em dinheiro. Os valores totais ainda estão sendo contabilizados. Também foram presas duas mulheres, contadoras, que auxiliavam o auditor-fiscal nos pedidos de ressarcimento.

Por meio de nota, a Sefaz-SP informou que está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp). 

“Enquanto integrante do Cira-SP - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje”, disse a secretaria em nota.

A Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar rigorosamente a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a operação

 

A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Ultrafarma e está aberta a manifestações.

*Matéria atualizada para correção do nome da rede de farmácias mencionado no final do texto.

Brasil247: Maioria dos brasileiros apoia prisão de Bolsonaro e atuação de Moraes, aponta Datafolha

 Levantamento mostra que 51% concordam com prisão domiciliar de Bolsonaro e 53% avaliam que Moraes age dentro da lei

Bolsonaro e Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)
Otávio Rosso avatar
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247 - A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de colocar Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar é apoiada por 51% da população brasileira. É o que revela a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (14) pela Folha de S. Paulo, que também indica que 53% dos entrevistados acreditam que Moraes tem agido dentro dos limites da lei.

O instituto ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 113 municípios do país, entre os dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A prisão domiciliar foi determinada em 4 de agosto, após Moraes entender que Bolsonaro violou uma das medidas cautelares impostas anteriormente — a de não utilizar redes sociais de terceiros. O ex-presidente participou por vídeo de um ato político em sua defesa, o que levou à nova sanção judicial.

Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O julgamento do caso no STF deve começar em setembro. Nesta quarta-feira (13), sua defesa apresentou as alegações finais no processo.

Segundo o Datafolha, a prisão teve grande repercussão: 87% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento da medida. Destes, 30% se consideram bem informados, 42% mais ou menos informados e 15% pouco informados. Outros 4% não souberam opinar e 3% se disseram indiferentes à questão.

Apesar da maioria favorável, 42% dos entrevistados afirmaram discordar da decisão de Moraes. As opiniões variam por faixa etária e região. Entre jovens de 16 a 24 anos, o apoio à prisão domiciliar chega a 60%, embora a margem de erro nesse grupo seja maior, de até seis pontos percentuais. No Sul do país, tradicional reduto bolsonarista, a maioria (51%) vê a prisão como injusta, enquanto 43% concordam com a medida — diferença que também está dentro da margem de erro regional.

A percepção de que o Judiciário persegue Bolsonaro ainda divide os brasileiros. Para 43%, o ex-presidente é tratado de forma mais severa do que outros políticos. Já 37% acham que ele é tratado de maneira igual, e 13% acreditam que é tratado com mais benevolência. Outros 7% não responderam.

Sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, 53% consideram que ele age conforme a lei. No entanto, 39% veem suas decisões como motivadas por perseguição política a Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, o caso ganhou repercussão com o apoio de Donald Trump, que lidera uma campanha de solidariedade a Bolsonaro. O presidente americano puniu o Brasil com aumento de tarifas de importação, cancelou o visto de Moraes e outros ministros do STF e incluiu o relator do caso do golpe em uma lista de sanções econômicas com base na Lei Magnitsky — acusando Moraes de violar direitos humanos.

A divisão atual de opiniões lembra o cenário de 2018, quando Lula foi preso. Naquela ocasião, 54% dos entrevistados consideraram a prisão justa, enquanto 40% discordaram. A diferença está no contexto: o petista foi condenado em segunda instância, critério necessário à época para o cumprimento da pena. Lula passou 580 dias preso até a mudança da regra e a anulação do processo.

O Datafolha também havia aferido, em julho, a disposição dos brasileiros diante de uma possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe. Naquele momento, 48% eram favoráveis à prisão, contra 46% contrários — e 51% diziam não acreditar que ela realmente ocorreria.

Já as medidas cautelares impostas por Moraes antes da prisão domiciliar tinham o apoio de 55% da população. Elas foram adotadas após o ministro apontar risco de fuga de Bolsonaro, em meio ao início de mobilizações internacionais contra o STF e em favor do ex-presidente.

Fonte:  https://www.brasil247.com/brasil/maioria-dos-brasileiros-apoia-prisao-de-bolsonaro-e-atuacao-de-moraes-aponta-datafolha

Brasil247: Planalto e STF classificam relatório dos EUA sobre direitos humanos como "falso" e "ofensa" ao Brasil

 

Documento aponta supostas violações no Brasil, enquanto poupa Israel e El Salvador. Para autoridades, objetivo é defender Bolsonaro e blindar big techs

Presidente dos EUA, Donald Trump - 16/07/2025 (Foto: REUTERS/Umit Bektas)
Paulo Emilio avatar
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247 - O relatório mais recente do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos foi duramente criticado por integrantes do governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que o consideram “falso” em grande parte e exemplo do uso de “táticas de fake news”. A avaliação, de acordo com a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, é de que o documento faz parte de uma operação política para justificar a ofensiva e a tentativa de interferência do presidente estadunidense, Donald Trump, na soberania do Brasil.

Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do STF classificaram o relatório como uma “ofensa” aos defensores dos direitos humanos, além de retratar a postura de um país que, segundo eles, “não quer ser levado a sério”. A interpretação no Planalto é de que o objetivo da medida é ajudar Jair Bolsonaro (PL) e barrar qualquer avanço na regulação das redes sociais no Brasil.

Ainda conforme a reportagem, a repercussão do relatório causou forte descontentamento entre ministros da Corte. Para eles, a abordagem estadunidense é “uma brincadeira de mau gosto” envolvendo questões de alta gravidade. Magistrados apontam que o texto estaria contaminado pela política externa de Trump, ao acusar o Brasil de violar direitos humanos enquanto poupa de críticas países como El Salvador e Israel, responsável por um genocídio na Faixa de Gaza.

“Não pode ser levado a sério, é uma brincadeira de mau gosto, só que elaborado pela maior potência mundial”, afirmou um ministro do STF, de acordo com a reportagem. Outro classificou o material como “lamentável” e alertou que o STF está ciente de que o presidente dos Estados Unidos “vai escalar ainda mais e tudo vai pior, antes de melhorar”.

Fonte:  https://www.brasil247.com/brasil/planalto-e-stf-classificam-relatorio-dos-eua-sobre-direitos-humanos-como-falso-e-ofensa-ao-brasil

Brasil247: Fiscal acusado de operar esquema com Ultrafarma e Fast Shop guardava esmeraldas e dinheiro vivo

 Operação do MPSP aponta que auditor arrecadou R$ 1 bilhão em propina desde 2021 para favorecer empresas em processos tributários

Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (Foto: Divulgação/MP-SP)
Guilherme Levorato avatar
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247 - Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) prendeu, na manhã desta terça-feira (12), o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, sob a acusação de participação em um esquema de corrupção que beneficiava empresas em processos tributários, informa o Metrópoles.

No centro das investigações está o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que também foi preso. Na residência de Artur, os agentes apreenderam pacotes de esmeraldas e grandes quantias em dinheiro vivo. De acordo com o MPSP, ele seria o responsável por operacionalizar o esquema por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe, usada para receber as propinas.

Propina milionária e manipulação de processos

As investigações apontam que, desde pelo menos 2021, Artur Gomes arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em propina. Em troca, manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários de empresas, incluindo a Ultrafarma e a Fast Shop, que assim deixavam de recolher valores devidos ao Estado de São Paulo.

Sidney Oliveira foi detido em uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana da capital paulista. Além das prisões, os promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados.

Reação da Secretaria da Fazenda

Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou ter instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MPSP o compartilhamento das informações do caso. O órgão destacou que está à disposição das autoridades e que sua corregedoria acompanhará todos os desdobramentos.

Segundo o comunicado, “a administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”.

Fonte:  https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/fiscal-acusado-de-operar-esquema-com-ultrafarma-e-fast-shop-guardava-esmeraldas-e-dinheiro-vivo

Brasil247: Justiça afasta prefeito de São Bernardo e impõe uso de tornozeleira eletrônica

 

Decisão ocorre no âmbito da Operação Estafeta da PF, que apura esquema de corrupção e apreendeu R$ 14 milhões com servidor do município

Marcelo Lima (Foto: Reprodução/YouTube/Rádio Bandeirantes)
Guilherme Levorato avatar
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247 - O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano e terá de usar tornozeleira eletrônica por decisão da Justiça de São Paulo. A medida faz parte da Operação Estafeta, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (14), que investiga um suposto esquema de corrupção na administração municipal, informa o g1.

De acordo com a PF, a investigação começou em julho, após a apreensão de R$ 14 milhões em espécie — entre reais e dólares — na posse de um servidor público suspeito de integrar a organização criminosa. Além de Marcelo Lima, são alvos o presidente da Câmara Municipal e primo do prefeito, vereador Danilo Lima Ramos (Podemos), e o suplente de vereador Ary José de Oliveira (PRTB).

Ação no ABC Paulista e na capital

A Justiça expediu duas prisões preventivas, 20 mandados de busca e apreensão e ordens de quebra de sigilos bancário e fiscal. As diligências ocorreram em São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema. Também foram determinadas medidas cautelares, como afastamento de cargos e monitoramento eletrônico de investigados.

Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa. A PF não esclareceu se os servidores investigados são concursados ou comissionados.

Marcelo Lima assumiu a prefeitura em janeiro deste ano, após a gestão de Orlando Morando (PSDB), atual secretário de Segurança Urbana da capital paulista. Antes dele, a cidade foi administrada por Luiz Marinho (PT), hoje ministro do Trabalho.

Fonte:  https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/justica-afasta-prefeito-de-sao-bernardo-e-impoe-uso-de-tornozeleira-eletronica

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Forum: Empresário "patriota" que matou gari usou arma da esposa delegada

René da Silva Nogueira Junior, que se diz “cristão, esposo, pai e patriota”, cometeu o crime e foi para a academia malhar, onde foi preso


René da Silva Nogueira Júnior e a esposa, a delegada Ana Paula Lamego Balbino Nogueira.Créditos: Redes Sociais
Escrito en BRASIL el

Um empresário foi preso na tarde desta segunda-feira (11) suspeito de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, 44 anos, durante uma discussão de trânsito no bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte (MG). O crime ocorreu pela manhã, enquanto a vítima trabalhava na coleta de lixo.

O suspeito, identificado como René da Silva Nogueira Junior, 46, foi detido pela Polícia Civil em uma academia de alto padrão no bairro Estoril, região nobre da capital mineira. Agentes montaram um cerco para evitar a fuga e o levaram à delegacia ainda com a roupa usada no treino. Ele tentou cobrir o rosto com um pano para escapar das câmeras.

Briga e disparo

De acordo com a Polícia Militar, Laudemir estava em serviço com outros garis quando René se irritou com o espaço ocupado pelo caminhão de lixo na rua. O empresário teria exigido que a motorista liberasse passagem e, segundo testemunhas, ameaçou “atirar na cara” dela caso não o fizesse.

O gari e outros colegas intervieram para defender a motorista. Nesse momento, René pegou uma arma calibre .380 e atirou contra Laudemir, atingindo-o no tórax. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Santa Rita, em Contagem, mas não resistiu.

Segundo o depoimento do empresário, a arma usada pertence à sua esposa, a delegada Ana Paula Balbino Nogueira, da Polícia Civil de Minas Gerais. Após o disparo, René fugiu sem prestar socorro. No local, a polícia apreendeu dois cartuchos, um deles intacto.

Repercussão e investigação

Laudemir trabalhava para uma empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura de Belo Horizonte. Em nota, a administração municipal lamentou a morte e afirmou que a contratada está prestando apoio à família. A empresa Localix Serviços Ambientais classificou o caso como “violência injustificável” e manifestou solidariedade aos familiares e colegas da vítima.

René é CEO e sócio-administrador de três empresas, além de se descrever nas redes sociais como “cristão, esposo, pai e patriota”. Ele prestou depoimento na delegacia acompanhado por advogados e passará por audiência de custódia nesta terça-feira (12). A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte:  https://revistaforum.com.br/brasil/2025/8/12/empresario-patriota-que-matou-gari-usou-arma-da-esposa-delegada-185212.html

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Trump intervém na polícia de Washington. O que isso significa?

Brasil247: China propõe governança inclusiva da inteligência artificial como alternativa eficaz para o Sul Global

 

Especialistas destacam que plano chinês prioriza cooperação, transferência de tecnologia e soberania digital, contrastando com abordagem restritiva dos EUA

Inteligência artificial (Foto: Global Times)

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247 – O jornal Global Times publicou nesta segunda-feira (11) uma análise aprofundada sobre o papel da China na governança global da inteligência artificial (IA) e seu impacto para os países do Sul Global. A reportagem integra a série Face to Face with Global South Wisdom, que reúne especialistas de diferentes regiões para discutir caminhos de cooperação e os desafios na construção de um modelo tecnológico mais inclusivo.

Segundo o jornal, o Plano de Ação Global para a Governança da IA proposto por Pequim visa criar uma organização internacional de cooperação na área, rompendo a concentração de poder tecnológico nas mãos de poucas empresas e países. Essa abordagem, defendem os especialistas entrevistados, oferece uma alternativa pragmática e material, voltada para resultados concretos, em contraste com a estratégia norte-americana, considerada mais restritiva e ideológica.

Um caminho material e produtivo

O professor Eduardo Tzili-Apango, da Universidade Autônoma Metropolitana (México) e membro do Conselho Mexicano de Relações Exteriores, ressaltou que o desenvolvimento acelerado do Sul Global depende de parcerias tecnológicas externas. Para ele, China e EUA representam dois paradigmas opostos:

 "A China promove o desenvolvimento expandindo forças produtivas tecnodigitais e capacidades de IA, enquanto os EUA, ao priorizar a regulação sobre a produção, acabam inibindo qualquer salto tecnológico."

O acadêmico destacou que, por meio da Rota da Seda Digital, Pequim exporta infraestrutura com IA — de portos inteligentes a plataformas em nuvem — e investe na formação local, permitindo que países como Brasil, Peru e Nigéria adotem aplicações avançadas em logística, agricultura e gestão urbana.

Inclusão e quebra de monopólios tecnológicos

Para o pesquisador Yasiru Ranaraja, do Sri Lanka, o diferencial da proposta chinesa está na visão inclusiva e na abertura de acesso a ferramentas de IA de ponta, como os modelos Kimi, DeepSeek e Qwen.

 "A governança inclusiva proposta pela China fornece um modelo útil para países do Sul Global, a maioria ainda com grandes lacunas digitais", afirmou.

Ele destacou que o plano não se limita à transferência de tecnologia, mas exige plataformas colaborativas, pesquisa conjunta e formação de capacidades, com o Sul Global atuando não apenas como receptor, mas como coautor das regras de uso e desenvolvimento da IA.

Equilíbrio entre desenvolvimento e segurança

O especialista sul-africano Paul Zilungisele Tembe alertou para riscos de um novo ciclo de exclusão tecnológica.

 "A IA deve equilibrar desenvolvimento e segurança, evitando repetir o padrão das revoluções industriais anteriores, quando o Sul Global ficou à margem", disse.

Tembe vê no plano chinês um desdobramento de iniciativas como a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Civilização Global, com base na ideia de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade. Ele criticou o enfoque norte-americano, que, segundo ele, prioriza vendas e competitividade frente à China em vez de uma governança ética consistente.

Um modelo alternativo para o futuro

Para os três especialistas, a proposta chinesa de governança da IA se diferencia por priorizar solidariedade, abertura e cooperação estratégica. Ao investir em infraestrutura tecnológica e promover inclusão digital, a China oferece ao Sul Global um caminho de avanço rápido e soberano, reduzindo dependências e abrindo espaço para um desenvolvimento mais equilibrado no cenário internacional.

Se adotado amplamente, o plano pode redefinir não apenas a competição tecnológica, mas também o equilíbrio geopolítico, fortalecendo o papel dos países em desenvolvimento na formulação das regras que moldarão a economia digital nas próximas décadas.

Fonte:  https://www.brasil247.com/globaltimes/china-propoe-governanca-inclusiva-da-inteligencia-artificial-como-alternativa-eficaz-para-o-sul-global

Agência Brasil: INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

 

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 11/08/2025 - 16:54
Brasília
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

Pagamentos

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

A adesão não exige envio de documentos, e o aposentado ou pensionista confirma o acordo que permite o ressarcimento por via administrativa, sem precisar entrar na Justiça.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. 

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
  2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
  3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
  4. Clique em “Enviar” e pronto. Depois basta aguardar o pagamento

Ainda dá tempo de fazer a contestação?

Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até 14 de novembro. Esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:

  • Aplicativo Meu INSS
  • Central de atendimento 135
  • Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades pelo país

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

  1. O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
  2. Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
  3. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

E quem recebeu resposta da entidade?

Nesses casos, os documentos estão em análise e, por isso, o beneficiário ainda não têm a opção de aderir ao acordo. O aposentado ou pensionista será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica/indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.

Se houver a contestação pelo beneficiário, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso vai passar por uma auditoria. Caso não haja a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos estados.

Agência Brasil: PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista


Segundo investigação da PF, dupla solicitava doações via Pix
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 11/08/2025 - 19:34
Brasília
Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilização de acampamento de bolsonaristas
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022.

Na manifestação enviada no mês passado ao STF, a procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o casal montou uma tenda de alimentação dentro do acompanhamento e solicitou doações em dinheiro, via Pix, para compra de arroz, feijão, carne, salada e suco.

Segundo os investigadores, Eloisa da Costa realizou movimentações bancárias suspeitas de aproximadamente R$ 1 milhão.

“A dinâmica do casal consistia na arrecadação de recursos, por meio de chave Pix, vinculada à conta bancária de Eloisa da Costa Leite, para posterior repasse dos valores a Rubem Abdalla Barroso Junior. Parte da quantia angariada foi destinada para incitar a prática de atos antidemocráticos mediante o fornecimento de alimentos aos frequentadores do QGEx”, afirmou a PGR.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista no Supremo. Não há prazo para julgamento da denúncia, que vai decidir se os investigados se tornarão réus pelas acusações.

Rubem Abdalla e Eloisa da Costa não indicaram nenhum advogado para realizar a defesa das acusações no STF.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/pgr-denuncia-casal-por-arrecadar-r-1-mi-para-manter-acampamento-golpi


sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Agência Brasil: STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

 

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 07/08/2025 - 20:46
Brasília
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026.

A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.

A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.

No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança.

Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.

“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Ceara é Notícia: STF vada lei que permite federações partidárias Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito

 

 

Foto do Plenário do STF com os ministros na sessão de julgamentoFoto: Gustavo Moreno/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (6), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), autor da ação, questionava dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)​ para criar as federações partidárias. Pelo texto, as legendas podem se unir para apresentação de candidatos em eleições majoritárias (presidente, prefeito, governador e senador) ou proporcionais (deputado estadual, deputado federal e vereador), com a obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos. 

Entre outros pontos, o PTB argumentava que permitir federações para eleições proporcionais seria inconstitucional porque restabeleceria a figura da coligação partidária, vedada pelo Congresso Nacional na Emenda Constitucional 97/​2017.

Quebra de isonomia

Em dezembro de 2021, em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso (relator) reconheceu a validade das federações partidárias, porém, identificou quebra da isonomia entre federação e partidos políticos no que diz respeito ao prazo para registro na Justiça Eleitoral. Essa decisão foi referendada pelo Plenário em fevereiro de 2022.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos políticos devem se registrar até seis meses antes das eleições. Já as federações poderiam ser constituídas até a data final do período de realização das convenções partidárias. Diante desse tratamento diferenciado, o ministro fixou em seis meses o prazo para constituição e registro da federação.

Na sessão de hoje, o relator manteve o entendimento. “Trata-se de uma desequiparação que não se justifica e que pode dar à federação indevida vantagem competitiva”, disse Barroso.

Afinidade programática

Em seu voto, Barroso reafirmou que federação partidária e coligação são institutos diversos. Enquanto as coligações consistiam na reunião puramente circunstancial de partidos, sem qualquer compromisso de alinhamento programático, com grave risco de fraude à vontade do eleitor, a federação partidária, a seu ver, evita esse tipo de distorção, na medida em que assegura a identidade e a autonomia dos partidos que a integram, pois requer afinidade programática entre as legendas e vincula o funcionamento parlamentar posterior às eleições. 

Modulação

O Plenário modulou os efeitos da decisão para permitir que as federações constituídas em 2022 possam alterar sua composição ou formar novas federações em 2026, antes, portanto, do decurso do prazo de quatro anos, sem a incidência das sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos.

Prazo legítimo

O ministro Dias Toffoli foi o único a divergir. Para ele, em matéria político-eleitoral é preciso respeitar a opção feita pelo Congresso Nacional. “O prazo estabelecido pelo legislador para a formação das federações partidárias é uma opção legítima e consentânea com as fases do processo eleitoral”, disse.

Tese fixada

“1. É constitucional a Lei nº 14.208/2021, que institui as federações partidárias, salvo quanto ao prazo para seu registro, que deverá ser o mesmo aplicável aos partidos políticos. Excepcionalmente, nas eleições de 2022, o prazo para constituição de federações partidárias foi estendido até 31 de maio do mesmo ano. 2. No caso das federações constituídas em 2022, admite-se que, nas eleições de 2026, os partidos que as integraram possam alterar sua composição ou formar nova federação antes do decurso do prazo de quatro anos, sem a incidência das sanções previstas no art. 11-A, § 4º, da Lei nº 9.096/1995, de modo a viabilizar o cumprimento do requisito de constituição da federação até seis meses antes do pleito”.

(Suélen Pires/CR//VP)

segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Discurso de posse para a presidência nacional do PT

Agência Brasil: Ato em São Paulo pede anistia a Bolsonaro e exalta Trump

 Manifestantes também defendem Trump e pedem impeachment de Moraes

Guilherme Jeronymo - repórter da Agência Brasil
Publicado em 03/08/2025 - 17:37
São Paulo
São Paulo (SP), 03/08/2025 - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro.
Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil
© Cadu Pinotti/Agência Brasil

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de duas quadras da Avenida Paulista, entre a Fiesp e o Parque do Trianon, na tarde deste domingo (3). Eles defendem anistia ao ex-presidente e aos condenados pelos atentados de 8 janeiro, apoiam as tarifas contra o Brasil anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pedem o impeachment e a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O ato em São Paulo foi organizado por políticos de direita e religiosos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Houve manifestações semelhantes em outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro e Brasília. 

Além de muitas bandeiras e camisas do Brasil, o ato também foi marcado por bandeiras dos Estados Unidos.

 

São Paulo (SP), 03/08/2025 - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro.
Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil
 Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro. Cadu Pinotti/Agência Brasil

Sem Bolsonaro e Tarcísio

Os presentes na manifestação deste domingo afirmam que Bolsonaro é alvo de perseguição.

O ex-presidente não participou do protesto. Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o risco de fuga e a obstrução da justiça. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica. Determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, as medidas não permitem que ele saia de casa durante o fim de semana, tampouco após as 19h e antes das 6h de segunda a sexta-feira.

>> Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

>> “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Aliado de Bolsonaro, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, tinha um procedimento médico agendado para a tarde deste domingo e também não participou do evento.

Anistia

O ato pede anistia ampla aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, quando pessoas acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, se juntaram a mais vândalos e depredaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada, sede do Executivo Federal, na intenção de impedir o governo empossado em 1º de janeiro por meio de um golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o atentado foi o ápice da trama golpista coordenada desde meados de 2021, quando teve início um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral que se estendeu ao longo da campanha e após as eleições de 2022.

No próximo mês de setembro, a Primeira Turma do STF deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados por essa tentativa de golpe. Eles são os réus do núcleo central da organização criminosa apontada pela PGR. 

>> Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

Trump e EUA

O protesto na Avenida Paulista também contou com bandeiras dos Estados Unidos e cartazes de apoio ao presidente Donald Trump, pelas sanções contra Moraes e pelas tarifas de 50% anunciadas para pressionar o Brasil. Aliado de Bolsonaro, Trump diz que o judiciário brasileiro persegue o ex-presidente e chama de caça às bruxas o processo em curso no STF. 

 

São Paulo (SP), 03/08/2025 - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro.
Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro. Cadu Pinotti/Agência Brasil

Os  manifestantes também exaltaram o papel de Eduardo Bolsonaro ao insuflar a pressão dos Estados Unidos. O deputado federal tem se reunido com líderes do partido republicano e do governo Trump. Segundo a PF e a PGR, Eduardo atua em nome do pai num périplo por Washington para convencer o governo dos EUA a impor sanções a autoridades brasileiras como forma de pressionar a Justiça do Brasil a arquivar a ação penal do golpe.

>> Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
>> Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

A Polícia Militar não forneceu uma estimativa precisa do número de participantes nem do efetivo empregado na segurança da área. No entanto, confirmou o reforço do policiamento, que já contava com um contingente considerável aos domingos.

A prefeitura de São Paulo também não divulgou estimativa do número de manifestantes na Avenida, que já estava interditada para o tráfego de veículos por conta do evento.

 

sexta-feira, 1 de agosto de 2025

STF VOLTA COM RECADO SOBRE TARIFAÇO E SANÇÕES A XANDÃO - AO VIVO

Metrópoles: “Megacentral” de golpes por estelionato é desmantelada na Grande SP

 Cerca de 60 estelionatários foram conduzidos à delegacia. No prédio, havia pelo menos sete “empresas” diferentes especializadas em fraudes

atualizado

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A Polícia Civil desmantelou, em ação realizada nessa quinta-feira (31/7), uma “megacentral” de golpes por estelionato, que funcionava em um telemarketing em um prédio comercial de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. A operação, chamada Cavalo Fantasma, apreendeu aproximadamente 50 computadores, celulares e documentos.

Ao menos 60 pessoas foram conduzidas à delegacia durante a ação. No local, os agentes encontraram os “funcionários” praticando o golpe em tempo real contra novas vítimas.


Como a “megacentral” de golpes foi descoberta:

  • As investigações começaram após a denúncia de uma vítima que relatou ter sido enganada ao contratar, por meio de um aplicativo de mensagens, um falso serviço de assessoria para renovação de carteira de habilitação.
  • Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os policiais encontraram a “megacentral” em pleno funcionamento.
  • No local, foram localizados quadros com metas financeiras e roteiros de abordagem que orientavam os suspeitos na manipulação das vítimas.

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“Megacentral” de golpes por estelionato é desmantelada na Grande SP

A ação foi realizada por policiais da 2ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco). Os agentes apuraram que, no mesmo prédio, havia pelo menos sete empresas diferentes, cada uma especializada em um tipo de fraude, como falsas renegociações de juros em empréstimos consignados, financiamentos bancários e supostos serviços de regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, há diversos boletins de ocorrência contra os suspeitos em nome de quem as empresas estavam registradas.

Fonte:  https://www.metropoles.com/sao-paulo/megacentral-de-golpes-desmantelada