domingo, 20 de abril de 2025

Sputnik Brasil: Desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho durante as eleições é afastado pelo CNJ


Em decisão publicada nesta sexta-feira (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o afastamento por 60 dias do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por uso indevido das redes sociais para publicar mensagens com teor político-partidário.
Segundo o CNJ, em março de 2023, Buhatem usou as redes sociais para questionar a integridade do sistema eleitoral e do Judiciário brasileiro. As postagens, de acordo com o órgão, "incentivaram a desconfiança pública em relação à transparência das eleições".
Além das publicações, o magistrado é acusado de ter paralisado processos sob sua responsabilidade e de não se declarar suspeito em casos envolvendo uma advogada com quem tem relação de parentesco — o que comprometeria sua imparcialidade.
Ainda em 2023, o gabinete de Buhatem foi alvo de fiscalização por ordem do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. A medida veio após publicações em que o desembargador criticava o então candidato às eleições de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demonstrava apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) em pronunciamento no Plenário do Senado. - Sputnik Brasil, 1920, 21.10.2024
Notícias do Brasil
'Inconstitucional', dispara senadora de Lula à Sputnik sobre projeto que 'silencia' juízes (VÍDEO)
 
Fonte:  https://noticiabrasil.net.br/20250418/desembargador-que-associou-lula-ao-comando-vermelho-durante-as-eleicoes-e-afastado-pelo-cnj-39230884.html

quinta-feira, 17 de abril de 2025

PF faz MEGA-OPERAÇÃO contra Bolsonaristas por CRlME BILIONÁRIO e Lula fa...

Agência Brasil: São Paulo recebe próximo jogo da seleção pelas Eliminatórias


Brasil enfrenta o Paraguai em 10 de junho na Neo Química Arena
Agência Brasil
Publicado em 16/04/2025 - 20:16
Rio de Janeiro
itaquera, neo química arena, corinthians
© José Manoel Idalgo/Agência Corinthians/Direitos Reservados
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A cidade de São Paulo será a sede do próximo compromisso da seleção brasileira em casa pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, anunciou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na noite desta quarta-feira (16). O Brasil medirá forças com o Paraguai no dia 10 de junho, a partir das 21h45 (horário de Brasília), na Neo Química Arena.

“Definimos há pouco o jogo do Brasil contra o Paraguai, no dia 10 de junho, na Neo Química Arena, em São Paulo. O centro de treinamento do Corinthians servirá também como base da preparação da seleção neste período. Vamos contar com uma logística confortável para ir e retornar do Equador”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Antes da partida contra o Paraguai, a seleção brasileira mede forças com o Equador no dia 5 de junho em Quito.

A seleção brasileira, que está sem técnico desde a demissão de Dorival Júnior após a derrota de 4 a 1 para a Argentina em seu último compromisso pelas Eliminatórias, ocupa a quarta posição da classificação com 21 pontos, dez a menos que os Hermanos (líderes da tabela), que já garantiram a presença no próximo Mundial de seleções.

Agência Brasil: STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista


Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 15/04/2025 - 15:46
Brasília
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado.

Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos. Em seguida, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.

Até o momento, além de Barroso, manifestaram-se contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A análise do caso será encerrada às 23h59 de hoje. 

A única divergência foi apresentada por André Mendonça. Para o ministro, Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e tem interesse na causa.

"Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência", votou Mendonça.

Núcleo 2

Filipe Martins e outros acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma da Corte.

De acordo com a procuradoria, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

terça-feira, 15 de abril de 2025

Arthur Lira TRAl Bolsonaro e confirma PRlSÃO!!! STF aciona PF pra PRENDE...

Agência Brasil: Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes


Seis brasileiros estão entre os 117 profissionais de 41 países
Agência Brasil*
Publicado em 14/04/2025 - 18:20
Rio de Janeiro
Ramon Abatti Abel em jogo do Palmeiras - ele foi escolhido como árbitro do Super Mundial de Clubes da Fifa, em 14/04/2025
© Cesar Greco/Ag Palmeiras/Direitos reservados
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais rígidas aos goleiros. O Super Mundial, o primeiro com 32 times – incluindo Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras - . ocorrerá de 14 de junho a 13 de julho, nos Estados Unidos.

"Achamos que é uma boa chance de oferecer aos espectadores uma nova experiência, em termos de imagens feitas de uma perspectiva, de um ângulo de visão nunca oferecido antes", esclareceu Pierluigi Collina, presidente do Comitê de Árbitros da Fifa. “Também tem um propósito em termos de treinamento de árbitros porque, é claro, ver o que o árbitro vê é importante na revisão pós-jogo."

O Super Mundial será a primeira competição profissional da Fifa na carreira do catarinense Ramon Abatti Abel, de 35 anos. Em 2023, ele entrou em campo em quatro partidas do Mundial Sub 20, na Argentina. Já o goiano Wilton Pereira Sampaio, de 43 anos, já apitou quatro jogos da Copa do Mundo do Catar (2022), entre eles, o duelo França x Inglaterra, nas quartas de final, vencido pelos Les Blues  por 2 a 1. Antes, Wilton Pereira já trabalhara em  uma partida do Mundial de Clubes, nos Emirados Árabes Unidos, em 2018.

Wilton Pereira - árbitro - juiz - Copa do Mundo - Catar 2022
O árbitro goiano Wilton Pereira Sampaio, de 43 anos, já apitou quatro jogos da Copa do Mundo do Catar (2022), entre eles, a vitória da França sobre a  Inglaterra (2 a 1)  nas quartas de final. - Cesar Greco/Ag.Palmeiras/Direitos Reservados

A arbitragem do Mundial terá ainda 58 árbitros assistentes, sendo quatro deles brasileiros: Rafael Alves, Bruno Boschilia, Danilo Manis e Bruno Pires. Já na relação de árbitros de vídeo, estão 24 profissionais, nenhum do Brasil.

"Dentre os selecionados estão aqueles que têm o privilégio de fazer parte disso pela primeira vez, por isso tenho certeza de que todos os árbitros ficarão entusiasmados", afirmou Pierluigi Collina.

Quanto às novas normas estabelecidas aos goleiros, está a proibição de segurarem a bola por mais de oito segundos na reposição. Caso desrespeitem a regra haverá punição: o time adversário ganhará o direito de cobrar um escanteio.

* Com informações da Reuters.

Agência Brasil: Veja os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024

 

Clonagem do WhatsApp e falsas vendas foram os mais citados
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 
Publicado em 14/04/2025 - 15:32
São Luís
WhatsApp
© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados
Versão em áudio

Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 

“Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade. 

Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de: 

  • Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações
  • Falsas vendas, com 150 mil reclamações
  • Falsa central, com 105 mil reclamações
  • Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações
  • Falso investimento, com 31 mil reclamações  
  • Troca de cartão, com 19 mil reclamações
  • Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações
  • Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações
  • Mão fantasma, com 5 mil reclamações
  • Falso motoboy, com 5 mil reclamações

Golpe do Whatsapp 

O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima.

Falsa venda 

No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.

A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras.

Falsa central bancária

Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular.

A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.

Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados.

“Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade.

Phishing 

No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.

A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados.

Falso Investimento 

O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado.

Troca de cartão 

O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente. 

domingo, 13 de abril de 2025

Agência Brasil: Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia


Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 11/04/2025 - 16:18
Brasília
Brasília (DF) 25/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. 
Foto: Antonio Augusto/STF
© Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia.

A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso.

A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Pela decisão, os acusados poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa", além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência.

Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão prestar depoimento ao final da instrução. A data ainda não definida.

O ministro acrescentou ainda que vai indeferir a inquirição de testemunhas "meramente abonatórias", ou seja, de pessoas não possuem conhecimento dos fatos e são convocadas para somente para elogiar os réus. Nesses casos, os depoimentos deverão ser enviados por escrito pela defesas.

Réus do núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Entenda

Com a abertura da ação penal , os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início a instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

sexta-feira, 11 de abril de 2025

Boa Noite 247 – SUS socorre Bolsonaro. STF não (11.04.25)

XINHUA: Brasil e África do Sul participam do projeto global de telescópios proposto pela China


2025-04-10 13:39:16丨portuguese.xinhuanet.com

Hangzhou, 10 abr (Xinhua) -- O Brasil e a África do Sul se tornaram os mais recentes parceiros internacionais de um projeto revolucionário de telescópios proposto pela China.

O projeto Global Open Transient Telescope Array (GOTTA), uma iniciativa global endossada pela UNESCO e liderada pelos Observatórios Astronômicos Nacionais (NAOC, sigla em inglês) da China, pode acelerar a busca da humanidade para testemunhar e entender os eventos mais cataclísmicos do universo.

O Laboratório Nacional de Astrofísica do Brasil e o Observatório Astronômico da África do Sul anunciaram a participação no projeto durante a Conferência de Astronomia com Inteligência Artificial para Ciência Aberta (AI-Empowered Astronomy for Open Science Conference), que terminou na quarta-feira em Hangzhou, centro tecnológico no leste da China.

O GOTTA implantará uma rede de mais de 100 telescópios ópticos de grande angular em todo o mundo para capturar fenômenos cósmicos fugazes, como supernovas e explosões de raios gama em um estágio inicial crítico - uma janela de ouro para descobertas astronômicas, cuja captura exige observação global coordenada.

Esse projeto promete revolucionar nossa compreensão das forças gravitacionais extremas e da evolução do universo, disse Liu Jifeng, diretor dos NAOC.

As instituições astronômicas do Brasil e da África do Sul, ambas localizadas no Hemisfério Sul, colaborarão com as contrapartes chinesas, como os NAOC e o Laboratório de Zhejiang, para construir telescópios e avançar no desenvolvimento de software, espelhamento de dados e observação.

Até o momento, o projeto GOTTA atraiu a participação de pesquisadores de quase uma dúzia de países, e outros manifestaram interesse em participar.

"A astronomia é uma área maravilhosa para desenvolver as habilidades de inovação e criatividade. Espero colaborar com o Laboratório de Zhejiang em detectores de matéria escura", disse à Xinhua John Baruch, professor da Universidade Leeds Beckett, no Reino Unido, à margem da conferência.

A distinção inovadora do GOTTA está em sua integração de IA, big data e computação distribuída, promovendo a colaboração interdisciplinar para estabelecer uma estrutura global para o compartilhamento de dados, algoritmos e modelos.

A China está trabalhando para promover a cooperação global em IA para pesquisa astronômica.

A conferência foi organizada pelos NAOC e pelo Laboratório de Zhejiang, as duas instituições que desenvolveram o AstroOne, um modelo fundamental de IA para astronomia que agora está aberto a pesquisadores de todo o mundo.

O AstroOne aproveita o conhecimento astrofísico para realizar tarefas avançadas de raciocínio científico e análise de dados. Ele também permite a observação inteligente e coordenada de telescópios por meio de seu sistema de IA incorporado.

A conferência de três dias contou com a participação de mais de 240 especialistas, acadêmicos e jovens pesquisadores de 22 países e regiões, incluindo Espanha, África do Sul, Índia, Reino Unido, Rússia, Chile e Brasil.

Fonte:  https://portuguese.news.cn/20250410/d567e8ef8a0740d7be97a137e3bfbc71/c.html

 

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Agenda política da direita e da extrema direita no Brasil

 

 

por Jacinto Pereira

Dificultar o máximo possível o funcionamento do Governo Lula, tentando obstruir as votações de matérias ajudam o desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros.

Propor leis que traga o máximo de dificuldades para a gestão do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

Tentar sempre reduzir políticas de distribuição de renda para as camada mais pobres.

Retirar conquistas e direitos dos trabalhadores de renda mais baixa.

Defender de todas as maneiras a concentração de renda e o direitos dos mais ricos não pagarem impostos.

Se opor a qualquer mudança na escala de serviço, a não ser de maneira a fazer os trabalhadores aumentarem a quantidade de horas sem aumento da remuneração.

Apoiam a decisão dos Estados Unidos da América de taxar ou sobretaxar os produtos de exportação do Brasil.

Criticam as políticas públicas de distribuição de renda praticadas pelo governo brasileiro, alegando que o Brasil tem assistencialismo demais.

A direita bolsonarista defende anistia para criminosos que atacaram a Democracia e as Instituições  e fazem campanha para que Bolsonaro seja anistiado antes mesmo que seja processado, julgado e  condenado por coordenar uma tentativa de golpe com possível assassinato contra o Presidente eleito e também seu vice e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral que dirigiu o processo de eleições majoritárias do Brasil. 

Fonte:  https://blogdafolha.blogspot.com/

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terça-feira, 1 de abril de 2025

Mentira atrás de mentira é tudo o que Bolsonaro tem para se salvar da ca...

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Jornal A FOLHA: Brasil247: Israel assassina mais um jornalista em ...: O Sindicato dos Jornalistas Palestinos condenou os assassinatos de jornalistas com crimes de guerra 01 de abril de 2025, 05:02 h   Funeral d...

Agência Brasil: Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

 

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 31/03/2025 - 19:03
Brasília
Remédios,pílulas
© Marcello Casal JrAgência Brasil
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

"O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

"Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

"É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

domingo, 30 de março de 2025

Agência Brasil: Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer


Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 29/03/2025 - 18:42
Brasília
08.01.2023-Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica.

“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes em sua decisão.

Além da tornozeleira, Junkes não poderá usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nem dar entrevistas a veículos de imprensa sem a autorização do STF.

O condenado também está obrigado a informar à Justiça qualquer deslocamento por problemas de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em casos de emergência, em que a saída poderá ser comunicada posteriormente.

Junkes também não poderá receber visitas em casa, exceto de irmãos, filhos, netos e advogados. As demais visitas precisarão ser autorizadas pelo STF.

Reconsideração

Ao permitir a prisão domiciliar, o ministro reconsiderou decisão do último dia 21. Na ocasião, Moraes não permitiu a ida de Junkes para casa, argumentando que o condenado poderia deixar o presídio periodicamente para fazer tratamentos de saúde.

Preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, Junkes foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como “executor material” dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de pena em regime fechado, mais um ano e seis meses em regime semiaberto ou aberto.

Agência brasil: Governo reajusta salário base de militares em 9%, em 2025 e 2026


Sem adicionais, soldos vão variar de R$ 1.127 a R$ 14.711
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 28/03/2025 - 14:55
Brasília
Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea) realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento, durante a Operação Poseidon 2021
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo federal reajustou os salários pagos aos militares das Forças Armadas. A nova tabela de soldos foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 1º de abril, com valores que chegam a R$ 14,7 mil.

A medida provisória (MP) assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prevê um reajuste de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O pagamento dos valores está condicionado à entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda aguarda sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O orçamento deste ano prevê um limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas.

O soldo dos militares se refere aos vencimentos básicos, e os valores variam conforme a graduação e o posto ocupado. A maior remuneração é paga aos almirantes de esquadra, aos generais de Exército e aos tenentes-brigadeiro do ar.

O salário dessas patentes passará de R$ 13.471 para R$ 14.077 em 1º de abril. Com a previsão de mais 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2026, eles passarão a receber R$ 14.711.

Já na base da tabela de soldo, aparecem marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Para esse grupo, a atual remuneração de R$ 1.078 passará a R$ 1.127 em abril deste ano e a R$ 1.177 em janeiro de 2026.

Entretanto, os vencimentos totais que eles recebem podem incluir outros benefícios e gratificações. Em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez uma reestruturação nas carreiras de militares, com a criação e aumento de adicionais. A lei aprovada na ocasião previu, por exemplo, reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que foram incorporados aos soldos. 

O prazo de vigência da MP publicada hoje é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Para se converter definitivamente em lei, terá de passar pela análise do Congresso Nacional, que poderá modificar o texto.

quinta-feira, 27 de março de 2025