Estado vai beneficiar mais de 200 mil famílias com Vale Gás Social neste mês

Prioridade do Governo do Ceará, o combate à fome da população em situação de extrema vulnerabilidade social ganha reforço neste mês. A Secretaria da Proteção Social (SPS) divulga, nesta terça-feira (14), a lista das mais de 200 mil famílias que serão beneficiadas com a primeira entrega do Vale Gás Social deste ano. Em todo o Estado, 200.640 tíquetes serão distribuídos. Acesse AQUI e saiba quem são os beneficiários.

“O Vale Gás Social significa a possibilidade de comida na mesa de milhares de famílias cearenses. A entrega do benefício reforça o compromisso do Governo do Ceará com o combate à fome, com a alimentação e nutrição da população mais necessitada”, destaca a titular da SPS, Onélia Santana. O investimento do Estado na distribuição deste lote é de R$ R$ 19.327.571,00.

O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância Ceará, beneficiários do Bolsa Família inscritos no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 218, e famílias de jovens inscritos no programa Superação, do Governo do Estado, além de associações comunitárias e cozinhas sociais. 

Criado pelo Governo do Ceará durante a pandemia do coronavírus, o Vale Gás Social tornou-se política pública permanente e contempla famílias em situação de vulnerabilidade com a recarga gratuita de um botijão de gás, de 13 kg, três vezes por ano. Nos últimos três anos, foram distribuídos 1.324.574 vales, totalizando agora, com mais essa doação, 1.525.214 tíquetes. 

Fonte: https://www.sps.ce.gov.br/2023/03/14/estado-vai-beneficiar-mais-de-200-mil-familias-com-vale-gas-social-neste-mes/

“Abin Paralela” de Bolsonaro é descoberta

 Abin confirma uso de programa secreto para monitorar alvos durante governo Bolsonaro

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (Foto: Agência Brasil)

247 — A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou nesta terça-feira (8) ter utilizado um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular. Foi revelado pelo jornal O Globo que a agência operou a ferramenta secreta durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro e o programa permitia, sem qualquer protocolo oficial, vigiar os passos de até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses.

A Abin, no entanto, não possui autorização legal para acessar dados privados.

Em nota, o órgão destacou que o contrato teve caráter sigiloso e admitiu que ele iniciou em 26 de dezembro de 2018 e foi encerrado em 8 de maio de 2021.

“Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, diz a agência, em nota.

A agência de inteligência teve acesso à possibilidade de rastrear a localização aproximada de dispositivos que utilizam redes de telecomunicações 2G, 3G e 4G por meio da ferramenta "FirstMile". Desenvolvida pela empresa israelense Cognyte (anteriormente conhecida como Verint), o programa permitia rastrear o paradeiro de uma pessoa com base em dados transmitidos pelo celular para torres de telecomunicações em diferentes áreas. Com base nesses dados, o sistema fornecia informações sobre o histórico de deslocamentos e alertas em tempo real sobre a movimentação de um alvo em diferentes endereços.

De acordo com membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a ferramenta era usada sem a necessidade de registros sobre quais pesquisas eram realizadas. Na prática, qualquer celular poderia ser monitorado pelo programa sem uma justificativa oficial. A utilização da ferramenta gerou questionamentos internos no órgão, inclusive com relatos de sua utilização contra os próprios agentes. Essa polêmica resultou em um procedimento interno para apurar os critérios de utilização e a regularidade da contratação dessa tecnologia de espionagem.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, afirmou em suas redes sociais que o uso da ferramenta estava dentro da legalidade, embora não tenha explicado qual norma permitiu à agência monitorar alvos de forma sigilosa e sem a necessidade de registros.

Segundo Ramagem, a ferramenta havia sido comprada na gestão anterior, durante o governo de Michel Temer. No entanto, o contrato foi datado em 26 de dezembro, cinco dias antes do início do governo Bolsonaro, e continuou a ser utilizada por três anos.

Ramagem afirmou que, ao assumir o órgão em 2019, verificou formalmente o amparo legal de todos os contratos, incluindo a “FirstMile”, e instaurou uma correição específica para garantir sua utilização dentro da legalidade pelos seus administradores. O jornal O Globo obteve o documento que instaurou a correição citada por Ramagem, presente em um boletim interno da agência publicado em 28 de março de 2022, quase um ano após o fim do contrato, conforme confirmado pela Abin. Ramagem deixou o cargo dois dias após a instauração do procedimento de correição, em razão de sua candidatura à Câmara dos Deputados.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/abin-paralela-de-bolsonaro-e-descoberta

Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 43 anos do PT

porblodoceliorito -14 março

A Câmara dos Vereadores de Sobral, realizou nesta segunda-feira (13) uma sessão especial em comemoração aos 43 anos de fundação do Partido do Trabalhadores (PT). O plenário foi tomado por militantes e correligionários do partido, além de representantes de outras siglas que compõem a Federação Partidária PT, PCdoB e PV.

A Sessão foi comandada pela Presidente da Casa Socorrinha Brasileiro (PDT), que fez a abertura e conduziu o início à sessão, onde fez um breve discurso e passou o comando ao vereador Raimundo Carneiro, autor do requerimento e único vereador eleito pelo partido em Sobral.

No decorrer da sessão, as principais lideranças partidárias que fizeram uso da fala destacaram a importância do partido e do seu papel junto às lutas populares para o fortalecimento da democracia.

No encerramento, foi ofertado uma placa comemorativa para várias lideranças homenageadas que contribuíram ao longo da sua atuação política na gestão da legenda.

Fonte: https://blogdoceliobrito.blogspot.com/2023/03/camara-realizou-sessao-solene-em.html?m=1

Boa Noite 247 - Com medo de prisão, Bolsonaro já fala em devolver joias ...

Devíamos estar preocupados com a situação dos EUA

 

por Jacinto Pereira

Os EUA estão perdendo a hegemonia no mundo, estão perdendo para Rússia e China em avanços tecnológicos na área militar, principalmente em mísseis, Cada mais países estão usando outras moedas ao invés do Dólar, seus bancos estão quebrando e eles já bateram no teto da capacidade de endividamento. Diante desse quadro, o que os EUA vão fazer? Fazer uma guerra  mundial e tentar vencer para não pagar as contas e manter a hegemonia no planeta ou dissolver o pacto federativo, onde cada Estado se tornaria um país independente? Nessa hipótese, nenhum deles assumiria as dividas dos EUA e começariam vida nova, sem dívidas e ainda deixariam na pior todos credores. A cereja do bolo dessa catástrofe seria descobrir que o FEDE é um banco privado e o Dólar não tem um lastro garantidor para os donos das lindas cédulas verdes.

Episódio 133 - As Cunhãs Entrevistam Cid Gomes

JORNAL PT BRASIL | Presidente Lula: história do PT e homenagem à militância

Giro das Onze: Joias assombram Jair, com Adriano Diogo, Gilberto Maringo...

10 de março de 2023: 147 anos da invenção do telefone, que mudou nossas vidas

 

Hoje, estima-se que o mundo tenha hoje 16 bilhões de aparelhos celulares

Alexander Graham Bell (Foto: Divulgação)

247 – Em 10 de março de 1876, Alexander Graham Bell fazia a primeira transmissão de sinal. Ele desenvolveu um aparelho que transforma os sons em sinais elétricos sendo levados à outra extremidade do fio, retornando ao seu estado inicial, ou seja com som. Hoje, 147 anos depois desta grande invenção, estima-se que o mundo tenha hoje 16 bilhões de aparelhos celulares que fazem muita coisa a mais que apenas uma chamada telefônica. Como assistir o Bom Dia 247, por exemplo.

Alexander Graham Bell foi um inventor, cientista e engenheiro escocês-canadense-americano que é mais conhecido por inventar o telefone. Ele nasceu em 1847 e passou grande parte de sua vida trabalhando em experimentos e inovações em comunicações e tecnologias relacionadas.

A invenção do telefone por Bell revolucionou a forma como as pessoas se comunicam em todo o mundo, tornando possível transmitir informações instantaneamente a grandes distâncias. Antes do telefone, as pessoas se comunicavam principalmente por cartas, telegramas ou pessoalmente. O telefone não só tornou a comunicação mais rápida, mas também abriu novas oportunidades para negócios, educação e relacionamentos pessoais.

Bell também foi importante na promoção da educação para surdos e deficientes auditivos, inventando o telefone para surdos (mais tarde conhecido como teleimpressor) e co-fundando a National Geographic Society.

Além de suas contribuições para a inovação tecnológica, Bell também era conhecido por seu trabalho em pesquisa e experimentação em campos como aeronáutica, fotografia e hidrodinâmica.

Em resumo, a importância de Alexander Graham Bell se deve principalmente à sua invenção do telefone e à sua visão pioneira sobre as possibilidades da comunicação por voz. Seu trabalho revolucionou a forma como as pessoas se comunicam e teve um impacto duradouro na sociedade moderna (artigo escrito com uso de inteligência artificial).

Fonte: https://www.brasil247.com/cultura/10-de-marco-de-2023-147-anos-da-invencao-do-telefone-que-mudou-nossas-vidas

Governo Lula faz plano de recuperação da indústria bélica nacional

 Plano de recuperação da indústria bélica nacional está sendo elaborado pelo ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando um plano para recuperar a indústria bélica nacional. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o plano está sendo montado a pedido do governo federal. 

“O caso mais urgente, e o primeiro na lista de Coutinho, é o da Avibras, fabricante nacional de mísseis, que enfrenta grave crise. A depender do sucesso do plano de resgate da companhia, novos setores e empresas devem ser contemplados”, destaca a reportagem. 

A recuperação da indústria bélica nacional foi definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinou aos ministros da Defesa, José Múcio, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que tratem do assunto como prioridade. 

Fonte: https://www.brasil247.com/reindustrializacao/governo-lula-faz-plano-de-recuperacao-da-industria-belica-nacional

Em vitória para Lula, Lewandowski suspende liminares que reduziam impostos com base em decreto de Mourão

 Segundo cálculos do governo, a redução de 50% nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins teria impacto de R$ 5,823 bilhões para as contas públicas em 2023

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Marcos Mortari, Infomoney - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira (8), a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher os valores cheios das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A matéria ainda será submetida a julgamento do plenário virtual da Corte.

A medida atende a pedido feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ação declaratória de constitucionalidade (ADC) protocolado junto à Corte em 3 de fevereiro. Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o tribunal reconhecesse a legitimidade e a eficácia imediata de decreto editado por Lula em 1º de janeiro de 2023.

O decreto nº 11.374/2023, assinado no primeiro dia da atual administração, revogou três peças assinadas em 30 de dezembro do ano passado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – que exercia a Presidência da República no período, substituindo Jair Bolsonaro (PL), que já estava fora do país, em viagem aos Estados Unidos.

Entre os itens revogados pela norma assinada pelo novo governo estão:

1) Redução das alíquotas do PIS/Pasep (de 0,65% para 0,33%) e da Cofins (de 4% para 2%) incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das contribuições;

2) Desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante; e

3) Ampliação de benefícios fiscais no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), retomando o teto de 13,10% para o valor do crédito financeiro calculado sobre o dispêndio efetivamente aplicado em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A controvérsia surgiu porque empresas começaram a contestar na Justiça o decreto que restabeleceu as alíquotas, sob o argumento de que a cobrança deveria respeitar a anterioridade nonagesimal (quarentena de 90 dias entre a criação de novo tributo e seu recolhimento).

Na ADC, o governo Lula salientou o caráter “completamente atípico” da situação em análise e sustentou que a redução de alíquota implementada por decretos assinados por Mourão no “apagar das luzes” jamais teriam entrado em vigor, já que o primeiro dia útil seguinte à publicação das matérias em edição-extra do Diário Oficial da União (DOU) foi 2 de janeiro, quando o decreto de Lula já existia.

Segundo cálculos do governo, a redução de 50% nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins teria impacto orçamentário-financeiro negativo estimado em R$ 5,823 bilhões para 2023. O que prejudicaria os esforços do Ministério da Fazenda em reduzir o déficit previsto para o ano.

A União destaca que ao menos 279 ações foram impetradas por contribuintes em um mês, para garantir o recolhimento dos tributos com as alíquotas reduzidas, sob alegação de que o decreto assinado no primeiro dia de governo representa aumento de carga e precisa respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal.

Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), havia ao menos 11 decisões liminares a favor do governo federal em instâncias inferiores e seis contrárias relacionadas à matéria. Entre as derrotas sofridas, ganha destaque ação movida pela Petrobras, ainda sob a gestão de Caio Paes de Andrade, na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ).

O governo também sofreu derrota com decisão liminar concedida à empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, da qual o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), detém 16,41% de participação, conforme prestação de contas do pleito do ano passado, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista de requerentes somou ao menos 200 empresas, sendo 15 com ações negociadas na Bolsa Brasileira: Auren Energia, B3, Biomm, BR Properties, Cielo, Orizon, Lupatech, Omega, Rede D’Or, Petrobras, Raia Drogasil, Rumo, Suzano, Via Varejo e Whirlpool.

Fora da B3, também entraram na Justiça contra o decreto do novo governo empresas como ArcelorMittal, General Eletric, Goodyear, Kimberly Clark, Louis Dreyfus, MadeiraMadeira, PWC e Renault.

Em decisão cautelar, Lewandowski disse que o decreto editado por Lula em seu primeiro dia de mandato “não pode ser equiparado a instituição ou aumento de tributo e, por isso, não viola os princípios da segurança jurídica e da não surpresa, na medida em que o contribuinte já experimentava, desde 2015, a incidência das alíquotas de 0,65% e 4%”.

“Destarte, não há falar em quebra da previsibilidade ou que o contribuinte foi pego desprevenido”, escreveu o magistrado em despacho. Lewandowski também é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) contra o governo na mesma matéria.

O ministro cita, ainda, jurisprudência do Supremo que indicam que a redução e o subsequente restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins devem submeter-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas diz que ela não se aplica ao caso concreto.

“Contudo, não se trata também, no caso sub judice, de restabelecimento de alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras, mas tão somente manutenção do índice que já vinha sendo pago pelo contribuinte”, ressaltou.

“Como se vê, no seu exíguo prazo no ordenamento jurídico, o Decreto 11.322/2022 não foi aplicado ao caso concreto, pois não houve sequer 1 (um) dia útil a possibilitar auferimento de receita financeira – isto é, como não ocorreu o fato gerador, o contribuinte não adquiriu o direito de se submeter ao regime fiscal que jamais entrou em vigência”, complementou.

Juntamente com a decisão cautelar favorável à União, Lewandowski solicitou a inclusão do caso para julgamento do plenário virtual do Supremo.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/em-vitoria-para-lula-lewandowski-suspende-liminares-que-reduziam-impostos-com-base-em-decreto-de-mourao

Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

 São Paulo teve o conjunto mais caro e Aracaju, o mais barato

(Foto: Geraldo Bubniak/Ag. Brasil)

Agência Brasil - O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%).

Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese.

A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares.

Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%).

O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%).

Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência -- conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/cesta-basica-cai-em-13-das-17-capitais-pesquisadas-em-fevereiro

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Analistas apontam riscos ligados à IA, mas defendem que regulamentação não pode travar seus avanços

 

© Foto / Pixabay / geralt

Especiais

À Sputnik Brasil, especialistas destacam que a regulamentação do uso da inteligência artificial deve ser feita sem cessar sua evolução e apontam que a conscientização do compartilhamento de informação é um dos maiores desafios deste século.

A inteligência artificial (IA) faz parte do cotidiano e vem ganhando mais espaço rapidamente. Ela está presente em aplicativos que usam cliques para direcionar futuras pesquisas, em eletrodomésticos que funcionam sozinhos e acionados à distância, na segurança pública, por meio de câmeras de reconhecimento facial, e até mesmo na saúde, com procedimentos cirúrgicos que hoje contam com auxílio de robôs.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Claudio Miceli, professor do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE) e do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Vandor Rissoli, professor de engenharia de software da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Laboratório de Tecnologias Educacionais (LaTEd), também da UnB, explicam que a inteligência artificial tem potencial para melhorar em grande escala a qualidade de vida do ser humano, mas vem acompanhada de riscos e necessita de regulamentação.

Vandor Rissoli destaca que, embora seja mais comentada nos últimos anos, a IA já faz parte da rotina humana há décadas. Ele explica que a tecnologia surgiu na década de 1950, “com o objetivo de desenvolver ou evoluir tecnologias que tivessem a capacidade de imitação do comportamento inteligente humano”, e desde então vem aumentando sua presença no cotidiano.

“Os recursos e lógicas provenientes da IA já fazem parte do nosso dia a dia, embora muitas vezes nós não os percebamos. Eles contribuem desde a melhor escolha do sinal do seu celular para comunicação, assim como tarefas que proporcionarão sua maior produtividade, até a otimização de processos, que tenham a participação humana ou de robôs que realizam atividades repetitivas com maior eficiência, reduzindo possíveis falhas” diz Rissoli.

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16 de janeiro, 05:05

Porém ele acrescenta que, apesar dos inúmeros avanços, “o elevado potencial de processamento da IA se apresenta ainda bem limitado quando comparado ao cérebro humano”. Ele cita como exemplo os chatbots, que são robôs de conversação muito usados em atendimentos on-line. “Na interação inusitada, quando são misturados dados que são reais mas não têm vínculo entre si, um robô de conversação vai produzir um retorno incoerente.”

Claudio Miceli concorda que a inteligência artificial traz facilidades no acesso a serviços. “A gente vê isso desde em coisas como ChatGPT […] até […] aplicativos de banco, que vão oferecer um tipo melhor de interação que não temos, às vezes, indo à agência bancária.”

Porém Miceli alerta que toda essa comodidade traz consigo o risco de expor dados pessoais a sistemas desconhecidos de empresas que não se sabe o que farão com essa informação. Ele acrescenta que “essa hipermecanização faz com que, rapidamente, empregos desapareçam, sem que haja uma transição de trabalho”. “A tecnologia traz muitos empregos, com certeza. Mas desde que você capacite a mão de obra, então tem que ter uma política para que isso aconteça”, argumenta Miceli.

Atualmente, o Senado debate algumas propostas para regulamentar o uso da IA no Brasil, discutindo, por exemplo, o uso de câmeras para reconhecimento facial. Questionado sobre quais são os desafios para a regulamentação dos sistemas de IA, Miceli destaca dois pontos que considera principais.

“Nosso principal desafio é a gente entender o que significa IA. O robô aspirador da sua casa pode estar usando IA para aprender qual cômodo deve varrer. Mas, ao mesmo tempo, será que a empresa que está coletando esses dados não tem agora um mapa da sua casa? Ou, quando dizemos ‘Hello, Siri’ ou ‘Oi, Google’, esses sistemas começam a coletar suas informações? Regulamentar significa regulamentar a IA ou esse tráfego de informação que ela pode tomar?”, questiona Miceli.

Em segundo lugar ele aponta a regulamentação do que chama de culpabilidade da decisão tomada pela IA, pois a tecnologia, embora avançada, também é passível de erros.

“Imagina que uma câmera de reconhecimento facial diz que alguém é um bandido, quando na verdade não é. Como é que a polícia vai acreditar nisso? A pessoa vai ser detida, presa para posterior averiguação”, diz Miceli, acrescentando já terem acontecido casos como esse.

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Segundo ele, a regulamentação tem o desafio de garantir que o uso da IA seja responsável e ético. “Garantir que ela [a IA] não seja discriminatória, que seja possível analisar o processo de decisão [tomado pelo sistema]. Ou seja, o resultado é interpretável, como foi que ela chegou a essa conclusão? São desafios muito grandes, alguns são até desafios de pesquisa. Por isso tenho um pouco de receio de como essa regulamentação vai ser feita.”

Rissoli destaca que a regulamentação “corresponde a um grande desafio, que deve contar com a participação de todos os interessados”. No entanto ele destaca que, em sua área específica, a IA é uma tecnologia relativamente nova, por isso “a regulamentação não pode restringir sua evolução”. Ele afirma que a regulamentação deve focar “em fazer da IA uma área centrada nas demandas humanas“.

“Procurar contribuir com os aspectos de inovação dessa tecnologia no nosso país. Promover, com a regulamentação, a utilização dela para desenvolvimento sustentável, segurança jurídica, proteção dos direitos humanos, respeito à privacidade”, explica Rissoli.

Ele também considera importante que “a regulamentação imponha punição aos que desrespeitarem as regras de responsabilidade”.

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Questionado sobre se será possível acomodar a privacidade ao avanço do uso da IA, Miceli diz que esse tema foi debatido durante a discussão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em que se abordou quais dados são públicos e quais não são.

Porém ele afirma que ainda tem “muitas reticências sobre essa questão, sobre o que é privacidade no mundo digital”.

“Para ter privacidade em uma era de dados devassados, é preciso ter muita consciência de quais serviços você está acessando, do que você disponibiliza nas redes sociais, de quais permissões dá para que as redes acessem esses dados.”

Ele acrescenta que considera ser necessário investir em educação digital, que inclui essas questões. “Uma educação digital diferente da que a gente tem dado à população. A gente tem dado cada vez mais novos produtos, mas sem alertar para os riscos”, explica Miceli.

Na avaliação de Miceli, um dos principais desafios do começo deste século será a conscientização do compartilhamento de dados. Ele explica que nos sistemas de IA o aprendizado da máquina depende do fornecimento de dados. Miceli diz que o importante é que esse compartilhamento seja uma escolha do usuário. Nesse contexto, “a privacidade deixa de ser algo inato e passa a ser uma opção consciente”.

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“Tem de haver uma campanha de conscientização do compartilhamento de informação, coisa que hoje, na sociedade, infelizmente não tem. E é muito severo, acho que é um dos grandes problemas do começo deste século, a gente ainda não está entendendo o boom de informações deste mundo digital que está se formando.”

Rissoli concorda com a importância de se investir em educação digital, “para que as pessoas tenham um melhor esclarecimento do uso contínuo dos recursos tecnológicos”.

“Porque, com todas as potencialidades desses recursos, pessoas com interesses não tão nobres também podem utilizá-los para obter alguma vantagem. É importante um melhor esclarecimento dos usuários não só no aspecto da inteligência artificial, mas da tecnologia de um modo geral, a fim de que possam se expor menos.”

Ele conclui afirmando que a questão da regulamentação do uso da IA não pode se tornar uma dificuldade.

“A inteligência artificial continua em evolução, é muito jovem a ciência em si. Se, de repente, ocorrer uma regulamentação nacional sem ouvir, sem abrir espaço para todos que têm interesse e que podem se beneficiar dela, [a regulamentação] pode causar restrições e conter um pouco da evolução que ela [a IA] pode atingir e toda a inovação que ela vem produzindo não só no nosso país, mas em nível mundial.”

• Fonte: https://sputniknewsbrasil.com.br/20230224/analistas-apontam-riscos-ligados-a-ia-mas-defendem-que-regulamentacao-nao-pode-travar-seus-avancos-27794381.html

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Exército prorroga por 20 dias investigação sobre atos golpistas de 8 de Janeiro

 Um dos principais alvos do inquérito é o ex-comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora

(Foto: Ag. Brasil)

247 - O Exército prorrogou por 20 dias o prazo para a conclusão do Inquérito Militar Policial (IPM) que apura a atuação de integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) nos ataques golpistas de 8 de Janeiro, informa O Globo.

A investigação foi aberta no dia 12 de janeiro pelo Comando Militar do Planalto (CMP) e visa averiguar se houve omissão, erros ou conveniência da tropa dentro do Palácio do Planalto.

O inquérito tinha prazo de término de 40 dias, mas na última sexta-feira (17), o Exército solicitou ao Ministério Público Militar (MPM) a prorrogação do período para a conclusão alegando a necessidade de diligências para a elucidação dos fatos.

Um dos principais alvos do inquérito é o ex-comandante do BGP, tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, que foi flagrado por câmeras de segurança discutindo com policias militares, enquanto vândalos destruíam o Palácio do Planalto.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/exercito-prorroga-por-20-dias-investigacao-sobre-atos-golpistas-de-8-de-janeiro

Dinheiro para a guerra acabaria com a fome no mundo por três anos

 

Internacional

Enquanto Lula declara “guerra contra a fome”, apoiadores da Ucrânia ignoram a catástrofe alimentar em países africanos, ao produzir mais miséria com a guerra

por Cézar Xavier

Publicado 23/02/2023 17:49 | Editado 23/02/2023 18:16

Maquetes de tanques na Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

Os US$ 120 bilhões em entrega de armas e ajuda financeira para a guerra na Ucrânia equivalem a três vezes mais do que a ONU estima ser necessário para acabar com a fome no mundo a cada ano. Desses, menos de 5% são recursos destinados a ajuda humanitária na Ucrânia, pois o resto é tudo destinado a armamentos e salários para manter a disposição do governo Zelensky para a guerra.

Com US$ 40 bilhões por ano até 2030, a comunidade internacional erradicaria a insegurança alimentar em países como Somália, Burundi, Comores, Sudão do Sul, Síria, Iêmen, África Central, Chade, Congo e Madagáscar, os mais alarmantes, segundo o Índice Global da Fome de 2021. O destaque foi dado pelo colunista do UOL, Jamil Chade.

Mas não é só isso. Este fluxo de dinheiro é ainda 20 vezes maior do que é preciso para alimentar, durante um ano, os mais pobres espalhados por todos os continentes, segundo a ONU. É mais de duas vezes o volume de recursos pedidos para que, em 2023, se resgatem 230 milhões de pessoas em 69 países que vivem graves problemas naturais e de conflitos armados, como o Haiti. 

Só nos últimos dias, o Japão anunciou mais US$ 5,5 bilhões para a Ucrânia, enquanto o presidente dos EUA, Joe Biden, colocou mais US$ 500 milhões sobre a mesa. Enquanto isso, os governos europeus se mobilizam para criar um consórcio para abastecer a Ucrânia com munição em 2023. Até países pobres do leste europeu contribuem com o que não podem para a guerra. A Estônia, por exemplo, mandou o equivalente de 1% de seu PIB para os ucranianos, contra 0,07% da França e 0,4% dos EUA.

O reposicionamento da Europa e aliados da Otan, ao enviar armas ainda mais avançadas para os campos ucranianos, favorece a possibilidade de países aliados da Rússia, como a China, começarem a gastar recursos também no conflito. Fora os que já colaboram de forma clandestina, como a Turquia que é acusada de manter uma fluxo paralelo de armas para a Rússia.

Biden destacou em seu discurso em Varsóvia na quarta-feira o fato de que a aliança ocidental mostrou seu compromisso com os ucranianos ao longo do ano, para a surpresa de analistas internacionais e mesmo do governo de Moscou. De fato, com a fome se alastrando até por países ricos, a inflação descontrolada, as dificuldades com combustíveis, os efeitos ainda sentidos da covid sobre as economias, e o desarranjo global com a guerra, se imaginava que as potencias ocidentais fossem ter prioridades diferentes e estimular a pacificação do conflito.

Mísseis guiados exibidos no pavilhão da Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

“Minha guerra é contra a fome”

A Casa Branca intensifica a busca por novos aliados, que possam também contribuir, inclusive na América do Sul, como no caso do Brasil. Mas a recente turnê do chanceler alemão Olaf Scholz pelo continente terminou sem resultados diante da recusa dos governos da região em se envolver na guerra. 

Em recente viagem aos Estados Unidos, o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, reforçou a Joe Biden a necessidade de criar um grupo de países que promovam uma nova mesa de negociações para levar o conflito ao fim. 

Lula prefere ignorar a franca disposição dos países ricos ocidentais de intensificar o conflito, e mantém a retórica de busca pela paz. Ainda antes de assumir o governo, o brasileiro já dizia que sua guerra era contra a fome, ao ser questionado sobre um eventual apoio à Ucrânia. 

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo de Vladimir Putin está “analisando” as sugestões de Lula para encerrar a guerra. A aposta do brasileiro é pelo desgaste que o apoio à guerra tem causado principalmente nas populações dos países europeus, além dos próprios russos.

O russo dizer estar atento à possibilidade de mediação, “a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os atores”, disse Galuzin à agência russa Tass.

Oficiais militares bielorrussos observam munições pesadas em exibição no pavilhão russo durante a Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

O vice-ministro ainda disse que a Rússia “valoriza a posição equilibrada do Brasil” sobre o conflito, marcada pela “rejeição a medidas coercitivas unilaterais tomadas pelos Estados Unidos e por seus satélites e a recusa de nossos parceiros brasileiros em fornecer armas, equipamentos militares e munição para o regime de Kiev”.

Galuzin ainda mencionou o fato do Ocidente estar pressionando governos como o brasileiro para entrar na guerra, e sua resistência expressa nas propostas de Lula. “Ao mesmo tempo, podemos ver como Washington está pressionando o Brasil. Essa postura soberana merece respeito”, emendou Galuzin.

Fonte: https://vermelho.org.br/2023/02/23/dinheiro-para-guerra-acabaria-com-a-fome-no-mundo-por-tres-anos/

Lula terá podcast semanal para se comunicar diretamente com a população

 

Formato, no entanto, será bem diferente das lives de Jair Bolsonaro

Lula (Foto: Reprodução/Youtube)

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se comunicar diretamente com a população brasileira por meio de podcasts semanais. "Antes de completar cem dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer estrear um programa semanal nas redes sociais, em formato de podcast, na tentativa de estabelecer um canal direto de comunicação com o público. A primeira sugestão dada a Lula foi a de fazer uma live, mas ministros políticos são contra, sob o argumento de que pareceria uma cópia da estratégia usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi então que surgiu a proposta do podcast", informa a jornalista Vera Rosa, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo.

"Se tudo seguir como o roteiro traçado, e nada atrasar, a ideia em discussão no Palácio do Planalto prevê que até o fim de março Lula apareça todo início de semana em um programa nas plataformas digitais. O estilo será dinâmico: o plano não é apresentar o presidente sentado atrás de uma mesa para comentar assuntos e criticar a imprensa, como fazia Bolsonaro, mas, sim, mostrar cenas do seu cotidiano. Lula vai aparecer ora em conversas com ministros, ora em tête-à-tête com deputados, senadores e outros personagens. Será garoto-propaganda de projetos do governo e pretende até mesmo entrevistar beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família e do Microempreendedor Individual (MEI)", acrescenta a jornalista.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-tera-podcast-semanal-para-se-comunicar-diretamente-com-a-populacao

Homem que matou com o seu amigo sete pessoas após perder disputa em jogo de sinuca é militante bolsonarista

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos - militante bolsonarista- e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, estão foragidos

Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro (Foto: Reprodução)

247 - A Polícia Civil identificou na noite desta terça-feira (21), os dois atiradores responsáveis pela chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá.

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos - militante bolsonarista- e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, estão foragidos. Sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, foram assassinadas.

A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil, Braulio Junqueira, que informou à reportagem do portal G1 que depoimentos de testemunhas estão sendo ouvidos.

Nas imagens que circulam nas redes, é possível ver quando um dos suspeitos, de camiseta azul, armado com uma pistola, rende as pessoas e as leva para perto de uma parede.

Enquanto isso, o outro homem, de camiseta listrada, pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete estacionada em frente ao estabelecimento e volta atirando várias vezes.

Fonte: https://www.brasil247.com/geral/homem-que-matou-com-o-seu-amigo-sete-pessoas-apos-perder-disputa-em-jogo-de-sinuca-e-militante-bolsonarista

Rosa Weber rejeita pedido de bolsonarista para investigar Lula por chamar golpe de 2016 de golpe

 Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP), o golpe contra Dilma Rousseff teria sido um "impeachment"

Presidente Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou um pedido do deputado bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP) para investigar o presidente Lula (PT) por ter chamado o golpe de estado de 2016 contra Dilma Rousseff de golpe. A informação foi divulgada na coluna de Lauro Jardim, n'O Globo.

Segundo o deputado, o golpe teria sido um "impeachment", tese falaciosa e rejeitada por diversos juristas. 

O parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando que as declarações do presidente Lula são de “extrema gravidade e incorrem em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fake news". 

Ele pediu uma investigação contra o mandatário petista por "crime de responsabilidade". Weber observou que o STF não tem competência para analisar esses crimes, o que cabe ao Congresso Nacional. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/rosa-weber-rejeita-pedido-de-bolsonarista-para-investigar-lula-por-chamar-golpe-de-2016-de-golpe

Exército troca Comando Militar do Planalto e chefias de sete dos oito Comandos Militares

 As trocas devem ser efetivadas em abril

(Foto: Divulgação/Comando Militar do Planalto)

247 - O Exército promoverá mudanças nas chefias de sete dos seus oito Comando Militares (CMs), informa o jornalista Augusto Tenório no Metrópoles.

De acordo com informativo distribuído pela Força nesta quinta-feira (16/2) e obtido pelo Metrópoles, os CMs de Amazônia (CMA), Nordeste (CMNE), Norte (CMN), Oeste (CMO), Planalto (CMP), Sudeste (CMSE) e Sul (CMS) terão novos generais na chefia. Só o comandante do Leste, André Luis Novaes Miranda, permanece. 

As trocas devem ser efetivadas em abril. Isso acontece porque os militares promovidos a general de Brigada devem passar por um curso. A data da passagem de Comando é definida mediante o acerto entre as agendas do Comandante do Exército e dos Comandantes Militares substituto e substituído.

Confira quem assume os Comandos Militares:

Comando Militar do Sudeste: Gen. Guido Amin Naves (gen. Rubens Paiva já havia deixado o cargo para assumir o Comando do Exército)

Comando Militar da Amazônia: Gen. Costa Neves (sai o gen. Furlan Neto)

Comando Militar do Norte: Gen. Guilherme Pinheiro (sai o gen. Costa Neves)

Comando Militar do Nordeste: Gen. Div. Cmb. Kleber Vasconcellos (sai o gen. Richard Nunes)

Comando Militar do Sul: Gen. Div. Cmb. Hertz Pires do Nascimento (sai o gen. Soares e Silva)

Comando Militar do Oeste: Gen. Div. Cmb. Luiz Fernando Baganha (sai o gen. David Júnior)

Comando Militar do Planalto: Gen. Div. Cmb. Ricardo Piai Carmona (sai o gen. Dutra de Menezes)

Em meio às investigações sobre a participação de militares nos atos terroristas do dia 8/1, foi anunciada também a troca do Comando Militar do Planalto. O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes será substituído pelo general Ricardo Piai Carmona, que vem da Diretoria de Educação Técnica Militar. Dutra seguirá para 5ª subchefia do Estado-Maior do Exército (EME).

Na semana passada, o presidente Lula decidiu transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil. Antes, o órgão de inteligência fazia parte do GSI.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/exercito-troca-comando-militar-do-planalto-e-chefias-de-sete-dos-oito-comandos-militares

PF deflagra operação contra grupo que cometeu fraudes bancárias milionárias

 Operação busca apurar a atuação de uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$1,9 milhão de contas bancárias de prefeituras de diversos estados

(Foto: Reuters/Sergio Moraes)

Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16/2, a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.

A operação tem por finalidade avançar nas investigações voltadas a apurar a atuação de organização criminosa responsável por fraudar mais de R$1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de diversos estados.

De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes - pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais.

Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas.

Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento.

Também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados.

São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética.

Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal

A Operação Cyber Impetum marca o surgimento da Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

A operação é mais uma ação decorrente do Acordo de Cooperação Técnica PF x Febraban de repressão às fraudes bancárias eletrônicas.

O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/pf-deflagra-operacao-contra-grupo-que-cometeu-fraudes-bancarias-milionarias