domingo, 23 de agosto de 2015

Daqui a uns dias a polícia vai estar gritando: Chamem a vigilância!!

Segurança: Para cada PM, o Ceará tem dois vigilantes

domingo, agosto 23, 2015 1 comentário

Segundo a Polícia Federal, 33.479 profissionais do ramo da segurança privada atuam no Ceará. Número cresceu 524% desde 2010. Já a PM conta hoje com 17.341 agentes

Acrescente violência no Ceará levou os cidadãos a uma espécie de “corrida” pela segurança particular. Resultado disso, o Estado tem hoje 33.479 vigilantes profissionais em atividade. O número é 93% superior ao efetivo total da Polícia Militar, de 17.341 agentes, que são responsáveis por ações de policiamento ostensivo. A diferença é ainda maior se considerados os seguranças não legalizados, que atuam de maneira clandestina. A Polícia Federal estima que, para cada profissional autorizado trabalhando, existam outros três ilegais.

Em 2010, havia 5.362 vigilantes em atividade no Ceará. De lá para cá, o setor teve um incremento de 524%. No mesmo período, o número de homicídios no Estado cresceu 58%, saltando de 2.803 casos em 2010 para 4.439 em 2014. Roubos e furtos, que implicam diretamente na sensação de segurança, não foram divulgados na íntegra no período, pois os dados são considerados inconsistentes pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em 2013, porém, 51.414 ocorrências do tipo foram registradas no Estado.

Ilegalidade

A violência urbana que cresceu na ausência do Estado levou não só à busca pela segurança patrimonial, como acarretou a “profissionalização” do setor. Cenas como as flagradas pelo O POVO.dom nas ruas de Fortaleza, com homens sentados em banquinhos e de cassetete na mão, são cada vez mais raras. Hoje, é comum que moradores contratem seguranças que circulam pelas ruas dos bairros em motos, bicicletas e até mesmo carros. Os dois perfis de trabalhadores, porém, exercem atividade ilegal.

“Eles estão usurpando uma competência que é da Polícia Militar, a quem cabe o policiamento ostensivo nas ruas. Aos vigilantes, cabem as ações preventivas de segurança dentro do patrimônio. Dos portões para fora é com a PM”, frisa a delegada Eliza Barbosa, chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp) da PF. A delegada afirma que, apesar de ilegal, a ação clandestina não é crime ou contravenção. Cabe à PF somente fiscalizar e encerrar a execução do serviço, num primeiro momento. “Não cabe a prisão em flagrante da pessoa que executa o serviço de segurança irregular. Mas, caso o vigilante irregular insista na prestação do serviço, ele será preso pelo crime de desobediência”. A Delesp atua com base em denúncias e fiscalizações regulares.

Números

33.479 vigilantes profissionais estão em atividade no Ceará

17.341 policiais militares trabalham no Estado, incluindo oficiais e praças

Fonte: O Povo

A incrível resposta da Globo no caso do apartamento no Guarujá atribuído a Lula. Por Paulo Nogueira

 

As provas são "a vizinhança": o alegado apartamento de Lula

As provas são “a vizinhança”: o alegado apartamento de Lula

Lula é o alvo da plutocracia.

Isso está claro. Dilma, com as unhas aparadas, fica até 2018.

O problema é Lula.

Quem poderia enfrentá-lo na direita? São todos mirins. Ao mesmo tempo, também o PT, sem Lula, vira um adversário muito mais fácil de bater.

Tirar Lula é a prioridade, portanto.

A mídia comanda, como sempre, a perseguição.

Vale tudo, como você pode observar. A prova não está na Veja, que há dez anos, semana sim, semana não, anuncia o fim de Lula.

Esqueça, portanto, a Veja, que figura já no manicômio da imprensa.

Mas repare no Globo.

Numa coisa, em particular. Dias atrás, Lula desmentiu ser dono de um apartamento no Guarujá que ele poderia comprar com o dinheiro de uma palestra.

O Globo respondeu oficialmente. É o tipo de resposta que quem milita ou militou na imprensa sabe que foi lida e aprovada pelos patrões.

Isso dá a ela mais importância ainda.

A contraargumentação da Globo é centrada, toda ela, na vizinhança.

Não há um único documento, não há uma única prova.

A vizinhança disse.

Quem é essa enigmática vizinhança, o leitor não fica sabendo. Batata.

Mas que cultura editorial é esta que baseia uma denúncia – porque era este o tom do Globo – na vizinhança?

Parece piada, parece coisa do Sensacionalista. Mas é o Globo nesta fase mata-Lula.

A vizinhança disse que Lula foi visto “três vezes” no prédio.

Ainda que fosse verdade – onde uma foto neste tempo de orgia de selfies? – o que significa Lula ter ido ao prédio além disso mesmo, que ele foi ao prédio?

Isso é evidência de propriedade? Só para quem deseja atacar a qualquer preço.

A resposta do Globo evoca a vizinhança, mais uma vez, para dizer que Lulinha foi o responsável por uma reforma no apartamento alegadamente de Lula.

Sempre ela, a vizinhança.

Mais uma vez, nem uma só foto de Lulinha? Se foi mesmo o responsável, deve ter ido ao apartamento várias vezes.

Poderiam ter fotografado à distância, se quisessem. Ou de perto, se alguém da vizinhança se apresentasse a Lulinha amigavelmente.

Não é todo dia que você encontra o filho de um presidente, e ainda mais um no centro de tantas acusações como Lulinha.

Nada.

E finalmente a mulher de Lula, Mariza, também é invocada na resposta do Globo.

Mariza cuidou da decoração, segundo – adivinhe – a vizinhança.

O assunto todo é de extrema irrelevância. Qualquer palestrante – Merval, Jabor, Míriam Leitão etc – compra um apartamento daqueles com um pé nas costas. Que dirá Lula, com cachês de astro do circuito internacional de palestra?

O que é desimportante vira assunto sério por um único motivo: mostrar que o Globo não vai ter limites na perseguição a Lula.

O que se deve esperar não é jornalismo. É caça mesmo.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Paulo Nogueira

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-reveladora-resposta-da-globo-no-caso-do-apartamento-no-guaruja-atribuido-a-lula-por-paulo-nogueira/

Por que o PSDB está em silêncio diante das denúncias contra Eduardo Cunha?

 

"A moral e a coerência tucanas são mesmo um primor", diz Jean Wyllys, em crítica ao "silêncio constrangedor" dos parlamentares do PSDB.

reprodução

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou, nas redes sociais, o comportamento de parlamentares tucanos em relação à denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro ao STF nesta quinta-feira 20. A PGR pede restituição de mais de U$ 80 milhões, além de prisão de 184 anos para o atual presidente da Câmara.
Nesta quinta, Wyllys postou em sua página no Facebook: “A bancada do PSDB na Câmara Federal – também conhecida como o ninho dos tucanos – não só mergulhou em silêncio constrangedor em relação à denúncia da PGR contra Eduardo Cunha (acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro), como o deputado Carlos Sampaio, líder da bancada do PSDB, participou de reunião a portas fechadas com Eduardo Cunha (da qual participaram também o líder do DEM, Mendonça Filho, e do PSC, André Moura) para ver meios de blindar o denunciado e o manter na presidência da Câmara”.
“Ah, a moral e a coerência tucanas são mesmo um primor, né? FHC também ainda não abriu o bico. Por quê? Quanto ao DEM e ao PSC, nós já sabemos a que valores servem esses partidos”, continuou o deputado do PSOL. Seu partido, sob liderança do deputado Ivan Valente (SP), pede a saída de Cunha da presidência da Casa e ainda a abertura de um processo de investigação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o que abre caminho para a cassação de seu mandato.
Em uma nota pluripartidária assinada ontem, deputados pediram o afastamento de Cunha do comando da Casa. Confira abaixo o manifesto de deputados de dez partidos contra Cunha:
A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na Presidência da Casa.
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida.
A diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa.
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados. Parlamentares do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB.
Informações de Congresso em Foco e 247

http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FPor-que-o-PSDB-esta-em-silencio-diante-das-denuncias-contra-Eduardo-Cunha-%2F4%2F34306

Após denúncia por lavagem, Cunha quer mudar a maioridade penal para 60 anos

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou hoje que vai pedir uma modificação no projeto de lei que altera a maioridade penal para 16 anos. Agora, Cunha quer que ela passe para 60. O deputado teria dito a amigos que isso não tem qualquer relação com o fato de ter 56 anos. A mudança foi pedida no mesmo dia em que Cunha foi denunciado por lavagem de dinheiro, crime que teria sido praticado por ele mais de 60 vezes, segundo a Procuradoria.

Cunha estaria disposto a promover votações durante o tempo que for necessário até que a mudança seja aprovada pelos colegas. A Polícia Federal vasculhou as contas do presidente da Câmara mas não encontrou nada. “Acho que lavaram tanto o dinheiro que ele até sumiu”, disse um policial.
Cunha teria prometido que, se escapasse da acusação, participaria da lavagem do Bonfim.

http://sensacionalista.uol.com.br/2015/08/20/apos-denuncia-por-lavagem-cunha-quer-mudar-a-maioridade-penal-para-60-anos/

Nossa Sobral conta com pesquisadores ufológicos sempre atuantes


Nossa Reunião Plenária de Ufologia do mês de julho foi assim, com companheiros apresentando os registros de seus avistamentos em nosso município.
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Nessa foto Francisco Cavalcante comenta os quadros apresentados pelo seu colega Rafael.
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Nesta foto o próprio Rafael expões as suas pesquisas com a ajuda técnica do companheiro Lindelano.
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Rafael, que é graduado e professor de artes marciais, explicando que sua família sempre esteve, de certa forma, premiada por esses avistamentos de Óvnis, não só a família dele, mas também a família de sua esposa.
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Toda vez que alguém fala de suas experiências, outras pessoas presentes, veem algo parecido com suas próprias experiências e acabam enriquecendo a apresentação do expositor. Até porquê, quase todos que participam das reuniões do CSPU, já estiveram frente a frente com objetos voadores não identificados.
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Nossa próxima reunião será dia 28 deste, ou seja, na próxima sexta feira e você está convidado.Se você, de alguma forma já teve encontro com algo estranho, algo fora de sua compreensão, venha partilhar conosco sua experiência, vai se surpreender em saber que não foi só você que passou por isso.
O local: VCilimitado.com do Dennis Pereira, na Rua Coronel Diogo Gomes 998 (quase no cruzamento com a rua Maria Tomázia), Centro, Sobral - CE. Acontecerá a partir das 19 horas e a entrada é franca. Maiores informações pelo 88 999210172.

Instituto divulga lista de empresas para as quais Lula fez palestra

 

O Instituto Lula divulgou nesta terça-feira (18) uma lista com todas as empresas para as quais Lula prestou serviços após deixar a Presidência da República, entre 2011 e 2015, “a exemplo de outros ex-presidentes do Brasil e de outros países”. Desta forma, diz a nota, “o ex-presidente Lula e o Instituto Lula estão certos de contribuir para o esclarecimento da verdade, a defesa do estado de direito democrático e a garantia dos direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros”.

Foto: Fernanda Calgaro/ UOLEx-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre economia em palestra em Londres Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre economia em palestra em Londres

Segue a íntegra da publicação:

Em sinal de respeito à sociedade brasileira, que merece receber informações corretas e verdadeiras, divulgamos a relação das empresas e instituições que, desde 2011, contrataram palestras do ex-presidente Lula no Brasil e no exterior por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
Trata-se de uma atividade legítima, que Lula exerce legalmente desde que deixou a Presidência da República, a exemplo de outros ex-presidentes do Brasil e de outros países, e personalidades de destaque como esportistas, artistas, jornalistas, cientistas.
De 2011 até hoje, Lula fez 70 palestras contratadas por 41 empresas e instituições, e foi remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos.
No mesmo período, o ex-presidente participou gratuitamente de mais de 200 conferências, palestras e encontros promovidos por sindicatos, movimentos sociais, partidos, governos e instituições multilaterais, no Brasil e no exterior, sempre em defesa dos interesses nacionais, da paz mundial, estimulando o combate à fome e à pobreza.
Mesmo se tratando de contratos que preservam a privacidade das partes, julgamos necessária sua divulgação neste momento, para esclarecer distorções, manipulações e prejulgamentos em torno dessa atividade e das empresas contratantes, como vem ocorrendo por meio de reportagens, artigos e até editoriais na imprensa.
As palestras de Lula foram contratadas por algumas das maiores e mais respeitadas empresas de vários setores econômicos, do Brasil e do mundo. Por exemplo: Microsoft, Itaú, Infoglobo, Santander, Ambev, Telefónica, Iberdrola e Telmex.
O ex-presidente Lula e a empresa LILS solicitaram ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da República que apurem, na competência de cada instituição, as responsabilidades pela violação criminosa do sigilo bancário da LILS, violação que atinge não só um ex-presidente da República mas toda a sociedade brasileira.
Desta forma, o ex-presidente Lula e o Instituto Lula estão certos de contribuir para o esclarecimento da verdade, a defesa do estado de direito democrático e a garantia dos direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros.
Lista de empresas que contrataram palestras de Lula entre 2011 e 2015:

• ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industriais
• Associação de Bancos do México
• Abras - Associação Brasileira de Supermercados
• ALL América Latina Logística
• Ambev
• Andrade Gutierrez
• Banco Santander
• Bank of America
• BBVA Bancomer
• BTG Pactual
• Camargo Corrêa
• Centro de Estudos Estratégicos de Angola
• CFELG - Centro de Formacion y Estudios en Liderazgo y Gestion (Colômbia)
• Cumbre de Negócios (México)
• Dufry do Brasil
• Elektra
• Endesa
• Gás Natural Fenosa
• Grupo Petrópolis
• Helibrás
• Iberdrola
• IDEA (Argentina)
• Infoglobo
• Itaú BBA
• LG
• Lojas Americanas
• Microsoft
• Nestlé
• OAS
• GDF Suez Energy Latin America
• Odebrecht
• Pirelli
• Queiroz Galvão
• Quip
• Revista Voto
• Sinaval
• Telmex
• Telos Empreendimentos Culturais
• Terra Networks
• Tetra Pak
• UTC

Do Portal Vermelho, com informações do Instituto Lula

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

A ditadura militar iniciou a devastação da escola pública

 

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“Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, se ia ser preso, se ia ser morto. Não sabia.” Foto de Mariana Fontoura.

Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil Atual

Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão de obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.

Chauí, que “fechou as portas para a mídia” e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou à Rede Brasil Atual após palestra feita no lançamento da Escola 28 de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.

Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?

Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta. Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.

E o terceiro aspecto?

A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos de 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.

Houve um comprometimento da inteligência?

Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.

Essa transformação conceitual e curricular das universidades acabou sendo, nos anos de 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.

Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.

Houve uma corrente muito forte na década de 1960, composta por professores como Aziz Ab’Saber, Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Maria Vitória Benevides, a senhora, dentre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhora tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?

Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.

Não há tempo para um conceito humanista de formação?

É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.

Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?

Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.

http://limpinhoecheiroso.com/2013/05/18/marilena-chaui-a-ditadura-militar-iniciou-a-devastacao-da-escola-publica/

Exclusivo: Por que Lula não aceitou ser ministro, por Ricardo Amaral

 

Por Ricardo Amaral

Ao recusar um posto no ministério da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula produziu um raro momento de grandeza na cena política brasileira. Lula considera indigno de sua história buscar, no foro privilegiado, o salvo-conduto contra as arbitrariedades da hora. Virar ministro seria criar um constrangimento para o governo e para a presidenta. E isso Lula não fará jamais. É assim que se comporta um líder, que não precisa de cargos para exercer a política e dispensa refúgio para a dignidade afrontada.

Na plena vigência do estado de direito, Lula não teria nada a temer. Não cometeu nenhum crime, antes, durante ou depois de governar o País. Sua atividade como palestrante é o resultado da projeção internacional que conquistou. Recolhe impostos pelo que ganha licitamente. Não faz lobby, consultoria nem intermediação de negócios. O Instituto Lula não recebe dinheiro público, nem direta nem indiretamente. Mas, e daí?

No ambiente de terror policial insuflado pela oposição e pela mídia, Lula tornou-se alvo de toda sorte de violência. Agentes do terror lançaram uma bomba na sede do Instituto Lula. Agentes do Estado, que deveriam estar submetidos à Lei e à hierarquia, quebraram ilegalmente o sigilo bancário do ex-presidente e de um de seus filhos. As pegadas sujas do crime estão nas páginas de uma revista sórdida esta semana. Quebraram o sigilo de suas comunicações e, ao invés de denunciá-la, parte da imprensa associou-se à meganha bandida.

Há fortes motivos para crer que o próximo passo seja submeter Lula aos métodos parajudiciais da República de Curitiba: o mandado cego de busca; a condução coercitiva para mero depoimento; a prisão “preventiva” pela simples razão de que o sujeito está solto. Os vazamentos seletivos dos últimos dias desmoralizaram as negativas formais do juiz e dos promotores da Lava Jato: Lula é, sim, o alvo cobiçado da operação. Não para ser processado, pois não há acusação contra ele, mas para ser humilhado diante das câmeras.

No estado de exceção a que se encontra sujeita uma parte do País, ninguém poderia negar razão a Lula caso aceitasse a oferta solidária e leal da presidenta Dilma. Ministro, ele estaria a salvo das arbitrariedades da primeira instância e do terror policial-midiático. Mas Lula não é um ex-presidente qualquer – e nisso é preciso concordar, por razões opostas, com o autor original da frase: Merval Pereira.

O imortal do Globo sustenta que Lula não pode ser tratado como um cidadão de pleno direito, porque continua sendo um líder muito influente cinco anos depois de ter deixado o Planalto. Trapaça da história: o promotor que denunciou Lula na LSN por um discurso contra a ditadura, em 1980, também sustentou que a ameaça à segurança nacional não estava exatamente nas palavras do metalúrgico, mas na influência que ele exercia sobre as plateias.

De volta ao imortal: Lula não pode fazer palestras para empresas contratadas pelo governo (Merval talvez ignore que seu patrão, o Infoglobo, que tem contratos milionários com o governo, já contratou palestra de Lula). O Instituto Lula não pode receber doações empresariais (só o Instituto FHC pode, e pode até receber doação da estatal tucana Sabesp). Lula não pode encontrar governantes estrangeiros (embora seja o brasileiro mais respeitado ao redor do mundo). E, se isso fosse possível, Lula não poderia fazer política.

Este raciocínio autoritário, parcial e preconceituoso sustenta as torpezas cometidas contra Lula (e contra a verdade) pelos veículos e colunistas amestrados sob influência do sublacerdismo tosco e tardio que emana da rua Irineu Marinho. É o que explica as manchetes mentirosas atribuindo a Lula a propriedade de um apartamento que ele não tem, os “voos sigilosos” (em aviões invisíveis?), as “reuniões secretas” (em auditórios públicos, com cobertura da imprensa), os telegramas oficiais grosseiramente manipulados para virar notícia.

Lula é atacado justamente por ser o mais influente líder popular que o Brasil já conheceu. E por ser o maior obstáculo ao projeto regressista e conservador que, frustrada a aventura golpista, por suas contradições políticas e econômicas, precisa eliminar a liderança de Lula antes das eleições de 2018. A Pax Marinho, que ninguém se engane, é um movimento das elites econômicas para garantir a estabilidade necessária ao ambiente de negócios. Não é um pacto para preservar Dilma. E muito menos, para preservar Lula.

O que preserva Lula é sua liderança, sua coerência e seu caráter. Ao recusar o ministério, Lula promoveu um magnífico contraste com personagens políticos, institucionais e midiáticos nesta que é a mais rebaixada quadra da disputa política desde a redemocratização. Enquanto alguns ousam sequestrar instituições, para salvar a pele ou perseguir adversários, e outros se omitem de suas responsabilidades republicanas, por covardia ou conveniência, Lula decidiu simplesmente portar-se com dignidade.

A recusa de Lula é um gesto fundamentalmente moral. É corajoso, porque arrosta a arbitrariedade, e desprendido, porque preserva a presidenta. É mais uma lição do ex-retirante, ex-engraxate, ex-metalúrgico, ex-sindicalista para a educação política desta e de outras gerações. Isso é incompreensível para os abutres que tentam medi-lo pela régua de seu próprio e mesquinho caráter. Lula não é mesmo um ex-presidente qualquer. Lula é um líder.

http://jornalggn.com.br/noticia/exclusivo-por-que-lula-nao-aceitou-ser-ministro-por-ricardo-amaral

Merkel quer mais acesso da Alemanha ao mercado brasileiro

 

REUTERS/Ueslei Marcelino: <p>Chanceler alemã Angela Merkel (esquerda) cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante encontro no Palácio do Planalto, em Brasília. 20/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino</p>

 

Por Andreas Rinke, Reuters - A chanceler alemã, Angela Merkel, pressionou o governo brasileiro nesta quinta-feira para abrir seus mercados para companhias estrangeiras, e disse que vê uma oportunidade para alcançar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Merkel está em uma visita de dois dias ao Brasil com uma grande delegação de autoridades e representantes de empresas alemãs, que injetaram mais de 19 bilhões de euros na economia brasileira.

"Podemos ampliar nosso comércio. Precisamos de condições confiáveis de investimento", disse ela em Brasília, fazendo pressão para conseguir acesso melhor para produtos farmacêuticos e tecnologias médicas da Alemanha, por exemplo, ao mercado brasileiro.

Autoridades do governo alemão querem usar a viagem para fazer o lobby para que empresas da Alemanha estejam envolvidas no programa de investimentos de 57 bilhões de dólares em ferrovias, portos e aeroportos anunciado pela presidente Dilma Rousseff.

As companhias interessadas no programa incluem a Siemens SIEGn.DE, a Fraport FRAG.DE e a Deutsche Bahn [DBN.UL]. Elas enfrentam concorrência de empresas chinesas.

O Brasil atravessa um período de impasse no Legislativo, uma falta de alternativas viáveis aos partidos políticos estabelecidos e uma guinada econômica que levou o real ao patamar mais baixo em 12 anos.

A economia está sentindo os efeitos da desaceleração mais forte em três décadas. O vasto escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato envolveu chefes políticos e corporativos, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar as contas do governo Dilma de 2014 e, em caso de parecer pela rejeição, pode dar força aos partidários de um impeachment.

No entanto, Merkel frisou a "relação muito especial" da Alemanha com o Brasil, onde mais de 1.300 companhias alemãs atuam. Ela também vê uma nova oportunidade de fechar um acordo de comércio com o Mercosul.

As conversas sobre um acordo se arrastam desde 1999. As negociações já fracassaram no passado devido a subsídios a agricultura da União Europeia e à abertura das indústrias do Mercosul à concorrência europeia.

"Saí com a impressão que a presidente está muito interessada", disse Merkel sobre a negociação sobre comércio após reunir-se com Dilma.

O Paraguai e o Uruguai também estão interessados em um acordo rápido com a UE, mas a Venezuela se mostra relutante.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193711/Merkel-quer-mais-acesso-da-Alemanha-ao-mercado-brasileiro.htm

Procuradoria pede 184 anos de prisão para Cunha

 

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21 de Agosto de 2015 às 05:45

247 - Na denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede 184 anos de prisão ao parlamentar.

Para chegar ao cálculo, ele cita casos de corrupção em ao menos dois episódios e mais de 60 casos diferentes de lavagem de dinheiro. Levando em conta a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos. No entanto, na prática, ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação

Rodrigo Janot aponta que o peemedebista recebeu vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung pela Petrobras e pede 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

De acordo com a lei brasileira, porém, na prática ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido por nossa legislação. De qualquer modo, informa o Valor Econômico, a tendência do Supremo Tribunal Federal é de reconhecer cada crime em uma única vez para, depois, aumentar a pena em até dois terços e não somar todas as penas mínimas.

Leia aqui reportagem de Maira Magro sobre o assunto.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193784/Procuradoria-pede-184-anos-de-prisão-para-Cunha.htm

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Tijolaço: denúncia de Janot contra Cunha é 'devastadora'

 

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O jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, afirma que a denúncia contra o presidente da Câmara é "acachapante"; "Descreve as reuniões entre o lobista Júlio Camargo, Fernando Baiano, Nestor Cerveró e, pelo menos uma vez, na presença de Eduardo Cunha, com descrição em detalhes (e registros) do automóvel em que foi conduzido ao encontro, onde colocou a faca no pescoço do pagador de comissões. A denúncia prova, com fartura de dados, que os tais requerimentos assinados por Solange Almeida para pressionar Camargo foram escritos por Cunha, em seu computador na Câmara, com o uso de sua senha privativa. Mostra, uma a uma, as transferências que Camargo fez a Baiano, para que fossem repassadas a Cunha. E, como a cereja do bolo fétido, o depósito direto na conta da igreja evangélica a que Cunha se filiou, recentemente", afirma

20 de Agosto de 2015 às 21:17

Fernando Brito, do Tijolaço -

Acabo de ler as mais de 80 páginas do texto (aqui e aqui) com que o Procurador Geral da República pede que seja aceita a denúncia contra Eduardo Cunha – e também contra sua cúmplice Solange Almeida – por corrupção e lavagem de dinheiro, e que paguem nada menos que R$ 277 milhões de reais como devolução de dinheiro desviado e multa pelo crime.

É acachapante.

Descreve as reuniões entre o lobista Júlio Camargo, o operado de Cunha, Fernando Baiano, o ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró e, pelo menos uma vez, na presença de Eduardo Cunha, com descrição em detalhes (e registros) do automóvel em que foi conduzido ao encontro, onde colocou a faca no pescoço do pagador de comissões.

A denúncia prova, com fartura de dados, que os tais requerimentos assinados por Solange Almeida para pressionar Júlio Camargo foram escritos por Eduardo Cunha, em seu computador na Câmara, com o uso de sua senha privativa.

Mostra, uma a uma, as transferências que Julio Camargo fez a Fernando Baiano, para que fossem repassadas a Cunha.

E, como a cereja do bolo fétido, o depósito direto na conta da igreja evangélica a que Cunha se filiou, recentemente.

Embora a defesa de Cunha diga que a acusação é “facilmente derrubável” – interessante que não falou por ela o ex-procurador Antonio Fernando de Souza – por se basear apenas na palavra do delator, não é assim.

Além da materialidade do fato, há provas de autoria (os requerimentos achacadores), tipicidade da conduta criminosa, agravantes, dolo, percepção de vantagem e conexões evidentes.

Cunha, cuja carreira começou como operador do mercado financeiro (e, ironicamente, na firma de auditoria Arthur Andersen) sabe como fazer o despistamento dos vestígios do dinheiro.

Mas não sabe como fazer todos os crimes perfeitos.

Logo ele, que herdou dos tempos de cabo eleitoral de Fernando Collor o espírito do “bateu, levou”, está tomando fôlego para responder.

Resta saber se o tem, e que não se o subestime, porque sua carreira – leia o perfil que dele traça o repórter Chico Otávio – é pródiga em transformar desastres em bons negócios.

Agora, porém, parece ter ido além das próprias pernas.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/193778/Tijolaço-denúncia-de-Janot-contra-Cunha-é-'devastadora'.htm

Venezuela organiza tuitaço em apoio a Dilma

 

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Simultaneamente às manifestações realizadas em diversas cidades brasileiras, nesta quinta (20), o Grande Polo Patriótico, coalizão de partidos de esquerda venezuelano, organizou um tuitaço mundial em apoio à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula; o tuitaço, que foi convocado por diversos meios venezuelanos colocou a hastag #AmericaLatinaConBrasil entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter nesta tarde; o presidente Nicolás Maduro se somou à convocatória do ato e escreveu, em português, em sua rede social: "Junto-me à jornada mundial de solidariedade e amor ao Brasil #LulaDilmaSomosTodos #AmericaLatinaConBrasil Venceremos"

20 de Agosto de 2015 às 21:08

Opera Mundi - Simultaneamente às manifestações realizadas por movimentos e partidos de esquerda em diversas cidades brasileiras, nesta quinta-feira (20/08), o Grande Polo Patriótico, coalizão de partidos de esquerda venezuelano, organizou um tuitaço mundial em apoio à mandatária e também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tuitaço, que foi convocado por diversos meios venezuelanos, inclusive a multiestatal TeleSUR, colocou a hastag #AmericaLatinaConBrasil entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter na tarde de hoje. Os latino-americanos também usaram a chamada #LulaDilmaSomosTodos.

O presidente Nicolás Maduro se somou à convocatória do ato virtual “Jornada Mundial de Solidariedade e Amor com Brasil” e escreveu, em português, em sua rede social:

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/193777/Venezuela-organiza-tuitaço-em-apoio-a-Dilma.htm

Cunha é 'tirano que parece invencível, mas cai'

 

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20 de Agosto de 2015 às 19:54

247 - A epígrafe da denúncia do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cita uma clássica frase do líder da independência indiana, Mahatma Gandhi, segundo a qual "tiranos e assassinos" parecem "invencíveis", mas "sempre caem".

"Quando me desespero, eu me lembro de que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final sempre caem. Pense nisto: sempre", diz o texto.

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da tarde desta quinta-feira 20, denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na denúncia, o deputado é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber propina de ao menos US$ 5 milhões e vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de navios-sonda para a Petrobras.

"O denunciado Eduardo Cunha ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta e indiretamente, do crime contra a administração, mediante o recebimento fracionado de valores no exterior, em contas de empresas offshore e por meio de empresas de fachada, mediante simulação de contratos de prestação de serviços e, ainda, pagamento de propina sob a falsa alegação de doações para Igreja", diz a denúncia, que complementa que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus intermediou o recebimento de pelo menos R$ 500 mil a Cunha (PMDB-RJ) em 2012.

Janot pede 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

Neste link a primeira parte da denúncia. Aqui o restante do texto.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193770/Cunha-é-'tirano-que-parece-invencível-mas-cai'.htm

Janot formaliza denúncia contra Cunha no STF

 

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20 de Agosto de 2015 às 16:53

247 – A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início da tarde desta quinta-feira 20, denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na denúncia, o deputado é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber propina de ao menos US$ 5 milhões e vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de navios-sonda para a Petrobras.

Janot pede 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

A denúncia tem como base o depoimento do empresário Júlio Camargo, delator da investigação. Nesta quarta-feira, Cunha disse que não cogita se afastar da presidência da Câmara, independente da denúncia.

O documento entregue ao STF também denuncia a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) "por ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva".

Collor também é denunciado

O procurador Rodrigo Janot também denunciou o senador Fernando Collor (PTB-AL) pro corrupção e lavagem de dinheiro. No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar teria recebido cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente. Na ocasião, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.
Segundo o MPF, a denúncia feita contra o senador Collor está sob sigilo, já que as informações são fruto de delação que ainda são sigilosas.

Confira abaixo a íntegra do texto publicado pela Secretaria de Comunicação Social da PGR:

Fato criminoso envolve o recebimento de propina para construção de dois navios-sondas da Petrobras

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal em que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida por ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva.

Segundo a denúncia, dentro do esquema ilícito investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermediação foi feita por Fernando Soares, operador ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, de indicação do partido PMDB. A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo.

O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. Dessas comissões saíram as propinas prometidas a Fernando Soares, Eduardo Cunha e ao então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que levou a questão à Diretoria Executiva e obteve a aprovação dos contratos relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung.

Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio Camargo, que em seguida transferiu, a partir da conta mantida em nome da offshore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para contas bancárias, também no exterior, indicadas por Fernando Soares. Cunha é acusado de lavagem de dinheiro por ocultar e dissimular o recebimento dos valores no exterior em contas de empresas offshore e por meio de empresas de fachada.

Pressão pelo pagamento - As investigações demonstraram que, a partir de determinado momento – mais especificamente após os recebimentos das sondas, a Samsung deixou de pagar as comissões para Júlio Camargo, acabando por inviabilizar o repasse da propina aos destinatários finais. Com isso, Eduardo Cunha passa a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011.

Os requerimentos solicitavam informações sobre Júlio Camargo, Samsung e o Grupo Mitsui, envolvido nas negociações do primeiro contrato. Um foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério de Minas e Energia. Segundo Janot, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. Para ele, não há dúvidas de que o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha.

De acordo com as investigações, Eduardo Cunha elaborou os dois requerimentos, logado no sistema da Câmara como o usuário "Dep. Eduardo Cunha", utilizando sua senha pessoal e intransferível, e os arquivos receberam os metadados do usuário logado no momento de sua criação. Depois, os requerimentos foram autenticados pelo gabinete da então deputada Solange Almeida, sendo que ela não era integrante ou suplente da Comissão de Fiscalização e não havia apresentado nenhum outro requerimento à comissão naquele ano.

Na denúncia, Janot informa que, em razão da pressão exercida, os pagamentos foram retomados, por volta de setembro de 2011, após reunião pessoal entre Fernando Soares, Júlio Camargo e Eduardo Cunha. O valor restante foi pago por meio de pagamentos no exterior, entregas em dinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, com emissão de notas frias, e transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas.

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/193757/Janot-formaliza-denúncia-contra-Cunha-no-STF.htm

Força Sindical se afasta de Paulinho e não participará de atos contra o governo

 

Paulinho da Força, um dos fundadores da entidade, no entanto, defende o golpe e estimula a manifestação de domingo

Força Sindical se afasta de Paulinho e não participará de atos contra o governo

Movimentos#ContraoGolpe

Por: Agência PT, em 13 de agosto de 2015 às 12:32:11

A Força Sindical se desvinculou do deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos fundadores do movimento, e não irá apoiar e/ou de manifestações contra o governo, marcadas para acontecer neste fim de semana.

Em declaração ao jornal ‘Folha de S. Paulo’, nesta quarta-feira (12), o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, informou que a Força Sindical não compactua com os sindicalistas filiados ao Solidariedade que eventualmente apoiem as manifestações.

“A gente não vai para esse protesto”, declarou o dirigente.

De acordo ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e deputado Vicentinho (PT-SP), esta não é a primeira vez que Paulinho não acompanha a Força Sindical. Durante o processo de votação do projeto de lei 4.330/04, a Lei da Terceirização, a entidade orientou o deputado Paulinho a votar contra, mas ele atendeu ao chamado.

“A Força já tinha tomado uma decisão, desautorizando o próprio Paulo Pereira, e ele votou a favor daquele maldito projeto que afrouxa a terceirização no País inteiro”, lembrou Vicentinho.

Vicentinho apoia a decisão da entidade e vê as manifestações como ato próprio possível dentro de um regime democrático. Para ele, as expressões contra o governo não representam a grande parte da sociedade, têm postura reacionária e golpista.

“Se eles decidiram não participar, isso é um bom sinal de que eles estão no caminho certo com as outras centrais sindicais. Cada um manifesta da maneira que quer e isso faz parte da democracia. Vamos assistir com respeito, apenas. Ali vai ter gente golpista, de extrema direita, mas são posturas minoritárias”, ressalta Vicentinho.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

Merkel quer mais acesso da Alemanha ao mercado brasileiro

 

REUTERS/Ueslei Marcelino: <p>Chanceler alemã Angela Merkel (esquerda) cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante encontro no Palácio do Planalto, em Brasília. 20/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino</p>

A chanceler alemã, Ângela Merkel, pressionou o governo brasileiro nesta quinta-feira para abrir seus mercados para companhias estrangeiras, e disse que vê uma oportunidade para alcançar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul; "Podemos ampliar nosso comércio. Precisamos de condições confiáveis de investimento", disse ao encontrar-se coma presidente Dilma Rousseff; Merkel está em uma visita de dois dias ao Brasil com uma grande delegação de autoridades e representantes de empresas alemãs, que injetaram mais de 19 bilhões de euros na economia brasileira

20 de Agosto de 2015 às 13:40

Por Andreas Rinke, Reuters - A chanceler alemã, Ângela Merkel, pressionou o governo brasileiro nesta quinta-feira para abrir seus mercados para companhias estrangeiras, e disse que vê uma oportunidade para alcançar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Merkel está em uma visita de dois dias ao Brasil com uma grande delegação de autoridades e representantes de empresas alemãs, que injetaram mais de 19 bilhões de euros na economia brasileira.

"Podemos ampliar nosso comércio. Precisamos de condições confiáveis de investimento", disse ela em Brasília, fazendo pressão para conseguir acesso melhor para produtos farmacêuticos e tecnologias médicas da Alemanha, por exemplo, ao mercado brasileiro.

Autoridades do governo alemão querem usar a viagem para fazer o lobby para que empresas da Alemanha estejam envolvidas no programa de investimentos de 57 bilhões de dólares em ferrovias, portos e aeroportos anunciado pela presidente Dilma Rousseff.

As companhias interessadas no programa incluem a Siemens SIEGn.DE, a Fraport FRAG.DE e a Deutsche Bahn [DBN.UL]. Elas enfrentam concorrência de empresas chinesas.

O Brasil atravessa um período de impasse no Legislativo, uma falta de alternativas viáveis aos partidos políticos estabelecidos e uma guinada econômica que levou o real ao patamar mais baixo em 12 anos.

A economia está sentindo os efeitos da desaceleração mais forte em três décadas. O vasto escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato envolveu chefes políticos e corporativos, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar as contas do governo Dilma de 2014 e, em caso de parecer pela rejeição, pode dar força aos partidários de um impeachment.

No entanto, Merkel frisou a "relação muito especial" da Alemanha com o Brasil, onde mais de 1.300 companhias alemãs atuam. Ela também vê uma nova oportunidade de fechar um acordo de comércio com o Mercosul.

As conversas sobre um acordo se arrastam desde 1999. As negociações já fracassaram no passado devido a subsídios a agricultura da União Europeia e à abertura das indústrias do Mercosul à concorrência europeia.

"Saí com a impressão que a presidente está muito interessada", disse Merkel sobre a negociação sobre comércio após reunir-se com Dilma.

O Paraguai e o Uruguai também estão interessados em um acordo rápido com a UE, mas a Venezuela se mostra relutante.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193711/Merkel-quer-mais-acesso-da-Alemanha-ao-mercado-brasileiro.htm

Cinco armas chinesas que intimidamos EUA

 

Praça da Paz Celestial, Pequim, China.

 

Os EUA devem temer não só os ritmos de produção de armamentos na China mas também a sua indústria e recursos humanos, considera a revista norte-americana The National Interest.

A China está desenvolvendo novos tipos de armamentos que preocupam os Estados Unidos. Mas, segundo o jornalista Kyle Mizokami, o país e os seus aliados devem temer muito mais coisas do que caças de quinta geração J-2- e os mísseis DF-21:

“Há outras armas que provocam a mesma – senão a maior — preocupação”.

O autor destaca cinco tipos de armamentos mortais chineses que os EUA não prestam a devida atenção. Com o desenvolvimento destas armas, os EUA terão que ceder a sua posição de líder global.

O primeiro são os sistemas espaciais de combate. Graças aos satélites, os EUA podem identificar a localização dos seus inimigos por todo o planeta. Mas o desenvolvimento das tecnologias espaciais em outros países, especialmente das armas antissatélite, pode privar os EUA de todas essas vantagens.

O segundo é a indústria chinesa. A China não deixa de ser a “fábrica mundial” que produz praticamente todos os artigos. É terrível imaginar o que pode acontecer se o país dirigir as suas capacidades para produzir equipamentos militares.

Pessoas observam estrelas. Foto do arquivo

© AFP 2015/ PHILIPPE HUGUEN

Militarização do espaço é inevitável?

A terceira “arma” chinesa são os recursos humanos, representados pelos graduados do ensino superior. Se espera que, até 2020, na China haverá 195 milhões de graduados, enquanto em 1999 só quatro por cento dos jovens estudavam no ensino superior. Os conhecimentos têm alta demanda e vão aumentar o nível tecnológico do exército do país.

Um outro tipo de armamentos que assusta os EUA são as minas navais, que podem permitir à China realizar operações de isolamento das zonas marítimas de acesso da Marinha norte-americana.

Finalmente, o autor chama as forças especiais chinesas de “quinto armamento contra os EUA”. Agora, neste tipo de forças a China possui 200-300 milhares de homens, enquanto nas forças armadas chinesas em geral servem 3,2 milhões de militares.

Assim, não há dúvidas de que se torna cada vez mais difícil para os EUA concorrer com a China e conter as forças que têm por objetivo estabelecer um mundo multipolar.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/mundo/20150815/1871855.html#ixzz3jNPOgnHX

Política externa russa faz corar Estados Unidos ao verseu fracasso

 

Presidente da Rússia Vladimir Putin e presidente dos Estados Unidos Barack Obama apertam as mãos

 

 

O êxito da diplomacia russa pode ser explicado pela lógica fria dos interesses nacionais no exterior e objetivos claros no que diz respeito à diplomacia.

"É difícil admitir, mas a diplomacia russa é mais inteligente do que dos EUA", escreve um colunista da edição estadunidense US News & World Report.

Várias vezes o presidente russo, Vladimir Putin passou por cima da administração dos Estados Unidos, escreve o jornalista, lembrando os esforços da Rússia para resolver os problemas sírios e iranianos.

A posição da Rússia é de apoio ao presidente da Síria, Bashar Assad. Os russos continuam trabalhando em uma base naval na cidade portuária síria de Tartus, e os resultados das reuniões entre a Federação Russa, Arábia Saudita e Estados Unidos corroboram que a Rússia está no caminho certo para atingir seus objetivos.

Sergei Lavrov

© Sputnik/ Ilia Pitalev

Lavrov pega Obama na mentira e Departamento de Estado dos EUA fica ofendido

Agora, o governo de Obama não está pedindo derrubar o regime de Assad e está elogiando a Rússia por um acordo sobre armas químicas. "A Rússia pode não só obter prestígio diplomático no mundo, se ela for capaz de pôr fim à guerra civil síria, todos os liberais internacionais vão cumprimentar os russos por terem prevenido uma das piores tragédias na esfera dos direitos humanos", escreve o colunista norte-americano.

Casa Branca de Washington

© Sputnik/ Ekaterina Chesnokova

Casa Branca não confirma encontro de Obama com Putin na ONU

Além disso, as ações da Rússia levam a uma aproximação entre a Síria e o Irã, que provoca "problemas para os interesses norte-americanos".

Segundo o jornalista, o sucesso da diplomacia russa é condicionado por duas razões principais.

"Em primeiro lugar, a política externa da Rússia é baseada em um cálculo frio dos interesses nacionais russos no exterior. Em segundo lugar, a Rússia tem objetivos claros no que diz respeito à diplomacia", escreve o colunista.

Segundo ele, a política externa russa faz os Estados Unidos corarem de vergonha. Ele ainda exorta o governo Obama a mudar a sua estratégia de ação se os Estados Unidos querem conter o "urso" russo.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/mundo/20150820/1913929.html#ixzz3jNOV6O23

Braguinha é pré-candidato

braga

Nome: José Braga Barroso
Idade: 59 anos (13/09/1955)
Naturalidade: Santa Quitéria/CE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Comerciante
Escolaridade: Ensino Médio Completo

Braguinha está colocando seu nome a disposição do seu partido e seus aliados, para encabeçar uma chapa para a próxima disputa eleitoral para prefeito de Santa Quitéria.

Braguinha, como é conhecido e tratado pelos amigos, ex bancário, é um empresário bem sucedido no ramo de peças para motos. Braguinha é um nome limpo, é um nome leve e está com muita disposição para a disputa eleitoral, já com apoio garantido da família. Como amigo, eu lhe desejo sucesso, meu amigo.

Intelectuais se unem a juristas pelo mandato de Dilma

 

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Mais de cem personalidades do direito e intelectuais aderem ao manifesto que acusa grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, de tentarem "contestar legítima vitória das urnas e estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia" contra o governo da presidente Dilma Rousseff; o texto diz que ‘é urgente ressuscitar a histórica e republicana união dos juristas na defesa da legalidade diante de tentações fascistas’; ex-governador de São Paulo e jurista Claudio Lembo, o professor da USP Dalmo Dallari, o advogado José Roberto Batochio e a socióloga Julita Lemgruber estão entre os signatários do documento

20 de Agosto de 2015 às 05:16

247 – Já são mais de cem personalidades do direito e intelectuais que aderiram ao manifesto em que acusa grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, de tentarem "contestar legítima vitória das urnas e estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia" contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

O documento, lançado no Rio de Janeiro no sábado (15), classifica as atuais manifestações pelo impeachment da presidente como "incapazes de evidenciar um honesto desejo popular por democracia". Diz ainda que ‘é urgente ressuscitar a histórica e republicana união dos juristas na defesa da legalidade diante de tentações fascistas’.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o ex-governador de São Paulo e jurista Claudio Lembo, o professor da USP Dalmo Dallari, o advogado José Roberto Batochio e a socióloga Julita Lemgruber estão entre os signatários do documento.

Leia na íntegra:

MANIFESTO DE JURISTAS PELA LEGALIDADE E CONTRA O PUNITIVISMO

Carta do Rio de Janeiro escrita no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Dr. Winfried Hassemer

A soberania popular brasileira está sob ataque. Enquanto a economia ameaça com desempregos, arrochos salarial e piora a vida dos trabalhadores, o capital político do governo liderado pela Presidenta Dilma Rousseff mostra-se vacilante, ameaçado pelo oportunismo de uma oposição irresponsável e golpista, capitaneada por demagogos carreiristas.

Aproveitando-se desta conjuntura desfavorável, os grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, declaram guerra contra o governo sob a bandeira do combate à corrupção. Estes grupos contestam a legítima vitória das urnas, numa tentativa de estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia. E enquanto a grande mídia semeia a ideia de ilegal deposição sumária, as cada vez mais raivosas manifestações pelo impeachment da Presidente ganham força, embora incapazes de evidenciar, desde sua origem, um honesto desejo popular por mais democracia.

Assim, acuado e incapaz de mobilizar as massas que o elegeram, o Executivo Federal se vê obrigado a tergiversas com uma agenda profundamente conservadora, que ameaça a consolidação histórica de anos de luta política contra o autoritarismo.

Por essa razão, é urgente ressuscitar a histórica e republicana união dos juristas na defesa da legalidade diante de tentações fascistas. Não podemos nos curvar às pressões rasteiras de setores retrógrados que desejam a instabilidade institucional do país para promover seus interesses privados.

Não há alternativa à legalidade democrática.

O formalismo deste clamor, contudo, não basta. Os quase trinta anos que se passaram da promulgação da Constituição Republicana tem mostrado que a herança ideológica do passado ditatorial brasileiro não foi devidamente enterrada.

Esse ranço autoritário é especialmente visível no conservadorismo pedestre, latente ou explícito dos grandes partidos brasileiros em matéria penal. Esses anseios punitivos, compartilhados tanto pela situação quanto pela oposição, colocam em dúvida a autenticidade de nossa democracia diante da falta de alternativas à constante aposta na repressão para o controle social.

A verdade é que, com raras exceções, as modificações legislativas no campo penal posteriores à Constituição da República vieram somente para criar dispositivos despóticos, que violam diretamente os direitos e garantias processuais as quais definem o limite entre barbárie e civilização.

Ao mesmo tempo, parte da comunidade jurídica serve aos interesses escusos do grande capital, negando direitos ao acusado, reproduzindo jurisprudências limitadoras de garantias constitucionais, perseguindo Advogados e Defensores e estigmatizando Promotores e Juízes que ousam pensar e atuar sob uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais.

As atuais pulsões punitivistas são perfeito fruto de juristas que servem aos interesses políticos de parcela bem definida da sociedade e aos interesses punitivistas midiáticos. É cada vez mais notório que a escolha daqueles a serem investigados é seletiva e pautada por motivação política, ao mesmo tempo em que os direitos e garantias fundamentais passam a ser apresentados como obstáculos a serem afastados em nome da eficiência repressiva. Por último, a defesa criminal é objeto de perseguição inquisitorial pelas agências do sistema penal, que intimidam e restringem ainda mais os direitos do acusado.

Mas os poderes instituídos não afetam a sociedade somente por meio de ação direta: perante os holofotes, a Justiça brasileira empenha enorme esforço para parecer rigorosa, mas é omissa em investigar e controlar os abusos autoritários dos agentes policiais. É condescendente com os homicídios perpetrados pelo Estado enquanto alcançamos um dos patamares mais altos de mortes violentas por armas de fogo no mundo.
Ensina-nos a história que contextos de crise política e econômica são campos férteis para discursos e práticas autoritárias. Por estas razões, nós, juristas reunidos no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Doutor Winfried Hassemer, munidos das armas da crítica, afirmamos ao povo brasileiro que não aceitaremos qualquer tentativa de golpe, nem cederemos ao mais vulgar punitivismo em voga, defendendo de maneira intransigente a legalidade democrática e a soberania popular.

Não cederemos ao conformismo e ao retrocesso de direitos do acusado. Reivindicamos um sistema de justiça criminal despojado de sanhas autoritárias, um Direito Penal verdadeiramente constitucional e democrático.

Retomemos a luta pela Democracia iniciada na resistência anterior a 1988.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/193623/Intelectuais-se-unem-a-juristas-pelo-mandato-de-Dilma.htm

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Pedido de Autorização de uso de armas nucleares contra Forças da OTAN

 

O Ministério da Defesa (MoD) está relatando hoje que o Presidente Putin assinou uma ordem para Guerra de  "Setembro" ordem que autoriza arma atômica nos  primeiros ataques contra as forças da OTAN, com os receios crescem dentro do Kremlin que o regime Obama está prestes a desencadear um ataque maciço na Ucrânia contra ambas forças separadas e da Crimeia.

Presidente Putin assinou esta ordem de guerra grave na Criméia mais cedo hoje, durante sua reunião de segurança com líderes militares da Federação, este relatório diz, e publicamente registou as preocupações kremlianas, afirmando:

É evidente que a ameaça por parte de forças externas para desestabilizar nesta ou naquela forma como a situação na península permanece: seja para jogar uma carta nacionalista ou, utilizando estes ou aqueles erros, erros, ações ineficientes das autoridades, a dirigir apenas a preocupação dos cidadãos a um beco destrutivo. Algumas capitais  já falam abertamente sobre o assunto, falando da necessidade de realizar atividades subversivas;estruturas relevantes estão sendo formadas, o pessoal de atos de sabotagem, propaganda radical é recrutado e treinado. "

Após a assinatura do presente despacho guerra do presidente Putin, este relatório diz, mais de 9.000 soldados e  mais de 3.000 veículos de combate da Federação com baterias de sistema de mísseis balísticos táticos Iskander-M começaram a sua imediata reafectação nos 800 quilômetros (497 milhas) no Astrakhan Oblast, onde eles vão começar a ficarem operacionais no Distrito Militar Sul.

Aumentando os temores do kremlin de guerra total ainda mais, este relatório continua, é o acúmulo verificado de 65.000 homens-forte  do exército  da US-Ucrânia  nas linhas de frente perto de Donetsk, que especialistas advertem que vão atacar simultaneamente com planejados ataques terroristas ocidentais na Criméia em uma "tentativa equivocada" para forçar a Rússia a se defender apenas este último, em vez do antigo.

Como barragens de artilharia preparatórias das forças ucranianas lideradas pelos EUA já atingiram o seio da União Europeia (UE) deste  vindo surto de guerra, este relatório nota, conversas sobre a crise entre Alemanha e França estão agora a ser agendadas, e  que o Presidente Putin não irá participar, embora ele pode assistir a uma posterior.

Preparações da  Federação, no entanto, este relatório afirma, são "muito mais graves" como pelo menos 50.000 soldados altamente treinados estão preparados para intervir imediatamente na Ucrânia uma vez  que a guerra começa, e o acúmulo maciço do 20.º Exército ao longo da frente ocidental continua a um ritmo acelerado.

Este MoD relatório observa ainda que a ordem do presidente Putin se estende a 15 de Outubro com as enormes manobras de defesa aérea agora em curso no Ashuluk, que está  cerca de 500 quilômetros (310 milhas) da fronteira da Federação com a Ucrânia oriental devendo ser necessária para lutar nesta guerra também.

E com dezenas de milhares de tropas ocidentais que derramam-se na Espanha para o Exercício Trident Juncture 2015, o que a OTAN chama de "mais ambicioso" em sua "história moderna", os especialistas do Ministério da Defesa neste relatório dizem, a última semana esperada de setembro pode ser  o início deste provocação de guerra sem precedentes é o que vai ser o "gatilho" o início da guerra dentro da Ucrânia . .

Com saída chefe do Exército dos EUA, general Ray Odierno, afirmando na semana passada que a Rússia é a ameaça militar superior para os Estados Unidos, este relatório diz, é curioso para saber por que isso seria assim já que América   gasta mais com defesa e a tomada de guerra do que todos os outros países do mundo combinados.

Como os EUA têm realizado uma série de exercícios militares secretos sobre o verão, os resultados de que deixam as autoridades de defesa norte-americanos e as forças militares temiam que seu país não está preparado para uma guerra prolongada contra a Rússia, os analistas MoD no presente relatório notam, e o governo  Obama está pronto para começar de qualquer maneira como eles se preparam para o apocalipse econômico no horizonte a enfrentá-los no próximo mês.

E à forma como este apocalipse econômico catastrófica em setembro vai ser, o site americano InfoWars.com tem, também, advertiu esta semana que "pânico total" já ultrapassou aqueles que sabem do que está vindo.

WhatDoesItMean.Com

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Operadoras preparam petição contra WhatsApp

 

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Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria. Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço. Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse que o aplicativo é "pirataria pura"

19 de Agosto de 2015 às 18:00

Por Luciana Bruno

SÃO PAULO (Reuters) - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes.

O questionamento a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato.

"O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.

Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp "é uma operadora pirata" e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participações e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso grátis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usuários. Contudo, essa oferta não se estende ao serviço de voz do WhatsApp, que é descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor está unido contra o "desequilíbrio" existente em relação a serviços similares aos de telecomunicações e que não têm arcabouço regulatório. Segundo essa fonte, o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações, mas a forma de tratar o tema "ainda não está fechada".

Procuradas, Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Uma fonte da Anatel, que não quis se identificar, disse que não há nenhum pleito na agência referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o órgão regulador analisará se o aplicativo poderá ser categorizado como um serviço telecomunicações.

"A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos", disse a fonte da Anatel. "Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional", acrescentou.

DEFESA DE CONSUMIDORES

Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da Internet, não se tratando de uma ligação tradicional.

"Tanto no Skype como no WhatsApp a transmissão (da voz) se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia", disse Flávia.

O advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do escritório Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras não podem impor restrições quanto ao conteúdo dos pacotes trafegados.

(Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/193605/Operadoras-preparam-petição-contra-WhatsApp.htm

Caixa e Banco do Brasil vão socorrer indústria

 

Eliomar de Lima

mirianbelchiorveja

“O governo orientou os bancos públicos a criar alternativas para impedir o aprofundamento da crise na indústria. A saída encontrada pelo Planalto é liberar financiamentos a juros mais baixos e prazos mais longos para socorrer as empresas. A estratégia foi revelada nesta terça-feira pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, ao assinar o acordo de empréstimos com “condições especiais” às companhias da cadeia do setor automotivo.

Segundo ela, Caixa e Banco do Brasil vão criar novas linhas para outros setores, seguindo a orientação da presidente Dilma Rousseff de dar condições para estimular a produção no momento de crise. Serão criadas linhas de capital de giro e investimento para os seguintes setores, além do automotivo: alimentos, papel e celulose, química, fármacos, eletroeletrônicos, energia elétrica, telecomunicações, petróleo e gás.

“Os bancos públicos estão trabalhando para dar melhores condições para todas as cadeias produtivas. Vamos reproduzir o modelo do setor automotivo com outros setores. Queremos dar um pouco mais de tranquilidade para este momento de travessia pelo qual o país passa”, disse Miriam.

De acordo com Miriam, as linhas de capital de giro para o setor da construção civil estão “um pouquinho mais adiantadas” devido às discussões para o lançamento da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. A presidente da Caixa disse que se reuniria nesta terça-feira com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para discutir o tema. Também está agendado um encontro com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Miriam disse que a orientação foi dada pela presidente Dilma Rousseff e o grupo de trabalho que discute as novas linhas é formado por representantes de diversos ministérios, incluindo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ao ser questionada se Levy concordou com liberação de crédito nesse cenário de juros e inflação elevados, Miriam disse que não houve objeção por parte dele.

Segundo Miriam Belchior, o banco liberará em torno de 5 bilhões de reais até o fim de 2015, em “condições especiais”, às 591 empresas do setor automotivo. A fonte de recursos é própria do banco, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O convênio entre o banco estatal e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) foi assinado nesta terça-feira, em evento no edifício-sede da Caixa, em Brasília.

Uma das novas linhas permite antecipação de contratos firmados entre o fornecedor e a montadora. O fornecedor pode suprir a necessidade de capital de giro, antecipando os recebíveis. Como tem como garantia o contrato que já firmou com as montadores, os juros são mais baixos. De acordo com o banco, a taxa inicial é de 1,41% ao mês e o prazo varia de acordo com o contrato.

Outro produto disponível aos fornecedores é uma linha para capital de giro com taxas de juros de 0,83% ao mês para as empresas que se comprometerem a se “esforçar” para demitir o menor número de funcionários neste momento de crise. Essa linha serve para as empresas conseguiram cumprir as despesas típicas dos últimos meses do ano, como o pagamento do 13º salário de empregos. O prazo de pagamento é de 60 meses. A Caixa não tem como obrigar as empresas a não dispensarem os funcionários, mas vai condicionar a taxa mais baixa ao “esforço” para que mantenham as vagas”.

(Estadão Conteúdo)

Cunha anuncia votação final da PEC da maioridade penal para esta quarta-feira

 

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para que a matéria pudesse ser discutida nessa terça-feira (18), Cunha convocou uma sessão extraordinária à noite, de modo a esgotar o assunto, já que não houve acordo para reduzir o número de inscritos. Assim, nesta quarta-feira, a sessão será apenas destinada à votação da PEC.

A proposta, aprovada após votação polêmica no início de julho, é criticada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para a aprovação de uma PEC é exigido um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, o equivalente a 308 votos.

(Agência Brasil)