Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
A edição 2015 do Mapa da Violência, divulgado nesta quarta-feira (13), apontou que o Brasil registrou, em 2012, os maiores números absolutos e taxa de homicídios desde 1980 --ano em que começou a ser feito o estudo.
O levantamento leva em conta dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, 40 mil pessoas foram assassinadas por algum tipo de arma de fogo em 2012, uma taxa de 20,7 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Os assassinatos por arma de fogo responderam por 71% de todos os 56 mil homicídios registrados no país naquele ano.
A taxa de 2012 é a maior da série histórica do Mapa da Violência, que começou em 1980 e vai até 2012 --ano mais recente com dados do sistema. Até então, a maior taxa de homicídios tinha sido registrada em 2003 --ano de lançamento do Estatuto do Desarmamento--, quando ficou em 20,4 por mil habitantes.
Segundo o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o período de queda da taxa de mortalidade iniciada em 2004, logo após a campanha do desarmamento, foi freado por medidas que deveriam acompanhar a entrada em vigor do estatuto e não foram adotadas --a violência armada voltou crescer no país nos últimos anos.
"Quando você vê um conflito, uma briga na rua com facas, por exemplo, a primeira medida a ser tomada é desarmar os envolvidos. Depois se vê o que se faz para resolver o problema deles. Mas desarmar não é resolver o conflito. No Brasil, primeiro começou a se desarmar, mas os conflitos seguiram. Então você não resolveu o problema. Seria necessária uma série de medidas, como melhoria no sistema penitenciário, que não foi feita", afirmou.
O sociólogo disse que os dados preliminares de 2013 já mostram que o panorama não deve ser alterado e que a taxa de homicídios por arma de fogo deve seguir alta.
"Temos dados de alguns grandes Estados, mas não ainda de todo o país; mas já dá para perceber que esses números devem se manter, não há nada que aponte para uma redução em breve", disse.
Mortes violentas
Levando em conta os assassinatos, acidentes, suicídios e causas indeterminadas, entre 1980 e 2012, as armas de fogo foram responsáveis por 880 mil mortes no Brasil.
"Nesse período, as vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 42.416 em 2012, um crescimento de 387%. Temos de considerar que, nesse intervalo, a população do país cresceu em torno de 61%", informou o texto do levantamento.
O estudo apontou que a evolução da letalidade das armas de fogo não ocorreu de forma constante. O mapa mostra que, entre 1990 e 2003, o crescimento foi "sistemático, com um ritmo acelerado de 6,8% ao ano".
"Depois do pico de 39,3 mil mortes em 2003, os números, num primeiro momento, caíram para aproximadamente 37 mil, mas depois de 2008 ficam oscilando em torno das 39 mil mortes anuais para dar um pulo em 2012: 42,4 mil. O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, com início em 2004, constituem um dos fatores determinantes na explicação dessa mudança. Entre os jovens, o processo foi semelhante, mas com maior intensidade", explica o estudo.
Outra constatação é que as mortes por armas de fogo avançaram em direção ao interior do país.
"Se o país entre 2002 e 2012 registra um aumento de 11,7% no número de vítimas de armas de fogo, nas capitais houve uma queda de 1,6%", ressalta.
O levantamento também traz uma comparação das taxas de mortalidade por armas de fogo de 90 países ou territórios, no qual o Brasil ficou na 11ª posição.
A Venezuela lidera o ranking com taxa de 55,4 óbitos por armas de fogo. Coreia do Sul, Japão, Marrocos e Hong Kong aparecem com taxa zero de mortes por armas de fogo.
Diferenças regionais
O estudo aponta para a existência de vários "brasis" no quesito violência armada. Nos últimos anos, enquanto a região Sudeste apresentou redução nas taxas, Norte e Nordeste viram as mortes por arma de fogo explodirem entre 2002 e 2012.
"Pode ser observado o forte crescimento da mortalidade na região Norte --135,7%-- na década. Em menor escala, também no Nordeste o crescimento foi elevado: 89,1%. Na região Norte, Pará e Amazonas atuam como carro-chefe desse crescimento, mais que triplicando o número de mortes por armas de fogo no período. Já no Nordeste, a maior parte dos Estados apresenta elevados índices de crescimento, com destaque para o Ceará e o Maranhão", aponta o mapa.
As regiões Sul e Centro-Oeste tiveram crescimentos mais moderados nas taxas, de 34,6% e 44,9%, respectivamente.
Já o Sudeste foi a única região a evidenciar queda na década, com diminuição de 39,8% na taxa. "Essas quedas foram puxadas, fundamentalmente, por São Paulo, cujos números em 2012 caem 58,6% com relação ao ano de 2002 e também pelo Rio de Janeiro, com queda de 50,3%. Já Minas Gerais teve um significativo aumento de 53,7%", diz o estudo.
A liderança entre os Estados com mais mortes por arma de fogo continua sendo de Alagoas, com taxa de 55 por 100 mil habitantes, mais de 15 pontos à frente do segundo colocado, o Espírito Santo, que teve taxa de 38,3 por 100 mil habitantes.
Entre as capitais, Maceió também lidera, com taxa de 79,9 por 100 mil habitantes. Levando em conta os anos de 2002 e 2012, apenas 12 capitais conseguiram reduziram a taxa entre 2002 a 2012. A cidade do Rio de Janeiro foi a capital que teve a maior queda, de 68,3%. Já São Luís teve a maior alta: 316%.
O estudo também calculou as taxas de mortalidade nos 1.669 municípios com mais de 20 mil habitantes.
No caso deles, para evitar distorções, a média de mortes por armas de fogo considerada levou em conta os anos 2010 a 2012. O município de Simões Filho, na Grande Salvador, aparece com a maior taxa de mortalidade, tanto na população total quanto entre os jovens: 130,1 e 314,4 óbitos para cada 100 mil habitantes, respectivamente.
