Cunha impõe agenda da bancada BBB: "bala, boi e Bíblia"

 

 

26 de Abril de 2015 às 07:05

247 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem conseguido unir três grupos de forte poder de pressão num só bloco, que passou a atuar conjuntamente em defesa de seus próprios interesses e na maioria das vezes contrários aos do governo da presidente Dilma Rousseff. É a bancada "BBB", uma alusão às iniciais de "bala, boi e Bíblia".

Nas principais comissões e no plenário, as demandas dos três setores têm obtido vitórias graças ao apoio mútuo e à liderança do presidente da Câmara. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a bancada da bala tem 275 parlamentares. A ruralista, 198, e a evangélica, 74. Vinte parlamentares atuam nas três, entre eles Cunha, que é evangélico. Nas frentes da "bala" e do "boi" há 105 deputados simultaneamente. E 22 congressistas estão nas frentes da "Bíblia" e da "bala" ao mesmo tempo. O presidente da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), por exemplo, é delegado de polícia e vice-presidente da bancada da bala. Ao todo, 373 (73%) dos 513 deputados estão inscritos em pelo menos um dos três grupos.

Entre os resultados já obtidos pela ação conjunta, o mais robusto foi o da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Proposta de Emenda à Constituição da redução da maioridade penal, que estava parada na Câmara havia 22 anos. A comissão formada para redigir a PEC foi dominada pelos integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública: 15 dos 27 membros decidirão qual será o conteúdo a ser levado ao plenário.

Uma grande vitória dos ruralistas com apoio de evangélicos e integrantes da bancada da bala foi a criação de uma comissão especial para elaborar um texto final sobre a PEC que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação das terras indígenas. "Eles atuaram de forma unificada. Essas três bancadas têm uma lógica fundamentalistas", crítica a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Já a bancada da bala teve apoio para aprovar o projeto que torna crime hediondo assassinato e agressão a policiais com aumento da pena para quem usar menor em crimes.

Evangélicos tentam também garantir o apoio dos outros dois bês para que seja aprovado pela CCJ e, posteriormente, em plenário, o Estatuto do Nascituro, que dispõem sobre a proteção integral ao recém-nascido e prevê benefício para feto fruto de estupro. Também trabalham para barrar qualquer tentativa de avanço na Casa de pautas como a descriminalização do aborto. Têm ainda por objetivo a aprovação do Estatuto da Família, que define família como núcleo formado por homem e mulher.

A afinidade "BBB" aparece na lista de doadores de campanha. O presidente da frente ruralista recebeu a tradicional ajuda do agronegócio – dos grupos Cosan e Cutrale – e também contribuições de duas grandes empresas de armas, a Companhia Brasileira de Cartuchos, que doou R$ 15 mil, e a Taurus, que entregou o mesmo valor.

Já o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da bancada da bala, recebeu R$ 80 mil da Taurus, mas também foi agraciado pelo agronegócio com R$ 50 mil da Avícola Catarinense.

Campos, líder da bancada evangélica, recebeu R$ 350 mil da Gentleman, empresa especializada em escolta armada.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/178470/Cunha-impõe-agenda-da-bancada-BBB-bala-boi-e-Bíblia.htm

Jurista nega a Aécio parecer pró-impeachment

 

 

247 - O tom de cautela do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação a eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (saiba mais aqui) tem uma explicação. O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC, a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema, não embarcou na tese.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

Com a negativa de Reale Jr., a bancada tucana na Câmara estuda pedir pareceres a outros juristas, segundo informa a coluna Painel:

Tente outra vez

Convencida de que Miguel Reale Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a omissão nos desvios da Petrobras e a "pedalada" fiscal de 2014.

A possibilidade de êxito nessa empreitada é mínima. Tanto que o colunista Elio Gaspari informa que o próprio Aécio deve desembarcar do golpismo, na nota abaixo:

AÉCIO

O senador Aécio Neves baixará o tom em relação ao impedimento da doutora Dilma. Resta saber o que colocará no balcão do PSDB. Desde que a doutora sequestrou-lhe a agenda econômica, Aécio transformou-se no trombone da orquestra, faz barulho com pouca melodia

Brasil 247

Nepal e Índia contam 1.196 mortes no terremoto

 

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil*Edição: Stênio Ribeiro

Sobe para 1.196 o número de mortes em decorrência do terremoto de magnitude 7,8 graus na escala Richter, ocorrido hoje (25), por volta das 12h (horário local) no Nepal. Até o momento, não há registro de brasileiros feridos ou entre as vítimas, segundo o Ministério de Relações Exteriores. Informação inicial falava em magnitude de 7,9 graus, depois corrigida.

Ao todo, o governo nepalês totalizou 1.170 mortos, e há 26 vítimas em região fronteiriça da Índia. Capital e principal cidade do Nepal, Katmandu foi a área mais afetada pelo forte tremor de terra. As equipes de busca começarão a ter mais dificuldade para localizar mortos ou feridos com o início da noite no país asiático, localizado na região do Himalaia.

Saiba Mais

• Terremoto de 7,9 graus na escala Richter provoca 714 mortes no Nepal e na Índia
• EUA, Índia e China anunciam envio de ajuda a países atingidos por terremoto

De acordo com o Itamaraty, representantes da Embaixada brasileira em Katmandu estão percorrendo hotéis para verificar se todos os brasileiros no país estão bem. O ministério informou que alguns brasileiros entraram em contato com a embaixada ou o plantão consular para informar que não foram prejudicados pelo abalo sísmico.

O terremoto de hoje é o maior a atingir o pequeno país do Himalaia, desde 1934. As autoridades locais informaram que há registro de mortes em todas as regiões do país. Uma avalanche provocada pelo terremoto causou a morte de dez esportistas em um campo na base do monte Everest, de acordo com informações do governo nepalês.

Em nota, o governo brasileiro lamentou as mortes provocadas pelo terremoto e informou que a Embaixada do Brasil em Katmandu está mobilizada para prestar o apoio necessário aos cidadãos brasileiros que se encontram no país. O comunicado ressalta que "os brasileiros já localizados pela embaixada não sofreram ferimentos e estão recebendo toda a assistência cabível. O governo brasileiro expressa condolências e solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao governo do Nepal".

*Com informações da Agência Lusa

Richa se arma para guerra do confisco no Paraná

 

Professores paranaenses aprovaram, neste sábado, uma nova greve; eles protestam contra uma medida do governador Beto Richa, do PSDB, que pretende tapar um rombo na prevdência dos servidores com um desconto nos salários dos profissionais da educação; na greve anterior, mais de 40 mil pessoas protestaram diante da Assembleia Legislativa do Paraná, contra o confisco; agora, Richa decidiu se precaver e mandou cercar, a partir deste sábado, o centro cívico de Curitiba; mais de mil policiais já fazem um cordão de isolamento para garantir que a medida seja votada na segunda-feira

25 de Abril de 2015 às 17:56

Paraná 247 - O Paraná vive um clima de guerra. Neste sábado, a Polícia Militar começou a cercar a Assembleia Legislativa com um cordão de isolamento para garantir a votação de dois projetos defendidos pelo governador Beto Richa.

Um deles, mais polêmico, prevê que o rombo na previdência estadual seja coberto com desconto nos salários dos servidores. No início do segundo governo Richa, mais de 40 mil profissionais protestaram diante da Assembleia e impediram a votação do confisco.

Com um aparato de guerra, Richa pretende garantir a votação já nesta segunda-feira. Neste sábado, os professores paranaenses decidiram retomar a greve, por tempo indeterminado.

Leia, abaixo, reportagens do blog do Esmael a respeito:

Justiça dá aval para Richa descer a borracha nos professores do Paraná

Do blog do Esmael - O juiz de plantão Eduardo Lourenço Bana, de Curitiba, concedeu ontem (24) à noite um “interdito proibitório” contra a greve dos professores que se iniciará nesta segunda-feira (27). O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil contra a APP-Sindicato e, em caso de descumprimento da decisão, autorizou a repressão com violência policial à manifestação, caso haja ocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Paraná.

Na prática, o judiciário dá aval para que o governador Beto Richa (PSDB) coloque a cavalaria e o choque da PM para massacrar os professores que protestarem pelos seus direitos.

Na última quinta-feira (23), o Blog do Esmael revelou com exclusividade que o secretário da Segurança, Fernando Francischini, e os comandantes da PM se reuniram secretamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), para tramar a votação em regime de urgência do confisco da previdência dos servidores públicos.

O diabo é que a mesma Justiça foi fiadora do acordo rompido por Richa com a APP-Sindicato, que em março suspendeu a greve.

Portanto, fica a pergunta: de que lado está a dona Justiça do Paraná?

Leia a íntegra da decisão judicial: (mais…)

Por maioria, professores aprovam volta à greve contra Beto Richa

Do blog do Esmael - Cerca de cinco mil professores e funcionários de escolas decidiram durante assembleia extraordinária da APP-Sindicato, neste sábado (25), em Londrina, retomar a greve nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O Blog do Esmael e a TV 15 transmitiram o evento ao vivo, sem cortes ou edição.

Os educadores haviam suspendido a paralisação em 9 de março, depois de um mês de greve, diante de carta-compromisso assinada pelo governo Beto Richa com aval do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O principal motivo da retomada da greve tem como objetivo barrar o confisco do fundo previdenciário, em regime de urgência, que será votado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Paraná. O governo tucano pretende aprovar o PL 252/15 que lhe possibilita descapitalizar anualmente a Paranáprevidência em até R$ 2 bilhões.

A APP-Sindicato entende que sem o fundo previdenciário, no futuro, constitucionalmente, o tesouro do governo do estado terá de arcar com aposentadorias e pensões. Isto representaria um risco para o plano de cargos e salários de todos os servidores paranaenses.

Além dos trabalhadores da educação básica, professores e funcionários das universidades estaduais também estão em greve por tempo indeterminado, bem como servidores de outros órgãos da administração pública paranaense.

Os educadores, lideranças sindicais e deputados presentes na assembleia de Londrina criticaram veementemente o cerco planejado pelo governo Richa contra a manifestação prevista para a semana que vem. (mais…)

http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/178456/Richa-se-arma-para-guerra-do-confisco-no-Paraná.htm

Tijolaço: Por que a Petrobras sobe tanto (exceto nos jornais)?

 

24 de Abril de 2015 às 20:35

Fernando Brito, do Tijolaço - Sem que isso renda, claro, algum tipo de manchete, segue acima de qualquer expectativa a valorização das ações da Petrobras. No momento em que escrevo, passa de US$ 10 o valor da ADR da empresa em Nova York e a ação ordinária toca os R$ 15 na Bovespa. Há pouco mais de um mês estes valores eram pouco mais da metade. Há razões objetivas, – aliás, válidas para a Vale, também – essencialmente a elevação do preço do petróleo (como a do minério de ferro) e razões subjetivas.

Entre estas, a razão é que a campanha de terror sobre a empresa atirou para muito mais baixo o valor de seus papéis, com os espertalhões gritando “vendam, vendam!” e deprimindo preços.

Todo o mercado sabe que aquilo que o balanço da empresa divulgou é muito menos importante como reflexo da realidade econômica da empresa do que como o “preço” que a empresa pagou – o real e o de percepção – por um ano de bombardeio impiedoso. Da mesma maneira, não se pode fazer projeções irresponsáveis com a disparada das ações da empresa.

Há muito movimento de curto prazo, com gente realizando lucros de compra na baixa ou zerando suas posições que estiveram desesperadoras nos piores momentos.

Mas é fato que estes têm encontrado compradores.

Hoje, a Fitch seguiu a Standard & Poors e retirou a perspectiva de revisão (evidente que para pior) da Petrobras.

Curioso, não é, que uma empresa que corta seu patrimônio e anuncia prejuízos seja vista com este “otimismo” pelo mercado?

“Enxugamento” da Petrobras e redução (ou postergação) de investimentos e alienação de ativos menos rentáveis eram todos previsíveis desde a queda dos preços do petróleo.

O “mercado” é muito mais esperto que a imprensa. A especulação com a Petrobras não terminou: vai ter alguns dias de “sinal trocado” para tomar (mais) dinheiro dos incautos.

A Petrobras, como o Brasil, precisa voltar à normalidade.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/178390/Tijolaço-Por-que-a-Petrobras-sobe-tanto-(exceto-nos-jornais).htm

O Globo e PSDB em campanha para entregar o pré-sal

 

publicado em 23 de abril de 2015 às 12:21

Globo e PSDB querem entregar o pré-sal

Por Altamiro Borges, em seu blog

Os entreguistas de plantão e a mídia privatista não estão muito preocupados com as denúncias de corrupção na Petrobras. Na esteira de mais este escândalo, que envolve ex-diretores da estatal e poderosas empreiteiras, ambos visam outros objetivos. Um é mais imediato: a sangria do governo Dilma, apesar do seu esforço para apurar todas as irregularidades. Outro é mais estratégico: a entrega das riquezas do petróleo às multinacionais do setor. Este segundo intento ficou ainda mais explícito neste fim semana. Em editorial neste domingo (19), o jornal O Globo defendeu abertamente a abertura do pré-sal para as empresas estrangeiras. Já o tucano Aloysio Nunes Ferreira, o aloprado vice do cambaleante Aécio Neves, pregou o fim do modelo de partilha do petróleo.

Para o jornalão da famiglia Marinho, “o atual modelo para a exploração das novas áreas na camada do pré-sal restringe fortemente a possibilidade de atrair investidores e gerar mais receitas para o país. A situação financeira da Petrobras é um dos maiores obstáculos, porque o modelo exige que a estatal seja operadora única dos futuros blocos a serem explorados e ainda com a obrigação de participar em pelo menos 30% do consórcio vencedor, qualquer que seja… São regras que não combinam com a necessidade de a Petrobras escolher sócios e projetos de acordo com seus interesses”.

Diante deste cenário, O Globo explicita sua proposta entreguista: “Essas regras poderão ser modificadas por iniciativa do Poder Executivo ou do Congresso. O ideal é que as questões técnicas prevaleçam sobre as ideológicas para que vários objetivos simultâneos possam ser atingidos: autonomia operacional da Petrobras, diversificação de investimentos (com consequente transferência de tecnologia), aumento de produção e arrecadação de royalties, ampliação da cadeia produtiva do setor, etc.”.

Chevron, Exxon e outras multinacionais do setor devem ter aplaudido o editorial do velho entreguista O Globo.

Entreguista e bajulador de FHC

Elas também devem ter adorado o artigo do senador Aloysio Nunes Ferreira, publicado na Folha desta terça-feira (21). Ele é autor do projeto de lei 417/14, que propõe a extinção do regime de partilha para os contratos de exploração do pré-sal. Sem papa na língua, o ex-motorista do guerrilheiro Carlos Marighela que se converteu num expoente da direita nativa afirma que “a escolha do regime de partilha, estabelecido no governo Lula, trouxe problemas desde o início. No leilão do pré-sal em 2013, apenas 11 empresas se inscreveram. O número ficou abaixo das 40 esperadas pela Agência Nacional de Petróleo. Vale lembrar que as duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa”.

Além de defender as multinacionais, em detrimento dos interesses nacionais, o tucano também aproveita para bajular o modelo de concessões de FHC. “O modelo – instituído no governo Fernando Henrique Cardoso –, aliado à abertura do capital da empresa, foi o que nos aproximou da autossuficiência… Foi o modelo de concessão que contribuiu para gerar lucro de R$ 62 bilhões na Petrobras durante o governo FHC e que abriu caminho para uma ascensão da empresa nos anos seguintes… A concessão traz mais competição entre as empresas e torna a Petrobras mais eficiente. Além disso, a população não fica refém das vontades de grupos de burocratas. E já está claro: aparelhar uma estatal de acordo com o interesse de certos partidos políticos só gera prejuízos”.

Os inimigos da Petrobras

Os argumentos exibidos pelo senador Aloisio Nunes (PSDB-SP) e pelo jornal O Globo servem apenas para reforçar a investida especulativa das multinacionais contra o petróleo brasileiro. Nos últimos meses, esta ofensiva tornou-se brutal. No final de fevereiro, os abutres da Agência Moody’s rebaixaram a nota da estatal com o nítido objetivo de acelerar a votação do projeto que extingue o regime de partilha. A urubóloga Miriam Leitão e outros “calunistas” deram o maior destaque a desacreditada e corrupta agência estadunidense. Pouco depois, a revista britânica Economist, a bíblia dos neoliberais, publicou um texto apocalíptico, intitulado “O atoleiro do Brasil”, afirmando que os investidores abandonariam a Petrobras em decorrência das denúncias de corrupção.

Na ocasião, o Jornal do Brasil questionou, em editorial, a violenta pressão externa. “Assim como a agência americana Moody’s, que rebaixou a nota da Petrobras, a revista The Economist também concedeu a si mesma o papel de juíza do Brasil. Não é a primeira vez que a Economist dá seus palpites. A mesma publicação havia recomendado em seu editorial de 18 de outubro de 2014 o voto em Aécio Neves (PSDB) quando faltavam menos de dez dias para as eleições presidenciais. Nessa edição, a capa trazia a ilustração de uma mulher estilizada como Carmen Miranda, mas com ar de tédio e com frutas apodrecidas sobre a cabeça. Com o título ‘Por que o Brasil precisa de mudança’, o texto fazia um balanço pessimista dos quatro anos de governo da presidente Dilma Rousseff (PT)”.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-globo-e-psdb-em-campanha-para-entregar-o-pre-sal.html

O Fundo Partidário é absurdo? Absurdo é o horário eleitoral “gratuito”!

 

Autor: Fernando Brito

A hipocrisia da imprensa brasileira é uma piada.

Hoje, atira-se sobre a Presidente a “culpa” pela elevação do Fundo Partidário para R$ 868 milhões em 2015.

Elevação que foi aprovada unanimemente, por todos os partidos.

Se Dilma vetasse, teria de arbitrar – ela, pessoalmente – um valor, por medida provisória, nos termos da Lei Eleitoral.

Isso, é claro, se seu veto não fosse ser derrubado, o que seria de esperar frente ao fato de que o valor não teve uma oposição sequer no Parlamento.

O valor é absurdo?

Atrapalha o ajuste fiscal?

Pode-se resolver, com facilidade.

Basta revogar a mesma Lei, que estabelece que as emissoras de rádio e televisão têm o direito de ser pagas pela veiculação dos “horários gratuitos” de propaganda eleitoral.

É uma fortuna quase igual à do Fundo: R$ 839,5 milhões, só no ano passado.

É mais que os gastos – monstruosos, aliás – das campanhas de Dilma, Aécio e Marina, somados.

Desde 2000, nada menos que R$ 4,5 bilhões transferidos para as empresas de comunicação de mão-beijada, como renúncia fiscal.

E nem mesmo é possível saber quanto cada emissora recebeu, porque a Receita, a Controladoria Geral da União e o Ministério da Fazenda alegam que isto está protegido pelo “sigilo fiscal“.

Está aí uma boa maneira de praticar a austeridade.

Afinal, o horário eleitoral não custa nada às emissoras, que reprogramam todos os comerciais, sem perder um tostão.

Que tal a sugestão?

Afinal, é dinheiro do mesmo cofre, público.

Não sei o que pode haver de diferente em quantias idênticas, ambas vindas da “viúva”.

Está evidente que o Congresso “compensou” o que sabe ser inevitável: o fim do financiamento privado aos partidos e aos candidatos.

Nem Gilmar Mendes conseguirá evitar.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=26405

A mídia e o “pega-otário”: corra, venda Petrobras, é o caos!

 

Autor: Fernando Brito

Não era nenhum segredo e nem este modesto site, que em matéria financeira não é nenhum centro de inside information, tinha bola de cristal para dizer - vinte minutos antes da abertura do pregão da Bovespa, que, em relação às ações da Petrobras, “pode haver um “chacoalhão” no mercado, hoje, sobretudo pela negativa de pagamento de dividendos. Mas, depois dele, a tendência seguirá sendo a de lenta recuperação da empresa, que teve de aceitar encolher em investimentos e patrimônio”.

Era o óbvio.

Apesar disso, com base em 10 minutos de pregão e negócios de R$ 5 milhões (uma mixórdia para negócios em Bolsa de ações da Petrobras) os jornais estamparem manchetes como a da Folha (que está lá até este momento!) dizendo que os papéis da petroleira “desabaram”.

“Desabaram” para cima, na Bolsa de Nova York.

No momento em que escrevo, 3% de alta e sobre os 4% de alta de ontem.

Pessoalmente, até não acredito que se sustente aí até o final do dia, porque, apesar de manter a alta, o preço do petróleo, que chegou a US$ 65 por barril (o tipo Brent) cedeu um um pouco. Bolsa é “mobile”.

Mas está evidente que, ao contrário de “despencar”, a tendência de alta da Petrobras segue firme, inclusive rompendo, pela primeira vez, o preço de US$ 9 dólares, que era estimado pelo mercado financeiro de lá para fixar a vantagem dos “comprados” sobre os “vendidos” em ADRs da empresa.

Para os que se aferram às versões, repito o que canso de dizer: as perdas da Petrobras seguem altas, tanto por seus problemas específicos quanto pela desvalorização do petróleo.

Mas é impossível deixar de ver que a tendência e de uma longa recuperação de valor.

O papel da imprensa brasileira em relação à Petrobras excede a canalhice com que trata a principal empresa brasileira.

Porque não hesita em informar temerariamente os seus leitores que, na ilusão do jogo de Bolsa, sai correndo para “vender antes que acabe”.

Leitores? Não, tolinhos…

http://tijolaco.com.br/blog/?p=26416

O “mico” do Moro é a moral do lobo. Se não foi a Marice, foi a Giselda, prendam assim mesmo!

 

Autor: Fernando Brito

Então o Dr. Moro mandou soltar a cunhada de João Vaccari, Marice Correa, que foi exposta em toda a mídia nacional por sua “imagem” fazendo depósitos num caixa automático para sua irmã, Giselda.

É que Marice não era Marice, mas era Giselda, depositando seu próprio dinheiro na sua própria conta.

Mas, o mesmo Dr. Moro não tinha hesitado em prorrogar a prisão de Marice, porque ela havia “mentido” ao dizer a verdade, que não tinha depositado nada.

Durante dois dias ouviu-se o douto Ministério Público dizer – prepare a risada – que grandes esquemas de lavagem de dinheiro se faziam com depósito “picadinhos” (máximo de R$ 2 mil) em caixas automáticos, aqueles do envelope.

E viu-se Sua Excelência manter a privação de liberdade de uma pessoa porque “conforme fotos que o MPF apresentou em juízo, a semelhança de fato é notável, o que levou este Juízo a afirmar que seria a mesma pessoa”.

Segundo a Folha, foi peremptório: “O juiz chegou a afirmar que os vídeos “não deixavam qualquer margem para dúvida” e acusava Marice de “faltar com a verdade flagrantemente”

Uma simples pergunta desmonta tudo: se os bancos gravam seus caixas automáticos para terem segurança de quem efetua a operação, desde quando fazem isso com as pessoas “de costas” ou lhes aparecendo apenas “o cocoruto”. Todos os caixas tem câmaras frontais, no próprio terminal, Dr. Moro, o senhor nunca usou um?

É só ter indagado dos promotores onde estavam estas imagens frontais.

Simples assim.

Mas o direito das pessoas que caiam sob a vara do Dr. Moro não merecem cuidados, a menos que queiram sair negociando para delatar.

Fora daí, todo mundo em cana.

Como deixam claras as palavras do juiz, é como na história do lobo: se não foi você, foi seu pai, seu tio, seu avô.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=26421

Ministério Público investiga criminalmente obra do Acquario do Ceará, feita sem licitação

 

Ministério Público vai investigar se obra contrato pode ser feito sem licitação.

Obra está parada por decisão judicial por antecipação de pagamentos.

O Ministério Público Estadual do Ceará decidiu nesta quarta-feira (22), por 11 votos a dois, investigar criminalmente a contratação para as obras do Acquario Oceânico do Ceará, feita sem licitação. A denúncia havia sido arquivada sem realização de apurações ou diligência e deve ser desarquivada, segundo a procuradora da Justiça Sheila Pitombeira.

“O empreendimento feito sem licitação é crime, a menos que cumpra critérios restritivos. As investigações vão apontar se houve ou não esses critérios restritivos que tornam legal a contratação da empresa americana sem qualquer licitação”, explica a procuradora.

Maquete do Acquário Oceânico de Fortaleza (Foto: Setur/Divulgação)

A obra do Acquario Oceânico do Ceará está parada por decisão judicial. Segundo o Ministério Público, o Governo do Estado do Ceará antecipou o pagamentos de etapas da obra que ainda não haviam sido iniciadas.

Polêmicas

O Acquario Oceânico do Ceará é alvo de diversas polêmicas desde a apresentação do projeto, em 2011. Parte da população é contra a obra por considerá-la cara e não prioritária para o estado. O deputado estadual de oposição Heitor Férrer (PDT) solicitou que o Estado realizasse um plebiscito para que a população decida se a obra deve ou não continuar.

Segundo o governo do estado, R$ 50 milhões já foram investidos na obra. A Secretaria de Turismo do Ceará defende que o Acquario Oceânico vai aumentar e qualificar o turismo no estado. O empreendimento já teve as obras paralisadas por duas vezes a pedido do Ministério Público. O MP alega que o prédio é erguido sem a licença ambiental de um órgão federal. A Secretaria do Turismo afirma que o Ibama passou a responsabilidade de emitir ou não a licença a um órgão estadual, a Semace, que concedeu a permissão ambiental para erguer o Acquario.

A obra

O Acquario do Ceará contará com a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21,5 mil metros quadrados de área construída. De acordo com o Governo do Estado, o Acquario deve receber, todos os anos, 1,2 milhão de visitantes, gerando uma receita de R$ 21,5 milhões. Para a economia local, o impacto no mercado de trabalho será de 150 empregos diretos, 1.600 indiretos e 18 mil empregos na cadeia produtiva do turismo.

Fonte: G1

A ÁFRICA E A TRAVESSIA DA MORTE

 

- A "Primavera" Árabe, fomentada pelos EUA e pela União Europeia, com suas intervenções no Oriente Médio e no Norte da África, continua pródiga em produzir cadáveres, em fecunda safra, trágica e macabra.
Morre-se nas mãos do Exército Islâmico, que começou a ser armado para tirar do poder inimigos de Washington, como Kaddafi e Bashar Al Assad. Morre-se nas cidades destruídas da Síria, da Líbia e do Iraque. Morre-se no deserto, ou à beira mar, na fuga do inferno que se estendeu por países onde até poucos anos crianças iam para a escola e seus pais, para o trabalho, todas as manhãs.
Morre-se, também, no Mar Mediterrâneo, quando naufragam embarcações frágeis e superlotadas a caminho de um destino incerto em um continente, a Europa, que odeia e rejeita os refugiados de seus próprios erros, alguns tão velhos quanto a política de colonização que adotou em um continente que ocupou, roubou e violentou, de todas as maneiras, por séculos a fio.
Para não escrever a mesma coisa, desta vez sobre os mortos de Catânia, reproduzo texto do final de 2013, sobre os mortos de Lampedusa, que pereceram em um dos mesmos inumeráveis naufrágios, nas mesmas circustâncias, nas mesmas geladas profundezas, em que recebem, agora, os corpos daqueles que, empurrados pelo desespero, a fome e a violência, os seguiram para a morte, fazendo uma trágica travessia que, na maioria das vezes, não leva a lugar nenhum:
"Berço de antigas civilizações, o Mar Mediterrâneo abriu suas águas, por dezenas de séculos, para receber, em ventre frio e escuro, os corpos de milhares de seres humanos.

Mar de vida, morte e sonho, Ulisses, na voz de Homero, singrou suas águas. E tampando os ouvidos, para não escutar o canto das sereias, aportou em imaginárias ilhas, fugindo de Cíclope e Calipso, para enfrentar, a remo e vela, os ventos de Poseidon em fúria.

Por Troia, Cartago, nas Guerras Púnicas ou do Peloponeso, mil frotas cavalgaram suas ondas, pejadas de armas e guerreiros. E, no seu leito descansam, se não os tiver roído o tempo, comerciantes fenícios e venezianos, guerreiros atenienses e espartanos, os pálios e as espadas de legionários romanos, escudos e capacetes cartagineses, navegantes persas, cavaleiros cruzados, califas e sultões.

Os mortos do Mediterrâneo descansam sobre seu destino.

Suas mortes podem não ter sido justas, mas, obedeciam ao fado das guerras e do comércio, à trajetória do dardo ou da flecha que subitamente atinge o combatente, ao torpedo disparado pelo submarino, à asa, perfurada por tiros de artilharia, de um bombardeio que mergulha no mar a caminho da África do Norte, ao sabre que os olhos vêem na mão do inimigo e à dor do imediato corte.

De certa forma, elas obedeciam a uma lógica.

Mas não há lógica ou utilidade nas mortes que estão ocorrendo nestes dias, dos meninos e meninas que se afogam, em frente à costa italiana, na tentativa de chegar a solo europeu, depois de atravessar o Mediterrâneo.

Há anos, centenas de pessoas têm morrido dessa forma. No dia 3 de outubro, um naufrágio na ilha italiana de Lampedusa deixou ao menos 339 mortos – quando cerca de 500 imigrantes vindos da Eritreia e da Somália tentavam chegar à Itália. Oito dias depois, uma embarcação com 250 imigrantes africanos virou na mesma região e 50 pessoas morreram.

Que crime cometeram esses meninos e meninas? Nos seus barcos eles não levavam o ouro da Fenicia, nem lanças e escudos, nem mesmo comida, nem seda ou veludo, a não ser a sua roupa, seus pais e suas mães, sua pobre e corajosa esperança de quem foge da guerra e da miséria.

Mas, mesmo assim, a Europa os teme. A Europa teme a cor de sua pele, o idioma em que exprimem suas idéias e suas emoções, os deuses para quem oram, seus hábitos e sua cultura, sua indigência, sua humanidade, sua fome.

Se, antes, lutavam entre si, os europeus hoje, estão unidos e coesos, no combate a um inimigo comum: o imigrante.

O imigrante de qualquer lugar do mundo, mas, principalmente, o imigrante da África Negra e do Oriente Médio.

Barcos de países mediterrâneos, como os da Grécia, Espanha e Itália, patrulham as costas do sul do continente. Quando apanhados em alto mar, em embarcações frágeis e improvisadas, por sua conta e risco, mais náufragos que navegantes, os imigrantes são devolvidos aos países de origem.

Antes, a imigração era, principalmente, econômica.

Agora, a ela se somam as guerras e os deslocamentos forçados. São milhões de pessoas, tentando fugir de um continente devastado por conflitos hipocritamente iniciados por iniciativa e incentivo da própria Europa e dos Estados Unidos.

O Brasil está fazendo sua parte, abrindo nosso território para a chegada de centenas de refugiados sírios, como já o fizemos com milhares de haitianos e clandestinos escapados da África Negra que chegam a nossos portos de navio.

A Itália lançou uma operação militar “humanitária”, para acelerar o recolhimento de imigrantes que estiverem navegando em situação de risco junto às suas costas, mas irá manter sua rigorosíssima lei de veto à imigração, feita para proibir e limitar a chegada de estrangeiros.

Como a mulher, amarga e estéril, que odeia crianças, a Europa envelhece fechada em seus males e crises, consumida pela decadência e a maldição de ter cada vez menos filhos.

Mas prefere que o futuro morra, junto com uma criança árabe, no meio do mar, a aceitar a seiva que poderia renovar seu destino.

Sepultados pela água e o sal do Mediterrâneo, recolhidos, assepticamente, nas praias italianas, ou enterrados, junto com seus pais, em cemitérios improvisados da Sicília – ao imigrante, vivo ou morto, só se toca com luvas de borracha - a meio caminho entre a miséria e o terror e um impossível futuro a eles arrebatado pela morte - os fantasmas dos meninos e meninas de Lampedusa poderiam assombrar, com sua lembrança, a consciência européia.

Se a Europa tivesse consciência."

Postado porMauro Santayana

http://macariobatista.blogspot.com.br/

Revogar o Estatuto do Desarmamento

Uma tese que faz sentido

O deputado Manoel Duca, o Duquinha (Pros) defendeu na Assembleia Legislativa, a revogação do Estatuto do Desarmamento. Conforme o parlamentar, tramita, na Câmara Federal, o projeto de lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) determinando a revogação do Estatuto, que foi aprovado em 2003. O parlamentar disse que, em face da evolução da violência na sociedade, é preciso que a legislação seja modificada. “Faz 12 anos que a lei 10.823, de 2003, foi aprovada. Ao longo desse tempo, estamos observando que o Estatuto não está cumprindo as suas funções”, frisou. Conforme Manoel Duca, as armas que entram no Brasil são contrabandeadas e usadas pelos bandidos, enquanto a população está desarmada. Manoel Duca assinalou que o homem do campo não pode ter nenhuma arma para guarnecer sua propriedade. “Enquanto isso, os bandidos ficam fortemente armados. O cidadão brasileiro precisa portar uma arma para se defender”,acrescentou. O parlamentar comentou que, em 2014, conforme o último Mapa da Violência divulgado, foram 56.337 assassinatos no Brasil, superando o número de mortes registrado no conflito de dois anos na Chechênia. “A taxa de homicídio chegou a 29 casos por 100 mil habitantes. O Brasil possui seis capitais –Maceió, João Pessoa, Manaus, Fortaleza, Salvador e Vitória – entre as 20 cidades mais violentas do mundo”, assinalou. Manoel Duca considerou que a política de desarmamento foi ineficaz. Segundo ele, os países que têm legislação forte contra o armamento enfrentam altos índices de violência, enquanto as nações mais permissivas com o porte de arma registram baixo número de assassinatos. “A Alemanha tem 30 mil armas para cada 100 mil habitantes, e o número de assassinatos é de 0,8 para cada 100 mil habitantes. Na Áustria, há 17 mil armas para cada 100 mil habitantes e, na Noruega, são 36 mil armas para cada 100 mil habitantes. Todos esses países têm baixos índices de homicídios”,pontuou. Ainda segundo o parlamentar, a Rússia baniu todas as armas e tem índice de homicídio de 30,6 para cada 100 mil habitantes, “Na Inglaterra, após o banimento das armas, o nível de assassinatos também aumentou consideravelmente”, revelou. Para Manoel Duca, privar o cidadão de portar amas para defender a família é um absurdo. “Quem viajar de carro para o interior fica totalmente à mercê dos bandidos”, disse.

Do blog do Macário Batista

Cunha ameaça Renan: engaveta lá, engaveta aqui

23 de Abril de 2015 às 20:40

247 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou, nesta quinta-feira (23), que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em votações de matéria de interesse dos senadores, caso o senador atrase a tramitação do projeto que expande a terceirização no país.

"Se o Senado pode segurar projetos, a Câmara pode segurar também", ameaçou Cunha. "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui", ironizou.

Perguntado se isso significa chumbo trocado, Cunha respondeu: "Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio
que a Câmara tem o que segurar", disse.

Renan não quis fazer uma tréplica à fala do colega da Câmara. "Eu não vou discutir isso", afirmou. "Essa polêmica não faz bem não", completou.

O presidente do Senado reafirmou que a proposta tramitará em "tempo normal" na Casa e passará por comissões e ainda será realizada uma sessão temática para discutir o projeto. "Não vamos votar com sofreguidão porque isso é ruim", disse.

Brasil 247

Economia resiste e volta a criar empregos em março

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).

O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. "No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março", analisou Dias.

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/178196/Economia-resiste-e-volta-a-criar-empregos-em-março.htm

Petrobras vira para alta de 5% após cair 9% na Bolsa

23 de Abril de 2015 às 11:19

Por Lara Rizério
SÃO PAULO - Nesta quinta-feira, as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) não chamaram a atenção somente pela "montanha-russa" que enfrentaram na Bovespa após a divulgação dos resultados de 2014, passando de uma queda de quase 10% para uma disparada, mas também pelo forte descolamento entre as ações ordinárias e preferenciais, com os papéis ON fechando com um valor R$ 1,14 maior em relação à ação PN.

As ações PETR3 fecharam esta quinta-feira em alta de 5,63%, a R$ 14,06, enquanto os ativos PETR4 tiveram queda de 1,52%, a R$ 12,92.
Vale ressaltar que esta diferença é especialmente significativa ainda mais levando em conta que, depois de mais de 2 anos, somente em 10 de abril de 2015 que os ativos ordinários da estatal passaram a valer mais do que os papéis preferenciais.

A diferença entre as ações começou a aumentar no início de 2013, quando, após a divulgação de seus resultados, a companhia passou a pagar um dividendo muito menor para seus papéis ordinários, levando essa classe de ações a cair muito forte, elevando a diferença com as ações preferenciais. Na época, pela primeira vez em 13 anos os ativos ordinários passaram a custar menos que os PN.

E, voltando em 2015, o fato dos ativos PETR3 valerem mais do que os PETR4 e estarem subindo especialmente hoje, após a divulgação de resultados, remete ao mesmo tema: dividendos. Os papéis PETR3 voltaram a ter uma maior paridade com relação aos ordinários no final de janeiro quando, em teleconferência após a divulgação dos resultados não auditados referentes ao terceiro trimestre (ainda sob a gestão Graça Foster), o então diretor financeiro Almir Barbassa afirmou que a petroleira poderia não pagar dividendos aos acionistas.

Logo após os rumores de uma data de divulgação dos resultados auditados da Petrobras, em abril, a convergência aumentou mais ainda, uma vez que as indicações eram de que a companhia, ao registrar prejuízo anual por conta das perdas contábeis, não iria pagar dividendos relativos a 2014. E o que sustentava um menor valor da ação ordinária frente a preferencial, já que o orientava os ativos era a diferença de dividendos entre as duas classes de ações: de R$ 0,47 por ativo ON e de R$ 0,92 por papel PN.

Agora, sem dividendos para nenhuma das classes, confirmado pelo presidente da Petrobras Aldemir Bendine logo após a divulgação dos resultados, o maior valor dos papéis ordinários frente os preferenciais se justifica.

O UBS salientou que o não pagamento de dividendos é muito negativo para as ações preferenciais da Petrobras, mas positivo para as ordinárias. A expectativa da maior parte do mercado era de que pelo menos os proventos obrigatórios mínimos dos ativos preferenciais seriam distribuídos. As ações ordinárias possuem direito a voto, enquanto os papéis PN dão preferência quanto ao recebimento de dividendos. Sem dividendos, o prêmio que poderia ser interessante para que o investidor adquirisse os ativos PN deixa de existir.

Porém, a analista Lillyana Yang, do UBS, destaca a preferência pelos ativos PN apesar de não pagar o dividendo mínimo minoritário, em meio à perspectiva para o pagamento de dividendo mais à frente. E a discussão sobre se a companhia deve pagar ou não dividendos em 2014 para os papéis PN segue em alta, o que ainda renderá muito debate sobre o assunto.

Já segundo o analista do Bradesco BBI, Auro Rozenbaum, há o entendimento de que o pagamento dos dividendos para as ações preferenciais são obrigatórios e devem ser pagos. Contudo, eles podem ser adiados por dois anos; já no caso das ações ordinárias, a situação depende de se a companhia será capaz de apresentar lucro. Caso não, não é necessário o pagamento de dividendos.

Cabe lembrar ainda que as ações ON da Petrobras são mais operadas pelos estrangeiros e, com a entrada de capital estrangeiro, os papéis PETR3 registram um desempenho mais expressivo de alta.

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/178157/Petrobras-vira-para-alta-de-5-após-cair-9-na-Bolsa.htm

Cooperação entre Rússia e China muda ordem mundial

 

© Sputnik/ Sergei Guneev

A crise ucraniana e as sanções do Ocidente aceleraram a cooperação entre a Rússia e a China nos domínios político, militar e de energia.

A política de abertura da China e a política oriental da Rússia estão intimamente interligadas, ambos os países têm muito em comum e desfrutam de uma oportunidade histórica de desenvolver as suas relações bilaterais, escreve o jornal China Times.

As relações russo-chineses mostram o mais rápido desenvolvimento entre os três grupos de parceiros (China-Rússia, China- Coreia do Sul, Japão- Índia). A expansão da cooperação entre os dois países foi acelerada pela crise ucraniana e sanções ocidentais e está gradualmente se tornando uma ameaça à dominação dos Estados Unidos, escreveu o jornal.

© Sputnik/ Anton Denisov

Pentágono: potencial militar da Rússia e China cresceu mais do que EUA previam

A Rússia e a China expandiram os seus laços nos domínios político, militar, energia, investimento, humanitária e áreas tecnológicas. No momento, o volume de comércio entre os dois países equivale a US$ 100 bilhões e deverá dobrar nos próximos cinco anos.

Em maio, os líderes de 26 países, incluindo a China, Índia, Vietnã, Coreia do Norte e Mongólia, participarão do desfile do Dia da Vitória em Moscou.

Além disso, a decisão da Rússia de se juntar ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas pode reforçar a ideia de que o presidente russo, Vladimir Putin, pretende melhorar a cooperação com esses mesmos Estados.

Os dois países já chegaram a um consenso em relação ao fornecimento de aviões russos Su-35. Os líderes de ambos os países deverão anunciar planos para realizar exercícios navais conjuntos no mar Negro durante as próximas negociações.

Segundo o jornal, isso significa que Moscou e Pequim estão tomando uma posição estratégica para enfrentar os EUA em uma "nova era da Guerra Fria."

http://br.sputniknews.com/mundo/20150419/804485.html

China abre mercado de cartões de crédito

A China divulgou regras que permitem que as empresas nacionais e estrangeiras operem no setor de cartões, um negócio que durante muito tempo esteve nas mãos do Estado.

As mudanças nas regras vêm após uma decisão anunciada em outubro pelo Conselho de Estado, principal órgão de governo da China, de que Pequim iria facilitar os negócios bancários e de cartão de crédito como parte de um esforço para abrir o setor financeiro do país.

© flickr.com/ Skolkovo Foundation

China substituirá Ocidente como parceiro econômico da Rússia

O movimento deve dar a companhias como Visa e MasterCard a chance de expandir sua presença no país. Atualmente, a estatal China UnionPay tem quase o monopólio sobre processamento e a compensação de pagamentos em yuans feitos por meio de cartões bancários e cartões de crédito.
Os principais cartões de crédito internacionais são amplamente aceitos na China, mas empresas estrangeiras de cartões só podem processar transações feitas por cartões emitidos por bancos de fora do país. Os bancos chineses não são capazes de emitir cartões em cooperação com processadores de cartões dos EUA a menos que eles também carreguem a marca China UnionPay.
As novas regras, que devem entrar em vigor em 1º de junho, estabelecem que as empresas precisam de aprovação do banco central da China e do órgão regulador do setor bancário para realizar operações de compensação. Também prevê capital social mínimo de 1 bilhão de yuans (US$ 161,2 milhões) e, para as empresas estrangeiras, a instalação de uma unidade no país devidamente autorizada pelos órgão reguladores chineses.

http://br.sputniknews.com/mundo/20150422/833789.html

Redução de ministérios a 20 é “populismo barato”

 

22 de Abril de 2015 às 16:53

Por Tereza Cruvinel

Pode o Congresso deliberar sobre o número de ministérios, uma competência do Poder Executivo?

Esta é a questão essencial, e não a preferência por governos gordos ou magros, que pesa sobre o futuro da proposta de redução para 20 do número máximo de ministérios, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como se trata de emenda constitucional, não há poder de veto da presidente da República sobre a matéria.

A PEC ainda tem um longo caminho pela frente: comissão especial, duas votações no plenário da Câmara e duas no Senado.

Mas embora o governo se negue a dizer o que fará lá, muito adiante, para não soar como ameaça, é óbvio que isso vai terminar no STF, com a AGU questionando a constitucionalidade da medida por invasão de competência do Executivo.

Até lá, entretanto, os defensores da medida vão continuar faturando, embora sabendo que ela é uma natimorta. E quem falar contra será acusado de defender a gastança, o fisiologismo, o Estado gigante etc. e tal.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/178059/Redução-de-ministérios-a-20-é-“populismo-barato”.htm

Câmara aprova terceirização para todas as atividades

O plenário da Câmara aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto; além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização

22 de Abril de 2015 às 20:46

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto.

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.

A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise.

Tributação
A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura.

Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.

Sindicalização
Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.

Responsabilidade
Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.

Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.

Do Brasil 247

"Argentina e Rússia buscam aprofundar seus vínculos em nível inédito"

 

Com a visita da presidente Cristina Kirchner a Moscou, Argentina e Rússia vão assinar nesta quinta-feira cerca de vinte compromissos, informou o Kremlin nesta quarta-feira.O presidente russo, Vladimir Putin, e Cristina Kirchner vão assinar "uma declaração para uma associação estratégica global" em todas as áreas, em um acordo que busca levar as relações bilaterais a um novo nível, disse à imprensa o porta-voz do Kremlin, Yuri Ushakov.O funcionário afirmou que a cooperação estará centrada no tema de energia hidrelétrica e nuclear, de proteção do meio ambiente e na luta contra o tráfico de drogas, mas que também incluirá projetos de cooperação cultural e militar.Kirchner se comprometeu a reforçar os laços entre ambos os países, que celebram este ano 150 anos de relações diplomáticas."Somos dois países que, além de uma longa história de amizade, temos uma complementariedade de nossas economias", disse a presidenta em encontro com empresários russos e argentinos.Kirchner iniciou na terça-feira na Rússia uma visita oficial de dois dias para se reunir com Putin e avançar na negociação de projetos em energia nuclear e hidrelétrica.

"Estamos trabalhando em um acordo-quadro para a construção de outra central atômica", disse o ministro do Planejamento argentino, Julio De Vido, à rádio América de Buenos Aires.A Argentina se viu indiretamente beneficiada pelas restrições impostas pela Rússia, no último semestre, às importações de alimentos provenientes de uma dezena de países.Essa visita de Kirchner à Rússia acontece em reciprocidade a de Putin a Buenos Aires em julho de 2014, quando assinaram acordos comerciais, militares, de comunicações, energia e cooperação nuclear para fins pacíficos.

http://inteligenciabrasileira.blogspot.com.br/

Justiça determina que Prefeito do PSDB terá de provar que filho de Lula é dono da Friboi

 

Filho de Lula processa prefeito de São Carlos que o chamou de dono da Friboi. Paulo Altomani (PSDB) responderá por injúria, calúnia e difamação caso não se retrate publicamente
Por Redação - em São Paulo
Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, interpelou judicialmente nessa segunda-feira (6) o prefeito de São Carlos (SP), Paulo Altomani (PSDB), que o chamou de dono da Friboi, gigante do setor de carnes e alimentação. Os advogados de Fábio, também conhecido como Lulinha, querem que o prefeito responda por injúria, calúnia e difamação caso não se retrate publicamente.
Para convocar manifestantes a irem às ruas no dia 15 de março em sua cidade, Altomani publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Não é justo o Tesouro Nacional tirar dinheiro de nossa cidade para repassar ao BNDES para financiar por exemplo a empresa Frioboi (sic), que pertence ao Lulinha, e que paga cachês milionários para o ator Tony Ramos para vender em rede nacional sua carne financiada com recursos de saúde educação limpeza publica etc.”.

Mentiras
Na interpelação, Lulinha diz que não é e nunca foi sócio da JBS, dona da marca Friboi. “Não é nem jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com a política ou com negócios relacionados à agropecuária, agroindústria, também não é, nem nunca foi, proprietário de frigoríficos, fazendas ou propriedades rurais”, afirma.
Em nota divulgada à imprensa, o Instituto Lula, comandado pelo ex-presidente, publicou a relação dos acionistas da JBS. “Fica claro que prefeito se utilizou de mentiras para chamar pessoas para uma manifestação em São Carlos. Espera-se, com a interpelação, que o prefeito do PSDB possa se retratar e colaborar para o restabelecimento da verdade”, diz a nota do instituto.

No Supremo
Esta é a segunda interpelação judicial de Lulinha contra um tucano que o aponta como sócio da Friboi. No último dia 18, o filho de Lula acionou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista a uma rádio de Divinópolis (MG), Domingos Sávio disse que era preciso investigar Lulinha, citado por ele como “um dos homens mais ricos do Brasil”. “É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil. E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este país, tá cheio de rico que se enriquece ai do dia para a noite fruto da roubalheira que tá existindo no Brasil. E não pode dizer que não vai investigar o Lula, o Lulinha, tem que investigar o Lula, tem que investigar o Lulinha”, disse o deputado, segundo a interpelação.
“As afirmações, além de ofensivas, são mentirosas, pois Fábio Luis Lula da Silva não e proprietário de nenhuma fazenda e não participa de nenhum negócio relacionado à agroindústria”, rebateu a defesa de Lulinha, empresário na área de jogos eletrônicos.

http://www.portalmetropole.com/2015/04/justica-determina-que-prefeito-do-psdb.html#ixzz3WrWtu1if

Bolsonaro diz que mulher deve ganhar salário menor porque engravida

 

Postado em 16 de abril de 2015 às 8:41 pm

Da revista crescer:

Na contramão, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu uma entrevista recente ao jornal gaúcho Zero Hora, dizendo que pensa diferente. Para ele, eleito com o maior número de votos nas últimas eleições, não é justo a mulher ganhar igual ao homem, já que ela engravida.

“Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? “Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade…” Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano”, disse Bolsonaro.

Em resposta ao jornalista, que perguntou qual seria a solução, o deputado continuou: “Por isso que o cara paga menos para a mulher! É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual. Só que o cara que está produzindo, com todos os encargos trabalhistas, perde produtividade. O produto dele vai ser posto mais caro na rua, ele vai ser quebrado pelo cara da esquina. Eu sou um liberal, se eu quero empregar você na minha empresa ganhando R$ 2 mil por mês e a Dona Maria ganhando R$ 1,5 mil, se a Dona Maria não quiser ganhar isso, que procure outro emprego! O patrão sou eu”.

“Mas aí a mulher se ferra porque engravida?”, questionou o entrevistador. “É liberdade, pô. A mulher competente… Ou você quer dar cota para mulher? Eu não quero ser carrasco das mulheres, mas, pô… “, finalizou.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/bolsonaro-diz-que-mulher-deve-ganhar-salario-menor-porque-engravida/

“Ou reagimos contra este poder paralelo, orquestrado pela Globo, ou o País pode chegar ao caos institucional”

 

publicado em 16 de abril de 2015 às 19:02

Deputado condena juiz Sérgio Moro por “prisões políticas” e abuso de poder

da assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, via e-mail

Em discurso contundente na Tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que “ou reagimos contra este poder paralelo que vem trabalhando fortemente para desestabilizar nossa democracia, orquestrado pela Rede Globo – que lembremos, já apoiou a ditadura –, por parte de setores do Judiciário e pelos partidos derrotados na última eleição, ou o País pode chegar ao caos institucional”.

Para o deputado, ao referir-se ao juiz Sérgio Moro, um juiz de primeira instância não pode mandar no país. “Ainda mais sabendo que este mando está firmado sobre uma coalizão informal que empurra o país a um abismo sem fim”, vaticinou.

“Sob a desculpa de investigar atos de corrupção, uma operação sem fim vem causando prejuízos enormes ao país, quebrando empresas, produzindo um exército de desempregados e desfalcando dia a dia um dos nossos maiores patrimônio, a Petrobras”, disse.

Ainda, segundo o deputado Zé Geraldo, quem cometeu qualquer tipo de mal feito, tem de ser punido, nos rigores da lei. O que não se pode tolerar, avaliou, “é uma instrumentalização com finalidade de partidarizar um problema que todos sabemos sistêmico. E, deste modo, deve ser combatido com profundidade, não com as nuvens de fumaça tão conhecidas dos períodos sombrios que fizeram parte de nosso passado recente”.

Ainda, discursou o deputado, por conta de posicionamentos infelizes, “talvez fruto da vaidade ou coisa pior”, se fragiliza a democracia.

“Se fizermos hoje um balanço chegaremos seguramente a um prejuízo maior do que o que foi desviado da estatal desde o período que a legislação fora afrouxada para permitir a corrupção, fruto justamente de trapalhadas de um judiciário atabalhoado”, ponderou.

Para o deputado, a Petrobras e o Brasil já perderam mais dinheiro com o escândalo “promovido pela mídia, alimentada pelos desmandos do Senhor Moro do que com os bilionários desfalques dos seus ex-diretores e de toda a operação de lavagem de dinheiro comanda pelo senhor Youssef; o que é uma evidente demonstração que judiciário/Globo devem rever seus modos de atuação, sem ferir obviamente o direito de informação e os trâmites legais. Que, contraditoriamente, é o que vemos em larga escala nesse processo”.

Na avaliação do deputado Zé Geraldo, o juiz Sérgio Moro deve sim investigar, é seu dever. No entanto, a investigação deve ser feita dentro da lei e sem abusos. “O senhor Moro não está acima da Lei. Não pode prender e manter presas pessoas por tempo indeterminado somente para conseguir delações”, disse.

Ele questionou a prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. “O que há de novo na investigação que justifique a prisão arbitrária e sem razão do tesoureiro Vaccari?”, questionou.

Para o deputado, se o ato de prender sem as devidas provas sob o argumento frágil da “prisão preventiva” não for repudiado com veemência por todos nós, o direito de todos estará em zona de risco. Numa Democracia não se pode fazer prisões políticas!

http://www.viomundo.com.br/denuncias/ou-reagimos-contra-este-poder-paralelo-orquestrado-pela-globo-ou-o-pais-pode-chegar-ao-caos-institucional.html

Golpismo isola João Doria, que ataca o PT: 'fujões'

 

Terminou nesta terça-feira, em Comandatuba, na Bahia, o encontro empresarial promovido pelo empresário João Doria Jr., que, pela primeira vez em 15 anos, não teve representantes nem do governo federal, nem do Partido dos Trabalhadores; irado, o empresário que, no governo Lula, se notabilizou pelo movimento Cansei, rotulou os petistas como "fujões"; o fato é que Doria conseguiu se tornar persona non grata no governo; o motivo é sua adesão escancarada à tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff; além disso, recentemente, surgiu a suspeita de que ele comercializaria lugares próximos a autoridades – o que foi negado pelo empresário

21 de Abril de 2015 às 13:10

247 - Os eventos promovidos pelo empresário João Doria Jr., presidente do Grupo de Líderes Empresariais, o Lide, não deverão mais contar com representantes do governo Dilma Rousseff ou do Partido dos Trabalhadores.

Isso ficou claro no Fórum de Comandatuba, promovido há 15 anos pelo empresário, que, pela primeira vez, não contou com nenhum ligado ao governo ou ao PT.

Irado, o empresário protestou, num dos debates. "Fujões", disse Doria. "Fazia sentido o PT estar aqui defendendo o indefensável. Convidei 13 senadores e 15 deputados do PT e ninguém apareceu, o PT fugiu do debate. Nossa repulsa à eles", afirmou.

Esvaziado, o encontro, que em geral serve para aproximar empresários de ministros e representantes do governo, foi apenas uma festa da oposição. Um dos palestrantes foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outro, o também tucano Rogério Chequer, que lidera o movimento Vem pra Rua.

Doria, que durante muitos anos foi prestigiado por ministros dos governos Lula e Dilma, agora é persona non grata. E isso por esforço do próprio empresário.

Ele, que, no governo Lula, lançou o movimento Cansei, propôs a derrubada da presidente Dilma num artigo publicado na Folha em 31 de março deste ano. “O ciclo do lulopetismo se exauriu e a presidente da República isolou-se da esfera política, administrando o país sem ouvir a sociedade”, defendendo o impeachment, "antes que seja tarde" (confira aqui).

Outra polêmica recente dizia respeito aos rumores de que Doria "comercializaria", por valores mais altos, locais na mesa em que sentariam ministros. O chefe da Justiça, José Eduardo Cardozo, desistiu de participar do Forum quando soube que clientes da consultoria de José Dirceu, investigados pela Polícia Federal, poderiam sentar-se ao seu lado na Bahia – em nota, Doria negou tal prática (confira aqui).

Isolamento entre os empresários

A imprudente adesão de Doria ao golpismo não serviu apenas para esvaziar o Fórum de Comandatuba. Também gerou atritos com os empresários, que se posicionaram contra o impeachment.

"Não vi até agora nenhum fato relevante. Não dá para mudar as regras no meio do jogo", afirmou Edson de Godoy Bueno, fundador da Amil e presidente da Amilpar.

"Não existem elementos para o impeachment. Vários juristas já se manifestaram sobre isso. Não há uma base legal", concordou Luiz Fernando Furlan, membro do conselho da BRF e ex-ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até a grande esperança do encontro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi contrário à ideia de enquadrar a presidente Dilma pelas chamadas "pedaladas fiscais". "É um fato do mandato anterior", disse ele.

Doria Jr., no entanto, não arredou pé. "Sou à favor de que não se exclua essa possibilidade. O Congresso não pode ficar distante desse clamor".

Mas até um de seus convidados pitorescos, o juiz Arnaldo Cesar Coelho, rechaçou a hipótese. "Pode o impeachment, Arnaldo?". "Não pode, a regra é clara", respondeu.

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/177889/Golpismo-isola-João-Doria-que-ataca-o-PT-'fujões'.htm

Supremo derruba PEC da Bengala no Rio

 

15 de Abril de 2015 às 20:07

Notícias STF - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia do inciso VI do artigo 156 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Emenda Constitucional 59/2015, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos estaduais, bem como do artigo 93 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual, que permite a aplicação imediata da nova idade limite para conselheiros do Tribunal de Contas, magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais. A liminar foi concedida ad referendum (a ser referendada) do Plenário na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo o ministro Luiz Fux, ficou caracterizada a presença dos dois requisitos para a concessão da liminar – a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo na demora. Ele explicou que a autonomia constitucional de cada ente federativo é limitada pelo que dispõe a própria Constituição da República – que, no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, prevê que servidores públicos em geral, titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão compulsoriamente aposentados aos 70 anos de idade. “A disciplina traçada pela Constituição da República quanto ao regime de aposentadoria dos servidores públicos estaduais é clara o suficiente para não deixar quaisquer dúvidas quanto à inconstitucionalidade da EC 59/2015 à Constituição do Rio de Janeiro”, afirmou.

O relator assinalou que essa questão jurídica não é nova na jurisprudência do STF, que já deferiu duas liminares em ADIs com objeto idêntico (ADIs 4696 e 4698), relativas às Constituições do Piauí e do Maranhão. Quando ao chamado periculum in mora, o relator observou que a entrada em vigor da nova regra “desperta expectativas nos seus destinatários quanto à permanência no cargo mesmo após atingida a idade de 70 anos”. Esse fato, a seu ver, pode gerar “preocupante estado de insegurança jurídica e revela potencial para desestabilizar o quadro de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo diante da robusta evidência de inconstitucionalidade do ato normativo impugnado”.

A liminar suspende ainda a tramitação de todos os processos que envolvam a aplicação dos dispositivos da emenda constitucional fluminense até o julgamento definitivo da ADI e declara sem efeito os pronunciamentos judiciais ou administrativos que, com fundamento neles, tenha assegurado a qualquer agente público estadual o exercício das funções relativas a cargo efetivo após ter completado 70 anos.

http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/177378/STF-derruba-PEC-da-Bengala-no-Rio.htm

Defesa de Vaccari diz que não há provas para prisão

 

 

16 de Abril de 2015 às 19:47

André Richter, da Agência Brasil - A defesa do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, considerou hoje (16) que a prisão de seu cliente é injusta. Segundo o advogado Luiz Flávio D'urso, o decreto de prisão foi fundamentado com base em depoimentos de delatores, sem apresentação de provas. Vaccari foi preso ontem (15) na décima segunda fase da Operação Lava Jato.

Em nota, o advogado negou que Vaccari tenha pedido que depósitos fossem feitos para uma gráfica ligada ao PT e que a movimentação bancária da esposa e da filha do tesoureiro tem origem lícita. Segundo D'urso, o investigado colaborou com a Justiça e não há motivos para mantê-lo preso.

"Vaccari repudia as referencias feitas por criminosos delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT e todas as doações ocorreram por via bancária com transparência e com a devida prestação de contas às autoridades transparentes", diz a nota.

A prisão de Vaccari foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. No entendimento do magistrado, Vaccari deve ficar preso preventivamente por causa do seu poder de influência e pela possibilidade de atrapalhar as investigações. Para Sérgio Moro, o afastamento voluntário do partido não é suficiente.

Além dos depoimentos de delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, a prisão de Vaccari foi fundamentada em informações prestadas por Augusto Mendonça, diretor da empresa SOG Óleo e Gás, que também delatou o esquema.

Para Mendonça, os pagamentos de propina de sua empresa ocorriam por meio de contato direto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Barusco. Eram remessas de dinheiro a contas indicadas por eles no exterior e doações oficiais ao PT, intermediadas por Vaccari.

De acordo com o delator, o tesoureiro pediu que pagamentos fossem feitos à Editora Gráfica Atitude, sediada em São Paulo. Segundo Mendonça, o tesoureiro informou que os valores eram destinados à publicação de "propagandas em revistas pertencentes à editora" nos anos de 2010, 2011 e 2013.

No depoimento, o diretor da SOG Óleo e Gás afirmou que acredita ter pago R$ 2,5 milhões em contribuições mensais durante o período.

Para Sérgio Moro, a solicitação de repasses para a gráfica pode ser explicada conforme levantamento do Ministério Público Federal (MPF), no qual o órgão aponta ligação entre a empresa e o PT.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/177546/Defesa-de-Vaccari-diz-que-n%C3%A3o-h%C3%A1-provas-para-pris%C3%A3o.htm

PIB do Brasil dos últimos 15 anos cresceu mais que EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra

 

Informação divulgada hoje sobre a evolução do PIB dos últimos 15 anos mostra que o PIB brasileiro cresceu mais que o dos EUA, Inglaterra, França, Alemanha e Japão, ficando em quarto lugar perdendo apenas para China, Índia e Indonésia

Por Redação - em São Paulo

Informação publicada hoje sobre a evolução do PIB de 2000 até 2014. O Brasil (103%) cresceu mais que EUA (71%), Inglaterra (67%), França (55%), Alemanha (57%) e Japão (50%). O Brasil ficou com o quarto maior crescimento do PIB perdendo apenas para China, Índia e Indonésia.A economia do Brasil é baseada em várias frentes, intensivamente na agricultura (o maior produtor mundial de café), mineração (pedras preciosas), manufatura (equipamentos militares, eletrônicos, automóveis, aviões) e serviços (energia turismo).
O Brasil tem experimentando um crescimento dramático nos últimos anos. É um dos principais países emergentes (BRIC) e o único membro deste grupo da América Latina . Seu PIB aumentou em 284% no período que abrange os anos de 2000 a 2011. Após a crise de 2008, o Brasil se recuperou rapidamente do processo de estagnação, devido às exportações e à excelente saúde do mercado doméstico. Outro ponto a considerar é a sua renda per capita oferecida pelo Banco Mundial , que, no mesmo período (2000-2015) aumentou em 225%, para $ 12.500 em 2015.

O Brasil teve o maior PIB da sua história em 2013, sob o governo de Dilma Rousseff (PT) com R$ 4,844 trilhões (PIB nominal)

Fonte: http://www.portalmetropole.com/2015/03/pib-do-brasil-dos-ultimos-15-anos.html

Abril anuncia fim da Veja BH e da Veja Brasília

A Editora Abril confirmou, na tarde desta quinta-feira (16), o fim das edições regionais da revista Veja em Belo Horizonte e Brasília. Ainda de acordo com a editora, os sites das publicações continuarão ativos, com foco em roteiros culturais e na seção “Comer & Beber”. A última edição das revistas irá circular no próximo sábado, dia 18.

Segundo o Portal Imprensa, pelo menos 40 profissionais teriam sido demitidos após a decisão de encerrar com as Vejinhas, o que ainda não foi confirmado oficialmente pela Abril.

http://www.sjpmg.org.br/2015/04/abril-anuncia-fim-da-veja-bh-e-da-veja-brasilia/

'Em defesa da Petrobras', Aloysio quer abrir pré-sal

 

21 de Abril de 2015 às 05:43

247 - O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que era vice na chapa de Aécio Neves, publica, nesta terça, o artigo "Em defesa da Petrobras", em que, apesar do título, critica a Petrobras e defende a abertura do pré-sal a firmas internacionais como Exxon e Chevron.

Segundo ele, o regime de partilha, que dá exclusividade à empresa brasileira no pré-sal, com pelo menos 30% dos blocos, deve acabar, sendo substituído pela volta das concessões.

Aloysio disse, ainda, que "nenhuma companhia investirá em longo prazo ao lado de uma empresa fragilizada", esquecendo-se de que a Shell e duas companhias chinesas associaram-se à Petrobras no campo de Libra.

Leia, abaixo, o texto do senador tucano:

Em defesa da Petrobras

A escolha pelo regime de partilha, no governo Lula, trouxe problemas desde o início. Já a concessão torna a Petrobras mais eficiente

Em meio às denúncias de corrupção que atingem a Petrobras, a empresa calcula que tenha perdido até R$ 6 bilhões com o esquema de propinas investigado pela Operação Lava Jato. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito que a Petrobras se livrou dos "que se aproveitaram" da companhia, há um longo caminho para restabelecer a credibilidade da maior estatal do país.

Conforme cálculo da Tendências Consultoria, a redução esperada de 30% nos investimentos da petroleira faria o PIB brasileiro cair 1,2%. O BNDES, por sua vez, teve uma perda de R$ 2,6 bilhões com o que chamou de "declínio prolongado e significativo no valor de mercado" da empresa de petróleo.

Tais fatores refletem a dificuldade da Petrobras em viabilizar seus planos de negócio. É mais do que necessário reacender a discussão de como o petróleo deve ser explorado em nosso país.

Sou autor do projeto de lei do Senado nº 417/14, que busca extinguir o regime de partilha para os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação do relator.

As regras estabelecidas na partilha impõem que a empresa interessada em explorá-lo constitua consórcio com a Petrobras, no qual a empresa pública tenha participação mínima de 30%.

Além disso, os comitês operacionais dos consórcios devem ter metade dos membros indicados pelo governo. Esse modelo afugenta investidores. Nenhuma companhia investirá em longo prazo ao lado de uma empresa fragilizada.

A escolha pelo regime de partilha, estabelecido no governo Lula, trouxe problemas desde o início. No leilão do pré-sal em 2013, apenas 11 empresas se inscreveram. O número ficou abaixo das 40 esperadas pela Agência Nacional de Petróleo.

Vale lembrar que duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa. A demora na realização do leilão (o pré-sal foi descoberto em 2007) e a forte interferência estatal foram alguns dos motivos para a desistência dessas empresas.

Como alternativa para garantir o melhor aproveitamento dos recursos do pré-sal, proponho retomar o regime de concessão, que ainda vale para os demais campos de petróleo do país. O modelo --instituído no governo Fernando Henrique Cardoso--, aliado à abertura do capital da empresa, foi o que nos aproximou da autossuficiência.

É válido recordar que foram nas duas crises do petróleo, de 1973 e 1979, que a dívida externa brasileira chegou a mais de US$ 200 bilhões. O Brasil tinha de pedir dinheiro emprestado lá fora para pagar à vista o petróleo em escassez no planeta e, assim, acumulava dívidas monumentais.

Foi o modelo de concessão, portanto, que contribuiu para gerar lucro de R$ 62 bilhões na Petrobras durante o governo FHC e abriu caminho para uma ascensão da empresa nos anos seguintes.

É preciso dizer que uma eventual privatização da Petrobras nada tem a ver com o sistema de exploração do petróleo, mas com a composição de seu capital social. De acordo com a lei nº 9.478/1997, sancionada por FHC, a União mantém o controle acionário da Petrobras com a posse de, no mínimo, 50% mais uma das ações do capital votante.

A concessão traz mais competição entre as empresas e torna a Petrobras mais eficiente. Além disso, a população não fica refém das vontades de grupos de burocratas. E já está claro: aparelhar uma estatal de acordo com o interesse de certos partidos políticos só gera prejuízos. Não somente para a empresa, mas para todos os brasileiros.

ALOYSIO NUNES FERREIRA, 70, é senador pelo PSDB-SP

Brasil 247

Hillary quer implantar Bolsa Família nos EUA se eleita

 

Após anunciar oficialmente que vai se candidatar á presidência dos Estados Unidos nas próximas eleições, Hillary Clinton busca apoio e base em governos progressistas da América Latina e anunciou que irá apoiar programa lançado por governo Lula no Brasil, o Bolsa Família

Por Redação*

Hillary Clinton anunciou oficialmente neste domingo (12) que vai se candidatar à presidência dos Estados Unidos nas próximas eleições, que acontecerão em novembro de 2016. É a segunda vez que a ex-secretária de Estado do país tenta chegar ao posto.
Sete anos depois de sua derrota para Barack Obama nas primárias do Partido Democrata, Hillary Clinton se lança à arena eleitoral como a franca favorita para uma dura batalha de 16 meses.
O anúncio foi feito através de um vídeo divulgado em seu site oficial. Com 67 anos de idade, Hillary é por ora a única pré-candidata presidencial democrata, e domina as pesquisas dentro de seu partido.
Os americanos precisam de um defensor. Eu quero ser esse defensor. Eu me lanço à arena para ganhar o voto de vocês — afirmou Hillary em seu primeiro vídeo de campanha.
As primárias começarão no princípio de 2016, em Iowa e New Hampshire. A eleição presidencial acontecerá em novembro. Hillary Clinton teceu uma aliança com Barack Obama, seu adversário nas primárias de 2008 e que se tornou seu amigo.

Na corrida democrata para conquistar a indicação do partido nas eleições gerais dos Estados Unidos em novembro de 2016, a pré-candidata Hillary Clinton guarda em seu programa de governo uma boa notícia para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff: apoiará o programa Bolsa Família caso seja eleita.
A menção ao programa, uma das principais bandeiras sociais do governo Lula, é encarada pela ex-primeira-dama como prioridade para diminuir a pobreza no continente. Em sua plataforma eleitoral para a América Latina, Hillary escreve, na primeira pessoa, sobre a necessidade de reconstruir as relações de seu país com as nações da região.
"Eu vou apoiar programas que dão às famílias poder para construírem seus próprios futuros, como o Bolsa Família do Brasil", afirma a senadora de Nova York. "Essas ideias de combate à pobreza podem ser colocadas em prática aqui, na nossa casa", acrescenta.
No documento oficial em que Hillary Clinton menciona o Brasil, há quatro prioridades prometidas pela pré-candidata à Casa Branca: estimular governos democráticos na América Latina; contribuir para reduzir a desigualdade social da região em 50% até 2015; combater mudanças climáticas e fazer a reforma da imigração nos EUA.
"Isso significa um reconhecimento da importância do Brasil e apoio à sua agenda social. O apoio dela ao Bolsa Família mostra que os programas sociais do governo são mais criticados no Brasil do que fora", afirma Cristina Pecequilo, doutora em Política Internacional pela USP e especialista em eleições nos EUA.
Se eleita, a ex-secretária de Estado dos EUA propõe criar o Fundo de Investimento Social e o Fundo de Desenvolvimento Econômico para as Américas, iniciativas defendidas por Lula desde seu primeiro mandato.
"Como presidente, eu vou dar à América Latina o respeito e a atenção que ela merece. Em colaboração com nossos parceiros da região, eu vou trabalhar duro para restaurar a credibilidade dos Estados Unidos e entregar resultados concretos para o povo da América Latina", diz ela.
As palavras de Hillary têm também uma motivação estratégica. A população de origem hispânica nos EUA já atinge a marca dos 15% neste ano e é a faixa do eleitorado que mais cresce naquele país.
A campanha de Hillary não estava imediatamente disponível para explicar os detalhes do apoio ao Bolsa Família. Proposta semelhante não foi encontrada no programa oficial do pré-candidato Barack Obama, líder das primárias do partido.

Em 2008, Hillary também buscou inspiração e base em governo Lula

Em 2008, Hillary estava em segundo lugar pela busca de indicação do partido, atrás de Barack Obama.

A estratégia foi buscar inspiração e apoio em governos progressistas e a pré-candidata, viu no governo Lula, ideias ideais para os EUA.

O programa brasileiro, chamado nos EUA de “Family Voucher”, distribui dinheiro a famílias de baixa renda em troca da presença dos seus filhos menores de 15 anos às escolas.

Hillary perdeu a batalha pela indicação do partido Democrata para o então candidato Barack Obama, em 2008.

*Com informações das agências internacionais

http://www.portalmetropole.com/2015/04/hillary-quer-implantar-bolsa-familia.html