O Brasil lidera um grupo de países cuja solução recomendada é a criação de um “governo mundial da internet” com a desculpa de “resolver ataques de espionagem”.
As novas revelações sobre as atividades de inteligência dos EUA com base em documentos supostamente vazados por Edward Snowden, desenham um mapa de operações que cobre grande parte do planeta.
A intensidade e o grau de penetração depende, como refletido neste material, em uma classificação dos países em diferentes categorias de interesse. Apenas um círculo muito restrito de aliados de Washington, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, recebem tratamento preferencial, mas não é necessário ser um inimigo dos Estados Unidos para que sua máfia da espionagem, espione líderes mundiais.
Nos casos do Brasil e México, abriu-se a caixa de Pandora, o jornal britânico The Guardian publicou um documento secreto da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que revelou a espionagem em cerca de 200 números de telefone, incluído os de 35 líderes mundiais.
Os documentos vazados por Snowden, sugerem que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi um dos alvos na vigilância da NSA. Rousseff cancelou recentemente uma visita oficial aos Estados Unidos, e um encontro com Barack Obama como um gesto de protesto contra as atividades da NSA e a imprecisão de Washington em suas explicações.
A presidente também fez um discurso duro na tribuna das Nações Unidas durante a última Assembleia Geral, que até agora tem sido a reação mais vibrante com as revelações.
No caso do México, os documentos fornecidos por Snowden indicam que as comunicações realizadas por Felipe Calderon, antecessor de Enrique Peña Nieto no escritório, estavam sob vigilância americana. A reação do governo mexicano, no entanto, foi menos contundente do que a de Dilma.
Mas os documentos também indicam que os aliados norte-americanos da OTAN, também foram espionados pela NSA. A agência dos EUA usou o registro de dados de quantidades inimagináveis de comunicações de líderes políticos e cidadãos comuns.
Espionagem apenas “um pouco”
Apesar da reação global, o governo dos EUA insiste em seu direito de obter informações sobre qualquer país do mundo, a fim de “proteger seus cidadãos”, ao mesmo tempo em que espiona esses mesmos cidadãos. Em Washington não tem ninguém satisfeito com suas explicações de que estão dispostos a rever os programas atuais, para se certificarem que a informação recolhida seja realmente necessária. Agora, quem no mundo acredita nisso?
Neste contexto, o porta-voz do Departamento de Estado, Jean Psaki, disse que o governo estava considerando a proposta feita pela Alemanha e a França em discutir novas regras para limitar a espionagem, mas acrescentou que não havia ainda nenhuma decisão tomada.
O porta-voz disse que os funcionários de vários níveis de governo, tinham entrado em contato com a França, Alemanha e Itália para tentarem resolver os problemas que a questão da espionagem havia causado. Durante essas conversas, as autoridades teriam discutido formas para acabar com o conflito.
Para esse fim, o presidente Barack Obama ordenou uma suposta revisão dos sistemas atuais de espionagem, mas nada de novo ocorreu desde então, pelo contrário, as evidências apresentadas por Edward Snowden mostram a extensão ilimitada da rede de vigilância da América. As últimas revelações resultaram em denúncias ainda mais altas dos países afetados – Alemanha, Brasil, França e México.
A crise se agravou a tal ponto que as relações bilaterais se inverteram em termos práticos com o Brasil, se complicaram com o México e cresceu drasticamente o tom com a Europa.
A Casa Branca espera superar esta situação com base na amizade e contatos pessoais para fazer as coisas voltarem a águas mais calmas. A espionagem feriu a dignidade dos europeus e expôs algumas de suas frustrações mais profundas: a desigualdade de seu relacionamento com os EUA.
Embora Obama e os porta-vozes dos EUA insistam em dizer que a prática de espionagem é antiga e que é comum entre todas as nações do mundo, mesmo entre amigos e aliados, é importante acrescentar que nenhum deles tem os meios que os EUA têm para imiscuir-se nos segredos dos outros, protegendo-se.
O problema fundamental é o tamanho absurdo e poder alcançado pelos serviços secretos norte-americanos. A Agência de Segurança Nacional, é apenas uma das 16 agências do governo dos EUA, que estão envolvidas na coleta ilegal de informações. Limites de espionagem são estabelecidos pelo controle legal, judicial e parlamentar, mas as novas tecnologias tornaram esses controles ineficazes e obsoletos.
Nenhuma comissão ou juiz é capaz de controlar os serviços de espionagem americanos que são fortemente financiados. Além disso, os tribunais dão suporte a aqueles que usam tecnologia para espionar e deixam com que ajam em segredo, isso faz com que a falta de transparência torne-se ainda mais alarmante.
Este controle é ainda mais difícil, uma vez que a aprovação do famigerado Patriot Act, em que o presidente concedeu o poder de deter, interrogar, torturar e matar qualquer um sem ter que provar seu envolvimento em um crime. Obama reconheceu no início deste ano em um discurso, que os poderes presidenciais eram excessivos e não são justificados pelas ameaças que o país enfrenta hoje. Ele pediu ao Congresso para reformular tal legislação, mas nem Obama nem o Congresso foram a lugar algum com a proposta.
Não é fácil voltar atrás. Nenhum governo renunciou os poderes que tomou ou que seu povo teria permitido que ganhassem. Depois de criar uma máquina de espionagem cuidadosamente oleada, é impossível desmontá-la voluntariamente de suas capacidades. Espiões são treinados para coletar informações. Não é fácil adicionar exceções.
Agora, Obama precisa de, pelo menos, a aparência de que eles vão consertar tudo, mesmo que isso não signifique nada na prática. Não há leis nacionais negociadas com os governos de outros países, mas certamente seria reconfortante para a França e a Alemanha se os EUA abolisse a Lei Patriota. Enfrentando os próprios norte-americanos, a transparência parlamentar e judicial parece mais urgente, embora não seja algo que está prestes a se concretizar.
A “solução” brasileira
Os olhos precisam ser abertos sempre que um governo como o dos Estados Unidos tem poder ilimitado para espionar todos e qualquer um. Isso não deveria, no entanto, distrair as pessoas das chamados “soluções” para o problema da espionagem injustificada. Vamos tomar como exemplo o caso do Brasil e dos BRICS.
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, propôs a convocação de um fórum global para regular o uso da Internet e evitar espionagem cibernética. Campainhas de alarme disparam. A solução para a espionagem não é regulação da internet, mas a regulamentação da espionagem. Infelizmente, a proposta da Rouseeff encontrou ouvidos abertos em todo o mundo. Sua crítica às ações ilegais de espionagem levadas a cabo pela Agência de Segurança Nacional para os cidadãos, empresas e líderes políticos em vários países, continuam ganhando força e agora tem o apoio de parceiros do BRICS do Brasil.
A sugestão da presidente brasileira, apresentada durante uma entrevista de rádio, seria a criação de um fórum com um quadro multilateral global para discutir, juntamente com os membros da academia e da sociedade civil, a melhor forma de resolver o problema da espionagem.
A iniciativa de Dilma agora tem o apoio de Fadi Chehade, presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), o organismo que regula o uso da Internet em todo o mundo. A presidente brasileira confirmou seu plano, durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
“Defendemos uma internet aberta, democrática, participativa e neutra”, disse ela. “A maioria dos países vão querer participar desse processo. O Marco Civil fornece proteção de dados para os cidadãos e empresas”, disse ela. Rousseff novamente condenou as ações de espionagem pela NSA dos EUA, rotulando-os como “inaceitável” e destacou cada vez mais fortes as reações de diferentes países que foram espionados pela agência.
A desculpa dada de que tais escutas serviria para proteger contra o terrorismo, não justifica, de acordo com Dilma, a espionagem de seus e-mails pessoais.
Dilma já havia defendido a idéia de estabelecer um governo global da Internet durante o seu discurso de abertura da 68 ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. É justamente essa a proposta que deve sacudir todo mundo fora de seus assentos. Com tecnocratas, como Rousseff pedindo um governo mundial na Europa e as empresas que lideram o ataque contra o mundo livre das Américas, o mínimo que o planeta precisa é uma superpotência centralizada, quem decide o que é feito com a Internet.
Durante seu discurso, Dilma Rousseff lembrou: “Eu lutei contra a censura e discrição e não consigo parar de defender o direito à privacidade dos indivíduos e da soberania do meu país.” Em seguida, ela acrescentou, “sem o direito à privacidade, não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há verdadeira democracia “Além disso, a presidente comentou:”. Não há base para uma relação entre as nações, quando não há respeito pela democracia “É estranho que ela diz que, em sua própria proposta, prevê a formação de uma entidade centralizada que iria governar através da Internet e que iria decidir por todas as nações. Sua idéia de uma “solução” para os problemas de espionagem é semelhante ao avançado pelos ambientalistas fascistas, que propõem a implementação da Agenda 21 para “salvar o planeta” do armageddon.
O novo representante do Brasil na ONU, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a questão da espionagem será prioridade durante o seu mandato. Patriota informou que o Brasil já está trabalhando com outros países, como a Alemanha, para a aprovação do direito à privacidade. Ele disse que a privacidade é um direito que está intimamente ligada à liberdade de expressão.
O Brasil quer reunir o maior número de votos possível, para que o projeto possa ser discutido em outras instâncias. Por exemplo, no Conselho de Segurança e à Assembleia Geral da ONU em si.
Em resumo, temos um grave abuso de poder por parte dos Estados Unidos, quando se trata de espionagem sobre todos, incluindo seus aliados. Por outro lado, temos um grupo de países supostamente liderados pelo Brasil, que querem estabelecer uma entidade global centralizada para controlar a Internet de uma vez por todas.
Eles justificam tal proposta com a desculpa de que algo deve ser feito para parar o controle da espionagem da América. Esta solução, se é que pode ser chamada dessa maneira, parece ser tão extrema quanto a justificativa americana para espionar todos, porque tal prática ajuda o país lutar sua guerra contra o terrorismo.
Seria a proposta brasileira uma medida drástica necessária a ser adotada durante os tempos difíceis? Ou o escândalo da espionagem americana, assim como o próprio Edward Snowden, foram meros instrumentos, servindo os interesses da elite que controla também a rede de inteligência dos Estados Unidos, para promover seu sonho interminável de controle total sobre a Internet, a única ferramenta eficaz disponível para combatê-los?
Fonte: Real Agenda
