Dilma oficializa interino Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes

 

O secretário-executivo substitui Alfredo Nascimento, afastado após denúncias de superfaturamento em obras.

Por: Márcio Dornelles

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da pasta. O interino substitui Alfredo Nascimento, afastado após denúncias de superfaturamento em obras.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) chegou a ser convidado pela presidente, mas não aceitou assumir o ministério, sob argumento de que tinha impedimentos legais. Embora Passos não seja o nome preferido do PR, ele entra na cota do partido.

Abaixo, matéria do jornal Folha de S.P.

Dilma oficializa interino como ministro dos Transportes

A presidente Dilma Rousseff convidou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para assumir a pasta em caráter definitivo.

Passos entra na cota do PR (Partido da República), embora a legenda tenha dito anteriormente preferir um outro nome com mais trânsito com as bancadas da sigla no Congresso.

Ele aceitou o convite, segundo confirmou em nota o Palácio do Planalto, e assume no lugar de Alfredo Nascimento, que deixou a pasta após denúncia de superfaturamento em contratos.

Dilma chegou a convidar o senador Blairo Maggi (PR-MT) para suceder Nascimento. O ex-governador, no entanto, decidiu não aceitar a proposta por ver impedimentos legais para assumir o posto, uma vez que suas empresas têm contratos com o governo e no setor de transportes.

Maggi é o padrinho político do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luís Antônio Pagot --também afastado do cargo depois de denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes.

No Palácio do Planalto, há um temor em relação ao depoimento de Pagot no Congresso na terça-feira. Ele poderia estar magoado com a forma que foi afastado do governo e poderia tentar envolver outros membros do Executivo em novas denúncias.

PERFIL

Passos, 60, é economista, formado pela Universidade Federal da Bahia, e servidor público federal desde 1973, quando ingressou por concurso público como técnico em planejamento, do Sistema Nacional de Planejamento, lotado no Ministério dos Transportes.

Posteriormente, passou a integrar a carreira de Planejamento e Orçamento. Além de ter atuado em diferentes cargos no Ministério dos Transportes, também exerceu cargos de destaque no Ministério do Bem-estar Social e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde foi durante seis anos secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal.

É casado com a cantora e compositora Rosa Passos, com quem tem três filhos: Alexandre, jornalista; Leonardo, advogado; e Juliana, formanda em medicina veterinária.

RONDA DO QUARTEIRÃO APREENDE A 32ª ARMA DE FOGO DO ANO

 

Somente este mês foram três armas de fogo apreendida pelo Ronda

____________________________________
O coordenador do Ronda/Sobral Capitão Jadilson tem determinado aos policiais do Ronda que os mesmo continuem fazendo bastante buscas de armas e o resultado disso tem sido muito apreensão de drogas, como de ramas de fogo, pois só este ano já somam 32 armas apreendidas, um recorde, pois no ano passado todo o ano foram apreendida 30 armas de fogo pelo Ronda.
E no dia 09, Sábado, por volta das 21h30 os policiais do Ronda do Quarteirão, soldados, Costa Lemos, Albuquerque e Teles Forte, foram acionados via CIPOS para uma ocorrência de SOM ALTO, no bairro Parque Silvana II, pois segundo a informação o motorista de uma Silverado estaria portando uma arma de fogo. Os policiais foram ao local indicado e fizeram a abordagem policial, os dois indivíduos que estavam no carro ainda quiseram reagir alegando que eram "Cidadãos" e que o ronda deveria estar era atrás de bandidos, porém como havia denúncia de que os mesmo poderiam estar armados, conforme foi repassado pelo CIOPS, via TMD, os policiais fizeram uma busca do veiculo e encontro uma arma de fogo, um revolver calibre 38 pertencente ao Sr, Antônio Vlávio que foi conduzido a DRPC onde foi autuado em flagrante.
______________________________
Por Sgt Vaumirtes - Relações Públicas- Ronda/Sobral

Servidores da UFC decidem nesta 3ª feira rumos da greve

Do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFC (sintufc) recebemos nota em resposta a uma indagaçãoi feita neste Blog sobre a situação do movimento, que parecia mais parado do que nunca. Confira a resposta:

Prezado Eliomar de Lima,

A greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará teve início no último dia 16 de junho e conta, hoje, com 100% de adesão nos campi de Cariri, Quixadá e Sobral e mais da metade dos funcionários em Fortaleza (saúde, vigilantes, e técnico-administrativos). Ao todo, 48 universidades federais, em todo o país, paralisaram suas atividades.

Na pauta de reivindicações, estão melhorias no plano de carreiras: racionalização de cargos, step de 5%, piso de três salários, e incentivo à qualificação; além de concursos públicos para preenchimento de, no mínimo, 1.300 cargos. O último concurso de grande porte realizado na UFC foi feito em 2003, com cerca de 150 contratações.

O Comando Local de Greve da categoria recebeu, no último dia 5 de julho, um documento dos Ministérios da Educação e do Planejamento propondo o fim da greve para posterior negociação das reivindicações dos trabalhadores das universidades federais. O momento atual é de avaliação nos Comando Locais de Greve, em todo o país, para decidir qual posicionamento será adotado em resposta ao governo.

Privatização

Um novo fato preocupante para a categoria é a recente reapresentação pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de proposta para privatização dos Hospitais Universitários. O Projeto de Lei 1749/2011 foi encaminhado em Regime de Urgência na último dia 5 de julho, e propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O PL deve ser votado até 14 de agosto.

Nesta terça-feira (12), será realizada uma Assembleia Geral na qual será decidida a continuidade ou interrupção da greve.
A greve na UFC foi divulgada em várias matérias nas TVs, jornais impressos, sites e rádios locais. A divulgação dentro da universidade está sendo feita diariamente. O desafio de deixar TODOS informados é grande e dependemos, para isso, do apoio dos veículos de comunicação. Por essa razão, agradecemos desde já a sua atenção.

Atenciosamente,

Luciana de Paula
Assessora de Imprensa do Sintufce.

VAMOS NÓS – Da nossa parte, tod apoio. A infornmação é um dos mais poderosos instrumentos quando categoria entra em greve. Principalmente numa instituição que mexe com interesses de quem nela trabalha, de quem dela usufrui e de quem dela saiu e colhe frutos.

Do Blog do Eliomar de Lima

TJ-CE quer do Estado explicações sobre ilegalidade da greve da Polícia Civil

 

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio da desembargadora Sérgia Mendonça, solicitou, nesta segunda-feira, que o Estado preste esclarecimentos sobre a decisão de ter pedido declarar ilegal a greve dos policiais civis do Estado. Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de dez dias, segundo a Justiça.

No último dia cinco, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira decretou ilegal a greve dos profissionais de segurança pública e determinou o retorno imediato dos policiais civis às atividades. O descumprimento do decreto acarretaria multa diária de R$ 10 mil.

Após as razões apresentadas pelo Estado, a desembragadora irá analisar o agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE), o qual visa suspender a decisão do juiz Paulo de Tarso.

Sérgia Miranda determinou ainda a intimação do Estado para que apresente suas contrarrazões.

(Com TJ-CE)

Comissões ouvem Pagot sobre denúncias de irregularidades no Dnit

 

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, participará logo mais às 9h, de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Pagot deverá prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho. A revista apontou a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à pasta

As denúncias levaram ao afastamento de funcionários do Dnit e ao pedido de exoneração do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que reassumiu o cargo de senador.

O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT) e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Laércio Franzon / Agência Senado

PT de Arneiroz de uma só canetada expulsa 3 vereadores

 

Por wilrismar

Prefeito de Arneiroz, Monteiro Filho pode ter sido o pivô da expulsão dos vereadores. Foto: Wilrismar Holanda

O Diretório Municipal do PT de Arneiroz expulsou de uma só canetada, toda a bancada de vereadores que possuía na Câmara Municipal. A decisão foi tomada após o recebimento de uma representação em fevereiro deste ano, feita por um filiado, para apurar se houve descumprimento do Estatuto do Partido por parte de 3 vereadores e um ex-vereador. A representação cita que os vereadores Marcos da oficina, Morais, Dadá do Planalto e o ex-vereador Airton Novinho, não seguiram a orientação partidária de votar nos candidatos apoiados pelo PT nas últimas eleições. Enquanto todos os petistas estavam trabalhando o voto para a Deputada Estadual Raquel Marques e o candidato a Deputado Federal, Ilário Marques, os vereadores preferiram seguir a orientação do Prefeito Monteiro Filho, votando em Perboyre Diógenes para Deputado Estadual e Genecias Noronha para Deputado Federal.

Como o fato foi de fácil comprovação, o Diretório petista resolveu notificar os vereadores para apresentarem defesa, o que não aconteceu. Em abril último veio a decisão de expulsar todos os envolvidos. O Partido deu mais 30 dias prazo para recurso, mas como nenhum questionou a decisão, a sigla petista solicitou à Justiça Eleitoral da 101ª Zona, sediada em Aiuaba, a exclusão dos 4 vereadores da lista de filiados. O Presidente do PT de Arneiroz, Cícero Ernandes, disse à reportagem da RÁDIO DIFUSORA, que “eles não tem mais nenhuma ligação com o partido”.

Os vereadores terão prazo até o início de outubro próximo para se filiarem a uma nova sigla e ficarem aptos a disputarem as eleições de 2012.

Essa foi a primeira vez na História de Arneiroz, que o PT elegeu membros à Câmara Municipal, mas devido a infidelidade partidária a sigla tomou a decisão e ficou sem assento no Legislativo.

Apesar da medida, o PT de Arneiroz continua fazendo parte da administração do Prefeito Monteiro Filho, que pode ter sido o pivô da expulsão dos vereadores.

Desligamento

Causou surpresa ao Diretório do PT de Arneiroz, o pedido de desligamento de uma das fundadoras do petismo no Município. A cirurgiã-dentista, Dra. Ana Maria Dias deixou a sigla recentemente sem qualquer motivo aparente. Ela já disputou a Prefeitura Municipal de Arneiroz no passado.

Obras do PAC enfrentam 10,6 mil ações na Justiça

 

O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.

A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. “A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo..

Ipea: Gasto social ganha 4 pontos no PIB e dobra por habitante em 15 anos

 

 

 

 

 

 

 

O investimento do governo federal em políticas sociais teve crescimento “razoavelmente intenso” em quinze anos e aumentou em 4,6 pontos percentuais sua participação no produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 2009, o gasto social equivaleu a 15,8% do PIB. Desde 1995, a despesa por habitante subiu 104%, descontada a inflação, passando de R$ 1,382 mil para R$ 2,827 mil.

Os dados constam de estudo divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A ampliação do investimento social por habitante foi bastante forte e um dos elementos que ajudaram o País a enfrentar a crise financeira internacional de 2008/2009, pois contribuiu para sustentar certo nível de consumo da população.

De acordo com o estudo, de 1995 a 2008, o gasto social sempre acompanhou as variações do PIB, inclusive em tempos de turbulência, como em 1998 e em 2002/2003. Ou seja, quando o PIB caía, o gasto caía junto. Mas, em 2009, isso não ocorreu.
O estudo englobou 11 áreas distintas no que chamou de “política social”, como previdência, assistência, saúde, educação e cultura. O orçamento federal foi desmontado para que fosse possível achar, em ministérios diferentes, gastos na mesma área.

Os dados gerais apontam uma trajetória constante de expansão do investimento social federal tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quando no de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que o ritmo acelerou-se de um para o outro e, em ordem de grandeza, mais ou menos dobrou.

Do incremento de 4,6 pontos percentuais do gasto social como proporção do PIB, 1,68 ponto percentual ocorreu na gestão tucana e 2,85 pontos, na petista. O gasto social por habitante ganhou R$ 428 com FHC e R$ 1.017 com Lula, até chegar a R$ 2,8 mil em 2009.

Mulheres são donas de 35% das empresas na América Latina

 

Mais da metade das companhias no Brasil pertencem ao sexo feminino, diz estudo

Do R7

 

Thinkstock

Brasil é um dos países que mais têm empresas com mulheres gerentes na América Latina

Há mais donas de empresas na América Latina do que em outras regiões do globo. Segundo uma pesquisa do Banco Mundial, divulgada recentemente, 35% das companhias no continente pertencem a mulheres.

No entanto, a presença do sexo feminino em cargos executivos em grandes empresas é menor que 5%, segundo um relatório que avalia a diferença entre os sexos no mundo corporativo, o o Corporate Gender Gap Report 2010.

O estudo destaca que o Brasil é um dos países que mais têm empresas com gerentes mulheres na região (11%).

Além disso, em 2009, o país tinha uma grande parcela de empresas pertencentes a mulheres - 53% delas, segundo o levantamento do Banco Mundial.
Sem mulheres

Por outro lado, em países como o México, nenhuma das empresas participantes tinha uma mulher como CEO quando a pesquisa foi realizada.

Para piorar, pesquisas realizadas em 2008 no mesmo país mostraram que, das quase 2,2 milhões de empresas formais do país, apenas 15% pertenciam a mulheres.

Outro estudo buscou entender o perfil das mulheres bem-sucedidas na carreira. As líderes no mundo dos negócios tiveram acesso à creches e educação infantil, muita experiência prática, além de cursos e oportunidades de aperfeiçoamento como fatores fundamentais.

O perfil consta em uma pesquisa recente, encomendada pela divisão América Latina e Caribe da FedEx Express.

Veja as respostas corretas do quiz aqui.

EM NOTA, EUNÍCIO NEGA ACUSAÇÃO DE FRAUDE DE R$300 MILHÕES NA PETROBRAS

 

O senador Eunício Oliveira enviou nota à coluna sobre a denúncia do jornal O Estado de S.Paulo que afirma ter obtido “documentos e imagens” que revelam que “ a Petrobrás e uma empresa do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro”.
O senador nega as acusações, diz que, no caso da empresa Mancherster, desconhece “os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria “ e desafia ”alguém apresente prova de interferência” dele em concorrências públicas. Eunício Oliveira ainda afirma que vai buscar na Justiça a reparação de danos a imagem dele
A respeito de matéria publicada, nesta data, pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:
1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.
2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.
3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.
4) Diante das acusações a meu respeito – todas infundadas e inverídicas – buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem.
*Senador Eunício Oliveira*
(Via Política com K)

Perguntas e respostas sobre o fim dos ônibus espaciais

Entenda abaixo porque a NASA está acabando com o programa e qual o destino das naves e dos astronautas

iG São Paulo

Porque a NASA está aposentando os ônibus espaciais?
As naves são caras e estão velhas, sua tarefa principal está quase completa e a agência espacial americana quer usar seu orçamento para fazer algo novo. Os ônibus espaciais voam desde 1981, transportando partes da Estação Espacial Internacional (na sigla em inglês, ISS). O grupo que investigou o acidente do Columbia, em 2003, concluiu: “É do interesse dos Estados Unidos que os ônibus espaciais sejam substituídos o quanto antes”.

Quem decidiu aposentar os ônibus espaciais?
O presidente George W. Bush tomou a decisão em 2004. Ele queria que os astronautas voltassem à Lua, e eventualmente chegassem a Marte. Para a NASA conseguir construir uma nave que cumprisse essas metas, teria que parar de gastar quatro bilhões de dólares por ano no programa dos ônibus espaciais.
Mas Barack Obama desistiu da missão à Lua. Seu plano é que a NASA construa grandes foguetes para enviar astronautas a um asteróide, e eventualmente até Marte, enquanto entrega a companhias privadas a tarefa de transportar carga e tripulação à Estação Espacial Internacional.

Quando o programa acaba oficialmente?
Quando o Atlantis voltar à Terra, após uma missão que levará carregamentos e peças à Estação Espacial. O Endeavour teve sua última missão em maio. A terceira nave sobrevivente, o Discovery, se aposentou no início do ano, fazendo seu último vôo em fevereiro. Os dois outros ônibus espaciais, Challenger e Columbia, foram destruídos em acidentes que vitimaram um total de 14 astronautas.

Foto: NASA

Endeavour é acoplado a Estação Espacial Internacional

Qual era o propósito dos ônibus espaciais?
A ideia inicial era ser um modo de viajar ao espaço de modo rápido, fácil e barato, com lançamentos praticamente semanais. Esse objetivo nunca foi alcançado. Mas era o melhor modo de levar a órbita objetos grandes, como satélites e o telescópio Hubble, e consertá-los, quando necessário. Para a Estação Espacial Internacional, os ônibus espaciais eram uma misto de caminhão de mudanças e guindaste. A maior qualidade das naves é sua habilidade de fazer várias coisas.

O que vai acontecer com os ônibus espaciais?
Eles serão enviados a museus. O Endeavour vai para o Califórnia Space Center, em Los Angeles e o Atlantis continuará no Kennedy Space Center, em exibição no seu complexo de visitantes. A nova casa do Discovery será o hangar do Instituto Smithsonian perto do aeroporto internacional de Washington DC. O protótipo Enterprise será enviado ao Intrepid Sea, Air and Space Museum, em Nova York.

O que acontecerá com a estação espacial?
A vida da ISS foi prolongada até 2020 e pode seguir por ainda mais tempo. Ela já comporta seis pessoas, que conduzem experimentos científicos, desde astronômicos até biológicos, e ajudam os cientistas a entender os requisitos para missões espaciais mais longas, como uma viagem até Marte.

E os astronautas? Eles ficarão desempregados?
Alguns sim. Mais de uma dúzia de astronautas ainda irão ao espaço e morarão temporariamente na ISS. Outros esperarão por vagas em naves espaciais ainda por construir, incluindo a “carona” em um asteróide proposta por Barack Obama. Outros deixarão a NASA. Foi o que aconteceu ao fim do programa Apollo, há quase quarenta anos.

 

Foto: NASA Ampliar

Uma nave Souza, modelo que foi desenvolvido há mais de 40 anos e do qual depende a ISS

Como os astronautas irão para a estação espacial?
A NASA continuará a comprar lugares nas cápsulas russas Soyuz para transportar os residentes da ISS. A preço por pessoa, que atualmente custa 56 milhões de dólares, vai subir para 63 milhões, mas ainda assim é mais barato que os ônibus espaciais.

Existe algum outro modo de viajar para o espaço?
A partir dos Estados Unidos, não. A NASA poderá eventualmente usar foguetes e cápsulas comerciais, que estão sendo produzidas por empresas privadas. Duas delas prevêm que poderão levar os astronautas à ISS em três anos. As ordens na agência espacial americana é centrar esforços na construção de um grande foguete tripulado que possa ultrapassar a órbita da Terra.

Nasce oficialmente a nova República do Sudão do Sul

Juba, 9 jul (EFE).- A República do Sudão do Sul nasceu neste sábado oficialmente após o hasteamento da bandeira do novo Estado, em cerimônia em Juba à qual acudiram 80 delegações estrangeiras e 30 chefes de Estado.
O presidente do Parlamento do Sudão do Sul, James Wani Igga, leu a declaração de independência do novo estado, a de número 193 da ONU, após o qual a insígnia do novo país foi içada ao mesmo tempo em que descia a bandeira do Sudão, estado ao qual até agora pertencia o Sudão do Sul.
"Declaro o Sudão do Sul um estado independente e com plena personalidade legal internacional, que será conhecido a partir de agora como a República do Sudão do Sul", assinalou.
A declaração de independência lida por Wani Igga destaca que o país será "um estado multiétnico e multicultural".
As dezenas de milhares de pessoas reunidas na praça do mausoléu de John Garang, o herói nacional dos sudaneses do sul morto em um acidente de helicóptero em julho de 2005, explodiram em gritos de alegria e muitos começaram a chora

NOTA DE DESFILIAÇÃO DE DIRIGENTES DO PV CEARÁ

 

O Primeiro Passo

A confiança, a admiração e a reciprocidade são a base sólida para um bom relacionamento. Durante anos, participamos ativamente da vida do Partido Verde, junto com tantos outros simpatizantes, filiados e dirigentes. O PV seria, a nosso ver, um canal concreto para buscarmos a transformação social que desejamos, um lugar para agregar pessoas e sonhos, que pudessem ser movidos não por pequenos objetivos, mas por grandes desafios.

Ajudamos a fomentar o debate pela ética que deve pautar quem se propõe a participar da vida pública, dialogamos com tantas pessoas sobre como deve ser um governo ambientalmente responsável e nos conscientizamos de que essa responsabilidade começa em cada um de nós.

Em 2009, com a entrada de Marina Silva no PV, reconhecemos que o anseio de tantas pessoas - por uma política séria, digna e limpa - poderia finalmente ter vez e voz. O debate sobre um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil fez bonito na campanha, nas ruas e na mente das pessoas. Saímos da eleição não simplesmente com milhões de votos, mas com milhões de pessoas acreditando que - sim! - ainda pode ser possível acreditar numa política nova e diferente do que aí está. Para nós, isso vale muito mais do que votos. Votos duram apenas alguns segundos, o suficiente para digitar na urna eletrônica, mas a responsabilidade de conquistar tantos apoiadores se transforma num legado.

Após as eleições, acreditamos que o partido perceberia a necessidade e a oportunidade de se atualizar para estar mais perto das pessoas. Não faz sentido falar de uma nova forma de fazer política e praticar o oposto, com uma estrutura que não permite a participação dos filiados na tomada de decisões e ainda pune os que possuem idéias divergentes. Num mundo que caminha tão velozmente para a democracia e liberdade em todos os níveis e lugares não podemos nos prender a estruturas tradicionais de poder, nem nos limitar a ser coadjuvantes de projetos que não representam o que acreditamos. A isto se chama retrocesso.

Como participamos da política por ideal, olhando para o futuro e as próximas gerações, anunciamos a nossa desfiliação do PV junto com Marina Silva. De agora em diante, vamos dialogar com as pessoas para a construção de um movimento que aceite ousar e empreender grandes lutas. Aos que ficam e a todos que acreditam que um outro modelo de desenvolvimento é possível, certamente estaremos juntos. Saímos do partido para reencontrar os nossos sonhos.

Pretendemos fortalecer o debate e a prática por uma boa política, que envolva não apenas agremiações partidárias, mas a população como um todo, organizada em instituições ou não. É preciso parar um pouco de falar tanto e lembrar de ouvir as pessoas, de valorizar aqueles que não são "figurões", mas que se propõem a contribuir efetivamente para a construção de uma nova sociedade. É hora de ter coragem e acreditar que vale a pena se esforçar por um grande sonho. Sabemos que é uma longa caminhada. Este é justamente o primeiro passo.

Um grande abraço,

Carlos Reginaldo Menezes - Ex-Presidente do PV Caucaia

Elieser Reinaldo Bezerra - Ex-Presidente do PV Itaiçaba

Eurivando Vieira - Ex-Presidente do PV Madalena

Evandro Holanda - Ex-Presidente do PV Massapê

Francisco Antônio Lopes - Ex-Presidente do PV Quixadá

Genaro Santos - Ex-Presidente do PV Granja

Guerreiro Chaves Filho - Ex-Presidente do PV Senador Pompeu

Heleno Monteiro - Ex-dirigente do PV Ceará

Jansen Saraiva - Ex-dirigente do PV Fortim

Juarez Delfino - Ex-Presidente do PV Jaguaruana

Paulo Sombra - Ex-Conselheiro Nacional do PV

Pedro Beal Vasconcelos - Ex-Secretário de Juventude do PV Fortaleza

Roberto Arley Garces - Ex-Presidente PV Guaiúba

Rubens Brasil - Ex-Presidente do PV Icó

Samuel Araújo - Ex-dirigente do PV Ipueiras

Socorro Barros - Ex-Vice Presidente do PV Apuiarés

Wellyson Marques - Ex-Presidente do PV Eusébio

Zacharias Bezerra - Ex-dirigente do PV Ceará

Muito mais alimentos, sem reduzir a pobreza

Na reunião em que foi eleito diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Organização das Nações Unidas (ONU), há poucos dias, o ex-ministro brasileiro José Graziano da Silva assegurou – com sua experiência de gestor do programa de combate à fome entre nós – que esta será a sua prioridade: enfrentar esse problema no mundo, para que até 2015 o número de carentes de alimentos no planeta, hoje em torno de um bilhão, se reduza à metade. "É o desafio do nosso tempo", disse na ocasião o ex-secretário- geral da ONU, Kofi Annan, lembrando que um dos complicadores dessa questão, "o protecionismo dos ricos" à sua produção de alimentos, só tem aumentado. E isso quando a própria FAO alerta que os preços desses produtos continuarão a subir nos próximos dez anos. E que a produção precisará crescer 70% até 2050, para alimentar os 9,2 bilhões de pessoas que estarão no mundo nessa época.
114 300x287 Muito mais alimentos, sem reduzir a pobreza Não é a única preocupação de Annan. Ele alertou também para as crescentes compras e arrendamentos de terras em outros países, por especuladores e fundos de alto risco de países industrializados. Só em 2009 foi comprada na África uma área equivalente ao território da França (FAO, 27/6). São movimentos decorrentes das incertezas econômicas do mundo, com investidores buscando garantias reais, no momento em que os papéis financeiros chegam perto de US$ 600 trilhões, para um produto bruto mundial na casa dos US$ 60 trilhões anuais. E no momento em que Nouriel Roubini, um dos pouquíssimos economistas a prever a crise de 2008-2009, alerta (O Estado de S. Paulo, 23/6) para o forte aumento do "risco de uma parada e um duplo mergulho em economias avançadas", em seguida a altas pronunciadas nos preços de alimentos, petróleo e commodities, que fazem "ressurgir o espectro da inflação".
Em reunião do G-20, nos mesmos dias, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou que os mercados agrícolas, "os menos transparentes" , vão se transformando, "sem regras, em loteria, na qual a sorte sorri para os mais cínicos". Por isso mesmo, o Brasil declarou seu apoio a um Sistema de Informações dos Mercados Agrícolas, administrado pela FAO, que possa coibir movimentos indesejáveis nessa área. Mas não aceita um mecanismo de estabilização de preços agrícolas. Para o ministro da Agricultura brasileiro, o único caminho para isso é "aumentar a produção".
Tudo acontece num cenário paradoxal. Um relatório da própria FAO – Perdas Globais de Alimentos e Desperdício de Comida – assegura (11/5) que um terço dos alimentos produzidos no mundo, cerca de 1,3 bilhão de toneladas anuais, se perde ou é desperdiçado. São 670 milhões de toneladas nos países industrializados e 630 milhões nos demais. Os consumidores ricos, diz o documento, desperdiçam 222 milhões de toneladas de frutas e hortaliças – tanto quanto toda a produção de alimentos na África. Isso quer dizer um desperdício per capita de 95 a 115 quilos anuais nos Estados Unidos e na Europa. Nessa mesma hora, lembra o Banco Mundial, com a crise no Oriente Médio e na África, o preço dos alimentos ali já subiu 36%.
Mas o que se fará? Estender a todo o mundo o padrão de consumo de alimentos já vigente nos países mais ricos? E como? Há quase duas décadas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) chama a atenção: para isso seriam necessários mais dois ou três planetas como a Terra. Lester Brown, diretor do Earth Policy Institute, acha (New Scientist, 5/2) que a "bolha de alimentos" vai tornando insustentável a situação da água e da terra. Na Índia, 175 milhões de pessoas são alimentadas com grãos produzidos com água retirada em maior quantidade que a reposta. Na China, são 130 milhões. Segundo Brown, metade da população mundial já vive em países com escassez de água – "e esta noite mais 219 mil pessoas se terão acrescentado à população mundial" (mais de 80 milhões por ano).
Trazendo para o Brasil a questão do combate à fome, que será preciso fazer? Segundo o IBGE, dez milhões de brasileiros vivem com até R$ 39 por mês; 4,8 milhões moram em domicílios sem renda alguma; ao todo, a população de "miseráveis" chega a 16,2 milhões (equivalente à população total do Chile); abaixo da linha da pobreza – R$ 70 por mês – estão 8,5% dos 190 milhões de habitantes; 5,7 milhões vivem com R$ 40 a R$ 70 por mês; só no Estado de São Paulo são 1.084.402 "miseráveis". O governo federal pretende investir R$ 20 bilhões para enfrentar o problema, dos quais R$ 16 bilhões do Bolsa Família (que é a única renda de 88% dos 13 milhões de beneficiários) . Mais uma vez, pode-se comparar esse investimento com os mais de R$ 150 bilhões anuais pagos em juros a bancos e investidores em papéis da dívida.
Não há dúvida de que já somos o segundo maior produtor de alimentos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. E o Ministério da Agricultura espera aumentar a produção em 23% em uma década. Mas, como observa o ex-ministro Rubens Ricupero (Folha de S.Paulo, 26/6), esse desenvolvimento só se sustentará se formos capazes de encontrar soluções para "os desafios do meio ambiente". Para justificar a preocupação, lembra ele números citados pelo também ex-ministro José Carlos Carvalho: "No Vale do Rio Doce, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6″.
E assim vamos no mundo dos paradoxos. A produção de alimentos cresce, sobem os preços, commodities transformam- se em garantia para investimentos, juntamente com a compra de terras em países mais pobres. Mas não se consegue sair de perto do número terrível de um bilhão de famintos no planeta, 40% da humanidade vivendo abaixo da linha da pobreza. A China caminhando para se tornar grande potência, mas Xangai, sua cidade mais populosa (acima de 20 milhões de habitantes), baixando legislação para proibir que cada família tenha mais de um cachorro – a política do "cachorro único" (ainda assim, mais de cinco milhões de cachorros; de quanto se precisará para alimentá-los? ).

Fonte:

http://envolverde. com.br/sociedade /fome-sociedade/ muito-mais- alimentos- sem-reduzir- a-pobreza/

Secretaria lançará editais para continuidade de obras nos sete principais portos do país

 

Brasília - A Secretaria Nacional de Portos deverá publicar até o final da próxima semana editais para a continuidade das obras de melhoria de infraestrutura nos sete principais portos do país. O objetivo é investir R$ 740 milhões até o final de 2013, quando as obras deverão estar concluídas.

De acordo com o ministro Leônidas Cristino, serão feitas obras de dragagem nos portos para permitir a ancoragem de grandes embarcações, que precisam entre 12 e 15 metros de profundidade. “Só depois de feita a dragagem é possível melhorar as condições dos terminais de passageiros nos portos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social em parceria com a EBC Serviços.

A Secretaria Nacional dos Portos implementou o Plano Nacional de Logística Portuária, para atender à demanda durante os megaeventos esportivos que vão acontecer no país, nos próximos anos. O ministro destacou que "o país precisa sempre melhorar os portos, pois 90% das riquezas das nações passam por eles" . Por isso, está em andamento também a modernização de estruturas e o desenvolvimento paralelo do Programa Porto sem Papel, para reduzir a burocracia e melhorar a funcionalidade dos serviços.

Os portos que vão contar com as obras de maior porte para a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os de Fortaleza, Natal, Salvador, do Rio de Janeiro, de Santos, Manaus e Recife. Os portos de Santos, Rio de Janeiro e Salvador poderão comportar até seis navios cada. Os de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prioriza 18 portos ao longo de toda a costa brasileira. Atualmente seis já estão com as obras concluídas. Seis estão em fase de conclusão e os demais, em processo licitatório. (Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil).

Por WILSON GOMES

“No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos”

A presidenta Dilma Rousseff disse que o Mercosul deve enfatizar o desenvolvimento econômico e social dos países que integram o bloco econômico sul-americano. No entanto, a presidenta lembrou que, para seguir no rumo certo, é preciso avaliar o momento atual para, em seguida, pensar o futuro. Ela frisou que o mundo passa por grandes transformações.

“Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas excelentes perspectivas. No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos”, afirmou, ao discursar na primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, capital do Paraguai.

Do Blog da Dilma

Lula fará palestra no Egito

 

O ex-presidente estará no país árabe na próxima terça-feira. Ele vai participar de um fórum sobre oportunidades abertas após a queda do ditador Hosni Mubarak.

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Egito dar uma palestra na próxima terça-feira (12). Segundo sua assessoria, ele participará de um evento chamado Jobs.Now: Employment in Post-Revolution Egypt (Empregos.Agora: Trabalho no Egito Pós Revolucionário, em tradução livre), que será realizado na Biblioteca de Alexandria.
O tema da apresentação do ex-presidente, de acordo com sua assessoria, será "Transformando a sociedade: uma visão de desenvolvimento econômico e social equilibrado (o caso do Brasil)". O fórum é organizado pela Fundação Nebny, que, segundo seu site na internet, é formada por jovens que participaram dos protestos que culminaram com a queda do ditador egípcio Hosni Mubarak, em fevereiro.
O objetivo do encontro, de acordo com o site da Biblioteca de Alexandria, é reunir personalidades das áreas política, econômica e social para discutir o futuro do Egito pós-Mubarak. O fórum na cidade mediterrânea terá duração de dois dias e vai contar também com a participação do economista norte-americano Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel.
Além do fórum, outros eventos vão ocorrer no Egito até o dia 18, como parte do festival Egypt Now. A programação inclui shows de música, feira de artesanato, turismo e negócios e encontro de organizações não governamentais. Além de dar destaque às oportunidades abertas com a mudança de regime, as atividades têm por objetivo incentivar o turismo, setor que sofreu com os protestos.
Depois do Egito, Lula deve ir à Tunísia, país que passa também por um momento de transição política. O ex-presidente tem tido uma agenda internacional cheia. Ele esteve na África na semana passada, na Cúpula da União Africana, na Guiné Equatorial, e em Angola. Esta semana ele visitou o Chile, onde se encontrou com o presidente Sebastián Piñera

Alexandre Rocha alexandre.rocha@anba.com.br
http://www.anba.com.br/noticia_diplomacia.kmf?cod=12085051

SOBRAL REALIZOU A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Nesta quinta-feira, 7, o Conselho Municipal de Saúde de Sobral, com apoio da Secretaria da Saúde e Ação Social, realizou a VI Conferência Municipal de Saúde. O evento foi realizado no Centro de Convenções e contou com a presença do prefeito Veveu Arruda, o secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton Soares, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Meikel Gomes, além do representante da Secretaria de Saúde do Estado, José Otaviano Lopes, do Ministério da Saúde, Kelly Arruda, a diretora da Escola em Formação em Saúde da Família Visconde de Saboia, Socorro Dias, o representante do Conselho Estadual de Saúde Júlio de Araújo, além dos profissionais de saúde e os membros dos conselhos locais de saúde.

Com o tema: “Todos Usam o SUS! Patrimônio do Povo Brasileiro”, foram realizados grupos de trabalho para encaminhamento das propostas, plenária final e eleição de 24 delegados que irão representar Sobral durante a Conferência Estadual de saúde a ser realizada em setembro.
Na ocasião, o deputado Federal, João Ananias(PCdoB), ministrou palestra sobre seguridade social e família. Na plenária de abertura, o prefeito Veveu Arruda destacou a importância da VI Conferência Municipal de Saúde para garantir o acesso de todos à saúde pública. “Este é um momento muito importante na discussão das proposta para saúde do município, e tenho a certeza que com o esforço de todos poderemos fazer em Sobral o melhor sistema de saúde pública do Brasil”, disse o prefeito.

Na pauta de discussão, o eixo para a abordagem do debate foi: “Acesso e Acolhimento com Qualidade – Um Desafio do SUS”, destacando a política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade, a participação da comunidade e controle social, a gestão do SUS com enfoque no financiamento, pacto pela saúde, a relação público e privado, gestão do sistema do trabalho e da educação em saúde.

Fonte: prefeitura de sobral

Por BENÉ FERNANDES

Que vergonha!

RALY DA SERRA E SERTÃO FAZ PROTESTO CONTRA CID GOMES.

Infelizmente nesse, o governador Cid Gomes não compareceu. E não houve desfile de carros novos, como ocorreu no protesto contra os desmandos da BR-222 feito a partir de Sobral.

O PROTESTO - Ocorreu neste domingo, dia 05 de Junho, a realização de um rally na CE-253, partindo da sede do município de Ibiapina até a boca da ladeira, em protesto pelo atual estado em que se encontra o trecho da CE-253, que liga o município de Ibiapina ao município de Mucambo.

A manifestação visa sensibilizar o Governador Cid Gomes, que fez manifestação similar na BR 222, para que o mesmo veja como se encontra o trecho da ladeira Ibiapina/Mucambo.

Fonte: Ibiapaba news.

Seminário apresenta implementação do acesso à informação em outros países

s

Como é a proposta do governo brasileiro para regulamentar o acesso à informação? E como funciona o sistema de acesso em países que já dispõem de lei específica sobre o assunto? O direito à informação em perspectiva comparada foi o tema da primeira parte do “Seminário Internacional Acesso a Informação: Desafios de Implementação”, realizada na manhã desta quinta-feira (07), em Brasília, e que contou com a participação de três especialistas estrangeiros vindos dos Estados Unidos, do México e da África do Sul. O seminário é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Coube à diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, a tarefa de apresentar os principais trechos do projeto de lei complementar elaborado pela CGU para regulamentar o acesso à informação no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional. Além de ressaltar que o projeto abrange os três Poderes, incluindo empresas estatais, Vieira explicou que o pedido de acesso à informação não precisará de justificativa, mas que, se o pedido for negado, tal decisão deverá ser motivada, havendo a possibilidade de recurso – de forma e de mérito.

Segundo ela, entre os principais desafios à implementação do acesso à informação estão a superação de barreiras culturais – principalmente por parte dos servidores públicos que “tendem a se achar os donos da informação pública” –; a definição e a harmonização de procedimentos; além do aprimoramento dos processos organizacionais.

Miriam Nisbet, diretora do Departamento dos Serviços de Informações do Governo dos Estados Unidos, advertiu que a implementação do sistema de acesso à informação em seu país não foi uma tarefa fácil. Segundo ela, as barreiras culturais, a que a dirigente da CGU se referiu, “são próprias dos servidores públicos”. Nisbet disse que, nos Estados Unidos, a lei de acesso à informação vale apenas para o Poder Executivo e que, em certos casos, a resposta pode demorar e não ser disponibilizada de graça.

A comissária do Instituto Federal de Acesso à Informação e Proteção de Dados (IFAI) do México, Maria Elena Zermeño, afirmou que seu país também enfrentou uma série de dificuldades para implementar o acesso à informação. “A burocracia não nasce transparente. Quem tem informação tem poder e não quer compartilhar.” Segundo ela, o IFAI, criado em 2003, é um órgão autônomo e independente. Zermeño disse ainda que o governo mexicano dispõe de um portal na internet, semelhante ao Portal da Transparência do Governo Federal brasileiro, que disponibiliza informações sobre os gastos públicos.

Já o representante do governo da África do Sul, Mukelani Dimba, disse que a lei de acesso à informação em seu país vale também para as empresas privadas e que o prazo para atendimento a um pedido de informação pode chegar a 30 dias, o que, segundo ele, é alvo de muitas críticas por parte da imprensa. Dimba lamentou não haver previsão legal para punir os servidores que se recusam a fornecer as informações solicitadas.

Controladoria-Geral da União

Assessoria de Comunicação

(61) 2020-6740 / 2020-6850 / 2020-7271
imprensacgu@cgu.gov.br
http://www.cgu.gov.br

Receita libera amanhã consulta a restituições do IR

A Receita Federal libera amanhã, a partir das 9 horas, a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Segundo a Receita, serão contemplados 1.693.610 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões em restituições.

Boa parte dos contribuintes refere-se à restituição do imposto declarado este ano. Sobre o valor devido serão acrescidos 2,95% da taxa Selic de maio a julho. O dinheiro estará disponível nas agências bancárias a partir do dia 15 de julho.

Para saber se foi contemplado, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, o 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se não for resgatada nesse prazo, ela deverá ser requerida por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Estadão.com.br

APROVADA PENA MAIOR PARA CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (06) o Projeto de Lei 6422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é ampliar o rigor ético no exercício de funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poder de autorização de despesas. São considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente. Para o crime de peculato, por exemplo, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa aos ocupantes de cargos públicos.
O peculato consiste em utilizar dinheiro público ou qualquer outra vantagem material, como bens e imóveis, em razão do cargo, para proveito próprio. A proposta ainda será analisada pelo Plenário.
(Agência Câmara)

TV Globo perde 8% do ibope em todo o país; concorrentes crescem 2%

 

 

RICARDO FELTRIN
EDITOR DE ENTRETENIMENTO

Dados consolidados e exclusivos sobre a audiência da TV aberta no Brasil, obtidos pela Folha, apontam que a Globo perdeu 8% de sua audiência e 8% de sua participação nas TVs ligadas, nas 24 horas do dia, no primeiro semestre deste ano, quando comparado ao mesmo momento em 2010.

Sem Copa ou nenhum outro grande evento esportivo, a Globo obteve média de 14,1 pontos de ibope nas 14 capitais analisadas. Em 2010 a emissora obtivera 15,3 pontos. A Band oscilou negativamente em 2% --e obteve 1,9 ponto no primeiro semestre de 2010 para 1,8 neste.

Por outro lado, Record, SBT e RedeTV! tiveram ganho de audiência este ano: todas subiram em média 2%. Record e RedeTV! tiveram ganho ainda maior, de 3%, no share.

Mais informações »

Governo aprova MP da Copa

 

Maurício Savarese
Em Brasília (DF)
Por 46 votos a 18, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória que flexibiliza licitações com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O texto deve ser sancionado até o fim da semana pela presidente Dilma Rousseff. Como última saída, a oposição avisa que entrará com uma ação contra o governo, no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Orlando Silva, um dos principais articuladores da MP 527, disse ao UOL Esporte que "o Senado entendeu a importância do momento e que o Governo manterá a transparência das obras. Os órgãos públicos têm, agora, uma importante ferramenta para fiscalizar os projetos de Copa do Mundo e Olimpíadas".

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.

O Senado aprovou nesta quarta feira (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista.

A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial.

Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria. Além disso, a regulamentação aprovada pelo Congresso também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.

O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.

Para adequar a regulamentação profissional à Lei de 1.974, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, o projeto estabelece que o recolhimento da contribuição previdenciária para esses profissionais será feito pelo detentor da autorização do veículo. Também foi estabelecido que no contrato entre o condutor autônomo de táxis e os auxiliares deverá constar as condições e requisitos para a prestação de serviços; prazo de validade; obrigações e responsabilidades das partes contratantes, data de pagamento e remuneração.

Pela proposta de regulamentação, será obrigatório o uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes.

(Fonte: Agência Brasil)

CGU já compôs equipe que vai auditar obras do DNIT e Valec

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, baixou portaria a ser publicada no Diário Oficial de amanhã (07), designando a equipe da CGU que fará, como determinado pela presidenta Dilma Roussef, uma auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do DNIT e da Valec e envolvidas nas denúncias de irregularidades veiculadas na mídia nos últimos dias.

A composição da equipe, com oito integrantes, foi comunicada hoje (06/07), no final da tarde, por meio de aviso ministerial do ministro-chefe da CGU ao ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Na mesma portaria, Hage designou o corregedor da CGU que irá acompanhar os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento. Segundo a CGU , a exoneração de Nascimento não altera em nada a necessidade da auditoria.

No aviso ao ministro interino dos Transportes, Hage informa que a equipe necessitará, “como de praxe em tais ações de controle, ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável, especialmente, o ‘espelhamento’ de computadores funcionais”.

Os diretores interinos do DNIT e da Valec receberam ofícios com solicitação semelhante, encaminhados pelo secretário Federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira. O prazo fixado pelo ministro Jorge Hage para conclusão da auditoria é 31 de agosto.

Controladoria-Geral da União

Assessoria de Comunicação

(61) 2020-6740 / 2020-6850 / 2020-7271
imprensacgu@cgu.gov.br
http://www.cgu.gov.br

Câmara aprova medida que reajusta tabela do IR em 4,5%

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o texto-base da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5 por cento de 2011 a 2014.

O percentual definido pela MP enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso é menor do que o exigido anteriormente pelas centrais sindicais, de 6,46 por cento.

A presidente havia condicionado o envio da MP do imposto, assinada por ela em março, à aprovação da política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e do valor de 545 reais para este ano, o que ocorreu em fevereiro.

Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de 1.499 reais para 1.566 reais. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela será de 1,61 bilhão de reais neste ano.

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda presentes na MP, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve render um acréscimo na receita de 802,43 milhões de reais. Além disso, a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas, deve permitir um aumento de receita de 948 milhões de reais.

Para o relator da matéria, deputado Maurício Trindade (PR-BA), o reajuste de 4,5 por cento tem como base a meta de inflação definida pelo governo.

"Não poderia ser diferente, porque repercute diretamente nos fundos de participação de municípios e dos Estados, que são alimentados pelo Imposto de Renda. Você trabalha pela meta de inflação porque qualquer outro fator que você faça por indexação é um fator inflacionário", explicou.

A votação do texto-base foi simbólica. Os deputados derrubaram ainda duas emendas da oposição que pretendiam aumentar o percentual de reajuste da tabela.

Uma delas, apresentada pelo líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), previa que o IR deveria ser corrigido em 5,9 por cento. O destaque foi rejeitado por 229 a 79 votos. Outra emenda também derrubada, do líder do DEM, ACM Neto (BA), iria reajustar a tabela em 6,47 por cento.

"O governo vem batendo recordes de arrecadação. Portanto, dinheiro há, e de sobra", justificou ACM Neto da tribuna da Câmara.

A MP será encaminhada ao Senado e, caso aprovada sem alterações, seguirá ao Planalto para sanção presidencial.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

"Sem Açúcar Com Afeto"

Sônia Hirsch

O açúcar é uma coisa tão refinada que vai direto para o sangue e causa uma série de alterações físicas e mentais no consumidor.
O açúcar dá uma certa bobeira mental, cientificamente explicada pelo encontro da insulina com um aminoácido chamado triptofano que é rapidamente convertido no cérebro em serotonina, um tranquilizante natural. "Madame está nervosa? Dá água com açúcar pra ela que passa". Ou não é?
Na Índia, alguns séculos antes de Cristo, os médicos usavam o açúcar como remédio. Foi só ali perto do ano 600 que os persas bolaram a rapadura, daí começou o tráfico. Na Europa não tinha açúcar, era importado e custava muito caro e só os nobres podiam comprar: "Nada de drogas para os pobres".
Em 1532, Martin Afonso de Souza instalou em São Vicente o primeiro engenho de açúcar no Brasil, movido a escravos, é claro; "só 20 milhões de africanos dançaram nessa empreitada".
Em 1665, a Inglaterra já importava 8 milhões de quilos por ano.
Nesse mesmo ano, a peste bubônica matou 30.000 pessoas em Londres, pessoas que tinham acesso ao açúcar, porque no campo,entre os pobres ninguém morreu.
Será que ninguém desconfiou da relação da nova doença e o espantoso consumo de açúcar? Já que o açúcar predispõe o corpo a infecções por causa da acidez exagerada que ele provoca.
Desconfiaram, mas ficaram calados pois seria um crime de lesa-majestade insinuar que a Coroa enriquecia às custas de um vício pernicioso. E aí ficou por isso mesmo e está assim até hoje.
Por volta de 1600, as autoridades inglesas, sabendo que o açúcar boa coisa não era, proibiram severamente o uso deste para apressar a fermentação de cerveja, É CLARO, ELES A BEBIAM !!!
EM 1792, os melhores cientistas da Europa fundaram uma sociedade anti-sacarina.
Em 1912, o Dr. Robert Boesler, dentista norte americano escrevia que "... a moderna fabricação do açúcar nos trouxe doenças inteiramente novas".
O açúcar comercial nada mais é do que um ácido cristalizado. No passado, com seu alto preço, só uma minoria nobre podia utilizá-lo, contudo, agora o seu altíssimo consumo está causando a degeneração nos seres humanos e até em animais. Por exemplo: beija-flores que utilizam bebedouros de água com açúcar.
Mas... e o açúcar mascavo orgânico, o mel , também fazem mal???
Um exemplo bem simples para podermos entender:
Um certo dia, andando pela mata, uma pessoa descobriu a cana-de-açúcar : "Nossa, que delícia!!" e levou para sua casa.
Bom... o mano conseguiu chupar 3 paus de cana em meia hora e ficou com a boca cansada. Ele devia ter ingerido aproximadamente 350 ml de um líquido contendo: água, sacarose, sais minerais, vitaminas, fibras, etc... Beleza, ele conseguiu digerir numa boa. Seu pâncreas nem reclamou.
E agora, todo mundo "chupa cana"? Passado algum tempo, eis que:
"Pô mano, chupar cana num é mole não... num dá pra espremer o bagaço"? E deu ... inventaram a garapa. QUE MARAVILHA !!!
Opa! "péra" aí... mas já era tarde, o mano começou a tomar garapa que nem água - 500 ml a 1 litro em 10 minutos.
Aí, o Sr. Pâncreas começou a reclamar porque estava fazendo horas extras todos os dias e insulina no mano!
Um certo dia, alguém resolveu ferver a garapa, e saiu o melado de cana, muito mais concentrado: 10 litros de garapa virou um copo de melado. "Que delícia! Vamos fazer um bolo?... Que nada, vai puro mesmo"! E aí o mano virou o copo pra dentro.
Imaginando a proporção: 10 litros de garapa dentro de um copo ingeridos em 10 minutos. É, gente... o pâncreas que se cuide!
Para agravar a situação, os persas bolaram a rapadura, ainda mais concentrada, e logo após, as benditas refinações. Aí "ferrou o jegue"!
Surge então uma doença nova e mortal: a DIABETES MELLITUS que fazia as pessoas eliminarem açúcar pela urina, ou seja, vazarem pelo ladrão.
Inicia-se a era das novas doenças "a degeneração da raça humana"
causada pelo mau uso do açúcar, que causa um STRESS absurdo no organismo e o pâncreas para de produzir insulina.
Não bastando ainda, causa defeitos genéticos. Por exemplo: hoje, a cada 5 crianças que nascem, uma será diabética.
Quando você decidir ter um filho, junte mais 4 casais e joguem palitinho para sortear qual terá o filho diabético.
Hoje existem 6,5 milhões de diabéticos no Brasil.
Morrem 300.000 por ano nos EUA.
Portanto, não importa se é açúcar orgânico, mascavo ou mel. O problema é a super concentração de açúcar que, quando ingerida, vai depressa demais para a corrente sanguínea, queimando todas as etapas da digestão, fazendo subir o nível da glicose no sangue, daí o pâncreas é obrigado a produzir uma quantidade extra de insulina. A insulina vai lá e abaixa o nível, aí dá vontade de comer mais açúcar. Sobe o nível e o pâncreas solta insulina, abaixa o nível...E assim por diante, até chegar uma hora em que o pâncreas não entende mais nada. Você come um bombom, seu pâncreas solta insulina para caixa inteira; é a HIPOGLICEMIA. Entre jovens e adultos, três a cada cinco tem a doença - estágio pré-diabético.
SERÁ VOCÊ O PRÓXIMO ??
Como se não bastasse tanto malefício, a acidez causada pela ingestão concentrada de açúcar predispõe o corpo à infecções (como a conjuntivite) e também à vírus e bactérias.
Se você acha isso tudo uma questão de opinião, então continue como está! Ou então se cuide enquanto é tempo.
Informe-se, discuta, reflita, passe para frente, descubra soluções,alternativas, pesquise!

Falando francamente sobre consumo e consumismo

Por Vilmar Berna*

Somos, por natureza, seres consumidores e estamos no topo da cadeia alimentar. Logo, consumir é nosso destino natural, o problema são os excessos. Excesso de gente, que já está demais e que continua se multiplicando globalmente, embora se reduza em diversos países e regiões. Cada boca que nasce demanda por mais recursos naturais, que não são infinitos. Mas existe um excesso ainda pior, o da desigualdade social, que permite que uns poucos possam se apropriar de mais recursos que a maioria, ou seja, não adiantará muito diminuir o excesso de gente sem também diminuir a ganância.

O mundo atual se construiu em torno da falsa idéia de que o mercado será capaz de suprir as necessidades humanas, a ponto de aceitarmos a organização da sociedade em classes sociais em função do poder de consumo. Quem pode consumir muito pertence às classes altas, os remediados, à classe media, e os pobres, às classes baixas. A reboque do conceito do poder aquisitivo surge quase que naturalmente a falsa noção de que os que tem muito são mais importantes e com mais direitos do que os que não tem, e isso é absolutamente falso, pois somos todos iguais em dignidade e direitos. O mercado só consegue ser solução para os que têm dinheiro. Para os demais, é preciso políticas públicas.

O problema não está só no colapso ambiental, mas no colapso ético e moral que nos põe em risco enquanto humanidade e civilização muito antes de desaparecermos enquanto espécie. Se as pessoas aceitarem a idéia de uma sociedade que valoriza o dinheiro acima dos valores humanos, acumular riquezas pode se tornar um fim em si mesmo em vez de meio de vida, aliás, a própria idéia de vida pode se empobrecer a ponto de se resumir a produzir numa ponta e consumir na outra. Bem longe da idéia de viver em abundância e plenamente. Em vez de nos tornarmos mais solidários e cultivarmos bons valores e a cidadania, acabaremos valorizando muito mais o individualismo, o materialismo, a competição desmedida, a insensibilidade com os menos favorecidos.

E tudo isso baseado numa mentira, a de que se todos alcançarem os mesmos padrões de consumo dos mais ricos, será possível haver recursos naturais para todos. Fazer com que todos acreditem nesta mentira é conveniente para os que dominam e controlam os recursos e as riquezas, pois em vez de pedir por mudanças, as pessoas irão querer que tudo continue como está na esperança de que um dia chegará a sua vez e que só não chegou ainda por que não foram capazes ou merecedores o suficiente. Não é de se admirar que seja tão difícil ser sustentável e compatibilizar progresso e meio ambiente.

Mas não é impossível.

Não só outro mundo é possível como já vemos por todos os lados os sinais dessa mudança. Por mais que alguns gostem de se iludir com falsas promessas de consumo, elas percebem os sinais de esgotamento do Planeta. Um novo mundo já esta nascendo do velho mundo, e o que assistimos são as dores do parto.

Precisamos é de coragem para persistir nos caminhos da mudança e valorizar escolhas diferentes das que trouxeram a humanidade à beira do colapso.

Não temos que comprar tudo o que vemos nas prateleiras. Não temos de acreditar em tudo o que se diz nas propagandas e devemos duvidar das informações tendenciosas, mentirosas e manipuladores. Não temos que seguir a moda e descartar um produto que ainda serve. Não precisamos de nenhum bem de consumo para amar e ser amados, ou para sermos felizes, ou para nos sentirmos importantes e reconhecidos socialmente.

Da mesma maneira que temos a liberdade de consumir o que nosso dinheiro ou crédito a perder de vista nos permite, também temos a liberdade de recusar o consumo desperdiçador de recursos. Podemos escolher consumir criteriosamente, apenas para atender a necessidades objetivas e realmente necessárias, preferir produtos socioambientalmente responsáveis, recicláveis, que fortaleçam as cadeias produtivas locais e a criatividade de nossos trabalhadores e artesãos. Podemos consumir de maneira planejada em vez de agir por impulso. Temos o poder de dizer sim e também de dizer não. Somos nós o poder do mercado.

Não foi o consumismo que nos fez assim. Ele apenas aproveitou a oportunidade por sermos assim e encheu as lojas e prateleiras e nossos sonhos e desejos de bugigangas e objetos que no final podem nem ser tão importantes para vivermos uma vida plena e feliz.

Os inimigos não estão fora de nós. Para resolvermos a crise socioambiental em que nos metemos, teremos de ter a coragem de admitir que somos uma parte importante do problema - e também da solução.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita desde janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas - www.escritorvilmarberna.com.br

______________________________________

FORTALEZA RECEBE PRIMEIRO FÓRUM SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA PREFEITURAS

Evento será simultâneo ao 45º Congresso ABIPEM

Fortaleza sedia, na próxima quinta-feira (07), o I Fórum Brasileiro de Incentivo à Instituição de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS numa parceria entre Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social e a Associação Brasileira de Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais – ABIPEM. A solenidade de abertura será às 9 horas, e vai contar com a presença do Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Saraiva Felipe, presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, entre outras autoridades.

O fórum é voltado para municípios que não tem RPPS, reunirá prefeitos e vice-prefeitos de todo o país e será realizado simultaneamente ao 45º Congresso Nacional da ABIPEM, o maior evento para o segmento da Previdência Pública de estados e municípios, que ocorre de 6 a 8 de Julho, na Fábrica de Negócios.

O objetivo é mostrar as vantagens econômicas para o poder público e para os servidores públicos, com a implantação do regime próprio municipal. O presidente da ABIPEM, Valnei Rodrigues, afirma que a proposta é aumentar em pelo menos 20% o número de RPPS no Brasil.

O Gerente Nacional de Previdência da CAIXA, Milton Córdova, informa que 2.000 municípios já possuem regime próprio de previdência. “Quando ligados ao regime geral de Previdência, as prefeituras desembolsam em torno de 32% do total da folha de pagamentos (entre contribuição patronal, FGTS e alíquota relativa aos acidentes de trabalho). Já os municípios que possuem regime próprio, o desembolso da Prefeitura pode ficar entre 11% até o máximo 22% e não incide sobre os rendimentos variáveis, como horas extras, por exemplo. Para os servidores dos municípios, as vantagens são numerosas, sendo que a mais importante é a manutenção do padrão salarial na aposentadoria”, explica.

Ainda segundo Milton, o evento poderá ser um grande momento para os prefeitos terem suas dúvidas esclarecidas para instituir os seus regimes próprios de previdência social, lembrando que apesar das indiscutíveis vantagens para os municípios e servidores, trata-se de uma exigência constitucional prevista no artigo 40, que assegura aos servidores efetivos o seu regime próprio de previdência.

O Fórum acontece na Fábrica de Negócios (Praia de Iracema), e as inscrições podem ser feitas na CAIXA, pelo email SR2651CE09@caixa.gov.br ou por meio dos telefones (85) 3270 2762 e 3270 2773.

SERVIÇO

Abertura do I Fórum Brasileiro de Incentivo à Instituição de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Data: 07 de julho, quinta-feira

Horário: 9 horas

Local: Fábrica de Negócios (avenida Monsenhor Tabosa, ao lado do Hotel Praia Centro)

Presenças confirmadas:

- Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho

- Deputado federal Saraiva Felipe, presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados .

Assessoria de Comunicação - Regional Fortaleza

(85) 3266-2531