Lei que entra em vigor na segunda deve tirar milhares de presos da cadeia

Nesta segunda-feira, entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.
A Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.
Superlotação. A nova lei pode reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas - 44% deles em prisão preventiva, justamente o alvo da lei. Mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também revelaram que muitas dessas prisões seriam desnecessárias e ilegais.
O custo para o Estado também cairia. O governo estima que a prisão preventiva custa para os cofres públicos R$ 1,8 mil. Pela nova lei, a medida mais cara é o monitoramento eletrônico, com custo aproximado de R$ 600 por mês.
De acordo com o CNJ, não há nenhum dado estatístico confiável que possa prever quantos presos poderão agora aguardar em liberdade o julgamento. "Mesmo que essas pessoas sejam liberadas é porque não precisavam de fato estar presas", afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do ESTADÃO

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SINTOMAS DA IDADE

DIFICULDADE EM PERDER PESO
O QUE ESTÁ FALTANDO : ácidos graxos essenciais e vitaminas.
ONDE OBTER: semente de linhaça, cenoura e salmão - além de suplementos específicos.

RETENÇÃO LÍQUIDOS
O QUE ESTÁ FALTANDO: na verdade um desequilíbrio entre o potássio, fósforo e sódio.
ONDE OBTER: água de côco, azeitona, pêssego, ameixa, figo, amêndoa, nozes,acelga, coentro e os suplementos.

COMPULSÃO PARA DOCES
O QUE ESTÁ FALTANDO : cromo.
ONDE OBTER: cereais integrais, nozes, centeio, banana, espinafre,cenoura +suplementos..

CÃIMBRA, DOR DE CABEÇA
O QUE ESTÁ FALTANDO : potássio e magnésio
ONDE OBTER : banana, cevada, milho, manga, pêssego, acerola, laranja e água.

DESCONFORTO INTESTINAL, GASES, INCHAÇO ABDOMINAL
O QUE ESTÁ FALTANDO : lactobacilos vivos
ONDE OBTER: coalhada, iogurte e similares.

FALTA DE MEMÓRIA
O QUE ESTÁ FALTANDO: acetil colina, inositol.
ONDE OBTER: lecitina de soja, gema de ovo + suplementos.

HIPOTIREOIDISMO (PROVOCA GANHO DE PESO SEM CAUSA APARENTE)
O QUE ESTÁ FALTANDO : iodo.
ONDE OBTER: algas marinhas

CABELOS QUEBRADIÇOS E UNHAS FRACAS
O QUE ESTÁ FALTANDO: colágeno.
ONDE OBTER: peixes, ovos, carnes magras, gelatina + suplementos

FRAQUEZA , INDISPOSIÇÃO, MAL HUMOR
O QUE ESTÁ FALTANDO : vitaminas A, C, e E além de ferro.
ONDE OBTER: verduras, frutas, carnes magras e suplementos.

COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS ALTOS
O QUE ESTÁ FALTANDO: Ômega 3 e 6.
ONDE OBTER: sardinha, salmão, abacate, azeite

DESÂNIMO , APATIA , TRISTEZA , RAIVA , INSATISFAÇÃO
O QUE ESTÁ FALTANDO: Dinheiro
ONDE OBTER: Quando eu descobrir te conto.....

Fernanda Patrício Pires <pires.patricio@bol.com.br>

Holanda aprova lei que proíbe sacrifício de animais em rituais

O Parlamento holandês aprovou na terça-feira (28), apesar da oposição dos partidos cristãos e das organizações muçulmanas e judaicas, uma lei que proíbe o sacrifício de animais em rituais.

A proposta foi aprovada com 116 votos a favor e 30 contra, em uma votação individual e aberta. Normalmente, as decisões são tomadas por grupos parlamentares em bloco.

O projeto da lei, apresentado pelo Partido para os Animais (que possui duas cadeiras no Parlamento), estava há meses sendo debatido e havia grupos que defendiam que a proposta era contrária ao direito constitucional que protege a liberdade religiosa.

Finalmente, foi feito um acordo graças a uma emenda que permite às organizações muçulmanas e judaicas realizar sacrifícios caso demonstrem cientificamente que seu método causa menos dor ao animal do que as formas “regulares” de sacrifício.

Os partidos cristãos haviam pressionado para que se esperasse pela resposta dos juízes a um procedimento que associações judaicas e muçulmanas levaram aos tribunais.

Nesse processo, as organizações religiosas pediam aos juízes que se pronunciassem sobre a independência de um estudo da Universidade de Wageningen (leste da Holanda) que sustentava que o sacrifício em rituais causava mais dor do que o método habitual, que deixa o animal inconsciente antes de matá-lo.

A pesquisa acadêmica foi de grande importância para que a proposta de lei contasse com a maioria do Parlamento. De acordo com especialistas, cerca de 2 milhões de animais são sacrificados anualmente em rituais na Holanda.

Ao aprovar a lei, a Holanda se soma a Suécia, Noruega, Áustria, Estônia e Suíça, que também contam com leis que proíbem este tipo de práticas. (Fonte: G1)

Custos de guerras superam US$ 3,7 tri em 10 anos, diz estudo

Os custos da guerra americana ao Taleban, em 10 anos, superam os 3,7 trilhões de dólares, de acordo com um levantamento feito nos Estados Unidos pelo Instituto Watson de Estudos Internacionais da Brown University e divulgados nesta quarta-feira, 29. Os números foram publicados no site Costs of War (Custos de Guerra).

Musadeq Sadeq/AP

Soldado afegão em Cabul nesta quarta: mais de 224 mil pessoas morreram em dez anos

Ainda de acordo com o estudo da universidade americana, entre 224 mil e 258 mil pessoas morreram ao longo de dez anos no Iraque, Afeganistão e Paquistão, entre as quais 125 mil civis iraquianos e 6 mil soldados dos EUA.

O número de mortos no Iraque foi maior que o registrado nos outros dois países juntos: 151 mil contra 39 mil no Paquistão e 33,8 mil no Afeganistão, de acordo com o levantamento. Dez mil soldados iraquianos morreram no país durante a invasão americana.

Discrepância

As cifras são bem maiores que as apresentadas pelo presidente Barack Obama, na semana passada, para justificar o plano de retirada antecipada de 33 mil soldados americanos do Afeganistão ao longo de 2011. No discurso, Obama se referiu a custos que girariam em torno de 1 trilhão de dólares. O valor real, contudo, pode chegar até a US$ 4,4 trilhões.

Nos dez anos desde que as tropas americanas chegaram ao Afeganistão para expulsar líderes da Al-Qaeda que estiveram por trás dos ataques do Onze de Setembro e neutralizar o Taleban, o gasto com os conflitos pode ter chegado a entre US$ 2,3 e US$ 2,7 trilhões.

Subindo

Os números devem seguir crescendo, segundo a Reuters. As crifras não levam em conta pelo menos US$ 1 trilhão que precisarão ainda ser pagos em juros vencidos até 2020. Outros valores envolvidos estão os que precisarão ser pagos a veteranos de guerra feridos, por exemplo.

Estadão.com.br

Lixo espacial em alta velocidade pode se tornar mortal

 

crédito: Thelivingmoon

Segundo Mason, um simples laser pode acabar com o lixo espacial. Ilustração

O lixo espacial continua a ser um perigo para satélites e astronautas. Agora, um cientista da Agência Espacial Norte-Americana (NASA) propõe uma solução que passaria a utilizar um sistema de raios laser pouco potentes – situado na Terra – que poderia eliminar os detritos. Em 1978, um consultor da agência, Donald Kessler, afirmou que uma colisão entre dois pedaços de lixo poderia desencadear uma série de efeitos em cadeia com conseqüências nefastas, provocando o aumento de detritos.
Na chamada síndrome de Kessler, se a velocidade com que se faz lixo é maior do que a se elimina, o planeta fica rodeado por tantos detritos que até o lançamento de satélites fica comprometido. Há mais de 30 anos que os cientistas têm tentado acabar com esta ameaça.
Houve várias propostas destinadas a solucionar o problema, desde a utilização de robôs espaciais até redes gigantes, mas nenhuma delas parece viável. As agências espaciais limitam-se a afastar os seus satélites da rota dos pedaços de lixo e, pouco a pouco, a órbita terrestre está tornando-se um recurso super explorado que mais tarde ou mais cedo pode tornar-se inútil.
Desta vez, a NASA apresentou um projeto que parece finalmente ser viável. Como explicou James Mason, a idéia consiste em utilizar um raio laser para resolver o problema. Ao contrário de outros que visavam destruir as peças, este quer desacelerá-las ligeiramente, modificando as suas rotas e fazendo com que penetrem na atmosfera, entrando, assim, em combustão.
A idéia parece agradar, até porque é de baixo custo. Serão apenas necessários lasers de baixa potência – dez vezes menos poderosos do que muitos modelos de uso militar. Apesar dos seus 5 KW, o feixe de fótons seria suficiente. Falta apenas que a administração da NASA apóie a iniciativa para se começar a fazer ensaios. Mason acredita que este sistema pode inverter a síndrome de Kessler em pouco tempo.

Gil Moita volta para o xadrez

 

O ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita, preso na operação Caça-fantasma, deixou a enfermaria do Hospital Municipal de Santana do Acaraú e voltou para o xadrez da delegacia civil, onde se encontra os demais denunciados. O retorno aconteceu no início da tarde de quinta-feira.

O promotor Igor Pinheiro ao lado do delegado Ricardo Vale, continua ouvindo os envolvidos em inquérito policial.

Postado por WILSON GOMES

Wikileaks: EUA viam Lula como o melhor presidente

 

Em uma entusiasmada mensagem para Washington em 13 de novembro de 2007, ocorrida depois de uma longa conversa com o presidente da Cyrela, Eli Horn, o então embaixador norte-americano Clifford Sobel anuncia o início da “lua de mel” dos investidores dos EUA com a política de financiamento habitacional do governo Lula.
Em meio ao detalhamento sobre o crescimento explosivo da empresa em 2007, o ex-presidente-operário é descrito como "o melhor presidente para o setor imobiliário que o Brasil já teve". Horn reporta, e o embaixador despacha: "a lua de mel está só começando".
O interesse dos Estados Unidos no sucesso da empresa brasileira se explica pelo fato de que nada menos que 60% dos acionistas da Cyrela, a maior construtora de prédios residenciais no país, são norte-americanos.
E, naquele ano, seus olhos brilhavam pelo Brasil. Em 2007, o país viveu um boom da construção civil. Só na cidade de São Paulo, anunciava-se um prédio novo por dia, o que significava duas mil unidades por mês – o dobro de lançamentos do ano anterior. O mercado estava tão aquecido que faltavam guindastes, era preciso importá-los da China.
A conquista do sonho de milhares de brasileiros em comprar a casa própria, de quebra, alimentava o sonho de um punhado de norte-americanos: as ações da Cyrela subiram 50% ao longo daquele ano.
Os acionistas faturavam com performance recorde na história da empresa. As vendas totais, que somavam 200 milhões de dólares em 2004, estavam previstas para 1,2 bilhões em 2007. Hoje, só a previsão para construções voltadas à baixa renda, aquelas que recebem incentivos do Governo Federal, é de até 3,5 bilhões de reais para 2011. Quase a metade do total previsto para esse ano: 7,7 bilhões de reais.
A mensagem a Washington disseca a origem da pujança: a política de expansão de crédito e financiamento.
"Os financiamentos em 30 anos alteraram o mercado, deixando empresas como a Cyrela menos dependentes da estabilidade da Caixa Econômica Federal, a tradicional financiadora", reporta o documento.
No fim da mensagem, Sobel faz a seguinte previsão: "assim que o Brasil passar ao nível "investment grade", as portas do mercado de financiamento do país estarão abertas aos bancos norte-americanos". E cita, como exemplo dos novos tempos, um movimento visionário do Goldman Sachs. O banco, ainda antes de virar um dos bichos papões da crise hipotecária americana, foi o primeiro a colocar dinheiro em uma instituição especializada em financiamento imobiliário no Brasil.
A explosão imobiliária brasileira pode ter sido compreendida como um prenúncio do até então bem-sucedido modelo norte-americano.
O deslumbramento em 2007 se explica porque, como Sobel, muitos ignoravam os sinais de que o casamento do governo dos EUA com sua indústria de crédito hipotecário estava entrando na maior crise de sua história – que abriria, em 2008, a maior crise do sistema financeiro mundial desde 1929.
Fonte: Opera Mundi

MUNICÍPIO DE ACOPIARA É O SEGUNDO MAIOR CONTRATANTE DA EMPRESA INVESTIGADA NO ESQUEMA DE FRAUDES EM SANTANA DO ACARAÚ.

 

Segundo informações disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, a empresa RTS de Sousa Locação - LOCMAQ, de Ronaldo Teixeira dos Santos, preso ontem em Santana do Acaraú, acusado de ser o "laranja" em fraudes a processos de licitação, foi vencedora de várias licitações no município de Acopiara, para o transporte escolar.

Somente neste ano de 2011, até o mês de abril, a Prefeitura de Acopiara já pagou R$ 915.833,79 à dita empresa. Em 2010, foram mais de 3 milhões de reais.

Antes da descoberta do esquema milionários em outras cidades cearenses, a Promotoria de Justiça de Acopiara já constatara que a empresa RTS de Souza Locação - LOCMAQ não possui veículos de transporte escolar em seu patrimônio, apenas 02 motocicletas, sendo que a sua atividade econômica principal e a locação de veículos sem condutor.

Fonte: Lindomar Rodrigues

Brasil começa a implantar RG com chip no mês que vem

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida).

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 50 licitações fraudulentas são contabilizadas em municípios envolvidos em esquema

“Mais de 50 processos licitatórios fraudulentos foram contabilizados pela Polícia após a prisão de cinco acusados de participar do esquema envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara. O número foi divulgado na tarde desta quarta-feira, 29, em coletiva.

A Polícia e o Ministério Público informaram ainda que além das cinco pessoas que foram presas nesta terça, já estão identificados outros nomes que teriam participação no esquema. As identidades foram mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.

Na Operação Caça Fantasma, já foram capturados o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita; Vitor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho, filhos do ex-prefeito, além de Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.

A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Júnior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município. Segundo o Ministério Público, caso ele não se entregue nos próximos dias, será montada uma operação de captura do foragido.

Interrogatório
Por volta da 15h30, a Polícia iniciou a série de interrogatórios com os acusados de participação no esquema. O primeiro a ser ouvido foi Jean Carlos, que era utilizado como laranja assinando as licitações como proprietário da JC Aguiar Locação e Evento.

O esquema
As investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú.

Além das licitações envolvendo as empresas de transporte escolar, a Polícia e o Ministério Público informaram, nesta quarta, que as licitações fraudulentas envolvem outros setores da gestão pública.

Empresas
O POVO foi até as duas empresas “fantasmas” nesta manhã e constatou que em nenhum dos endereços funcionam, de fato, os serviços de locação de veículos. Mesmo com placas e telefones disponíveis, funcionários de pontos comerciais cirunvizinhos afirmam que nunca houve movimentação nas empresas, estando sempre de portas fechadas.”

(O POVO Online)

MP pede afastamento e prisão preventiva de prefeito de Ibaretama

 

Francisco Edson de Moraes e outras 20 pessoas estariam envolvidas em um grande esquema de fraudes em licitações.

Por: Luciano Augusto

O Ministério Público Estadual (MPE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), apresenta denúncia às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas. Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

Também foi solicitada a decretação da prisão preventiva e o afastamento do prefeito e dos denunciados, Raimundo Rodrigues Filho, Francisco Júnior de Queiroz da Silva, Armando Gomes de Oliveira (tesoureiro), Roberto Roque Pires (engenheiro fiscal), respectivamente secretários de governo e engenheiros municipais.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste Estado durante a operação “Inselberg”.

*Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Câmaras Criminais do TJCE mantêm denúncia contra prefeito de Independência

 

Da Redação do Jangadeiro Online

O prefeito de Independência, José Valdi Coutinho (PMDB), é acusado de cometer crimes contra a administração pública

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram, nesta quarta-feira (29), denúncia contra o prefeito de Independência, José Valdi Coutinho (PMDB), acusado de cometer crimes contra a administração pública. A decisão teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, José Valdi Coutinho se apropriou de bens públicos e desviou verbas da Prefeitura, entre os anos de 1997 e 2000. Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais Reunidas receberam a denúncia contra o gestor. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, ele ingressou com embargos de declaração no TJCE.

Ao analisar o caso, o órgão julgador decidiu por unanimidade manter a denúncia para apurar a responsabilidade do prefeito. “Não se deve perder de vista que o embargante perpetrou uma série de atos vulneradores dos princípios que regem a administração pública, causando evidente lesividade ao patrimônio municipal”, afirmou o relator do processo.

Fonte: TJCE

Governo prorroga prazo para pagamento de restos a pagar por mais três meses

O governo federal decidiu, nesta quarta-feira (29), prorrogar por mais três meses o prazo para os chamados “restos a pagar”, que são recursos da União oriundos de emendas parlamentares referentes ao Orçamento de 2009 ainda não pagas a estados e municípios.

A decisão, que deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (30), foi tomada em reunião da presidenta Dilma Rousseff com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Projetos sem votação

Nesta quinta-feira, a Câmara encerrou a sessão sem votar nenhum projeto. Na pauta estava a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Após a reunião, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a notícia da ministra Ideli Salvatti e considerou que a decisão do governo atende às expectativas dos deputados, já que pediam mais seis meses de validade para o decreto.

Com informações da Agência Brasil

PRAÇA DA SÉ VOLTA A SER PARADA DE ÔNIBUS

 

Mesmo sem um transporte público regulamentado em Sobral, “leis” e “normas” são aplicadas aos Topiqueiros que circulam na cidade de Sobral.
Na gestão passada, alguns topiqueiros foram retirados da Praça da Sé, e removidos para a Margem Esquerda do Acaraú. Já na atual administração, a Praça da Sé volta a ser novamente o ponto - parada obrigatória - de Ônibus e Topics de diversos distritos de Sobral, e cidades da Zona Norte.
Foto: Armando Costa

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito."

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla.

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou. (FONTE FOLHA DE SÃO PAULO)

DO BLOG. Se for aprovado na Câmara de Deputados, a nova legislação fará com que os deputados estaduais do PSDB do Ceará que buscavam sair para o PSD, sofra com a perda do mandato eletivo. Em Sobral, o vereador Paulão não mais poderá sair do PV, partido que deverá lançar o suplente de Deputado, Dr. Guimarães, sob pena de perder seu mandato de vereador.

Do Blog Sobral e Politica

Nova lei da prisão preventiva entra em vigor na semana que vem

Suspeitos de crimes sujeitos a penas menores que quatro anos só irão para cadeia depois de condenados. Até lá, vão usar tornozeleiras eletrônicas ou ficar em prisão domiciliar. E essa decisão provocou muitas reações.

A lei da prisão preventiva vai mudar na semana que vem. Só vão poder ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos. Essa decisão provocou muitas reações. Agora, vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva. A nova lei, que entra em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. A lei entra em vigor, mas não libera automaticamente quem já está em prisão preventiva.

Em todo o país, de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva. São pessoas que ainda não foram condenadas, mas que estão atrás das grades, porque podem atrapalhar o andamento do processo ou porque representam alguma ameaça. É o caso de 31% da população carcerária do Rio de Janeiro. Em São Paulo, são 36%. Já em Minas Gerais, esse número é bem maior: 63%.

Muitos desses detentos respondem a processos por crimes em que a pena é menor do que quatro anos, como formação de quadrilha ou receptação. Pela lei que entra em vigor semana que vem, só poderão ser presos preventivamente, os suspeitos ou investigados a crimes com pena superior a quatro anos de reclusão.

Para o advogado criminalista Marcelo Turbay, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação nas prisões. “Um dos efeitos que a lei vai ter, um efeito extremamente benéfico, é tentar sanar esse tipo de coisa, causar esse despovoamento dos presídios, das penitenciárias. Aquelas pessoas todas presas preventivamente terão a liberdade concedida, faltamente”, ressalta.

Mas o Ministério da Justiça garante que não haverá soltura imediata. Quem está em prisão preventiva, deve entrar com pedido de liberdade na Justiça. E garante que a nova lei não significa que não haverá punição.

“Com essa lei, nós acreditamos que vá acontecer uma racionalização do uso da prisão preventiva e que certamente não terá impacto nenhum na impunidade, pois aqueles que cometeram crimes terão que cumprir suas penas após a condenação, como manda a Constituição”, aponta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Em vez de prisão preventiva, o juiz poderá determinar outras medidas, chamadas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Se não estas derem resultado, o suspeito poderá ir para uma cela preventivamente.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Saraiva, o Estado não tem condições de fiscalizar a aplicação dessas medidas alternativas. “A lei resolve o problema da administração penitenciaria em parte, porque ela diminui o contingente de pessoas presas no sistema prisional brasileiro que, de fato, é muito grande e insuficiente. Mas ela resolve isso baseada em uma situação inexistente, com base em uma estrutura que não existe, porque não haverá quem fiscalize essas medidas cautelares”, afirma.

“Os maiores líderes do crime organizado no país e do tráfico internacional foram presos graças a uma prisão preventiva que permitiu que pudesse ser feita uma investigação por parte do estado e que o juiz pudesse condenar”, destaca o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.

Quem critica a nova lei diz ainda que com ela a sensação de impunidade pode aumentar. Para que isso não aconteça, a fiscalização vai ser mesmo fundamental.

G1- Globo

Ex-prefeito de Tianguá é preso acusado de fraudar licitações

Além de Gilberto Moita, outras quatro pessoas já foram presas, incluindo um dos filhos.

Por: Márcio Dornelles

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, e outras quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (28), através da "Operação Caça Fantasma", que investiga fraudes em processos licitatórios no município de Santana do Acaraú. No momento da abordagem, o ex-prefeito estava acompanhado do seu advogado e não ofereceu resistência ao cumprimento do mandado de prisão.

Além do ex-prefeito, os filhos Gilberto Moita Filho e Vitor Castro Moita são acusados de participação no esquema fraudulento. Apenas Gilberto foi preso e na sua residência, em Fortaleza, a Polícia encontrou cerca de R$ 3,6 milhões, em cheques, reais, euros e dólares. O outro filho, Vitor, segundo o ex-prefeito, deve se entregar até o final do dia.

Todas as prisões são temporárias, mas o Ministério Público Estadual (MPE) pode solicitar a prisão preventiva dos suspeitos. Por enquanto, Vitor Moita e José Auricélio Vital Junior, presidente da Comissão de Licitação, seguem foragidos. Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, emprego irregular de verbas públicas e fraudes em licitações.

Outras três pessoas foram presas:

Manoel Messias Rodrigues, coordenador do transporte escolar
Jean Carlos Aguiar, laranja de empresas
Ronaldo Teixeira dos Santos Sousa, laranja de empresas

Operação

A ação conjunta foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária foram expedidos pela Justiça. A chamada “Operação Caça Fantasma” investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas. Políticos, empresários e funcionários públicos estão entre os acusados.

Ministério da Saúde baixa portaria reforçando controle nas liberações para Prefeituras

 

Eliomar de Lima

“O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

As novas regras permitirão um monitoramento mais claro e eficaz sobre os investimentos em saúde realizados com verbas federais, fornecendo aos órgãos de controle uma base de dados que ampliará a transparência.

O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, das transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão de fazer depósito direto nas contas de seus fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares.

O pagamento em dinheiro, até o teto de R$ 800, poderá ser feito a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, que terão de ser justificadas na prestação de contas. Nestes casos, que deverão respeitar o limite anual de R$ 8 mil, a prefeitura tem de apresentar identificação do beneficiário.

FUNDOS MUNICIPAIS – Em paralelo ao maior controle nos repasses, o Ministério da Saúde está acompanhando a constituição e a regularização dos fundos municipais, cujo prazo se encerra em 30 de junho. Até agora, 261 municípios de 19 estados – o equivalente a 4,7% das cidades – ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) específico.”

(Com MS)

As novas regras foram acordadas há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

A partir de julho só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares. Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais.

Para orientar e apoiar os municípios na transição para o novo modelo, técnicos do ministério da Saúde entraram em contato com todos os gestores, alertando-os, inclusive, para o prazo de adesão. A data havia sido definida na Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite de abril.

O contato com os gestores elevou o percentual de adesão dos fundos municipais de 84,88% em dezembro do ano passado para 95,1% até esta a última sexta-feira (24), com a regularização de 568 municípios.

A ação faz parte do projeto “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde”, que consiste em cooperar e orientar os gestores do SUS no processo de estruturação e organização dos fundos.

MAIS TRANSPARÊNCIA NO SUS – Desde janeiro, o Ministério da Saúde tem adotado uma série de medidas para ampliar os mecanismos de controle e a transparência no SUS.

Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais. Desde abril, o cadastro não aceita que o mesmo profissional, conforme determina a constituição, ocupe mais que dois empregos públicos. Caso o trabalhador esteja vinculado a mais de cinco estabelecimentos não-públicos, o gestor terá de apresentar justificativa e comprovar o cumprimento da carga horária remunerada pela rede pública.

Também em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo ministério aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde (www.saude.gov.br).

Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), foi criado um grupo de trabalho dentro do Ministério para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle dos repasses federais.

Pedido do STJ para processar Cid Gomes é negado pela Assembleia Legislativa

 

Eliomar de Lima

“A Assembleia aprovou, na tarde desta terça-feira, 28, o indeferimento do pedido encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Cid Gomes, por injúria e difamação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O relatório propondo a rejeição do pedido, apresentado pelo deputado Antonio Granja (PSB), foi aprovado com oito votos contra e uma abstenção, em votação secreta.

De acordo com o relatório de Granja, a crítica feita pelo governador foi “exclusivamente ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e não de apelo pessoal”. Segundo o documento, a queixa não apresenta “embasamento probatório, carecendo de justa causa”.

Após análise da defesa apresentada pelo governador, entregue na Assembleia na última sexta-feira, Granja destacou que as palavras de Cid “não tiveram intenção de injuriar o ministro, e sim tecer uma forte crítica à atuação do Ministério no Estado, refletindo a opinião da população”. Segundo ele, “foi uma crítica calorosa típica do ambiente político”.

Se o caso tivesse ido à Justiça, Cid iria responder por injúria e difamação por ter chamado Alfredo Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto”, no auge da crise política envolvendo o setor rodoviário federal no Ceará, no início de maio. O governador afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes é “um antro de roubalheira”.”

(O POVO Online)

Em Nova York, ministra do Meio Ambiente convoca países a trabalhar pela Rio+20

por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aproveitou a reunião do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Nova York, para convocar os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a trabalhar pelo sucesso da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que o Brasil vai sediar em junho de 2012.

Elza Fiúza/ABr

Ministra Izabella Teixeira reforçou a importância da conferência que será realizada em junho de 2012.

Em discurso feito ontem (27), a ministra disse que os países devem se empenhar para construir as bases de uma economia verde voltada para a erradicação da pobreza. Izabella Teixeira disse que ainda é preciso superar a falsa contradição entre proteção ambiental e desenvolvimento, e que é possível construir um novo modelo de crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. “Entre muitas razões para o sentimento geral de fracasso do atual modelo de desenvolvimento está a falta de um paradigma econômico que considera os riscos ambientais, escassez ecológica e as disparidades sociais”, disse.

A ministra também destacou a necessidade de novos formatos de implementação dos acordos e resoluções que poderão sair da Rio+20, para que as medidas se tornem efetivas. “Nenhuma iniciativa global terá êxito se os países não têm a capacidade de transformá-los em políticas e planos nacionais. Nosso desafio é, respeitando o legado da Rio-92, criar as condições ideais para superar o déficit de implementação dos acordos multilaterais e construir uma visão compartilhada de sustentabilidade para as próximas décadas”, declarou.

Além do papel dos governos, a mudança de perspectiva para uma economia verde, segundo a ministra, não poderá desconsiderar o papel do setor privado e da sociedade civil. “Se em 1992 nós colocamos todas as nossas expectativas em soluções multilaterais intergovernamentais, agora devemos incluir um leque mais amplo de atores, que não só são influenciados, mas também pode influenciar profundamente o processo”.

Durante a Rio+20, o governo brasileiro deverá apresentar a proposta de um novo pacto entre os países-membros da ONU para o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas nacionais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

Cavalo Bravo se modernizando

A energia elétrica hoje é realidade no Sítio Cavalo Bravo

Esta é a casinha da Boneca (Raimunda Pereira Dutra)

Esta é a Clarinha, filha da Márcia, neta da Bebé (Isabel) bisneta de Antônio Pereira Brandão, criador do Sitio Cavalo Bravo.

Novo Parque de Exposições

O município de Sobral passou, a partir deste domingo (26), a dispor de um novo espaço para a realização de grandes eventos dos setores da agropecuária, em especial os que são voltados ao agronegócio.
O novo Parque de  de Exposições João Passos Dias teve a sua primeira etapa inaugurada, na noite de ontem, pelo Prefeito Veveu Arruda e pelo governador Cid Gomes. As novas instalações passaram a dar lugar à 49.º Exposição Agroindustrial da Zona Norte (Exponorte), antes realizada no parque da SAÌC, local em que está sendo construído o Hospital Regional Norte.
O governador Cid Gomes contou em sua comitiva com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, ex-ministro Ciro Gomes e dep. estadual Ivo Gomes, além do presidente da Assembléia, Roberto Claudio, de prefeitos, deputados, lideranças políticas e comunitárias de todo o Estado, que prestigiaram a festa que marcou a abertura da 49.º Exposição Agroindustrial da Zona Norte (Exponorte).

 

Meu Comentário: Ainda está longe de ser concluído. Acho que a obra não agradou ao Governador Cid, pois por andou era só apontando as falhas da obra (segundo me informou um empresário amicíssimo do Governador). Cid é engenheiro e com certeza vai exigir que o parque fique perfeito para a próxima inauguração.

Dilma nomeia Lula como chefe de missão diplomática na África

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Dilma nomeou Lula como chefe da missão especial do governo brasileiro para a 17ª Assembleia Geral da União Africana, que começa amanhã

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro para a 17ª Assembleia Geral da União Africana, que acontece de amanhã (28) até sexta-feira (1º) em Malabo, Guiné Equatorial. A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) por meio de decreto e publicada na versão desta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).

Lula falará sobre “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável” –tema do encontro deste ano, do qual participam chefes de Estado e de governo. A Assembleia Geral da União Africana reúne os países daquele continente com o objetivo de promover cooperação, desenvolvimento, integração e paz entre eles.

Segundo sua assessoria de imprensa, Lula comemorou a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e avaliou que a presença dele “deve impulsionar ainda mais a troca de experiências no campo da produção agrícola e segurança alimentar entre o Brasil e os países do continente africano”.

Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre Brics, aponta estudo

Circe Bonatelli, da Agência Estado e Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta.

Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição.

“A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes. Já na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo dois pontos porcentuais abaixo do PIB do período.

“Aqui o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico”, aponta Néri. Na década de 2000, o Brasil também teve a segunda melhor taxa de crescimento anual da renda domiciliar per capita entre os 20% mais pobres, com alta de 6,3%, atrás apenas da China, que teve 8,5%.

Em seguida vem a África do Sul (5,8%) e a Índia (1%). Ao mesmo tempo, a taxa de crescimento anual da renda familiar dos 20% mais ricos foi mais intensa nos outros países: China (15,1%), África do Sul (7,6%), Índia (2,8%) e Brasil (1,7%). “O bolo da renda dos mais pobres cresce mais que a dos mais ricos no Brasil”, aponta Néri.
Futuro

A pesquisa da FGV também cita dados da pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, em 2009, em 146 países, sobre a perspectiva de satisfação da população com a vida para os cinco anos seguintes (até 2014). Nesse quesito, o Brasil é recordista em felicidade futura, com pontuação de 8,7 numa escala de zero a 10. O segundo no ranking global é a Jamaica, com 8,3 pontos. Já entre os Brics, a África do Sul tem 7,2 pontos (46º), China 6,4 pontos (92º), Rússia 6 pontos (119º) e Índia, 5,7 pontos (128º).

Niterói, o município mais classe A do Brasil

Ainda de acordo com o estudo, o município brasileiro com mais pessoas na chamada Classe A, em termos de renda e consumo, é Niterói, no Rio. Ali, de cada cem habitantes, 30,7 estão no grupo A. Depois aparecem as cidades de Florianópolis (27.7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5% e Porto Alegre (25,%). No outro extremo, o município com maior quantidade de pessoas na classe econômica de menor poder aquisitivo, a classe D, Pingo D’Água, em Minas Gerais. Lá, de cada 100 pessoas, 41,3 estão entre os mais pobres.

Relatório da ONU aponta consumo abusivo de remédios no Brasil

por Paula Laboissière, da Agência Brasil

Brasília – Relatório divulgado quinta-feira (23) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) alerta para o consumo abusivo de medicamentos no Brasil – sobretudo emagrecedores a base de anfetamina.

Em toda a América do Sul, a estimativa é que entre 0,3% e 0,4% da população adulta (15 a 64 anos) faça uso não médico de opióides de prescrição, com um total de usuários variando entre 850 mil e 940 mil. No Brasil, o percentual chega a 0,5%.

O documento indica uma alta prevalência de consumo desses medicamentos também na Costa Rica (0,5%) e no Chile (0,6%).

Durante o lançamento do relatório, o diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Vladimir de Andrade, destacou as estratégias adotadas pelo governo brasileiro em relação ao consumo de substâncias controladas, como a retenção de receita médica e a proibição de misturas.

Este ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) levantou a possibilidade de proibir a comercialização de emagrecedores, alegando que os riscos à saúde superam os benefícios – mesmo quando as drogas são prescritas.

O representante do Unodc para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, afirmou que, em todo o mundo, cerca de 210 milhões de pessoas (4,8% da população com idade entre 15 e 64 anos) usaram drogas ilícitas pelo menos uma vez nos últimos em 2010.

Caso Senador Pompeu – PT não aceita desvios de conduta, mas não adota rito sumário

O professor Moacir Tavares, que integra o PT municipal e a gestão Luizianne Lins, manda artigo para o Blog comentando cobranças feitas à direção estadual do partido sobre o caso do prefeito de Senador Pompeu. Antônio Teixeira, acusado de envolvimento em fraudes administrativas. Houve cobrança aqui do jornalista Luiz Henrique Campos, editor adjunto de Conjuntura do O POVO, no que Moacir reage. Confira:

O PT é o partido que, nas últimas décadas, foi protagonista das mais nobres lutas no Brasil. O PT preparou-se na ausculta do povo brasileiro para ser governo.
O presidente Lula e o governo por ele levado a cabo é sinal evidente e eloquente dessa propedêutica que obteve sucesso reconhecido no Brasil e no mundo. O governo da presidenta Dilma trilha o mesmo caminho, pois originada e alicerçada na mesma matriz ideológica, sendo pois um governo de continuidade do Governo Lula.
O PT sempre tratou e sempre tratará os desvios éticos por ventura postos em curso por algum de seus filiados com o rigor, também ético, que cada caso requeira. Não há rito sumário. Não somos um partido de caciques e coronéis. Não caímos na esparrela eleitoreira e demagógica de jogar para a galera.
O PT tem um estatuto elaborado de forma democrática e em permanente construção e aperfeiçoamento, como nesse exato momento histórico, onde debates sobre a reforma de nossa constituição interna, se podemos assim chamar, estão em curso.
As instâncias partidárias funcionam plenamente e são compostas de forma também democrática. Aqui reside a força e a diferença do PT: a sua vitalidade interna, sem caciquismos, repito.
Isso posto, imagino que os trâmites que o caso do prefeito de Senador Pompeu requer serão elencados, e não poderia ser diferente, à luz do estatuto, que a meu juízo remeterá para a Comissão de Ética da instância estadual para, em prazo determinado, emitir parecer.
Não será, como nunca foi, se comprovado por quem de direito internamente ao PT, tolerado desvio de qualquer natureza que macule nossos estatutos, seja qual for o filiado, seja vinculado a quem for.
O PT funciona assim com respeito à democracia interna. Esse modo do PT é uma forte razão de ser o partido preferido dos brasileiros, como apontam todas as pesquisas que tratam desse tema, atingindo um percentual quatro vezes maior que o segundo colocado. Em Fortaleza, esse dado de predileção beira os 40%.
Deve ser muito incomodo para os nossos algozes, o nosso governo ser bem sucedido e o PT continuar crescendo na preferência dos brasileiros e brasileiras.
O PT não aceita desvios de conduta, nem muito menos rito sumário. A democracia interna é força motriz do PT.

Abraços cordiais,

* Moacir Tavares- dirigente municipal do PT de Fortaleza.

Ideli e o mapa da barganha por cargos

Quase 200 cargos em órgãos federais são a recompensa exigida pela base aliada para continuar a apoiar o governo no Congresso

Sérgio Pardellas

XADREZ
Ideli terá a dura missão de tentar agradar a todos sem desagradar a ninguém

Sobre a mesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ocupa lugar de destaque uma lista com 184 indicações para cargos de segundo escalão do governo. Esse é o loteamento exigido pelas legendas governistas, que querem ver as nomeações publicadas no “Diário Oficial” o mais breve possível. Além da acomodação em postos estratégicos, a fatura cobrada pelos parlamentares inclui o empenho de R$ 3 bilhões em emendas do Orçamento de 2011 e a liberação de R$ 1 bilhão de anos anteriores. Do contrário, ameaçam endurecer o jogo para o governo no Congresso. As declarações da ministra Ideli, na terça-feira 21, de que haverá “frustrações” nos partidos no processo de preenchimento de vagas foram pessimamente recebidas pelas lideranças na Câmara e no Senado. Os cargos e as emendas representam o capital eleitoral dos deputados junto a prefeitos e vereadores às vésperas das eleições municipais. Daí a pressa. Os aliados insistem que, se não forem atendidos, matérias de interesse do governo, como os destaques apresentados à Medida Provisória que trata das regras especiais de licitação para a Copa, não tramitarão no Legislativo ao sabor das conveniências do Palácio do Planalto. “O PMDB não vai abrir mão do direito de indicar”, afirma o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Apesar de a pecha do fisiologismo ficar sempre com o PMDB, a lista de demandas do PT corresponde a 60% do total, ou 110 cargos. Na lista de pleitos mais recentes do partido encontra-se a indicação de Elcione Diniz para a diretoria de administração e finanças da Transurb, da lavra do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do ex-ministro José Dirceu. Já os diretórios do PT da Bahia, Ceará e Piauí querem emplacar nomes em seis diretorias do Banco do Nordeste: de negócios (Paulo Sérgio Rebouças), financeira (Oswaldo Serrano), de gestão (José Sydrião), administrativa (José Alan Teixeira), tecnologia da informação (Stélio Gama) e de controle (Luiz Carlos Farias). Além disso, a pedido do PT, só na semana passada foram criadas 11 novas diretorias da Caixa Econômica Federal. As vagas serão preenchidas com a supervisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.“Também queremos indicar nomes nos Estados”, disse à ISTOÉ o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. A lista dos comunistas é bem mais modesta do que a do PT e perfaz seis nomes.
O PMDB sonha com mais 48 cargos no segundo e terceiro escalões. Na semana passada o partido deu prazo de 20 dias para a ministra Ideli Salvatti atender seus pleitos. Desde o início do ano, seis nomes do partido já foram contemplados. Entre as reivindicações mais urgentes estão a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ex-senador Valter Pereira, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para Mauro Benevides Filho e a vice-presidência do Banco do Brasil e uma diretoria do Banco da Amazônia para os ex-senadores José Maranhão e Leomar Quintanilha. O partido ainda almeja postos estratégicos na Chesf e Eletronorte. Pela vaga na Chesf, o PMDB terá de medir forças com os socialistas do PSB, também contrariados com a demora do governo. O PSB aguarda a nomeação de cinco pessoas para já. Segundo o líder do partido no Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “os pleitos foram entregues ainda ao Palocci, quando era ministro, e até agora não foram levados em conta”.
No vale-tudo por cargos no governo, o rosário de reclamações é desfiado também por dirigentes do PTB, PP e até do PDT. “Estamos há cinco meses pedindo e até agora nada. A demora está grande demais. E o que nós queremos é muito pouco”, desabafou à ISTOÉ o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). Os trabalhistas que­rem fazer mudanças nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho. No Pará, por exemplo, a troca envolve duas pessoas do próprio partido, mas ainda precisa da chancela do governo. Os senadores do PTB Armando Monteiro (PE) e Mozarildo Cavalcanti (RR) são outros par­lamentares que aguardam com ansiedade o aval do Planalto para suas indicações.
Na cúpula do PP, os objetos de desejo são quatro postos. A presidência do Denatran para o ex-deputado Inaldo Leitão (PB), uma indicação do senador Ciro Nogueira (PI), um assento no Conselho Público Olímpico para Magda Oliveira Cardoso, apadrinhada pelos deputados Nelson Meurer (PR) e João Leão (BA), uma vaga no Departamento de Água e Esgotos para Johnny Ferreira dos Santos e uma diretoria da BR Distribuidora para Paulo Roberto Costa. Esse último cargo, os progressistas disputam palmo a palmo com o PR. Enquanto a presidente Dilma diz a interlocutores que não vai aceitar negociar com “faca no pescoço”, a ministra Ideli admite ceder em alguns pontos. Mas, depois de lidar com os bagrinhos do Ministério da Pesca, ela ainda não sabe como vai conseguir domar os tubarões cada vez mais famintos do Congresso.

Dilma diz que eleição de Graziano é reconhecimento internacional das transformações socioeconômicas em curso no Brasil

Carolina Pimentel, Agência Brasil

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26), em nota, que a escolha do agrônomo José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é o reconhecimento da comunidade internacional sobre as transformações socioeconômicas pelas quais o Brasil está passando.

Responsável pela implantação do programa Fome Zero, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Graziano, 61 anos, ocupará o cargo de janeiro de 2012 a julho de 2015. Ele venceu o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol Miguel Ángel Moratinos.

Em nota, a presidenta diz que Graziano contribuiu para as ações governamentais de combate à fome – foi ministro de Segurança Alimentar do governo Lula – e é representante da FAO na América Latina e no Caribe (cargo que ocupa desde 2006).

“A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso país – que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros -, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos”.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também divulgou mensagem em comemoração à escolha do brasileiro para comandar a FAO. “Graziano ajudará a colocar o combate à fome no centro da agenda mundial. Sua eleição contribuirá para caminharmos na direção de um mundo sem fome e com mais e melhores oportunidades de vida para todos”, disse.”

http://nogueirajr.blogspot.com/

Chico Buarque assume paternidade de Eduardo Campos

Do Rio de Janeiro, Jarbinhas D’Adelaide

No começo da tarde de 17 de junho de 2011 veio a público a notícia de que o afamado cantor e compositor Chico Buarque, um dos ícones máximos da cultura brasileira, assumiu a paternidade do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em entrevista exclusiva, Chico nos falou sobre o acontecimento. “Quando jovem, fiz uma turnê bem extensa pelo Nordeste. Naquela época eu era deveras promíscuo e inconseqüente, assim, acabava dormindo com muitas moças”, revela sem arrependimentos. “Recordo-me de ter sido muito bem recebido no ano de 1964 na cidade do Recife. Fiquei hospedado na casa de um produtores locais. Era no Bairro de Casa Forte, é esse o nome? Os ares da ditadura já começavam a dar as caras, logo, a gente tinha que ficar em posição discreta. Na casa desse produtor habitava uma moça de beleza radiante, era a filha dele! Risos. Nós mantivemos um relacionamento intenso, rápido e oculto. Meses depois recebi uma carta dela dizendo que estava grávida. Eu, cretinamente, ignorei. Há uns anos atrás minha consciência apertou muito (coisas da meia-idade). Fui tomado de curiosidade muito forte em saber quem era o meu filho e, impressionantemente, fui impactado com uma surpreendente descoberta: ele é o Governador de Pernambuco! Que orgulho! Eu já era um admirador das terras pernambucanas, agora me sinto fazendo parte do DNA da Cidade Maurícia”, finalizou Chico.

Antes que ele pedisse o desligamento do nosso gravador, questionamos os motivos de não ter assumido a criança logo na época da notícia. Ele diz: “Quando eu era jovem, o sentimento de eternidade habitava em mim, não via sentido em criar um filho e me sentir com uma responsabilidade tão grande. Espero que ele possa me perdoar”, completou emocionado.

Ligamos para a residência do Governador Eduardo Campos no Recife. Ao nos atender, já tinha tomado conhecimento do fato há aproximadamente 48 horas. Deu-nos poucas palavras e demonstrou pouco conforto em tratar publicamente do caso. “Há anos procurava minha identidade paterna. Minha mãe escondeu durante todos esses anos e agora me sinto aliviado (ainda que triste) em saber quem é o meu progenitor”, afirma o político em tom melancólico. “Saber que sou filho de uma personalidade tão imortal me assusta um pouco. Ao menos a partir de agora, quem sabe, ele não faz mais shows aqui em Recife e com preços mais acessíveis?”, tentou minimizar bem humoradamente Eduardo.

De: Claudia Angélica de Souza [mailto:cangelica@sapo.pt]
Enviada em: sexta-feira, 24 de junho de 2011 18:28
Para: cangelica@sapo.pt
Assunto: CHICO BUARQUE

Entrevista no Programa Rádio Debate

 

 

Cláudio Dias

JJ, Cláudio Dias, Jânder Magalhães e Jacinto Pereira

Em pleno feriado, membros do CSPU estiveram no programa "Rádio Debate", apresentado pelo Presidente do Centro, Jacinto Pereira, para conversar sobre o tema ufologia.

O programa iniciou às 9h e contou com a presença de nomes como Jânder Magalhães, Cláudio Dias e Edílson Siridó, ufólogos e colaboradores do CSPU.

Foram quase 60 minutos de um bom papo sobre a origem da ufologia, arqueoufologia, civilizações antigas e também qual o fundamento de se estudar ufologia com se faz em Sobral, de maneira séria e com sensatez.

Na noite de hoje, 24, o Centro fará mais uma reunião ordinária e conta com a presença de todos os interessados.

Veja mais sobre Ufologia no Blog: http://cspu.blogspot.com