No Senegal, Lula chama sindicalistas de 'oportunistas'

Depois de 37 dias de silêncio sobre questões governamentais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio hoje, em Dacar, no Senegal, para chamar os "colegas sindicalistas" de "oportunistas" por estarem pleiteando um salário mínimo superior aos R$ 545 oferecidos pelo governo. O ex-presidente cobrou ainda que os sindicatos mantenham a palavra empenhada no acordo firmado na sua gestão, que prevê o reajuste do mínimo a partir da soma do índice de inflação anual e da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

As críticas foram feitas pouco antes de seu discurso como convidado do 11º Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar, no Senegal. Até então, Lula não demonstrava intenção de falar naquele momento aos jornalistas, mas ao ser questionado sobre o salário mínimo, na saída do hotel Terrou-Bi, entre um encontro com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e sua participação no fórum, o ex-presidente parou e demonstrou sua insatisfação com os rumos da controvérsia.

Demonstrando contrariedade com a reivindicação dos sindicalistas, Lula lembrou da participação dos sindicatos na discussão do acordo com o Ministério da Previdência, que resultou na atual política de reajustes. "Isso foi um acordo feito com os dirigentes sindicais quando o (Luiz) Marinho era o ministro da Previdência. Foi combinado que o reajuste seria feito com base no PIB e na inflação até 2023 para que a gente pudesse recuperar definitivamente o salário mínimo", lembrou o ex-presidente.

A seguir, Lula disparou: "O que não pode é nossos colegas sindicalistas quererem a cada momento mudar as regras do jogo. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara e vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica como o oportunista". Então, ironizou as reivindicações dos sindicatos, que pediram ao governo a antecipação para este ano do reajuste previsto para 2012. "Quando a inflação é maior você quer antecipar, quando o PIB é menor, você quer antecipar", reclamou, antes de exemplificar: "Se é verdade que nesse ano o PIB mais a inflação ia dar zero, no outro ia dar 8%. Então tem a compensação".

Demonstrando interesse pelo tema, Lula ressaltou mais de uma vez que a norma de reajuste do mínimo não foi estabelecida pelo seu governo, mais em conjunto com os movimentos trabalhistas. "Eu penso que seria prudente que os nossos companheiros sindicalistas soubessem que a proposta não é do governo", argumentou. "A proposta é uma combinação entre todos nós. Eu espero que eles façam acordo."

Apesar de opinar sobre o tema, Lula disse que não aceitaria mediar um acordo entre o governo de Dilma Rousseff e os sindicatos. "Não, porque não é tarefa minha conversar. É da Dilma e do Congresso", afirmou. "O Congresso está lá para tomar conta dessa história." Questionado se não se sentia à vontade na eventual função de negociador, o ex-presidente disse que não haveria problemas. Mas insistiu não ser necessário. "Me sinto à vontade porque sou amigo dos dirigentes sindicalistas, somos companheiros", disse. "Mas eles estão conversando com o governo e com o ministro Gilberto Carvalho (da Secretaria-Geral da Presidência, que também está no Senegal, liderando a comitiva brasileira no fórum) e acho que vão entrar em um acordo."

Sudão do Sul aprova a independência por 98,83% dos votos

CARTUM (AFP) - Uma maioria arrasadora de 98,83% dos eleitores do Sudão do Sul votou a favor da secessão, segundo resultados oficiais definitivos publicados nesta segunda-feira pela comissão eleitoral do referendo.

Este anúncio é uma simples formalidade, já que, segundo os resultados preliminares completos publicados em 30 de janeiro, 98,83% dos sul-sudaneses votaram a favor da independência em sua região, que se tornará um Estado independente.

Os resultados, expostos em telões durante uma cerimônia em Cartum, mostravam que em 3.837.406 votos válidos, apenas 44.888, ou seja 1,17%, eram a favor de manter a unidade com Norte.

Pela manhã, o presidente sudanês Omar al Bashir havia declarado: "Os resultados do referendo são bem conhecidos. O Sudão do Sul escolheu a independência. Mas nós nos comprometemos em manter os vínculos entre o Norte e o Sul (...) a manter boas relações baseadas na "cooperação".

A cobertura com radares no espaço aéreo brasileiro

 

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Dados tramitados na prestação do serviço de tráfego aéreo

Mais de 33.000 novos asteróides são encontrados por satélite da NASA Kepler pode ter encontrado mais de 50 planetas na zona habitável Um sistema solar com seis planetas surpreende astrônomos

Em um aeroporto, o controle de tráfego aéreo é realizado pela torre de controle. A partir dela são monitorados desde pousos e decolagens até a circulação no solo de veículos e pessoas nas áreas de manobras e movimentação, num raio de alcance de 10 km.
Os controladores de tráfego aéreo são os profissionais que fornecem indicações e autorizações de vôo, a partir de dados obtidos por radares e dos equipamentos de auxílio à navegação, dos dados meteorológicos e do tratamento dessas informações.
As indicações podem estar relacionadas à rota, altitude ou velocidade propostas pelo operador da aeronave, dentre outros itens. A torre de controle reúne os profissionais e equipamentos responsáveis pela zona de tráfego do aeródromo, que é o espaço que inclui e circunda um aeroporto.
Nesse órgão, o trabalho está dividido em posições operacionais, tais como controle de solo, autorização de plano de vôo e torre. Para o controle das aeronaves que estão decolando ou pousando em uma área de raio equivalente a 100 Km, incluindo várias torres, o monitoramento é feito pelos Centros de Controle de Aproximação.
Já os Centros de Controle de Área são responsáveis por regiões maiores, que formam poligonais, dividindo o país em cinco grandes áreas. Essas regiões de controle têm tamanhos e características diversas, e a troca de informações entre os órgãos de controle para transferir as aeronaves entre cada uma dessas regiões é fundamental para o funcionamento do sistema.
Centrais de controle - Existem no Brasil quatro grandes centros de controle ou Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta), que interagem para vigiar e controlar a circulação aérea geral. Em 1973, foi criado em Brasília o Cindacta I para gerenciar os vôos na capital federal, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.
Com o crescimento do tráfego aéreo, foram implantados posteriormente o Cindacta 2 (Curitiba), Cindacta 3 (Recife) e Cindacta 4 (Manaus). Toda essa divisão do espaço aéreo e as respectivas atribuições de responsabilidade são feitas e divulgadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB).
A legislação brasileira, bem como os procedimentos adotados, usam como referência as normas e recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). "O Brasil faz parte do grupo 01 da OACI desde a sua fundação, em 1944, o que significa que o país participa ativamente da proposição de novas regras para a aviação mundial", explicou o major-brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso, vice-diretor do Decea.
De forma geral, o controle do tráfego aéreo depende de um conjunto de sistemas interligados. O sistema de auxílios à navegação aérea e pouso é constituído de vários equipamentos instalados ao longo das rotas e nos aeroportos. Já o sistema de meteorologia é constituído por receptores de imagem de satélite, sensores receptores de temperatura, pressão e umidade do ar atmosférico superior e de superfície.
O sistema de processamento de dados, por sua vez, é uma operação estendida dos radares e gera informações que são processadas e transformadas da forma digital para a forma alfanumérica, a fim de que possam ser apresentadas ao Centro de Controle de Tráfego Aéreo e de Defesa Aérea. Os computadores realizam, entre outras tarefas, o processamento dos planos de vôo, tratamento de radar, tratamento de defesa aérea e visualização de radar.
O sistema de telecomunicações do controle de espaço aéreo é composto por equipamentos de comunicação via rádio, satélite, fibras óticas, equipamentos de telefonia, roteadores, redes de computadores e canais de comunicação alugados de concessionárias de telecomunicações.
Segundo a FAB, essa rede está estruturada para ser "redundante" e diminuir a possibilidade de problemas ou falhas. "A comunicação é o elemento fundamental para um controle aéreo eficiente", disse o major brigadeiro Ramon, "seja ela por dados ou por voz, como no VHF".
A rede de comunicação divide-se em comunicações móveis para interligar controladores e pilotos, e fixas entre controladores, mas abrangendo também órgãos de outros países, para troca de informações operacionais. O Serviço Móvel Aeronáutico (SMA) possui aproximadamente 4.400 estações de comunicação-rádio distribuídas pelo território nacional, que operam em diferentes faixas de freqüência.
Já o Serviço Fixo Aeronáutico (SFA) é realizado por meio de redes de comunicação por telefonia e possui ramais telefônicos que permitem comunicações operacionais imediatas, em alguns casos. As redes internacionais que integram o sistema fazem parte da Rede de Telecomunicações Fixas Aeronáuticas (AFTN) e é fundamental para a troca de mensagens operacionais sobre condições meteorológicas, condições de operação de aeródromos, ou coordenação de tráfego entre centros de controle.
Gestão do espaço aéreo - O controle do espaço aéreo do país é um sistema integrado gerido pela Aeronáutica. Segundo informações da FAB, na década de 70, quando foram implantados os primeiros radares, o país não dispunha de recursos para montar dois sistemas de aviação, um civil e outro militar.
Optou-se na ocasião por um sistema integrado de informações e diferenciado de funções, ou seja, apesar de haver uma parte civil, a estrutura é toda militar e os controladores civis devem respeitar as normas estabelecidas pelo comando da aeronáutica, sem direito a greves, por exemplo. No entanto, em virtude da crise aérea brasileira discute-se a possibilidade de essa função ser dividida entre o comando da aeronáutica e um órgão civil.
Para o major brigadeiro Ramon, dividir o controle aéreo entre órgãos militares e civis é mais dispendioso e opõe-se a um movimento internacional de tornar todo o controle militar. Apesar deste ponto de vista, a questão divide opiniões na medida em que, no final de 2006, em virtude da crise aérea brasileira, foi entregue ao presidente Lula uma proposta de desmilitarização do controle aéreo.
A proposta de mudança desse setor no país ainda inclui a reformulação das carreiras e remunerações relacionadas ao controle do espaço aéreo, além da revisão das normas que tratam das destinações das tarifas aeronáuticas e aeroportuárias pagas pelas empresas e passageiros.

crédito: Comando da Aeronautica/DECEA

Cobertura radar no Brasil

Tecnologia e segurança seguem padrões internacionais - Atualmente, todo o espaço aéreo sob responsabilidade do Brasil tem cobertura por radar e, segundo a FAB, o país poderia ter seu tráfego aéreo controlado por meio apenas de comunicações via rádio, sem prejuízo à segurança de vôo. Os radares são utilizados (além da vigilância do espaço realizada pela defesa aérea) para permitir que o sistema possa diminuir o espaçamento entre as aeronaves e controlar mais vôos no mesmo espaço aéreo.
A distância que as aeronaves devem manter entre si depende não apenas de suas características, mas das regiões nas quais circulam. No entanto, a partir de 2005, quando se iniciaram mudanças no sistema de aviação, essa distância foi reduzida de 600 m para 300 m, o que permitiu, por exemplo, a circulação de quatro aeronaves no corredor Brasil-Europa onde antes viajava apenas uma.
Conforme Ramon, abaixo de 3.000 m, em determinadas áreas do interior do país, a detecção de radar é limitada ou nula, por isso o controle aéreo é realizado por cobertura via rádio VHF, UHF e HF (para longas distâncias e áreas oceânicas).
A FAB julga a comunicação por rádio entre controladores e pilotos suficiente para segurança do tráfego aéreo dessas aéreas, e o acompanhamento das aeronaves por meio de fichas de progressão de vôo (strips), pois o fluxo desse tráfego é menos significativo.
O major brigadeiro Ramon afirmou ainda que para cobrir altitudes de 3.000 m seriam necessários 680 radares em lugar dos 70 existentes no país. "Isso seria muito oneroso porque cada radar representa um gasto de 20 milhões de dólares com infra-estrutura, equipamentos e manutenção, sem contar as despesas de pessoal. Deveria haver aproximadamente 30 pessoas em cada local", disse ele.
O DECEA, no seu planejamento a longo prazo, busca estabelecer uma cobertura de radares que tenha esse alcance, em todas as aerovias brasileiras. Por enquanto, a estratégia utilizada é implantar radares fixos nas principais cidades brasileiras e utilizar radares transportáveis para cobrir as áreas de interesse operacional.
Além disso, são utilizadas aeronaves de controle e alarme aéreo (R-99) para a detecção e vigilância de vôos a baixa altitude, como elemento surpresa da vigilância do espaço aéreo. "Essa estratégia é a adotada por todos os países devido ao elevado custo para recobrir todo o território com radares de detecção de aeronaves a baixa altitude", explicou o brigadeiro.
De acordo com a FAB, os índices de segurança observados no Brasil estão próximos dos padrões de primeiro mundo. Para Marcos José Mahler de Araújo, líder de projetos da empresa brasileira produtora de softwares para aviação Atech, "esse é o indicativo mais contundente de que nossos serviços e sistemas têm uma qualidade próxima daquela existente nesses países".
Na área de pesquisa acadêmica, existe hoje um grande número de pesquisadores e docentes em universidades como a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) que têm se dedicado a desenvolver conhecimento nessa área. Os resultados dessas buscas estão começando a aparecer e a ganhar projeção internacional.
Normalmente os equipamentos têm redundâncias e raramente uma falha chega a causar dano à operacionalidade do sistema. Existem procedimentos de contingência prevendo as mais variadas situações e que são adotados sempre que uma situação comprometa ou possa vir a comprometer o nível de segurança do serviço prestado.
Caso isso aconteça, reduz-se a capacidade do sistema, pois a tendência é que se trabalhe cada vez mais com uma separação maior entre as aeronaves. No limite, pode-se chegar a uma parada total do serviço, com interrupção do tráfego, mas esse tipo de ocorrência é extremamente raro, segundo os especialistas.
Para identificar problemas e propor soluções em casos de incidentes aéreos, realiza-se uma investigação e produz-se um Relatório de Incidente de Tráfego Aéreo (Ricea). Quando há um reporte são iniciados procedimentos de análise, utilizando relatos dos envolvidos e a gravação de todas as comunicações e visualização de dados tramitados na prestação do serviço de tráfego aéreo.
O principal produto do Ricea são as recomendações de segurança extraídas. Além disso, a análise de diferentes relatórios serve para que a administração identifique pontos que deverão ser priorizados em seu planejamento.
Controle aéreo em evolução - No começo dos anos 80, a OACI reconheceu que as limitações dos sistemas atuais de navegação aérea estavam crescendo de maneira significativa e que seria necessário introduzir melhorias para sustentar a aviação civil do século 21.
Em 1983, foi instituído o comitê especial, denominado Sistemas Futuros de Navegação Aérea (FANS), ao qual foi confiada a tarefa de estudar, identificar, analisar e avaliar novos conceitos e novas técnicas sobre o assunto e apresentar recomendações para o desenvolvimento progressivo e coordenado da navegação aérea.
O Comitê Fans executou sua primeira tarefa em 1988, elaborando a concepção de sistemas de comunicações, navegação e vigilância (CNS), baseada, principalmente, em satélites, destinados a suportar e a propiciar a implementação de novos conceitos, abrangendo a gerência do tráfego aéreo (ATM).
O sistema CNS/ATM, quando for totalmente implantado, deverá oferecer uma precisão maior com relação à previsão do ponto onde uma aeronave se localiza no espaço aéreo. "O sistema vigente já está em obsolência", afirmou o major brigadeiro Ramon. "Com o CNS/ATM, uma aeronave estará efetivamente a até 0,3 milhas de distância do ponto previsto pelos equipamentos durante 95% do tempo de vôo, número bastante inferior às atuais quatro milhas de raio de previsibilidade", disse.
Ciente do fato de que um alto grau de cooperação internacional seria necessário, envolvendo os administradores da aviação civil, as organizações internacionais, os prestadores de serviços e os usuários, a OACI estabeleceu um novo comitê especial, encarregado de desenvolver um plano mundial coordenado que disciplinasse a sua implementação.
O plano foi concluído e produziu diretrizes de transição, incluindo as recomendações necessárias para garantir que os sistemas CNS/ATM concebidos pela OACI fossem implementados de uma maneira progressiva. A concepção preconizada pela OACI inclui tecnologia de satélites e elementos dos sistemas de alcance óticos, instalados em terra.
Para Araújo, "o problema básico do controle de tráfego aéreo é a limitação de espaço e a necessidade de um nível satisfatório de segurança". Com as tecnologias disponíveis hoje, consegue-se prestar esse serviço para um certo nível de demanda.
O aumento dessa capacidade depende de uma evolução correspondente da tecnologia que permita garantir os mesmos níveis de segurança com a demanda maior. "O CNS/ATM tem permitido grandes avanços nesse sentido", disse o líder de projetos da Atech.
Os elementos essenciais dos novos sistemas CNS/ATM estão detalhados no site da FAB. A implementação do novo sistema foi dividida em três fases, sendo que a primeira já foi realizada e vigora desde 2005.

PT comemora 31 anos com quase 1,5 milhão de filiados

Prestes a completar 31 anos de existência no próximo dia 10, o Partido dos Trabalhadores (PT) conta hoje com 1.419.277 filiados. Para comemorar a data, o partido realizará ato político na quinta-feira (10) com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado. Também estarão no evento ministros, governadores, parlamentares, membros do diretório nacional, além de lideranças de todo o país. Durante a solenidade a direção nacional do PT restituirá ao ex-presidente Lula o cargo de presidente de honra do partido.

Organizado no início da década de 80 por sindicalistas, intelectuais, estudantes, líderes de movimentos sociais e de trabalhadores rurais, além de parlamentares de esquerda, o PT foi criado para dar voz às lutas reivindicatórias dos trabalhadores por melhores condições de vida e lutar pelo restabelecimento da democracia no Brasil.

Após 31 anos de vida, o PT está à frente do comando do país pela terceira vez - dois mandatos do ex-presidente Lula e, agora, com Dilma Rousseff. O partido governa cinco estados (Acre, Bahia, Distrito Federal, Sergipe, Rio Grande do Sul) e 560 municípios. No legislativo federal, o partido tem a maior bancada na Câmara, 89 deputados eleitos, e detém a segunda bancada no Senado, com 14 senadores. Conta ainda com 149 deputados estaduais e 4.166 vereadores.

Organizado em aproximadamente 4 mil diretórios municipais e com mil comissões executivas provisórias, o partido tem 60 mil dirigentes distribuídos por todo o país.

O evento de comemoração do aniversário do PT será realizado na quinta-feira (10), às 15h, no Teatro dos Bancários, Asa Sul, em Brasília.

Em virtude do espaço restrito do local, com capacidade para 400 pessoas, só poderão participar do ato pessoas previamente cadastradas pelo Diretório Nacional.

Informes do PT na Câmara

TCM decide continuar julgando os prefeitos

Decisões de ministros no STF e TSE declaram que a competência de julgar as contas é das Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) vai continuar julgando as contas de gestão dos prefeitos, embora alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões monocráticas e na concessão de liminares tenham se manifestado no sentido de que o julgamento de prefeitos, inclusive em prestação de contas de gestão, seja pela Câmara Municipal.
Atualmente, os tribunais de contas emitem um parecer prévio recomendando à Câmara a aprovação ou não das contas de governo do prefeito. No caso específico das prestações de contas de gestão e tomada de contas de gestão, o Tribunal profere julgamento, inclusive, aplicando débito, multa e nota de improbidade administrativa, quando necessário.
Na prática, tais decisões tornam-se sem efeito em função dos despachos de alguns ministros do TSE e do STF. Ao ser abordado sobre essa questão, o presidente do TCM-CE, Manoel Veras, diz que essa matéria tem causado bastante polêmica, inclusive no meio jurídico. No entanto, entende que a Constituição Federal assegura às Câmaras Municipais o direito de julgar os prefeitos apenas quando se tratar de contas de governo. Esse é o pensamento geral dos tribunais de contas, ressalta.
Julgar

O presidente do TCM explicou que o artigo 71 da Constituição Federal e o artigo 78 da Constituição Estadual asseguram ao TCM competência para julgar os administradores públicos. "Quando o prefeito sai da sua posição de representante do Município para praticar atos de gestão, no sentido de ordenar despesas de secretarias, homologar procedimentos licitatórios, chegando, em alguns atos, a gerar prejuízos ao erário, esse gestor passou a agir como um secretário do Município, ordenando despesas, entendemos que devemos julgar".
O presidente do TCM diz que essa questão não está resolvida no STF, pois ainda está pendente um julgamento definitivo. Segundo ele, haverá um prejuízo para a sociedade se o Supremo Tribunal Federal definir a matéria de modo contrário ao pensamento dos tribunais de contas.
Manoel Veras adverte que o prejuízo para a sociedade será porque ela vai deixar de ter nos tribunais de contas um suporte importante de julgamento, isento de qualquer interesse de ordem política, o que nem sempre ocorre com os julgamentos feitos pelas Câmaras. Esclarece ainda que o julgamento do Tribunal é feito com base na apuração realizada por um corpo técnico qualificado, que tem melhor condição de fiscalizar a ação dos atos, da compra de material e execução das obras.
Manoel Veras confessa que em conversa com prefeitos alguns têm manifestado o entendimento de que o TCM não deveria fazer o julgamento de suas contas e sim a Câmara do Município. Ele assegura que se o STF se posicionar nesse sentido, a decisão do Supremo será respeitada, mas será uma medida "lamentável" porque os prefeitos irão ficar, praticamente, nas mãos das Câmaras.
Além disso, argumenta, ao invés de um julgamento de contas anual poderão acontecer vários, ou seja, um julgamento para cada fato isolado que for denunciado. "Eu acho que essa tentativa de descaracterizar o Tribunal como um instrumento importante de julgamento das contas dos prefeitos pode estar nos colocando nas mãos das Câmaras Municipais".
Decisões

Quanto ao fato do TCM estar proferindo decisões que podem ser reformadas por instâncias superiores, afirmou: "Nós temos a consciência de que o nosso papel está sendo exercido e que estamos trabalhando em concordância com o que está estabelecido na legislação. Não nos cabe renunciar a algo que nós compreendemos que tem base absolutamente legal".

Diário do Nordeste

Vaga de parlamentar pertence ao partido e não à coligação, reafirma STF

Ministra Carmen Lúcia diz que "os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições".

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária.

Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerias, e Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

A vaga deixada pelo parlamentar fluminense foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN), uma vez que Carlos Victor ficara com a segunda suplência da coligação. A vaga deixada por Alexandre Silveira foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, Jairo Ataíde (DEM-MG), enquanto Humberto Souto conseguira só a quinta suplência na coligação, mas é o primeiro suplente do partido, a seu ver dono da vaga.

A decisão da ministra Carmen Lúcia não foi enviada, ainda, para a Mesa Diretora da Câmara, o que deve ser feito logo no início da semana. Depois de analisar a questão, que garante os mandatos legislativos a Humberto Souto e Carlos Victor, a Mesa encaminhará a questão para apreciação do corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Por: Luciano Augusto

Nasa apresenta pela 1ª vez imagens completas do Sol

Washington, 6 fev (EFE).- A Nasa, agência espacial americana, apresentou neste domingo pela primeira vez imagens da superfície solar e de sua atmosfera, que darão uma visão do astro e ajudarão a melhorar os prognósticos climatológicos.

Este trabalho é o resultado das observações realizadas pelas duas sondas solares do Observatório de Relações Solares -Terrestres (Stereo, por sua sigle em inglês), que a Nasa enviou em 2006.

As sondas foram enviadas a pontos diametralmente opostos do Sol para estudar como afeta o fluxo de energia e de matéria solar à Terra.

Seus instrumentos proporcionaram uma nova visão do sistema solar e em 2007 geraram as primeiras fotografias tridimensionais do Sol.

"As novas imagens ajudarão a melhorar o planejamento de futuras missões de naves espaciais robóticas ou com tripulação para o sistema solar", afirmou a Nasa em comunicado. EFE

Brasil mostra apoio a manifestantes anti-Mubarak

O Brasil vê "com bons olhos" o movimento popular que contesta, nas ruas do Cairo, o regime do presidente do Egito, Hosni Mubarak. A expressão foi empregada pelo secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, hoje , em Dacar, no Senegal, na abertura do 11o Fórum Social Mundial (FSM).

Segundo Carvalho, o Brasil não pede a renúncia do atual chefe de Estado, mas pediu o início da transição para novos governos na Tunísia e no Egito.

As declarações do ministro-chefe em Dacar foram feitas em dois momentos: durante discurso à multidão de ativistas antiglobalização reunidos no fórum e, minutos depois, à imprensa brasileira.

Segundo Carvalho, os protestos realizados na Tunísia e no Egito nos últimos dois meses devem resultar em mudanças profundas. "Claro que respeitamos a autonomia de cada país, mas temos uma expectativa muito forte de que de fato surja nesses países novos governos."

Questionado pelo Estado se o governo defendia a renúncia de Mubarak, após 30 anos de poder, Carvalho foi comedido. "Não queremos fazer uma intervenção direta nesse momento. Mas os movimentos sociais se mostram tão fortes que seria muito importante nesse momento uma atitude do presidente Mubarak evitando a violência e abrindo a possibilidade para novas eleições."

Quixadá e Crateús serão palco de seminários sobre direitos da criança

Eventos reunirão educadores, ONGs e técnicos das áreas de assistência social e saúde

Os municípios de Quixadá, a 167 km de Fortaleza, e Crateús, a 350 km da Capital, sediarão, na próxima semana, duas novas edições da série de Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os eventos, coordenados pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, são promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc), e abertos a educadores, técnicos das áreas de assistência social e saúde e representantes de entidades não governamentais com atuação na área.

O seminário em Quixadá ocorrerá na terça-feira, dia 8, e na quarta-feira, dia 9. As atividades do primeiro dia ocorrerão na sede da Câmara Municipal (Travessa Tiradentes, 515) e serão voltadas especificamente para os educadores das redes estadual e de 27 municípios das regiões jaguaribara e sertão central, tratando do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Já o segundo dia será sediado no Centro Vocacional da Diocese de Quixadá (Sítio Combate) e abordará o sistema de garantia de direitos e a defesa do conjunto de direitos da criança e do adolescente, quando será aberto a, além dos educadores, técnicos e interessados dos segmentos de saúde, assistência social e ONGs.

Em Crateús, o seminário ocorrerá na quinta-feira, dia 10, e na sexta-feira, dia 11, na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), da Seduc, que fica no Km 03, da BR 226 (bairro Venâncios). O evento reunirá representantes de 16 municípios do sertão de Crateús e região dos Inhamuns, organizado com o mesmo formato e programação do seminário de Quixadá (primeiro dia voltado aos educadores e segundo dia aberto aos demais interessados).

“Com estes seminários, estamos formando melhor importantes atores sociais para exigir e fortalecer políticas públicas em favor das crianças e adolescentes de todo o nosso Estado”, afirma Antonio de Oliveira Lima. Ele afirma que os dois primeiros seminários já realizados (em Sobral e em Itapipoca, no final de janeiro) capacitaram cerca de 440 participantes. O procurador ressalta que outros três seminários ainda serão realizados, além dos de Quixadá e de Crateús: em Juazeiro do Norte (22 e 23/2), Iguatu (24 e 25/2) e em Fortaleza (dias 22 e 23/3). “Até o final, teremos reunido mais de 1.600 participantes”, estima.

“A intenção é possibilitar a formação de uma rede de atores sociais capaz de contribuir na formulação, no acompanhamento, na execução e na cobrança de políticas públicas em todo o Estado. Com um público devidamente informado, teremos maior garantia de que o poder público torne realidade a absoluta prioridade que a Constituição Federal manda conferir às crianças e adolescentes”, avalia o procurador.

MUNICÍPIOS CONVIDADOS

* 8 E 9/FEV – QUIXADÁ

Crede 7 – Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria.

Crede 10 – Alto Santo, Aracatí, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Crede 12 – Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim.

* 10 E 11/FEV – CRATEÚS

Municípios participantes:

Crede 13 – Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Itaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril.

Crede 15 – Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.

Valdélio Muniz

Jornalista/Assessor de Comunicação do MPT no Ceará

Fones: (0xx85) 8601.9702 (TIM) e 8843.1232 (OI)

Democracia hostil ou autoritários amigos?

Por Thalif Deen, da IPS

Nova York, Estados Unidos, 4/2/2011 – A distinção entre regimes “autoritários” e “amigos” de direita e as ditaduras “totalitárias” e “hostis” de esquerda, que no passado fez Jeanne Kirkpatrick, ex-representante dos Estados Unidos junto à Organização das Nações Unidas (ONU), parece que continua vigente neste país quando se trata de propagar a democracia. Washington critica governantes que, a seu ver, encabeçam regimes autoritários com Robert Mugabe, do Zimbábue; general Than Shwe, da Birmânia; Saddam Hussein, do Iraque; Fidel Castro, de Cuba e, nos últimos tempos, o presidente da Bielorússia, Aleksandr Lukashenko.
No entanto, apoia vários outros governos autoritários, a maioria do Oriente Médio, acusados de manter leis de emergência, deter dissidentes, reprimir a imprensa, torturar presos políticos e fraudar eleições. Os Estados Unidos não têm escrúpulos em apoiar países que são claramente monarquias fortes e regimes autoritários, como Arábia Saudita, Egito, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Tunísia e Iêmen, por razões políticas, econômicas ou estratégicas. O vinculo entre Washington e alguns governos do Oriente Médio parece ser principalmente militar.
“Os Estados Unidos estão prontos para pregar a democracia no mundo”, disse um diplomata asiático. “Contudo, quando há protestos pacíficos pedindo democracia, como os do Egito, o gás lacrimogêneo e os caminhões lança-água utilizados contra os manifestantes, invariavelmente, foram fabricados neste país ou em outro do Ocidente”, acrescentou.
Há mais de três décadas, Egito e Israel assinaram, em setembro de 1978, o acordo de paz de Camp David. “Infelizmente, um dos preços a pagar pelo tratado é um acordo pelo qual Washington se compromete a fornecer assistência militar aos dois países”, disse Natalie J. Goldring, do Centro de Estudos para a Segurança e a Paz, da Faculdade de Serviço Estrangeiro Edmund A. Walsh, na Universidade de Georgetown. A instabilidade social e política no Egito destaca a importância de se pensar nas consequências de longo prazo da venda de armas, acrescentou.
“Muitas vezes, os destinatários das armas norte-americanas são regimes autocráticos que não são dignos do compromisso” que elas exigem, disse Natalie à IPS.  É desconcertante saber que gases lacrimogêneo norte-americanos são utilizados contra os manifestantes. “Mas, não surpreende”, afirmou.
O governo do Egito deve manter a lei e a ordem e proteger a vida, a liberdade e a segurança da população, disse Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, ao criticar a repressão às manifestações. “Fui informada desde o início dos protestos de rua que a polícia reprimiu os manifestantes com balas de borracha, gás lacrimogêneo, caminhão lança-água e cassetetes, e que deteve mais de mil pessoas, incluindo integrantes da oposição”, lamentou.
Desde os acordos de Camp David, o Egito recebeu mais de US$ 35 bilhões em assistência dos Estados Unidos, a maior parte em fundos militares, sem obrigação de devolução. Washington comprometeu US$ 1,3 bilhão de fundos militares ao estrangeiro para este ano, US$ 250 mil em apoio econômico e US$ 1,4 milhão para capacitação e educação militar internacional.
Na Justificativa do Orçamento para o Congresso deste ano, o Departamento de Estado disse que “os Estados Unidos se beneficiam prática e politicamente de sua relação estratégica com o Egito e do vasto apoio que lhe proporciona para dissuadir e contrapor-se às ameaças à segurança”. Esse valor inclui o fornecimento de apoio logístico às tarefas militares dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque. Ironicamente, Washington também se comprometeu a manter os programas de capacitação policial para promover os direitos humanos e as práticas comunitárias como formas de transformar a maneira de exercer a autoridade.
No dia 1º, Navi lamentou o grande número de vítimas no Egito e disse que há denúncias não confirmadas de que cerca de 300 pessoas morreram, mais de três mil ficaram feridas e centenas foram detidas. Também cobrou das autoridades egípcias que assegurem que a polícia e outras forças de segurança não façam uso excessivo da força, e, ainda, que sejam evitadas as detenções arbitrárias de pessoas por expressarem suas opiniões políticas. “O fato de o governo egípcio manter a lei de emergência por 30 anos é um sinal de seu desprezo pelos direitos humanos”, acrescentou Navi, que também criticou a retirada da polícia das ruas no final de semana, o que pode ter favorecido o saque generalizado.
Os protestos populares ocorridos na Tunísia em janeiro se propagaram não apenas para o Egito, mas também para o Iêmen e a Jordânia, disse Goldring à IPS. É muito cedo para dizer que se trata de uma transformação regional, mas, sem dúvida, no Oriente Médio há mais espaço para governos democráticos, ressaltou.
O acordo que os Estados Unidos assinaram há pouco tempo com a Arábia Saudita para vender-lhe US$ 60 bilhões em armas e serviços é apenas o último de uma série de transferências similares a regimes autoritários do Oriente Médio, destacou Natalie. “Se os governos caírem, o controle sobre os arsenais militares provavelmente também desparecerá, com o risco de armas norte-americanas de última geração caírem em mãos de organizações hostis a Washington”, alertou.

Envolverde/IPS

'NYT': EUA negociam plano para que Mubarak deixe o poder

WASHINGTON (AFP) - O governo dos Estados Unidos está negociando com autoridades egípcias um plano para que Hosni Mubarak entregue imediatamente o poder a um governo de transição liderado pelo vice-presidente, Omar Suleiman, informou o jornal The New York Times

O plano busca o apoio do Exército egípcio, informa o jornal, que cita altos funcionários dos governos americano e árabes.

O porta-voz da Casa Branca, Tommy Vietor, não confirmou a informação à AFP, mas declarou: "O presidente já disse que agora é o momento de iniciar uma transição pacífica, ordenada e real, com negociações confiáveis e inclusiva".

"Discutimos com os egípcios uma variedade de formas de levar adiante este processo, mas todas as decisões devem ser tomadas pelo povo egípcio", completou.

Ao mesmo tempo, um alto funcionário de Washington que pediu anonimato afirmou que é "equivocado" informar que há um plano americano sendo negociado com os egípcios.

O NYT destaca que apesar de Mubarak ter se recusado a deixar o poder, funcionários dos dois governos conversam sobre um plano no qual Suleiman, apoiado pelas Forças Armadas egípcias, iniciaria imediatamente um processo de reforma constitucional.

O jornal completa que a proposta determina que o governo de transição convide membros de um amplo espectro de grupos opositores, incluindo a Irmandade Muçulmana, para dar início ao processo que resulte em eleições livres em setembro.

FAO e Paris advertem para possíveis revoltas por causa da alta dos alimentos

A França e a Agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) advertiram nesta sexta-feira, em Roma, para "riscos de tumultos" através do mundo, em razão da alta dos preços dos produtos alimentícios.

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"Existe um risco real de tumultos por causa de fome", declarou o ministro francês da Agricultura Bruno Le Marie, durante uma coletiva de imprensa conjunta com Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, com sede em Roma.

"A finalidade da minha visita hoje foi estudar com a FAO e o Programa Alimentar Mundial (PAM) medidas de emergência que podemos tomar para evitar tais situações no âmbito do G20 (...)", acrescentou. A França assume atualmente a presidência do G20.

"Não é normal que tenhamos tido em 2008 manifestações contra a fome e que as medidas necessárias não tenham sido tomadas ainda", lamentou. "É importante que o G20 estude essas questões para respondê-las de forma mais rápida e concreta possível".

Jacques Diouf acrescentou: "não apenas há riscos, como já houve tumultos em alguns lugares do mundo por causa do problema da carestia".

"Os governos estão em situações difíceis e houve até um que foi derrubado por causa disso", disse, referindo-se à revolução tunisiana.

Voltando a reafirmar "o risco real de uma crise alimentar mundial", o ministro francês defendeu a adoção de "medidas de emergência", passando pela instalação de "estoques pré-posicionados nas regiões em maiores dificuldades".

Além disso, Le Maire deseja também "aumentar a transparência sobre a produção e estoques", favorecer a "coordenação entre Estados membros do G20" para implementar "dispositivos permitindo limitar as restrições às exportações de produtos agrícolas, lutar contra a especulação financeira sobre esses produtos e melhorar o funcionamento do mercado".

"A especulação sobre a fome no mundo é economicamente perigosa e moralmente inaceitável", afirmou o ministro, enfatizando a "determinação do presidente francês Nicolas Sarkozy, que dirige este ano o G20, em obter resultados favoráveis, em relação à volatilidade dos preços agrícolas".

A FAO anunciou na quinta-feira que os preços dos alimentos haviam atingido um nível histórico em janeiro e corriam o risco de continuar subindo, provocando distúrbios nos países pobres.

Os preços aumentaram em 3,4% em relação a dezembro de 2010, registrando 231 pontos no índice estabelecido pela FAO - ou seja, o "nível mais alto" desde a criação desta medição, em 1990.

Em 2007 e 2008, revoltas por causa da fome estouraram em vários países africanos, bem como no Haiti e nas Filipinas, quando os preços dos grãos haviam atingido níveis históricos.

 

Fonte: AFP

Blecaute afeta oito estados do Nordeste

Um blecaute afetou oito estados nordestinos durante mais de uma hora e meia. A falta de energia teve início às 23 horas desta quinta-feira (3) e até às seis horas desta sexta-feira (4) ainda não haviam informações oficiais sobre a extensão do problema.

O presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti, afirmou que o problema pode ter ocorrido em uma linha de transmissão entre as cidades de Sobradinho (BA) e Petrolândia (PE).

A falha na linha de transmissão teria feito com que as usinas de Xingó (AL-SE), Paulo Afonso (BA) e Luiz Gonzaga (PE) interrompessem o fornecimento para diversos estados, entre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A luz só retornou em Natal (RN) e em João Pessoa (PB) por volta das 4h30.

Fonte: Brasília Confidencial

Federação aprova mobilização nacional e relatório contrário à atual Direção-Geral

Encerrou a pouco a Assembléia Geral Extraordinária da FenaPRF para tratar da atual Direção-Geral (DG), realizada em Brasília.
O sistema sindical aprovou uma mobilização nacional dos policiais contra a permanência da atual DG, com diversas mobilizações, entre elas ROD zero, manifestações em Brasília e até a greve da categoria antes do carnaval, sendo definida uma Comissão Nacional para organizar toda a logística, suporte jurídico, financeiro, apoio, etc, inclusive com orçamento para o movimento.
Na oportunidade foi realizada uma profunda análise do Relatório 2003-2010 divulgado pela atual gestão do DPRF, que  foi apresentado ao Ministro da Justiça e enviado a todos os e-mails dos policiais para mostrar a OTIMA gestão. Ocorre que  nesta análise  os números foram desmascarados, apontando manipulações das estatíticas, falhas grosseiras de administração, falta de planejamneto e muito desperdício do dinheiro público, além do descaso para com os policiais e sociedade.
Este relatório foi assinado pelos presentes e será protocolado amanhã junto ao Ministério da Justiça, para subsidiar tecnicamente a decisão do Ministro José Eduardo Cardozo.

Nos próximos dias este Relatório será divulgado a todos os policiais e imprensa, o que não é feito no momento como uma deferência ao MJ, para que possa tomar conhecimento das irregularidades e providenciar a substituição da DG.
Destacamos também a presença do Deputado Federal Zulke, do PT/RS na abertura da AGE, bem como do primeiro Policial Rodoviário Federal eleito para o Senado Federal, como 1ª Suplente pelo Mato Grosso do Sul, PRF Medeiros, o qual foi homenageado com um placa pelo SINPRF/MT.

 

Por: Luzia Dantas

Encontro de Bois e Reisados 2011

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A Secretaria da Cultura e Turismo promove na próxima sexta-feira, dia 4, às 19h, no Boulevard do Arco e nas praças Coluna da Hora, Quirino Rodrigues, São Francisco, Teatro São João e no Parque da Cidade, grande encontro de bois e reisados de Sobral.
Durante todo o mês as apresentações serão realizadas em escolas, praças da cidade e dos distritos, além de pontos históricos e turísticos.
Com o apoio decisivo do executivo municipal, 34 grupos de reisados entre adultos e infanto-juvenis, estarão fazendo a festa junto com seus bois, burrinhas, caburés, donanas, caretas, véis e véias, alegrando adultos e crianças, numa ação de incentivo e fortalecimento de uma manifestaçâo cultural muito querida pelo povo sobralense.
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Postado por Elenilton Roratto

Mesmo diplomado, deputado Neto Nunes ainda não escapou da cassação

“O Ministério Público Eleitoral no Ceará apresentou recurso contra a expedição de diploma ao deputado estadual eleito pela coligação PSB/PT/PMDB/PP, Francisco Leite Guimarães Nunes, também conhecido como Neto Nunes. A razão para interposição de recurso é que o Deputado Neto Nunes está inelegível, por ter sido condenado no TRE/CE por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2006 no município de Icó/CE.

No recurso, o procurador regional eleitoral Alessander Sales solicita a cassação do diploma de deputado estadual conferido ao candidato Francisco Leite Guimarães Nunes, ou Neto Nunes. Também há como pedido, que o deputado estadual eleito apresente as contra-argumentos, se assim desejar, usando todos os meios de provas admitidos em direito para se defender da denúncia relatada.

Segundo o TRE/CE, restou comprovada a responsabilidade de Neto Nunes e dos integrantes de sua coligação, direta ou indiretamente, pelo cometimento, em 2006, de uma série de irregularidades eleitorais, dentre as quais a utilização indevida de recursos de campanha para compra de votos a fim de beneficiar sua candidatura a deputado estadual, a qual foi eleito.

O Recurso contra a expedição do diploma é protocolado no TRE/CE, mas é julgado no TSE, cabendo ao TRE/CE encaminhar os autos a Brasília.”

(Site do MPE-CE)

Escola de Saúde Pública sob nova direção

A Escola de Saúde Pública do Estado terá Ivana Barreto como superintendente. Ela assumirá o cargo às 15 horas desta sexta-feira, durante solenidade no auditório do órgão. 

Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto é médica, doutora em Medicina na área de Pediatria pela USP, com estágio pós-doctor no Departamento de Ciências da Educação na Universidade de Montreal no Canadá. Professora adjunta da UFC (Campus de Sobral), é membro também do quadro permanente de docentes do Mestrado em Saúde Pública dessa universidade.

DETALHE – A nomeação dela deixou alguém em Brasília feliz: Odorico Monteiro, que é secretário de Gestão e Saúde Participativa do Ministério da Saúde.

Eliomar de Lima

Sai mais uma lista de nomes do 2º escalão

Saiu mais uma fornada com nomes de dirigentes de órgãos de segundo escalão do Governo Cid Gomes. Também sem muitas novidades, a não ser os professores Lindberg Gonçalves, que comandará o Nutec, e Eduardo Sávio, que permanecerá à frente da Funceme. Estes nomes já havíamos divulgado. Confira:

Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) – Francisco Diassis Diniz

Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH ) – Henrique Jorge Javi de Sousa

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) – Fernando Antônio de Carvalho Gomes,

Instituto de Saúde dos servidores do Estado do Ceará (Issec) – Lúcio Rocha Lima Montenegro

Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) – Geórgia Aguiar Almeida

Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) – Lindberg Lima Gonçalves

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) – Francisco Augusto de Souza Júnior

Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) – Ricardo Durval Eduardo de Lima

Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) – Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) – Ricardo Luiz Andrade Lopes.

DETALHE – A Semace continua sem titular.

Chuvas aumentam volume dos açudes monitorados pela Cogerh

Hoje, a Cogerh monitora em parceria com o Dnocs, 134 reservatórios

Por: Roberto Nascimento

Com as intensas chuvas registradas algumas regiões do Ceará, o volume de alguns açudes monitorados pela Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, teve um significativo aumento. Hoje, a Cogerh monitora em parceria com o Dnocs, 134 reservatórios.

Seis reservatórios já estão com a sua capacidade acima de 80%: Na Bacia do Salgado temos o Açude Prazeres em Barro, com 88,15%, Bacia do Banabuiú, Curral Velho em Morada Nova, com 82,54%, Bacia do Acaraú, Acaraú Mirim, em Massapê com 87,94%, Bacia do Parnaíba, Cupim, em Independência, com 85,92% e Jaburu I em Ubajara com 83,69%. Na Bacia do Litoral São Pedro Timbaúba, com 82,10%.

Nas Bacias Metropolitanas temos o Gavião em Pacatuba, com 93,01% e o Açude Tijuquinha com 100,79% e ainda na Bacia do Banabuiú, o Quixeramobim que está com 93,42% de sua capacidade.

Confira as 11 Bacias que compõem o Ceará e o volume atual:

Bacia Alto Jaguaribe – 67,89%
Bacia do Salgado – 56,26%
Bacia do Banabuiú – 57,65%
Bacia Médio Jaguaribe – 62,83%
Bacia Baixo Jaguaribe – 78,76%
Bacia Acaraú – 51,39%
Bacia Coreaú – 48,84%
Bacia Curu – 48,61%
Bacia Parnaíba – 60,57%
Bacias Metropolitanas – 47,52%
Bacia Litoral – 51,53%

SUCESSÃO 2012: VEREADOR PAULÃO DEVE SAIR DO PARTIDO VERDE

Assim como aconteceu antes da eleição municipal passada, quando o vereador Paulão que era filiado ao PTB, tendo que deixar a sigla indo para o Partido Verde (PV) pode ocorrer o mesmo até julho deste ano, prazo que antecede as próximas eleições.
Naquela época o vereador Paulão, e muitos integrantes do PTB saíram do partido justificando que a mesmo tinha mudado de ideologia, indo para as mãos do ex-prefeito de Santa Quitéria Tomaz Figueiredo. Já agora com a ida para o comando do PV em Sobral, do segundo candidato a deputado estadual mais votado em nosso município (8.291 votos), Dr. Guimarães (PV), o caminho do único vereador do Partido Verde na Câmara de Sobral será outra sigla, pois, em todos os meios políticos a conversa bem adiantada é que além de muitos nomes já divulgados, o de Dr. Guimarães (PV) estará concorrendo à sucessão de 2012 em Sobral.

Postado por Sobral de Prima

SOBRAL ENTRE OS MUNICÍPIOS COM MAIS INCIDÊNCIAS DE RAIOS

 

Neste ano, já foram registrados mais de 4.500 raios no Ceará e a estimativa da Coelce, que monitora a incidência das descargas elétricas, é que os registros deste ano superem os 45 mil raios de 2010.
Apenas no mês de janeiro durante a precipitação chuvosa, foram registrados 4.588 raios em todo o Ceará.
Os municípios com maior incidência de raios foram:
- Graça com 198
- Santa Quintéria com 187
- Sobral com 117
Em Fortaleza foram apenas 7 descargas
Em 2010, o Ceará registrou cerca de 45 mil raios
O que acontece em todo o estado, é registrado por um antena instalada no bairro Itaperi - na capital cearense - com capacidade para captar qualquer mudança a uma distância de até 6000 km.
(Portal VM)

Minha Casa Minha Vida sobe teto para R$ 170 mil

Do Estadão: O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu elevar nesta quarta-feira, 2, o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa “Minha Casa, Minha Vida”. O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do Conselho, em Brasília.

Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil.

Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades com população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.

Luiz Fux, do STJ, é indicado para o Supremo Tribunal Federal

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está publicada na primeira página do Diário Oficial da União de hoje (2).
Natural do Rio de Janeiro, Fux teve o apoio do governador do estado, Sergio Cabral (PMDB). Ele será o segundo magistrado de carreira a integrar a Suprema Corte – atualmente, o único juiz de carreira é o presidente Cezar Peluso.
Fux integra o STJ há 10 anos e é especialista em processo civil. Sua experiência o levou a ser convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para liderar a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, de 1973. O ministro foi presidente da 1ª Turma do STJ, no biênio 2004/2006, e presidente da 1ª Seção do STJ no biênio 2007/2009.

O ministro será agora sabatinado pelo Senado. Após a aprovação do nome pelos parlamentares, a presidenta Dilma Rousseff fica encarregada de nomear o novo ministro.
Essa foi a escolha mais demorada de um novo integrante do STF. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A demora na escolha de um novo ministro para o STF foi criticada nessa terça-feira (1º)  por Gilmar Mendes após a abertura do ano judiciário. “A não indicação por um tempo tão longo acaba por afetar a funcionalidade do tribunal”, disse o ministro do Supremo.

Chega a 869 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Subiu para 869 o número de mortos na região serrana do Rio de Janeiro, em consequência das fortes chuvas e avalanches de terra ocorridas no último dia 12.

Nova Friburgo é o município mais atingido, com 418 mortos. Teresópolis tem 354 vítimas. O distrito de Itaipava, em Petrópolis, contabiliza 71 mortos. Sumidouro tem 21 mortos; São José do Vale do Rio Preto, quatro; e Bom Jardim, um.

Sarney é eleito presidente do Senado pela quarta vez

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito hoje (1º) para mais dois anos de mandato na presidência da Casa. Sarney obteve 70 dos 81 votos válidos e Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), oito.
De manhã, assim que chegou ao Senado, Sarney concedeu rápida entrevista na qual defendeu a reforma administrativa e a modernização do Senado, além da votação, ainda neste ano, da reforma política.
Ao discursar, Randolfe Rodrigues lembrou a crise administrativa na qual o Senado se envolveu nos últimos dois anos na gestão de José Sarney. “Esta Casa precisa dizer não ao patrimonialismo”, afirmou o mais novo senador, que tem 38 anos. Rodrigues destacou a necessidade de “profunda reforma ética” no Senado, para dar à Casa mais transparência.
Ele propôs a criação de uma agenda de trabalho no primeiro semestre, incluindo a reforma política; o maior número possível de plebiscitos e referendos; o cumprimento rígido do regimento interno; a extinção do voto secreto no Senado  e o rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

Adiada nova reunião sobre valor do mínimo

 

O governo adiou para sexta-feira a reunião que manteria hoje, quarta, com as centrais sindicais para discutir o salário mínimo. O valor atual é R$ 540 e foi fixado ao fim do Governo Lula. Dilma admite aumentar para R$ 545, mas as centrais insistem em reivindicar R$ 580. Tanto a CUT quanto a Força Sindical ameaçam intensificar a pressão sobre o governo e o Congresso.

Fonte: Brasília Confidencial

Petista comanda Câmara. E Sarney preside Senado pela quarta vez

 

Com os votos de 375 deputados de 21 partidos, Marco Maia (PT-RS) venceu ontem três adversários e tornou-se presidente da Câmara. Dos adversários, Sandro Mabel (PR-GO) teve 106 votos; Chico Alencar (PSOL-RJ) obteve 16 e Jair Bolsonaro (PP-RJ) nove. Três deputados votaram em branco.

SENADO - Setenta dos 81 senadores elegeram o peemedebista José Sarney (AP) para exercer, pela quarta vez, a presidência da Casa – e do Congresso. Único adversário de Sarney, Randolfe Rodrigues (PSol-AP), teve oito votos. Dois parlamentares votaram em branco e um anulou o voto. Os dois vice-presidentes do Senado serão Marta Suplicy (PT-SP) e Wilson Santiago (PMDB-PB). E as quatro secretarias ficarão com Cícero Lucena (PSDB-PB), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Fonte: Brasília Confidencial

Dilma escolhe Henrique Meireles para comandar dinheiro da Copa

Egídio Serpa

Do Estadão: Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos oito anos do governo Lula (2003-2010), é o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O consórcio vai coordenar todos os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A indicação ocorre três meses depois de Meirelles ter dito, ao fim da eleição presidencial, que não permaneceria à frente do BC sem autonomia, o que irritou Dilma.

O Estado apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PC do B, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas. Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como “executivo” do governo na organização dos Jogos.

Prazo. A Medida Provisória (MP) 503 – editada por Lula em maio de 2010 para criar a APO – está na fila de votação do plenário da Câmara e tranca a pauta desde novembro. A MP caduca no dia 1.º de março e tem de ser votada até essa data porque a criação do órgão faz parte de um compromisso legal assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI). A APO funciona como uma consórcio, envolvendo a União, o Estado do Rio e o município. Na prática, é uma garantia oferecida pelo Brasil ao COI de que todas as autoridades estão comprometidas com a realização dos Jogos. Sua sede será no Rio.

A volta de Meirelles ao governo do PT representa o cumprimento de promessa feita por Lula, em meados de 2009, quando o então presidente do BC se filiou ao PMDB, planejando ser candidato ao governo de Goiás ou ao Senado. Lula queria que ele fosse vice de Dilma, mas o PMDB indicou Michel Temer. Fiel ao ex-presidente, Meirelles desistiu da empreitada eleitoral e ficou no BC. Lula prometeu que, se Dilma fosse eleita, ele seria aproveitado no governo.

Em novembro, Meirelles não gostou do anúncio antecipado da manutenção de Guido Mantega na Fazenda. Certo de que Lula sugerira a Dilma a permanência de toda a equipe econômica, Meirelles disse a amigos, durante encontro em Frankfurt (Alemanha), que não ficaria no BC sem autonomia absoluta e também não aceitaria mandato-tampão por seis meses. As confidências irritaram Dilma e só agora, depois de negociações que envolveram o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, Meirelles será puxado para o novo governo

TRE muda decisão e faz nova lista de eleitos

 

Juiz Raimundo Nonato foi quem mandou contabilizar os votos dados a Neto Nunes, em outubro de 2010
FOTO: KIKO SILVA

 

O TRE decidiu, ontem, no fim da noite, diplomar o deputado Neto Nunes para assumir, hoje, o seu segundo mandato

A Assembléia Legislativa recebeu, ontem, a decisão liminar do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização, em caráter nominal, dos votos recebidos na eleição de 2010 pelo candidato Neto Nunes (PMDB), que tentava a reeleição ao cargo de deputado estadual. A decisão liminar ainda determina a diplomação do peemedebista para que ele possa tomar posse hoje no Legislativo cearense (quem diploma os eleitos é o TRE). Ontem à noite a questão foi tratada no TRE.
A liminar foi concedida no sábado, mas só foi entregue segunda-feira na Assembléia Legislativa. O deputado Francisco Caminha (PHS), que presidiu a Assembléia até ontem, informou que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos deputados estaduais eleitos para que sejam empossados hoje. A última relação de eleitos publicada pelo TRE cearense, em dezembro, inclui Stanley de Área Leão e não o deputado Neto Nunes (veja quadro ao lado).
Caminha explicou que para Neto Nunes entrar na lista dos eleitos é necessário um parlamentar sair, informando que o Legislativo não é responsável por fazer essa recontagem de votos. "A Assembléia não pode dar posse a 47 deputados. O Tribunal tem que informar quem sai", reivindicou.
Cálculo

Em matéria veiculada ontem, no Diário do Nordeste, o procurador eleitoral, Alessander Sales, explica que com a contagem dos votos para Neto Nunes e consequentemente sua eleição para deputado estadual, deverá ser refeito o cálculo do quociente eleitoral para definir quem terá que ficar na condição de suplente para que o peemedebista possa ser empossado.
Segundo a secretária judiciária do TRE, Sandra Mara, o processo que gerou a liminar foi encaminhado à presidência do Tribunal e à Comissão Totalizadora. Com isso, após a decisão do pleno, mantendo a liminar, foi providenciado a nova totalização dos votos para informar qual deputado perderia o mandato para Neto Nunes. A decisão alterada pelo pleno do Tribunal, não encerra a questão sobre quais são de direito os novos deputados estaduais cearenses, em razão de outras decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal.
Durante a repartição dos cargos da Mesa Diretora da Assembléia, a vaga de 2º secretário ficou aberta aguardando a decisão sobre o caso Neto Nunes. Ele obteve 45.843 votos na eleição de outubro passado. Os votos foram contados apenas para a legenda o que garantiu à coligação PRB/PT/PMDB/PSB, que apoiou a reeleição do governador Cid Gomes, o aumento de 20 para 21 deputados.
Neto Nunes teve seu registro indeferido pelo TRE cearense devido a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando prefeito de Icó, sendo enquadrado na Lei denominada de Ficha Limpa, por isso não teve seus votos computados.
Em novembro de 2010 o pleno do TRE, por unanimidade dos membros presentes, decidiu pela cassação do diploma de Neto Nunes por captação ilícita de votos de abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2006, quando ele foi eleito deputado estadual.

Governo brasileiro firma 13 acordos com a Argentina

 

A primeira viagem internacional da presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (31), à Argentina, gerou a assinatura de 13 acordos. “Assinamos parcerias na área nuclear, biocombustíveis, construção de habitações populares, saneamento básico, farmacopéia e criamos uma série de vínculos que já vinham sendo construídos”, resumiu Dilma.

Entre os acordos firmados está o da construção do complexo hidrelétrico de Garabi, entre Corrientes (Argentina) e o Rio Grande do Sul. A presidenta brasileira prevê que as obras comecem dentro de dois a três anos: “nossa parte está feita e eles vão contratar agora o estudo de viabilidade. Pelos dados que vi, eles pretendem que Garabi seja construída, no mais tardar, entre 2013 e 2014”.

Ainda no setor de energia, foi assinado memorando de cooperação em bioenergia, incluindo biocombustíveis, e o acordo para construção de dois reatores nucleares de “pesquisa multipropósito”, a partir de um mesmo projeto. Outra obra importante será a de uma ponte entre São Miguel do Oeste (SC) e San Pedro (Argentina). Além disso, o modelo do programa Minha Casa, Minha Vida, foi colocado à disposição do governo argentino para que possam reproduzi-lo e um plano de massificação da internet banda larga, até 2015, nos dois países, já está traçado.

Encontro com as Mães da Praça de Maio – “São mulheres revolucionárias que lutaram ao lado dos nossos filhos e se tornaram presidentas”, declarou a líder das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, após encontro com as duas presidentas, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Dilma foi presenteada com um lenço branco, símbolo do movimento, durante o encontro e disse: “quero agradecer de coração, não só pelo sentido dessa luta generosa que elas travaram ao longo da história argentina, mas também pelo fato de que elas souberam encontrar, no momento presente, a sua inserção, contribuindo para o desenvolvimento social”.

Primeira declaração sobre a crise egípcia – Na Base Aérea em Buenos Aires, antes de embarcar para o Brasil, a presidenta brasileira se manifestou, pela primeira vez, sobre a crise política no Egito, que já causou 102 mortes e milhares de feridos: “o governo brasileiro não pode ter posição a respeito do que acontece dentro de um país. Torcemos para que seja um país democrático que leve seu povo a ter todas as condições de desfrutar do desenvolvimento desse que é o país mais populoso do Oriente Médio”.

Na manhã desta terça-feira (1), às 10 horas, Dilma participa da solenidade de abertura do ano judiciário, na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal Federal.

Confira lista completa dos 13 acordos entre Brasil – Argentina

Ouça aqui o discurso de Dilma na Casa Rosada

Fonte: Brasília Confidencial