Sarney é eleito presidente do Senado pela quarta vez

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito hoje (1º) para mais dois anos de mandato na presidência da Casa. Sarney obteve 70 dos 81 votos válidos e Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), oito.
De manhã, assim que chegou ao Senado, Sarney concedeu rápida entrevista na qual defendeu a reforma administrativa e a modernização do Senado, além da votação, ainda neste ano, da reforma política.
Ao discursar, Randolfe Rodrigues lembrou a crise administrativa na qual o Senado se envolveu nos últimos dois anos na gestão de José Sarney. “Esta Casa precisa dizer não ao patrimonialismo”, afirmou o mais novo senador, que tem 38 anos. Rodrigues destacou a necessidade de “profunda reforma ética” no Senado, para dar à Casa mais transparência.
Ele propôs a criação de uma agenda de trabalho no primeiro semestre, incluindo a reforma política; o maior número possível de plebiscitos e referendos; o cumprimento rígido do regimento interno; a extinção do voto secreto no Senado  e o rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

Adiada nova reunião sobre valor do mínimo

 

O governo adiou para sexta-feira a reunião que manteria hoje, quarta, com as centrais sindicais para discutir o salário mínimo. O valor atual é R$ 540 e foi fixado ao fim do Governo Lula. Dilma admite aumentar para R$ 545, mas as centrais insistem em reivindicar R$ 580. Tanto a CUT quanto a Força Sindical ameaçam intensificar a pressão sobre o governo e o Congresso.

Fonte: Brasília Confidencial

Petista comanda Câmara. E Sarney preside Senado pela quarta vez

 

Com os votos de 375 deputados de 21 partidos, Marco Maia (PT-RS) venceu ontem três adversários e tornou-se presidente da Câmara. Dos adversários, Sandro Mabel (PR-GO) teve 106 votos; Chico Alencar (PSOL-RJ) obteve 16 e Jair Bolsonaro (PP-RJ) nove. Três deputados votaram em branco.

SENADO - Setenta dos 81 senadores elegeram o peemedebista José Sarney (AP) para exercer, pela quarta vez, a presidência da Casa – e do Congresso. Único adversário de Sarney, Randolfe Rodrigues (PSol-AP), teve oito votos. Dois parlamentares votaram em branco e um anulou o voto. Os dois vice-presidentes do Senado serão Marta Suplicy (PT-SP) e Wilson Santiago (PMDB-PB). E as quatro secretarias ficarão com Cícero Lucena (PSDB-PB), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Fonte: Brasília Confidencial

Dilma escolhe Henrique Meireles para comandar dinheiro da Copa

Egídio Serpa

Do Estadão: Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos oito anos do governo Lula (2003-2010), é o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O consórcio vai coordenar todos os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A indicação ocorre três meses depois de Meirelles ter dito, ao fim da eleição presidencial, que não permaneceria à frente do BC sem autonomia, o que irritou Dilma.

O Estado apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PC do B, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas. Filiado ao PMDB, Meirelles terá salário de R$ 22 mil como presidente da APO e controlará um orçamento em torno de R$ 30 bilhões. Sua escolha foi contabilizada na cota de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a conversar com a sucessora sobre a permanência do então comandante do BC na instituição. Ela, porém, não quis. Agora, Meirelles será tratado como “executivo” do governo na organização dos Jogos.

Prazo. A Medida Provisória (MP) 503 – editada por Lula em maio de 2010 para criar a APO – está na fila de votação do plenário da Câmara e tranca a pauta desde novembro. A MP caduca no dia 1.º de março e tem de ser votada até essa data porque a criação do órgão faz parte de um compromisso legal assumido com o Comitê Olímpico Internacional (COI). A APO funciona como uma consórcio, envolvendo a União, o Estado do Rio e o município. Na prática, é uma garantia oferecida pelo Brasil ao COI de que todas as autoridades estão comprometidas com a realização dos Jogos. Sua sede será no Rio.

A volta de Meirelles ao governo do PT representa o cumprimento de promessa feita por Lula, em meados de 2009, quando o então presidente do BC se filiou ao PMDB, planejando ser candidato ao governo de Goiás ou ao Senado. Lula queria que ele fosse vice de Dilma, mas o PMDB indicou Michel Temer. Fiel ao ex-presidente, Meirelles desistiu da empreitada eleitoral e ficou no BC. Lula prometeu que, se Dilma fosse eleita, ele seria aproveitado no governo.

Em novembro, Meirelles não gostou do anúncio antecipado da manutenção de Guido Mantega na Fazenda. Certo de que Lula sugerira a Dilma a permanência de toda a equipe econômica, Meirelles disse a amigos, durante encontro em Frankfurt (Alemanha), que não ficaria no BC sem autonomia absoluta e também não aceitaria mandato-tampão por seis meses. As confidências irritaram Dilma e só agora, depois de negociações que envolveram o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, Meirelles será puxado para o novo governo

TRE muda decisão e faz nova lista de eleitos

 

Juiz Raimundo Nonato foi quem mandou contabilizar os votos dados a Neto Nunes, em outubro de 2010
FOTO: KIKO SILVA

 

O TRE decidiu, ontem, no fim da noite, diplomar o deputado Neto Nunes para assumir, hoje, o seu segundo mandato

A Assembléia Legislativa recebeu, ontem, a decisão liminar do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização, em caráter nominal, dos votos recebidos na eleição de 2010 pelo candidato Neto Nunes (PMDB), que tentava a reeleição ao cargo de deputado estadual. A decisão liminar ainda determina a diplomação do peemedebista para que ele possa tomar posse hoje no Legislativo cearense (quem diploma os eleitos é o TRE). Ontem à noite a questão foi tratada no TRE.
A liminar foi concedida no sábado, mas só foi entregue segunda-feira na Assembléia Legislativa. O deputado Francisco Caminha (PHS), que presidiu a Assembléia até ontem, informou que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos deputados estaduais eleitos para que sejam empossados hoje. A última relação de eleitos publicada pelo TRE cearense, em dezembro, inclui Stanley de Área Leão e não o deputado Neto Nunes (veja quadro ao lado).
Caminha explicou que para Neto Nunes entrar na lista dos eleitos é necessário um parlamentar sair, informando que o Legislativo não é responsável por fazer essa recontagem de votos. "A Assembléia não pode dar posse a 47 deputados. O Tribunal tem que informar quem sai", reivindicou.
Cálculo

Em matéria veiculada ontem, no Diário do Nordeste, o procurador eleitoral, Alessander Sales, explica que com a contagem dos votos para Neto Nunes e consequentemente sua eleição para deputado estadual, deverá ser refeito o cálculo do quociente eleitoral para definir quem terá que ficar na condição de suplente para que o peemedebista possa ser empossado.
Segundo a secretária judiciária do TRE, Sandra Mara, o processo que gerou a liminar foi encaminhado à presidência do Tribunal e à Comissão Totalizadora. Com isso, após a decisão do pleno, mantendo a liminar, foi providenciado a nova totalização dos votos para informar qual deputado perderia o mandato para Neto Nunes. A decisão alterada pelo pleno do Tribunal, não encerra a questão sobre quais são de direito os novos deputados estaduais cearenses, em razão de outras decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal.
Durante a repartição dos cargos da Mesa Diretora da Assembléia, a vaga de 2º secretário ficou aberta aguardando a decisão sobre o caso Neto Nunes. Ele obteve 45.843 votos na eleição de outubro passado. Os votos foram contados apenas para a legenda o que garantiu à coligação PRB/PT/PMDB/PSB, que apoiou a reeleição do governador Cid Gomes, o aumento de 20 para 21 deputados.
Neto Nunes teve seu registro indeferido pelo TRE cearense devido a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando prefeito de Icó, sendo enquadrado na Lei denominada de Ficha Limpa, por isso não teve seus votos computados.
Em novembro de 2010 o pleno do TRE, por unanimidade dos membros presentes, decidiu pela cassação do diploma de Neto Nunes por captação ilícita de votos de abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2006, quando ele foi eleito deputado estadual.

Governo brasileiro firma 13 acordos com a Argentina

 

A primeira viagem internacional da presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (31), à Argentina, gerou a assinatura de 13 acordos. “Assinamos parcerias na área nuclear, biocombustíveis, construção de habitações populares, saneamento básico, farmacopéia e criamos uma série de vínculos que já vinham sendo construídos”, resumiu Dilma.

Entre os acordos firmados está o da construção do complexo hidrelétrico de Garabi, entre Corrientes (Argentina) e o Rio Grande do Sul. A presidenta brasileira prevê que as obras comecem dentro de dois a três anos: “nossa parte está feita e eles vão contratar agora o estudo de viabilidade. Pelos dados que vi, eles pretendem que Garabi seja construída, no mais tardar, entre 2013 e 2014”.

Ainda no setor de energia, foi assinado memorando de cooperação em bioenergia, incluindo biocombustíveis, e o acordo para construção de dois reatores nucleares de “pesquisa multipropósito”, a partir de um mesmo projeto. Outra obra importante será a de uma ponte entre São Miguel do Oeste (SC) e San Pedro (Argentina). Além disso, o modelo do programa Minha Casa, Minha Vida, foi colocado à disposição do governo argentino para que possam reproduzi-lo e um plano de massificação da internet banda larga, até 2015, nos dois países, já está traçado.

Encontro com as Mães da Praça de Maio – “São mulheres revolucionárias que lutaram ao lado dos nossos filhos e se tornaram presidentas”, declarou a líder das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, após encontro com as duas presidentas, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Dilma foi presenteada com um lenço branco, símbolo do movimento, durante o encontro e disse: “quero agradecer de coração, não só pelo sentido dessa luta generosa que elas travaram ao longo da história argentina, mas também pelo fato de que elas souberam encontrar, no momento presente, a sua inserção, contribuindo para o desenvolvimento social”.

Primeira declaração sobre a crise egípcia – Na Base Aérea em Buenos Aires, antes de embarcar para o Brasil, a presidenta brasileira se manifestou, pela primeira vez, sobre a crise política no Egito, que já causou 102 mortes e milhares de feridos: “o governo brasileiro não pode ter posição a respeito do que acontece dentro de um país. Torcemos para que seja um país democrático que leve seu povo a ter todas as condições de desfrutar do desenvolvimento desse que é o país mais populoso do Oriente Médio”.

Na manhã desta terça-feira (1), às 10 horas, Dilma participa da solenidade de abertura do ano judiciário, na Sala de Sessões Plenárias do Supremo Tribunal Federal.

Confira lista completa dos 13 acordos entre Brasil – Argentina

Ouça aqui o discurso de Dilma na Casa Rosada

Fonte: Brasília Confidencial

 

João Paulo II, o 1º. Papa em séculos a ser beatificado pelo sucessor

“Praticamente todos os bispos de Roma foram santificados até o século
VI, entre eles São Dâmaso I (366-384).”
Isso aconteceu até ao ano 530, com S. Félix  III (IV). O único Papa
deste período que não foi santo foi o Papa Libério (352-366). E,  já
agora, entrando no campo das exceções, se houve um Papa que não foi
santo até ao ano 530, também entre tantos anti-Papas, por mais
incrível que tal pareça, houve apenas um que foi santificado, o
anti-Papa Hipólito (217-235).
“A partir desse século, no entanto, caiu o número de pontífices
proclamados santos. Entre esses poucos esteve Gregório I, conhecido
como "Magno", cujo Pontificado se estendeu entre 590 e 604.”
Caíu, é verdade, mas não tanto como isso. À medida que o tempo vai
passando, vai diminuindo o número de Papas santos. Mas ao princípio,
embora menos, ainda eram bastantes. Mas foi diminuindo o número à
medida que os séculos iam decorrendo.
“Atualmente se encontra aberto o processo de beatificação de Pio XII
(1939-1958) e Paulo VI (1963-1978).”
Tenho um gosto especial em passar a perna aos especialistas.
Simplesmente porque há mais um processo aberto : o de João Paulo I
(1978) que abriu em 25 de Novembro de 2003. Falha de memória ou
desconhecimento?
E para terminar, uma outra maneira de ler a santidade dos Papas mais
recentes. Aqui há anos li algures que os Papas desde o Papa beato Pio
IX (1846-1878)  têm sido todos santos. Se repararmos bem, é verdade.
Mas repare-se: isso não implica que estejam a caminho dos altares. A
maioria, está. Desde o beato Pio IX até João Paulo II houve 10 Papas.
Destes 10, apenas três, não estão a caminho dos altares: Leão XIII
(1878-1903), Bento XV (1914-1922) e Pio XI (1922-1939).  Tirando os
três, ficam sete. E repare-se no destino final dos sete, pois estão
todos a caminho dos altares, com exceção de um que já lá está:
Servos de Deus- Paulo VI (1963-1978) e João Paulo I (1978)
Veneráveis – Pio XII (1939-1958) e João Paulo II (vai ser beatificado
no dia 1 de Maio deste ano, Domingo da Misericórdia. Aplausos para a
escolha da data. Muitíssimo bem escolhida, pois ele instituiu a festa
da Misericórdia e  beatificou e canonizou a apóstola da Divina
Misericórdia, Santa Faustina)
Beatos –  Pio IX (1846-1878) e João XXIII (1858-1863)
Santo – S. Pio X (1903-1914).
E mais um pequeno pormenor. A João Paulo II dão-lhe o título de Grande
(ou Magno, já que é a mesma coisa). De Bento XVI, já ouvi dizer que
quando ele morrer bem merece ser proclamado Doutor da Igreja. Para
além disso, acredito que ele vai parar aos altares, tal como os seus
antecessores.
Depois disto, acho que não se pode exigir mais dos Papas que temos tido.

 

Contribuição de: Irmão João

SOBRAL. CSPU realiza reunião mensal

 

Aconteceu no último dia (28), no auditório do Espaço Vida Saudável, a reunião mensal do CSPU (Centro Sobralense de Pesquisas Ufológicas). Na reunião aproximadamente trinta pessoas, foram estudar e discutir as questões ufológicas ocorridas no último mês na Zona Norte e conferir a palestra do ilustre espiritualista Dr. Siridó. Na reunião os participantes tiveram a oportunidade de conferir a palestra “'O que os Extraterrestres fazem aqui”, proferida pelo escritor e advogado.
O palestrante apresentou os fatos de sua pesquisa e discorreu sobre os possíveis motivos das freqüentes visitas ao nosso planeta. Em sua apresentação, tratou de assuntos importantes para a ufologia, como o caso de filmes que foram feitos com o tema, como é o caso da película “guerra nas estrelas”, entre outros. Comentou ainda, que por estarmos no final de uma grande era de Peixes e estaríamos entrando na Grande era de Aquários. Tratou ainda das raças do universo que nos observam e com o intuito de dar continuidade a raça humana, vêem constantemente buscar dados genéticos (sangue, sêmen, e outras órgãos e tecidos) para armazenarem no banco de dados galáctico. O escritor tirou dúvidas sobre o tema mais latente na atualidade, as profecias maias e o possível fim de 2012, o da teoria dos antigos astronautas, seres extraterrestres que teriam ajudado no desenvolvimento das civilizações antigas. Segundo estudos egípcios, comprovados mais tarde pela ciência, um determinado signo é atravessado a cada 2.146 anos (25.750 anos dividido por 12 signos) e durante esse período (ou era astrológica), o signo em questão influencia toda a humanidade. O escritor fez recorrentes observações de que nenhuma data anterior a essa foi tão importante para tantas culturas, cientistas e governos, ao mesmo tempo, na espera de algo extraordinário. Devido ao solstício de 21-12-2012, provocar o alinhamento planetário em nossa galáxia, provocará uma inversão do campo magnético da Terra, ocorrendo assim cataclismos, e possivelmente a aniquilação da raça humana e o início de um outro tipo de mundo, com a nova raça.
Dentro da sua visão cosmológica, esotérica e espiritualista da ufologia, o palestrante proferiu e discorreu plausivelmente sobre seu assunto, fica desde já o convite para a próxima reunião ufológica.
Em breve, estaremos disponibilizando á filmagem da reunião.

Por: Elenilton Roratto

Surra Leva Homem para o Hospital em Estado Grave

Um homem conhecido como Antônio (o doido), filho de José Ana,  foi encontrado na casa em que morava sozinho, sexta-feira, às 20:00 hs desmaiado e ao ser levado para o hospital, foi constatado que o mesmo havia levado uma grande surra e que estava com um braço quebrado. Encontra-se hospitalizado em Cruz, desenganado pelos médicos.
Estamos aguardando novas notícias.
Aguarde a matéria completa.
Dr. Lima,

Sobral é destaque nacional em programa de redução da mortalidade infantil

Projeto Trevo de Quatro Folhas acompanha grávidas e crianças até 2 anos com assistência social e alimentar.

Um trabalho desenvolvido desde 2001 no município de Sobral, é destaque nacional através do jornal O Globo deste domingo (30), em reportagem das jornalistas Isabela Martin e Leila Youssef.

Trata-se do projeto Trevo de Quatro Folhas, que consiste no acompanhamento para grávidas e crianças até 2 anos, com assistência social e alimentar.

A iniciativa permitiu reduzir a taxa de mortalidade infantil de 29 para 13,6% a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois anos não há registro de morte materno em Sobral.

O Globo mostra como funciona o programa, que já ganhou reconhecimento internacional com o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU.

Por: Luciano Augusto

Classe C ultrapassa classes A e B no consumo de produtos para o lar

Em 2010, a classe C gastou em produtos e serviços para o lar R$ 242,9 bilhões, enquanto as classe A e B juntas, gastaram R$ 217,4 bilhões.

São Paulo – A classe C ultrapassou as classes A e B no consumo de produtos e serviços para a manutenção do lar em 2010. De acordo com pesquisa do instituto Data Popular, em 2002 as classes altas (A e B) eram responsáveis por 56,6% desse consumo, enquanto a classe C representava apenas 26,9%. Em 2010, a situação se inverteu: a classe média (C) assumiu 43,3% do consumo, e o topo da pirâmide 38,7%.

Em 2010, a classe C gastou em produtos e serviços para o lar R$ 242,9 bilhões, enquanto as classe A e B juntas, gastaram R$ 217,4 bilhões. As classe C, D e E somadas tiveram gastos de R$ 343,3 bilhões.

A pesquisa, divulgada na última sexta-feira (30), mostra ainda que, em relação a 2002, a classe C teve, no último ano, um consumo de produtos e serviços para manutenção do lar 11,2 vezes maior. As classes D e E juntas consumiram cerca de oito vezes mais que há oito anos, e as classes A e B somadas aumentaram seu consumo em cinco vezes.

Fonte: Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil

Conheça as atribuições, direitos, deveres e verbas dos deputados

Estabelecidas na Constituição, as atribuições de deputados federais vão bem além de elaborar novas leis. Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o Orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É na discussão do Orçamento que os deputados apresentam emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados.

Relação com o Executivo
Os congressistas também têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República. A Constituição estabelece ainda que somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente do País. Compete também aos deputados federais eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente.

Os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

No que se refere às leis, deputados podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição. Cabe a eles discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo. Poucas propostas são votadas no plenário: a maioria é decidida nas comissões temáticas da Casa.

Direitos específicos
Entre as prerrogativas do cargo de parlamentar, consta o direito de não ser preso, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Deputados e senadores também são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, diz a Constituição. Da mesma forma, não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato, nem sobre as pessoas que lhes passaram tais dados. Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção dos constituintes ao conferir esses direitos aos integrantes do Legislativo foi assegurar a liberdade no exercício do mandato.

Deveres e proibições

O parlamentar não pode ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. A violação desse princípio pode acarretar a perda do mandato.

Ainda pode perder a vaga na Câmara o deputado que faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa ou sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece uma série de outras condutas passíveis de levar à perda do cargo. Receber vantagens indevidas em função da atividade, atrapalhar o andamento do trabalho legislativo ou fraudar resultado de votações estão entre elas.

Salário e cotas
Para exercer seus mandatos, os deputados têm direito a receber mensalmente, além do salário de R$ 26.723,13, outras verbas. São elas:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): O valor depende do estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota (R$ 23.033,13). Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50.

A cota pode ser usada para despesas com:
- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos),
- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet e TV a cabo e assinatura de publicações,
- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal),
- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis),
- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4.500 por mês,
- serviços de segurança prestados por empresa especializada até o limite de R$4.500 por mês,
- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e
- divulgação da atividade parlamentar.

Verba destinada à contratação de pessoal: O valor, que hoje é de R$ 60 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 601 e R$ 8.040.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

Despesas com saúde: O deputado tem todas despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas. Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Se ele não for reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 920.

Aposentadoria: Após oito anos de contribuição, tendo 60 anos de idade e 35 anos de contribuição somados para qualquer regime previdenciário, o parlamentar tem direito a 22% do valor do salário parlamentar da época. Ou seja, hoje a aposentadoria de quem teve dois mandatos é de R$ 5.879.

Outros benefícios
- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 15 mil por mês, em preto e branco, no formato A4); à cota de separatas (livretos utilizados para a divulgação da atividade parlamentar, até o limite de 200 mil por ano, em papel A5); e às cotas de cartões, pastas e blocos de rascunho.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novas regras para os pescadores

 

Como membro da Frente Parlamentar da Pesca e relator do Ministério, o deputado federal José Airton acha importante a regularização da profissão dos pescadores, mas discorda do excesso de exigência para a sua concessão.

Ele acredita que existe certo exagero com as novas regras para a obtenção do seguro desemprego, pois parte das medidas anunciadas nesse último dia 25 pelo Governo Federal criam mais dificuldades para a vida de quem, como pescador, sem enfrentou dificuldades.

“Essas medidas burocratizantes vão de encontro às formas simplificadas da previdência social, que reduziu os documentos em excesso”, justifica José Airton que ainda alerta para o problema das licenças de pesca, que foram negadas a muitos pescadores. “Acho que o Ministério da Pesca deveria facilitar a vida dos pescadores e não dificultar como foi anunciado”.

As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

Claudia Vidal -

Quadrilha dribla sistema de segurança e arromba caixa eletrônico do Banco do Brasil

Um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil, localizada na avenida Alberto Maranhão, Centro, foi arrombado com um maçarico, por volta da meia-noite, na madrugada da sexta-feira para ontem.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), do Segundo Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, foi acionado por populares que passavam pela rua e viram fumaça saindo do banco. Até o momento, não há pistas sobre quem pode ter sido o responsável.

Uma guarnição foi enviada imediatamente ao local, mas não foi localizado qualquer suspeito. A fumaça foi produzida por um maçarico, encontrado pelos policiais na agência, utilizado para abrir o caixa. Próximo ao caixa eletrônico havia uma máscara facial, cinco rolos de fita adesiva e uma bolsa de viagem.

As informações que se tem até agora são as seguintes: os criminosos isolaram o sistema de alarme do banco utilizando isopor. O banco possui um sistema eletrônico que trava as portas de acesso interno ao prédio, às 10h.

Antes deste horário, alguém entrou na agência e colocou isopor por cima dos aparelhos de segurança, que ficam colados à parede. Puseram também uma espécie de isolante - talvez isopor - na porta central, para que ela não travasse. Apenas um caixa foi arrombado, mas tentaram quebrar também um segundo.

Dr. Lima

Egito: ao menos 102 mortos e milhares de feridos

Ao menos 102 pessoas morreram - 33 apenas no sábado - em cinco dias de rebelião anti-governo no Egito, informaram neste domingo (horário local) fontes médicas e de segurança.

Mais dez mortes foram registradas nos arredores da cidade de Beni Sueif, a 140 km ao sul do Cairo, levando o total de mortes para 22 nesta cidade, depois que manifestantes tentaram queimar uma delegacia de polícia, segundo testemunhas.

Mais cedo, o saldo de mortos em todo o país era de 92, desde que os protestos começaram, na terça-feira.

Neste sábado, foram registrados 33 mortos - 22 em Beni Sueif, três no Cairo, três em Rafah e cinco em Ismailiya - durante confrontos entre polícia e manifestantes, segundo as mesmas fontes.

Na sexta-feira, os choques deixaram 62 mortos, 35 deles no Cairo, segundo informações obtidas nos hospitais.

Estes 95 mortos somam-se aos sete registrados nos três primeiros dias de protestos, levando o total de mortos a 102 desde 25 de janeiro.

AFP

Holanda congela contatos com Irã após execução de Bahrami

A Holanda "congelou seus contatos" com o Irã depois de ter obtido a confirmação da execução neste sábado em Teerã de Sahra Bahrami, uma iraniana com cidadania holandesa acusada pelo Irã de tráfico de drogas, anunciou à AFP um porta-voz do ministério holandês de Relações Exteriores

"A Holanda decidiu congelar todos os contatos com o Irã", declarou Bengt van Loosdrecht, depois que o embaixador do Irã na Holanda foi convocado pelo ministro holandês de Relações Exteriores, Uri Rosenthal.

"Isso inclui todos os contatos oficiais entre diplomatas e funcionários" holandeses, informou o porta-voz.

Completou que "o embaixador do Irã confirmou a notícia da execução de Bahrami" e afirmou que "o ministro mostrou-se muito comovido pela notícia".

"Qualificamos a medida como um ato cometido por um regime bárbaro", completou.

A televisão iraniana informou que, segundo o comunicado do procurador de Teerã, Bahrami, de 46 anos, foi condenada à morte pelo tribunal revolucionário "por posse de 450 gramas de cocaína e por sua participação na venda de 150 gramas de cocaína".

Detida em dezembro de 2009 em Teerã, quando participava de uma manifestação contra o regime, Sahra Bahrami também era processada por pertencer a um grupo armado oposto ao governo, crime pelo qual poderia ser condenada à morte, segundo sua filha.

Em 5 de janeiro, Holanda pediu "esclarecimentos" ao Irã e manifestou sua "preocupação" com o caso de Bahrami.

"Pedimos informações, a possibilidade de darmos ajuda consular e um julgamento justo", havia declarado o ministro de Relações Exteriores holandês, Uri Rosenthal. No entanto, o Irã não reconhece a dupla nacionalidade e sempre a considerou iraniana.

O comunicado do escritório da procuradoria de Teerã, citado pela emissora estatal, afirmou que a condenada pertencia a uma rede internacional de transporte de drogas e, graças a suas relações holandesas, conseguia fazer a cocaína entrar no Irã e distribuí-la em duas ocasiões.

Segundo a mesma fonte, "o tribunal revolucionário a condenou à morte por posse de 450 gramas de cocaína e por sua participação na venda de 150 gramas de cocaína".

AFP

Egito vive quarto dia de conflitos

A onda de protestos que já deixou sete mortos - cinco manifestantes e dois policiais - e dezenas de feridos no Egito esquentou nesta sexta-feira quando rebeldes atearam fogo na sede do partido do governo no Cairo.

Manifestações sem precedentes pedindo a saída do presidente Hosni Mubarak mobilizam milhares de egípcios desde terça-feira.

Acompanhe imagens ao vivo da TV Al Jazeera

A internet se encontrava inacessível nesta manhã no Cairo, segundo vários usuários e hotéis. A rede tem sido um instrumento muito utilizado pelos militantes para convocar protestos exigindo a queda do regime de Mubarak.

Os celulares também foram bloqueados no país. A Vodafone e a France Telecom, empresas que operam telefonia celular no Egito, informaram nesta sexta-feira que o governo do país ordenou a suspensão desses serviços.

O dirigente da oposição egípcia e Prêmio Nobel da paz Mohamed ElBaradei foi preso hoje, informou a rede catariana de televisão Al Jazeera.

Veja imagens dos conflitos:

Principal força da oposição, a Irmandade Muçulmana passou a apoiar as marchas convocadas por núcleos de jovens com aspirações democráticas e teve 20 dirigentes detidos nesta madrugada, segundo o advogado do movimento.

A polícia entrou em choque na quarta-feira com milhares de egípcios que desafiaram as proibições e fizeram manifestações pelo fim dos 30 anos de regime do presidente Hosni Mubarak.

Em diversas partes do Cairo, manifestantes queimaram pneus e apedrejaram policiais, que por sua vez usaram gás lacrimogêneo contra a multidão.

São cenas inéditas no país, e de certa forma repetem o que aconteceu há duas semanas em outro país árabe do norte da África, a Tunísia, onde uma rebelião popular derrubou o presidente Zine al Abidine Ben Ali, após 23 anos no poder.

Lula receberá R$ 13 mil de salário como presidente de honra do PT

 

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar um salário mensal do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 13 mil e ser registrado em carteira. O contracheque será equivalente ao do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.

A partir do dia 10 de fevereiro, Lula receberá o título de “presidente de honra” do partido. Segundo Dutra, “ele é um importante dirigente político e está se dispondo a trabalhar junto com o PT”. Segundo a assessoria do partido, o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos e o registro será de assessor, mesma situação montada para a presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Segundo o jornal, o novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe – uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo – e às palestras que devem acontecer a partir de março.”

(Folha Online)

Mirian Sobreira tem sete dias para apresentar defesa no TRE

Juiz acata ação promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada diplomada.

O juiz Jorge Luís Girão Barreto despachou a Ação de Impugnação de mandato eletivo da deputada diplomada, Mirian Sobreira (PSB), eleita pelo poder de 45.739 votos em todo o Ceará. A ação foi promovida pelo Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales. O prazo para apresentar defesa é de sete dias. São 14 processos envolvendo parlamentares eleitos em 2010.
A acusação contra Mirian é por abuso do poder econômico e captação ilícita de votos, em Iguatu. Suas principais bases eleitorais foram em Acopiara (6.547), Crato (2.321), Farias Brito (1.012), Fortaleza (3.383), Iguatu (13.489), Juazeiro do Norte (1.325), Jucás (1.421), Milagres (1.315), Quixelô (1.728), Santana do Acaraú (1.614), Sobral (3.212) e Viçosa do Ceará (1.755).
Os processos relacionados á compra de votos, no total de seis, pelo que reza a lei, provoca a cassação de diploma. Esses candidatos, caso sejam julgados como responsáveis pela compra de voto, também responderão a uma ação penal.

Por: Beth Rebouças

Plano emergencial para reduzir os impactos das chuvas no Ceará

Reunião entre a Defesa Civil do Estado e os prefeitos ocorreu hoje

Por: Beth Rebouças

Um plano emergencial para reduzir os efeitos drásticos das chuvas, ou preparar uma ação preventiva, será apresentado em no máximo 10 dias. Reunião coordenada hoje, pela Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Ceará cobrou dos 30 prefeitos que sejam traçadas as diretrizes para um planejamento de ação em caso de catástrofes.

O coronel Leandro Nogueira, coordenador executivo, diz que a idéia é que cada gestor faça o levantamento das necessidades para atender melhor as pessoas que sofrem as conseqüências das enxurradas.

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia para a quadra invernosa do Estado foi apresentada aos gestores municipais e cada um teve uma idéia de como se deve agir. Onde adquirir as cestas básicas? Quais os locais que podem abrigar as pessoas que serão desalojadas? Qual o material necessário? São algumas das questões que devem ser apresentadas com as respostas.

O coronel Leandro destaca que a cultura da prevenção deve ser estimulada. “Queremos saber o que eles podem fazer para nos estruturar. Até agora, os casos mais graves provocados pelas fortes inundações são nas cidades de Crato, Canindé, Morrinhos e Guaramiranga. Acompanha amanhã, no Alerta Geral, a partir das 7h, entrevista com o coronel Leandro Nogueira.

Dilma não cortará verbas para obras do PAC

Do Estadão: A presidente da República, Dilma Rousseff, foi enfática ao garantir ontem, 27, no Rio que não haverá cortes nas obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós não vamos contingenciar o PAC. Vou repetir isso três vezes e quantas vezes for necessário”, disse, repetindo realmente a frase, ao responder pergunta de jornalistas no Rio sobre os rumores de que haveria cortes.

Em entrevista após participar de evento junto com o governador do Rio, Sérgio Cabral, a presidente lembrou que “é óbvio que nós temos hoje um volume de obras que nunca tivemos no Brasil”, e que parte delas estão dentro do primeiro PAC e parte dentro do segundo. “O fato é que o Brasil mudou. Investimento é uma coisa que se espalha”, disse.

Dilma aproveitou a cerimônia do anúncio de doação de duas mil unidades habitacionais por parte de 12 empresas da construção civil para desabrigados da região serrana do Rio para anunciar a inclusão de mais seis mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida destinado ao estado. Estas residências serão todas para a região serrana do Rio.

Dilma destacou que o Programa Minha Casa Minha Vida conseguiu identificar os gargalos do setor, reduzir prazos e permitir que trabalhadores com até três salários possam comprar um imóvel, que custaria em média R$ 42 mil. No Rio, o programa abrange 22 mil unidades. “Parte dos recursos que estamos antecipando para a região serrana já integra o Programa Minha Casa Minha Vida 2″, disse.

A presidente destacou ainda a necessidade de reestruturação da Defesa Civil, com instalação de uma unidade em cada município. “Com os recentes eventos da natureza, como Katrina, tsunamis e furacões em todo o mundo, precisamos de unidades emergenciais municipais que orientem a população sobre o que fazer”, disse, lembrando que também serão priorizados recursos do BNDES para um mapeamento de áreas de risco, bem como equipamentos para “evitar catástrofes”.

BALEIA BICUDA ENCALHA NA PRAIA DO PREÁ

 

 

Cruz/CE. Uma Baleia Bicuda, de cor preta, adulta, foi encontrada por pescadores, na manhã de hoje, quinta-feira, 27, encalhada na Praia do Preá, na divisa com o Parque Nacional de Jericoacoara, Litoral Oeste do Estado do Ceará, distante 300 km de Fortaleza. A baleia já estava morte e ficou na praia sob a guarda da CPMA, polícia que atua no Parque Nacional de Jericoacoara, até a chegada da equipe técnica da AQUASIS, instituição responsável pelo atendimento a encalhe de mamíferos marinhos no Ceará, com sede em Caucaia. A equipe da AQUASIS foi avisada por Fabio Lima, Presidente do DAMA – Departamento de Apoio ao Meio Ambiente. Após a chegada da equipe foi feita uma análise preliminar da Baleia pelos técnicos da AQUASIS, que fez vários cortes no animal e foi constatado que se tratava de uma fêmea e que a mesma se encontrava em estado de gestação. Também foi encontrada uma tampa de garrafa de bebida localizada no retro do animal. A cabeça e outras partes da Baleia foram levadas para análise no Laboratório da AQUASIS em Caucaia. A equipe técnica da AQUASIS era composta pela Bióloga Caterine, o Veterinário Vitor, a Bióloga Cristine Negrão e o Engenheiro de Pesca José Pitombeira. Também estiveram no local, os técnicos do ICNBio que atuam no Parque Nacional de Jericoacoara. Segundo os técnicos da AQUASIS o animal media 4,20m de comprimento, pesava cerca de 400 kg e tratava-se de uma espécie rara para o litoral cearense. Com a localização do animal, vários curiosos comparecem ao local e o que não faltou foi palpite para a possível causa do encalhamento do animal. Não é a primeira vez que fatos como este acontecem na Praia do Preá. No início da década de 60, uma grande Baleia foi encalhada no mesmo local em que esta encalhou. Em 2.009, outra Baleia também foi encontrada encalhada na vizinha Praia de Formosa, onde, posteriormente, foi encontrado um filhote de Peixe Boi que foi capturado pelas redes dos pescadores de arrasto e resgatado pela equipe técnica da AQUASIS, tendo sido transferido de helicóptero para o Centro de Reabilitação em Caucaia, onde faleceu 5 dias depois com alto grau de infecção. Tinha recebido o nome de Preá Formosa.

Dr. Lima

Candidatura Marco Maia à presidência da Câmara já tem apoio de 21 partidos

 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara para o biênio 2011/2012, já contabiliza o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Casa. Além dos partidos que já haviam formalizado apoio, ontem Marco Maia recebeu o apoio do PV, PTB, PSC e PMN, além de outros 7 partidos: PRB, PSL, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, PRT. Ao agradecer o apoio, Marco Maia afirmou que representa uma unidade jamais vista na história da Câmara. “Esse apoio reflete a aceitação por parte do Parlamento brasileiro da idéia que estamos trabalhando de construir uma pauta positiva para o Brasil a partir do Parlamento. Precisamos valorizar o nosso Parlamento porque ele é a sustentação da democracia no nosso país”, ressaltou Maia.

Marco Maia também anunciou os nomes dos deputados que vão compor a sua chapa na eleição para a Mesa Diretora. São eles: 2ª vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE); 1ª Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO); 3ª Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE); 4ª Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG).

Ainda de acordo com Maia, o PMDB deve indicar um nome para concorrer a um dos cargos da Mesa no dia 31 de janeiro, e falta ainda um nome do DEM. “A composição da Mesa Diretora respeitará a proporcionalidade partidária e as regras previstas no Regimento Interno e na Constituição brasileira”, afirmou Marco Maia.

O deputado ressaltou que, mesmo com o apoio recebido, continuará trabalhando até o dia da eleição. “Me sinto compromissado como se nenhum voto tivesse e vou continuar conversando com todos os deputados, os partidos, principalmente dialogando sobre o futuro da Câmara. Não me sinto eleito, apenas acumulando forças para no dia da eleição termos um bom resultado para o país e para o Parlamento”.

Propostas Marco Maia ressaltou o que chamou de “elementos fundamentais” que deverão permear a atuação do Parlamento na próxima legislatura. Queremos tratar os principais temas como combate à pobreza, reforma tributária, mais recursos para os municípios e os estados poderem construir as políticas publicas, e a defesa do crescimento e do desenvolvimento do país”, disse.

Novo Anexo - Sobre a possibilidade de construção de um novo anexo da Câmara para a ampliação das dependências, Marco Maia informou que esta é uma questão administrativa. “E que está em andamento na Casa. Existem recursos, fruto de uma iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando era presidente da Câmara, que somam R$ 270 milhões, destinados à construção do novo anexo. Já temos um primeiro projeto e há uma licitação pronta para ser anunciada e que trata sobre os projetos dessa obra. Mas essa questão administrativa será discutida no devido tempo com os líderes e os parlamentares, sobre a conveniência ou não de iniciar uma obra de tamanha envergadura”, explicou Maia.

Pescadores recebem orientação sobre seguro-desemprego durante defeso

 

Donos de embarcações com permissão de pesca para captura da lagosta, em Fortaleza, participam hoje (25), às 9 horas, da reunião de sensibilização para habilitação do seguro-defeso. O encontro será realizado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria de Justiça do Ceará.
A reunião visa explanar os direitos e deveres dos pescadores, a operacionalização para a habilitação do benefício e a documentação necessária,  considerando os aspectos legais, em consonância com a Lei nº 10.779/2003 e a Resolução 657, de 16 de dezembro de 2010.
Participam do encontro o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, o coordenador estadual do Sine/CE, Ari Célio Mendes, o procurador do Trabalho, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz, os representantes da Coordenação do Seguro-Desemprego do Sine/IDT e das Colônias de Pescadores, os proprietários de embarcações, autoridades locais e pescadores.
Defeso e Piracema
Indispensáveis para o início da habilitação para o defeso da lagosta e piracema, reuniões semelhantes já ocorreram em Cascavel, Amontada, Fortim, Itapipoca, Cruz, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Trairi, Icapuí, Beberibe, Camocim, Barroquinha, Campos Sales, Barro e Acaraú e continuarão durante todo o defeso. O período de piracema é de três meses (fevereiro, março e abril) e considera apenas as seguintes espécimes: Curimatã comum, Pial Verdadeiro e Comum, Lambari, Tambaqui, Sardinha, Branquinha/Beiru e Piaba.
Concedido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira, concedida no período de proibição da pesca, determinado por portaria do Ibama, para procriação da espécie.

• Documentação necessária para requerer o Seguro-Desemprego

• Carteira de Identidade;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

• Comprovante de endereço, contendo o CEP;

• Cartão do PIS/PASEP, extrato de PIS/PASEP ativo ou Cartão do Cidadão;

• Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• Registro Geral de Pesca (RGP) emitido pela SEAP, que comprove 1 (um) ano de RGP, retroativo à data do defeso, devidamente atualizado;

• Comprovante de registro no INSS como segurado especial (NIT);

• Comprovante de, no mínimo, dois recolhimentos ao INSS, nos últimos 12 (doze) meses que antecederam ao início do defeso através de:

• Recolhimento ao INSS em nome próprio (matrícula CEI), em caso de venda à pessoa física; OU Recibo que comprove a venda da produção à pessoa jurídica ou à cooperativa.

• Certificado de permissão de pesca da embarcação;

• Título de Inscrição da Embarcação;

• Declaração do exercício da pesca da espécie objeto do defeso - Procuradoria/Promotorias de Justiça.

Assessoria de Imprensa do IDT com STDS
Ana Clara Braga ( anaclara@idt.org.br / 85 3101.5500)
Carlos Eugênio Saraiva ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2089 - 2099)

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

Legislatura da AL deixa 69 projetos pendentes

 

Dedé Teixeira, proposta de cota para estudantes de escolas públicas em universidades estaduais
FOTO: RODRIGO CARVALHO

Os deputados ainda tiveram período extraordinário neste mês, mas priorizaram matérias do Executivo

Terminado o período de sessões ordinárias e extraordinárias da atual legislatura na Assembléia Legislativa, 69 projetos deixaram de ser votados e constam, no endereço eletrônico da Casa, em situação de tramitação.
Ao todo, o número de matérias que os deputados estaduais apreciaram entre 2007 e 2010, foi de 3.172, sendo, de tal montante, 2.018 foram aprovadas, 1.085 rejeitadas ou retiradas. A partir do dia primeiro de fevereiro, as propostas pendentes que restaram serão automaticamente arquivadas.
A maior parte de propostas não votadas refere-se a projetos de lei de autoria parlamentar, 51 ao todo. Desses, oito foram apresentados nos primeiros anos da legislatura, 2007 e 2008. Já entre os de indicação, oito serão arquivados.
Cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) também deixaram de ser apreciadas. A última PEC apresentada no Legislativo cearense, e que não foi levada à votação, é de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). A proposta do pedetista altera a Constituição do Estado, sugerindo vedar a nomeação ou a designação daqueles considerados "fichas sujas", para o provimento de cargos e empregos públicos, inclusive para cargos em comissão, de direção da administração direta, indireta e fundacional.
Férrer ainda tentou colocar sua PEC na pauta de votações, durante o período extraordinário, que ocorreu do dia 13 ao dia 20, mas não obteve êxito.
O deputado Dedé Teixeira (PT) possui duas PECs que não foram votadas. A primeira foi entregue em dezembro de 2008 e propõe a reserva de cotas nas universidades estaduais para alunos de escolas públicas.
A segunda PEC do petista aguarda votação desde março de 2009 e trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, com a alteração dos Arts. 272, 273, 278 e 279 da Constituição do Estado do Ceará.
A PEC sugerida pela deputada Ana Paula Cruz (PRB) também ficou sem apreciação. Ela sugere a modificação do artigo 108 da Constituição, sobre a questão do foro privilegiado para agentes públicos. A intenção da proposta é adequá-la à Constituição Federal, segundo a justificativa, incluir vereadores e secretários de Estado no hall daqueles que devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça.
Além dessas proposituras, serão arquivados mais um projeto de Lei Complementar e um projeto de resolução, como também três mensagens oriundas do Poder Executivo que deram entrada na Assembléia ainda em 2007. São os três projetos que tratam da Lei de Organização Básica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o que dá nova denominação à superintendência da Polícia Civil, extingue e cria cargos de direção e assessoramento.

Comportas são abertas no Acaraú

 

O Rio Acaraú, principal afluente do município de Sobral, teve seu nível elevado em quatro metros

População da área ribeirinha temia inundação do Rio Acaraú, que teve suas comportas abertas ontem

Sobral As quatro comportas do espelho d´água do Rio Acaraú foram abertas ontem em Sobral, município da Região Norte (distante 230Km de Fortaleza). Homens do Corpo de Bombeiros, acompanhados de integrantes da Defesa Civil, sob a orientação da gerência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), iniciaram a abertura das comportas uma a uma até que toda água acumulada começou a escoar por todo leito do rio em direção ao mar.
Temendo uma inundação, moradores da Rua Benjamin, no bairro Pedrinhas, em Sobral, ficaram por toda a noite em sinal de alerta. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Jorge Trindade, um abrigo foi improvisado para que, em caso de inundação das residências situadas em área ribeirinha, os moradores possam ser removidos.
Por conta da mobilização para a abertura das comportas, o trânsito sobre a ponte Othon de Alencar foi fechado nos dois sentidos por mais de duas horas.
A notícia de que o rio Acaraú estava enchendo, levou uma multidão para o espelho d´água. Em cima da ponte ou nas margens do rio, a população acompanhava o trabalho de vazão do principal afluente da cidade.
WILSON GOMES

Turista preso por engano receberá indenização do Estado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a R.S.M.G., preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai do empresário, D.S.M.G., será ressarcido pelos gastos efetuados com transporte e honorários advocatícios.

Natural de Curitiba, ele passava férias, no ano de 2001, em Fortaleza, quando foi preso, equivocadamente, sendo recolhido à Delegacia de Roubos e Furtos. O empresário, na companhia de outros colegas, estava hospedado em um hotel na Praia do Futuro, mesmo local onde os verdadeiros praticantes do crime estavam.

Preso sob a mira de armas e fuzis e na frente de outras pessoas, R.S.M.G. alegou ter passado por transtornos e humilhações, sobretudo porque seu nome foi amplamente divulgado pela imprensa local. Ao contestar, o Estado defendeu ter exercido seu dever, atribuído constitucionalmente para preservar a ordem pública e proteger os cidadãos por meio do poder de polícia.

Embrapa vai liderar rede internacional de pesquisa em ingredientes funcionais de frutas

A Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) será a instituição-líder de uma rede de pesquisa internacional na área de ingredientes funcionais de frutas: a Rede Frutactiva. A proposta de criação da rede foi aprovada por um conselho que reúne todos os Organismos Nacionais de Ciência e Tecnologia (ONCTS) dos países Iberoamericanos — Portugal, Espanha e os 20 países latinoamercianos. 

O objetivo da Rede Frutactiva é montar um grupo multidisciplinar que favoreça a interação, a cooperação, a transferência de conhecimentos, metodologias e tecnologias para a caracterização, obtenção e uso de compostos bioativos de frutas tropicais não-tradicionais dos países iberoamericanos. 

A rede pretende viabilizar a comercialização de ingredientes bioativos que vierem a ser obtidos durante os quatro anos do projeto.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical e coordenador da rede, Ricardo Elesbão, há um consenso acerca de que as frutas possuem ingredientes bioativos com propriedades comprovadas na prevenção de doenças degenerativas. 

A equipe que integra a rede contará com 33 mil euros por ano para promover reuniões, cursos e lançar publicações. “Isso pode representar a liderança do Brasil neste tema durante os próximos quatro anos”, afirma Elesbão.

A Rede Frutactiva é composta por 14 grupos de pesquisa (quatro do Brasil, dois do México, dois da Espanha, um do Equador, um de Portugal, um do Peru, um da Colômbia, um da Costa Rica e um da Venezuela) e 12 empresas. Ao todo, 109 pesquisadores dos nove países fazem parte dessa iniciativa.

Fonte:
Embrapa

Petrobras é terceira maior empresa de energia do mundo, segundo a PFC Energy

A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50, divulgado na segunda (24), que lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. A Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões.

A consultoria PFC Energy destacou a constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década. Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões.

A PFC Energy é uma consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos em todo o mundo há mais de vinte anos. Ela publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires. O ranking está disponível no site PFC Energy.

Fonte:
Agência Petrobras

Proposta de reforma política será feita por lei de iniciativa popular, diz presidente da OAB

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou hoje (24) sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.

Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.
“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.

Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.

Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Segundo o presidente da OAB, o governo ainda não se posicionou sobre o assunto. Ophir Cavalcante disse que, no encontro de hoje, Temer falou sobre a dificuldade de tocar a reforma no Congresso, embora tenha se mostrado interessado e sugerindo que o fortalecimento dos partidos políticos seja incluído na pauta.
“Temer não antecipou nada sobre a postura do governo a respeito da reforma política. A única coisa que temos até o momento é o discurso da presidenta Dilma [Rousseff] na posse, no qual se comprometeu a fazer a reforma”, concluiu o presidente da OAB.