Classe C ultrapassa classes A e B no consumo de produtos para o lar

Em 2010, a classe C gastou em produtos e serviços para o lar R$ 242,9 bilhões, enquanto as classe A e B juntas, gastaram R$ 217,4 bilhões.

São Paulo – A classe C ultrapassou as classes A e B no consumo de produtos e serviços para a manutenção do lar em 2010. De acordo com pesquisa do instituto Data Popular, em 2002 as classes altas (A e B) eram responsáveis por 56,6% desse consumo, enquanto a classe C representava apenas 26,9%. Em 2010, a situação se inverteu: a classe média (C) assumiu 43,3% do consumo, e o topo da pirâmide 38,7%.

Em 2010, a classe C gastou em produtos e serviços para o lar R$ 242,9 bilhões, enquanto as classe A e B juntas, gastaram R$ 217,4 bilhões. As classe C, D e E somadas tiveram gastos de R$ 343,3 bilhões.

A pesquisa, divulgada na última sexta-feira (30), mostra ainda que, em relação a 2002, a classe C teve, no último ano, um consumo de produtos e serviços para manutenção do lar 11,2 vezes maior. As classes D e E juntas consumiram cerca de oito vezes mais que há oito anos, e as classes A e B somadas aumentaram seu consumo em cinco vezes.

Fonte: Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil

Conheça as atribuições, direitos, deveres e verbas dos deputados

Estabelecidas na Constituição, as atribuições de deputados federais vão bem além de elaborar novas leis. Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o Orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É na discussão do Orçamento que os deputados apresentam emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados.

Relação com o Executivo
Os congressistas também têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República. A Constituição estabelece ainda que somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente do País. Compete também aos deputados federais eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente.

Os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

No que se refere às leis, deputados podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição. Cabe a eles discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo. Poucas propostas são votadas no plenário: a maioria é decidida nas comissões temáticas da Casa.

Direitos específicos
Entre as prerrogativas do cargo de parlamentar, consta o direito de não ser preso, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Deputados e senadores também são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, diz a Constituição. Da mesma forma, não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato, nem sobre as pessoas que lhes passaram tais dados. Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção dos constituintes ao conferir esses direitos aos integrantes do Legislativo foi assegurar a liberdade no exercício do mandato.

Deveres e proibições

O parlamentar não pode ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. A violação desse princípio pode acarretar a perda do mandato.

Ainda pode perder a vaga na Câmara o deputado que faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa ou sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece uma série de outras condutas passíveis de levar à perda do cargo. Receber vantagens indevidas em função da atividade, atrapalhar o andamento do trabalho legislativo ou fraudar resultado de votações estão entre elas.

Salário e cotas
Para exercer seus mandatos, os deputados têm direito a receber mensalmente, além do salário de R$ 26.723,13, outras verbas. São elas:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): O valor depende do estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota (R$ 23.033,13). Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50.

A cota pode ser usada para despesas com:
- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos),
- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet e TV a cabo e assinatura de publicações,
- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal),
- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis),
- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4.500 por mês,
- serviços de segurança prestados por empresa especializada até o limite de R$4.500 por mês,
- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e
- divulgação da atividade parlamentar.

Verba destinada à contratação de pessoal: O valor, que hoje é de R$ 60 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 601 e R$ 8.040.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

Despesas com saúde: O deputado tem todas despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas. Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Se ele não for reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 920.

Aposentadoria: Após oito anos de contribuição, tendo 60 anos de idade e 35 anos de contribuição somados para qualquer regime previdenciário, o parlamentar tem direito a 22% do valor do salário parlamentar da época. Ou seja, hoje a aposentadoria de quem teve dois mandatos é de R$ 5.879.

Outros benefícios
- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 15 mil por mês, em preto e branco, no formato A4); à cota de separatas (livretos utilizados para a divulgação da atividade parlamentar, até o limite de 200 mil por ano, em papel A5); e às cotas de cartões, pastas e blocos de rascunho.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novas regras para os pescadores

 

Como membro da Frente Parlamentar da Pesca e relator do Ministério, o deputado federal José Airton acha importante a regularização da profissão dos pescadores, mas discorda do excesso de exigência para a sua concessão.

Ele acredita que existe certo exagero com as novas regras para a obtenção do seguro desemprego, pois parte das medidas anunciadas nesse último dia 25 pelo Governo Federal criam mais dificuldades para a vida de quem, como pescador, sem enfrentou dificuldades.

“Essas medidas burocratizantes vão de encontro às formas simplificadas da previdência social, que reduziu os documentos em excesso”, justifica José Airton que ainda alerta para o problema das licenças de pesca, que foram negadas a muitos pescadores. “Acho que o Ministério da Pesca deveria facilitar a vida dos pescadores e não dificultar como foi anunciado”.

As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

Claudia Vidal -

Quadrilha dribla sistema de segurança e arromba caixa eletrônico do Banco do Brasil

Um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil, localizada na avenida Alberto Maranhão, Centro, foi arrombado com um maçarico, por volta da meia-noite, na madrugada da sexta-feira para ontem.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), do Segundo Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, foi acionado por populares que passavam pela rua e viram fumaça saindo do banco. Até o momento, não há pistas sobre quem pode ter sido o responsável.

Uma guarnição foi enviada imediatamente ao local, mas não foi localizado qualquer suspeito. A fumaça foi produzida por um maçarico, encontrado pelos policiais na agência, utilizado para abrir o caixa. Próximo ao caixa eletrônico havia uma máscara facial, cinco rolos de fita adesiva e uma bolsa de viagem.

As informações que se tem até agora são as seguintes: os criminosos isolaram o sistema de alarme do banco utilizando isopor. O banco possui um sistema eletrônico que trava as portas de acesso interno ao prédio, às 10h.

Antes deste horário, alguém entrou na agência e colocou isopor por cima dos aparelhos de segurança, que ficam colados à parede. Puseram também uma espécie de isolante - talvez isopor - na porta central, para que ela não travasse. Apenas um caixa foi arrombado, mas tentaram quebrar também um segundo.

Dr. Lima

Egito: ao menos 102 mortos e milhares de feridos

Ao menos 102 pessoas morreram - 33 apenas no sábado - em cinco dias de rebelião anti-governo no Egito, informaram neste domingo (horário local) fontes médicas e de segurança.

Mais dez mortes foram registradas nos arredores da cidade de Beni Sueif, a 140 km ao sul do Cairo, levando o total de mortes para 22 nesta cidade, depois que manifestantes tentaram queimar uma delegacia de polícia, segundo testemunhas.

Mais cedo, o saldo de mortos em todo o país era de 92, desde que os protestos começaram, na terça-feira.

Neste sábado, foram registrados 33 mortos - 22 em Beni Sueif, três no Cairo, três em Rafah e cinco em Ismailiya - durante confrontos entre polícia e manifestantes, segundo as mesmas fontes.

Na sexta-feira, os choques deixaram 62 mortos, 35 deles no Cairo, segundo informações obtidas nos hospitais.

Estes 95 mortos somam-se aos sete registrados nos três primeiros dias de protestos, levando o total de mortos a 102 desde 25 de janeiro.

AFP

Holanda congela contatos com Irã após execução de Bahrami

A Holanda "congelou seus contatos" com o Irã depois de ter obtido a confirmação da execução neste sábado em Teerã de Sahra Bahrami, uma iraniana com cidadania holandesa acusada pelo Irã de tráfico de drogas, anunciou à AFP um porta-voz do ministério holandês de Relações Exteriores

"A Holanda decidiu congelar todos os contatos com o Irã", declarou Bengt van Loosdrecht, depois que o embaixador do Irã na Holanda foi convocado pelo ministro holandês de Relações Exteriores, Uri Rosenthal.

"Isso inclui todos os contatos oficiais entre diplomatas e funcionários" holandeses, informou o porta-voz.

Completou que "o embaixador do Irã confirmou a notícia da execução de Bahrami" e afirmou que "o ministro mostrou-se muito comovido pela notícia".

"Qualificamos a medida como um ato cometido por um regime bárbaro", completou.

A televisão iraniana informou que, segundo o comunicado do procurador de Teerã, Bahrami, de 46 anos, foi condenada à morte pelo tribunal revolucionário "por posse de 450 gramas de cocaína e por sua participação na venda de 150 gramas de cocaína".

Detida em dezembro de 2009 em Teerã, quando participava de uma manifestação contra o regime, Sahra Bahrami também era processada por pertencer a um grupo armado oposto ao governo, crime pelo qual poderia ser condenada à morte, segundo sua filha.

Em 5 de janeiro, Holanda pediu "esclarecimentos" ao Irã e manifestou sua "preocupação" com o caso de Bahrami.

"Pedimos informações, a possibilidade de darmos ajuda consular e um julgamento justo", havia declarado o ministro de Relações Exteriores holandês, Uri Rosenthal. No entanto, o Irã não reconhece a dupla nacionalidade e sempre a considerou iraniana.

O comunicado do escritório da procuradoria de Teerã, citado pela emissora estatal, afirmou que a condenada pertencia a uma rede internacional de transporte de drogas e, graças a suas relações holandesas, conseguia fazer a cocaína entrar no Irã e distribuí-la em duas ocasiões.

Segundo a mesma fonte, "o tribunal revolucionário a condenou à morte por posse de 450 gramas de cocaína e por sua participação na venda de 150 gramas de cocaína".

AFP

Egito vive quarto dia de conflitos

A onda de protestos que já deixou sete mortos - cinco manifestantes e dois policiais - e dezenas de feridos no Egito esquentou nesta sexta-feira quando rebeldes atearam fogo na sede do partido do governo no Cairo.

Manifestações sem precedentes pedindo a saída do presidente Hosni Mubarak mobilizam milhares de egípcios desde terça-feira.

Acompanhe imagens ao vivo da TV Al Jazeera

A internet se encontrava inacessível nesta manhã no Cairo, segundo vários usuários e hotéis. A rede tem sido um instrumento muito utilizado pelos militantes para convocar protestos exigindo a queda do regime de Mubarak.

Os celulares também foram bloqueados no país. A Vodafone e a France Telecom, empresas que operam telefonia celular no Egito, informaram nesta sexta-feira que o governo do país ordenou a suspensão desses serviços.

O dirigente da oposição egípcia e Prêmio Nobel da paz Mohamed ElBaradei foi preso hoje, informou a rede catariana de televisão Al Jazeera.

Veja imagens dos conflitos:

Principal força da oposição, a Irmandade Muçulmana passou a apoiar as marchas convocadas por núcleos de jovens com aspirações democráticas e teve 20 dirigentes detidos nesta madrugada, segundo o advogado do movimento.

A polícia entrou em choque na quarta-feira com milhares de egípcios que desafiaram as proibições e fizeram manifestações pelo fim dos 30 anos de regime do presidente Hosni Mubarak.

Em diversas partes do Cairo, manifestantes queimaram pneus e apedrejaram policiais, que por sua vez usaram gás lacrimogêneo contra a multidão.

São cenas inéditas no país, e de certa forma repetem o que aconteceu há duas semanas em outro país árabe do norte da África, a Tunísia, onde uma rebelião popular derrubou o presidente Zine al Abidine Ben Ali, após 23 anos no poder.

Lula receberá R$ 13 mil de salário como presidente de honra do PT

 

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar um salário mensal do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 13 mil e ser registrado em carteira. O contracheque será equivalente ao do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.

A partir do dia 10 de fevereiro, Lula receberá o título de “presidente de honra” do partido. Segundo Dutra, “ele é um importante dirigente político e está se dispondo a trabalhar junto com o PT”. Segundo a assessoria do partido, o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos e o registro será de assessor, mesma situação montada para a presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Segundo o jornal, o novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe – uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo – e às palestras que devem acontecer a partir de março.”

(Folha Online)

Mirian Sobreira tem sete dias para apresentar defesa no TRE

Juiz acata ação promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada diplomada.

O juiz Jorge Luís Girão Barreto despachou a Ação de Impugnação de mandato eletivo da deputada diplomada, Mirian Sobreira (PSB), eleita pelo poder de 45.739 votos em todo o Ceará. A ação foi promovida pelo Procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales. O prazo para apresentar defesa é de sete dias. São 14 processos envolvendo parlamentares eleitos em 2010.
A acusação contra Mirian é por abuso do poder econômico e captação ilícita de votos, em Iguatu. Suas principais bases eleitorais foram em Acopiara (6.547), Crato (2.321), Farias Brito (1.012), Fortaleza (3.383), Iguatu (13.489), Juazeiro do Norte (1.325), Jucás (1.421), Milagres (1.315), Quixelô (1.728), Santana do Acaraú (1.614), Sobral (3.212) e Viçosa do Ceará (1.755).
Os processos relacionados á compra de votos, no total de seis, pelo que reza a lei, provoca a cassação de diploma. Esses candidatos, caso sejam julgados como responsáveis pela compra de voto, também responderão a uma ação penal.

Por: Beth Rebouças

Plano emergencial para reduzir os impactos das chuvas no Ceará

Reunião entre a Defesa Civil do Estado e os prefeitos ocorreu hoje

Por: Beth Rebouças

Um plano emergencial para reduzir os efeitos drásticos das chuvas, ou preparar uma ação preventiva, será apresentado em no máximo 10 dias. Reunião coordenada hoje, pela Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Ceará cobrou dos 30 prefeitos que sejam traçadas as diretrizes para um planejamento de ação em caso de catástrofes.

O coronel Leandro Nogueira, coordenador executivo, diz que a idéia é que cada gestor faça o levantamento das necessidades para atender melhor as pessoas que sofrem as conseqüências das enxurradas.

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia para a quadra invernosa do Estado foi apresentada aos gestores municipais e cada um teve uma idéia de como se deve agir. Onde adquirir as cestas básicas? Quais os locais que podem abrigar as pessoas que serão desalojadas? Qual o material necessário? São algumas das questões que devem ser apresentadas com as respostas.

O coronel Leandro destaca que a cultura da prevenção deve ser estimulada. “Queremos saber o que eles podem fazer para nos estruturar. Até agora, os casos mais graves provocados pelas fortes inundações são nas cidades de Crato, Canindé, Morrinhos e Guaramiranga. Acompanha amanhã, no Alerta Geral, a partir das 7h, entrevista com o coronel Leandro Nogueira.

Dilma não cortará verbas para obras do PAC

Do Estadão: A presidente da República, Dilma Rousseff, foi enfática ao garantir ontem, 27, no Rio que não haverá cortes nas obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós não vamos contingenciar o PAC. Vou repetir isso três vezes e quantas vezes for necessário”, disse, repetindo realmente a frase, ao responder pergunta de jornalistas no Rio sobre os rumores de que haveria cortes.

Em entrevista após participar de evento junto com o governador do Rio, Sérgio Cabral, a presidente lembrou que “é óbvio que nós temos hoje um volume de obras que nunca tivemos no Brasil”, e que parte delas estão dentro do primeiro PAC e parte dentro do segundo. “O fato é que o Brasil mudou. Investimento é uma coisa que se espalha”, disse.

Dilma aproveitou a cerimônia do anúncio de doação de duas mil unidades habitacionais por parte de 12 empresas da construção civil para desabrigados da região serrana do Rio para anunciar a inclusão de mais seis mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida destinado ao estado. Estas residências serão todas para a região serrana do Rio.

Dilma destacou que o Programa Minha Casa Minha Vida conseguiu identificar os gargalos do setor, reduzir prazos e permitir que trabalhadores com até três salários possam comprar um imóvel, que custaria em média R$ 42 mil. No Rio, o programa abrange 22 mil unidades. “Parte dos recursos que estamos antecipando para a região serrana já integra o Programa Minha Casa Minha Vida 2″, disse.

A presidente destacou ainda a necessidade de reestruturação da Defesa Civil, com instalação de uma unidade em cada município. “Com os recentes eventos da natureza, como Katrina, tsunamis e furacões em todo o mundo, precisamos de unidades emergenciais municipais que orientem a população sobre o que fazer”, disse, lembrando que também serão priorizados recursos do BNDES para um mapeamento de áreas de risco, bem como equipamentos para “evitar catástrofes”.

BALEIA BICUDA ENCALHA NA PRAIA DO PREÁ

 

 

Cruz/CE. Uma Baleia Bicuda, de cor preta, adulta, foi encontrada por pescadores, na manhã de hoje, quinta-feira, 27, encalhada na Praia do Preá, na divisa com o Parque Nacional de Jericoacoara, Litoral Oeste do Estado do Ceará, distante 300 km de Fortaleza. A baleia já estava morte e ficou na praia sob a guarda da CPMA, polícia que atua no Parque Nacional de Jericoacoara, até a chegada da equipe técnica da AQUASIS, instituição responsável pelo atendimento a encalhe de mamíferos marinhos no Ceará, com sede em Caucaia. A equipe da AQUASIS foi avisada por Fabio Lima, Presidente do DAMA – Departamento de Apoio ao Meio Ambiente. Após a chegada da equipe foi feita uma análise preliminar da Baleia pelos técnicos da AQUASIS, que fez vários cortes no animal e foi constatado que se tratava de uma fêmea e que a mesma se encontrava em estado de gestação. Também foi encontrada uma tampa de garrafa de bebida localizada no retro do animal. A cabeça e outras partes da Baleia foram levadas para análise no Laboratório da AQUASIS em Caucaia. A equipe técnica da AQUASIS era composta pela Bióloga Caterine, o Veterinário Vitor, a Bióloga Cristine Negrão e o Engenheiro de Pesca José Pitombeira. Também estiveram no local, os técnicos do ICNBio que atuam no Parque Nacional de Jericoacoara. Segundo os técnicos da AQUASIS o animal media 4,20m de comprimento, pesava cerca de 400 kg e tratava-se de uma espécie rara para o litoral cearense. Com a localização do animal, vários curiosos comparecem ao local e o que não faltou foi palpite para a possível causa do encalhamento do animal. Não é a primeira vez que fatos como este acontecem na Praia do Preá. No início da década de 60, uma grande Baleia foi encalhada no mesmo local em que esta encalhou. Em 2.009, outra Baleia também foi encontrada encalhada na vizinha Praia de Formosa, onde, posteriormente, foi encontrado um filhote de Peixe Boi que foi capturado pelas redes dos pescadores de arrasto e resgatado pela equipe técnica da AQUASIS, tendo sido transferido de helicóptero para o Centro de Reabilitação em Caucaia, onde faleceu 5 dias depois com alto grau de infecção. Tinha recebido o nome de Preá Formosa.

Dr. Lima

Candidatura Marco Maia à presidência da Câmara já tem apoio de 21 partidos

 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara para o biênio 2011/2012, já contabiliza o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Casa. Além dos partidos que já haviam formalizado apoio, ontem Marco Maia recebeu o apoio do PV, PTB, PSC e PMN, além de outros 7 partidos: PRB, PSL, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, PRT. Ao agradecer o apoio, Marco Maia afirmou que representa uma unidade jamais vista na história da Câmara. “Esse apoio reflete a aceitação por parte do Parlamento brasileiro da idéia que estamos trabalhando de construir uma pauta positiva para o Brasil a partir do Parlamento. Precisamos valorizar o nosso Parlamento porque ele é a sustentação da democracia no nosso país”, ressaltou Maia.

Marco Maia também anunciou os nomes dos deputados que vão compor a sua chapa na eleição para a Mesa Diretora. São eles: 2ª vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE); 1ª Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO); 3ª Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE); 4ª Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG).

Ainda de acordo com Maia, o PMDB deve indicar um nome para concorrer a um dos cargos da Mesa no dia 31 de janeiro, e falta ainda um nome do DEM. “A composição da Mesa Diretora respeitará a proporcionalidade partidária e as regras previstas no Regimento Interno e na Constituição brasileira”, afirmou Marco Maia.

O deputado ressaltou que, mesmo com o apoio recebido, continuará trabalhando até o dia da eleição. “Me sinto compromissado como se nenhum voto tivesse e vou continuar conversando com todos os deputados, os partidos, principalmente dialogando sobre o futuro da Câmara. Não me sinto eleito, apenas acumulando forças para no dia da eleição termos um bom resultado para o país e para o Parlamento”.

Propostas Marco Maia ressaltou o que chamou de “elementos fundamentais” que deverão permear a atuação do Parlamento na próxima legislatura. Queremos tratar os principais temas como combate à pobreza, reforma tributária, mais recursos para os municípios e os estados poderem construir as políticas publicas, e a defesa do crescimento e do desenvolvimento do país”, disse.

Novo Anexo - Sobre a possibilidade de construção de um novo anexo da Câmara para a ampliação das dependências, Marco Maia informou que esta é uma questão administrativa. “E que está em andamento na Casa. Existem recursos, fruto de uma iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando era presidente da Câmara, que somam R$ 270 milhões, destinados à construção do novo anexo. Já temos um primeiro projeto e há uma licitação pronta para ser anunciada e que trata sobre os projetos dessa obra. Mas essa questão administrativa será discutida no devido tempo com os líderes e os parlamentares, sobre a conveniência ou não de iniciar uma obra de tamanha envergadura”, explicou Maia.

Pescadores recebem orientação sobre seguro-desemprego durante defeso

 

Donos de embarcações com permissão de pesca para captura da lagosta, em Fortaleza, participam hoje (25), às 9 horas, da reunião de sensibilização para habilitação do seguro-defeso. O encontro será realizado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria de Justiça do Ceará.
A reunião visa explanar os direitos e deveres dos pescadores, a operacionalização para a habilitação do benefício e a documentação necessária,  considerando os aspectos legais, em consonância com a Lei nº 10.779/2003 e a Resolução 657, de 16 de dezembro de 2010.
Participam do encontro o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, o coordenador estadual do Sine/CE, Ari Célio Mendes, o procurador do Trabalho, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz, os representantes da Coordenação do Seguro-Desemprego do Sine/IDT e das Colônias de Pescadores, os proprietários de embarcações, autoridades locais e pescadores.
Defeso e Piracema
Indispensáveis para o início da habilitação para o defeso da lagosta e piracema, reuniões semelhantes já ocorreram em Cascavel, Amontada, Fortim, Itapipoca, Cruz, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Trairi, Icapuí, Beberibe, Camocim, Barroquinha, Campos Sales, Barro e Acaraú e continuarão durante todo o defeso. O período de piracema é de três meses (fevereiro, março e abril) e considera apenas as seguintes espécimes: Curimatã comum, Pial Verdadeiro e Comum, Lambari, Tambaqui, Sardinha, Branquinha/Beiru e Piaba.
Concedido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira, concedida no período de proibição da pesca, determinado por portaria do Ibama, para procriação da espécie.

• Documentação necessária para requerer o Seguro-Desemprego

• Carteira de Identidade;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

• Comprovante de endereço, contendo o CEP;

• Cartão do PIS/PASEP, extrato de PIS/PASEP ativo ou Cartão do Cidadão;

• Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• Registro Geral de Pesca (RGP) emitido pela SEAP, que comprove 1 (um) ano de RGP, retroativo à data do defeso, devidamente atualizado;

• Comprovante de registro no INSS como segurado especial (NIT);

• Comprovante de, no mínimo, dois recolhimentos ao INSS, nos últimos 12 (doze) meses que antecederam ao início do defeso através de:

• Recolhimento ao INSS em nome próprio (matrícula CEI), em caso de venda à pessoa física; OU Recibo que comprove a venda da produção à pessoa jurídica ou à cooperativa.

• Certificado de permissão de pesca da embarcação;

• Título de Inscrição da Embarcação;

• Declaração do exercício da pesca da espécie objeto do defeso - Procuradoria/Promotorias de Justiça.

Assessoria de Imprensa do IDT com STDS
Ana Clara Braga ( anaclara@idt.org.br / 85 3101.5500)
Carlos Eugênio Saraiva ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2089 - 2099)

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

Legislatura da AL deixa 69 projetos pendentes

 

Dedé Teixeira, proposta de cota para estudantes de escolas públicas em universidades estaduais
FOTO: RODRIGO CARVALHO

Os deputados ainda tiveram período extraordinário neste mês, mas priorizaram matérias do Executivo

Terminado o período de sessões ordinárias e extraordinárias da atual legislatura na Assembléia Legislativa, 69 projetos deixaram de ser votados e constam, no endereço eletrônico da Casa, em situação de tramitação.
Ao todo, o número de matérias que os deputados estaduais apreciaram entre 2007 e 2010, foi de 3.172, sendo, de tal montante, 2.018 foram aprovadas, 1.085 rejeitadas ou retiradas. A partir do dia primeiro de fevereiro, as propostas pendentes que restaram serão automaticamente arquivadas.
A maior parte de propostas não votadas refere-se a projetos de lei de autoria parlamentar, 51 ao todo. Desses, oito foram apresentados nos primeiros anos da legislatura, 2007 e 2008. Já entre os de indicação, oito serão arquivados.
Cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) também deixaram de ser apreciadas. A última PEC apresentada no Legislativo cearense, e que não foi levada à votação, é de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). A proposta do pedetista altera a Constituição do Estado, sugerindo vedar a nomeação ou a designação daqueles considerados "fichas sujas", para o provimento de cargos e empregos públicos, inclusive para cargos em comissão, de direção da administração direta, indireta e fundacional.
Férrer ainda tentou colocar sua PEC na pauta de votações, durante o período extraordinário, que ocorreu do dia 13 ao dia 20, mas não obteve êxito.
O deputado Dedé Teixeira (PT) possui duas PECs que não foram votadas. A primeira foi entregue em dezembro de 2008 e propõe a reserva de cotas nas universidades estaduais para alunos de escolas públicas.
A segunda PEC do petista aguarda votação desde março de 2009 e trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, com a alteração dos Arts. 272, 273, 278 e 279 da Constituição do Estado do Ceará.
A PEC sugerida pela deputada Ana Paula Cruz (PRB) também ficou sem apreciação. Ela sugere a modificação do artigo 108 da Constituição, sobre a questão do foro privilegiado para agentes públicos. A intenção da proposta é adequá-la à Constituição Federal, segundo a justificativa, incluir vereadores e secretários de Estado no hall daqueles que devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça.
Além dessas proposituras, serão arquivados mais um projeto de Lei Complementar e um projeto de resolução, como também três mensagens oriundas do Poder Executivo que deram entrada na Assembléia ainda em 2007. São os três projetos que tratam da Lei de Organização Básica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o que dá nova denominação à superintendência da Polícia Civil, extingue e cria cargos de direção e assessoramento.

Comportas são abertas no Acaraú

 

O Rio Acaraú, principal afluente do município de Sobral, teve seu nível elevado em quatro metros

População da área ribeirinha temia inundação do Rio Acaraú, que teve suas comportas abertas ontem

Sobral As quatro comportas do espelho d´água do Rio Acaraú foram abertas ontem em Sobral, município da Região Norte (distante 230Km de Fortaleza). Homens do Corpo de Bombeiros, acompanhados de integrantes da Defesa Civil, sob a orientação da gerência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), iniciaram a abertura das comportas uma a uma até que toda água acumulada começou a escoar por todo leito do rio em direção ao mar.
Temendo uma inundação, moradores da Rua Benjamin, no bairro Pedrinhas, em Sobral, ficaram por toda a noite em sinal de alerta. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Jorge Trindade, um abrigo foi improvisado para que, em caso de inundação das residências situadas em área ribeirinha, os moradores possam ser removidos.
Por conta da mobilização para a abertura das comportas, o trânsito sobre a ponte Othon de Alencar foi fechado nos dois sentidos por mais de duas horas.
A notícia de que o rio Acaraú estava enchendo, levou uma multidão para o espelho d´água. Em cima da ponte ou nas margens do rio, a população acompanhava o trabalho de vazão do principal afluente da cidade.
WILSON GOMES

Turista preso por engano receberá indenização do Estado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a R.S.M.G., preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai do empresário, D.S.M.G., será ressarcido pelos gastos efetuados com transporte e honorários advocatícios.

Natural de Curitiba, ele passava férias, no ano de 2001, em Fortaleza, quando foi preso, equivocadamente, sendo recolhido à Delegacia de Roubos e Furtos. O empresário, na companhia de outros colegas, estava hospedado em um hotel na Praia do Futuro, mesmo local onde os verdadeiros praticantes do crime estavam.

Preso sob a mira de armas e fuzis e na frente de outras pessoas, R.S.M.G. alegou ter passado por transtornos e humilhações, sobretudo porque seu nome foi amplamente divulgado pela imprensa local. Ao contestar, o Estado defendeu ter exercido seu dever, atribuído constitucionalmente para preservar a ordem pública e proteger os cidadãos por meio do poder de polícia.

Embrapa vai liderar rede internacional de pesquisa em ingredientes funcionais de frutas

A Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) será a instituição-líder de uma rede de pesquisa internacional na área de ingredientes funcionais de frutas: a Rede Frutactiva. A proposta de criação da rede foi aprovada por um conselho que reúne todos os Organismos Nacionais de Ciência e Tecnologia (ONCTS) dos países Iberoamericanos — Portugal, Espanha e os 20 países latinoamercianos. 

O objetivo da Rede Frutactiva é montar um grupo multidisciplinar que favoreça a interação, a cooperação, a transferência de conhecimentos, metodologias e tecnologias para a caracterização, obtenção e uso de compostos bioativos de frutas tropicais não-tradicionais dos países iberoamericanos. 

A rede pretende viabilizar a comercialização de ingredientes bioativos que vierem a ser obtidos durante os quatro anos do projeto.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical e coordenador da rede, Ricardo Elesbão, há um consenso acerca de que as frutas possuem ingredientes bioativos com propriedades comprovadas na prevenção de doenças degenerativas. 

A equipe que integra a rede contará com 33 mil euros por ano para promover reuniões, cursos e lançar publicações. “Isso pode representar a liderança do Brasil neste tema durante os próximos quatro anos”, afirma Elesbão.

A Rede Frutactiva é composta por 14 grupos de pesquisa (quatro do Brasil, dois do México, dois da Espanha, um do Equador, um de Portugal, um do Peru, um da Colômbia, um da Costa Rica e um da Venezuela) e 12 empresas. Ao todo, 109 pesquisadores dos nove países fazem parte dessa iniciativa.

Fonte:
Embrapa

Petrobras é terceira maior empresa de energia do mundo, segundo a PFC Energy

A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50, divulgado na segunda (24), que lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. A Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões.

A consultoria PFC Energy destacou a constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década. Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões.

A PFC Energy é uma consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos em todo o mundo há mais de vinte anos. Ela publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires. O ranking está disponível no site PFC Energy.

Fonte:
Agência Petrobras

Proposta de reforma política será feita por lei de iniciativa popular, diz presidente da OAB

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou hoje (24) sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.

Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.
“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.

Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.

Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Segundo o presidente da OAB, o governo ainda não se posicionou sobre o assunto. Ophir Cavalcante disse que, no encontro de hoje, Temer falou sobre a dificuldade de tocar a reforma no Congresso, embora tenha se mostrado interessado e sugerindo que o fortalecimento dos partidos políticos seja incluído na pauta.
“Temer não antecipou nada sobre a postura do governo a respeito da reforma política. A única coisa que temos até o momento é o discurso da presidenta Dilma [Rousseff] na posse, no qual se comprometeu a fazer a reforma”, concluiu o presidente da OAB.

INSS começa a pagar nesta 3ª feira os benefícios de janeiro

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro. Serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.

O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Para isso, basta acessar o link Agência Eletrônica: Segurado. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.

Os segurados da Previdência também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Ceará - SINDPRF-CE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais para participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social sita na Rua Margarida Queiroz, 7 - Cajazeiras, Fortaleza - Ceará, no dia 27 de janeiro de 2011, quinta-feira, às 16h30min, em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda e última chamada, às 17h com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

I - Manifestações da categoria a respeito da permanência da atual Diretoria do DPRF;

II - Assuntos de interesse geral da categoria.

Fortaleza, 14 de janeiro de 2011.

Tatiane Vasques Monteiro

Presidente

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Luzia Dantas

Diretoria de Divulgação-SINDPRF-CE

Contato: 85 87870220

luziadantas@hotmail.com

sindprfce@sindprfce.com.br

Ficha limpa – 105 candidatos não sabem se foram eleitos

“Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado.

Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação.

Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF).”

Globo

Viva São Pedro! Açudes do Ceará já acumulam mais de 57% da capacidade

“Entre os dez maiores açudes do Estado, nove estão com mais um terço da capacidade em volume de água. A situação favorável se deve ainda a reservas do inverno de 2009, recordista em volume de chuvas, mas também às precipitações ocorridas antes da quadra chuvosa deste ano, prevista para começar em fevereiro.

De acordo com boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) divulgado ás 10h28min de ontem, a média geral dos 133 açudes cearenses monitorados é de 57,48% da capacidade já cheia de água. Sendo a Bacia Alto Jaguaribe, no sul do Estado, a mais abastada, com 65,9%, e a Bacia do Litoral, ao norte cearense, com 34,94% (veja quadro ao lado).

Algumas surpresas, como as chuvas atípicas de outubro passado na Bacia do Médio Jaguaribe corroboraram para elevar os níveis do maior açude do Estado, o Castanhão, hoje com 61,7% da sua capacidade. Reservas como Orós, Banabuiú, Araras, Pentecoste e o próprio Castanhão têm as maiores áreas irrigadas do Estado e por isso são muito importantes para a agricultura.

O Pacoti, em Horizonte, é a exceção entre os dez grandes açudes. Graças a sua grande utilização como abastecedor da Capital, Pacoti baixou bastante seu nível de água depois da pouca chuva de 2010, mas já está se recuperando com as chuvas deste período prévio à quadra chuvosa.

A situação atual dos açudes cearenses é avaliada com otimismo pelo assistente da diretoria de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) Gianni Peixoto, “Em função da média geral dos açudes hoje ser de quase 60% e das previsões favoráveis feitas pela Funceme, a perspectiva é açudes acima de 80% das capacidades ao fim da quadra chuvosa”, relaciona Peixoto.

O POVO divulgou as previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para as chuvas de 2011. Conforme dados da Fundação, há 75% de chance de termos quadra chuvosa igual ou superior à média história do Ceará. Isso somado aos níveis satisfatórios dos açudes em geral, rende previsões positivas.

Defasados

Foram os açudes menores os mais prejudicados pela seca de 2010. Por isso seis dele hoje estão funcionando com o volume no limite mínimo operacional. São eles: Quixabinha e Gomes em Mauriti, Bacia do Salgado; Angicos em Coreaú, Itaúna em Chaval, e Premuoca em Uruoca, todos na Bacia do Coreaú.

As Bacias de Coreaú e Curu, ambas no litoral do Estado, são as regiões mais críticas em nível de água dos açudes. Itapajé, Amontada, Itapipoca e Nova Russas são localidades do litoral cearense que devem sofrer com o abastecimento de água, caso as chuvas não sejam “generosas”. Mas isso aconteceria à revelia das previsões, destaca Gianni Peixoto, porque o norte e o centro cearense devem receber bom volume de chuvas este ano.

VOLUME DE ÁGUA ARMAZENADO

Bacias Metropolitanas – 43,42%

Baciado Salgado – 50,95%

Bacia do Coreaú – 44,84%

Bacia do Litoral – 34,94%

Bacia do Acaraú – 52,13%

Bacia do Curu – 44,58%

Bacia do Banabuiu -56,70%

Bacia do Parnaíba – 58,11%

Bacia do Baixo Jaguaribe – 35,67%

Bacia do Médio Jaguaribe -61,57%

Bacia do Alto Jaguaribe -65,9% 

Situação dos dez maiores açudes

Castanhão em Alto Santo – 6.700.000.000 m3 – Bacia do Médio Jaguaribe – 61.7%

Orós em Orós – Bacia do Alto Jaguaribe – 1.940.000.000 m3 – 70.7%

Banabuiú Bacia do Banabuiu – 1.601.000.000 m3 – 59.8%

Araras em Varjota – Bacia do Acaraú – 891.000.000m3 – 51.2%

Pedras Brancas em Quixadá – Bacia do Banabuiu – 434.040.000 m3 – 62.8%

Pentecoste em Pentecoste – Bacia do Curu – 395.630.000m3 – 39.4%

Pacoti em Horizonte – Bacia Metropolitana – 380.000.000 m3 – 24.4%

Gal Sampaio – Bacia do Curu – 322.200.000m3 – 55% 

Trussu em Iguatu – Bacia do Alto Jaguaribe – 301.000.000 m3 – 65.8%

Edson Queiroz em Santa Quitéria – Bacia do Acaraú – 254.000.000 – 60% ”

(O POVO)

UBAM apoiará a criação de consórcios para a construção de aterros sanitários nos Municípios

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que a entidade estará organizando reuniões de Prefeitos por região, tomando como base de apoio as Associações de Municípios, com o objetivo de orientar os Prefeitos a criarem consórcios para construção de aterros sanitários. A instalação de aterros tem como objetivo extinguir os lixões que funcionam a céu aberto, constituindo-se numa prática ecologicamente nociva, além de causar outros males à saúde da população, dos animais e do ecossistema de modo geral.

Leonardo defende que, além da criação dos consórcios – aos quais são garantidos recursos federais para os seus fins – é preciso haver uma parceria entre os governos estaduais e os Municípios, o que propiciará a formação de um plano estadual de beneficiamento dos resíduos sólidos, inclusive com a construção de usinas de aproveitamento do lixo e a geração de energia elétrica, com tecnologia do Estado de Israel.

“O Consórcio é uma ferramenta que garante eficiência nas administrações municipais, tanto na execução de políticas públicas como na viabilização de objetivos comuns entre vários entes da federação, com recursos do governo federal. É preciso garantir aos Municípios condições financeiras para a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos, com a coleta de lixo sendo executada em parceria, além de outros serviços públicos”. Disse Leonardo.

A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta a criação dos consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários Municípios para a execução de ações conjuntas. Essas ações não alcançariam os resultados esperados se fossem feitas sem a criação dos consórcios. È permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.

“O Brasil possui 5.564 Municípios, com uma população aproximada em 185.712.713 habitantes. Do total de Municípios, brasileiros, cerca de mais de 83,0% possuem até 30 mil habitantes e respondem por volta de pouco mais de 27,0% da população. Desde 1988, após a promulgação da nova Carta Constitucional, esses pequenos entes federados só recebem responsabilidades que antes não tinham, sem, todavia, terem o direito na partilha igualitária dos recursos públicos, o que inviabiliza suas ações. Com a criação dos consórcios tentaremos conseguir o máximo de verbas para fomentar as políticas públicas nas cidades.” Finalizou Leonardo.

Francisco Chagas Gomes

Da Ascom – UBAM

www.ubam.com.br

ABATEDOURO CLANDESTINO COMERCIALA CARNE DE ANIMAIS DOENTES

Cruz/CE. Os moradores da comunidade de Preá e circunvizinhanças convivem com o descaso das autoridades municipais, principalmente dos órgãos de Vigilância Sanitária. A população reclama que está consumindo carne de animais doentes. Somente dias após o abate é que os consumidores descobrem que foram enganados. Várias donas de casa procuraram a reportagem do jornal A Folha para fazerem a denúncia, mas pedem para não serem identificadas para não criarem problema com os açougueiros.

Há necessidade urgente de que providências sejam tomadas, pois os que praticam crimes contra a saúde da população acabam prejudicando àqueles que trabalham honestamente e zelam pela saúde seus clientes consumidores.

Como os animais são comprados e abatidos sem a presença de uma autoridade sanitária, torna-se fácil o abate de animais de procedência duvidosa e muitas vezes doentes conforme testemunham os consumidores após descobrirem a origem e o estado de saúde dos animais.

Não é apenas a população de Preá que convive com esta situação. Em outras comunidades rurais também há o abate clandestino de animais sem que se tenha conhecimento de que haja um acompanhamento por parte das autoridades da vigilância sanitária.

A população, mesmo não querendo identificar-se, apela para que haja sensibilização por parte das autoridades do município e tomem as providências legais com o objetivo de preservar o direito dos consumidores.

Ninguém é contra ao abate de animais nas comunidades, desde que tenha o mínimo de higiene e garantia de qualidade para o produto que esteja sendo comercializado obtendo os padrões mínimos de conformidade com a Lei para o consumo da população
Dr. Lima

Divulgados nomes dos novos secretários-adjuntos do 2º Governo Cid Gomes

"O gabinete do Governador divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (21), os nomes dos novos-secretários-adjuntos. Até o início do mês de fevereiro serão divulgados os nomes dos secretários-executivos e de órgãos vinculados ao Governo. Confira abaixo os nomes e perfis dos novos adjuntos.
Secretários Adjuntos – Perfis
Secretaria da Fazenda
João Marcos Maia, 54 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Formado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), servidor público de carreira da Sefaz. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Coronel João Vasconcelos Sousa, 48 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública e formando em Administração Pública e Gestão em Sistema de Segurança. Por seis anos foi sub-comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Em 2006 assumiu o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
Secretário da Desenvolvimento Agrário
Antônio Amorim, 51 anos
Filiação Partidária: PT
Formado em Ciência Contábeis e cursa especialização em Gestão Empresarial e Cooperativas na UFC. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria do Planejamento e Gestão
Philipe Nothingham, 57 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo pela UFC, mestrado em economia. Foi coordenador de Planejamento e Orçamento no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Saúde
Haroldo Pontes, 51 anos
Filiação partidária: PT.
Formado em Psicologia em UFC. Especialização em Saúde Pública e Gestão de Sistema e Serviço de Saúde. Foi presidente da Escola de Saúde Pública.
Secretaria da Infraestrutura
Otacílio Borges Filho, 68 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Cultura
Maninha Morais, 57 anos
Filiação partidária: não tem
Formada Engenharia Elétrica. Pós-graduada em Gestão Estratégica nas Organizações do Terceiro Setor e em Marketing. Foi diretora Theatro José de Alencar e presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará.
Casa Civil
Carlos Eduardo Pires Sobreira, 60 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo, formado pela UCF. Pós-Graduado em Planejamento do Desenvolvimento Regional pela UFC/BID/FAO/OEA. Servidor público.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Paulo Neiva, 53 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil, formado pela UFC. Servidor público de carreira. Foi secretário executivo da STDS no primeiro mandato de Cid Gomes.
Secretaria dos Recursos Hídricos
Daniel Sanford, 52 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Bacharel em Ciências Econômicas. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Almir Bittencourt, 58 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, professor universitário do CAEN. Mestre e doutor em Economia e especialista em Planejamento Econômico.
Secretaria do Turismo
Carlo Ferrentini Sampaio, 48 anos.
Filiação partidária: Nenhuma
Graduação em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC). Experiência em Gestão de Projetos Multidisciplinares, tecnologia da Informação, área Comercial e de Governos.
Gabinete do Governador
Almircy Pinto, 61 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista. Pós graduado em Planejamento Regional do Desenvolvimento pela UFC/USAID. Foi reconduzido ao cargo.
Casa Militar
Zarlul Kalil Filho, 45 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Foi reconduzido ao cargo.
Procuradoria Geral do Estado
Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, 33 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharelado em Direito pela UFPI. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Penal. Auditor-Fiscal e Procurador do Estado desde 2005.
Secretaria da Justiça e Cidadania
Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, 68 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Direito e Administração e mestre nas duas áreas. Procurador do Estado aposentado e professor universitário.
Controladoria Geral do Estado
Silvia Helena Correia Vidal, 49 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, com especialização em planejamento governamental e orçamento público. mestrado em Economia de Empresas pelo CAEN. Servidora pública. Foi reconduzida ao cargo.
Secretaria das Cidades
Eugênio Rabelo, 54 anos
Filiação Partidária: PP
Servidor público e empresário. Natural de Morada Nova, ex-prefeito de Ibicuitinga e deputado federal até 31 de janeiro de 2011.
Secretaria do Esporte
Marcio Lopes, 40 anos
Filiação Partidária: PDT
Bacharel em Direito. Servidor de carreira da Receita Federal, foi vereador por Fortaleza.
Secretaria Especial da Copa
Osterne Feitosa Ferro Neto, 53 anos.
Filiação Partidária: PSB
Bacharel em Direito pela UFC e Mestre em Administração pela Universidade de Boston (EUA). Foi secretário-adjunto do Turismo no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Educação
Maurício Holanda, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Doutor em Educação Brasileira – Política Educacional pela Universidade Federal do Ceará. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Pesca
Manoel Antônio de Andrade Furtado Neto, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Formado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Biologia pela Memorial University Of New Forland (Canadá). Mestre em Bioquímica pela UFC.
Defensoria Geral do Estado
Angélica Bezerra, 64 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Formada em Direito pela UFC, especialista em Direito Público. Cursou Direito Comparado na Espanha e Portugal. Defensora Pública desde 1979. "

Fonte: Site do Governo do Estado

Aeronáutica abre concurso para 73 vagas de nível médio

São 50 vagas são para arrumador e 23 para cozinheiro. O candidato deve ser do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos

A Aeronáutica abriu concurso para 73 vagas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros – 50 vagas são para arrumador e 23 para cozinheiro (veja aqui o edital).

Confira lista de concursos e oportunidades

O candidato deve ser do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos (nascidos entre 01/01/1987 e 31/12/1993) e que tenha concluído ou esteja em condições de concluir o ensino médio.

As vagas de arrumador são para Belém, Parnamirim (RN), Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Pirassununga (SP), São Paulo, Canoas (RS), Florianópolis, Brasília e Manaus.

As vagas de cozinheiro são para Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Canoas (RS) e Anápolis (GO).

O curso tem duração de 16 semanas. Durante a realização do curso, o aluno terá remuneração fixada em lei relativa a taifeiro-de-segunda-classe (T2), além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e odontológica.

Ao concluir o curso com aproveitamento, o taifeiro-de-segunda-classe é promovido à graduação de taifeiro-de-primeira-classe (T1), na especialidade para a qual realizou o exame de admissão e o curso.

As inscrições devem ser feitas de 31 de janeiro a 18 de fevereiro. O sistema de inscrição estará disponível nos sites http://www.fab.mil.br e http://www.barbacena.com.br/epcar. A taxa é de R$ 50.

O exame de admissão será constituído das seguintes etapas: exame de escolaridade;
exame de conhecimentos especializados; inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso. O processo seletivo é em âmbito nacional. As vagas e o curso são regionais.

As provas escritas serão em 27 de março, com início às 9h45. O início do curso é em 8 de agosto.

Fonte: g1.com

Ministério Público Estadual pede suspensão das obras do Aquário do Ceará

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou, nesta quinta-feira, 20, com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, o município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é barrar as obras de construção do Aquário Ceará, uma das promessas do governador Cid Gomes para reforçar o turismo. A ação é movida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

A ação pede também a retirada de todo o maquinário existente no canteiro de obras – antigo prédio do Dnocs (Praia de Iracema), já demolidos, até apresentação do projeto e licenciamento ambiental. Quer ainda a suspensão do processo licitatório de obras, bens e serviços relativos às obras até a conclusão do licenciamento ambiental, com estudo prévio de impacto ambiental.

Entre as questões levantadas questiona ainda a quantidade de água a ser utilizada pelo equipamento, além do despejo da água após trocas ou limpezas regulares. Segundo o MP, não há informações de como serão feitos esses procedimentos.”

ONU classifica 2010 como um dos três anos mais quentes desde 1850

 

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), informou que 2010 igualou os dois recordes de média de temperatura estabelecidos em 2005 e 1998, desde que a medição teve início, há 160 anos.

No ano passado, a temperatura média foi de 0,53°C acima da média de 1961 a 1990. “Os dez anos mais quentes já registrados ocorreram todos desde 1998″, alerta o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

Nos últimos dez anos, no período de 2001 a 2010, a média global de temperaturas é de 0,46°C acima do registrado na década anterior. Jarraud alerta que “há uma tendência, a partir de 2010, de aquecimento significativo a longo prazo”.

O relatório, elaborado por centros de meteorologia britânicos e estadunidenses, com auxílio da Nasa, aponta que a extensão da calota polar em dezembro, cerca de 12 milhões de quilômetros, foi a menor já registrada, estando 1,3 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1979 a 2000.

Fonte: Brasília Confidencial