Legislatura da AL deixa 69 projetos pendentes

 

Dedé Teixeira, proposta de cota para estudantes de escolas públicas em universidades estaduais
FOTO: RODRIGO CARVALHO

Os deputados ainda tiveram período extraordinário neste mês, mas priorizaram matérias do Executivo

Terminado o período de sessões ordinárias e extraordinárias da atual legislatura na Assembléia Legislativa, 69 projetos deixaram de ser votados e constam, no endereço eletrônico da Casa, em situação de tramitação.
Ao todo, o número de matérias que os deputados estaduais apreciaram entre 2007 e 2010, foi de 3.172, sendo, de tal montante, 2.018 foram aprovadas, 1.085 rejeitadas ou retiradas. A partir do dia primeiro de fevereiro, as propostas pendentes que restaram serão automaticamente arquivadas.
A maior parte de propostas não votadas refere-se a projetos de lei de autoria parlamentar, 51 ao todo. Desses, oito foram apresentados nos primeiros anos da legislatura, 2007 e 2008. Já entre os de indicação, oito serão arquivados.
Cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) também deixaram de ser apreciadas. A última PEC apresentada no Legislativo cearense, e que não foi levada à votação, é de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). A proposta do pedetista altera a Constituição do Estado, sugerindo vedar a nomeação ou a designação daqueles considerados "fichas sujas", para o provimento de cargos e empregos públicos, inclusive para cargos em comissão, de direção da administração direta, indireta e fundacional.
Férrer ainda tentou colocar sua PEC na pauta de votações, durante o período extraordinário, que ocorreu do dia 13 ao dia 20, mas não obteve êxito.
O deputado Dedé Teixeira (PT) possui duas PECs que não foram votadas. A primeira foi entregue em dezembro de 2008 e propõe a reserva de cotas nas universidades estaduais para alunos de escolas públicas.
A segunda PEC do petista aguarda votação desde março de 2009 e trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, com a alteração dos Arts. 272, 273, 278 e 279 da Constituição do Estado do Ceará.
A PEC sugerida pela deputada Ana Paula Cruz (PRB) também ficou sem apreciação. Ela sugere a modificação do artigo 108 da Constituição, sobre a questão do foro privilegiado para agentes públicos. A intenção da proposta é adequá-la à Constituição Federal, segundo a justificativa, incluir vereadores e secretários de Estado no hall daqueles que devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça.
Além dessas proposituras, serão arquivados mais um projeto de Lei Complementar e um projeto de resolução, como também três mensagens oriundas do Poder Executivo que deram entrada na Assembléia ainda em 2007. São os três projetos que tratam da Lei de Organização Básica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o que dá nova denominação à superintendência da Polícia Civil, extingue e cria cargos de direção e assessoramento.

Comportas são abertas no Acaraú

 

O Rio Acaraú, principal afluente do município de Sobral, teve seu nível elevado em quatro metros

População da área ribeirinha temia inundação do Rio Acaraú, que teve suas comportas abertas ontem

Sobral As quatro comportas do espelho d´água do Rio Acaraú foram abertas ontem em Sobral, município da Região Norte (distante 230Km de Fortaleza). Homens do Corpo de Bombeiros, acompanhados de integrantes da Defesa Civil, sob a orientação da gerência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), iniciaram a abertura das comportas uma a uma até que toda água acumulada começou a escoar por todo leito do rio em direção ao mar.
Temendo uma inundação, moradores da Rua Benjamin, no bairro Pedrinhas, em Sobral, ficaram por toda a noite em sinal de alerta. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Jorge Trindade, um abrigo foi improvisado para que, em caso de inundação das residências situadas em área ribeirinha, os moradores possam ser removidos.
Por conta da mobilização para a abertura das comportas, o trânsito sobre a ponte Othon de Alencar foi fechado nos dois sentidos por mais de duas horas.
A notícia de que o rio Acaraú estava enchendo, levou uma multidão para o espelho d´água. Em cima da ponte ou nas margens do rio, a população acompanhava o trabalho de vazão do principal afluente da cidade.
WILSON GOMES

Turista preso por engano receberá indenização do Estado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a R.S.M.G., preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai do empresário, D.S.M.G., será ressarcido pelos gastos efetuados com transporte e honorários advocatícios.

Natural de Curitiba, ele passava férias, no ano de 2001, em Fortaleza, quando foi preso, equivocadamente, sendo recolhido à Delegacia de Roubos e Furtos. O empresário, na companhia de outros colegas, estava hospedado em um hotel na Praia do Futuro, mesmo local onde os verdadeiros praticantes do crime estavam.

Preso sob a mira de armas e fuzis e na frente de outras pessoas, R.S.M.G. alegou ter passado por transtornos e humilhações, sobretudo porque seu nome foi amplamente divulgado pela imprensa local. Ao contestar, o Estado defendeu ter exercido seu dever, atribuído constitucionalmente para preservar a ordem pública e proteger os cidadãos por meio do poder de polícia.

Embrapa vai liderar rede internacional de pesquisa em ingredientes funcionais de frutas

A Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) será a instituição-líder de uma rede de pesquisa internacional na área de ingredientes funcionais de frutas: a Rede Frutactiva. A proposta de criação da rede foi aprovada por um conselho que reúne todos os Organismos Nacionais de Ciência e Tecnologia (ONCTS) dos países Iberoamericanos — Portugal, Espanha e os 20 países latinoamercianos. 

O objetivo da Rede Frutactiva é montar um grupo multidisciplinar que favoreça a interação, a cooperação, a transferência de conhecimentos, metodologias e tecnologias para a caracterização, obtenção e uso de compostos bioativos de frutas tropicais não-tradicionais dos países iberoamericanos. 

A rede pretende viabilizar a comercialização de ingredientes bioativos que vierem a ser obtidos durante os quatro anos do projeto.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical e coordenador da rede, Ricardo Elesbão, há um consenso acerca de que as frutas possuem ingredientes bioativos com propriedades comprovadas na prevenção de doenças degenerativas. 

A equipe que integra a rede contará com 33 mil euros por ano para promover reuniões, cursos e lançar publicações. “Isso pode representar a liderança do Brasil neste tema durante os próximos quatro anos”, afirma Elesbão.

A Rede Frutactiva é composta por 14 grupos de pesquisa (quatro do Brasil, dois do México, dois da Espanha, um do Equador, um de Portugal, um do Peru, um da Colômbia, um da Costa Rica e um da Venezuela) e 12 empresas. Ao todo, 109 pesquisadores dos nove países fazem parte dessa iniciativa.

Fonte:
Embrapa

Petrobras é terceira maior empresa de energia do mundo, segundo a PFC Energy

A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50, divulgado na segunda (24), que lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. A Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões.

A consultoria PFC Energy destacou a constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década. Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões.

A PFC Energy é uma consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos em todo o mundo há mais de vinte anos. Ela publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires. O ranking está disponível no site PFC Energy.

Fonte:
Agência Petrobras

Proposta de reforma política será feita por lei de iniciativa popular, diz presidente da OAB

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou hoje (24) sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.

Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.
“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.

Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.

Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Segundo o presidente da OAB, o governo ainda não se posicionou sobre o assunto. Ophir Cavalcante disse que, no encontro de hoje, Temer falou sobre a dificuldade de tocar a reforma no Congresso, embora tenha se mostrado interessado e sugerindo que o fortalecimento dos partidos políticos seja incluído na pauta.
“Temer não antecipou nada sobre a postura do governo a respeito da reforma política. A única coisa que temos até o momento é o discurso da presidenta Dilma [Rousseff] na posse, no qual se comprometeu a fazer a reforma”, concluiu o presidente da OAB.

INSS começa a pagar nesta 3ª feira os benefícios de janeiro

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro. Serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.

O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Para isso, basta acessar o link Agência Eletrônica: Segurado. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.

Os segurados da Previdência também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Ceará - SINDPRF-CE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais para participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social sita na Rua Margarida Queiroz, 7 - Cajazeiras, Fortaleza - Ceará, no dia 27 de janeiro de 2011, quinta-feira, às 16h30min, em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda e última chamada, às 17h com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

I - Manifestações da categoria a respeito da permanência da atual Diretoria do DPRF;

II - Assuntos de interesse geral da categoria.

Fortaleza, 14 de janeiro de 2011.

Tatiane Vasques Monteiro

Presidente

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Luzia Dantas

Diretoria de Divulgação-SINDPRF-CE

Contato: 85 87870220

luziadantas@hotmail.com

sindprfce@sindprfce.com.br

Ficha limpa – 105 candidatos não sabem se foram eleitos

“Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado.

Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação.

Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF).”

Globo

Viva São Pedro! Açudes do Ceará já acumulam mais de 57% da capacidade

“Entre os dez maiores açudes do Estado, nove estão com mais um terço da capacidade em volume de água. A situação favorável se deve ainda a reservas do inverno de 2009, recordista em volume de chuvas, mas também às precipitações ocorridas antes da quadra chuvosa deste ano, prevista para começar em fevereiro.

De acordo com boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) divulgado ás 10h28min de ontem, a média geral dos 133 açudes cearenses monitorados é de 57,48% da capacidade já cheia de água. Sendo a Bacia Alto Jaguaribe, no sul do Estado, a mais abastada, com 65,9%, e a Bacia do Litoral, ao norte cearense, com 34,94% (veja quadro ao lado).

Algumas surpresas, como as chuvas atípicas de outubro passado na Bacia do Médio Jaguaribe corroboraram para elevar os níveis do maior açude do Estado, o Castanhão, hoje com 61,7% da sua capacidade. Reservas como Orós, Banabuiú, Araras, Pentecoste e o próprio Castanhão têm as maiores áreas irrigadas do Estado e por isso são muito importantes para a agricultura.

O Pacoti, em Horizonte, é a exceção entre os dez grandes açudes. Graças a sua grande utilização como abastecedor da Capital, Pacoti baixou bastante seu nível de água depois da pouca chuva de 2010, mas já está se recuperando com as chuvas deste período prévio à quadra chuvosa.

A situação atual dos açudes cearenses é avaliada com otimismo pelo assistente da diretoria de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) Gianni Peixoto, “Em função da média geral dos açudes hoje ser de quase 60% e das previsões favoráveis feitas pela Funceme, a perspectiva é açudes acima de 80% das capacidades ao fim da quadra chuvosa”, relaciona Peixoto.

O POVO divulgou as previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para as chuvas de 2011. Conforme dados da Fundação, há 75% de chance de termos quadra chuvosa igual ou superior à média história do Ceará. Isso somado aos níveis satisfatórios dos açudes em geral, rende previsões positivas.

Defasados

Foram os açudes menores os mais prejudicados pela seca de 2010. Por isso seis dele hoje estão funcionando com o volume no limite mínimo operacional. São eles: Quixabinha e Gomes em Mauriti, Bacia do Salgado; Angicos em Coreaú, Itaúna em Chaval, e Premuoca em Uruoca, todos na Bacia do Coreaú.

As Bacias de Coreaú e Curu, ambas no litoral do Estado, são as regiões mais críticas em nível de água dos açudes. Itapajé, Amontada, Itapipoca e Nova Russas são localidades do litoral cearense que devem sofrer com o abastecimento de água, caso as chuvas não sejam “generosas”. Mas isso aconteceria à revelia das previsões, destaca Gianni Peixoto, porque o norte e o centro cearense devem receber bom volume de chuvas este ano.

VOLUME DE ÁGUA ARMAZENADO

Bacias Metropolitanas – 43,42%

Baciado Salgado – 50,95%

Bacia do Coreaú – 44,84%

Bacia do Litoral – 34,94%

Bacia do Acaraú – 52,13%

Bacia do Curu – 44,58%

Bacia do Banabuiu -56,70%

Bacia do Parnaíba – 58,11%

Bacia do Baixo Jaguaribe – 35,67%

Bacia do Médio Jaguaribe -61,57%

Bacia do Alto Jaguaribe -65,9% 

Situação dos dez maiores açudes

Castanhão em Alto Santo – 6.700.000.000 m3 – Bacia do Médio Jaguaribe – 61.7%

Orós em Orós – Bacia do Alto Jaguaribe – 1.940.000.000 m3 – 70.7%

Banabuiú Bacia do Banabuiu – 1.601.000.000 m3 – 59.8%

Araras em Varjota – Bacia do Acaraú – 891.000.000m3 – 51.2%

Pedras Brancas em Quixadá – Bacia do Banabuiu – 434.040.000 m3 – 62.8%

Pentecoste em Pentecoste – Bacia do Curu – 395.630.000m3 – 39.4%

Pacoti em Horizonte – Bacia Metropolitana – 380.000.000 m3 – 24.4%

Gal Sampaio – Bacia do Curu – 322.200.000m3 – 55% 

Trussu em Iguatu – Bacia do Alto Jaguaribe – 301.000.000 m3 – 65.8%

Edson Queiroz em Santa Quitéria – Bacia do Acaraú – 254.000.000 – 60% ”

(O POVO)

UBAM apoiará a criação de consórcios para a construção de aterros sanitários nos Municípios

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que a entidade estará organizando reuniões de Prefeitos por região, tomando como base de apoio as Associações de Municípios, com o objetivo de orientar os Prefeitos a criarem consórcios para construção de aterros sanitários. A instalação de aterros tem como objetivo extinguir os lixões que funcionam a céu aberto, constituindo-se numa prática ecologicamente nociva, além de causar outros males à saúde da população, dos animais e do ecossistema de modo geral.

Leonardo defende que, além da criação dos consórcios – aos quais são garantidos recursos federais para os seus fins – é preciso haver uma parceria entre os governos estaduais e os Municípios, o que propiciará a formação de um plano estadual de beneficiamento dos resíduos sólidos, inclusive com a construção de usinas de aproveitamento do lixo e a geração de energia elétrica, com tecnologia do Estado de Israel.

“O Consórcio é uma ferramenta que garante eficiência nas administrações municipais, tanto na execução de políticas públicas como na viabilização de objetivos comuns entre vários entes da federação, com recursos do governo federal. É preciso garantir aos Municípios condições financeiras para a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos, com a coleta de lixo sendo executada em parceria, além de outros serviços públicos”. Disse Leonardo.

A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta a criação dos consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários Municípios para a execução de ações conjuntas. Essas ações não alcançariam os resultados esperados se fossem feitas sem a criação dos consórcios. È permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.

“O Brasil possui 5.564 Municípios, com uma população aproximada em 185.712.713 habitantes. Do total de Municípios, brasileiros, cerca de mais de 83,0% possuem até 30 mil habitantes e respondem por volta de pouco mais de 27,0% da população. Desde 1988, após a promulgação da nova Carta Constitucional, esses pequenos entes federados só recebem responsabilidades que antes não tinham, sem, todavia, terem o direito na partilha igualitária dos recursos públicos, o que inviabiliza suas ações. Com a criação dos consórcios tentaremos conseguir o máximo de verbas para fomentar as políticas públicas nas cidades.” Finalizou Leonardo.

Francisco Chagas Gomes

Da Ascom – UBAM

www.ubam.com.br

ABATEDOURO CLANDESTINO COMERCIALA CARNE DE ANIMAIS DOENTES

Cruz/CE. Os moradores da comunidade de Preá e circunvizinhanças convivem com o descaso das autoridades municipais, principalmente dos órgãos de Vigilância Sanitária. A população reclama que está consumindo carne de animais doentes. Somente dias após o abate é que os consumidores descobrem que foram enganados. Várias donas de casa procuraram a reportagem do jornal A Folha para fazerem a denúncia, mas pedem para não serem identificadas para não criarem problema com os açougueiros.

Há necessidade urgente de que providências sejam tomadas, pois os que praticam crimes contra a saúde da população acabam prejudicando àqueles que trabalham honestamente e zelam pela saúde seus clientes consumidores.

Como os animais são comprados e abatidos sem a presença de uma autoridade sanitária, torna-se fácil o abate de animais de procedência duvidosa e muitas vezes doentes conforme testemunham os consumidores após descobrirem a origem e o estado de saúde dos animais.

Não é apenas a população de Preá que convive com esta situação. Em outras comunidades rurais também há o abate clandestino de animais sem que se tenha conhecimento de que haja um acompanhamento por parte das autoridades da vigilância sanitária.

A população, mesmo não querendo identificar-se, apela para que haja sensibilização por parte das autoridades do município e tomem as providências legais com o objetivo de preservar o direito dos consumidores.

Ninguém é contra ao abate de animais nas comunidades, desde que tenha o mínimo de higiene e garantia de qualidade para o produto que esteja sendo comercializado obtendo os padrões mínimos de conformidade com a Lei para o consumo da população
Dr. Lima

Divulgados nomes dos novos secretários-adjuntos do 2º Governo Cid Gomes

"O gabinete do Governador divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (21), os nomes dos novos-secretários-adjuntos. Até o início do mês de fevereiro serão divulgados os nomes dos secretários-executivos e de órgãos vinculados ao Governo. Confira abaixo os nomes e perfis dos novos adjuntos.
Secretários Adjuntos – Perfis
Secretaria da Fazenda
João Marcos Maia, 54 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Formado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), servidor público de carreira da Sefaz. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Coronel João Vasconcelos Sousa, 48 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública e formando em Administração Pública e Gestão em Sistema de Segurança. Por seis anos foi sub-comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Em 2006 assumiu o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
Secretário da Desenvolvimento Agrário
Antônio Amorim, 51 anos
Filiação Partidária: PT
Formado em Ciência Contábeis e cursa especialização em Gestão Empresarial e Cooperativas na UFC. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria do Planejamento e Gestão
Philipe Nothingham, 57 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo pela UFC, mestrado em economia. Foi coordenador de Planejamento e Orçamento no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Saúde
Haroldo Pontes, 51 anos
Filiação partidária: PT.
Formado em Psicologia em UFC. Especialização em Saúde Pública e Gestão de Sistema e Serviço de Saúde. Foi presidente da Escola de Saúde Pública.
Secretaria da Infraestrutura
Otacílio Borges Filho, 68 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Cultura
Maninha Morais, 57 anos
Filiação partidária: não tem
Formada Engenharia Elétrica. Pós-graduada em Gestão Estratégica nas Organizações do Terceiro Setor e em Marketing. Foi diretora Theatro José de Alencar e presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará.
Casa Civil
Carlos Eduardo Pires Sobreira, 60 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo, formado pela UCF. Pós-Graduado em Planejamento do Desenvolvimento Regional pela UFC/BID/FAO/OEA. Servidor público.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Paulo Neiva, 53 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil, formado pela UFC. Servidor público de carreira. Foi secretário executivo da STDS no primeiro mandato de Cid Gomes.
Secretaria dos Recursos Hídricos
Daniel Sanford, 52 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Bacharel em Ciências Econômicas. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Almir Bittencourt, 58 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, professor universitário do CAEN. Mestre e doutor em Economia e especialista em Planejamento Econômico.
Secretaria do Turismo
Carlo Ferrentini Sampaio, 48 anos.
Filiação partidária: Nenhuma
Graduação em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC). Experiência em Gestão de Projetos Multidisciplinares, tecnologia da Informação, área Comercial e de Governos.
Gabinete do Governador
Almircy Pinto, 61 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista. Pós graduado em Planejamento Regional do Desenvolvimento pela UFC/USAID. Foi reconduzido ao cargo.
Casa Militar
Zarlul Kalil Filho, 45 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Foi reconduzido ao cargo.
Procuradoria Geral do Estado
Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, 33 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharelado em Direito pela UFPI. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Penal. Auditor-Fiscal e Procurador do Estado desde 2005.
Secretaria da Justiça e Cidadania
Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, 68 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Direito e Administração e mestre nas duas áreas. Procurador do Estado aposentado e professor universitário.
Controladoria Geral do Estado
Silvia Helena Correia Vidal, 49 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, com especialização em planejamento governamental e orçamento público. mestrado em Economia de Empresas pelo CAEN. Servidora pública. Foi reconduzida ao cargo.
Secretaria das Cidades
Eugênio Rabelo, 54 anos
Filiação Partidária: PP
Servidor público e empresário. Natural de Morada Nova, ex-prefeito de Ibicuitinga e deputado federal até 31 de janeiro de 2011.
Secretaria do Esporte
Marcio Lopes, 40 anos
Filiação Partidária: PDT
Bacharel em Direito. Servidor de carreira da Receita Federal, foi vereador por Fortaleza.
Secretaria Especial da Copa
Osterne Feitosa Ferro Neto, 53 anos.
Filiação Partidária: PSB
Bacharel em Direito pela UFC e Mestre em Administração pela Universidade de Boston (EUA). Foi secretário-adjunto do Turismo no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Educação
Maurício Holanda, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Doutor em Educação Brasileira – Política Educacional pela Universidade Federal do Ceará. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Pesca
Manoel Antônio de Andrade Furtado Neto, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Formado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Biologia pela Memorial University Of New Forland (Canadá). Mestre em Bioquímica pela UFC.
Defensoria Geral do Estado
Angélica Bezerra, 64 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Formada em Direito pela UFC, especialista em Direito Público. Cursou Direito Comparado na Espanha e Portugal. Defensora Pública desde 1979. "

Fonte: Site do Governo do Estado

Aeronáutica abre concurso para 73 vagas de nível médio

São 50 vagas são para arrumador e 23 para cozinheiro. O candidato deve ser do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos

A Aeronáutica abriu concurso para 73 vagas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros – 50 vagas são para arrumador e 23 para cozinheiro (veja aqui o edital).

Confira lista de concursos e oportunidades

O candidato deve ser do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos (nascidos entre 01/01/1987 e 31/12/1993) e que tenha concluído ou esteja em condições de concluir o ensino médio.

As vagas de arrumador são para Belém, Parnamirim (RN), Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Pirassununga (SP), São Paulo, Canoas (RS), Florianópolis, Brasília e Manaus.

As vagas de cozinheiro são para Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Canoas (RS) e Anápolis (GO).

O curso tem duração de 16 semanas. Durante a realização do curso, o aluno terá remuneração fixada em lei relativa a taifeiro-de-segunda-classe (T2), além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e odontológica.

Ao concluir o curso com aproveitamento, o taifeiro-de-segunda-classe é promovido à graduação de taifeiro-de-primeira-classe (T1), na especialidade para a qual realizou o exame de admissão e o curso.

As inscrições devem ser feitas de 31 de janeiro a 18 de fevereiro. O sistema de inscrição estará disponível nos sites http://www.fab.mil.br e http://www.barbacena.com.br/epcar. A taxa é de R$ 50.

O exame de admissão será constituído das seguintes etapas: exame de escolaridade;
exame de conhecimentos especializados; inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso. O processo seletivo é em âmbito nacional. As vagas e o curso são regionais.

As provas escritas serão em 27 de março, com início às 9h45. O início do curso é em 8 de agosto.

Fonte: g1.com

Ministério Público Estadual pede suspensão das obras do Aquário do Ceará

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou, nesta quinta-feira, 20, com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, o município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é barrar as obras de construção do Aquário Ceará, uma das promessas do governador Cid Gomes para reforçar o turismo. A ação é movida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

A ação pede também a retirada de todo o maquinário existente no canteiro de obras – antigo prédio do Dnocs (Praia de Iracema), já demolidos, até apresentação do projeto e licenciamento ambiental. Quer ainda a suspensão do processo licitatório de obras, bens e serviços relativos às obras até a conclusão do licenciamento ambiental, com estudo prévio de impacto ambiental.

Entre as questões levantadas questiona ainda a quantidade de água a ser utilizada pelo equipamento, além do despejo da água após trocas ou limpezas regulares. Segundo o MP, não há informações de como serão feitos esses procedimentos.”

ONU classifica 2010 como um dos três anos mais quentes desde 1850

 

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), informou que 2010 igualou os dois recordes de média de temperatura estabelecidos em 2005 e 1998, desde que a medição teve início, há 160 anos.

No ano passado, a temperatura média foi de 0,53°C acima da média de 1961 a 1990. “Os dez anos mais quentes já registrados ocorreram todos desde 1998″, alerta o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

Nos últimos dez anos, no período de 2001 a 2010, a média global de temperaturas é de 0,46°C acima do registrado na década anterior. Jarraud alerta que “há uma tendência, a partir de 2010, de aquecimento significativo a longo prazo”.

O relatório, elaborado por centros de meteorologia britânicos e estadunidenses, com auxílio da Nasa, aponta que a extensão da calota polar em dezembro, cerca de 12 milhões de quilômetros, foi a menor já registrada, estando 1,3 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1979 a 2000.

Fonte: Brasília Confidencial

Tianguá oferece novo curso na área de Agricultura

O campus avançado do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no município de Tianguá iniciará suas atividades, no semestre 2011.1, com o curso Técnico Subseqüente em Agricultura, destinado a estudantes que concluíram o Ensino Médio. Até o próximo dia 20, estão sendo realizadas as matrículas dos alunos aprovados no primeiro exame de seleção para o curso, que visa a capacitar para o planejamento, execução e monitoramento das etapas de produção agrícola. Oportuniza formação na área de produção vegetal, além de preparar para o processo organizacional e prático de empresas públicas ou privadas.
Além deste novo curso, o campus avançado de Tianguá oferta o curso Técnico em Informática – com ênfase em hardware e software - e superior de Licenciatura em Física, que apresenta por objetivo formar docentes na área.  Os cursos técnicos apresentam dois anos de duração e o superior, quatro anos. Os cursos ofertados pela instituição são públicos e gratuitos.
A sede do IFCE em Tianguá, que iniciou suas atividades no segundo semestre de 2010, ainda oferta cursos de extensão abertos ao público externo, como os cursos de Inglês Básico, Planilha Eletrônica, Manutenção de Computadores e Cursos preparatórios para Olimpíadas de Matemática e de Física. Esses cursos são igualmente gratuitos e há previsão de que, no semestre 2011.1, sejam ofertados mais cursos com outra abrangência, fazendo com que os alunos obtenham um bom aperfeiçoamento. Os cursistas recebem certificado emitido pela instituição. Maiores informações sobre os cursos da sede podem ser esclarecidas pelo telefone do campus: (88)3671.2299 ou pelo site www.ifce.edu.br

Por: Edson Costa 

Campus de Acaraú do IFCE realiza matrículas

Francisca Marta da Silveira, de 22 anos, moradora da Praia do Preá, no município de Cruz, realizou dia 18 sua matrícula no curso Técnico em Pesca no campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A nova aluna afirmou que deseja profissionalizar-se e disseminar o saber em sua comunidade. “Lá onde moro há muitas pessoas que vivem economicamente da Pesca e carecem aperfeiçoar seus conhecimentos. Quero com este curso aprender bastante e repassar este aprendizado para os membros da localidade onde moro”, afirmou. As matrículas dos aprovados no exame de seleção dos cursos técnicos em Pesca, Aqüicultura, Construção Naval e Serviços de Restaurante e Bar para o semestre 2011.1 seguem até o próximo dia 20.  120 candidatos estão aptos para as matrículas.
As mesmas estão sendo efetivadas na sede administrativa temporária da entidade, localizada na rua Cel. Duca da Silveira, s/n (antigo prédio do DETRAN), no Centro do município, onde os candidatos deverão entregar toda documentação exigida em edital. O horário de atendimento é de 9h as 12h e de 14h as 17h. A matrícula dos candidatos excedentes (aprovados fora do número de vagas) serão realizadas sexta-feira 21.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site www.ifce.edu.br ou pelos telefones (88)3661.1682/ 4103. As aulas da sede do IFCE no município deverão iniciar no dia 14 de fevereiro, após o Encontro Pedagógico da instituição, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Por: Edson Costa 
Jornalista (Reg. Prof.. CE 02112 JP)

Jovens brasileiros lideram otimismo para um futuro promissor, aponta pesquisa

A juventude brasileira é a segunda mais otimista em relação ao seu futuro pessoal e a terceira a considerar que as perspectivas de seu país são promissoras, segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgada na terça-feira (18) pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França .

A pesquisa revela as aspirações, os valores e as preocupações atuais dos jovens no mundo. Ela foi realizada em 25 países em cinco continentes, com 32,7 mil pessoas. Segundo o estudo, 87% dos jovens brasileiros consideram que seu futuro será promissor, atrás apenas dos indianos (90%).

Em relação ao futuro de seus países, o otimismo dos jovens do Brasil fica em terceiro lugar: 72% acreditam que ele também será promissor. Na Índia, o índice foi de 83% e, na China, de 82%. No entanto, apenas 17% dos jovens gregos, 23% dos mexicanos, 25% dos alemães e 37% dos americanos consideram que o futuro de seus países será promissor.

O otimismo do jovem brasileiro, na avaliação do deputado Odair Cunha (PT-MG), deve-se a um conjunto de fatores que vão desde a expansão do ensino profissional à geração recorde de empregos nos últimos oito anos. “O Brasil está em franco crescimento. O governo Lula criou uma rede de proteção aos jovens, estabilizou a economia e promoveu o desenvolvimento social e econômico do País”, disse.

Para o parlamentar, “à medida que o governo fortalece os espaços de qualificação profissional, criam-se oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Por tudo isso, o jovem brasileiro não poderia manifestar uma expectativa futura diferente”, afirmou.

Pesquisa - Os jovens das grandes potências emergentes também são os que mais têm confiança de que terão um bom emprego no futuro. No Brasil, esse índice é de 78%. No Japão, somente 32% acham que isso irá ocorrer.

Universidade afro-brasileira recebe inscrições até o fim do mês

 

A recém-inaugurada Universidade de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em Redenção (CE), a 57 quilômetros de Fortaleza, receberá, até 31 de janeiro, inscrições dos estudantes residentes no Brasil. Metade das vagas da instituição são destinadas a estudantes de países africanos que falem português – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe – e do Timor Leste.

Todos os cinco mil estudantes da Unilab, brasileiros ou estrangeiros, serão bolsistas e receberão gratuitamente moradia e alimentação. “Será uma universidade-residência e esse multiculturalismo só tem a acrescentar na vida dos alunos”, afirma o reitor Paulo Speller (foto).

O reitor explica que a Unilab oferecerá cursos em áreas consideradas prioritárias para suprir demandas do desenvolvimento do Maciço do Baturité, região da universidade composta por 13 municípios. Entre os cursos oferecidos estão Enfermagem, Agronomia, Administração Pública, Engenharia de Energias, Ciências da Natureza e Matemática.

Os alunos formados na Unilab poderão exercer suas profissões em todos os países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) e terão a oportunidade de se habilitar também em Física, Química, Matemática e Biologia, especificamente para darem aulas no ensino médio.

O processo seletivo terá como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estudantes de escolas públicas terão um adicional na pontuação geral, bem como, aqueles que residem próximo à região da universidade.

Veja como fazer a inscrição.

Fonte: Brasília Confidencial

Tragédia no Rio: 743 mortos

O número de mortes na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro chegou a 743, nesta quarta-feira (19), de acordo com boletim da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), divulgado às 22 horas. Estima-se que mais de 200 pessoas ainda estejam desaparecidas.

Quase metade dos mortos (355) está em Nova Friburgo, que também registra 5,1 mil pessoas desabrigadas/desalojadas. Todavia, o maior número está em Petrópolis. Na cidade que já foi considerada por D. Pedro II, como sendo a “capital do Império durante o verão”, mais de 6,4 mil pessoas estão sem casa e 63 morreram.

Em Teresópolis, a quantidade de desabrigados/desalojados é a menor: 2,2 mil. Contudo, 302 mortes foram contabilizadas no município. Em Sumidouro, maior produtor de hortaliças e verduras do estado, são 21 mortes, perdas incomensuráveis para os agricultores e não há números de residências afetadas.

São Paulo e Santa Catarina – Na Grande São Paulo, desde o início de 2010, 13 pessoas já perderam a vida devido as fortes chuvas. No interior, a represa de uma mineradora, em Analândia, não suportou o excesso de água e se rompeu. A correnteza derrubou pontes e destruiu estradas. Em Santa Catarina, 35,4 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em 16 municípios. Mais de 30 pessoas estão doentes/feridas e nenhuma morte foi relatada.

Busca em Minas Gerais - No sul de Minas Gerais, 80 casas foram atingidas e sete parcialmente destruídas em Ipuiúna pelas águas do Rio Pardo. Em Soledade de Minas diversas pontes caíram. Em Carmo de Minas, 12 casas terão que ser demolidas por causa de desmoronamentos. Ao todo, 134 cidades foram afetadas e 84 estão em situação de emergência. O Corpo de Bombeiros enviou equipe à Serra do Cipó, onde realizam buscas na tentativa de encontrar uma suposta vítima que teria sido arrastada pelas enxurradas.

Antecipação dos benefícios – Ainda nesta quarta-feira, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou a antecipação em um mês do pagamento dos benefícios previdenciários aos 145,6 mil segurados atingidos pela chuva no Rio de Janeiro. De acordo com Garibaldi, a carência será de dois meses e o valor vai ser descontado ao longo de 36 meses.

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, afirmou que R$ 114 milhões em benefícios serão liberados, dentro de 20 dias, para moradores de Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.

Doação correta - A Cruz Vermelha do Rio já recolheu mais de 300 toneladas de alimentos e vestuário e quase 300 mil litros de água e leite. A entidade orienta que as pessoas organizem kits distintos para higiene, limpeza e alimentação. Desta forma, as doações não precisam passar por triagem e são mais rapidamente repassadas as vítimas. Veja o que a Cruz Vermelha recomenda para a montagem dos kits e outras necessidades dos atingidos.

- Alimentação: açúcar, café, óleo, molhos para massas, carnes enlatadas, arroz e feijão.

- Higiene: sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico e desodorante.

- Limpeza: vassouras, panos de chão, desinfetante e detergente.

- Outros: lençóis, cobertores, colchões, banheiras para bebês, mamadeiras e leite específico para crianças em idade de amamentação.

Fonte: Brasília Confidencial

 

The Economist: Brasil se tornará sétima maior economia em 2011

Detalhe da capa de uma edição de novembro de 2009 da revista The Economist

Na edição especial “O mundo em 2011”, a revista semanal inglesa “The Economist”, projeta que o Brasil se tornará a sétima maior economia do planeta este ano, com Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 2 tri de dólares.

Em 2002, o PIB brasileiro era de US$ 450 bilhões, o que garantia a 12ª posição no ranking das maiores economias do planeta, atrás de países como Coréia do Sul, México, Espanha, Canadá e Itália. Nações que, de acordo com a publicação britânica, serão deixadas para trás em 2011 pela economia nacional.

Atualmente, o Brasil já é a oitava maior economia global e teve PIB acima de US$ 1,9 tri em 2010. Para que salte para a sétima posição, será necessário desbancar a economia italiana, que nunca antes foi menor do que a brasileira. É é isso que acontecerá nos próximos 11 meses, segundo os analistas ingleses. Para eles, o PIB italiano não deve passar de R$ 1,8 tri neste período. Confira:

Ranking The Economist das maiores economias em 2011

1. Estados Unidos – US$ 14,996 tri
2. China – US$ 6,460 tri
3. Japão – US$ 5,621 tri
4. Alemanha – US$ 3,127 tri
5. França – US$ 2,490 tri
6. Reino Unido – US$ 2,403 tri
7. Brasil – US$ 2,052 tri
8. Itália – US$ 1,888 tri
9. Índia – US$ 1,832 tri
10. Rússia – US$ 1,737 tri
11. Canadá – US$ 1,616 tri
12. Espanha – US$ 1,337 tri
13. Austrália – US$ 1,190 tri
14. México – US$ 1,119 tri
15. Coréia do Sul – US$ 1,094 tri

O Goldman Sachs, um dos maiores bancos de investimento do mundo, prevê que, uma vez que está em rápido desenvolvimento, o Brasil pode ser a quarta economia mundial em 2050, perdendo apenas para Índia (3ª), Estados Unidos (2ª) e China (1ª).

Fonte: Brasília Confidencial

Defensoria quer acionar Odorico Monteiro por improbidade administrativa

 

“A Defensoria do Patrimônio Público prepara uma ação civil pública contra o ex-secretário de Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, por improbidade administrativa. A iniciativa tem por base o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta Odorico como responsável por irregularidades ocorridas quando ocupava o cargo, entre 2005 e 2008. Segundo documento do TCU, as irregularidades somam R$ 3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, com relação a sobrepreço no contrato e no aditivo.

O Ministério Público Federal abriu procedimentos para apurar as impropriedades na obra nas esferas cível e criminal e solicitou investigação à Polícia Federal. O Ministério Público Estadual do Ceará já requisitou documentos ao tribunal. O TCU determinou a inclusão da obra no Programa de Fiscalização de 2011 (Fiscobras) e, em acórdão, cobrou mais explicações à prefeitura de Fortaleza.

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que não recebeu notificação sobre as constatações do TCU e que seria “inevitável o surgimento de problemas e atrasos” em uma obra complexa e de grande porte.

Odorico foi nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O médico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que o TCU não condenou Odorico Monteiro. Segundo a pasta, após auditoria de 2009, sugestões do tribunal para a obra do Hospital da Mulher foram aceitas e esclarecimentos vêm sendo feitos. A pasta acrescentou que a resposta ao último relatório (de outubro) será encaminhada nos próximos dias e que, em 20 anos como secretário de Saúde em quatro municípios, Monteiro não recebeu condenações sobre sua gestão.”

(Globo Online)

Cid embarca para a Europa nesta 5ª feira, mas deixa secretários-adjuntos definidos

O governador Cid Gomes (PSB) vai embarcar, em ritmo de férias, para  Europa na tarde desta quinta-feira. Antes, porém, às 11 horas desse mesmo dia, no auditório do Tribunal de Justiça, ele receberá a Medalha Clóvis Beviláqua, a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado.

Cid viajará para, segundo sua assessoria de imprensa, não apenas descansar, o que não fez depois de reeleito, mas, também, num misto de contatos. No período de 30 deste mês a 10 de fevereiro, ele visitará os principais portos e metrôs europeus para conhecer de perto a operacionalização.]

Ele reiterou que, ainda neste ano, vai entregar a primeira etapa do Projeto Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, obra aguardada há mais de uma década pelo fortalezense.

DETALHE – Cid deixará todos os secretários-adjuntos definidos, com divulgação dos nomes saindo até sexta-feira.

Mesa do Senado – Sarney será reeleito e Pimentel disputa com Marta Suplicy a 1ª Vice

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota, nesta quarta-feira, engando que tenha feito acordo com membros do governo federal em torno da eleição para a presidência da Casa. Pelo acordo, negado por Sarney, ele ficaria os próximos dois anos na presidência do Senado e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), os dois anos seguintes –numa forma de compensar Renan por ter sido afastado da presidência da Casa em 2007, em meio a uma série de denúncias.

Na nota, Sarney afirma que não fechou nenhum acordo de “compensação” para garantir a Renan o cargo de presidente do Senado. “O presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado”, diz a nota da assessoria de imprensa do Senado.

Sarney diz, ainda, que desmente qualquer versão sobre o acordo. “Não levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do governo”, afirma o senador.

O PMDB vai indicar Sarney para presidir o Senado por mais dois anos. O peemedebista é candidato único na Casa, já que os demais partidos decidiram respeitar o acordo de proporcionalidade das bancadas partidárias –pelo qual o partido com o maior número de senadores eleitos indica o candidato à presidência.

A eleição para o cargo ocorrerá no dia 1º de fevereiro, depois que os novos senadores forem empossados no cargo. A votação é secreta. Além do presidente, os senadores elegem os novos membros da Mesa Diretora do Senado.

PIMENTEL X MARTA

O PT, segunda maior bancada eleita, decidiu ficar com a primeira vice-presidência da Casa. Os petistas estão divididos entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) para a primeira vice.

O PSDB, terceira maior bancada eleita, estuda ficar com a primeira-secretaria –cargo responsável pela administração do Senado. Os tucanos, porém, temem assumir a função com a permanência de Sarney na presidência depois dos escândalos de corrupção que atingiram a Casa no ano passado. A bancada do PSDB reúne seus membros no dia 31 de janeiro para decidir o cargo a ser ocupado na Mesa Diretora.”

(Folha.com)

Sobe para 710 o número de mortos na tragédia da serra do Rio

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O número de mortos em consequência das fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro subiu para 710, segundo o mais recente balanço parcial da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, divulgado às 21h de hoje (18).

Nova Friburgo continua com o maior número de mortos: 335. Teresópolis já soma 292 óbitos. Petrópolis tem 62 mortos e Sumidouro, 21.

Assembléia aprova a criação de secretarias

Subsídios de Cid e de seu vice também foram reajustados, em 5%, durante votação na sessão plenária, ontem

O governador Cid Gomes (PSB) já pode sancionar a criação das Secretarias Especial da Copa de 2014 e da Pesca e Aqüicultura. Ontem, durante sessão do período extraordinário, os deputados estaduais aprovaram a mensagem que cria as duas pastas. A matéria recebeu apenas um voto contrário, do deputado Heitor Férrer (PDT).
A Secretaria Especial da Copa 2014 terá dia para ser extinta, 31 de dezembro de 2014. Os custos para a instalação dessa pasta serão de R$ 9, 498 milhões, através de abertura de crédito especial. Já a criação da Secretaria da Pesca, que será permanente, custará aos cofres públicos R$ 29,4 milhões.
Antes de ser aprovada, a matéria gerou discussão no plenário. Como havia noticiado, ontem, o Diário do Nordeste, o deputado Heitor Férrer não concordou com a criação dessas duas secretarias, acreditando serem desnecessárias, pois no seu entendimento, elas poderiam ser anexadas a pastas já existentes no Executivo.
"Na minha visão, a criação dessas secretarias é para acomodar a larga base de apoio de sustentação política e administrativa do Governo. Não tem outro sentido", sentenciou. O pedetista pontua que o tema Copa poderia ser tratado junto à Secretaria do Esporte, enquanto que a Pesca deveria ser alocada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Passageiro

O deputado Fernando Hugo (PSDB) também disse ser supérflua a criação de uma Secretaria somente para cuidar de um tema passageiro como o da Copa, mas não criticou a criação da Secretaria da Pesca. Outros tucanos discordaram da posição do colega. Para o deputado Osmar Baquit (PSDB), "o governador faz um gol de placa criando uma Secretaria específica para o maior evento que o Ceará vai ter, que é a Copa".
Os governistas também trataram de defender a sugestão enviada pelo Executivo. O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou que a Copa sendo um evento de grande porte, merece a criação de uma pasta somente para o assunto. Em relação à pesca, o petista fez questão de ressaltar que essa é uma atividade que tem condições de crescer e, por isso, precisa de atenção.
Além desse projeto, os deputados aprovaram mais sete mensagens do Executivo, quatro da Mesa Diretora e três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) enviadas pelo Governo do Estado. Dentre os projetos apreciados, está o reajuste de 5% para os servidores do Estado, uma promessa de campanha de Cid Gomes em 2010. Aumento no mesmo percentual foi aprovado para os cargos de governador e vice.
Salário

Com o reajuste de 5%, o salário do governador passará a ser de R$ 13.184,91, enquanto o do vice-governador ficará em R$ 8.789,94. Outras mensagens promovendo revisão geral também foram aprovadas. Foi concedido aumento dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança tanto do Estado, quanto da Assembléia, como também para os servidores públicos civis do Poder legislativo.
Além desses, também receberá revisão geral, com percentual de 2,74%, os cargos de diretor geral, diretor adjunto operacional, diretor adjunto administrativo e financeiro, chefe de gabinete da presidência, procurador, auditor interno da Controladoria e diretor do Núcleo de Televisão do Poder Legislativo.
Das três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas, está a que institui o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde. Ele será destinado à manutenção dos serviços de saúde de média complexidade, em urgência e emergência, em atendimentos móveis de odontologia especializada e de rede ambulatorial.
A segunda PEC muda a idade máxima dos dependentes, de 18 para 21 anos, dos segurados do Sistema Único de Previdência Social. Com a aprovação da matéria, terão direito à pensão por morte do segurado, o filho até completar 21 anos de idade. A terceira PEC faz alterações no Conselho de Segurança Pública do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste

Reunião do CSPU será dia 28 de janeiro

Começa hoje a primeira reunião do Copom do ano

Expectativa de analistas é que ocorra um aperto elevando a taxa de 10,75% para 11,25%

Começa nesta terça-feira (17) a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, formado por especialistas de mercado, para definir o futuro da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75% ao ano. A expectativa de analistas é que ocorra um aperto de meio ponto percentual, elevando para o patamar de 11,25% ao ano.

O motivo é o ritmo intenso na aceleração dos preços dos alimentos e serviços, que ocorre desde o segundo semestre do ano passado. Mesmo com as medidas recentes do Banco Central,  como a retirada de R$ 61 bilhões do mercado – no final do ano passado – o crédito continua em expansão no país e a inadimplência começa a crescer.

Aliado a isso, historicamente o mês de janeiro é um período de maior aceleração nos preços, já que ocorrem os reajustes na matrícula escolar, na alimentação fora de casa e nos transportes coletivos.

A perspectiva de especialistas, é que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor, a inflação oficial usada pelo governo) feche em fevereiro no maior nível em 12 meses. No ano passado, o indicador fechou em 5,9% - ainda dentro da meta estabelecida do governo, de 4,5%, com oscilação de dois pontos para cima ou para baixo.

O próprio BC, em seu mais recente Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, afirmou que "desvios em relação à meta" sugerem a necessidade de aumentar a Selic.

A provável alta fará o Brasil ficar ainda mais atrativo para os investidores internacionais, porque aumentará a já enorme diferença entre os juros aqui dentro e no exterior. A Selic é a mais alta taxa básica do mundo, tanto em termos reais (cálculo que desconta a inflação) quanto nominais. Nos países desenvolvidos, os juros estão próximos de zero.

Passa de 670 o número de mortos na região serrana

Nova Friburgo foi a cidade mais atingida, com 318 vítimas

O número de mortos em decorrência das chuvas que devastaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro já chega a 678, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e das prefeituras.
Nova Friburgo foi a cidade mais castigada, com 318 mortos. Em Teresópolis foram encontrados 276 corpos, em Petrópolis 58 e em Sumidouro 20. A Defesa Civil não confirmou, mas a Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto informou que seis pessoas morreram no município.

Já a quantidade de desalojados e desabrigados passa de 14 mil. Em Petrópolis são 6.400; em Nova Friburgo, 5.190; em Teresópolis, 3.000; e em Sumidouro, 500.
Outros municípios, como Areal e São José do Vale do Rio Preto, também sofreram com as chuvas, embora não haja um número oficial de desabrigados e desalojados.

O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (11) deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.
As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgate ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.

No final da noite de sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais) e voluntários, também estão ajudando e recebem doações.
Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) são enterrados em covas improvisadas. Hospitais estão lotados de feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes.

Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.

- Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico.