Renato Janine Ribeiro criticou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar dos leilões de exploração do pré-sal.
Da Redação
Crédito: Marcelo Camargo/ABr
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fez duras críticas ao projeto de José Serra (PSDB) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da exploração, em regime de partilha, da produção do pré-sal.
Ribeiro foi convidado a participar de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado em que foi discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. O ministro pediu que o petróleo do pré-sal não seja “queimado a toa”. "A educação é o que há por excelência de sustentável. Daí que seja muito importante garantir os recursos sobretudo desse petróleo melhor de todos que é o do pré-sal, para a educação", lembrou.
A educação seria uma das áreas mais prejudicadas com a aprovação do projeto, juntamente com a saúde e o Fundo Social criado para receber parte dos recursos que cabem ao governo federal como royalties e participações. Durante a fala do ministro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um estudo em que aponta que caso o projeto seja aprovado, deixaria de ser arrecadado R$ 50 bilhões para a educação e para a saúde e R$ 100 bilhões para o Fundo Social.
O ministro também comentou a questão dos planos de educação. Segundo ele, apenas 100 municípios não cumpriram o prazo de elaboração dos planos locais. Ribeiro também manifestou desconforto com a retirada da questão de gênero nos debates de alguns planos. "Não existe uma ideologia. Existe a realidade dos jovens no momento da descoberta da sua sexualidade. Não faz sentido impor uma sexualidade que não é a sua, seja hetero ou seja homo. Ninguém pode ser discriminado", afirmou. Oito Estados retiraram o tema por pressões de bancadas evangélicas
Projeto
A proposta deve entrar em pauta nesta quarta-feira no Senado. A proposta do senador tucano retira a obrigatoriedade de que a Petrobras seja a única operadora e tenha participação mínima de 30% na exploração dos campos do pré-sal. Serra defende que isso agilizaria a exploração dos campos.
Especialistas da área também criticaram o projeto. O professor da da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer participou de uma audiência no Senado no último dia 1o e questionou a quais interesses o projeto responde. “O Senado não se deu conta de sua responsabilidade. Parecia que estávamos dentro de um balcão de negócios”, denunciou.
Movimentos populares, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), divulgaram uma carta para que os eleitoras enviem aos senadores, pedindo que votem de forma contrária ao projeto .
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