Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que 167.711 agricultores cearenses receberam ou estão recebendo o benefício do Garantia-Safra referente à safra 2013/2014. Ao todo, o valor investido até agora é de R$ 142,5 milhões. O benefício é de R$ 850, dividido em cinco parcelas. Os primeiros agricultores beneficiados receberam a primeira parcela em agosto.
Ainda segundo o MDA, pouco mais de 86 mil agricultores foram beneficiados com a primeira parcela do benefício no mês de outubro, que pagou no total o valor de R$ 73,6 milhões. O Ministério informou que 125 municípios deram entrada no Garantia-Safra, e 77 já foram beneficiados. O órgão federal está avaliando ainda o laudo de perda de safra de outros 48 municípios. Só terão direito ao benefício os municípios que tiverem comprovada a perda de safra igual ou superior a 50%.
Safra 2014/2015
Agricultores que não se cadastraram ou não receberam o benefício em 2014 podem fazer o cadastro para receber o benefício em 2015. O cadastro deve ser feito nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), nos sindicatos rurais ou na Prefeitura Municipal, até o dia 10 de novembro. Terão direito a se inscrever no benefício os agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que produzem em áreas entre 0,6 e 5 hectares de terra.
O Fundo
O Fundo Garantia-Safra está vinculado ao MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação.
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