O Brasil segue avançando na implementação de políticas públicas que trazem garantia de oferta de água para o consumo humano, para o uso na agricultura, na pecuária e em outras atividades produtivas. Neste sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou nesta quarta-feira (20) o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O objetivo principal é reduzir riscos associados a eventos críticos como secas e cheias.
O Plano é composto por dois horizontes de trabalho: o primeiro, até 2020, vai identificar as necessidades efetivas do setor de recursos hídricos – incluindo um estudo integrado sobre os problemas de ofertas de água e de controle das cheias em áreas vulneráveis – além da análise de estudos, planos, projetos e obras; o segundo horizonte do PNSH considera até 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações na área de recursos hídricos.
O PNSH também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada.
Segurança Hídrica no Governo Dilma
Os investimentos em segurança hídrica ganharam escala inédita nos últimos três anos. São mais de R$ 32 bilhões em obras para garantir oferta de água em quantidade e qualidade para populações que vivem no Semiárido e outras regiões com escassez de água.
A principal obra em execução é a Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, com 477 km, que se estende pelos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. A ela se somam, em todo o Nordeste, obras estruturantes, que vão mudar o perfil da oferta de água: o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas no Ceará; as Adutoras de Piaus e Bocaína, no Piauí; a Adutora do Alto Oeste e Seridó, no Rio Grande do Norte; o canal da Vertente Litorânea, na Paraíba; o Ramal do Agreste e as Adutoras do Agreste e do Pajeú, em Pernambuco; o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas; a Adutora do S. Francisco, em Sergipe; a Adutora do Algodão e a do Feijão, na Bahia.
O Programa de Governo de Dilma Rousseff para o próximo mandato coloca o tema da segurança hídrica como prioridade para a segunda gestão, mobilizando ações compartilhadas e concatenadas das três esferas de governo para que as necessidades de uso múltiplas da água – consumo humano, irrigação, hidroelétricas, pecuária e outros – sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. “Daremos continuidade ao esforço de investimento segurança Hídrica para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso”, destaca o documento.
Autor: Equipe Dilma Rousseff
Publicado: 21 de agosto de 2014
Categoria: Notícias
Tags: Agência Nacional de Águas, ANA, Plano Nacional de Segurança Hídrica, PNSH, Programa de Governo
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