O investimento do governo federal em políticas sociais atingiu em 2013 o valor de R$ 811 bilhões, o que representa 16,8% do PIB (em 2003 representava 12,7% do PIB). Aliado ao aumento constante do salário mínimo e tendo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como organizador e indutor dos investimentos, essas políticas estão levando o País – numa velocidade inédita no mundo inteiro – a reduzir sua taxa de desemprego, propiciando aumento da renda per capita e a redução das desigualdades.
Os dados constam do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, enviado ontem pela Presidência da República ao Congresso Nacional (Mensagem 135/14, publicada também no Diário Oficial da União).
Cumprindo determinação legal, o documento faz um balanço, referente ao ano de 2013, do que foi proposto pelo governo quando da elaboração do Plano em 2011 e os resultados finais de sua execução. “Estamos apenas na metade do período de vigência do PPA e 65% das atuais 2.369 metas foram alcançadas ou apresentavam ritmo adequado de implementação”, destaca a titular da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Orçamento, avaliou o balanço como muito positivo. “Além de confirmar a prioridade dos governos do PT com as políticas sociais, mostra que o governo Dilma está avançando no cumprimento das metas e programas estabelecidos para o período”, afirmou Devanir. Ele disse que a comissão já está discutindo as diretrizes para o Orçamento da União para 2015. “E as grandes metas do governo continuam sendo os programas sociais e de infraestrutura”, citou.
Devanir Ribeiro elogiou ainda as políticas sociais dos governos Lula/Dilma, que segundo ele, não tratam apenas de transferência de renda. “São investimentos em saneamento básico, em escolas profissionalizantes, em projetos habitacionais como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, ou de apoio ao pequeno agricultor. Ou seja, são políticas que reduzem desigualdades, geram emprego e renda e desenvolvem o País”, afirmou.
Dimensão Estratégica – O balanço do PPA enviado ao Congresso, dividido em dois volumes, mostra o desempenho da ação governamental em dois contextos. No primeiro, faz a avaliação da “Dimensão Estratégica do PPA”, onde estão contidos os resultados das políticas prioritárias, como os programas de transferência de renda e de geração de emprego, educação, saúde e previdência, entre outros.
No setor do trabalho, por exemplo, atingiu a marca de 19,9 milhões de novos empregos formais entre 2002 e 2013. Com isso, a taxa de desemprego diminui a cada ano. Ficou, em 2013, num percentual de 5,4%, recorde histórico dos últimos 10 anos – em 2003 era de 12,3%. Ao mesmo tempo, ocorreu a recuperação da remuneração do trabalhador, com aumentos reais do salário mínimo e políticas de transferência de renda.
O balanço mostra, também, que os investimentos em infraestrutura, a partir da criação do PAC, levaram a um crescimento acumulado de 56,4%, entre 2007 e 2013, da Formação Bruta de Capital Fixo, que superou o crescimento do PIB no período (27%) e o consumo das famílias, que foi de 37,6%.
A produção de alimentos também aumentou significativamente: a safra de grãos teve um salto de 88% com um aumento de apenas 41,8% da área plantada de 2000 a 2013.
Programas – O segundo volume do balanço trata dos “Programas Temáticos”, que visam à implementação direta das políticas públicas e nos quais estão investidos R$ 3,34 trilhões, o equivalente a 82% dos R$ 5,7 trilhões previstos para o PPA em quatro anos. Os 18% restantes (R$1,35 trilhão) destinam-se à manutenção dos serviços prestados pelo Estado. Nos dois primeiros anos (2012 e 2013), foram alocados R$ 1,66 trilhão em 65 programas, o equivalente a 49,7% do total orçamentário.
Nesses dois primeiros anos do PPA, o valor liquidado para o conjunto dos programas alcançou 82% do previsto orçamentário. O percentual do valor liquidado em 2013 foi maior do que o alcançado em 2012 para os programas da área social (91,84 ante 91,10); infraestrutura (74,21 ante 64,31); e Soberania, Território e Gestão (38,02 ante 33,92).
A distribuição entre as áreas atende às priorizações do PPA: 53% do total do Plano – incluindo os valores extraorçamentários – são direcionados aos programas da área social, 28% para a área de infraestrutura, 16% para a área de desenvolvimento produtivo e ambiental e 3% para os programas de Soberania, Território e Gestão.
PIB cresce 1,9% no primeiro trimestre deste ano e IBGE eleva crescimento de 2013
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na semana passada duas informações relevantes com relação ao crescimento da economia brasileira. Uma delas é que a economia do primeiro trimestre de 2014 apresentou crescimento de 1,9% quando comparada a igual período do ano anterior. O outro dado, definido a partir de uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, mostra uma elevação do índice de crescimento do País em 2013, que passou de 2,3% para 2,5%.
O crescimento de 1,9% no 1º trimestre supera a média da União Europeia (1,4%), da zona do euro (0,9%) e de países como França (0,8%) e Espanha (0,5%), de acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O índice também coloca o Brasil num ritmo semelhante ao do Chile (2%) e dos Estados Unidos (2%). Em valores correntes, o PIB brasileiro do primeiro trimestre alcançou R$ 1,204 trilhão, e a taxa de investimento foi de 17,7% do PIB.
“Esse índice de 1,9% é um indicador extremamente positivo, pois mostra que temos tido um crescimento consolidado de nossa economia. É um feito que se destaca no cenário mundial, a despeito da crise iniciada em 2008 e que ainda repercute negativamente nas principais economias. A anualização dos dados mostra que estamos no rumo certo, com geração de empregos e distribuição de renda em plena crise econômica que ainda afeta vários países do mundo. Nossa política econômica é acertada, temos índice de desemprego dos mais baixos do mundo. Os dados mostram tendência de crescimento, o que é extremamente positivo”, avaliou o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP).
Ainda no primeiro trimestre deste ano, a agropecuária cresceu 2,8% em relação a igual período do ano anterior, com o desempenho de alguns produtos que possuem safra relevante no início do ano. A indústria cresceu 0,8%; a construção civil, 0,9%; o setor de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana, por sua vez, apresentou crescimento de 5,2%; o valor adicionado de Serviços aumentou 2,0%; e o setor de transporte, armazenagem e correio (que engloba transporte de carga e passageiros) apresentou expansão de 4,0%.
Quanto à demanda interna, o consumo das famílias cresceu 2,2%, a 42ª alta consecutiva nessa comparação. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado foi o aumento real da massa de rendimento efetivo de todos os trabalhos: 4,0% no primeiro trimestre de 2014. O consumo da administração pública também cresceu 3,4%.
Tanto as exportações quanto as importações de bens e serviços cresceram 2,8% e 1,4%, respectivamente. Dentre as exportações de bens, os destaques de crescimento foram: máquinas e tratores; refino de petróleo e petroquímicos; petróleo e carvão e produtos agropecuários. Nas importações, destaque para material eletrônico; metalurgia; siderurgia, peças e outros veículos e produtos químicos.
Afonso Florence mostra Brasil com “economia e mercado interno pujante e promissor”
O deputado Afonso Florence (PT-BA) mostrou em plenário o eterno emaranhado de contradições em que está presa a oposição, que escolheu prioritariamente atacar a política macroeconômica do atual governo, mas sempre assiste à derrubada de suas teses quando os números oficiais são divulgados. Ele lembrou que o Brasil, assim como o restante do mundo, enfrenta desde 2008 a maior crise econômica do planeta, desde a crise do capitalismo em 1929, mas conseguiu apresentar saídas bem-sucedidas, que colocaram o País em uma situação privilegiada se comparado a economias centrais e em desenvolvimento.
Esse caminho trilhado de forma positiva, segundo o deputado, deve-se, fundamentalmente, à decisão dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma de adotarem uma série de medidas chamadas pelos técnicos de “medidas anticíclicas”. “Primeiro, garantimos e definimos investimentos públicos, por exemplo, na área da habitação, na área da logística, na área do saneamento...”, disse o parlamentar.
Para Florence, o resultado do conjunto das políticas implementadas foi permitir ao Brasil, apesar da crise, realizar superávit primário e garantir um PIB que, apesar das críticas da oposição, gira na casa dos 2,3%, o que tem garantido uma atividade econômica mais estável em relação à maioria dos países em condição similar à brasileira, inclusive de países centrais.
“E, mais do que isso, a despeito de, em um mês ou outro, uma alta da inflação, os governos de Lula e Dilma, nos períodos de aferição do desempenho da inflação, que é de 12 meses, mantiveram a inflação dentro do regime de metas. Agora, a oposição, regularmente, quer que a inflação fique no centro da meta, quando nem o governo anterior ao do presidente Lula, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu manter a inflação dentro do regime de metas”, lembrou.
Avanços sociais – Para além do acerto da área econômica, Afonso Florence disse que há uma área com a qual não há sequer como fazer comparação – a área social. “Enquanto no período do governo FHC e dos seus antecessores houve aumento da pobreza no Brasil, nos governo de Lula e de Dilma somam-se os resultados dessa política macroeconômica que garantiram o menor índice de desemprego, o maior índice de emprego de toda série histórica brasileira, o aumento da massa salarial, o aumento do poder aquisitivo, do poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras”, detalhou.
Por fim, o deputado mostrou como o viés econômico da política está atrelado aos resultados positivos na área social. “Com essa situação macroeconômica – somada à política de transferência de renda, com o Bolsa Família, o Garantia-Safra, os Benefícios de Prestação Continuada, o Brasil Carinhoso, o Bolsa Floresta, o Bolsa Estiagem –, garantimos a subida, a ascensão social de aproximadamente 40 milhões de homens e mulheres, que saíram da faixa da extrema pobreza e entraram na faixa da classe média. Mudando a pirâmide social brasileira, caracterizando o Brasil como um País com uma economia e com um mercado interno pujante e promissor para o futuro”, completou.
Fonte: https://br-mg5.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=bj4vj7ikn4gqp
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