G1.
A presidente Dilma Rousseff (PT) autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitirem o programa A Voz do Brasil em horário alternativo durante a realização da Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A flexibilização na obrigatoriedade de retransmitir diariamente o noticiário oficial às 19h ocorreu por meio de uma medida provisória publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.
Com a mudança, as rádios brasileiras poderão optar, somente durante o Mundial da Fifa, em retransmitir A Voz do Brasil entre 19h e 22h. No ar desde 1935, o programa oficial tem uma hora de duração, no qual são noticiadas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A medida editada pela presidente prevê ainda que, 'em casos excepcionais de interesse público', ato conjunto da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República poderá flexibilizar, 'por tempo determinado', o horário de retransmissão do programa.
Até então, a lei que regulamenta a veiculação do noticiário oficial, editada em 1962, não previa mudanças no horário de retransmissão. As únicas exceções previstas pela legislação eram com relação a sábados, domingos e feriados, dias nos quais as emissoras não são obrigadas a veicular o programa.
Por Armando Costa no Sobral de Prima
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