quinta-feira, 24 de abril de 2014

Brasil, quem diria, dita os rumos da Internet no mundo

 

Da Voz da Rússia

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Foto: SXC.hu

Em meio a tantas bolas foras, o governo Dilma Rousseff, enfim, acerta um lance diplomático e, agora, periga emplacar uma vitória internacional sem precedentes em nossa política externa. O assunto em questão é a governança da Internet, tema discutido em todo o mundo e que, repentinamente, o Brasil se vê na posição de protagonista global.

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Um dos exemplos do prestígio do país nesse assunto espinhoso é a conferência internacional NETMundial que acontece nesta semana em São Paulo, o principal evento na agenda pública dos mandatários mundo afora desde as revelações de Edward Snowden, sobre a vigilância, digamos, ativa realizada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA sobre comunicações virtuais de chefes de Estado.

A NETMundial reúne personalidades de ao menos 95 países para debater sobre os rumos da internet e os responsáveis pelo seu funcionamento. É, sem dúvida, um mega evento, mas pode ser encarada como uma vitória pessoal de Dilma Rousseff, a chefe de Estado que ao lado da chanceler alemã Angela Merkel mais se enfureceu com a publicidade de que suas conversas eletrônicas eram bisbilhotadas pelos espiões norte-americanos.

Logo que tomou ciência das acusações de Snowden, Dilma subiu o tom. Denunciou o assunto em conferência da ONU e cancelou uma visita sua aos Estados Unidos há muito marcada. Outros países não entenderam de imediato o volume das queixas da brasileira, tratadas em algunas centros, Paris, por exemplo, como desproporcionais. Mas foi o suficiente para arrigimentar apoio de Angela Merkel, que se colocou seu capital político a serviço da causa e, rapidamente, fez com que a França, antes descrente, aceitasse ser coorganizadora do NETMundial.

O resultado do encontro ainda é desconhecido - vamos precisar de algum tempo para medir seus impactos. Embora o objetivo central seja evidente: tirar das mãos dos Estados Unidos o controle da Internet, que se dá por meio da atuação da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Ican), uma organização sem fins lucrativos que detém os domínios .com, .net e por aí vai.

Mas já existem sinais de que isso possa acontecer. Há um mês, Barack Obama anunciou que abre mão do controle da Ican. Uma decisão que ainda causa frisson pelo mundo, em proporção reversa que enfurece os políticos mais conservadores dos Estados Unidos.

Um analista francês de relativo sucesso aqui no Brasil, Gilles Lapouge, vai mais longe na análise e afirma que o Brasil, parece, provoca um conflito diplomático cujas conclusões reformularão completamente as relações entre EUA e o restante do mundo.

Bom, se ele exagera ou não, vamos ver. O fato é que, por incrível que parece, além de se pocionar de maneira contundente sobre o assunto internacionalmente, o Brasil vai um pouco mais longe e, pasmem, dá exemplo. Nesta semana, acaba de ser aprovado pelo Senado federal e sancionado por Dilma o Marco civil da Internet, uma espécie de constituição brasileira que regula, em território nacional, as regras para o funcionamento e as relações das corporações em brasileiros em geral na webesfera.

A maior parte do documento se concentra no conceito de neutralidade de rede, que exige tratamento igualitário a todo conteúdo que trafega na internet. Há alguns pontos carente, que ainda merecem discussão mais profunda e que, de certa forma, passaram à margem do debate dos legisladores. Mas eu não quero parecer aquele convidado chato, que gosta de atrapalhar a festa dos outros. Vamos voltar ao tema futuramente, com uma análise mais crítica, promete. Por ora, o melhor a fazer é celebrar a boa fase. Afinal de contas, a maré do governo brasileiro, como dizem por aqui, não parece estar para peixes.

A opinião do autor pode não coincidir com a opinião da redação.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/2014_04_24/brasil-quem-diria-dita-os-rumos-da-internet-no-mundo-2729/

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2014_04_24/brasil-quem-diria-dita-os-rumos-da-internet-no-mundo-2729/

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