Assis Carvalho*
Criado em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um nordestino, grande conhecedor das mazelas nacionais e líder inconteste do nosso partido, o PT, o Bolsa Família hoje é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) um exemplo de erradicação da pobreza. Mais de 36 milhões de pessoas já deixaram esta condição.
Ao longo de 10 anos, o Bolsa Família mudou o perfil da pobreza no Brasil. Casas foram construídas, reformadas e ampliadas; eletrodomésticos foram comprados e computadores com conexão de banda larga na internet foram adquiridos. Tudo isso são algumas das mudanças conquistadas por essas famílias.
Os programas associados ao Bolsa Família fortalecem o combate à extrema pobreza e promovem a inclusão produtiva das famílias de menor renda. No Pronatec, do Brasil Sem Miséria, por exemplo, já são 700 mil matrículas, das quais 66% são de mulheres. Na educação, quase 15 milhões de crianças cumprem a contrapartida de manter a frequência escolar.
Estes números apontam uma mudança importante. Pesquisadores da Unicamp e da Universidade Federal de Santa Catarina concluíram que o programa social é um grande propulsor de libertação da ‘ditadura da miséria’ e da independência feminina.
Durante a pesquisa, eles ouviram beneficiários do programa observando as transformações decorrentes do Bolsa-Família – em especial na vida das mulheres. Chegaram à conclusão que a mudança é grande. Ao saírem da miséria, da espera resignada pela morte por fome e doenças ligadas à pobreza, estas mulheres começam a protagonizar suas vidas.
O sucesso do Bolsa Família correu o mundo. Em 2007, a prefeitura de Nova York implantou programa semelhante. Mais de 40 países, inclusive os mais ricos, como o Japão, usaram a referência brasileira para impulsionar o consumo, aquecer as economias e transferir renda aos mais pobres.
Também México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, entre outros países da América Latina, seguiram o exemplo brasileiro. E a iniciativa foi levada pela ONU para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.
O reconhecimento mundial foi consagrado quando o governo brasileiro ganhou, recentemente, o 1º Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, da Associação Internacional de Seguridade Social, com sede em Genebra. É uma espécie de prêmio Nobel na área social.
O Bolsa Família não somente aliviou a pobreza, como também garantiu a presença das crianças na escola, a nutrição, a saúde e a redução da mortalidade infantil. O Bolsa Família fez bem para o Brasil e os resultados são para o conjunto da população.
Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o Bolsa Família tenha reduzido a pobreza extrema brasileira em 28%, no ano passado. De acordo com o levantamento, o percentual de miseráveis, que era de 3,6%, subiria para 4,9%, caso o Bolsa Família não existisse. O Instituto também constatou que, para cada R$ 1 real repassado pelo programa, a economia cresce R$ 1,78.
O Piauí foi o estado que mais diminuiu a população extremamente pobre e que apresentou o maior índice de geração de emprego e renda, além do aumento sistemático de empregos com carteiras de trabalho assinada, com 46%. Em nosso estado, mais de 446 mil famílias são atendidas. No Nordeste todo, são quase 7 milhões de famílias.
O programa se articula com outras ações setoriais e políticas públicas estruturantes, como o Pronatec, o Brasil Sem Miséria, que oferece cursos de qualificação profissional; o microcrédito do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil; os programas Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social; Mais Educação; programas de cisternas; carta social; Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros, todos considerados “porta de saída” do Bolsa Família.
Esta é a grande marca do governo do PT, a grande virada social que mudou a vida de milhões de pessoas e o futuro do Brasil. O Bolsa Família veio pra ficar. Já é a grande mola propulsora de um País mais justo, livre da miséria e com uma economia estável. Este é o nosso grande legado. A história do Brasil está sendo reescrita.
*Assis Carvalho é deputado federal pelo PT do Piauí
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