terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O neoliberalismo está acabado? Pense bem antes de responder

Por George Montbiot – The Guardian

Fonte

Agência Carta Maior 22/01/2013

No ano 2012, as cem pessoas mais ricas do mundo enriqueceram 241.000 milhões de dólares a mais [veja nota 1]. Sua riqueza se estima agora em 1,9 trilhões de dólares, só um pouco menos que o PIB do Reino Unido.

Isto não é consequência do azar. O aumento das fortunas dos super-ricos é resultado direto de medidas políticas. Aqui vão algumas: a redução das taxas de impostos e da ação fiscal; a negativa dos Estados em recuperar uma porção dos ingressos procedentes dos minerais e da terra; a privatização de ativos públicos e a criação de uma economia de cabines de pedágio; a liberalização salarial e a destruição da negociação coletiva.

As medidas políticas que fizeram tão ricos os monarcas globais são aquelas medidas que estão espremendo todos os demais. Não é isto o que a teoria previa. Friedrich Hayek, Milton Friedman e seus discípulos – em mil escolas de negócios, o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e mais ou menos todos os governos modernos – argumentaram que quanto menos os Estados acionem fiscalmente os ricos, menos defendam os trabalhadores e redistribuam a riqueza, mais próspero será todo o mundo. Toda tentativa de reduzir a desigualdade iria ferir a eficiência do mercado, impedindo que a maré ascendente elevasse todos os barcos [2]. Seus apóstolos levaram a cabo uma experiência global durante 30 anos e os resultados estão hoje à vista. Fracasso total.

Antes de continuar, deveria esclarecer que não acredito que o crescimento econômico perpétuo seja sustentável ou desejável [3]. Mas se o objetivo é o crescimento – um objetivo que todo governo diz perseguir –, não se pode organizar maior desatino no tocante a isso que liberando os super-ricos das restrições estabelecidas pela democracia.

O relatório anual do ano passado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) deveria haver suposto um atestado de óbito do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek, Friedman e seus discípulos [4]. Mostra, inequivocamente, que suas políticas conseguiram resultados opostos aos que previam. Na medida em que essas políticas (cortar impostos aos ricos, privatizar ativos do Estado, desregular o mercado de trabalho, reduzir a seguridade social) começavam a dar dentadas, dos anos 80 em diante, também passaram a cair as taxas de crescimento e a aumentar o desemprego.

O notável crescimento dos países ricos durante as décadas de 50, 60 e 70 se fez possível graças à destruição da riqueza e do poder da elite, como resultado da Depressão e da II Guerra Mundial. Sua escalada outorgou, aos 99% restante, uma oportunidade sem precedentes de exigir tudo o que tal crescimento estimulou em redistribuição, gasto público e seguridade social.

O neoliberalismo foi uma tentativa de inverter o sentido destas reformas. Generosamente financiado por milionários, seus defensores tiveram um êxito assustador: no político [5]. No econômico, fracassaram.

Em todos os países da OCDE, os impostos se fizeram mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres pagam mais [6]. O resultado, sustentavam os neoliberais, seria que aumentariam a eficiência econômica e o investimento, enriquecendo todos. Aconteceu o contrário. Enquanto diminuíam os impostos aos ricos e às empresas, caiu a capacidade de gasto, tanto do Estado como da população mais pobre, e se contraiu a demanda. O resultado foi que caíram as taxas de investimento, em sintonia com as expectativas de crescimento das empresas [7].

Os neoliberais insistiram também em que a desigualdade irrestrita em ingressos e os salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas em todo o mundo rico, tanto a desigualdade como o desemprego dispararam [8]. O recente salto do desemprego na maioria dos países desenvolvidos – pior que o de qualquer recessão prévia das últimas três décadas – se viu precedido da cota em proporção dos salários no PIB mais baixa desde a II Guerra Mundial [9]. Explode em migalhas a teoria. Fracassou pela mesma razão evidente: os baixos salários deprimem a demanda, que deprime o emprego.

Conforme os salários se estancavam, as pessoas complementavam seus ingressos endividando-se. O aumento da dívida alimentou os bancos desregulados, com as consequências que todos somos conscientes. Quanto maior a desigualdade, descobre o relatório das Nações Unidas, menos estável é a economia e mais reduzidas suas taxas de crescimento. As medidas políticas com as quais os governos neoliberais tratam de reduzir seu déficit e estimular sua economia são contraproducentes.

A eminente redução no degrau superior do imposto sobre a renda no Reino Unido (de 50% a 45%) não suporá um impulso para os ingressos do Estado ou da empresa privada [10], mas enriquecerá os especuladores que fizeram vir abaixo a economia: o Goldman Sachs e outros bancos estão agora pensando em como aproveitar-se disso [11].

A lei de bem-estar social aprovada pelo Parlamento britânico na semana passada não ajudará a limpar o déficit ou estimular o emprego: reduzirá a demanda, suprimindo a recuperação econômica. O mesmo vale para o teto posto às remunerações do setor público. “Voltar a aprender algumas antigas lições sobre justiça e participação”, afirma a ONU, “é a única forma de acabar superando a crise e prosseguir por um caminho de desenvolvimento econômico sustentável” [12].

Como disse antes, não tenho favorito nesta corrida, salvo a crença de que ninguém, neste oceano de riquezas, deveria ser pobre. Mas observando, atônito, as lições desaprendidas na Grã-Bretanha, na Europa e nos Estados Unidos, me chama a atenção que toda a estrutura do pensamento neoliberal seja uma fraude. As demandas dos ultra-ricos se vestiram de teoria econômica sofisticada e foram aplicadas independentemente de seu resultado. O completo fracasso desta experiência em escala mundial não é impedimento para que se repita. Isto não tem nada a ver com a economia. Tem absolutamente a ver com o poder.

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