Secretário: “Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”

“Parte das obras de mobilidade urbana de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014 deve atrasar por responsabilidade do Governo do Estado. Foi o que afirmaram ontem, em entrevista coletiva, gestores da Prefeitura. Segundo eles, caso o Estado não cumpra o cronograma de desapropriações na avenida Almirante Henrique Saboia, a Via Expressa, a construção de quatro túneis atrasará. A obra é de responsabilidade do Município; as desapropriações, do Estado.

“Não existe impedimento legal para que o Governo do Estado possa avançar na desapropriação e a Prefeitura fazer os túneis”, afirmou o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa. De acordo com Lustosa, a “luz vermelha” indicando atenção se acendeu por causa dos prazos que a Capital, uma das sub-sedes da Copa de 2014, tem a cumprir.

Durante a coletiva, os gestores municipais apresentaram documentos que indicam tentativa da Prefeitura em reforçar com o Governo a necessidade de serem agilizados os processos. Em ofício assinado pela prefeita Luizianne Lins, e recebido no gabinete do governador Cid Gomes no dia 16 de agosto, Luizianne solicita “o empenho do governo estadual em cumprir sua obrigação em liberar tempestivamente as áreas necessárias para a construção dos túneis, sob pena do não cumprimento dos prazos das obras (Via Expressa e VLT)”. “O Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”, reclamou o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão.

Prazos

Segundo cronograma apresentado pelo executivo municipal, as desapropriações ao longo da avenida deviam ter começado em julho para terminar em novembro próximo. Em setembro estava previsto o início da construção de quatro túneis na Via Expressa – nos cruzamentos com as avenidas Alberto Sá, Santos Dumont e Padre Antônio Tomás, além de um no trecho entre as duas últimas. De acordo com o secretário Luciano Feijão, sem a retirada dos imóveis, a obra até poderia começar, mas ficaria mais onerosa. “Teria um retrabalho e um impacto no custo da obra. Seria uma decisão muito radical porque começaríamos e teríamos que parar.”

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que o compromisso do Governo no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi de repassar R$ 35 milhões para a Prefeitura Municipal de Fortaleza para custear as desapropriações. No entanto, até o momento, não foi apresentado nenhum laudo de desapropriação.”

(O POVO)