segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Gilmar investe contra Wikipédia e "blogs sujos"

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Gilmar_mendes2Foto: STF/Divulgação_Divulgação

Ministro do STF pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra a enciclopédia virtual, que incluiu no seu verbete dados de reportagens da revista Carta Capital; Gilmar Mendes também pretende proibir anúncios de estatais em sites que o criticam, como os de Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif----------

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de comprar uma briga que ainda vai dar muito pano pra manga. Segundo informa o blog do jornalista João Bosco Rabello, do Estado de S. Paulo, ele pediu à Polícia Federal que abra investigação contra a Wikipédia, enciclopédia virtual, feita de forma colaborativa, que produziu um verbete a seu respeito.

Nele, Gilmar é tratado de forma predominantemente respeitosa (leia aqui o perfil completo), mas a Wikipédia também incluiu dados de reportagens que o criticam, especialmente de Carta Capital. Leia abaixo:

Denúncias veiculadas na Carta Capital

Em matéria de 2012, Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal[64], de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senador Demóstenes Torres,[65][66] de intervir em julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69], de nepotismo,[70] e testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[71][72] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais[quem?] dele ser o "líder da oposição", de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta à afirmar não ser o líder da oposição.[73]

No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[74] A representação se encontra em curso.

Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[67] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".[75]

Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).[76] Considerada a "caixa preta" do governo de Minas, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[76] Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial, tendo "trabalhado ao lado do ministro para consegui-lo".[77] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior - O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]

O ministro foi acusado em abril de 2011 pelo seu ex-sócio e ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho por desfalque e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. O denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões.[79]

Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar "assessorando" o ex-presidente Lula. Lacerda acusou, em retorno, Mendes de mentir e dizer leviandades.[80] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[8

Em razão da crítica, Mendes pediu a investigação. Segundo ele, o verbete de uma enciclopédia deve ter caráter informativo – e não ideológico.

Paralelamente, o ministro do STF também pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investigue os valores dos patrocínios de empresas estatais aos chamados “blogs sujos”. Seus principais alvos são os sites dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif, que, segundo ele, atacam as instituições democráticas – e o veto, segundo ele, não fere a liberdade de expressão.

É uma guerra inglória, que poderá transformar o ministro do STF em alvo constante da blogosfera.

Por Jussara seixas

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