Por Hugo Bachega e Ana Flor | Reuters
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A discussão sobre o pedido, feito pelo advogado e ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, adiou a argumentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sexta-feira, quando estava previsto o início da defesa dos 38 réus do processo.
Thomaz Bastos, que representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, pediu no início da sessão o desmembramento do caso para que os réus que não têm foro privilegiado não fossem julgados pelo Supremo.
O pedido foi negado por 9 votos a 2, após mais de três horas e meia de argumentações dos ministros. O relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, chegaram a bater boca.
Barbosa, que votou contra, afirmou haver "deslealdade" e indagou sobre os motivos de Lewandowski, que foi a favor, não ter levantado a questão do desmembramento meses atrás, antes do início do julgamento.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a acompanhar o revisor no voto a favor do desmembramento.
BARBOSA FALA, GURGEL NÃO
Pelo cronograma inicial, o primeiro dia seria reservado à leitura de um resumo do caso por Barbosa e a argumentação de Gurgel. Com o atraso, só o relator falou.
Barbosa iniciou sua leitura, que durou mais de 40 minutos, citando os nomes dos 38 réus e os crimes pelos quais são acusados. Depois, leu o que chamou de "síntese da síntese" dos fatos, baseando-se na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a denúncia, o alegado esquema funcionaria com o desvio de recursos públicos que seriam usados para a compra de apoio entre parlamentares da base governista no Congresso. O escândalo, revelado em 2005, foi a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O susposto esquema seria comandando por uma "organização criminosa" que teria em seu núcleo central o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, e o ex-presidente da sigla José Genoino, segundo a denúncia.
De acordo com a denúncia, o objetivo da chamada "quadrilha" era negociar apoio político, pagar dívidas de partidos e custear campanhas eleitorais do PT e de siglas aliadas.
Para a PGR, os delitos começaram com a vitória do PT na eleição presidencial de 2002 e também tinham como objetivo assegurar a continuidade do projeto de poder do partido.
Após a leitura de Barbosa, Lewandowski disse apenas que concordava com o relatório.
O calendário definido pelo STF prevê sessões de até cinco horas. O voto dos ministros está previsto para ter início no dia 15 de agosto, sem previsão para término do julgamento, já que eles poderão usar o tempo que quiserem para anunciar seus votos.
(Reportagem de Hugo Bachega e de Ana Flor)
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