quarta-feira, 11 de julho de 2012

Lei da Ficha Limpa terá a Principal atenção do TSE

APLICAÇÃO DA “LEI DA FICHA LIMPA” SERÁ DESAFIO DAS ELEIÇÕES

Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde de terça-feira (10), onde conversou com integrantes da Corte, juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a imprensa.

Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (integrante substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.

“Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da (Lei da) Ficha Limpa”, disse a presidente do TSE.

Por: Armando Costa no blog Sobral de Prima

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