sábado, 7 de janeiro de 2012

Superior Tribunal de Justiça consegue habeas corpus soltando prefeito de Pacajus

 

O prefeito de Pacajus, Pedro José (PSDB), foi solto na tarde desta sexta-feira (5), por volta das 17h30. A concessão do pedido do habeas corpus foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler. Pedro José terá liberdade com tempo indeterminado, até que a Justiça se pronuncie por decisão contrária.

No último 15 de dezembro, durante a operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará em conjunto com a Polícia Civil, foram encontradas nas residências de gestores do município armas e munição. Na residência do prefeito, por exemplo, foram apreendidos R$ 45 mil em espécie e um veículo Hilux SW4, alugado por contrato em nome do Município. Os gestores e demais envolvidos são acusados da prática dos crimes de desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro público, quadrilha ou bando, fraude em procedimentos licitatórios e enriquecimento ilícito.

Dentre os envolvidos, estão Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (Prefeito Municipal de Pacajus);Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito); Jorge Clementino Diego (genro do prefeito); Érica Leandro de Alencar (procuradora do Município); Antônio Héder Holanda da Silva (secretário de Finanças); Neudeci Honorato Erculano (esposa do secretário de Finanças); Valmir de Sousa Falcão (secretário municipal); Anercília Maria de Sousa (presidente da Comissão de Licitação); Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal); Jocélio Bezerra Almeida (vereador); e Vitório Andson de Sousa Lima (contador da Câmara Municipal).

Foram afastados dos seus respectivos cargos os seguintes secretários municipais: Erisvaldo Oliveira da Silva (Educação); Geruza Maria Albuquerque (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Ana Maria Maia Menezes (Saúde).

Fonte: STJ

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