“Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho no País tem sido entregue a filiados. Levantamento do jornal O Globo identificou que em pelo menos 13 estados as chefias estão nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010. De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.
Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei. São 27 as superintendências. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos Estados e têm a função mediar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.
Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes. Os representantes nomeados por Lupi nos Estados têm dois perfis. Ou são pedetistas derrotados na eleição de 2010 ou dirigentes do partido.
O fim da nomeação política para os superintendentes do Trabalho é uma discussão antiga. Em 2007, lei aprovada pelo Congresso estipulou prazo de um ano para que o Executivo encaminhasse à Câmara projeto de lei para definir competências e atribuições das auditorias fiscais das pastas do Trabalho e da Fazenda. Até hoje, nem a minuta do projeto de lei foi elaborada. “Hoje apenas sete superintendentes são auditores de carreira. Tivemos que correr atrás de apoio de muito parlamentar para impedir que os postos fossem ocupados por políticos”, disse a presidente do Sindicato Nacional do Auditores do Trabalho, Rosângela Rassy.”
(Globo Online)
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