A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou ontem parecer do deputado Artur Bruno (PT-CE) ao PL nº 2.134/11, do Executivo, que cria mais de 77 mil cargos efetivos, de direção e funções gratificadas destinados às Instituições Federais de Ensino (IFE´s). O projeto vai ampliar o quadro de universidades e institutos federais e viabilizar as novas instituições, como a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará.
O deputado Artur Bruno festejou a aprovação da matéria na comissão. “Em agosto último, a presidenta Dilma Roussef anunciou o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica e hoje (ontem) sancionou o Pronatec, projetos que vão causar uma revolução no ensino superior e tecnológico no País. Esses cargos criados pelo projeto vão justamente viabilizar esses programas”, explicou Bruno.
Cargos – Ao todo, serão 77.178 mil cargos, sendo que 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas. Os cargos serão destinados às universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
Pelo projeto, o provimento dos cargos criados ocorrerá de forma gradativa em 2012, 2013 e 2014. Para o próximo ano, o governo estima que dos 77.178 cargos, cerca de 26,6 mil sejam efetivamente providos, com despesa estimada em R$ 877 milhões e de R$ 1,8 bilhões para cada um dos anos subsequentes. O projeto segue para aprovação das comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição.
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