“A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira (24/03), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil. A presidenta fez ainda a entrega simbólica de 54 creches já concluídas, em todas as regiões do país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões. Depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças.
Os recursos para as obras vêm do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Equipamentos – Desde a criação, em 2007, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a construção de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos. O Proinfância, coordenado pelo FNDE, tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.
O FNDE fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
De acordo com o FNDE, as próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Lista das 54 prefeituras que tiveram unidades de educação infantil entregues na solenidade:
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM
2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE
5. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO
6. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS/GO
7. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO
8. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO
9. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS/GO
10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO
11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO
12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG
13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG
15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
17. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
18. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
19. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS/MG
21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG
22. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG
24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG
25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
27. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS
28. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT
29. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT
30. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA/PR
32. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR
33. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO/PR
34. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELO/PR
35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR
36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ/PR
37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS
38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS
39. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS
40. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO/RS
41. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS
42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC
43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE/SC
44. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO/SC
45. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA/SC
46. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP
47. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE/SP
48. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP
49. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ/SP
50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP
51. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA/SP
52. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP
54. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO
(Palácio do Planalto)
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